Deputado federal fez festa de aniversário em Messias Targino e pagou com dinheiro do fundo eleitoral de campanha

O deputado federal reeleito João Maia (PL) comemorou seu aniversário usando dinheiro do fundo eleitoral, em grande evento de cunho político no município de Messias Targino, em setembro passado. A comemoração ocorreu na cidade que é administrada pela esposa do parlamentar, a prefeita Shirley Targino (PL), que, conforme o próprio João, trabalhou pessoalmente para reunir o máximo de amigos, eleitores e correligionários para o evento, pago com recursos públicos, ou seja, dinheiro do contribuinte.

Somente em notas fiscais apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o parlamentar usou mais de R$ 35 mil do fundo eleitoral para arcar com as despesas da organização do evento, que reuniu prefeitos de várias cidades próximas ao município gerido pela esposa de João Maia e os então candidatos ao Senado Federal Rogério Marinho (PL) e ao Governo do Estado, Fábio Dantas (SDD), que foi derrotado pela governadora Fátima Bezerra (PT) no pleito do dia 2.

O maior montante foi pago à empresa JVC Construções Eireli, que recebeu a quantia de R$ 32 mil. Na descrição da despesa, constante no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), o serviço contratado aparece como eventos de promoção de candidatura. Mas, não há detalhamento dos serviços prestados ao parlamentar.

Como atividade principal em seu cadastro de CNPJ, a empresa afirmou trabalhar com construção de edifícios, mas em suas atividades secundárias, aparecem desde obras de urbanização – ruas, praças e calçadas até serviços de pintura de edifícios em geral. Há também uma segunda nota do dia 20 de setembro, no valor de R$ 3.114,00, paga a título de serviços de decoração para o evento que seria realizado neste dia, descrito como eventos de promoção de candidatura.

Em sua conta no Instagram, João Maia registrou: “Coração cheio de gratidão por caminhar nas ruas de Messias Targino e celebrar mais um aniversário! Feliz por contar com a presença de vários amigos, prefeitos e lideranças nesta terra tão especial. Foi uma noite linda e cheia de emoção, onde pude, ao lado de tantas pessoas especiais celebrar o dom da vida e agradecer a Deus por me fazer um homem feliz e realizado”, disse.

João Maia ainda agradeceu à esposa, a prefeita Shirley Targino, por mobilizar os políticos, amigos e familiares para o evento do dia. “Obrigado, Shirloca, por mobilizar tantos amigos nesse dia tão especial. Vamos juntos! Vamos felizes! Vamos na confiança da renovação da nossa luta e do nosso trabalho”.

Entre os prefeitos que comemoraram os 69 anos de João Maia, estavam gestores das cidades de Porto do Mangue, Assú, João Dias, Riacho de Santana, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Na ocasião, além de Rogério Marinho e Fábio Dantas, também participaram da festa paga com recursos públicos o deputado reeleito George Soares e o eleito Wendel Lagartixa.

A justiça eleitoral em Mossoró demonstrou estar atenta à fiscalização na atual campanha eleitoral e nesta segunda-feira, 17/10, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Renato Vasconcelos Magalhães decidiu por considerar irregular a propaganda do candidato à presidência da República, Jair Messias Bolsonaro.

Sobre a decisão tomada nesta segunda-feira, o juiz Renato Vasconcelos sentenciou que “Trata-se de termo de Constatação e Apreensão lavrado por fiscais da propaganda desta 33ª Zona Eleitoral, por meio do qual são noticiadas a constatação e apreensão de propaganda irregular realizada, nesta urbe, em favor de candidato ao cargo de presidente da República Segundo consta no documento, uma grande quantidade de adesivos – superior a mil – sem a anotação de informações obrigatórias em seu conteúdo haveria sido encontrada, em loja comercial nesta cidade, na iminência  de serem entregues aos interessados. Constatada a irregularidade, foi o referido material de pronto apreendido pela equipe de fiscalização desta 33ª Zona”.

No final, apesar de não definir punição, o juiz Renato Vasconcelos recomenda que o candidato beneficiado com o material apreendido, no caso o presidente Jair Messias Bolsonaro, seja cientificado.

Técnicos emitiram parecer pela desaprovação das contas da gestão do ex-prefeito de Natal referente a 2014 e 2015

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que emitiu os pareceres prévios pela desaprovação das contas referentes aos anos de 2014 e 2015 da gestão do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), analisará os dois casos nesta terça-feira (18). Nos documentos, estão descritas irregularidades gravíssimas que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se a Segunda Câmara de Contas acatar o parecer técnico e julgar irregulares as contas do ex-prefeito de Natal, o material será encaminhado à Câmara de vereadores, que poderá tornar o ex-candidato a senador inelegível por oito anos.

Entre as irregularidades gravíssimas encontradas pelos auditores do TCE-RN, estão a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização do legislativo municipal e a apuração de déficit orçamentário, conforme o relatório referente ao ano de 2015.

Neste, há ainda ações danosas sobre a LRF, como previsão superestimada das receitas orçamentárias que geraram, como consequência, a insuficiência de arrecadação, indicativo de inadequação do planejamento orçamentário (art. 12); a apuração de déficit negativo (art. 1º, § 1º) e o não alcance da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (art.1º, §1º c/c art. 9° da LRF).

Com relação às demais irregularidades, estão a informação de dados ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), referentes ao exercício 2015, divergentes em relação aos dados apurados na Prestação de Contas do ano; a divergência entre o valor do saldo do exercício seguinte apresentado no balanço financeiro e o valor apurado na presente auditoria, conforme o artigo 85 da Lei Federal 4.320/64 e a insuficiência de recursos para honrar os compromissos assumidos no curto prazo.

Já o parecer referente ao ano de 2014 aponta a divergência entre o total apurado no relatório anual e o obtido no SIAI, relativos aos gastos do poder legislativo do período; o relatório de gestão fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2014 foi publicado em desacordo à forma do art. 6º, § 4º, II, da Resolução nº 04/2013-TCE e o Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (MDF/STN) e o RGF do terceiro quadrimestre de 2014 foi publicado de forma incompleta na imprensa oficial do Município.

Os pareceres possuem caráter opinativo e são julgados pelos conselheiros do TCE e depois enviados para deliberação da Câmara Municipal de Natal, a quem compete aprovar ou reprovar as contas do prefeito, o que não foi feito até então. A Comissão de Finanças da Casa legislativa, responsável por analisar os documentos antes de encaminhar ao plenário, solicitou em fevereiro passado as informações sobre as contas de 2014 e 2015 ainda não julgadas, ao TCE-RN.

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei 757/2021 que altera sete artigos da Lei Municipal de Trânsito n° 6.468/14. O benefício de que trata a Lei será usufruído pelos estudantes munidos do Cartão de Gratuidade Estudantil durante o deslocamento ida e volta de casa à escola com um acompanhante para crianças até 12 anos em dias letivos também com gratuidade. Todas as escolas da rede pública municipal de ensino deverão prestar as informações para manter atualizado o banco de dados existente na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), contendo informações sobre os estudantes beneficiários, e quando for o caso, do seu acompanhante.

De autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), a matéria recebeu a relatoria da vereadora Divaneide Basílio (PT). “A proposição trouxe à discussão um tema relevante: crianças e pré-adolescentes possuem necessidade de acompanhamento de um responsável para a locomoção até a escola e retorno para casa, após as aulas. Se não existem condições que assegurem o acompanhamento de um responsável, essa criança não frequentará a escola”, disse Divaneide ao justificar seu parecer favorável ao projeto.

Na sequência, o projeto de Lei 526/2021, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), sobre a remissão de penalidades de trânsito na capital potiguar foi designado para a relatoria do vereador Milklei Leite (PV). O texto autoriza o Executivo, através do órgão competente, a realizar a remissão das infrações de trânsito classificadas como leves e médias, quando o infrator optar em realizar uma doação de sangue.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Transportes, vereador Milklei Leite, informou que os parlamentares devem se reunir na Secretaria de Mobilidade Urbana na próxima quarta-feira (19). Segundo ele, na ocasião serão cobradas providências sobre linhas suspensas e nova chamada pública para o transporte coletivo. “Precisamos de mais veículos na cidade, haja vista que muitas linhas foram abandonadas e as pessoas estão com dificuldades para se locomover, especialmente aos domingos e feriados. O tempo de espera no ponto de ônibus, a depender do dia, pode chegar a duas ou três horas”, concluiu o vereador.

Em reunião realizada nesta segunda-feira (17) a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que institui o Programa de Combate à Pedofilia no município. Entre outras matérias, a comissão zerou a pauta de projetos que estavam aguardando votação de pareceres.

“Tivemos uma reunião extremamente tranquila, com pautas consolidadas, concessão de títulos de cidadania e criação de programas, além de vetos que votamos pela manutenção, já que identificamos vícios de iniciativa. O trabalho tem sido satisfatório, tanto que estamos com a pauta zerada”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da Comissão.

O Projeto de Lei 385/2022, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), foi relatado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil), visando prevenir e combater a pedofilia. “Um programa a ser desenvolvido para ensinar as crianças, preparar profissionais e concientizar a população sobre o combate contra esse crime tão cruel que se pratica contra nossas crianças”, disse a relatora.

Pela proposta, o Município firmará convênios de cooperação e troca de informações com polícias, delegacias, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados, Ministério Público e outros afins, buscando também o tratamento das vítimas e suas famílias.

Outros dois programas foram aprovados na reunião da comissão. O PL 308/2022 cria a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT); e o PL 207/2021 institui o Programa de Reforço ao Aprendizado, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB).

A vereadora Ana Paula (SD) e o vereador Preto Aquino (PSD), também participaram da reunião.

Embora sacrificado na última eleição pelo seu próprio partido, o PT, o senador Jean-Paul Prates tem se portado como fiel escudeiro da sigla a qual pertence, inclusive assumindo riscos em suas análises.

Em recente entrevista ao canal CNN, na tentativa de justificar o que vem sendo publicado pela imprensa de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se eleito presidente da República, teria dificuldades em dialogar com o Senado Federal devido ao crescimento das bancadas dos partidos considerados de centro e de direita, o representante potiguar na Câmara Alta e que terá o seu mandato extinto no dia 31 de janeiro próximo,  disse que “quanto a essa questão dessa onda conservadora eu quero lembrar que muito foi destacado que ministros que foram eleitos e na verdade dentro do mesmo campo, do campo conservador, mas nós também temos a chegada de governadores que foram eleitos senadores de alto padrão político”.

Tentando minimizar a formação das novas bancadas no Senado Federal com tendências mais conservadoras e mesmo sem citar os números, o senador Jean dá entender em suas declarações que a oposição, no caso de Lula assumir a presidência da República, em nada irá alterar, quando diz:  “Nós temos realmente uma renovação de personagens, mas não necessariamente uma onde porque na verdade se você ver cadeira a cadeira, a troca foi feita dentro do mesmo campo, exceto um ou dois casos a gente pode dizer que foi mantida a mesma proporção. Portanto, a questão de crise governamental não se coloca. ”

Se o candidato Lula (PT) for eleito como presidente, ele deve, sim, enfrentar algumas dificuldades para aprovar projetos, já que a nova composição está mais alinhada com o atual presidente Bolsonaro (PL), já que seu partido possui a maior bancada, seguida dos partidos do Centrão.

Ainda como ação por conta da pandemia da Covid-19, o governo federal disponibilizou recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para que o trabalhador pudesse fazer saques extraordinários de até R$ 1.000,00.

Segundo a Caixa Econômica Federal – CEF, mais de 45 milhões de pessoas já resgataram o valor de suas contas, totalizando R$ 30 bilhões, 980 milhões de reais.

No momento, de acordo com a CEF, ainda existe cerca de R$ 8 milhões de reais disponíveis para que 12 milhões de pessoas possam fazer saques extras.

Esse programa que permite o saque extra do FGTS vai se prolongar até o dia 15 de dezembro, quando os recursos financeiros não utilizados serão devolvidos à conta do Fundo de Garantia, na Caixa Econômica.

De conformidade com canal de notícias R7 (notícias.r7.com), jornalistas venezuelanos denunciam o fechamento de 46 estações de rádio nos estados de Zulia, Cojedes. Sucre, Yaracuy, Portuguesa, Carabobo e Barinas.

A secretária-geral da CNP (Colégio Nacional de Jornalistas da Venezuela), Delvalle Canelón, explicou à Agência EFE que esses fechamentos estão ocorrendo desde julho pela Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), que não apenas ordena que as emissoras saiam do ar, mas também “apreende equipamentos de transmissão. Estamos preocupados porque isso representa um novo ataque do governo venezuelano à chamada hegemonia da comunicação, que está cada vez mais se aproximando dos poucos meios de comunicação restantes”, disse Delvalle.

No Brasil, como o candidato Lula da Silva, do PT que apoia o governo Maduro, na Venezuela, vem anunciando a regulação da mídia nacional, o senador Jean Paul Prates (PT), também em sua entrevista concedida à CNN procurou justificar essa ação em um futuro governo petista, mas alertou que está havendo um equívoco na interpretação e acredita que essa pauta não irá ao plenário do Congresso Nacional nos primeiros meses da gestão, quando disse: “acho que uma pauta, por exemplo, que se chama regulação da mídia que erradamente é traduzida como se fosse um tipo de censura e não é, na verdade trata apenas da parte societária de canais, de concessões públicas, é uma coisa mínima e que está em todas as economias avançadas, não deve vir porque é uma pauta que infelizmente caiu nessa fake news, se popularizou de forma errada  de abordar esse tema”.

Autor do poema “Harpa Eólia” publicado em 1960, o poeta e escritor José de Anchieta Fernandes Pimenta, natural de Caraúbas, faleceu na manhã deste domingo e o seu corpo foi sepultado no final da tarde no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Juntamente com Nei Leandro de Castro, Sanderson Negreiros, Jarbas Martins, Dailor Varela e Falves Silva, o poeta e escritor caraubense já participava ativamente do movimento do Poema Processo, em meados da década de 1960.

Anchieta Fernandes deixou uma produção literária viva e intensa graças à sua polivalência, pois além de poeta foi jornalista, escritor, contista/cronista, crítico literário e cinematográfico, publicou diversos livros, destacando-se no ensaio e na pesquisa. “Por uma Vanguarda Nordestina”, “Femina Infantis”, “Ecran Natalense, Capítulos do Cinema em Natal” são alguns dos seus inúmeros trabalhos que contribuíram com a cultura do Rio Grande do Norte.

O poeta e escritor Anchieta Fernandes faleceu aos 83 anos de idade.

O América vai disputar quatro competições em 2023 e a comissão técnica definiu detalhes importantes, visando o planejamento para a próxima temporada. A reapresentação dos atletas está marcada para 28 de novembro e o técnico Leandro Sena terá 35 dias para preparar a sua equipe para o primeiro desafio que será a Pré-Copa do Nordeste, prevista para os dias 5 e 8 de janeiro. A CBF divulgará o adversário no próximo dia 17 juntamente com as datas dos jogos da primeira fase.

O Departamento de Futebol prevê ainda, no máximo três amistosos até o primeiro jogo oficial e a perspectiva é de que o plantel conte com uma média de 30 atletas, pois além da competição regional, o América também disputará o Campeonato Estadual, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série C.

Quanto ao elenco e comissão técnica, o clube já renovou o contrato de quase todo o plantel, restando apenas a decisão sobre a permanência do artilheiro Wallace Pernambucano. O técnico Leandro Sena e toda sua comissão técnica já acertaram renovação contratual e todos seguem no clube em 2023.

Robson Jean, de apenas 13 anos, mora num assentamento há 3km de Cerro Corá e bateu o recorde no salto com vara

Um potiguar de apenas 13 anos vem chamando a atenção no mundo do Atletismo. O atleta Robson Jean da Silva Araújo, que mora em um assentamento na zona rural de Cerro Corá, quebrou o recorde do salto com vara do Troféu Norte-Nordeste Loterias Caixa Sub-16, realizado em Fortaleza (CE), e já aparece em 3º lugar no ranking nacional.

Robson saltou 2,85m e foi escolhido o atleta destaque da competição pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), que reúne os melhores da categoria de todo o país. Mas, o mais interessante é que a marca do cerrocoraense vem melhorando a cada ano. Quando ingressou no projeto social Saltando para Vencer, do professor de educação física Edilson de Oliveira, ele saltava 2,25m, marca que garantiu o título de vice-campeão dos Jogos Escolares Brasileiro (JEBs) de 2021.

“No Campeonato Estadual deste ano, Robinho já estava saltando 2,80m. Chegou a 2,85m no Norte-Nordeste e nos JUVERNs, que valem para a classificatória dos JEBs e realizado nesta quarta-feira (12). Ele já estabeleceu uma nova marca de 2,90m, ou seja, esse garoto é muito bom e tem tudo para se tornar em uma grande estrela do atletismo brasileiro”, disse Edilson.

De família humilde, Robson tem seis irmãos, é órfão de pai e estuda na Escola Municipal Sebastiana Noga. “É um garoto de família humilde que está aproveitando a oportunidade que o Esporte oferece. É muito dedicado aos treinos e estudos, um talento que promete muito”, disse o professor, que faz trabalho de revelação no Seridó.

Atrações da Agência Sebrae encantam visitantes ao revelar o potencial e a variedade de produtos produzidos no Estado

Os números dos primeiros dias de evento já mostram o saldo positivo da 60ª edição da Festa do Boi. Alguns leilões já superaram em 30% os valores arrecadados em 2021. Ao todo, devem movimentar R$ 5 milhões. A programação especial do Dia das Crianças levou público recorde na história da festa ao Parque Aristófanes Fernandes. Segundo cálculos da Polícia Militar, 50 mil pessoas estiveram no parque na tarde de quarta-feira (12).
O Sebrae é um dos correalizadores do evento e, este ano, ocupa um espaço ainda maior com a realização de palestras, minicursos, exposição de produtos e das principais iniciativas da instituição no suporte ao agronegócio.
Entre as atrações da Agência Sebrae Festa do Boi, o visitante encontra uma queijeira modelo, onde é possível conhecer o processo de produção de queijos artesanais e outros derivados do leite. A queijeira foi montada num padrão com base no que determina a lei, tanto do ponto de vista do projeto arquitetônico, como dos equipamentos indispensáveis às boas práticas de fabricação.
“Ela nos permite ressaltar a importância dos queijos artesanais para a economia do RN e valorizar cada um desses queijeiros que estão produzindo no dia a dia de forma profissional e dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo mercado consumidor”, explica analista técnico do Sebrae, Pedro Medeiros.
Diariamente, um queijeiro transforma litros de leite in natura em queijos de coalho e manteiga, além de manteiga do sertão e doce de leite feitos artesanalmente. As oficinas são ministradas pela manhã e, no final da tarde, é feita degustação, com explicações técnicas e o processo de produção.
Outro destaque é o Sebrae Terroir, que tem se tornado um importante espaço de valorização da cultura e sabores do RN. Este ano, são mais de 40 empresas que mostram todo o potencial e variedade dos produtos, num verdadeiro passeio gastronômico, onde o visitante conhece os diversos sabores, texturas e cores dos produtos carregados de memória afetiva.

A atual primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, estará em Natal neste sábado (15), para mais uma ação da campanha “Mulheres com Bolsonaro”, que vem sendo realizada em vários estados brasileiros visando atrair o voto do eleitorado feminino no 2º turno. O foco no Nordeste é outro ponto da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que ele foi derrotado em toda a Região e, no Rio Grande do Norte, ganhou apenas em Parnamirim, sendo vencido por Lula (PT) nos demais 166 municípios do Estado.

A estratégia de se aproximar do eleitorado feminino já havia sido iniciada no 1º turno. No Rio Grande do Norte, é a segunda vez que Michelle Bolsonaro pisa, durante a campanha eleitoral. No último dia 14 de setembro, ela veio à Natal acompanhando o presidente e disse, em discurso, que o papel da mulher deve ser o de “ajudadora” do homem. A frase ganhou repercussão negativa, mas não abalou as eleitoras potiguares de Bolsonaro.

Junto com Michelle, estará a senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, chamada a prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF) por falar, em um culto com conotações políticas na Igreja Assembleia de Deus em Goiânia (GO), que tinha imagens de crianças brasileiras sequestradas no Pará para serem exploradas sexualmente. As declarações da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humano causaram indignação e revolta em todo o país, pela perversidade das supostas violências.

“Nós temos imagens de crianças nossas, brasileiras, com quatro anos, três anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem no sexo oral”, discursou. No evento, Damares ainda detalhou os supostos abusos sexuais diante de dezenas de crianças, chegando a afirmar que meninas e meninos comiam “comida pastosa para o intestino ficar livre na hora do sexo anal”. 

Apesar de falar sobre os crimes de sequestro e exploração sexual de crianças, Damares não disse se adotou alguma providência enquanto ministra.

Deputado federal garantiu reeleição ao contratar empresa que agenciou “agentes de convencimento” na campanha

O deputado federal reeleito Benes Leocádio (União Brasil) gastou R$ 780 mil com a contratação de serviços de cabos eleitorais durante a campanha deste ano. O montante, ainda não listado na prestação de contas do parlamentar, foi pago em duas parcelas iguais de R$ 390 mil, nos dias 13 e 19 de setembro, à empresa Assistenz Segurança e Serviços LTDA, criada há quatro anos e com sede no bairro de Candelária, em Natal. Apesar de ter sido uma contratação de um valor alto, não consta a quantidade, nem os nomes de nenhuma das pessoas admitidas para o serviço.

Conforme a descrição dos serviços adquirido, constante na nota fiscal de serviços eletrônicos de Natal, os contratados deveriam atuar como cabos eleitorais, fazendo os trabalhos de articulação política, promoção de ideais e valores e representatividade do candidato, convencimento para o voto neste e também ações de promoção e divulgação de Benes Leocádio durante a campanha eleitoral. 

Os gastos de Benes Leocádio, reeleito com a terceira maior votação do Estado para a Câmara dos Deputados, quando obteve 100.693 votos (5,38% dos votos válidos), com os cabos eleitorais ainda não constam na prestação de contas do deputado federal reeleito no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do TSE, que apresenta informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e de partidos políticos. A prestação de contas é obrigatória. 

Segundo o advogado eleitoral Felipe Cortez, a contratação de cabos eleitorais para trabalhar em campanhas é lícita, no entanto, o que chama a atenção é o montante pago deputado federal reeleito. “Não vejo problema no objeto, é lícito. O que eu acho estranho é o valor. É alto. Eu não vi outras campanhas declararem isso, é preciso fazer um estudo comparativo, para termos uma ideia”.  

Apesar de serem legais, do ponto de vista jurídico, o gasto de R$ 780 mil com a contratação de cabos eleitorais, em um estado com o Rio Grande do Norte, que tem aproximadamente 154 mil potiguares em situação de pobreza – quando precisam sobreviver com valores que variam entre R$ 105 e R$ 210, chamam a atenção pelo aspecto de imoralidade. 

Conforme o artigo 1º da Resolução nº 23.530/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das eleições gerais e municipais, as compras de insumos e equipamentos e a prestação de serviços para as eleições serão acompanhadas e geridas pelo TSE, pela Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel). 

Procurador Eleitoral Rodrigo Telles quer que Justiça afaste de imediato Gustavo Soares e convoque nova eleição na cidade

O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Assú, Gustavo Soares (PL) e Fabielle Bezerra (PL), por abuso de poder político e econômico e compra de votos. A decisão, proferida pelo procurador regional eleitoral Rodrigo Telles nesta quinta-feira (13), orienta também que sejam convocadas novas eleições para os cargos citados.

Conforme o PRE, trata-se de cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije’s) às quais foi reconhecida a conexão para julgamento conjunto, ajuizadas pelo ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior (União Brasil) e a coligação União pelo Assú, Eurimar Nóbrega Leite e o MPE, contra Gustavo Soares, Fabielle Bezerra, Francisco de Assis Souto, Romildo Queiroz, Adriana Carla de Moura e Arison dos Santos, por compra de votos.

Telles explicou que Gustavo e Fabielle chegaram a pedir a nulidade dos processos por inconstitucionalidade dos procedimentos administrativos criminais instaurados pelo MPE e  suposto cerceamento de defesa, sem sucesso. “O esquema ilícito de cooptação de votos liderado por Gustavo surtiu o efeito esperado e foi decisivo para os destinos da eleição majoritária de Assú em 2020, uma vez que a chapa por ele encabeçada venceu o pleito com uma diferença de apenas cinco votos em relação ao seu adversário”, escreveu.

Eleitos em 2020 com apenas cinco votos de diferença, Gustavo Soares e Fabielle Bezerra tiveram seus mandatos cassados por compra de votos no último dia 9 de setembro, mas recorreram da decisão, proferida pela juíza eleitoral Suzana Corrêa, nos cargos, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o caso.

INELEGÍVEL

Irmão do deputado estadual reeleito George Soares (PL), Gustavo foi declarado inelegível pelo prazo de oito anos, até o dia 15 de novembro de 2028, por prática de abuso de poder econômico e condenado ao pagamento de multa por compra de votos. Segundo a magistrada, ficou comprovado, por meio de depoimentos e provas apresentadas, o uso abusivo do poder econômico e compras de votos. 

Em depoimento, o ex-secretário municipal da gestão em Assú, Romildo Queiroz, e o secretário adjunto de Administração, Rennan Alves, confirmaram que compraram votos por valores como R$ 100 e R$ 150, para beneficiar Gustavo Soares. “A prática ilícita comprometeu a liberdade de voto de vários eleitores, principalmente quando se leva em conta que a diferença de votos entre o 1º e 2º colocado foi de apenas cinco”, afirmou Suzana.

A juíza eleitoral destacou que, em nenhum momento, o nome da vice-prefeita na chapa de Soares, Fabielle Cristina, foi envolvido na situação. Mas, apesar de não ter contribuído com os crimes eleitorais, ela teve o mandato cassado pois, “a penalidade de cassação do diploma concedido ao candidato ao cargo majoritário alcança a chapa registrada por completo em razão do princípio da indivisibilidade de tal chapa”, escreveu.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), o plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do Poder Executivo às emendas de número 05 e 12 ao Projeto de Lei 561/2021 que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025. Outros dois vetos foram mantidos e o projeto de lei 17/2021, que cria o Centro de Acolhimento de Animais, foi aprovado pelos vereadores, em segunda discussão.

As emendas que tiveram os vetos derrubados são de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil). A de número 05 prevê a construção de um centro de reabilitação para deficiências genéticas ou adquiridas. Essa emenda tinha parecer pela manutenção do veto, mas depois de negociação com o governo, a bancada da situação foi liberada pelo vice-líder Raniere Barbosa (Avante), para atender ao pedido do autor da emenda para derrubar o veto. A de número 12 já tinha parecer pela derrubada do veto e assim foi feito. Essa destina 30% da verba municipal para produção cultural para artistas com deficiência.

“Meu sentimento é de gratidão a meus pares nesta Casa e de felicidade por ver garantidos os diretos das pessoas com deficiência, que são 27% da população do Rio Grande do Norte”, festejou o vereador Tércio Tinoco.

Foram mantindos os vetos às emendas 322 da vereadora Ana Paula (Solidariedade) e 328 do vereador Milkley Leite (PV). A primeira previa que toda instalação e reforma de ecoponto só fosse feita com prévia consulta por assembleia à comunidade, e a segunda alterava a meta de capeamento asfáltico no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Centro de Acolhimento de Animais
O PL 17/2021, de autoria do vereador Herberth Sena (PSDB), aprovado pelos vereadores, em segunda discussão, autoriza o Município a criar o Centro de Acolhimento de Animais, para vítimas de violência doméstica e abandono, com profissionais habilitados na área de saúde animal para prestar os primeiros socorros e fazer o encaminhamento aos Hospitais Veterinários, quando for o caso. O Centro de Acolhimento de Animais poderá fazer parceria e contratos com Organizações da Sociedade Civil, para atender os animais e auxiliar nos processos de adoção e doação.

“Várias pessoas e ONGs de nossa cidade se dedicam ao cuidado com os animais vítimas de violência ou abandonados, mas nem sempre têm condições suficientes para promover os primeiros socorros, o tratamento para a recuperação e a adoção/doação deles. Assim sendo, esse projeto quer que o Município entre nessa corrente e faça a parte dele, estabelecendo parceria e contratos com essas organizações da sociedade civil, para atender aos animais em situação de violência e abandonados, pois mais que uma questão de saúde veterinária, isso é uma questão de saúde pública para nossa cidade”, defendeu o autor do projeto de lei.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei n° 12/2020, alterando a Lei Complementar 149/2015, que disciplina a tarifa social do transporte público de passageiros.

A matéria, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), garante que a concessão da meia passagem nos dias de feriados seja obrigatória e compulsória a todas as empresas prestadoras do sistema de transporte, independente do contrato ter ou não origem em licitação. “É uma proposta que traz essa garantia, visto que hoje as empresas operam sem contratos firmados via licitação e em algum momento poderiam se omitir de garantir esse direito que a lei já determina”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão.

Ele destacou que os vereadores retomarão as vistorias nos estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das leis junto ao Procon municipal. “Somos uma comissão que cobra quando as leis não são cumpridas e há práticas abusivas contra o consumidor, por isso, estamos organizando a retomada dessas vistorias para garantir esse direito à população”, ressaltou.

As vereadoras Camila Araújo (União Brasil), Margarete Régia (PROS) e o vereador Eribaldo Medeiros (PSB) participaram da reunião no formato telepresencial.