O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (13) mais uma medida para atender famílias desabrigadas ou desalojadas em consequência das fortes chuvas.
De caráter assistencial e temporário, o auxílio visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.
O auxílio será concedido em única parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada família desabrigada ou desalojada atingida pelas chuvas no estado.
Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.
Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
Critérios
O decreto estadual que institui o auxílio determina que ele será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, constituídas pelo conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade, que moram em um mesmo domicílio e que se mantenham pela contribuição de seus membros familiares, comprovado pelos seguintes requisitos:
I – documentação oficial emitida pelo respectivo Município, que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, dos eventos que ensejaram a edição de decretos declaratórios de Situações de Emergência;
II – seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico;
III – resida em um dos Municípios indicados no Anexo Único do presente Decreto.
O decreto ainda estabelece que a Busca Ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.
Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades, o Governo do Estado estará recebendo os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira (15), para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.
A secretária da Sethas, Íris Oliveira, lembrou que as equipes da secretaria já estiveram nos municípios de Nova Cruz, Parnamirim, Canguaretama, Pedro Velho e Várzea orientando os órgãos municipais sobre a elaboração dos cadastros e identificação das famílias desabrigadas e desalojadas para o cumprimento o mais rápido possível dos trâmites legais exigidos para a chegada dos benefícios à população.
Situação do RN
De acordo com os dados da última atualização da Defesa Civil Estadual, em 13 de julho de 2022, às 15h30, o RN tem 21 municípios afetados pelas chuvas em estado de calamidade ou emergência; 1.920 pessoas pessoas desalojadas; 1.540 pessoas desabrigadas. O total de afetados é de 174.028 pessoas.
Os 21 municípios que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência são: Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.
O Governo do RN instalou no dia 8 de julho o Gabinete de Gestão Integrada (CGI), com o objetivo de enfrentar os efeitos das chuvas junto aos municípios. O CGI envolve as forças de segurança pública do estado como Secretaria de Segurança, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, e todos os demais órgãos do estado.