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Nesta segunda-feira (18), a cidade de Lajes amanheceu em luto pela morte do ex-prefeito Edivan Secundo Lopes aos 70 anos devido a um infarto.

Edivan era próximo do deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), o qual publicou em suas redes uma nota de pesar. O pré-candidato ao Governo do RN, Fábio Dantas, também publicou suas condolências à família.

Confira.

A Caixa Econômica Federal inicia hoje os pagamentos de julho às famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil. O repasse mínimo é de R$ 408,80 e vai até 29 de julho.

O calendário de pagamentos foi divulgado Governo Federal e os beneficiários podem consultar mais informações nos aplicativos Auxílio Brasil ou Caixa Tem.

O repasse de R$ 600,00 entrará em vigor apenas em agosto e terá vigência até o final de dezembro deste ano, segundo a PEC promulgada na última sexta-feira (15).

Confira o calendário.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná divulgou uma nota no último domingo (17) e informa que não enquadrou o caso de assassinato de Marcelo Arruda como crime político, pois não há previsão legal.

Leia a nota divulgada pelo Poder 360.

“A Polícia Civil do Paraná (PCPR) informa que o inquérito policial, da morte do guarda municipal Marcelo Aloízio de Arruda, foi concluído com o autor sendo indiciado por homicídio qualificado por motivo torpe e perigo comum. A qualificação por motivo torpe indica que a motivação é imoral, vergonhosa. A pena aplicável pode chegar a 30 anos. Não há nenhuma qualificadora específica para motivação política prevista em lei, portanto isto é inaplicável.

Também não há previsão legal para o enquadramento como “crime político”, visto que a antiga Lei de Segurança Nacional foi pela revogada pela nova Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito, que não possui qualquer tipo penal aplicável. Portanto, o indiciamento, além de estar correto, é o mais severo capaz de ser aplicado ao caso.

A PCPR é uma instituição de Estado e sua atuação é pautada exclusivamente na técnica. Opiniões ou manifestações políticas estão fora de suas atribuições expressas na Constituição Federal”.

Com informações do Poder 360.

A natalense de 10 anos Ísis Testa foi a campeã do=a sétima temporada do The Voice Kids 2022 na tarde de ontem (17). A campeã ganhou com 43% do voto público e além do título, Ísis conquistou R$ 250 mil e um contrato com a Universal Music.

Com a primeira campeã potiguar do programa, políticos do RN publicaram em suas redes as felicitações à campeã.

Confira:

De acordo com o Anuário de Segurança Pública, de 2018 a 2021 o número de casos de furtos e roubos no RN passou de 456 para 10.091 casos, um crescimento de 2.062%.

O RN está na lista dos nove estados que registraram crescimento nos casos, ocupando o primeiro lugar com a maior variação analisada no período de três anos.

Dos menos de 500 registros em 2018, passou para 3537 em 2019. Já em 2020, foram 7367 ocorrências de furto e roubo de celulares, concluindo com os pouco mais de 10 mil em 2021.

Com informações da Tribuna do Norte

Em entrevista ao jornal De Fato, o pré-candidato a deputado federal Mineiro falou sobre a divisão da base do Partido dos Trabalhadores para a disputa do Senado no RN: Carlos Eduardo (PDT) e Rafael Motta (PSB).

Para o petista, não haverá danos por causa desse embate e que gostaria de uma maior unidade entre os dois partidos, contudo, entende o direito de Rafael de apresentar sua pré-candidatura.

“A nossa campanha vai se desenvolver normalmente, não vejo como essa disputa possa trazer algum dano. Cabe a cada uma dessas candidaturas apresentar as suas propostas e conquistar os apoios que elas julgam necessários, como já estão fazendo. A gente gostaria de ter uma unidade maior, mas entendemos que é um direito do Rafael Motta apresentar o seu nome como pré-candidato a senador.”, disse o deputado estadual.

Ele reforçou que os partidos tem o direito de lançar candidaturas fora da federação, ainda que apoiem Lula e Fátima.

“O partido do Rafael, o PSB, não está na nossa federação, tem uma posição já debatida, definida, que será referendada nas convenções.  Agora, respeitamos o direito de outros partidos, que apoiam Lula e Fátima, ter os seus candidatos que não estão na nossa federação, como é o caso do Rafael. Esse é um debate que vai ter o seu curso, digamos assim, melhor e mais definido, durante a campanha eleitoral. Nós estamos em pré-campanha ainda, é bom lembrar isso, nós não estamos no jogo principal.”, comentou o pré-candidato a deputado federal.

O pré-candidato a deputado federal, Mineiro (PT), publicou em seu perfil do Twitter um comentário sobre as visitas do presidente ao RN neste ano e sobre o apoio de pré-candidatos a governador à sua candidatura.

Mineiro comentou que o pré-candidato à Presidência da República do Partido Liberal “ainda não encontrou nenhuma candidato a governador que quisesse tirar uma foto” ao seu lado.

No RN, Bolsonaro esteve no mês de junho, onde cumpriu agenda oficial ao lado de Fábio Faria e realizou motociata com apoiadores e Rogério Marinho, pré-candidato a Senador.

Nessa visita, a pré-candidata a governadora Clorisa Linhares (Brasil 35) foi a única que esteve junto com presidente. Já o pré-candidato Fábio Dantas (Solidariedade) justificou sua ausência com um evento pré-marcado em João Pessoa na data.

À Tribuna do Norte, Dantas disse que participaria de outro evento com o presidente no RN e que votará em Bolsonaro outra vez – o que não ocorreu no último sábado, pois o mesmo testou positivo para a COVID.

No último sábado (15), Bolsonaro participou de eventos religiosos católicos e evangélicos acompanhado de Rogério Marinho e do prefeito de Natal Álvaro Dias. Pela tarde, o presidente participou da Marcha com Jesus pela Liberdade e seguiu para Fortaleza (CE).

Mais uma vez, a pré-candidata Clorisa Linhares esteve acompanhando o presidente. Já o pré-candidato Fábio Dantas está isolado das atividades políticas desde setxa-feira (15) devido a COVID.

Por: Bosco Afonso

Em uma campanha eleitoral nos tempos atuais, três fatores são de suma importância na tentativa de obter êxito: 1) jurídico; 2) marketing; 3) comunicação.

Para pré-candidatos que estão em cargos executivos, e até mesmo no legislativo, uma boa comunicação se faz necessária e tem um valor imensurável para fazer chegar ao eleitorado o resultado de todo o trabalho desempenhado.

Aqui no Rio Grande do Norte, apesar de não ter grandes obras físicas para se popularizar ainda mais, a governadora Fátima Bezerra surfou na sofrível gestão de seu antecessor Robinson Faria e se fortaleceu em razão de ter colocado em dia o pagamento do funcionalismo. Sua comunicação vem funcionando.

Na oposição, o mesmo não pode se dizer em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL), nem muito menos ao ex-ministro Rogério Marinho, ambos candidatos no próximo pleito.

Na história contemporânea, nenhum presidente da República destinou tantos recursos financeiros para o Rio Grande do Norte igualmente ao que vem fazendo o presidente Jair Bolsonaro. É vero. Mas falhou na comunicação.

Da mesma forma, integrando a gestão federal, o então ministro Rogério Marinho contribuiu decisivamente para que os mais de R$ 2 bilhões, traduzidos em grandes obras estruturantes ou na simples compra de maquinário, beneficiassem diretamente a população potiguar.

Entretanto, nem Bolsonaro e muito menos Rogério Marinho possibilitaram uma boa comunicação para que os benefícios chegassem ao conhecimento dessa mesma população que hoje poderia estar aplaudindo a ambos, em reconhecimento às conquistas. Faltou uma boa comunicação.

Rogério pecou muito mais na falta de uma boa comunicação, logo ele que não tem a simpatia como seu símbolo, nem muito menos o afago determinante ao político popular.

Além de não se comunicar bem junto ao eleitorado norte-rio-grandense com relação ao seu brilhante desempenho no Ministério do Desenvolvimento Regional, trazendo para os municípios potiguares irrefutáveis contribuições, o neto de Djalma Marinho não teve a preocupação, sequer, de aceitar embate público com os seus críticos que tentam penalizá-lo por conta da Reforma Trabalhista. E foi tentado a isso, mas não aceitou.

A defesa que Rogério deveria estar fazendo diuturnamente em relação a Reforma Trabalhista está sendo feita pelo jornal O Globo, na edição deste domingo, 17. Defesa com argumentação, com informações técnicas, com números comparativos que mostram o avanço, embora se saiba que essa mesma Reforma Trabalhista ainda precisa de ajustes.

Assim, Rogério falha duplamente na comunicação. E quando a comunicação falha…

Considerado polo tradicional do turismo no Rio Grande do Norte, o município de Martins já está finalizando as providências para realizar o seu Festival Gastronômico e Cultural, que acontecerá nos próximos dias 29, 30 e 31.

Conhecido como o Campos de Jordão do Rio Grande do Norte, devido ao seu clima agradável em contraste com as demais regiões do estado, Martins tem nos meses de julho e agosto como os mais frios do ano, aproveitando para realizar o seu Festival gastronômico de rua.

Um dos principais destinos turísticos do interior potiguar, Martins se destaca no turismo de aventura, abrigando a segunda maior caverna de mármore do país – a Casa de Pedra – com 100 metros de comprimento.

Durante a semana, a prefeita Maria José esteve em Natal ultimando contatos relacionados às providências para o maior festival gastronômico do estado, além de definições administrativas.

Com menos de 10 mil habitantes, o município de Martins vai abrigar nos dias 29,30 e 31/07 o seu 14º Festival Gastronômico e Cultural – UMA MISTURA DE PAIXÕES – que é realizado em uma única arena cenográfica, onde se concentram todos os restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de artesanatos, galeria de artes, shows musicais e culturais.

Entre as várias atrações musicais para o próximo período estarão Samara Alves, Jorge de Altinho e Laís Amaro.

Nas últimas 24h, o RN registrou 3 mortes por COVID-19 e 76 novos casos confirmados. As informações são do boletim epidemológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) neste domingo (17).

Com esses dados, o estado acumula 540.891 casos confirmados e 8.310 mortes referentes à Covid.

O sorteio do concurso 2.501 da Mega-sena ocorreu no último sábado (16), porém nenhuma aposta acertou as dezenas: 11-27-32-40-58-59.

Por conta disso, o prêmio de R$ 3 milhões acumulou para R$ 9 milhões, com sorteio marcado para quarta-feira (20).

A quina, quando acertam cinco das dezenas sorteadas, teve 30 ganhadores com prêmio individual de R$ 70.561,85. Outras 2.331 apostas acertaram quatro números com prêmios individuis de R$ 1.297,33, R$ 3.891,91 ou R$ 7.783,98.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro esteve em Natal neste fim de semana, a governadora Fátima cumpriu agenda em Currais Novos na tradicional Feirinha de Sant’Ana.

Ao seu lado estiveram o deputado federal Walter Alves, anunciado como vice da governadora na chapa majoritária, Garibaldi Filho e o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.

O 3º fim de semana de julho na capital potiguar foi marcado por chuvas e pela presença do presidente Jair Bolsonaro em ato religioso “Marcha com Jesus pela liberdade”, o qual ocorreu no ´ultimo sábado (16).

Em cima do trio elétrico, Bolsonaro falou das dificuldades que o Brasil enfrenta e que foram superadas pelo Governo. O presidente abordou a temática da “batalha entre bem e mal”, comum entre religiosos e teceu comentários sobre a questão do aborto.

Assista o vídeo:

O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, houve um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores habilitados a votar era de 147.306.275.

No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. 

No Rio Grande do Norte, o número de eleitores foi de 2.373.619 para 2.554.727 milhões. O número de eleitores abaixo dos 18 anos também aumentou, veja:

A Operação Dízimo, deflagrada no Rio Grande do Norte em junho de 2021, ainda está rendendo.

Na época, os vereadores do município de Parnamirim, Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, foram afastados do cargo pelo período de 180 dias.

Como réus, eles são investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato. Após apresentarem mandado de segurança, ambos conseguiram voltar ao seus cargos.

Contudo, em nova decisão, proferida dia 12 de julho deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou mais uma vez o afastamento da vereadora Rhalessa Santos.

Após a publicação da decisão no Diário Oficial da União, a vereadora deverá deixar o cargo mais uma vez.

Leia trecho final da decisão:

“Por fim, embora a Recorrida, nas contrarrazões, mencione que, por meio de decisão monocrática, o Ministro BENEDITO GONÇALVES negou provimento ao Recurso Especial do Ministério Público e manteve o acórdão do TRE/RN que, em sede de mandado de segurança, afastou a medida de afastamento do cargo imposta em primeira instância em desfavor do vereador Italo de Brito Siqueira, não houve qualquer indicação da identidade de situações jurídicas dos acusados, de modo que tal ato decisório não impede, em relação à acusada Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, o restabelecimento da medida cautelar.

Diante do exposto, com base no art. 36, § 7o, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, DOU PROVIMENTO ao Recurso Especial, para restabelecer a decisão de primeira instância que determinou o afastamento cautelar da Recorrida do cargo de vereador, por 180 dias.

Publique-se. Intime-se.

Brasília, 12 de julho de 2022.

Ministro
ALEXANDRE DE MORAES
Relator”

A partir da próxima segunda-feira (18), até o dia 18 de agosto, eleitores que desejam solicitar o voto em trânsito nas Eleições 2022 podem realizar o pré-cadastro presencialmente em um cartório eleitoral.

O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

“É importante destacar que a solicitação não poderá ser feita pela internet. O eleitor deverá se dirigir ao cartório eleitoral com documento oficial. Ele será cadastrado e vamos informar qual local ele irá procurar para realizar a votação no município de destino”, explica Arlley Sousa, Chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral.

Sobre o horário de atendimento dos cartórios, Arlley orienta que “os eleitores podem procurar um cartório eleitoral das 8h às 14h, porém alguns cartórios do interior possuem o funcionamento até às 13h. Um atendente vai prestar todo apoio e orientações necessárias para realizar o cadastro com o solicitante”.

É possível realizar a solicitação para votar em trânsito no primeiro ou no segundo turno, ou em ambos os turnos. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 do mesmo mês.

Caso o eleitor desista da viagem ou não esteja no local de destino que foi cadastrado,não será permitido votar em outro local.

Abrangência do voto

A legislação contempla duas possibilidades de voto em trânsito:

– Quem estiver fora da cidade, mas dentro do mesmo Estado em que vota, pode participar das eleições para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

– Já aqueles que pretendem votar em outro estado podem participar da escolha apenas para o cargo de presidente da República.

– Não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior, mas estiver em trânsito no território brasileiro no período do cadastramento (18/07 a 18/08/2022) e no dia marcado para o primeiro turno, segundo turno ou em ambos os turnos (2/10 e 30/10/2022) poderá requerer o voto em trânsito e votar na eleição para o cargo de presidente da República.

Informações do TRE

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em representação por suposta propaganda eleitoral irregular e incitação à violência, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Rede Sustentabilidade, Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Solidariedade.

Liminarmente, as agremiações partidárias pedem que seja determinado a Jair Bolsonaro que se abstenha de ter qualquer tipo de pronunciamento de ódio, e incitação à violência, em qualquer modo de veiculação contra seus opositores, sob pena de multa individual de R$ 100 mil por ato. No mérito, a ação requer que a Corte Eleitoral determine que candidatos, partidos, federações e coligações respondam civil e administrativamente por discurso de ódio e atos que incitem a violência, ainda que de forma velada.

Os partidos alegam, entre outros pontos, que o homicídio de Marcelo de Arruda, ocorrido no último dia 10 de julho, em Foz do Iguaçu (PR), “trouxe à tona a necessidade do debate sobre a segurança nas eleições de 2022 que se avizinham, resguardando o processo democrático, o bom debate e a legitimidade das eleições”.

Sustentam, ainda, que o Presidente da República possui inúmeros exemplos de manifestações de ódio e incitação à violência contra opositores, inclusive utilizando discursos com teor semelhante com ameaças ao Supremo Tribunal Federal, ao sistema eleitoral e à democracia, extrapolando a liberdade de expressão e afetando a segurança dos eleitores, “já que os discursos violentos têm se tornado práticas igualmente violentas por seus seguidores”.

Ao decidir pela abertura de prazo para manifestação, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que o pedido de liminar apresenta nítida vinculação com o próprio mérito da representação, revelando-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático e dos fundamentos jurídicos.

“Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos Requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do representado, estabelecendo-se o contraditório”, concluiu o ministro.

Na tarde desta sexta-feira (15), uma caminhada pela educação foi iniciada no cruzamento da Avenida Nevaldo Rocha com a Senador Salgado Filho. O trecho foi interditado e gerou engarrafamento.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) publicou nas redes sociais imagens do movimento. O grupo partiu do Midway Mall e conduz caminhada pela Avenida Senador Salgado Filho.

Agentes de Mobilidade da STTU estão no local conduzindo desvios pela avenida Alexandrino de Alencar. A secretaria sugere usar também as rotas alternativas em direção à zona sul, como as avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais e Rua São José.

Com informações do Agora RN

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias inaugurou, nesta sexta-feira (15), as novas instalações da maternidade Dr Araken Irerê Pinto, ampliando a capacidade da unidade, que passa a funcionar com 63 leitos, na antiga sede do Hospital Municipal, em Petrópolis. Cerca de 600 profissionais de saúde estarão à disposição da população a partir da próxima segunda-feira (18).

“Esse é um avanço muito grande para Natal. Saímos de instalações que não eram mais adequadas para um local com toda a infraestrutura para atender as mulheres da nossa cidade”, explicou Álvaro Dias.

O prefeito relembrou que, apesar de todos os desafios econômicos, da pandemia e das últimas chuvas que caíram na cidade, a gestão não parou. “Nós seguimos em frente com muito otimismo. Vamos investir cada vez mais e teremos também, em breve, o melhor hospital do Nordeste”, comentou, referindo-se ao projeto do Hospital Municipal que será erguido em um terreno no prolongamento da avenida Prudente de Morais.

A mudança no funcionamento da maternidade vai proporcionar mais qualidade no atendimento às parturientes natalenses, uma vez que, além da ampliação das vagas, melhora o fluxo da assistência na internação e no procedimento de parto. Além disso, os serviços de promoção à saúde das gestantes poderão ser ampliados.

“Agradeço ao prefeito pelo olhar de respeito com o povo, principalmente com a mulher. E isso envolve até mais que a população de Natal, uma vez que atendemos muito mais que as pessoas da capital. Com o Araken estamos reestruturando toda a rede e ampliando o número de leitos na cidade”, festejou o secretário de saúde, George Antunes.

Reforma

A unidade de saúde passou por reformas estruturais e elétricas passando de 38 para 63 leitos, sendo 50 de internação, nove vagas em UTI, três salas de cirurgia e um pronto atendimento voltado à gestante em trabalho de parto, projetado para a atenção humanizada.

A Maternidade dispõe de oito leitos de pronto atendimento obstétrico, dois consultórios, uma sala de pré-parto e parto, um leito de estabilização e salas para ultrassonografia e cardiotocografia no andar térreo, 25 leitos de enfermaria pós-parto para tratamento clínico da gestante e quatro leitos de clínica cirúrgica no primeiro andar, além de 16 leitos de enfermaria pré e pós-parto, cinco suítes pré-parto (humanizado), cinco salas pré e pós-parto, quatro leitos de recuperação pós anestésica e três salas de cirurgia no segundo andar.

“Para nós obstetras, essa obra é importante para as famílias de Natal e para toda a sociedade. Apesar do mundo desabando, há a seriedade do prefeito Álvaro Dias”, ressaltou o Dr. Robson Dias de Medeiros, presidente da Sociedade de Obstetrícia do RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta sexta-feira (15) uma nota informativa, destinada a todas as maternidades do Rio Grande do Norte, em que destaca a importância de garantir a permanência de acompanhantes de livre escolha da parturiente durante todo o período de pré-parto, parto e pós-parto.

O documento, elaborado pela Coordenadoria de Atenção à Saúde, Subcoordenadoria de Redes de Atenção à Saúde, Rede de Atenção Materno Infantil e Subcoordenadoria de Atenção Primária à Saúde/Área Técnica de Saúde da Mulher, recomenda que as maternidades possam estimular e garantir a permanência de um acompanhante durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto, inclusive durante o nascimento por via cesariana; permitir que a parturiente escolha o acompanhante, independente do grau de parentesco; fomentar o acesso à informação do direito ao acompanhante às gestantes; além de possibilitar um ambiente seguro, uma vez que o corpo da mulher se encontra em situação de vulnerabilidade nos momentos de pré-parto, parto e pós parto.

Desde 7 de abril de 2005, a Lei federal nº 11.108 garante a presença de um acompanhante de livre escolha da parturiente. A prática foi incorporada no movimento em direção à humanização do processo de nascimento, fornecendo aspectos positivos, tanto para os profissionais de saúde como para os pais e as crianças. A lei estadual n° 10.611, de 18 de outubro de 2019, garante inclusive a presença de doulas em maternidades.

A Sesap orienta ainda que todos os esforços devem ser realizados para garantir que toda parturiente tenha uma pessoa de sua escolha, promovendo a confiança, segurança e bem-estar emocional e físico no trabalho de parto, parto e pós-parto, efetivando as boas práticas com foco na redução da morbimortalidade materna e infantil.