CIRO GOMES DIZ QUE SÓ ELE PODE SALVAR O MERCADO

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FOTO: REPRODUÇÃO FACEBOOK

O pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, voltou a falar que seu plano econômico durante entrevista à Nova Brasil FM na manhã desta quinta-feira (27) e afirmou ser o único candidato que pode “salvar” o mercado.

“Se o mercado não fosse tão curto-prazista, não fosse tão curto nas suas reflexões, ele ia ver o que eu estou vendo”, disse o pedetista. “O Brasil, que era o País do mundo que mais crescia, virou o país do mundo que menos cresce”, continuou. Ciro reclamou ainda que a dívida brasileira está caminhando “aceleradamente” para 100% do PIB.

Ciro voltou a repetir o discurso de campanha e afirmou que está no seu plano a taxação de grandes fortunas. Com a medida, disse, ele pode atingir 58 milhões de brasileiros. Além disso, o ex-governador falou em acabar com as desonerações.

Questionado sobre suas propostas para lidar com a inflação, Ciro reforçou que o “problema (da inflação) chama-se governo”, e que, caso assuma a presidência da República, irá fazer mudanças na política de preços da Petrobras, já que, segundo ele, os custos foram ‘dolarizados’. “O governo administra uma política de preços absolutamente criminosa: dolarizou os custos da Petrobras e, ao invés de produzir gasolina aqui, está diminuindo a capacidade de produção do Brasil e importando do estrangeiro em dólar.”

Com informações do Estadão


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NATAL DISPÕE DE 10 SALAS DE VACINAÇÃO INFANTIL

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FOTO: REPRODUÇÃO

A Prefeitura de Natal está com dez salas exclusivas de vacinação para o público infantil, a partir de 5 anos de idade, distribuídas nos cinco Distritos Sanitários da cidade. Estas salas estão abertas das 8h às 15h e contam os dois tipos de imunizantes disponíveis para as crianças, Pfizer pediátrica e a Coronavac. 

Apesar da disponibilidade desses dez pontos exclusivos, a maioria da população tem procurado a vacinação nas salas disponíveis em dois shoppings, o Midway Mall e o Partage Norte Shopping, elevando o tempo de espera nas filas. Desde essa quarta-feira (26), quando a Prefeitura do Natal ampliou a vacinação dentro do público infantil, os distritos sanitários aguardam maior demanda. 

Na UBS do Alecrim, 56 doses foram aplicadas na quarta-feira, enquanto no Midway – praticamente no mesmo período, entre 9h e 15h30 – foram vacinadas 149 crianças. No Panatis, Vale Dourado e Bairro Nordeste foram aplicadas em torno de 30 doses e no Planalto e em Ponta Negra, foram aplicadas em torno de 40 doses.

A expectativa para José Ramos, administrador da UBS Alecrim, é de que a demanda aumente com a abertura da vacinação para as crianças sem comorbidades. “Somos uma unidade central, somos referência em vacinação. A vacinação está tranquila e segura, sem filas durante todo período. Temos uma demanda aberta, atendemos qualquer região. Solicito que os pais tragam seus filhos para se vacinarem que serão muito bem recebidos e atendidos”, disse. 

A enfermeira Cilene Dantas, da UBS Rocas, estima que hoje pode duplicar o número de atendimentos. “Só agora pela manhã vacinamos mais de 30 crianças. Ontem vacinamos 55 crianças, nos dois períodos. Estamos com uma média de, no máximo, 15 minutos de espera e esta espera se deve ao trâmite burocrático em cadastrar as crianças no sistema.”

Cadastro

A SMS reforça para que pais ou responsáveis adiantem o cadastro das crianças e adolescentes no RN Mais Vacina. Lembra ainda que, para a criança se vacinar, é necessário que os pais ou responsáveis apresentem documento comprobatório no caso das imunossuprimidas. As demais devem apresentar cartão de vacinação, documento com foto ou certidão de nascimento. Todas informações sobre a vacinação na capital podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

Quantidade de doses da vacina pediátrica aplicadas nesta quarta-feira (26)

Distrito Sanitário Norte 1

USF Nova Natal – 72 doses

UBS Pajuçara – 63 doses 

Distrito Sanitário Norte 2

USF Panatis – 30 doses

USF Vale Dourado – 30

Distrito Sanitário Leste

UBS Alecrim – 56

USF Rocas – 55

Distrito Sanitário Sul

UBS Planalto – 40 doses

UBS Ponta Negra – 68 doses

Distrito Sanitário Oeste

UM Felipe Camarão 2 – 69 doses

USF Bairro nordeste – 34 doses

Midway Mall – 330 doses 

Partage Norte Shopping – 236 doses

Confira os horários e endereços das salas exclusivas para o público infantil:

Distritos Sanitários

Norte 1

• UBS Pajuçara: Rua  Maracaí, S/N, Conjunto  Pajuçara 

• USF Nova Natal : Rua  Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul

Norte 2

• USF Vale Dourado:  Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó

• USF Panatis:  Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis

Sul

• UBS Ponta Negra: Rua Dr. José Medeiros, 01, Ponta Negra

• UBS Planalto: Rua Mira Mangue, 08, Planalto

Leste

• USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas

• UBS Alecrim: Rua Fonseca e  Silva, N° 1129, Alecrim

Oeste

• UM Felipe Camarão II: Rua Santa Cristina, N° 882, Felipe Camarão

• USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste

Shoppings

Midway Mall

• De terça-feira a sábado, das 10h às 21h

• Domingos, das 15h às 21h

Partage Norte Shopping

• Terça-feira a domingo, das 14h às 20h


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STTU VAI PERMITIR ESTACIONAMENTO EM CANTEIROS CENTRAIS PRÓXIMOS A UNIDADES DE SAÚDE

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FOTO: DIVULGAÇÃO STTU

Medida é temporária devido ao aumento de casos de Covid-19
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), vai autorizar o estacionamento ao lado de alguns canteiros centrais, praças e jardins públicos durante as 24 horas do dia, mesmo quando a sinalização disser ao contrário, para facilitar o acesso das pessoas às unidades de saúde.

A decisão, cuja portaria será publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Município, está sendo tomada devido ao aumento dos casos de Covid-19 na capital.

Apesar da autorização, o cidadão deve se ater a respeitar os pontos de parada do transporte público, praças de táxis, locais destinados a embarque e desembarque, acesso às entradas das unidades de saúde e locais de abastecimento dos insumos dessas unidades e os locais de retorno.

Ainda de acordo com a STTU, as regras definidas neste decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19 em Natal.

A medida valerá para os seguintes locais:

  • Av. Afonso Pena, entre as ruas Apodi e Ceará-Mirim;
  • Av. Rodrigues Alves, entre as ruas Maxaranguape e Jundiaí;
  • Av. Campos Sales, entre as ruas Apodi e Jundiaí;
  • Av. Presidente Getúlio Vargas, entre a Av. Nilo Peçanha e a Rua Joaquim Fabrício; e) Av. Antônio Basílio, entre as avenidas Senador Salgado Filho e Rui Barbosa;
  • Av. Florianópolis, entre a Av. Dr. João Medeiros Filho e a Rua Ilhéus;
  • Rua Moita Bonita, ao longo da Praça de Igapó;
  • Av. Senhor do Bonfim e Rua Macaé, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Potengi;
  • Rua Grão Pará, ao longo do jardim público vizinho ao Hospital Municipal da Mulher Dr. Leide Morais;
  • Rua Dr. Antônio Machado de Alcântara e Rua dos Tamôios, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Pajuçara;
  • Rua Rio Gramame, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Cidade Satélite;
  • Rua Abreu e Lima, entre a Av. dos Xavantes e a Rua Largo de Pedra, ao longo do jardim público.

Em caso de dúvidas os usuários poderão ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.


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ESTADOS CONGELAM BASE DE CÁLCULO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS POR MAIS 60 DIAS

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FOTO: REPRODUÇÃO CONFAZ

Secretários de fazenda e tributação de todos os estados e do Distrito Federal decidiram mais uma vez congelar por 60 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para o recolhimento do ICMS dos combustíveis. A medida foi aprovada na manhã desta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela tabela aprovada nesta reunião do Confaz para efeitos de cálculo do ICMS devido, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte fica estipulado em R$ 6,62. Já o do gás de cozinha em R$ 8,08, enquanto o óleo diesel em R$ 4,97 e álcool hidratado em R$ 5,73.

A proposta entrou na pauta da reunião do conselho após governadores emitirem, na quarta-feira (26), uma nota pública defendendo a manutenção do congelamento do PMPF. “Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, ressalta a nota.

Os governadores acreditam que tal decisão poderá repercutir na inflação e pedem na publicação o fim da paridade dos preços dos combustíveis com os do mercado internacional. “Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, relata a nota.

O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, participou das discussões e afirma que a aprovação do congelamento da pauta dos combustíveis é mais demonstração de que os estados estão interessados em conter os sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, sobretudo gasolina, gás de cozinha e óleo diesel. Além disso, sinaliza o interesse dos estados em abrir um canal de diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional para encontrar solução para frear a elevada variação nos preços dos produtos, uma das responsáveis pelo crescimento da inflação, sem maiores impactos para as finanças estaduais.

O PMPF já havia sido congelado por três meses – de novembro a janeiro – e o restabelecimento da medida indica que estados e municípios estão dispostos a abrir mão de recursos para reduzir um dos insumos básicos da economia do país sem modificações drásticas na política de recolhimento do ICMS, previstas na chamada PEC dos Combustíveis, que o Palácio do Planalto pretende enviar para o Congresso Nacional na próxima semana com a retomada dos trabalhos dos parlamentares.

“ Conforme já prevíamos, o congelamento do PMPF por 90 dias não resolveu o problema dos aumentos nos combustíveis. Essa decisão por manter o congelamento por meses deve servir para que neste se busque uma solução efetiva para o problema. Vimos que só o congelamento não resolveu os problemas dos aumentos nos preços. Isso está mais relacionado à política de preço da Petrobras, que precisa ser revista “, avalia o secretário. O titular da Secretaria Estadual de Tributação é favor da criação de um fundo de equalização de preços para absorver as variações nos momentos de maior instabilidade tanto do preço do barril de petróleo no mercado internacional quanto do dólar.


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JUSTIÇA DETERMINA VOLTA DO PASSAPORTE VACINAL EM NATAL

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FOTO: MARCELO CASAL JR/ AGÊNCIA BRASIL

O pedido de liminar do Ministério Público do RN e Defensora Pública Estadual foi deferido e a administração pública municipal deverá exigir o comprovante vacinal, seguindo o decreto estadual mais recente. A decisão foi do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Publica de Natal.

“Sendo assim, havendo o Decreto Estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão -, a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, não poderia o Decreto Municipal legislar em sentido contrário, padecendo de vício de excesso de poder e incompetência,
sendo, portanto, ilegítimo nesta parte (Art. 3º), merecendo acatamento o pleito liminar de suspensão da eficácia do Decreto Municipal, prevalecendo as determinações do Decreto Estadual em comento”, apontou o juiz na decisão.


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MINISTÉRIO DA ECONOMIA CRIA CARGO NOS ESTADOS UNIDOS COM SALÁRIO DE R$ 76 MIL

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FOTO: REPRODUÇÃO/FREEPIK

O Ministério da Economia formalizou a criação de um escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. A estrutura terá dois servidores com salários equiparados ao de ministros da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores. Com isso, o chefe da unidade terá salário de 14 mil dólares, o equivalente a quase 76 mil reais. O mais cotado para o posto é o atual secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

A portaria que cria o escritório foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27. O texto prevê que o chefe da unidade será equiparado a ministro de primeira classe da carreira de diplomata. O Ministério da Economia criou ainda o cargo de assessor, equiparado ao de ministro de segunda classe do Itamaraty, com salário de cerca de 10 mil dólares, o equivalente a mais de 54 mil reais mensais.

Os ocupantes dos cargos serão indicados pelo ministro da Economia, ouvido, previamente, o Ministério das Relações Exteriores. A duração da missão será de dois anos, prorrogáveis uma vez por igual período. O chefe do escritório será subordinado “administrativamente” ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos e “tecnicamente” ao ministro da Economia.

A criação do posto em Washington gerou atritos com a diplomacia brasileira. A portaria prevê que o futuro chefe do escritório do Ministério da Economia desenvolverá atividades que já estão no rol de atribuições dos diplomatas. O texto prevê que caberá ao chefe da unidade “contribuir para a divulgação da imagem do país como destino para investimentos estrangeiros” e “promover as oportunidades de investimentos existentes no país”.

Com informações da Crusoé


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SESAP IMPLANTA PLATAFORMA PARA REGULAÇÃO DE CIRURGIAS NO RN

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FOTO: SESAP/ASSECOM

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio de contrato com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (Lais/UFRN), irá informatizar as filas de cirurgias eletivas no Estado do Rio Grande do Norte, dando mais transparência e segurança aos usuários do SUS. O sistema segue a mesma linha do Regula RN, sistema que opera os leitos Covid, e do RN+ Vacina, que proporcionam o acesso da população aos dados públicos da vacinação no estado. A plataforma Regula Cirurgias, que está em fase de implementação.

“O sistema Regula Cirurgias vem para oferecer maior transparência, equidade e acesso ao programa Mais Cirurgia, Mais Saúde. A população terá acesso aos dados e também facilitará para os municípios a organização e celeridade das cirurgias eletivas, através da visualização e mapeamento”, afirma Lyane Ramalho, secretária-adjunta da Sesap.

A primeira parte da implementação acontece através das capacitações iniciadas nessa quarta-feira, 26, com a participação dos reguladores municipais, divididos em turmas por regionais de saúde de todo o Rio Grande do Norte.

Desenvolvida pela equipe de Regulação da Sesap, o momento envolve todas as regiões de saúde através dos servidores que atuam diretamente na regulação das cirurgias eletivas em todo o estado.

Após a capacitação, haverá o cadastramento de novos pacientes junto a todos os municípios com as regulações municipais e a lista existente hoje será preservada. “Essa parceria é fundamental para que tanto os prestadores de serviços do SUS tenham maior acesso às cirurgias, quanto os usuários. O que vai facilitar a celeridade do processo e a diminuição das filas. Tanto o usuário conseguirá acompanhar a fila e como os municípios terão o entendimento dos níveis de prioridade dos usuários”, disse Renata Nascimento, Coordenadora da Regulação em Saúde e Avaliação da Sesap.

A previsão de implantação é até o final do primeiro trimestre de 2022 e o sistema é totalmente auditável.


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MPRN E DEFENSORIA PÚBLICA PEDEM NA JUSTIÇA QUE NATAL ADOTE PASSAPORTE VACINAL E SUSPENDA EVENTOS DE MASSA

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FOTO: REPRODUÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionaram o Poder Judiciário para pedir que o Município de Natal proíba a realização de eventos de massa públicos e privados, em locais abertos e/ou fechados, bem como que exija a comprovação do passaporte vacinal, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus na capital. Os pedidos constam em ação civil pública (ACP) protocolocada com pedido de tutela de urgência e buscam ampliar o controle da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19.

O passaporte da vacinação ou passaporte sanitário nada mais é do que o documento que certifica ter a pessoa sido vacinada contra a Covid-19, informando a quantidade de doses tomadas e a completude ou não do esquema vacina. Segundo a ACP, a exigência do passaporte vacinal tem servido como política indutora para o aumento da adesão vacinal e, em particular, atualmente utilizada para o combate à expansão da variante Ômicron e o atual recrudescimento dos casos de infecção pelo vírus.

Promotoria e Defensoria analisam, no entanto, que o ente público municipal, sem observar os deveres da precaução e da prevenção que lhe incumbem, dispensou a adoção de importante e necessária estratégia para fomentar a imunização completa da população natalense. “A medida adotada pelo Município do Natal representa verdadeiro retrocesso no processo de imunização coletiva ante o desestímulo à vacinação”, defendem o MPRN e a DPE.

A Ação Civil Pública também pede que o Município de Natal anule/cancele todas as autorizações concedidas às promotoras de eventos para realização de eventos de massa públicos e privados em locais abertos e/ou fechados e/ou com grande público e se abstenha de conceder novas autorizações para a realização desses eventos.

O MPRN e a Defensoria Pública entendem que o Decreto Municipal n. 12.428/2022, ao não adotar o passaporte vacinal e não proibir a realização de eventos de massa, públicos ou privados, criou condições reais para agravamento do cenário epidemiológico. Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) citados na ação apontaram que a exigência do passaporte vacinal para acessar eventos e locais de grande movimentação impulsionou a procura pela imunização contra a covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, inclusive na capital, Natal. Após a exigência da vacinação, foi verificado, entre as pessoas acima de 18, um aumento de mais de 90% na procura pelo imunizante. Para a D2, o acréscimo foi pouco maior do que 23%.

Segundo o MPRN e a Defensoria Pública, as medidas impostas pelo Município de Natal até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19, ao permitir a realização de grandes aglomerações festivas na capital e consentir que pessoas que estão com o esquema vacinal incompleto acessem espaços públicos e privados, ainda que sejam mais suscetíveis de se infectar com o vírus e de transmiti-lo por mais tempo, o que amplia a já super alta transmissão viral na capital potiguar.


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PFIZER ENTREGA AO BRASIL 1,8 MILHÕES DE DOSES PEDIÁTRICAS NA PRÓXIMA SEGUNDA

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FOTO: MYKE SENA/MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Brasil vai receber na próxima segunda-feira, 31, 1,8 milhões de doses pediátricas da Pfizer. Será o 4º envio de doses para crianças da farmacêutica ao país.

A previsão inicial era que essas vacinas chegassem em 3 de fevereiro. Mas o envio foi antecipado em negociações da farmacêutica com o governo. Ao todo, o Brasil receberá 6,1 milhões imunizantes pediátricos em janeiro.

Serão 3 envios em fevereiro, cada uma com 1,8 milhão de doses. O total será de 5,4 milhões de vacinas no mês. O cronograma foi divulgado pelo secretário-executivo da Saúde, Rodrigo Cruz, nesta quinta-feira, 27.

Os primeiros imunizantes infantis chegarão ao país em 13 de janeiro. Foram entregues 4,3 milhões de doses até agora. As doses virão do exterior.

Veja o cronograma de entrega:

Janeiro: 4,3 milhões
Fevereiro (5,4 milhões):
10.fev: 1,8 milhões;
17.fev: 1,8 milhões;
24.fev: 1,8 milhões;
Março: 8,41 milhões.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou em dezembro o uso do imunizante na faixa etária de 5 a 11 anos. A vacinação começou em 14 de janeiro.

Distribuição de doses e ordem de aplicação

A distribuição das doses aos Estados seguirá a quantidade de crianças com essas idades em cada local.

Depois que as vacinas chegarem, elas precisarão passar por inspeção da Anvisa e da Fiocruz. O processo dura cerca de 24h. Só depois serão distribuídas aos Estados.

Há 20,5 milhões de pessoas na faixa etária de 5 a 11 anos no Brasil, segundo cálculo do IBGE. É necessário o dobro de doses (41 milhões) para vacinar todas, já que cada criança receberá 2 injeções. O intervalo entre cada aplicação será de 8 semanas.

O Ministério da Saúde recomendou que seja seguida a seguinte ordem de vacinação:

indígenas ou quilombolas de 5 a 11 anos;
crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou com
comorbidades à covid-19;
5 a 11 anos que morem com pessoas com alto risco para a covid-19;
10 e 11 anos sem comorbidades;
8 e 9 anos sem comorbidades;
6 e 7 anos sem comorbidades;
5 anos sem comorbidades.

Com informações do Poder360


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“TIVE UMA IDEIA, ACERTEI COM A ECONOMIA UMA PEC”, DIZ BOLSONARO SOBRE COMBUSTÍVEIS

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa quarta-feira, 26, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis já está acertada com a equipe econômica. A apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, ele ainda disse esperar a aprovação do texto pelo Congresso Nacional. “Acho que aprova”, declarou.

No momento em que a alta da gasolina e do diesel pressiona a inflação e afeta a popularidade do presidente, a ideia do governo é apresentar aos parlamentares um texto que permita zerar impostos de combustíveis – mas também de energia elétrica e gás – sem a apresentação de contrapartida do lado da receita.

A autoria da PEC deve ficar a cargo de Alexandre Silveira (PSD-MG), que tomará posse como senador após a renúncia de Antonio Anastasia (PSD-MG), de malas prontas para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União. Silveira também deve ser líder do governo no Senado, cargo vago desde que Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) o entregou para o governo.

“Tive uma ideia, acertei com a Economia: uma Proposta de Emenda à Constituição permitindo, autorizando diminuir PIS/Confins dos combustíveis, energia elétrica e gás. Gás eu já zerei. Também os governadores podem fazer a mesma coisa sem apresentar uma fonte alternativa para suprir aquilo que eles perderam. Aí muitos não gostaram”, afirmou o presidente a simpatizantes nesta quarta-feira, após deixar o Palácio do Planalto. “Tem governador que topa a PEC, desde que eu coloque outro artigo: o que eles perderem de receita, eu banque”, acrescentou, aos risos.

A ideia do Executivo desagradou governadores, avessos à ideia de zerar o ICMS, uma das principais fontes de receita dos Estados. Em resposta às articulações de Bolsonaro, hoje, 21 chefes de Executivos estaduais decidiram congelar o imposto por mais 60 dias.

Aos apoiadores presentes, Bolsonaro ainda prometeu, caso a PEC seja promulgada, zerar o PIS/Cofins incidente sobre o diesel no mesmo dia, por meio de decreto no Diário Oficial da União (DOU). “Ajuda a combater a inflação”, avaliou o presidente sobre a proposta do governo.

Com informações do Estadão


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MARIO FRIAS COMETE GAFE E DIZ QUE SETOR DE EVENTOS ESTÁ “DEZIMADO”

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Mario Frias, o secretário especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou em um vídeo nas redes sociais, ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL), que o setor de eventos do Brasil está “dezimado”.

A gafe ortográfica foi cometida durante uma fala a respeito do veto de Bolsonaro à proposta de zerar impostos sobre a cadeia produtiva de eventos no Brasil.

De acordo com Flávio, seu pai foi “obrigado a fazer” isso para “não incorrer em crime de responsabilidade”. O senador destacou, porém, que Jair é favorável à derrubada desse veto no Congresso, o que foi endossado pelo parlamentar.

Ao agradecer o senador, Mário Frias destacou a importância do incentivo ao setor de eventos, momento em que cometeu a gafe, repetida pela segunda vez na sequência da fala.

“É muito importante essa sensibilização do presidente porque é um setor que está ‘dezimado’. Não é uma questão mais se o setor está falido, não… O setor está ‘dezimado’!”, afirmou Frias.


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JUIZ NEGA AÇÃO POPULAR QUE PEDIA FIM DE PASSAPORTE VACINAL NO RN

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O juiz Geraldo Mota, da 4ª Vara de Fazenda Pública, negou nessa quarta-feira, 26, uma ação civil pública, que tem como autores três promotores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), que pedia a suspensão da cobrança do passaporte vacinal no estado. O documento cobrava que o governo do Estado, réu na ação, suspendesse a fiscalização (presencial ou remota), processos administrativos sancionadores, ou execução de sanções impostas contra as pessoas físicas não vacinadas contra a Covid e contra os estabelecimentos.

Os autores da ação são promotores do Ministério Público, mas ingressaram com uma ação popular, como cidadãos, e não representando alguma demanda da instituição.

O MP informou que é a favor de medidas mais restritiva neste momento de alta de casos de Covid, inclusive ingressando com uma ação civil pública em que cobra na Justiça que o governo do RN suspenda os eventos de massa para conter o contágio do vírus.

Sobre a participação dos promotores nesta ação popular, o órgão disse que não vai se pronunciar.

Na decisão, o juiz fundamentou que , em momento de pandemia, “com resultados trágicos de milhares de mortes por todo o país, é preciso que o administrador tenha a liberdade de editar normas de combate a propagação do coronavírus, pois são os hospitais públicos que ficarão sobrecarregados com a velocidade em que se multiplica a transmissão do vírus”.

Assim, destacou o juiz, “exigir o passaporte vacinal para se frequentar locais de grandes concentrações de pessoas, ao que me parece, constitui medida de proteção à saúde, que se enquadra na competência comum da União, Estados e Municípios”.

Geraldo Mota explicou ainda que a situação demanda muita cautela e medidas enérgicas a serem adotadas pelo Poder Público de maneira coordenada.

“Essa realidade evidencia, portanto, uma situação de extrema excepcionalidade, que resulta no aumento da demanda no atendimento à saúde e em mudança em diversos setores da sociedade como forma de tentar coibir o avanço da doença”, citou.


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PREFEITURA DO NATAL FAZ PARCERIA COM TELEPERFORMANCE PARA INCENTIVAR VACINAÇÃO NA CAPITAL

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FOTO: SMS

A população de Natal que registrou no cadastro da vacinação o número do celular, e que está em atraso com a 2ª dose ou a dose de reforço da vacina contra a Covid-19, vai começar a receber uma mensagem ou ligação para alertar sobre a importância de completar o esquema vacinal.

O alerta está sendo possível em virtude de uma parceria entre a Prefeitura do Natal, a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Teleperformance.

Na capital, 92% da população adulta (acima de 18 anos) iniciou o processo de imunização e, desses, 86% encontram-se totalmente vacinados. Já na população com idade entre 12 a 17 anos, 71% iniciou o esquema vacinal e, dessas, 40% tomaram as duas doses.

Desde o início da vacinação contra o coronavírus, há pouco mais de um ano, a gestão investiu, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), cerca de R$ 5 milhões em campanhas educativas sobre o tema.

A mais nova dessas campanhas foi lançada nesta semana, para marcar o primeiro ano da vacinação. O VT que já está sendo veiculado na TV informa a largada da vacinação para as crianças de 5 a 11 anos. Destaca ainda os avanços obtidos na ação, que já superou 86% da população adulta com esquema vacinal completo e 92% dos natalenses com ao menos a primeira dose, bem como a importância das pessoas receberem as doses indicadas.


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GOVERNO DO RN AGUARDA RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ CIENTÍFICO PARA CONFIRMAR RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou nesta quinta-feira, 27, que aguarda novas recomendações do Comitê Científico quanto ao atual cenário epidemiológico da Covid-19, além dos casos de gripe, para tomar uma decisão quanto ao retorno às aulas presenciais na rede pública estadual. Esse reinício, por enquanto, permanece com data prevista para o dia 7 de fevereiro.

Ainda de acordo com a nota, a Jornada Pedagógica, que acontecia nos próximos dias 1 e 2 de fevereiro, está adiada.

Leia a nota na íntegra:

“NOTA À IMPRENSA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aguarda as próximas recomendações do Comitê Científico quanto ao atual cenário epidemiológico da Covid-19, além dos casos de gripe, e que devem auxiliar à tomada de decisões também quanto ao retorno às aulas presenciais na rede pública estadual. Esse reinício, por enquanto, permanece com data prevista para o dia 7 de fevereiro. O que ficou adiado foi a jornada pedagógica que aconteceria nos dias 01 e 02 de fevereiro.

As secretarias de Estado da Saúde e da Educação monitoram a situação, que atualmente apresenta uma crescente incidência de professores e colaboradores adoecidos, seja em função da Covid-19, ou mesmo gripe, assim como vários setores das atividades públicas ou privadas que começam a

Natal (RN), 27 de janeiro de 2021

enfrentar dificuldades na continuidade efetiva de seus serviços.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM”


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STTU AUTORIZA SERVIÇOS EXTRAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE GREVE DOS MOTORISTAS RODOVIÁRIOS

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai autorizar a operação dos permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de ônibus durante a greve dos motoristas rodoviários, retomada nesta quinta-feira, 27.

Também será permitido que os veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo registrados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) possam operar no itinerário das linhas de ônibus. A Portaria será publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 28.


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PAPA FRANCISCO ENVIA CONDOLÊNCIAS A BOLSONARO PELA MORTE DE SUA MÃE

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O papa Francisco enviou uma mensagem ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para prestar condolências pela morte da mãe do chefe do Executivo brasileiro, dona Olinda Bonturi Bolsonaro. A matriarca da família faleceu no último dia 21, no interior de São Paulo, aos 94 anos de idade.

A mensagem foi lida durante a missa de 7º dia, nesta quinta-feira, 27, pelo Monsenhor Joseph Antony, representante do núncio apostólico. A missa é celebrada pelo arcebispo militar do Brasil, dom Fernando Guimarães.

Leia a íntegra da mensagem enviada a Bolsonaro pelo pontífice:

“Excelentíssimo senhor Jair Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil, com pesar acabo de receber a notícia da morte de sua venerada mãe, que deixou um belo testemunho cristão tanto no desempenho da sua missão familiar como na solícita colaboração prestada prestada à vida eclesial.

Apresento à Vossa Excelência e inteira família enlutada minhas sentidas condolências invocando sobre todos o conforto do Altíssimo enquanto imploro a Cristo redentor para alma da sua serva Olinda a paz e felicidade prometidas aos seus fiéis discípulos”.


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“BOLSONARO É O EXTERMINADOR DO FUTURO”, DIZ JEAN PAUL PRATES

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FOTO: ALESSANDRO DANTAS

O senador do PT-RN, Jean Paul Prates comparou o presidente Jair Bolsonaro ao personagem “exterminador do futuro”. A comparação, segundo postagens de Jean Paul nas redes sociais, deve-se a atuação do presidente sobre a segurança da realização de aulas durante o auge da pandemia, além das polêmicas com a vacinação infantil.

“Bolsonaro instigou falsas polêmicas sobre a segurança da realização de aulas durante o auge da pandemia, protelou o oferecimento de infraestrutura para as aulas remotas e agora sabota a vacinação infantil. Ele e seu grupo político apostam na pobreza e o no subdesenvolvimento.”, disse o senador no Twitter.

Jean Paul lembrou ainda o veto de recursos do Orçamento da Educação. “O veto a R$ 700 milhões de recursos do Orçamento para a Educação é um escárnio. Só para o suporte à educação básica, a tesourada foi de R$ 200 milhões. Bolsonaro é o exterminador do futuro: corta milhões da educação, mas deixa intacto o dinheiro para pagar emendas de relator.”, escreveu na rede social.

Segundo levantamento do Jornal O Globo, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento do Ministério da Educação devem tirar R$ 402 milhões da educação básica e afetar o programa de transporte de transporte escolar, a oferta de ensino integral para adolescentes e a preparação das escolas para o novo ensino médio.

Ao todo, o ministério sofreu um corte de R$ 739,8 milhões, que, além do ensino básico envolvem também o ensino superior e outras áreas da pasta. Ao todo, Bolsonaro vetou, na segunda-feira, 24, R$ 3,2 bilhões do Orçamento em diversas áreas.

Segundo levantamento feito pela ONG Todos pela Educação, a maior fatia vem da ação de apoio ao desenvolvimento da Educação Básica, de onde foram tirados R$ 324 milhões, um corte de 35% do que havia sido orçado. Nesta ação estão programas como o de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral, que repassa recursos para estados e municípios ampliarem a oferta de vagas, e os programas para a implantação da Base Nacional Comum Curricular e do novo ensino médio, que entrou em vigor este ano e já tem sido implementado de maneira desigual pelo país.

De acordo com a ONG, o veto representa 0,5% do orçamento total do Ministério da Educação. Se considerar apenas as despesas discricionárias, recursos que a pasta pode utilizar livremente, sem precisar seguir determinação legal, o corte sobe para 3,9% do orçamento. Na prática, é a partir deste caixa que o ministério toca toda a política educacional do país.


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BOLSONARO PRETENDE GASTAR R$ 20 MILHÕES COM ‘PESQUISA DE OPINIÃO’ EM 2022

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FOTO: EVARISTO SÁ/AFP

O governo federal publicou edital de licitação que visa a contratação de empresas para a realização de pesquisas de opinião que avaliem a atual gestão e as políticas implementadas até agora.

O orçamento disponibilizado para o edital é de cerca de 20 milhões de reais, distribuídos entre pesquisas qualitativas e quantitativas. O valor corresponde ao dobro do que foi gasto nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) em pesquisas de opinião.

A licitação foi publicada nesta quarta-feira 26 pelo Ministério das Comunicações, comandada por Fábio Faria (PSD).

Segundo a pasta, a pesquisa será “fundamental para a realização das atividades essenciais da SECOM [Secretaria de Comunicação] e dos integrantes do SICOM [Sistema Interno de Comunicações do governo federal], uma vez que o cenário nacional e a opinião da população estão em constante transformação”.

Apesar de a justificativa para o gasto se basear na “oportunidade [da população] de expressar-se sobre suas demandas mais prementes e também sobre o desempenho do Poder Executivo”, outras pesquisas com o mesmo caráter foram suspensas pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no seu primeiro ano de governo.

Um levantamento agora deve ajudar o presidente a elaborar propostas eleitorais que vão ao encontro com a expectativa da população, visando crescer nas pesquisas de intenção de voto.

Atualmente, Jair Bolsonaro perderia o cargo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todas as pesquisas realizadas.

Com informações da Carta Capital


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PESQUISA: SE MORO DESISTIR, LULA VENCE ELEIÇÕES NO PRIMEIRO TURNO

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FOTO: FÁBIO VIEIRA/METRÓPOLES

Lula venceria Bolsonaro no primeiro turno das eleições deste ano, caso Sergio Moro não seja candidato. A conclusão é da pesquisa Ipespe, encomendada pela XP, e divulgada nesta quinta-feira, 27.

No cenário em que a lista de primeiro turno não tem Sergio Moro e são apresentados ao entrevistado os candidatos, Bolsonaro registra 26%, com mais 2 pontos ante o cenário com Moro; Doria sobe a 4% (+2) e Luiz Felipe D’Ávila a 1% (+1). Os que não souberam responder ou que dizem votar branco ou nulo crescem 2 pontos percentuais. Lula, com 44%, supera a soma das intenções de votos dos demais candidatos, que é de 43% neste cenário. Ou seja, venceria, dentro da margem de erro, no primeiro turno.

Lula e Bolsonaro mantiveram os percentuais de intenção de voto na comparação com a pesquisa feita na primeira quinzena do mês.

O ex-presidente repetiu os 44%, e Bolsonaro, os 24% no cenário estimulado. Sergio Moro, que chegou a bater 11% em novembro, após sua filiação ao Podemos, havia ido a 9% no início do mês e registrou 8% agora. Ciro oscilou de 7% para 8%. As oscilações ficaram dentro da margem de erro.

Em seguida ficaram João Doria (2%), Simone Tebet, Rodrigo Pacheco e Alessandro Vieira, com 1% cada, e Luiz Felipe D’Ávila, que não chegou a 1%. Lula se mantém próximo do limiar da vitória no primeiro turno neste cenário, mas, nessa rodada, com 44%, não chega à soma dos votos de seus adversários (45%).

Foram feitas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, por telefone, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2022. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo BR-06408/2022.

Com informações da Metrópoles


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MAIS DE 30 MILHÕES DE DOSES DA JANSSEN ESTÃO SEM USO EM DEPÓSITO DO GOVERNO

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Uma reportagem do “Jornal Nacional”, da TV Globo, mostrou que quase 32 milhões de doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 estão paradas em um galpão do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP).

O Brasil recebeu 41 milhões de doses do imunizante até dezembro, sendo 38 milhões de um contrato de aquisição da vacina, e outros 3 milhões de doação do governo dos Estados Unidos.

Mas, de acordo com um informe técnico do Ministério da Saúde, publicado nessa quarta-feira, 26, apenas 9,2 milhões de doses chegaram aos estados e municípios. Em nota, a pasta informou que alguns estados solicitaram a suspensão do envio dos imunizantes devido à saturação da rede de frio, ou seja, dos freezers e geladeiras para armazenamento das doses. O ministério não informou quais foram esses estados.

Segundo a pasta, as 31,7 milhões de doses do imunizante estão armazenadas no centro de distribuição e podem ser prontamente distribuídas quando solicitadas.

O JN ouviu o médico sanitarista Adriano Massuda, ex-secretário de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que criticou a gestão do governo federal em relação à coordenação do enfrentamento à pandemia.

“O ministério perdeu totalmente o protagonismo da coordenação nacional do sistema de saúde no enfrentamento dessa pandemia. O ministério fica numa postura passiva, de esperar a demanda vir dos estados e municípios, quando ele tem que monitorar a cobertura vacinal. Essas vacinas são elemento central para o enfrentamento da pandemia nesse momento”, diz Massuda.

Com informações da Istoé


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