A governadora Fátima Bezerra anunciou a convocação de 400 aprovados no Curso de Formação da Polícia Civil em publicação nas redes sociais na manhã desta sexta-feira, 1º. O edital sai em abril, e o curso inicia em junho.
Inicialmente, segundo Fátima, seriam convocados 301 aprovados.
Bom dia, pessoal! Uma excelente notícia sobre o curso de formação da Polícia Civil: iremos convocar 400 aprovados, ao invés dos 301. O edital sai em abril, e o curso inicia em junho. Fiquem de olho!
O SINPOL-RN vinha cobrando do Governo do Estado a convocação imediata dos classificados, bem como a celeridade nos trâmites para que o mais rápido possível os novos policiais civis sejam formados e nomeados.
Nessa quinta-feira, 30, a diretoria do Sindicato esteve reunida com o secretário de Segurança do RN, Coronel Araújo, do deputado estadual Subtenente Eliabe e da Assesp-RN e Adepol-RN para tratar sobre a convocação do curso de formação para os concursados da Polícia Civil.
O Sindicato destaca que o déficit atual é gravíssimo e a Polícia Civil precisa urgentemente de reforço em seu efetivo para conseguir desenvolver suas atividades de investigação e combate ao crime.
Após três anos à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC), Jaime Calado se despede da secretaria para uma disputar vaga na Câmara dos Deputados. O agora ex-secretário, deixa também, presidência das Câmaras, que criou e instalou desde 2019 ao assumir a pasta. Calado irá se descompatibilizar nesta sexta-feira, 1º.
Durante reunião realizada nessa quinta, 31, Calado apresentou um balanço dos trabalhos realizados pela secretaria nos últimos três anos de gestão para membros das sete Câmaras Setoriais do RN.
“Desde o início, a governadora Fátima Bezerra tem conduzido sua gestão com base no diálogo com os empresários. Eu vim para essa secretaria para aproximar o empresariado do governo e o governo do empresariado, e é exatamente isso que fizemos”, disse.
O secretário destacou a importância da reformulação dos incentivos fiscais, em especial do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi), que recuperou a competitividade do estado, possibilitou investimentos e a criação de empregos e ainda fomentou a Ciência, a Tecnologia e a Inovação.
“Quando criamos o Proedi fizemos questão de incluir uma cota para recuperar o fundo da Ciência, Tecnologia e Inovação, que estava zerada e sem fonte nenhuma de recursos, e assim a Fapern voltou à vida”, relembrou Jaime. “Também reativamos o Conselho da Ciência e Tecnologia, o Coneciti, que não se reunia desde 2013, e incluímos o “i”de Inovação, porque não tinha, e é isso que o RN precisa e que as empresas precisam, Inovação.
Nas redes sociais, ele ainda fez agradecimentos aos que estiveram ao seu lado ao longo dos anos à frente da Secretaria.
A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta, 31, a Lei Complementar Nº 702, que autoriza a antecipação e implementação da recomposição salarial dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
A Lei prevê a antecipação de 4,58% para o este mês de abril e mais 10,06% para implantação em dezembro deste ano. Trata-se da recomposição salarial das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e que contribui para redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar.
“Nosso Governo afirma e reafirma, com ações concretas, o compromisso com a valorização dos profissionais da Segurança Pública. Um governo que entende o papel estratégico que eles desempenham em buscar oferecer paz e tranquilidade à nossa população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Segundo a chefe do Executivo Estadual, é a concretização de compromisso firmado, ainda em 2019, junto às associações de policiais militares e bombeiros militares estaduais através de projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa e, pelo qual, pactuaram a reestruturação na carreira das categorias.
A sanção foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, durante solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos. Ao todo, 397 alunos-sargento da Polícia Militar concluíram o curso, que é critério essencial para a habilitação à graduação de 3º Sargento.
“Hoje, as conquistas pessoais de vocês se misturam às conquistas de um Governo que, desde o primeiro dia de gestão, tem, de fato, dado prioridade à Segurança Pública”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra ao agradecer o gesto dos formandos em fazer a escolha do seu nome como madrinha da turma. O vice-governador, Antenor Roberto, e o deputado estadual subtenente Eliabe, foram escolhidos pela turma como Patrono e Paraninfo, respectivamente. O nome da turma foi escolhido em homenagem ao cabo PM Ildônio José da Silva (in memoriam).
“Aqui estão 397 formandos que estiveram estudando, trabalhando e defendendo a sociedade. Eles foram promovidos em 2019, quando a senhora, governadora, sancionou a lei da redução do tempo de serviço e da promoção, e hoje já estão habilitados a serem promovidos a sargentos e garantidos na promoção em 2023”, afirmou o coronel Alarico Azevedo, Comandante-Geral da PM-RN.
Ao todo, na atual gestão, já foram promovidos mais de 8.000 PMs, entre praças e oficiais. Este é o maior volume de promoções da história da PM em um único governo.
Na ocasião, a governadora lembrou a redução no número de mortes violentas no primeiro trimestre do ano. Houve quedas nos três meses: 19,5% em janeiro; 1% em fevereiro; e 39% em março.
Curso de Formação
Os concluintes preencherão o critério de interstício de promoção em dezembro de 2022, para preenchimento de vagas à promoção a graduação de 3º Sargento, considerado peça fundamental no desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pela PMRN.
Com duração de quatro meses, o curso foi realizado de maneira descentralizada, através dos núcleos de formação localizados em Natal, com 147 alunos, Mossoró, com 99 alunos, Caicó, com 77 alunos, Pau dos Ferros, com 26 alunos, e Nova Cruz, com 48 alunos.
Números
O RN passou a contar, em 2020, com 1.022 novos PMs (formados em 2021), que foram nomeados e distribuídos em todos os 167 municípios do estado no ano de 2021.
Em dezembro de 2021, houve a primeira promoção de policiais após a promulgação da Lei de Equidade de Gênero na Corporação, de 27 de julho de 2021 — que promove uma concorrência livre de vagas entre candidatos de ambos os sexos. Nesta turma, dos 292 novos PMs, 197 foram mulheres, 68% da turma. Desta forma, de 2020 até aqui, o RN recebeu um incremento de 1.314 novos policiais no efetivo.
Novos concursos
O Governo anunciou, no dia 14 de janeiro, a realização de concurso para Oficiais da Polícia Militar que atuarão na área da saúde. Ao todo, são 78 vagas. O último concurso para oficiais do quadro da saúde ocorreu há 21 anos.
Está em processo de elaboração o termo da minuta de edital para contratação da banca examinadora de um novo concurso para PM, com previsão de abertura de 1.128 vagas para os praças combatentes; além de 30 para praças músicos.
Também estão em andamento concursos para a Polícia Civil e ITEP.
Em pouco mais de dois anos, foi feita a renovação dos quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual (convocações e novos concursos).
Investimentos
Desde 2019, são aproximadamente R$ 250 milhões investidos em equipamentos, viaturas, armamentos, munições e obras em equipamentos do setor. Recursos são oriundos do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, do Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares de deputados e de senadores, além de contrapartida do Estado.
A proposta do prefeito Álvaro Dias (PSDB) de um projeto de lei para a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais (Segepe), não agradou, como já era esperado, a oposição.
O vereador Pedro Gorki (PCdoB), líder da bancada de oposição na Câmara, criticou o projeto de Álvaro classificando como “irresponsável”.
“Não aceitamos que, nesse momento crítico socialmente e economicamente para o povo de Natal, seja feita uma ação desse tipo em regime de urgência num município que há 9 anos não reajusta o salário dos servidores municipais”, disse o vereador em postagem nas redes sociais.
A pasta cria 56 cargos comissionados a um custo de R$ 171,6 mil na folha salarial, ente vencimento gratificação. O cargo de direção geral recebe uma parcela única de R$ 12 mil.
Outro projeto foi uma outra proposta da prefeitura de Natal para contratação de 34 cargos comissionados para Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A folha custaria 103,7 mil.
Ao todo, os dois projetos de lei em regime de urgência, contratariam 90 cargos comissionados.
Durante a sessão ordinária dessa quinta-feira, 31, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, em regime de urgência, aos dois projetos apresentados pelo Executivo.
Em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar a saída de nove ministros de Estado que irão disputar as eleições, nesta quinta-feira, 31, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu recados ao Supremo Tribunal Federal (STF):
“Se não tem ideia, cala a boca. Bota a tua toga e fica aí, sem encher o saco dos outros”, afirmou o presidente, após dizer que “alguns poucos” atrapalham o Brasil.
Desde 2021, Bolsonaro trava embates com ministros do STF, alguns dos quais também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À Corte eleitoral, o mandatário lança dúvidas sobre o sistema de votação, sem apresentar provas relacionadas à falta de confiabilidade da urna eletrônica.
No evento dessa quinta, Bolsonaro fez referência ao deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que ainda não está usando tornozeleira eletrônica, apesar de determinação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Silveira recentemente voltou a atacar ministros da Corte durante eventos de que participou após deixar a prisão, em novembro do ano passado.
Bolsonaro disse ainda que “poucos inimigos habitam essa região dos Três Poderes”. E completou: “Esses poucos podem muito, mas não podem tudo. Não sou mais forte ou machão que ninguém”.
O Politicando está de casa nova. Apresentado por Tertuliano Pinheiro e Felipe Cortez, o programa volta às manhãs de sábado na rádio 98 FM, a partir das 11h. Com uma proposta diferente, o Politicando resgata boas histórias, narrativas engraçadas e grandes personagens da política do RN.
Desde a estreia em 2020, o Politicando repercute pelo formato inovador, com entrevistas, informação, além da leveza ao resgatar memórias de campanhas políticas. Tudo isso aliado à interação com o ouvinte seja através do chat no youtube ou mensagens via whatsapp, que refletem na grande audiência conquistada.
Os apresentadores se destacam em suas áreas de atuação: Felipe Cortez é advogado eleitoral com mais de 20 anos de experiência no RN e outros Estados, o publicitário Tertuliano Pinheiro foi responsável pela coordenação de marketing de dezenas de campanhas políticas vitoriosas. A produção executiva é da jornalista Criz Vidal.
Neste início da 3ª temporada, o Politicando traz entrevistas com a juíza eleitoral Ticiana Delgado e o publicitário Alexandre Macedo, além de uma homenagem a Geraldo Melo, que também fez parte do programa e era considerado o “mentor” dos apresentadores. O ex-senador e ex-governador faleceu no início de março.
Na 98 FM, o Politicando alcançará 70% do Rio Grande do Norte e mais de 150 cidades, chegando também à Paraíba, Pernambuco e Ceará, além do maior canal de rádio no Youtube do RN, com mais de 132 mil inscritos.
O juiz de Direito Thiago Zampieri da Costa se deparou com uma petição que, segundo o magistrado, é ruim, nada inteligível e sem fundamentação jurídica. Ele ainda diz que o advogado que a escreveu não tem mínimo conhecimento da língua portuguesa, não havendo concordância verbal na peça. Pelos fatos, entendeu que deve a OAB ser informada. Sobre a ação, julgou extinta sem resolução de mérito.
A ação envolve uma viagem que não foi realizada em razão da pandemia. O autor processou a empresa aérea para que proceda à remarcação de passagem.
Mas, ao decidir, o juiz observou que a companhia já reembolsou ao autor, por meio de cartão de crédito, os valores despendidos com passagem aérea. Sendo assim, não há que se falar em remarcação.
Para o magistrado, houve litigância de má-fé, visto que o autor alterou a verdade dos fatos, deixando de informar que o reembolso foi efetivado. “Mas não é só, visou conseguir objetivo ilegal, qual seja, enriquecer-se ilicitamente.”
Além disso, o magistrado chamou a atenção para série de erros encontrados na petição. Segundo o juiz, a peça é “ruim e nada inteligível”, e faltou zelo por parte do advogado, visto que o documento sequer foi formatado. Ele elencou os problemas visualizados: i) há aparente pedido de dano moral, o que se extrai do nome atribuído à ação, mas o pedido não consta da fundamentação; ii) promoveu a ação pelo procedimento comum, mas pugnou pela aplicação do procedimento pelos Juizados Especiais; iii) não conhece a língua portuguesa, cometendo os mais diversos equívocos, não havendo concordância verbal.
“Em síntese, o causídico não sabe escrever, não conhece mínimas regras do idioma português. Sua petição é ruim e nada inteligível. Com relação à fundamentação, tem-se que não há fundamento jurídica do pedido, mas apenas a compilação de artigos de lei, sem a devida correlação com o caso. (…) Certamente não é o advogado subscritor da petição inicial aquele conclamado pelo art. 133 da Constituição.”
Após determinar ciência à OAB, o magistrado julgou extinto o processo, sem análise de mérito. A parte autora terá de arcar com custas e despesas processuais, honorários, e multa por litigância de má-fé.
Elogio
Na mesma decisão, o magistrado elogia a defesa da parte contrária.
“Ab initio , tenho por imprescindível elogiar a excelente peça defensiva apresentada pela banca LBCA Advogados (fls. 47/64), com argumentos contundentes, objetivos e claros, defendendo com precisão cirúrgica seu cliente, fazendo jus ao importante status da advocacia conferido pelo artigo 133 da Constituição Federal.”
O comentarista Adrilles Jorge foi denunciado nesta quinta-feira (31) pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi). Em fevereiro, o ex-BBB fez um gesto considerado nazista durante participação um programa de TV.
De acordo com o MP, ele violou a Lei 7716/89, que estabelece pena de um a três anos de reclusão e multa, a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Conforme a promotora que assina a denúncia, Maria Fernando Pinto, após comparar o nazismo e comunismo, Adrilles efetuou o cumprimento conhecido como sieg heil, “revelando, pelo gesto, a própria preferência dentre os regimes”.
“Importa anotar que não se trata de analisar o mérito dos argumento dos denunciado, mostrando-se irrelevante qualquer discussão ideológica no âmbito do direito penal, sendo certo que o contexto guarda relevância tão somente para evidenciar que o gesto externalizado é a saudação nazista seig heil, a qual encontra subsunção penal em razão do conteúdo inerente, cujo significado era de pleno conhecimento do ora denunciado ao tempo da conduta”, diz o texto.
Com participação de deputados, prefeitos e lideranças de vários municípios do Rio Grande do Norte, o PSDB do RN promoveu o evento “Como será o mundo influenciado por você?”, na manhã desta quinta-feira (31), no Versailles Recepções, Zona Sul de Natal. Personalidades e novos nomes assinaram a ficha de filiação do partido, que é presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado Ezequiel Ferreira. Com as adesões, a legenda passa a contar com 12 parlamentares na Assembleia Legislativa do RN, a maior da história da Casa.
“Quero desejar boas-vindas aos novos integrantes do partido. É com orgulho que podemos dizer que o PSDB do nosso Estado, construído a tantas mãos, é proporcionalmente o maior do Brasil e a legenda que mais cresceu no RN. E a alegria é maior em saber que cada um que está chegando pensa como todos nós, que a política é um instrumento para o bem comum”, disse Ezequiel Ferreira, destacando que em novembro do ano passado o PSDB realizou um evento valorizando a participação da mulher na política e que agora colhe os frutos com a chegada significativa de mulheres ao partido.
Os influencers Tiago Dionísio e Leila Maia, juntamente com o cantor Giannini Alencar – que assinaram a filiação ao PSDB – foram as atrações com painéis sobre a importância da política para os jovens e novos nomes. O evento contou com o apoio do PSDB Nacional que tem estimulado os diretórios estaduais a fazer mobilizações que possibilitem o ingresso dos novos militantes ao partido.
A nominata do PSDB para deputado estadual terá 25 nomes, destes, 15 com possibilidade de votações expressivas e chances de vitória. Em 2016 o PSDB elegeu 10 prefeitos eleitos e em 2020 chegou a 31. Em 2020 ainda foram eleitos pela sigla 25 vice-prefeitos e 244 vereadores. “O PSDB tem tido grande desempenho e crescimento de forma gigante em todas as regiões. O PSDB parte com vigor, força destemor e com capacidade de sair muito maior das urnas. Vamos sair da eleição bem maiores do que estamos entrando”, disse Ezequiel Ferreira.
A bancada do PSDB na Assembleia, que já contava com Ezequiel, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias, recebe agora os deputados Albert Dickson, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Getúlio Rêgo e Dr Bernardo. Além deles, cerca de 30 novos filiados chegaram ao partido, entre prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todas as regiões do RN.
Um parecer médico, divulgado nesta quinta-feira (31), sobre o que teria motivado a internação da cantora Paulinha Abelha, que morreu em 23 de fevereiro, afirma que as lesões renais apresentadas pela paciente não possuem relação com o uso de medicamentos antes ou durante o período em que ela estava internada.
O documento, assinado pelo médico Nelson Bruni C. Freitas, contratado de forma particular pela banda, foi baseado na análise dos prontuários médicos e cita que exames (como análise do liquor, líquido encontrado no no cérebro e na medula espinhal) evidenciaram uma infecção no Sistema Nervoso Central e indicam a hipótese diagnóstica de uma meningite não decorrente de intoxicação medicamentosa.
A conclusão do parecer corrobora o que consta na certidão de óbito da cantora, que aponta quatro causas da morte: meningoencefalite, hipertensão craniana, insuficiência renal aguda e hepatite, sem apontar o que levou a cantora a este quadro.
Além disso, o parecer cita que não há elementos para concluir que uma intoxicação alimentar possa ter desencadeado a patologia da paciente. Embora o médico explique que intoxicações alimentares possam causar lesões renais, hepáticas e cerebrais, culminando em alguns casos com o óbito dependendo da gravidade da doença e a virulência do agente patológico, a avaliação é que este não foi o caso de Paulinha.
A análise do profissional diz também que não foi evidenciada a presença de conduta médica inadequada durante o período de internamento da cantora. Também aponta que não há elementos para estabelecer se a evolução da doença poderia ter sido contido caso Paulinha tivesse procurado por atendimento médico mais cedo, já que a evolução do quadro foi rápido e incontrolável.
A Polícia Militar localizou na tarde desta quinta-feira (31) uma casa que era utilizada para desmanche de carros no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. No local também foram encontradas uma pistola e 24 munições. O suspeito fugiu.
Segundo o sargento do 9º Batalhão da PM, houve uma denúncia de uma empresa de rastreamento com a localização de um carro modelo Tracker, roubado na quarta-feira (30).
Os policiais realizaram uma busca na região e a residência, inicialmente, não levantava suspeita, mas, ao perceber a movimentação das viaturas, um homem fugiu do local, deixando o portão aberto.
Na casa, a PM encontrou o carro procurado e peças de outros veículos, além de vários cartões de crédito. “Não sabemos quem é. Tivemos um contato visual muito rápido”, contou o sargento.
Um caminhão-reboque, que estava parado na frente da casa, também era usado para transportar os carros roubados.
De acordo com informações dos moradores da rua, o suspeito e uma mulher compraram a casa em um leilão e residiam no local há um ano e dois meses.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine a retirada “urgente” de uma nota publicada nesta quinta-feira (31), pelo Ministério da Defesa, em comemoração ao golpe militar de 1964, que completa 58 anos nesta data.
O pedido foi reiterado na ação, que já havia sido ajuizada no mês passado, na qual o MPF solicitava que o governo federal não fizesse publicações elogiosas à data. À ocasião, o Executivo disse que não havia “perigo de prática, repetição ou continuação do equívoco”.
O texto publicado nesta quinta-feira no site da pasta é assinado pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e afirma que o golpe militar “é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época”.
Alega ainda que “a história não pode ser reescrita, em mero ato de revisionismo, sem a devida contextualização”. Segundo o MPF, a conduta adotada pelo ministro da Defesa “desrespeita o princípio da moralidade instituído pela Constituição brasileira”.
O Projeto Governo Cidadão (GC) lança nesta quinta-feira, 31, um balanço das ações realizadas entre de janeiro de 2019 até março de 2022. Intitulado “Governo Cidadão – 3 anos de avanços”, o documento traz resultados atualizados e significativos acerca de obras relevantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte em diversas áreas como Saúde (construção do Hospital da Mulher), Educação (reforma de 40 escolas) e Cultura (reforma de espaços culturais). Este é último ano de execução do GC, o acordo de empréstimo do Estado com o Banco Mundial.
“Desde o início desta gestão, passamos a tocar o Projeto Governo Cidadão como uma ação de Estado, integrada com as secretarias envolvidas, unidas em prol de um desenvolvimento fincado em bases sólidas que dê frutos às próximas gerações”, registrou no documento o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto, Fernando Mineiro.
O balanço marca a sua saída desta coordenação, que passará a ser realizada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho.
Resultados
Entre os avanços listados, um dos maiores foi a prorrogação do prazo do próprio acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, quando o Rio Grande do Norte passou a contar com mais 22 meses de investimentos com recursos garantidos, que encerrarão em dezembro de 2022.
A partir desta prorrogação, foi possível dar continuidade à construção do Hospital da Mulher, em Mossoró, e a finalização da reforma de 40 escolas em 32 municípios do RN e beneficiando mais de 20 mil estudantes.
Somente no ano de 2021, por exemplo, foram concluídos 80 convênios relacionados aos Subprojetos – os investimentos focados no desenvolvimento sustentável. Foram R$ 48,2 milhões destinados à apicultura, acesso à água, fruticultura e economia solidária, entre outros.
Foram entregues, ainda, Centrais do Cidadão, estradas e equipamentos culturais que estavam há anos fechados, como o Teatro Alberto Maranhão e o Forte dos Reis Magos.
“Ao longo de 39 meses à frente desta coordenação, fez parte do nosso cotidiano a motivação das equipes multisetoriais envolvidas, a Transparência das ações e seus resultados positivos, fazendo jus ao compromisso firmado não somente com a instituição financeira, mas com o nosso povo”, encerrou Mineiro.
US$ 360 milhões investidos
Desde o seu início, em 2014, até o final da vigência do Projeto Governo Cidadão, em 31 de dezembro de 2022, a expectativa é que o Banco Mundial destine ao RN, via empréstimo estatal, o montante de US$ 360 milhões voltados ao desenvolvimento sustentável.
Até 31 de dezembro de 2022, estarão prontas outras grandes obras como a recuperação da Barragem de Pataxó, em Ipanguaçu; e os Postos Fiscais de Caraú e Passa e Fica.
A Comissão de Educação do Senado debateu nesta quinta-feira (31) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). A discussão ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro, que já havia confirmado a presença na audiência.
Segundo o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não houve justificativa para ausência do ex-ministro.
“No meu entender, o mais grave é que não deu nenhuma satisfação a esta comissão. A maneira cortês, urbana com que sempre foi tratado nesta comissão merecia dele pelo menos uma distinção, um telefonema, um e-mail justificando sua ausência. Os fatos que nos trouxeram até aqui hoje são fatos graves. Vão contra todos os princípios que regem a administração pública”, disse.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ausência “equivale a uma assimilação de culpa”.
“Este Senado não pode e não será desmoralizado. Não restará, diante deste gravíssimo desrespeito, senão a instalação de uma CPI”, disse Randolfe, um dos autores do requerimento para que Ribeiro prestasse informações.
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação da tornozeleira. Ontem (30), diante do reiterado descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento.
Na sexta-feira(25), o ministro determinou que o parlamentar voltasse a usar tornozeleira e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília. Mas a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida
A decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.
João Doria (PSDB) confirmou, nesta quinta-feira (31), em evento no Palácio dos Bandeirantes, que continuará sendo pré-candidato à Presidência da República neste ano.
Além disso, o tucano afirmou que, para se manter na disputa presidencial, irá renunciar ao cargo de governador de São Paulo. Dessa forma, quem assumirá a administração do estado a partir do dia 2 de abril será o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), que figura como pré-candidato a eleição estadual para tentar manter o PSDB no comando do governo paulista.
O pré-candidato a deputado federal Leonardo Rêgo formalizou nesta quinta-feira (31) o seu ingresso no partido União Brasil. Criada a partir da fusão entre o Democratas e o PSL, a nova legenda promoveu um ato de filiação com várias lideranças e pré-candidatos. O evento foi comandado pelo presidente estadual da sigla, o ex-senador José Agripino.
Apesar da filiação a uma agremiação recém-fundada, Leonardo Rêgo disse se sentir em casa. Uma referência ao fato de ter construído toda a sua história política, ao longo de 28 anos, no mesmo partido. “Pertenço à legenda desde que ela se chamava PFL, continuei depois, quando passou a se denominar Democratas,e agora como União Brasil. Tenho uma identidade muito forte com o nosso partido e pretendo trabalhar muito pelo seu crescimento”, destacou Leonardo.
Ex-prefeito de Pau dos Ferros por três mandatos, Leo Rêgo agora vai se voltar para o projeto de chegar ao Legislativo Federal. No evento desta quinta, ele expôs muita confiança no seu plano de se eleger deputado federal em outubro. “Vou abraçar a futura candidatura por estar recebendo o incentivo de aliados políticos em todas as regiões do Estado e, principalmente, de muitos potiguares que reconhecem a nossa história de correção, resultados administrativos e coerência política. Temos um grupo forte no União Brasil e vamos em busca de uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano”, aposta o pré-candidato.
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quinta-feira (31), durante evento na Governadoria para prestar contas de realizações do Governo do Estado em 2021, que o uso de máscaras passará “em breve” a ser facultativo em todo o Rio Grande do Norte, em todos os ambientes.
Atualmente, a utilização da máscara em ambientes abertos já não é mais obrigatória desde o dia 16 de março, mas em ambientes fechados o uso continua obrigatório por força de um decreto. Este decreto perde a validade nesta sexta-feira (1º).
Especificamente em Natal, desde 9 de março, o uso de máscaras em todos os ambientes já é facultativo por causa de um decreto da Prefeitura do Natal – que não foi contestado pelo Governo do Estado.
Durante o discurso, Fátima citou números que mostram a desaceleração da pandemia de Covid-19 no Estado e atribuiu o resultado ao avanço da vacinação. Nesta quinta, o Rio Grande do Norte alcançou a marca de 92% da população com mais de 5 anos vacinada com ao menos uma dose da vacina e 82% com as duas doses.
“Passamos vários dias sem nenhum óbito em decorrência da Covid. Recentemente, até sem procura por leito de UTI. Por isso, nós em breve vamos garantir que o uso da máscara seja facultativo não só em locais abertos, mas em locais fechados também. Vamos abolir em breve no Rio Grande do Norte”, finalizou.
A praça da rua Profº Antônio Fagundes, em Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal, recebeu o plantio de 58 mudas do projeto Planta Natal, projeto da gestão municipal que visa de incrementar, de forma ordenada e adequada, a massa arbórea da cidade. Os trabalhos de limpeza do local terminaram nesta quinta-feira (31) e, na sequência, aconteceu o plantio. Os alunos do Núcleo de Extensão e Prática Profissional e Saneamento Ambiental (NEPPSA), do IFRN, participaram da ação.
A meta da Prefeitura de Natal é plantar 100 árvores por dia ao longo dos próximos cem dias na capital potiguar. “É a nossa terceira semana de plantio e estamos muito felizes porque estamos plantando uma média de 500 árvores por semana, o que fará a gente atingir a média de 100 por dia e de 10.000 em seis meses”, comemorou a Coordenadora do Planta Natal, Daniele Mafra.
Sobre o plantio realizado nesta quinta-feira, a coordenadora disse se tratar de um momento importante, uma vez que contou com a presença do IF. “Estamos conseguindo sensibilizar outras pessoas e instituições e isso é muito importante. São 58 árvores nativas de grande porte, o que vai transformar esse lugar em um verdadeiro vale no meio da área urbana”, explicou Mafra.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, enfatizou, em conversa com a turma do IFRN, que o ato de plantar é uma necessidade para o presente e para o futuro. Ele citou dados científicos sobre as mudanças climáticas que apontam para a importância de projetos como o Planta Natal. “Plantar não é só um ato romântico. É essencial. O Brasil está entre os maiores desmatadores do mundo e precisamos mudar essa realidade”, comentou. “Desde o início do Planta Natal já plantamos mais de 8 mil árvores, sem contar com as compensações ambientais”, complementou.
A professora Dayana Torres, do curso de Engenharia Ambiental, trouxe seus alunos para uma verdadeira aula de campo. Para ela, essa parceria é essencial. “É importante estreitar os laços entre as instituições. Além disso, esse projeto é muito importante para a cidade, para o meio-ambiente e para contribuir com a melhoria do bem-estar da população”, explicou.
A professora relembrou que o Secretário do Meio Ambiente também é aluno. “Essa é a primeira ação do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental com a Prefeitura do Natal, que surgiu por meio do secretário da SEMURB, Thiago Mesquita, que também é nosso aluno no curso. Esperamos que mais ações como essa possam ocorrer na cidade e que cada vez mais possamos realizar parcerias com as instituições públicas e privadas da região metropolitana de Natal”, relatou. Além dos alunos e representantes da Prefeitura de Natal, o plantio contou com a presença do vereador Robério Paulino.
Por toda Natal estão sendo plantadas mudas de árvores nativas como: Oiti, Craibeira, Tamboril, Aroeira Vermelha, Ipê amarelo, Ipê branco, Ipê roxo/rosa, Pau ferro, Mororó, Sapucaia, Jatobá, Cajueiro, Sabão de Soldado, Ubaia, Pata de Vaca, Urucum, Araticum, Murici da Praia, Mangabeira e Pitanga.
A governadora Fátima Bezerra anunciou o substituto do ex-controlador geral do estado Pedro Lopes, que saiu do cargo para disputar as eleições deste ano.
Carlos Cerveira é formado em administração pela UFRN e desde 2019 ocupa o cargo de Auditor Geral da Controladoria Geral do Estado.
É servidor Detran-RN e presidiu a Junta Administrativa de Recursos de Infração, a Unidade de Controle Interno e ocupou a função de Subcoordenador de Administração. Durante a sua gestão como Auditor Geral da Controladoria gerenciou, entre outras ações, a equipe de auditoria da Concessão Administrativa do estádio Arena das Dunas e de monitoramento dos processos de contratação da Sesap para o enfrentamento da Covid-19.
Novos rumos! 👊🏼
Carlos Cerveira se prepara para assumir a @controladoriaRN com o apoio de Pedro Lopes. Pedro é afastado para se dedicar à pré-candidatura ao parlamento estadual.
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