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SEIS ASSENTAMENTOS NO RN RECEBEM FISCALIZAÇÃO DO INCRA

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) estão realizando desde maio a supervisão ocupacional de famílias potiguares, visando à regularização cadastral e regularização dos ocupantes das áreas de assentamento.

Até o momento, foram visitadas 247 famílias em seis assentamentos nos municípios de Bento Fernandes, Areia Branca e Ielmo Marinho. Os técnicos constataram que, do total, 90 famílias possuem algum tipo de pendência – sendo as mais comuns: ocupação irregular, desatualização cadastral e situações em infringem as leis ambientais.

A supervisão ocupacional é importante para os beneficiários da Reforma Agrária, pois antecede a titulação. Em dezembro de 2021, o Incra firmou parceria com o IFRN, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), Projeto Mais, para realizar este tipo de ação.


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