O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reiterou, nesta quinta-feira (10/2), a importância da aplicação da dose de reforço (DR) contra a Covid-19. De acordo com o cardiologista, a ampliação do reforço vai “fazer a diferença” no enfrentamento à pandemia.
A declaração foi dada em conversa com a imprensa na sede do Ministério da Saúde durante esta manhã. Segundo o ministro, o Brasil tem aproximadamente 30% da população vacinada com a DR.
“Em primeiro lugar, é fundamental avançar na dose de reforço, isso é o que vai fazer diferença. O Brasil tem uma cobertura em torno de 30% de dose de reforço, que nós precisamos ampliar”, afirmou.
Questionado sobre a aplicação da terceira dose e da dose de reforço em adolescentes imunocomprometidos, autorizada pelo governo na quarta-feira (9/2), Queiroga pontuou que o grupo é “reduzido” e não tem “impacto tão grande no desfecho da pandemia”.
“Os adolescentes imunocomprometidos são um grupo muito reduzido, que não tem um impacto tão grande em relação ao desfecho da pandemia. No imunocomprometido, o esquema primário já seria três doses. E aí uma dose de reforço, que é a quarta dose. Mas como eu falei, é um grupo pequeno e são situações particulares. Essa foi a decisão da CETAI [Câmara Técnica que assessora o Ministério da Saúde nas decisões sobre a pandemia”, afirmou o cardiologista.
Polícia Militar no estádio Frasqueirão – Foto: Gabriel Leite/Universidade do Esporte
Na noite desta quinta-feira (10), no estádio Frasqueirão, ABC e América entram em campo para decidir o primeiro turno do Campeonato Potiguar, a Copa Cidade do Natal. O jogo marcado para às 20h marca o início de uma nova era para as torcidas potiguares, visto que este será o primeiro Clássico-Rei sob as orientações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, de que apenas a torcida mandante possa acessar as dependências do estádio onde o jogo estará sendo disputado.
Para o primeiro ABC e América com torcida única, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte seguirá atuando com a mesma cautela de antes. Na partida de hoje, o efetivo será o mesmo que atuou no último clássico, disputado no último dia 23 de janeiro, também no Estádio Frasqueirão, válido pela 5ª Rodada da Copa Cidade do Natal 2022.
Neste noite estarão empenhados na manutenção da ordem no estádio Frasqueirão e nos seus arredores, quase 400 policiais, sendo desses, cerca de 250 a 300 de efetivo extra, que vão às ruas hoje em decorrência do clássico, e os demais fazem parte do efetivo regular do dia, que está designado para o patrulhamento na região da Zona Sul.
Farão parte do patrulhamento desta quinta-feira (10), agentes do Batalhão de Polícia de Choque, do Regimento de Polícia Montada (Cavalaria) e das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam).
Clientes da Oi do RN vão ser atendidos pela Vivo — Foto: Fabiana Figueiredo/G1
Após a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da venda da Oi para a aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo), nesta quarta-feira (9), os clientes da Oi no Rio Grande do Norte vão ser atendidos pela Vivo.
O prefixo 84 é usado em todo o estado.
Com a venda, a Claro herdou 27 DDDs. São eles: 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92.
A Vivo ficou com 11 DDDs. São eles: 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98.
A TIM ficou com 29 DDDs. São eles: 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97 e 99.
Por determinação da Anatel, prevista antes do acordo, o cliente que não quiser ficar com a operadora pode fazer a migração sem custo.
A autorização da venda, contudo, foi condicionada à adoção de “remédios”, isto é, medidas que buscam reduzir a possibilidade de concentração de mercado e, assim, garantir a competição. As medidas foram estabelecidas por meio de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC), que prevê, entre outros pontos:
Alugar parte do espectro da Oi a outras operadoras;
oferta pública de venda de parte das estações radiobases da Oi;
oferta de roaming de voz, dados e mensagens para outras operadoras;
As compradoras terão de fazer as ofertas e alugar o espectro antes de a compra ser concluída, segundo decisão do tribunal do Cade. As operadoras queriam cumprir as medidas após a conclusão da operação.
Polícia Militar apreende quase 400 quilos de Cocaína na Zona Norte de Natal — Foto: Divulgação/PMRN
Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) apreenderam quase 400 quilos de cocaína e prenderam três homens na Redinha, Zona Norte de Natal.
De acordo com a PM, a prisão aconteceu quando a equipe fazia um patrulhamento de rotina na área da Ponte Newton Navarro. Ao percorrer as margens do Rio Potengi, os policiais se depararam com uma caminhonete que transportava uma embarcação no reboque e mais dois carros com ocupantes.
A equipe policial iniciou a abordagem, os homens tentaram fugiram, mas acabaram presos. Ao realizarem uma busca nos veículos, os policiais encontraram cerca de 14 bolsas de viagens contendo tabletes da droga que totalizaram 383 quilos.
Os presos são três paulistas: um técnico em refrigeração, de 33 anos, um estivador, de 48 anos, e um motorista, de 38 anos.
A Rússia planeja iniciar um exercício estratégico nuclear em breve, disse o secretário de Defesa do Reino Unido, Ben Wallace, nesta quinta-feira (10).
O secretário alertou que as ações do Kremlin estão indo na direção errada, apesar dos esforços para encontrar uma solução diplomática.
Wallace disse que a Grã-Bretanha teve acesso a informações de inteligência de que a Rússia estava se engajando em planos para as chamadas operações de “bandeira falsa” como um pretexto para invadir a Ucrânia, além de realizar ataques cibernéticos e outras atividades desestabilizadoras.
“Apesar da conversa, a direção da viagem está no caminho errado”, disse Wallace à rádio BBC. “Os russos ainda estão aumentando seus grupos táticos de batalhão. […] Eles estão planejando iniciar um exercício estratégico nuclear em breve e, de fato, vemos mais atividade em outros lugares.”
O secretário também disse que o Reino Unido pode enviar mais tropas para ajudar seus aliados no leste e sul da Europa, se necessário. E acrescentou que, no momento, considera “lento” o progresso na tentativa de resolver a crise ucraniana.
A mais recente pesquisa Quaest/Genial, divulgada nesta quarta-feira (9), mostrou que quase 6 entre 10 entrevistados consideram sua escolha de voto definitiva.
De acordo com a pesquisa, 58% dos ouvidos responderam que sua decisão está tomada, ante 40% que não descartam mudança caso algo aconteça.
Os dois líderes da pesquisa registram, entre seus eleitores, os maiores índices de certeza de voto. Isso pode tornar ainda mais difícil o caminho para os candidatos que tentam quebrar a polarização.
Entre os que se declararam eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece com 45% das intenções de voto no cenário estimulado, em que o entrevistador apresenta uma lista de candidatos, 74% disseram que é uma escolha definitiva e 25% não descartam mudança se algo acontecer.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu com 23% no cenário estimulado. Desses, 65% disseram que a decisão é definitiva, ante 35% que afirmam poderem mudar caso ocorra algo inesperado.
Em seguida, Ciro Gomes (PDT), que tem 7% das intenções de votos, registra 38% de eleitores convictos, mas 62% admitem mudar de ideia.
Com Sergio Moro (Podemos), que também tem 7% das intenções, a certeza é de 30% de seus eleitores e 70% os que não descartam alterar a decisão, índices próximos dos obtidos por Doria, com 27% de convictos e 73% admitindo possibilidade de mudança.
Entre os que dizem que votam em branco ou nulo (8%), 43% dizem que é definitivo, 53% podem mudar e 4% não sabe ou não respondeu.
Foram entrevistados presencialmente 2 mil eleitores, de 16 anos ou mais, nas 27 unidades da Federação, entre os dias 3 e 6 de fevereiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
O nível de confiança é de 95% (se 100 pesquisas fossem realizadas, 95 apresentariam os mesmos resultados dentro da margem de erro). A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-08857/2022.
O vereador de Natal, Robson Carvalho (PDT), usou suas redes sociais para chamar a atenção da Secretaria Municipal de Saúde. O vereador, que é ferrenho defensor da causa animal, atendendo à população cobra do poder público municipal ações efetivas para resolver o problema das animais de rua.
“Estivemos hoje na praça Kalina Maia onde recebemos várias denúncias de protetores de animais sobre a proibição da alimentação dos gatos que vivem na praça. Na ausência de políticas públicas para os animais, o ente público não pode impedir que a população alivie o sofrimento dos animais com o básico, que é a alimentação. Isso só demonstra o descaso do poder público para com a causa. A inserção de políticas públicas para os animais é um ato de responsabilidade social e também uma questão sanitária. Isso porque animais podem transmitir zoonoses para os humanos, sendo assim necessária uma atenção maior do executivo para a causa. É necessário a criação de abrigos para animais de pequeno porte e, também, de uma política eficaz de castração para esses bichinhos”, diz Robson Carvalho.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09/02), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de exercícios de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação.
O julgamento das Contas Anuais referentes a 2018 enfrentou obstáculos que provocaram um tempo maior de tramitação: a remessa dos autos ao Ministério Público de Contas (procedimento que começou a ser adotado apenas no exercício anterior, em 2017); os pedidos de prorrogação de prazo por parte do então governador; a redistribuição do processo, uma vez que o relator originário, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi eleito presidente do TCE, sendo sorteado o conselheiro Poti Júnior como novo relator; além da pandemia de Covid-19.
O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.
Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2018:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
O relatório aponta uma “grave irregularidade” na abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, na ordem de R$ 388.033.200,34, sem o lastro de recursos financeiros, o que afronta o disposto no art. 167, V, da Constituição Federal e no art. 43 da Lei nº. 4.320/1664.
RESTOS A PAGAR
No âmbito dos Restos a Pagar inscritos, pendentes de pagamento durante o exercício de 2018, houve o cancelamento pelo Poder Executivo de R$ 3.875.402,65 de Restos a Pagar Processados. Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas (mercadorias recebidas e/ou serviços prestados), inscritas em Restos a Pagar, em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, tiveram seus restos a pagar cancelados no exercício de 2018.
DESPESAS COM PESSOAL
Ao final do exercício em análise, 2018, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de R$ 5.875.429.623,66, o que representa um percentual de comprometimento de 65,50% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 16,50 pontos percentuais o limite legal para esse Poder. Dessa forma, houve o descumprimento do limite definido no art. 20, inciso II, alínea c, da LRF.
DÍVIDA ATIVA
Houve o aumento percentual do saldo da dívida ativa de 7,18%. A arrecadação da dívida ativa manteve a porcentagem dos exercícios anteriores na faixa de 0,4% do saldo inicial. A contabilização da gestão patrimonial da Dívida Ativa foi alvo de recomendações nos relatórios dos exercícios anteriores pelo fato do Governo do Estado do Rio Grande do Norte só fazê-la no último dia do exercício, praticando apenas o lançamento da inscrição e da baixa da conta, fato minimizado nesse no ano em análise, com a contabilização da entrada da receita com dívida ativa.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
A Administração Indireta, no exercício de 2018, apresentou resultado deficitário de aproximadamente dois bilhões de reais. O relatório destaca a ausência de receitas do Instituto de Gestão de Águas (IGARN) e a dependência econômica absoluta da Empresa Gestora do Ativo do RN (EMGERN) em relação ao Governo do Estado, descaracterizando sua existência como entidade da administração indireta. No total, a Administração Indireta, no exercício de 2018, respondeu por cerca de 28% das receitas realizadas no Estado e por 48% das despesas.
Nos palanques do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (09), onde se inaugurou a chegada, faltou água, mas pode sobrar dor de cabeça.
Os discursos foram políticos, de definição de candidaturas, com pedido de votos…
Por muito menos, muito menos mesmo do que aconteceu nesta quarta-feira, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, se tornou inelegível por 8 anos. Foi por um evento administrativo em ano de eleição, que a Corte Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e econômico no pleito de 2018. E além de Robinson, outros 5 agentes públicos também foram condenados no julgamento.
Em seus discursos nesta quarta, Bolsonaro perguntou se a população queria a volta de Lula, apelando para sua própria reeleição…
Os ministros que falaram, mantiveram o tom político em relação ao presidente… Até mesmo o ministro Fábio Faria, que conhece o teor da legislação, sabendo o que ocorreu com o pai, não economizou nas palavras para falar de candidatura dele ou de Rogério, e afirmar que o projeto dos dois é a reeleição de Bolsonaro.
Até o ex-senador pelo Espírito Santo, Magno Malta, que veio bater no Rio Grande do Norte na cola do presidente, ajudou no projeto dor de cabeça: “Nós precisamos reconduzir esse homem ao poder. À reeleição”.
Os discursos políticos com pedido de votos foram feitos em palanque montado com verba pública; os oradores chegaram ao Rio Grande do Norte em voos oficiais da Força Aérea Brasileira; e as participações foram transmitidas ao vivo pela TV Brasil, emissora oficial do governo federal.
Por muito menos, sem pedido de voto, sem voo da FAB, sem transmissão de TV oficial, o ex-governador Robinson Faria perdeu a elegibilidade, que vem tentando reverter junto ao TSE.
Diante do quadro de Covid-19 que ainda permanece com índices de contaminação relevantes em todo o Rio Grande do Norte, o empresário Caio Fernandes realizou a testagem para detecção de Covid-19 de todos os funcionários e colaboradores da sua empresa, a Caio Fernandes Negócios Imobiliários, beneficiando, gratuitamente, cerca de 50 profissionais do setor.
“A Pandemia ainda não acabou, é importante reforçar as medidas de segurança e higiene para que saúde e economia consigam caminhar juntas. Trata-se de uma iniciativa que reúne o aspecto social com a responsabilidade com os próprios clientes”, disse.
Foram realizados testes de antígeno (SWAB) em todos os colaboradores e nenhum caso positivo foi registrado. A testagem foi realizada em parceria com o Laboratório @getuliosalesdiagnosticos, que conta com o acompanhamento de uma equipe altamente qualificada e preparada.
“A empresa acredita na força da colaboração para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus e proteger colaboradores e clientes, fazendo a sua parte e inclusive incentivando a completa cobertura vacinal de todos os colaboradores”, ressalva.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu na terça-feira (8) um auxiliar administrativo de 20 anos suspeito de desviar R$ 220 mil de contas bancárias do atacante Neymar.
A prisão ocorreu em uma investigação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), localizada na capital, e que apurou fraudes a vários clientes de bancos.
O suspeito foi preso na Zona Leste da capital e é apontado como operador de um esquema que envolve estelionato e furto de dinheiro por meio de transferências via PIX.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou através de suas redes sociais que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) já estavam disponíveis para consulta.
A consulta às notas individuais dos estudantes, previstas para ser liberada somente na próxima sexta-feira (11).
“Antecipamos para hoje a divulgação do resultado do Enem. A partir das 19 horas, já será possível ter acesso ao resultado na Página do Participante”, escreveu o ministro.
Um agradecimento especial à gestão e equipe do Inep que, mais uma vez, provaram ter competência, tecnicidade e o empenho para antecipar esse resultado tão aguardado por nossos estudantes.
bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o órgão inclua o comentarista Adrilles Jorge na investigação por apologia ao nazismo contra o podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, e contra o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir investigação contra Monark e Kataguiri, nesta terça-feira (8), por declarações feitas em episódio do Flow Podcast na última segunda-feira (7). Enquanto Monark defendeu a existência e legalização de um partido nazista no Brasil, Kataguiri afirmou que “a Alemanha errou ao criminalizar o partido nazista“.
Já Adrilles, durante programa ao vivo da Jovem Pan, exibido na TV e nas redes sociais nesta quarta-feira (9), fez uma saudação considerada nazista, com a palma da mão estendida, ao comentar as declarações de Monark que repercutiram no dia anterior.
Para os parlamentares do PSOL, “os casos estão intimamente ligados” e “remetem a um mesmo episódio”. Portanto, segundo a representação do partido, “todos são dignos de abertura de investigação de eventual crime de apologia ao nazismo”.
Além das investigações contra Adrilles e a Jovem Pan, o PSOL sugere ainda que a PGR obrigue a emissora a veicular “programas de promoção dos Direitos Humanos, produzidos e/ou indicados pelas entidades da sociedade civil atuantes na área”.
A pandemia de covid-19 ainda apresenta cenário preocupante, com rápida transmissão da variante Ômicron. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a vacinação é principal feramenta para controle da variante. A avaliação é de pesquisadores do Observatório Covid-19, da Fiocruz, que divulgaram hoje (9) um balanço de dois anos da emergência sanitária, que fez 5,71 milhões de vítimas no mundo e mais de 630 mil no Brasil.
Os cientistas ressaltam que as demais medidas de prevenção devem ser mantidas, mas consideram que atingir uma ampla cobertura vacinal neste momento pode até mesmo bloquear a circulação do vírus, já que, com a explosão de casos provocada pela variante Ômicron, há um grande contingente populacional que teve covid-19 recentemente e adquiriu imunidade temporária contra o SARS-CoV-2.
A Fiocruz sugere que, nesse sentido, é essencial implementar quatro estratégias de saúde pública: garantir oportunidade de aplicação de vacina, com a disponibilidade em unidades com horário de funcionamento expandido e em postos móveis; realizar busca ativa por pessoas que ainda não iniciaram seus esquemas vacinais; massificar a campanha de incentivo à vacinação de crianças e reforçar os benefícios gerados pela correta higienização, assim como o bom uso de máscaras.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência de um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil. Foram 327 votos a favor, 71 contrários e uma abstenção.
Na prática, o requerimento acelera a votação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário.
Após a aprovação da urgência, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu de imediato a discussão do mérito do texto, o que gerou protesto dos deputados.
“Senhores deputados e nobres colegas, estava na pauta a urgência e não o mérito. Para nós antes de mais nada, é preciso dizer que é uma surpresa muito ruim”, disse o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Apresentado em 2002, o projeto é alvo de críticas de ambientalistas, que apelidam o texto de “PL do Veneno”. Se o texto virar lei, restará à Anvisa e ao Ibama as análises sobre os eventuais riscos dos produtos. Os pareceres serão entregues, mas a decisão final caberá ao ministério da Agricultura.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (9) a favor de manter a validade da lei que prevê as chamadas federações partidárias, união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos, nas eleições.
O STF julga uma ação apresentada pelo PTB que discute o tema. O partido argumenta que as federações são uma reedição das coligações, que acabaram por decisão do Congresso.
O julgamento, que deve definir a validade das federações, teve início na quinta-feira (3) e foi retomado nesta tarde para o voto dos ministros.
Votaram a favor de manter a validade da lei que prevê as federações partidárias os ministros: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Até o momento, apenas o ministro Nunes Marques apresentou voto divergente.
Na mesma ação, o PT fez um pedido para que o prazo para a formação das federações vá até 5 de agosto. Pela regra atual, as legendas podem oficializar o pedido de união até 1º de março. O prazo ainda será definido pelos ministros.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe, nesta quinta-feira (10), às 2h da manhã, mais 29.100 doses da Pfizer Pediátrica, para reforçar a Campanha Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. A Sesap já distribuiu aos municípios do RN mais de 300 mil doses pediátricas, quantidade quase equivalente ao total das crianças a serem vacinadas no estado. De acordo com a plataforma RN + Vacina, 28% do público infantil, com idade entre 5 e 11 anos já receberam a primeira dose, o que corresponde a 95.947 crianças.
“O número de crianças vacinadas no estado ainda é muito incipiente. Esperamos ampliar esse quantitativo, em especial com estratégias como a vacinação nas escolas. É importante destacar que os pais ou responsáveis não precisam assinar nenhum termo para vacinar as crianças, porque eles já se responsabilizam por estarem levando-as para a imunização. Além disso, para aquelas crianças que serão vacinadas nas escolas, orientamos que os diretores ou professores consigam a autorização prévia dos pais ou responsáveis, para que isso ocorra de forma oportuna e em larga escala em todo o ambiente escolar”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
A meta da Sesap é ampliar a vacinação das crianças, com o objetivo de protegê-las e diminuir a circulação da Omicron no estado. “Observamos que os leitos pediátricos vêm sendo ocupados por crianças e a variação do vírus pode causar o agravamento da doença. Já está provado que a vacinação do público infantil é segura. Milhares de crianças já foram vacinadas em todo o mundo, sem relatos de eventos adversos graves. Temos 19 imunizantes em todo o calendário de vacinação infantil e muitos deles podem causar um pouco de febre ou de irritabilidade, como reação, mas nada que seja potencializado e que se compare ao adoecimento pela covid-19. Trabalhamos, assim, na perspectiva da ampla sensibilização, para que todos possam proteger seus filhos, e salvar muitas vidas em nosso estado”, destacou Kelly Lima.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) publicou uma note repudiando as declarações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Rogério Marinho, sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.
De acordo com nota, as informações divulgadas no vídeo são inverdades e mostram, tanto da parte do presidente da República quanto do seu assessor, o total desconhecimento sobre as questões relacionadas ao Complexo Oiticica, especialmente, sobre os contextos sociais existentes.
Confira documento na íntegra:
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) repudia a informação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu assessor, o ministro Rogério Marinho, sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.
As informações divulgadas no vídeo são inverdades e mostram, tanto da parte do presidente da República quanto do seu assessor, o total desconhecimento sobre as questões relacionadas ao Complexo Oiticica, especialmente, sobre os contextos sociais existentes. Ignorar a necessidade humana, ou considerar que a vulnerabilidade dessas famílias da comunidade Carnaúba Torta é algo menor, e que por conta dessas pessoas outras centenas seriam penalizadas, revela a ausência de sensibilidade que deve ser premissa não apenas de um gestor, mas de qualquer ser humano. Para o Governo do RN, essas obras vão além do concreto e da água a ser armazenada, pois são tratadas como parte de uma política pública na qual todos e todas são importantes.
A transferência das famílias pertencentes à comunidade de Carnaúba Torta faz parte de um compromisso assumido, por orientação da governadora Fátima Bezerra, que é de somente fechar a barragem quando todas essas famílias estiverem realocadas, com segurança e dignidade.
As casas já estão concluídas e serão entregues às famílias, que em breve poderão começar uma nova fase das suas vidas na agrovila de Jucurutu.
O Governo do RN, em nenhum momento, faz uso político de empreendimentos, especialmente do Complexo Oiticica, que garantirá segurança hídrica e desenvolvimento econômico para a população da região do Seridó.
A atual gestão estadual reforça que a execução das obras do Complexo Oiticica é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte, que age com celeridade na construção das obras físicas e sociais do projeto, e quem coube readequar projetos recheados de erros e vícios de construção para que o investimento pudesse levar, de fato, desenvolvimento à região.
É fato que o ministro Rogério Marinho, imbuído de interesses politiqueiros, perdido em meio à enorme rejeição que o povo potiguar tem pelas atitudes irresponsáveis do presidente da República — entre elas o desprezo à vida — encontrou nas obras de recursos hídricos tocadas ou planejadas pelo Governo do Rio Grande do Norte uma maneira de tentar se destacar além dos escândalos que o acompanham historicamente.
Com esse objetivo, Marinho fez questão de desfazer convênios federais já assinados com o Governo do RN e referentes a projetos importantes, planejados pelo governo estadual. Desconstruindo, como é de sua característica, o bom entendimento que foi construído através do seu antecessor no Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Na sua sanha sectarista, Marinho impôs ao estado que entregasse à sua pasta o Projeto Seridó (300 km de adutoras que levariam água para 23 cidades), obrigou o Rio Grande do Norte a também entregar ao governo Federal a obra da barragem de Passagem das Traíras, que hoje encontra-se paralisada. Não satisfeito, retirou 32 milhões de reais relativos aos convênios que seriam destinados à instalação de dessalinizadores.
A água que o ministro do Desenvolvimento Regional e o presidente da República fizeram questão de destacar que estava sendo desperdiçada, pelo fato da parede da barragem de Oiticica não estar concluída, tem o mesmo valor que aquela do açude Passagem das Traíras, onde o ministro assumiu a obra e prometeu concluir em tempo recorde. A obra está parada, o inverno chegou, e lá em Passagem das Traíras nenhuma água ficou.
O prefeito Álvaro Dias acompanhou nesta quarta-feira (9) a agenda do presidente Jair Bolsonaro na região Seridó, composta de visita às obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e do evento em Jardim de Piranhas que marcou a chegada das águas do rio São Francisco ao Rio Grande do Norte. A cerimônia teve também as presenças do ministro da Integração Regional, Rogério Marinho (cuja pasta é responsável pelas duas obras), de outros ministros, parlamentares federais e estaduais do RN, prefeitos potiguares e outras autoridades.
O prefeito de Natal exaltou as duas obras e definiu a integração do rio São Francisco como “a maior obra que o governo federal poderia fazer para o povo nordestino”. “É uma realização que vai perenizar vários rios, inclusive o rio Piranhas-Açu, e consolidar a Barragem de Oiticica, que emancipará hidricamente os 28 municípios da região Seridó”, destacou Álvaro Dias.
Ele lembrou que, em períodos de seca, os seridoenses e o povo sertanejo dependiam exclusivamente de carros-pipa para o seu abastecimento e que, com a chegada das águas do Velho Chico ao RN, “isto nunca mais vai acontecer”. “Trata-se de uma obra monumental, que, juntamente com a Barragem de Oiticica, com a integração das bacias e a distribuição de águas com as adutoras, merece o aplauso de todos os cidadãos e está acima de diferenças políticas. Só quem sabe a importância dessa obra é quem nasceu no semi-árido e sofreu com a seca”, completou ele.
O presidente Jair Bolsonaro pontuou que a integração do São Francisco representa “independência” para o povo nordestino, em termos de abastecimento de água. “Das obras que encontramos paradas no início do nosso governo, determinei que a principal a ser concluída é a transposição, porque água é vida. E missão dada é missão cumprida”, emendou o presidente.
A construção dos eixos Leste e Norte do rio São Francisco demandou cerca de R$ 3,5 bilhões, em recursos investidos pelo governo federal desde 2019.
A integração do rio São Francisco faz parte de um conjunto de obras que vão garantir segurança hídrica aos potiguares. Dentre esses projetos, está a construção do Ramal do Apodi, já em andamento. O Sistema Seridó atualmente está em fase de estudos e com projeto em desenvolvimento. Quando todas as obras complementares estiverem concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios do RN e de outros seis estados nordestinos, serão beneficiados pelas águas do Rio São Francisco. Serão aproximadamente 3 mil quilômetros de canais e adutoras em benefício do semiárido nordestino.
“Não medimos esforços para resolver problemas que encontramos em 2019, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar as obras. E hoje podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, celebrou o ministro Rogério Marinho, lembrando que há mais de 100 anos, desde Dom Pedro 2º, havia debates de propostas em torno do projeto.
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