GOVERNO DO RN ANUNCIA NOVA REDUÇÃO DE ICMS, DESTA VEZ PARA O ETANOL

A Secretaria Estadual de Tributação anunciou hoje(29) que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol no Rio Grande do Norte.

A redução será de 18% para 15,33% e oficializada em decreto na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado. A medida vai vigorar, em caráter retroativo, a partir do dia 15 de julho.

Segundo a Secretaria, o objetivo é dar mais competitividade ao etanol frente às reduções do preço da gasolina. Além disso, adequar o RN às diretrizes da Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022.

Com informações do G1 RN.