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COMPANHEIROS DE PARTIDO DE FÁTIMA BEZERRA REPERCUTEM ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO DOS RESPIRADORES

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) arquivou nesta semana o inquérito aberto em novembro de 2020 para apurar o processo de compra de respiradores pelo Governo do Estado, por meio do Consórcio Nordeste, no auge da pandemia de Covid-19.

A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, isentou a governadora Fátima Bezerra (PT) de culpa e encerrou a tramitação do inquérito sem ver indícios para apresentação de ação civil pública contra a gestora.

A chefe do MPRN concluiu que a compra dos respiradores com pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões tinha o objetivo de atender a uma grave emergência de saúde (a pandemia) e que a governadora viu na oferta do Consórcio Nordeste uma oportunidade para garantir o atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19.

Os gestores do Consórcio Nordeste – na época, do governo da Bahia – estabeleceram um prazo de 12 horas para que o governo do Rio Grande do Norte enviasse os recursos para ter direito a uma cota de 30 respiradores em uma compra conjunta.

O governo Fátima Bezerra, integrante do consórcio, encaminhou a verba. Até hoje, porém, os equipamentos nunca foram entregues pela empresa contratada (a Hempcare), e o dinheiro não foi devolvido ao Estado.

A conclusão do inquérito aponta que, antes de efetuar a compra, a governadora se cercou de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que apontou que a responsabilidade pela análise burocrática da compra era do governo baiano, que era líder do Consórcio Nordeste na época. Em ofício, os procuradores baianos informaram que já haviam analisado os instrumentos e emitido parecer favorável à contratação dos respiradores.

Com informações do portal da 98 FM


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