A colheita de melão para exportação está chegando na reta final no Rio Grande do Norte. Nesta safra, foram produzidas mais de 300 mil toneladas da fruta.

A colheita da safra 2021/2022 do melão deve durar até a primeira quinzena do mês de março. Segundo o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), o estado deve produzir cerca de 330 mil toneladas de melão, a mesma quantidade da safra anterior.

“Levando em consideração os lockdowns nos países que importam nossa fruta, a retração do consumo de frutas, do melão, nesse momento, então a gente considera que essa área plantada poderia até ter sido menor para não sobre ofertar o mercado consumidor”, comentou Fábio Queiroga, presidente do Coex.

O faturamento da safra deve chegar aos 250 milhões de dólares, um aumento de 15% com relação ao período anterior. Mas o preço dos insumos, como os fertilizantes e o plástico, e as incertezas causadas pela pandemia da covid-19, fizeram o custo de produção crescer mais da metade.

Apesar dos desafios, a fazenda responsável por mais de 90% do melão exportado do RN vai conseguir entregar todos os pedidos. Inglaterra, Holanda e Oriente Médio são os principais compradores.

“Consideramos um fato positivo porque conseguimos atender todos os pedidos feitos pelos clientes. O receio que a gente tinha era que por 2021 não ter chovido na região, choveu 300 milímetros e a gente teve o receio de não fazer o mesmo trabalho por motivos de pragas e doenças, mas conseguimos controlar tudo que foi possível”, explica Valmir Lins, gerente operacional da empresa.

Com informações do G1

O Governo do Estado concluiu esta semana o seminário de orientação sobre as medidas de segurança do Plano de Ação de Emergência (PAE) da barragem de Lucrécia, em uma iniciativa voltada para a população da zona rural do município. Por meio de ação integrada entre Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Projeto Governo Cidadão e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a equipe informou sobre os sistemas de notificação e alarme, mancha de inundação, áreas de segurança, sinalizações, rotas de fuga e canais de comunicação.

O seminário de orientação é exigência obrigatória para o início das obras no reservatório. O Governo está na fase de finalizar os trâmites para emitir a ordem de serviço e então começar a recuperação da barragem. Nesta semana também foram instaladas as primeiras comunicações do PAE em pontos estratégicos da cidade.

“Tivemos uma participação importante da zona rural de Lucrécia, que pôde tirar suas dúvidas e esclarecer muitas fake news que circularam e atrapalharam o processo. Destacamos para eles que se trata de um trabalho preventivo e não há motivo para pânico, além de colocar nossos canais de comunicação à disposição”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Helder Araújo.

As obras vão resolver de maneira definitiva a instabilidade encontrada na parede da barragem, após visita de especialistas do Painel de Segurança de Barragens em 2019. Depois de emitida a ordem de serviço, a empresa tem seis meses para concluir a recuperação.

Barragem
A barragem de Lucrécia tem quase 90 anos e é de responsabilidade do Governo do Estado. Para se adequar à Política Nacional de Segurança de Barragens e atender as recomendações dos consultores do Painel de Segurança contratados pelo Governo, a gestão está tomando uma série de medidas preventivas, entre elas a criação de um Plano de Ação de Emergência (PAE). Após visita dos especialistas em 2019, foi detectado um indicativo de instabilidade nos dois barramentos e recomendada a realização de obras complementares.

Atualmente o reservatório opera em torno de 30% de sua capacidade, percentual necessário para garantir a segurança do manancial e da população. O Igarn está monitorando a barragem e fez a instalação de 11 piezômetros, equipamentos capazes de medir e avaliar a infiltração da água nos dois barramentos. Também está sendo monitorado o volume de água armazenado, as precipitações pluviométricas e comportamento da estrutura dos maciços.

Pelo menos 64 civis morreram e mais de 300 mil tiveram que sair de suas casas na Ucrânia desde o começo da invasão por tropas russas, disse uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) neste domingo (27).

Além dos mortos, há 176 feridos, de acordo com as informações do Comissariado para Direitos Humanos da ONU.

Além dos 160 mil que tiveram que sair de suas casas, mas continuam no país, há 368 mil que deixaram a Ucrânia, a agência de refugiados da ONU afirmou neste domingo (27) que esse número será atualizado com frequência.

Essas são as informações que chegaram à ONU; no relatório afirma-se que os número são provavelmente mais altos.

Com informações do G1

Por: Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

​Quando fui fazer doutorado (PhD) no Reino Unido, em 2008, o jusfilósofo Ronald Dworkin (1931-2013) andava por lá. Era professor no University College London – UCL. Era muito badalado. Recordo-me de haver ido xeretar uma de suas palestras. Ele faleceu na amada Londres, de complicações de uma leucemia, não muito tempo depois. Uma pena.

​Dworkin nasceu em Worcester, Massachusetts, nos EUA. Estudou nas universidades de Harvard (bacharelado e doutorado) e de Oxford. Coisa de primeira qualidade. Foi assessor no Judiciário americano. Advogou em Nova York. Foi professor na Yale University. Sucedeu a H. L. A. Hart (1907-1992) na cátedra de filosofia do direito da Oxford University. Pontificou lá por 30 anos. Foi finalmente professor na New York University e no University College London, além de ter dado cursos em outras universidades mundo afora.

​Filósofo, jurista e constitucionalista, Dworkin foi muito atuante no debate público no mundo anglo-saxão, em jornais e em publicações especializadas. Mas Dworkin é sobretudo o autor de alguns clássicos da ciência do direito. “Taking Rights Seriously” (1977), “A Matter of Principle” (1985), “Law’s Empire” (1986), “Sovereign Virtue: The Theory and Practice of Equality” (2000) e “Justice for Hedgehogs” (2011) são os mais célebres. É fácil encontrá-los, com os títulos “Levando os direitos a sério”, “Uma questão de princípio”, “O império do direito”, “A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade” e “A raposa e o porco-espinho: justiça e valor”, em edições honestas da Martins Fontes.

​A obra de Dworkin é variada. É até difícil de compreendê-la e, muito mais, de resumi-la. Mas podemos apontar dois núcleos.

​O primeiro está na sua defesa de uma justiça distributiva, materialmente igualitária, desenvolvendo um veio que vinha de Aristóteles (384-322 a.C.) e chegava no seu conterrâneo John Rawls (1921-2002). Vai longe Dworkin nessa busca de uma igualdade material. De fato, o princípio da igualdade perante a lei, como um dogma político e jurídico, é ouro. Mas ele não pode ficar apenas no plano normativo. Tem seu lugar, talvez o de maior destaque, na solução materialmente igualitária de casos concretos na vida em sociedade.

​E assim chegamos ao segundo aspecto da filosofia de Dworkin. Um jusnaturalismo moderado. Ou, como li em “Little Book of Big Ideas – Law” (A & C Black Publishers Ltd., 2009), de Robert Hockett, “uma terceira via”, entre as visões positivistas e jusnaturalistas.

​Metodologicamente, Dworkin trabalha sua teoria do direito “como uma teoria acerca de como os juízes decidem os casos concretos”. Para decidir, os juízes devem considerar o que está na lei e nos precedentes judiciais. Parece óbvio e assim o diz Dwokin em “Levando os direitos a sério” (Martins Fontes, 2002): “as teorias da decisão judicial tornaram-se mais sofisticadas, mas as mais conhecidas ainda colocam o julgamento à sombra da legislação. Os contornos principais dessa história são familiares. Os juízes devem aplicar o direito criado por outras instituições; não devem criar um novo direito”. E aqui temos uma visão positivista do direito.

​Se o dito acima é o ideal, ele nem sempre é possível. Dworkin afirma que as regras do direito “são quase sempre vagas e devem ser interpretadas antes de se poder aplicá-las aos novos casos. Além disso, alguns desses casos colocam problemas tão novos que não podem ser decididos nem mesmo se ampliarmos ou reinterpretarmos as regras existentes. Portanto, os juízes devem, às vezes, criar um novo direito, seja essa criação dissimulada ou explícita”. Dwokin fala em buscar a “melhor interpretação moral”, o “melhor para a comunidade” e, ao fazê-lo, os juízes devem agir estabelecendo normas que, “em sua opinião, os legisladores promulgariam caso se vissem diante do problema”. E aí está o seu viés jusnaturalista.

​Todavia, para Dwokin (e temos o semipositivista), “é muito comum que o legislador se preocupe apenas com questões fundamentais de moralidade ou de política fundamental ao decidir como vai votar alguma questão específica. Ele não precisa mostrar que seu voto é coerente com os votos de seus colegas do poder legislativo, ou com os de legislaturas passadas”. Um juiz não deve mostrar esse tipo de independência total. Ele deve associar sua decisão às decisões que outros juízes tomaram no passado. A força da sua decisão deve estar baseada não só na sua “sabedoria”, mas, também, na “equidade” de tratar casos semelhantes do mesmo modo.

​E, dito tudo isso, temos um Dworkin tanto terceira via como igualitário. Grande nome.

Faleceu na noite deste sábado (26), Dona Cleonice Costa Dias, mãe do prefeito Álvaro Dias.

Dona Cleonice estava internada no hospital são Lucas realizando tratamento para pneumonia e não resistiu.

Ela foi casada com ex-deputado Adjuto Dias, Dona Cléa como era carinhosamente conhecida deixa de filhos: Álvaro prefeito de Natal, Renato Dias conselheiro do TCE, a médica Débora Dias, Anselmo, Beto, Andréa, Adriana.

Nas redes sociais Álvaro Dias homenageou dona Cleonice e lamentou sua partida.

O ator José Carlos Sanches, de 67 anos, foi encontrado morto nessa sexta-feira (25) no apartamento em que morava em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com o Na Telinha, a polícia foi chamada após vizinhos sentirem um cheiro forte vindo do local. O corpo já estava em estado avançado de decomposição.

As primeiras informações indicam que o ex-ator da Globo pode ter morrido há pelo menos quatro dias. A confirmação sairá após o corpo passar por uma série de exames, que serão feitos por médicos legistas.

Sucesso nos anos 80, Sanches integrou o elenco de várias novelas de sucesso na Globo, com destaque para Água Viva (1980), Tititi (1985), Anos Dourados (1989) e Que Rei Sou? (1989). Sua última participação foi no seriado Afinal, o Que Querem as Mulheres?, exibido em 2010.

Com informações do Metrópoles

O Parque Tecnológico Metrópole Digital atingiu a marca de 2 mil empregos gerados diretamente pelas empresas que integram sua estrutura. O dado é relativo ao ano de 2021 e foi constatado a partir de um levantamento realizado por sua direção, que também verificou um faturamento anual de cerca de R$ 200 milhões.

O Parque Metrópole, criado há pouco mais de 4 anos, conta com 80 empresas de Tecnologia da Informação (TI) credenciadas e estabelecidas no entorno da UFRN. Atualmente, os parques tecnológicos no Brasil possuem, em média, 35 empresas associadas e apenas três deles têm mais de 100, segundo levantamento realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) no ano passado.

Projetos

Se levadas em conta as vagas geradas a partir de projetos mantidos pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), que administra o Parque Metrópole, o número de postos de trabalho é ainda maior, chegando a 2.300, de acordo com o diretor geral do IMD, professor José Ivonildo do Rêgo. A maioria dessas iniciativas diz respeito a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) ou da Residência em TI, que geram bolsas com valores competitivos para estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores convidados.

“Esse resultado é fruto de um grande esforço da UFRN para fomentar a cultura da inovação e do empreendedorismo em nosso estado e inseri-lo na chamada economia do conhecimento. É uma construção coletiva, que contou com a participação de inúmeros parceiros, entre eles Sebrae, Prefeitura de Natal, MEC, MCTIC, Fiern e Governo do Estado, além do mandato do então parlamentar Rogério Marinho, que, junto à UFRN, idealizou e apoiou a criação do IMD”, afirma Ivonildo Rêgo.

Marca

O diretor do Parque Metrópole, Rodrigo Romão, ressalta a rapidez com que tem se dado a evolução da entidade. “Imaginávamos que dois mil empregos fosse a realidade de quando estivéssemos com 100 empresas credenciadas ao Parque, mas veio antes. É um fato para se comemorar, pois conseguimos alcançar uma marca importante de maneira antecipada”, afirma ele.

Romão explica que, com os 2 mil empregos gerados, as empresas do Parque estão ofertando, em média, 25 vagas, apesar de também haver casos de empresas com mais de 100 empregos diretos.

No que diz respeito ao faturamento, Rodrigo Romão diz que os números “reforçam o quanto o setor de TI cresceu, e manteve esse patamar, durante a pandemia. Para o segmento, que basicamente se constitui de micro e pequenas empresas, é um resultado bastante significativo”, afirma. Ele também destaca que o ecossistema do Parque conta com empresas de médio ou grande porte, com três delas tendo alcançado faturamento superior a R$ 10 milhões em 2021.

A etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas está de volta em 2022, com uma novidade, a categoria infantil. O período de inscrição começa no meio dia da quinta-feira, 3, para os para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, dependentes e infantil, e a partir de 23 de março a 20 de abril, abre ao público em geral e pessoas com deficiência, com valores a partir de R$ 20.

O tradicional evento acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com 1.500 vagas divididas em duas provas, uma com cinco quilômetros e outra com 10 km, além de 200 inscrições destinadas na categoria infantil. A largada acontecerá na lateral do Sesc Cidade Alta, na Avenida Câmara Cascudo, para ambas as distâncias, passando pela as avenidas do Contorno, Juvenal Lamartine e Prudente de Morais.

A valor da inscrição será de R$ 35 (trinta e cinco reais) para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e dependentes, e R$ 70 (setenta reais) para o público em geral. Idosos e pessoas com deficiência terão desconto de 50% do valor do público geral e a categoria infantil pagará R$ 20 (vinte reais). Todos os valores devem ser acrescidos 10% da taxa de serviço do site de vendas.

A estrutura da corrida conta com pontos de hidratação, entretenimento cultural, sinalização da quilometragem, batedores, equipe de brigadistas, segurança e orientadores durante o percurso, além de banheiros, guarda-volumes e ambulância. Nos dias 28 e 29 de abril, está programada a entrega dos kits aos atletas inscritos, no Sesc Cidade Alta.

O Circuito Sesc de Corridas acontece em todo o Brasil e em 2022 contará com duas etapas no Rio Grande do Norte, sendo a primeira em maio e uma segunda em outubro, na cidade de Mossoró, na região Oeste.

O que: Circuito Sesc de Corridas – Etapa Natal

Inscrição:

3/03 a 20/04 – Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e dependentes – R$ 35 (trinta e cinco reais).

22/3 a 20/4 – trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo – R$ 70 (setenta reais).

3/03 a 20/04 – Infanti – R$ 20 (vinte reais).

Todos os valores devem ser acrescidos 10% da taxa de serviço do site de vendas.

Entrega dos kits: 28 e 29 de abril.

Data da Corrida: 1º de maio de 2022.

Onde: Sesc Cidade Alta

Os turistas e a comunidade da praia de Muriú, em Ceará-Mirim, ganharam mais dois importantes equipamentos voltados ao turismo. Nesta sexta-feira (25), o prefeito Júlio César entregou à população o Complexo Turístico e o calçadão de uma das praias mais conhecidas do Rio Grande do Norte. A obra foi executada em menos de 90 dias pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Obras.

O calçadão, totalmente reformulado, proporciona agora melhor acesso aos pedestres para a orla e melhoramento da via. Contém bancos, lixeiras e iluminação de led, para conforto e segurança dos pedestres. Já o complexo turístico da praia de Muriú, onde funciona a sede da Sub-prefeitura do Litoral, Correios, da associação dos moradores, quiosques de Artesanato, de alimentação, com espaço para realização de eventos culturais potencializando o turismo, também ganhou nova iluminação e novos quiosques.

Para o prefeito Júlio César, as entregas do calçadão e do complexo são a concretização de um sonho. “A população esperou muito para que esse momento acontecesse, e hoje estamos entregando uma obra bastante aguardada. Antigamente, aqui era abandonado, banheiros destruídos, e em dois anos mudamos a realidade. Vamos continuar trabalhando para o povo, não apenas para continuar transformando Muriú, mas todos os distritos, praias e comunidades, com as mais variadas ações”, declarou. 

O gestor municipal destacou ainda a participação da Câmara municipal, que “não tem medido esforços para ajuda a nossa gestão”. O chefe do Executivo ainda destacou que mais sete ruas serão calçadas em Muriú, além das sete que já concluídas, o investimento no posto de saúde, aberto de domingo a domingo, a construção da sede da Guarda Municipal, além da construção da barraca dos pescadores, que facilitou o manejo das embarcações.

“As obras de hoje fazem parte das 200 previstas para este ano. Em 30 dias, voltaremos aqui para a inauguração da escola municipal Augusto Xavier de Góis, outro pedido recorrente da população. Vamos entregar uma nova estrutura. Estamos fazendo o esforço porque o povo de Ceará-Mirim merece toda a atenção que a nossa gestão, que tem uma equipe comprometida, pode dar”, encerrou.

O pré-candidato à Presidência da República, Sérgio Moro, afirmou em suas redes sociais, neste sábado (26), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e PT estão alinhados à Venezuela, Nicarágua e Cuba, que declararam apoio à Rússia na guerra contra a Ucrânia.

Moro disse ainda que está “do outro lado”. “Não apoiamos a guerra, a violência, as ditaduras e o autoritarismo. E você?”, escreveu.

O jogador potiguar Edson Fernando divulgou um vídeo neste sábado (26) mostrando a situação da fronteira da Polônia com a Ucrânia, onde está há três dias com amigos. Ele pede ajuda das autoridades brasileiras para poder voltar ao Brasil.

O jovem de 23 anos, que vive na Ucrânia há dois meses como jogador de um time de futebol, registrou a situação das pessoas na fronteira. Edson comenta que os ônibus estacionados no local para suposta retirada das pessoas não se mexem. Ele diz que já entrou na fila várias vezes, mas que a fila não anda, porque as pessoas são proibidas de entrarem nos transportes.

“Eu espero a ajuda dos brasileiros para compartilhar para chegar nas autoridades, porque a gente está aqui na fronteira com a Ucrânia. Passando daqui, a gente chega na Polônia e vai estar bem melhor lá. O negócio é sair daqui”, comentou o potiguar.

Com informações da Tribuna do Norte

O papa Francisco condenou o ataque russo contra a Ucrânia e pediu paz. O líder religioso tem condenado nos últimos dias o conflito no Leste Europeu. Neste sábado (26), Francisco usou as redes sociais para divulgar uma mensagem em tom de apelo pelo equilíbrio.

“Jesus ensinou-nos que à diabólica insensatez da violência se responde com as armas de Deus, com a oração e o jejum. Que a Rainha da Paz preserve o mundo da loucura da guerra”, publicou.

Criminosos invadiram uma casa na rua Ernesto Nazareth, em Candelária, Zona Sul de Natal, na madrugada deste sábado (26) fizeram idosos reféns, promoveram um arrastão e fugiram com carros de duas das vítimas que estavam no local, um Hyundai Creta e um Chevrolet Celta. Uma vizinha teria visto a ação dos criminosos e acionou a polícia.

Os policiais militares foram ao local e encontraram os criminosos. Houve perseguição e troca de tiros. Durante a fuga, o suspeito que dirigia o Hyundai Creta perdeu o controle, invadiu a calçada, derrubou o portão de uma casa e bateu em um Kia Cerato que estava estacionado e fugiu

O carro ficou destruído. Eles conseguiram fugir. A viatura dos policiais também se envolveu em um acidente durante a perseguição e ficou danificada. Já os criminosos que estavam no Celta conseguiram fugir do local. Segundo o parente das vítimas, o veículo foi encontrado intacto em Parnamirim, cidade da Grande Natal.

Com informações do Agora RN

Neste sábado (26), o Rio Grande do Norte completou 24 horas sem registro de óbito em decorrência da covid-19, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. A ocupação dos leitos críticos também segue em queda.

A ocupação de UTIs do SUS estava em 36,2% no estado, com a pior situação na Região Metropolitana, com 40,8%, e a melhor no Seridó, com 26,7%. O Oeste tem 30,4% de ocupação de seus leitos críticos públicos.

De acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte confirmou 416 novos casos de covid-19 em 24 horas. Ao todo, o estado soma 477.170 casos confirmados, com 8.047 óbitos em decorrência da doença. Outras 1.557 estão sob investigação.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou neste sábado (26)que colocou “de prontidão” dois aviões KC-390 Millennium para o eventual transporte de brasileiros que tentam deixar a Ucrânia em razão da guerra motivada pela invasão do país por tropas militares russas.

De acordo com a FAB, aviões do mesmo modelo foram empregados para transportar doações para vítimas da explosão em Beirute, no Líbano, em 2020, e para prestar apoio às vítimas do terremoto do ano passado no Haiti.

A decisão de reservar as duas aeronaves para a finalidade de transportar cidadãos brasileiros foi tomada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, segundo o comunicado da FAB.

Nesta sexta-feira (25), um trem com brasileiros que se encontravam em Kiev partiu da capital da Ucrânia com destino à cidade de Chernivtsi, no oeste do país, próximo da fronteira com a Romênia e com a Moldávia.

A operação de retirada foi organizada pela Embaixada do Brasil em Kiev. O trem partiu às 17h (horário de Brasília; 22h pelo horário local). A viagem tinha previsão de pouco mais de 11 horas de duração.

Com informações do G1

O Instagram sinalizou neste sábado (26) uma publicação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) como “foto adulterada”. Segundo a plataforma, “a mesma foto adulterada foi analisada em outra publicação por verificadores de fatos”.

O filho do presidente havia publicado imagem de uma suposta notícia com a manchete “PT estabelece cronograma para recolhimento de todas as armas de fogo registradas no Brasil”. Na legenda da publicação, o vereador disse: “Contra as ininterruptas fake news da maioria da imprensa, a verdade que omitem”.

A rede social indicou que as agências Lupa e Aos Fatos checaram o conteúdo como “foto/vídeo adulterado(a)” e “falso”, respectivamente. “Verificadores de fatos independentes afirmam que a foto ou imagem foi editada de forma que pode enganar as pessoas, mas não porque foi exibida fora de contexto”, afirmou o Instagram.

O portal g1 também afirmou que a imagem é “montagem”. A suposta notícia apresenta características semelhantes às do portal. “O g1 nunca publicou uma reportagem com esse título e conteúdo. Também não tem em sua equipe repórter chamado José da Silva”, afirmou.

Com informações do Poder 360

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram bloqueie alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeite a decisão, o ministro ameaça suspender os serviços do Telegram no país.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (25). Ela se deu em uma ação sigilosa envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, alvo de um mandado de prisão emitido pelo próprio Alexandre de Moraes e até hoje não cumprido, já que Santos vive nos Estados Unidos.

O ministro ainda fixou uma multa de R$ 100 mil por dia para cada perfil não bloqueado em caso de descumprimento de sua decisão.

São três os perfis que Moraes manda suspender: @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre.

O ministro determina que, além de suspender as contas, o Telegram indique todos os dados disponíveis usados para a criação dos perfis, suspenda o repasse de monetização dos canais e indique os ganhos de cada um dos perfis.

Com informações da CNN

Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o governo, esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que a partir de abril a bandeira de Escassez Hídrica deixará de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”.

Fonte: Agência Brasil

Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão divulgadas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e a igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Com informações da Agência Brasil

A democracia brasileira continua sua rota de desgaste, segundo o Índice de Transformação Bertelsmann (BTI), estudo publicado a cada 2 anos pela Fundação Bertelsmann, sediada na Alemanha, e que avalia a consolidação da democracia e da economia de mercado em países em desenvolvimento.

De acordo com a nova edição da análise, divulgado nesta quarta-feira (23), o Brasil está entre os países considerados até há poucos anos como uma democracia estável e que passou a ser classificado como “democracia defeituosa”.

“Nos últimos 10 anos, quase uma em cada 5 democracias apresentaram um declínio contínuo da qualidade de democracia. Isso também afetou alguns países que ainda eram tidos no BTI 2012 como democracias estabelecidas e em consolidação: Brasil, Bulgária, Índia, Sérvia e Hungria, e desde meados da década passada também a Polônia.”

“Seus governos pertencem ao espectro que vai do conservador ao nacionalista e são caracterizados por graus variados de populismo de direita.”, diz a publicação.

A análise diz que a polarização política no Brasil e os ataques de seu chefe de Estado às instituições como algumas das causas dessa piora dos indicadores democráticos. “O populismo de direita agressivo do presidente Jair Bolsonaro no Brasil dá continuidade à polarização política dos últimos anos e tenta reverter progressos emancipatórios e sócio-políticos para agradar a sua clientela de evangélicos, conservadores sociais e lobistas empresariais.”

Como fator atenuante, contudo, afirma o texto, o governante tem suas “aspirações abertamente antidemocráticas” limitadas por “um Judiciário independente e uma sociedade civil forte”.

No ranking elaborado pela Fundação Bertelsmann, o Brasil ficou na 23ª posição da lista de 137 países analisados. A nota consolidada do Brasil no índice – que vai de 0 a 10 – retrocedeu de 7,2 para 6,83 entre 2020 e 2022, a pior nota já concedida ao país desde o início da série, em 2006.

Neste mês, um estudo britânico publicado anualmente sobre a situação da democracia no mundo chegou a resultados similares, apontando Bolsonaro como um exemplo de líder populista que provoca a erosão da democracia brasileira.

Com informações do Poder 360