Em entrevista para a Tribuna do Norte, o presidente estadual do PSB, deputado Rafael Motta, reafirmou sua pré-candidatura ao Senado federal e reagiu a declarações da governadora Fátima Bezerra (PT) durante o Encontro de Estratégia Eleitoral 2022 do PT/RN realizado no último domingo, 29.

No encontro, Fátima destacou que a pré-candidatura de Rafael Motta é “extemporânea” e beneficiaria o adversário do PT e do PSB, ex-ministro Rogério Marinho (PL), que também é pré-candidato a senador.

À Tribuna, Rafael Motta negou que sua pré-candidatura a uma vaga no Senado tenha como implicação política e eleitoral o “benefício” ao ex-ministro.

“Estou certo de que uma terceira candidatura para o Senado não beneficia alguém em particular, mas sim toda a população”, destacou o deputado federal do PSB. Ele defendeu que os eleitores do Rio Grande do Norte tenham opções e argumentou que o lançamento de mais um nome na disputa não leva a entraves aos aliados do PT, mas sim a garantias de que haverá alternativas aos potiguares.

“Mais de 50% dos eleitores potiguares já manifestaram que não têm intenção de votar nos nomes postos”, apontou Rafael Motta. Por isso, acrescentou, há possibilidade de apresentação de sua pré-candidatura para que a população do Estado faça suas ponderações sobre quem deve ser escolhido para ocupar a vaga no Senado que estará em disputa .

“As pesquisas mostram que, apesar de serem candidatos há meses, os outros nomes estão estagnados, sem perspectiva de crescimento”, avaliou.

Para ele, é preciso apresentar um nome que represente a aliança nacional dos petistas com o PSB. “Além disso, não se tem uma candidatura alinhada com a chapa Lula-Alckmin aqui, mesmo ela tendo a preferência do povo do RN na corrida presidencial”, acrescentou. Ele negou que tenha interesse em tumultuar ou criar divisão na base aliada da governadora. “A minha pré-candidatura ao Senado não subtrai, em especial no projeto da governadora Fátima Bezerra, que é minha amiga antes de tudo”, ressaltou.

Rafael disse não acreditar que a governadora chegue a pedir para os eleitores não votarem nele. “Não creio que ela pedirá para as pessoas não votarem em mim”, destacou. “Pelo contrário: o objetivo é somar no projeto dela, no projeto da chapa Lula-Alckmin e no propósito de manter a cadeira que foi da governadora e hoje é ocupada pelo senador Jean Paul com alguém que tenha o mesmo pensamento ideológico”, comentou.

No Twitter, nessa segunda-feira, 30, o deputado enfatizou que “Receber o estímulo do povo e acreditar que é possível são motivos suficientes para não desistir e continuar”.

Com informações da Tribuna do Norte

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda encerra à meia-noite desta terça-feira (31) e com isso, ainda resta a oportunidade das pessoas que têm imposto a pagar, direcionar um percentual deste valor devido ao Governo para os Fundos Municipais da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa. O contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago e é transferido diretamente da Receita Federal para o Fundo Municipal escolhido, sem que haja nenhum pagamento a mais.

E para as pessoas que já entregaram sua declaração e têm valores a pagar, a doação a esses fundos também pode ser feita, fazendo-se a correção do documento já entregue. Esta correção pode ser feita dentro do mesmo prazo, até amanhã.

O responsável por administrar os recursos destinados ao FIA é o Comdica, órgão deliberativo e consultivo formado por membros do poder público e da sociedade civil. Já no Fumapi, quem administra os recursos é o Conselho Municipal da Política do Idoso. Os dois órgãos são vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas.

“São recursos que serão empregados no município para atender às necessidades, às deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância, a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, assinalou o prefeito Álvaro Dias.

No ano passado, os dois fundos arrecadaram, através da campanha Restitua Amor, R$ 600 mil e neste ano a expectativa é atingir R$ 55 milhões. Nas doações a projetos sociais, os contribuintes não podem escolher uma entidade específica. Eles devem escolher o modelo completo e entrar na opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, deve clicar no botão “Novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar.

O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Natal, Sérgio Câmara, disse que o Comdica tem registrado 50 entidades. De acordo com Câmara, o Conselho lançou edital este ano, no valor de R$ 1 milhão, beneficiando 10 entidades com R$ 100 mil cada. “Esse é o maior edital já feito na história do Estado. Já escolhemos os eixos a serem trabalhados. Essa já é uma parte da prestação de contas do valor arrecadado no ano passado e no ano retrasado, que não pudemos lançar por conta do fechamento de escolas e de entidades devido à pandemia da Covid-19”, esclareceu Sérgio Câmara.

Como doar:

A doação é feita no ato da declaração do Imposto de Renda direto no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar para os Fundos apenas parte do imposto (até 6%) do valor devido ao Governo Federal. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade completa, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução.

Caso o contribuinte opte por destinar os recursos do Imposto de Renda para o Fundos da Infância e Adolescência (3%) e para o Fundo do idoso (3%), serão geradas duas DARFs para o pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos adicionais para o contribuinte.

O governo federal exonerou nesta terça-feira, 31, o diretor-executivo e o diretor de inteligência da Polícia Rodoviária Federal. As demissões ocorrem em meio à crise na corporação envolvendo a morte de um homem por asfixia dentro de uma viatura da corporação e a participação da PRF na operação Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, onde 23 pessoas foram mortas.

Jean Coelho e Allan da Mota Rebello, respectivamente, eram subordinados ao diretor-geral Silvinei Vasques, que permanece no cargo. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União e são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e não há justificativa apresentada.

As funções eram tradicionalmente ocupadas por policiais federais, mas policiais rodoviários federais também passaram a assumir esses cargos na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, policiais rodoviários federais assassinaram Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem em Umbaúba (SE). Eles prenderam Santos dentro de uma viatura e soltaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo no veículo.

As portarias com as exonerações foram assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. O governo ainda não anunciou os substitutos.

O presidente Jair Bolsonaro lamentou o ocorrido nesta segunda-feira, mas afirmou que “não podemos generalizar tudo o que acontece” no Brasil. Ele defendeu a PRF e disse que a corporação faz um trabalho “excepcional”.

O g1 questionou o motivo das exonerações à Casa Civil e à Polícia Rodoviária Federal, por e-mail, mas não obteve resposta.

Com informações do G1

A Câmara Municipal de Natal, através da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, realizou, nesta segunda-feira (30), sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Mulher Advogada. Elas representam 47% do quadro de inscritos na OAB/RN, e as vereadoras Ana Paula Araujo (Solidariedade), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Divaneide Basílio (PT), Júlia Arruda (PCdoB), Margarete Régia (PROS) e Nina Souza (PDT) indicaram 24 homenageadas.

“Estamos homenageando mulheres que representam, defendem e inspiram outras mulheres”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), que também é advogada. “Nessa data e nessa solenidade, estamos dando visibilidade e ressaltando as conquistas da mulher na advocacia”, completou a vereadora Ana Paula Araújo (Solidariedade).

O Dia Estadual da Mulher Advogada foi instituída pela Lei 10.401/2018, e a data de 30 de maio foi escolhida em homenagem ao aniversário de Wandecy Veras, primeira advogada inscrita na OAB/RN, em 8 de abril de 1953, sob o nº 112. “É preciso que se vença, por completo, a velha e inteiramente superada convicção de que o trabalho da mulher tem de ser exclusivamente dentro do lar, à beira do fogão, com o ferro de engomar, remendando roupa, cuidando dos filhos. Tanto quanto o coração, a inteligência e o espírito feminino têm de ser convocados para a luta comum pelo engrandecimento da nossa terra”, defendeu Wandecy Veras, que nasceu em Olinda/PE e recebeu título de cidadã natalense nesta Casa. Ela foi a primeira promotora de justiça efetiva no Rio Grande do Norte, pioneira em exercer a magistratura no território potiguar e a terceira em todo o Brasil. Wandecy faleceu em 09 de fevereiro de 1990, aos 65 anos de idade. 

“Confesso que quando recebi o convite para ser homenageada como Advogada Mulher fiquei surpresa.  Sendo uma mulher cis, lésbica e de estereótipo tido como masculinizado é a primeira vez em 10 anos de carreira que recebo uma homenagem como mulher advogada”, respondeu a advogada Suellen do Carmo Penante, ao ser perguntada sobre a importância da data e da sessão solene. Ao lado da esposa, ela ressaltou que muito já foi conquistado, mas que ainda há muito a vencer contra o machismo, a misoginia e a Lgbtfobia, no meio jurídico e na sociedade. 

Também foram homenageadas na sessão solene, a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN), Samoa Martins; a presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Vânia Furtado, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane  Damasceno, que veio fazer o lançamento da campanha nacional “Advocacia sem assédio” no RN, por ocasião do Dia Estadual da Mulher Advogada. 

“Não há nada mais constrangedor para uma mulher do que ser assediada em seu ambiente de trabalho. A OAB se une a suas seccionais nessa campanha contra a omissão ou silêncio em casos de assédio moral e sexual contra mulheres e propõe o enfretamento a essa violência. A campanha tem esse cunho educativo, mas nossa meta é mudar isso dentro de nossa legislação, que ainda não tipifica o assedio moral e só reconhece o assédio sexual quando há superioridade hierárquica do assediador”, explicou Cristiane.

Com a campanha, a Ordem abre espaço e oferece todo o suporte para que advogadas e profissionais do Direito falem sobre os episódios de assédio, sem que haja medo de retaliações, e ainda incentiva que os crimes sejam denunciados. As denúncias podem ser direcionadas para o endereço www.advsemassedio.org.br.

“O assédio moral ou sexual é um tipo de violência que ocorre no ambiente de trabalho, é um comportamento complexo que se manifesta de diversas formas, dificilmente reconhecido e assumido pela sociedade, e que afeta majoritariamente as mulheres. É necessário prevenir e combater as condutas reconhecidas como assédio, a fim de garantir a proteção de direitos fundamentais, reconhecidos constitucionalmente”, diz Cristiane Damasceno, para que mais mulheres avancem em posições de liderança e equidade de remuneração.

O cantor Gusttavo Lima compartilhou um desabafo sobre as investigações envolvendo shows marcados em Conceição de Mato Dentro (MG), São Luiz (RR) e Magé (RJ). Após o acordo ser cancelado em Minas Gerais, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) está analisando a apresentação marcada na Baixada Fluminense.

“Eu nunca me beneficiei de dinheiro público ou empréstimo. A minha vida foi sempre trabalhar, fiz quase 300 shows em 2019. Somos uma equipe gigantesca de colaboradores, que nos ajudam a subir sempre mais um degrau. Não compactuo com uso de dinheiro público, tenho meus impostos em dia”, disse chorando o sertanejo.

A prefeitura de Magé contratou o sertanejo na última quarta-feira para apresentação no aniversário de 457 anos da cidade, em 8 de junho, pelo valor de R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais).

Em vídeo publicado no Instagram, o cantor afirmou que está “levando muitas pancadas” nos últimos dias e comentou os acordos feitos. Em Conceição do Mato Dentro, o cachê cobrado pelo artista foi de R$ 1,2 milhão.

“Todos os artistas fazem show de prefeitura. É sobre valorizar a nossa arte, é a nossa única coisa que temos para vender. Ganhamos dinheiro e pagamos nossas contas com isso. São mais de 500 funcionários que dependem de nós”.

Gusttavo Lima afirmou que as apresentações foram contratadas pelos valores normalmente cobrados. “Eu sou um trabalhador normal, como todos vocês”, destacou durante o desabafo.

“Não é por ser uma prefeitura que eu vou deixar de cobrar o meu valor. Eu também tenho minhas contas para pagar. Não é por fazermos música que precisamos receber menos”, argumentou.

“Estou sofrendo perseguições na minha vida pessoal e profissional. Estou cansado, quase jogando a toalha. É triste ser tratado como um criminoso, um bandido”, disse o artista chorando ao final do vídeo.

Veja o desabafo do cantor

A publicação de Gusttavo foi compartilhada pelo colunista Leo Dias. No post, compartilhado por Dias no Instagram, o ministro das Comunicações Fábio Faria, foi solidário com cantor sertanejo. “Você não precisa se explicar pra ninguém. Você cobra o que você vale e não pede favor pra ninguém. Quem fala mal é porque tem inveja”, comentou o ministro.

Foi numa manhã do mês de maio que a consultora política Fernanda Galvão, de 45 anos, desabafou no Facebook: queria, por um diazinho que fosse, não estar tão cansada. Parece até que a minha alma está exausta. E ainda é segunda-feira, meu Deus”. A publicação de Fernanda rendeu inúmeros comentários de amigos se identificando com a exaustão descrita por ela. De acordo com o escritor e consultor André Carvalhal, “esse é o mood do momento”. “Ninguém aguenta mais não aguentar mais”, afirma, em alusão ao livro homônimo de Anne Helen Petersen, cujo subtítulo é: “Como os millennials se tornaram a geração do burnout”. “As pessoas já acordam cansadas. Então, precisamos entender o que existe por trás disso”, pondera.

O escritor e filósofo Renato Noguera acredita que a sensação que vem atravessando corpos e mentes é multifatorial. “O filósofo sul-coreano Byung-Chul Han escreveu uma tese política a respeito da sociedade do cansaço, que coloca as pessoas em estado constante de endividamento, como se não existisse mais espaço para a zona de descanso”, observa. “Dentro desse contexto, há uma alta intensidade de produção e o corpo é usado ao limite”, explica. Segundo Renato, acrescentou-se a essa dinâmica as angústias provocadas pela pandemia de Covid-19, que não cessarão tão cedo. “A fome emocional de ter a vida de antes é confrontada pela ameaça do vírus mortal, que permanece. E surge a dúvida se viveremos de modo cíclico essa situação.” O cenário de crise mundial também é um dos motivos de esgotamento. “Estamos acompanhando a consolidação de governos de extrema direita no mapa internacional”, aponta o filósofo, que busca na terapia e na musculação a energia, que, volta e meia, parece faltar.

O esgotamento de Fernanda Galvão vem ao encontro da fala de Renato. “Além de novos hábitos que tivemos de desenvolver durante a pandemia, o estado de tensão que o brasileiro vive, independentemente da corrente ideológica que siga, é imenso. O tempo todo é uma novidade, um estresse”, opina. A consultora política, que contraiu o coronavírus duas vezes, investiga sequelas que possam justificar tamanho cansaço. Porém, além de cuidar da saúde física, focou na mental. “Voltei para a terapia, saí da academia que eu odiava e passei a fazer dança. Também mudei a alimentação com a ajuda de uma nutricionista.” Outra decisão foi a de buscar alegrias. “Estou nessa missão. A gente já é obrigado a tanta coisa na vida. Quero fazer coisas que me tragam prazer e leveza”, diz.

Para a psicóloga Marta Monteiro, outro fator detonador do eterno cansaço é a tecnologia, que nos acompanha dia e noite por meio do celular. “Redes sociais, como o WhatsApp, foram integradas ao trabalho e, muitas vezes, são usadas durante 24 horas por dia. Além de demandas profissionais, estamos sempre devendo uma resposta a um amigo, a um familiar. As relações afetivas foram impactadas”, analisa. Para Marta, a falta de fronteira entre casa e trabalho — cruzada definitivamente nos dois últimos anos — potencializa o sentimento. “Não se tem nem mais o lar que aconchega e dá descanso”, reflete.

Mas será que a volta às atividades presenciais depois de um longo período não estaria alavancando ainda mais essa sensação? “O home office em decorrência da Covid-19 causou exaustão entre as famílias, que acabaram se adaptando”, analisa Marta. “Agora, ao sair dessa zona de conforto, vem o novo de novo. E o novo, até se tornar cotidiano, é estressante. Fora isso, a pandemia não acabou”, continua. Para Carvalhal, o momento atípico mexe com todos. “Mas o que prevalece é a exaustão mental, consequência do trauma da pandemia e das incertezas da situação nacional e global.”

Não há fórmula fechada para rebater a exaustão, mas a adoção de hábitos saudáveis sempre ajuda. “Praticar 30 minutos de exercícios por dia, ter uma boa noite de sono, incluir na dieta alimentos ricos em ômega-3, por exemplo”, sugere Nathália Guimarães, da Nutrindo Ideais. Coragem.

As informações são do Jornal O Globo

Em um grupo no WhastApp, o empresário bolsonarista dono da Havan, Luciano Hang, atacou o Igreja Católica e e o padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, que ajuda pessoas em situação de rua. O caso aconteceu no último domingo, 29. Para outros colegas empresários, Hang disse que padres que auxiliam pessoas pobres estão errados e que a Igreja é “cúmplice das mazelas do PT“.

As mensagens foram enviadas no grupo Empresários & Política. A conversa começou quando outro integrante compartilhou uma reportagem do site Brazil Journal, publicada no sábado, 28, intitulada “Na São Paulo gélida, um padre e a (verdadeira) mão de Deus”. Uma foto de Lancellotti ilustra o texto.

Hang respondeu: “É da turma do Lula. Hipocrisia pura. Temos que ensinar a pescar, e não dar o peixe. Cada dia que passa é mais malandro vivendo nas costas de quem trabalha”, acrescentando: “Quem defende bandido, bandido é”.

Ao contrário do que insinuou Hang, a reportagem não citou nenhum suposto crime, mas apenas pessoas em situação de rua passando frio na cidade de São Paulo. Na semana anterior, a onda de frio matou pelo menos um homem na rua.

Para Hang, padres envolvidos em obras sociais como Lancellotti não estariam do lado certo. “Não podemos dar moleza para essa turma só porque são padres. Ou ficam do lado certo ou devemos cobrar coerência do que eles pregam”, prosseguiu.

O dono das lojas Havan sustentou ainda que a Igreja Católica ajudou o PT e seria “cúmplice” dos governos petistas. “A Igreja católica é cúmplice das mazelas do PT. Foram os fiadores de tudo o que aconteceu. Não podemos generalizar, mas ajudaram bastante o PT a chegar ao poder”.

Em outro trecho da conversa, Hang se referiu a Dom José Gomes, bispo de Chapecó (SC) até 1998. O padre morreu em 2002. “Aqui em Santa Catarina tinha um bispo em Chapecó, Dom José, responsável pela Pastoral da Terra e também de todos os petistas que estão incomodando até hoje. Ainda tem uma turma, mas diminui a cada dia. Tem melhorado intensamente”.

Procurado pelo colunista do Metrópoles Guilherme Amado, Hang não respondeu.

Com informações da Coluna Guilherme Amado para o Metrópoles

O vice-presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (FACESP), Valter Moura, passou mal nessa segunda-feira, 30, durante evento com Tarcísio de Freitas. O ex-ministro ajudou a socorrê-lo, junto com os demais presentes.

Ele questionava o pré-candidato sobre o ensino básico no Brasil quando começou a respirar fundo e passar mal. Segundo o Metrópoles, Valter foi avaliado em um hospital e liberado em seguida.

O representante da FACESP participava de debate da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Após sua fala, a discussão foi suspensa e a transmissão interrompida. Pouco depois, retomada sem sua presença na mesa.

Veja o vídeo:

Valter Moura é advogado e economista, e será vice-presidente da instituição até o fim do biênio 2021-2023. Ele representa a RA2 (Região Administrativa), que inclui sete cidades do ABC Paulista e engloba 20 regionais, totalizando 420 associações comerciais no estado.

Durante sua posse, ele afirmou que uma de suas principais missões é lutar pela região e fortalecer as associações comerciais do Grande ABC.

Com informações do Metrópoles

É válido o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos de Rondônia que obtiverem êxito em acordos administrativos, desde que o valor não exceda o teto remuneratório. Esse foi o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade.

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, ingressou com a ADI para questionar a lei que autorizou a Procuradoria-Geral do Estado a cobrar honorários advocatícios em casos de utilização de meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Estado, de autarquias e de fundações públicas estaduais. Na ação, o governador alegou que, ao instituir espécie de “honorários advocatícios” a serem pagos nesses casos, a lei infringiu os princípios da razoabilidade e da moralidade por coagir o contribuinte ao pagamento de verba honorária que não contratou.

“Viu-se que o contribuinte que desejar quitar a dívida com o estado, em decorrência da utilização meio alternativo de cobrança administrativa ou de protesto de título, deverá pagar 10% do valor total atualizado aos procuradores do estado, a título de honorários. Há de início, patente violação aos princípios de razoabilidade e moralidade, pois não é republicano que o contribuinte endividado, que se presume em situação delicada, seja compelido a pagar valor ainda maior do que o devido a fim de incrementar a remuneração já vultosa dos procuradores do estado”, argumentou o governador.

O ministro Dias Toffoli foi o relator da ação. Para ele, o reconhecimento dos valores devidos aos procuradores a título de honorários de sucumbência já é matéria pacificada.

“A corte tem assentado a constitucionalidade do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais para procuradores estaduais, não vislumbrando nisso ofensa ao regime de subsídios, violação dos princípios da moralidade, da razoabilidade ou da isonomia ou, ainda, usurpação da competência da União para legislar sobre direito civil ou processo civil”.

Quanto ao pagamento de honorários em casos de acordos administrativos, Toffoli fez um paralelismo com a advocacia privada. “A exigência de honorários advocatícios na cobrança extrajudicial de obrigação inadimplida não ofende a razoabilidade ou a proporcionalidade também se admitir tal exigência em favor de advogados públicos na cobrança da dívida ativa por meios alternativos à execução fiscal”.

Assim, para Toffoli, a atuação dos procuradores na esfera administrativa deve ser incentivada, pois tende a gerar outros importantes impactos, como a redução de ajuizamento de execuções fiscais e de seu acervo, bem como o aumento na probabilidade de recuperação do crédito.

“Está em harmonia com o princípio da eficiência a destinação aos procuradores do estado de Rondônia daqueles honorários advocatícios incidentes na hipótese de quitação de dívida ativa em decorrência da utilização de meio alternativo de cobrança administrativa ou de protesto de título”.

Contudo, o relator destacou que o pagamento de honorários a advogados públicos já foi objeto de outras ações movidas pelos estados do Amazonas (ADPF 597) e do Piauí (ADI 6.159). Nesses casos, foi fixada a tese de que “é constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos, observando-se, porém, o limite remuneratório previsto no art. 37, XI, da Constituição”. Assim, votou o relator pela parcial procedência, reconhecendo ser devido o pagamento dos honorários de sucumenbência em casos de acordos administrativos, desde que a “soma dos subsídios e honorários percebidos mensalmente pelos procuradores do Estado não poderá exceder o teto remuneratório”.

As informações são do Conjur

Um homem que teve o seus dados pessoais alterados, como o nome social modificado para “Zé Buceta da Silva”, na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital receberá uma indenização no valor de R$ 5 mil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é do juiz Federal Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1ª vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, São Paulo (TRF3).

Após utilizar a carteira de trabalho digital para solicitar seguro-desemprego em dois momentos de 2019, o autor da ação disse que percebeu, em novembro de 2020, a inclusão de nome social obsceno, além da modificação no gênero, de masculino para feminino, e no grau de instrução, de superior completo para ensino médio completo.

Ao verificar as alterações, ele procurou o Poupatempo de São José dos Campos para retificar os dados, mas obteve sucesso apenas em relação ao gênero e ao grau de instrução, tendo sido informado que não seria possível excluir o nome social.

Sem uma solução pela via administrativa, o cidadão moveu a ação, sustentando constrangimento e abalo psicológico na busca por novo emprego. De imediato, obteve decisão favorável à correção na Carteira de Trabalho digital.

“A forma difamatória que foi utilizada na alteração dos dados e que vem sendo mantida pelo requerido em seu banco de dados fere de forma clara o princípio da dignidade do ser humano estabelecido pela Constituição Federal, bem como vem trazendo diversos embaraços a vida do requerente, que está envergonhado e impossibilitado de procurar emprego para não ter que passar pela humilhação de verem o nome que atualmente consta em sua CTPS digital”, ressaltou o juiz Federal.

Além da indenização por danos morais, o magistrado determinou à autarquia que retifique os dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais, utilizado para a emissão da CTPS.

Informações: TRF da 3ª região

A manhã desta terça-feira, 31, começou com anúncio de “salário na conta!”. A governadora Fátima Bezerra comunicou a boa nova em publicação nas redes sociais e ainda aproveitou o momento para dar uma alfinetada em Robinson Faria, ex-gestor do Estado. “Ao contrário da gestão anterior, nosso governo cumpre com seu dever”, escreveu no post.

Segundo a publicação, foram pagas as folhas dos servidores de pastas com recursos próprios, da educação e os 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil.

Veja o post de Fátima

Integrar, interagir, inserir, incluir. Muito mais do que sinônimos e palavras de ordem, essas representam uma atitude fundamental para oportunizar aos adolescentes com autismo se sentirem integrantes da sociedade como agentes produtivos e aptos a desenvolverem as suas habilidades e vocações profissionais.

É a partir desse entendimento que nasceu o FOFOCUS. Um jornalzinho com objetivo de circular inicialmente no bairro de Lagoa Nova, idealizado e produzido pelos adolescentes assistidos pela Focus AD Intervenção comportamental.

O FOFOCUS surge como oportunidade de inserção laboral, proporcionando aos meninos e meninas o fortalecimento da criatividade de cada um. O jornal também tem o objetivo de promover a inserção desses jovens no bairro, facilitando a integração com a comunidade, mostrando que uma pessoa com autismo está perfeitamente apta a desenvolver qualquer tipo de atividade profissional.

O lançamento da primeira edição do jornal acontecerá na quarta-feira, dia primeiro de junho, às 15h00, no auditório da clínica Focus IC, situado à avenida Miguel castro, 1126.

Na ocasião, os jovens redatores participarão de um bate papo com o público, falando de suas experiências em escrever para um jornal. Uma oportunidade de interação e valorização da criatividade e do compromisso com a comunidade.

As informações são da Assessoria de Comunicação

O colunista Léo Dias, do Metrópoles, teve acesso a trecho da entrevista que o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu ao apresentador do SBT, Ratinho, e que vai ao ar logo mais à noite desta terça-feira, 31, no Programa do Ratinho.

O colunista do Metrópoles, escreveu que “O político criticou, mais uma vez, a Lei Rouanet e revelou ter em mente o desejo de fazer novas alterações neste código, caso seja reeleito”, se referindo ao presidente Bolsonaro.

Na mesma matéria, o colunista Léo Dias informa a razão principal sobre o fato da maioria da classe artística não apoiar o atual governo e grifa declarações de Bolsonaro: “Quando eu assumi, alguns artistas podiam pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e ninguém prestava contas de nada. Mas nós, quando assumimos, mudamos para R$ 1 milhão e eu achei caro ainda. Daí chegou o Mário Frias (Ministro da Cultura) e baixou pra R$ 300 mil, além de ter colocado critérios”. E concluiu dizendo que “Nós priorizamos o artista mais de início de carreira, o artista que é sertanejo e que é mais humilde. Isso, obviamente, fez com que artistas conhecidos ficassem revoltados comigo”, finalizou Jair Bolsonaro.

O Programa do Ratinho vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 22h15, pelo SBT e aqui no RN é transmitido pela afiliada TV Ponta Negra.

Por: BOSCO AFONSO

Um episódio político ocorrido no final de semana protagonizado pelo prefeito de Patu, Rivelino Câmara, fez com que a torcida revivesse os grandes feitos futebolísticos do canhota Rivelino, astro do Corinthians e da Seleção Brasileira, e passou a publicar: “Rivelino fez um gol de placa”.

Para quem não acompanha a política interiorana de perto, em 2018, Rivelino Câmara apoiou em seu município Patu a candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo ao Governo do Estado, nos 1º e 2º turnos, mobilizando todo o seu eleitorado.

Em 2020, na campanha municipal, como todo candidato a prefeito, Rivelino queria a presença de Carlos Eduardo em seu palanque. Finalmente, se tratava de um político de destaque estadual, ex-prefeito de Natal, ex-candidato ao governo do Estado.

Carlos Eduardo fez “ouvidos de mercador” aos apelos de Rivelino e não foi uma vez sequer a Patu para agradecer ao eleitorado de Rivelino os votos que havia recebido na campanha de 2018.

Não bastasse o desdém eleitoral, em determinado momento, num encontro casual em um restaurante na capital do Estado, lá estava Rivelino com algumas das figuras mais importantes da política tupiniquim e eis que chega Carlos Eduardo Alves, o mesmo a quem Rivelino apoiara e o mesmo que é candidato ao Senado na chapa da governadora Fátima Bezerra.

Com o seu ar imponente, o filho de Agnelo foi cumprimentando cada um dos comensais mais importantes daquela mesa. Rivelino, na sua simplicidade interiorana, estendeu a mão para cumprimentar o ex-prefeito da Capital, mas em vez de um forte aperto de mão ouviu um solene: “E você, quem é? ”. Constrangimento geral.

O tempo passa, o tempo voa e, agora, Rivelino, prefeito de Patu, arma um palanque para receber a governadora Fátima Bezerra, em missão oficial. Entrega de obras do município e anúncio de outras advindas dos recursos estadual.

Palanque lotado, Rivelino feliz recebendo a governadora Fátima, o deputado federal Walter Alves, autor de emendas parlamentares para Patu. Tudo como manda o figurino. Faltava apenas a Banda de Música, mas o palanque era um alvoroço só e o locutor se “esgoelando” para registrar a presença de todos que se faziam presentes.

Eis que, de repente, o locutor se empolga e anuncia que “está chegando ao palanque Carlos Eduardo, o ex-prefeito de Natal, que está acompanhando a comitiva…”. O prefeito Rivelino se volta imediatamente para o locutor e de longe vai chamando a atenção: “ei, ei, ei, não fale nesse pilantra, não”. Constrangimento geral.

Pouca gente entendeu aquela reação de Rivelino, mas quem sabia de todo o histórico bradou alto: ”Rivelino fez um gol de placa”.

O episódio serviu até para que Carlos Eduardo mudasse o seu estilo de ”bateu, levou”. Procurou amenizar o episódio e passou a falar em conciliação.

Realmente, Rivelino fez um gol de placa.

A população de Natal poderá ser testemunha de um fato inusitado. Na madrugada desta terça-feira (31), entre 0h e 2h (horário de Brasília), está previsto o fenômeno “Tau-Herculídeas”, uma chuva de meteoros.

O astrônomo José Dias do Nascimento Júnior, professor do Departamento de Física Teórica e Experimental da UFRN (DFTE), explicou que “as previsões para esse fenômeno são de 200 a 2 mil meteoros por hora. A observação depende de muitos fatores”.

Segundo ele, o ideal para uma melhor observação é estar em uma região que tenha poucas luzes artificiais.

O astrônomo informou que “esse evento vai ser mais forte nas regiões Norte e Nordeste do país. Nós vamos ter uma visibilidade privilegiada. Vamos ter que olhar para o céu na direção Noroeste”.

Não será preciso nenhum equipamento como binóculo ou telescópio para ver a chuva de meteoros, já que, de acordo com José Dias, esses “são fenômenos grande-angulares”.

A dica do professor aos interessados em acompanhar o fenômeno é o deslocamento para regiões mais altas.

“Uma região um pouco mais elevada vai dar acesso a esta observação. Nossos alunos da UFRN devem se reunir para observar. Lugares com boa visibilidade para o pôr do sol, como as dunas, são boas opções”.

Essa chuva intensa de meteoros prevista para a madrugada desta terça-feira (31) é resultado da passagem da Terra na cauda esfacelada do cometa 73P.

“Este cometa vem se desmanchando, e sempre que a Terra cruza, causa a entrada de restos desse cometa, que, quando cruzam o céu, deixam esses riscos”, detalhou o professor.

Com informações do G1 RN

A ex-primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia, divulgou neste domingo (29) em suas redes sociais que segue em sua pré-candidatura para deputada estadual.

A viúva do ex-prefeito Paulo Emídio – que morreu no início do mês vítima de câncer – afirmou que será candidata também para atender ao último pedido do marido.

“E agora, mais do que nunca, usarei toda a minha força para concretizar esse projeto que não é apenas de Terezinha, é de todos e todas que querem ver os nossos ideais – e os do prefeito Paulinho – ganhando o Rio Grande do Norte”, declarou.

Assista ao vídeo publicado nas redes sociais da pré-candidata:

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) explicou que a combinação entre a umidade acima de 80% com ventos fracos presentes na atmosfera favoreceram a formação de uma névoa úmida que mudou o cenário de diversos municípios da faixa litorânea do Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira (30).

“A saturação dessa umidade, devido à diminuição da temperatura na madrugada/amanhecer dá origem à névoa úmida, tipo de nuvem baixa que não faz chuva”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn também registrou, durante o final de semana, a ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. Os maiores acumulados ocorreram em Jundiá, com 73,8 milímetros (Agreste Potiguar) e Maxaranguape, com 69 milímetros (Leste Potiguar). Na região Central Potiguar, choveu 54,6 milímetros em Jardim de Angicos e 44,2 em Jucurutu, que fica no Oeste Potiguar.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) divulgou, nesta segunda-feira (30), o laudo com a causa da morte do homem encontrado no início do mês de maio morto em um veleiro acerca de 26 quilômetros da costa de Natal.

No laudo, assinado pelos peritos Elaine Cunha e Fernando Marinho, do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense, consta que no corpo não foram encontradas marcas e nenhum tipo de lesão que indicasse morte violenta.

Diante das condições do corpo, foi atestado que o homem faleceu vítima de desnutrição e desidratação extremas. De acordo com os peritos, a morte ocorreu cerca de dois meses antes de o cadáver ser encontrado no veleiro. “O corpo já se encontrava mumificado, mas totalmente preservado”, afirmou Elaine Cunha.

Também foi possível determinar as seguintes informações: a etnia caucasiana, idade estimada entre 50 e 55 anos e altura por volta de 1,83m.

“O perfil genético dessa vítima já está traçado pelo laboratório de DNA do Itep. Chegando o DNA de algum familiar, rapidamente conseguimos fazer a comparação para saber quem é a pessoa”, destacou Fernando Marinho.

A Prefeitura de Mossoró divulgou a ordem das apresentações do “Pingo da Mei Dia”, grande bloco junino que será realizado no sábado, 4 de junho.

O evento marca o início do Mossoró Cidade Junina, maior festival desta época do ano no Estado.

Entre as atrações locais, se apresentarão Carol Melo, Beth e Jamir, Darlan Dias, Giannini Alencar, João Neto Pegadão, Nilson Viana, Mozão, Nataly Vox e Núzio Medeiros.

A estrela nacional do bloco junino será Bell Marques. O Pingo contará ainda com shows de Júnior Vianna e Kiko Chicabana.

No Polo Estação das Artes, na antiga estação ferroviária do município, se apresentarão João Neto Pegadão, Israel Ribeiro, Forró dos 3, Nilson Viana, André Luvi, André da Mata, Felipe Grilo, Alinne Reis, Giannini Alencar, Caroline Melo e Zé Lima.

O Mossoró Cidade Junina vai até dia 25 de junho, e o Parangolé e Zé Cantor que fecham a programação.

“O São João mais cultural do mundo valoriza os artistas da terra e dá oportunidade para novos talentos da música mossoroense”, disse o prefeito Allyson Bezerra (SD).