Um ponto de vacinação contra a Covid será instalado na praça da Árvore de Mirassol e vai funcionar de quinta-feira a domingo, das 18h às 22h, sendo o único noturno em Natal. A árvore será acesa nesta sexta-feira (19), quando o ponto também começa a funcionar.
O fim da programação do Natal em Natal e o apagamento da árvore ocorrem no dia 6 de janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), entre todas as quintas e domingos deste período, haverá um ponto de vacinação no local. De segunda a quarta, não haverá serviço no local.
Natal recebe o Surf Dog Festival, dia 27 de novembro, a partir das 14h, na Praia de Miami. O evento vai contar com a participação dos grandes campeões mundiais: Bono (RJ), Maya (ES) e Parafina (SP), além dos inscritos do RN e de outros estados.
O Surf Dog é uma prática muito comum nos Estados Unidos. Esse novo nicho de mercado cresceu muito nas últimas décadas e ganhou destaque na economia brasileira, criando uma variedade de produtos e ações diferenciadas que alavancaram o setor. Uma delas está ligada à área esportiva, com a participação dos cães e seus donos em competições criadas exclusivamente para essa categoria.
O Festival vai promover uma tarde de lazer, onde as feras do Surf vão dar dicas, entrar na água junto e fazer uma grande apresentação. O objetivo do evento é mostrar aos potiguares como essa prática está se tornando uma grande alternativa para socialização e melhorar a qualidade de vida dos pets. “A praia é um ótimo local para socialização dos pets e trazendo alguns benefícios para a saúde, como movimento, o sol e o iodo que tem uma relação direta com a imunidade. A ida a praia, libera vários neurotransmissores incluindo a Dopamina, serotonina e ocitocina que são substâncias do bem-estar e do prazer”, garante o Dr. Tarcísio Barreto, médico veterinário especialista na ciência da longevidade animal. O Dr. Tarcísio e equipe vão estar no Surf Dog para dar total suporte ao evento.
Em 2017, foi realizada a primeira edição do Surf Dog, com a participação de 39 cães. Nenhum deles sabia surfar. E foi uma grande festa. Para esclarecer essas e outras dúvidas, a organização vai promover uma Live no próximo domingo (21), às 19h30), com o Ivan, Gilsinho e Augusto pelo Instagram do @surfdogfestval
O Surf Dog Festival em Natal conta com patrocínio da Ativa Náutica e apoio do Visite o RN (@visiteoriograndedonorte), Raça Distribuidora (@racadistribuidora), Dr. Tarcísio Barreto (@drtarcisiobarreto) e Tribo do Açaí Natal (@tribodoacainatal), com realização do Programa PetZoo (@programapetzoo
Qualquer cão saudável poderá participar e as inscrições estão abertas através do Whatsapp (84) 99620 4611.
A Assembleia Legislativa do RN segue com a programação na 52ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes. Foi montado um estande onde a Casa está realizando ações de Saúde; prestando informações acerca dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia; expondo o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, em palco próprio. O presidente da ALRN Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve no local. A Festa do Boi termina às 19h do sábado (30).
“É uma satisfação estar presente este ano na Festa do Boi, já que no ano passado, devido à pandemia, ela não aconteceu. Mas neste ano o evento mostra toda a grandeza que tem o setor primário do RN. Ontem nós já tivemos o Leilão da Emparn, onde foi ultrapassado o valor de R$ 500 mil em negócios, e hoje temos uma festa que mostra toda a capacidade de investimento e o potencial do agronegócio que temos no Estado, seja com gado de corte, seja com caprinocultura”, iniciou Ezequiel.
De acordo com o presidente, a Assembleia Legislativa não poderia estar de fora do evento, do qual participa em parceria com o Governo do Estado. “O setor de Agronegócio tem salvado a Economia do nosso País. E nós do RN também temos índices excelentes, graças a esses homens e mulheres que acreditam no setor produtivo como a grande alavanca da Economia. E o que estamos fazendo aqui hoje é aplaudindo e apoiando esse grande evento”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.
A respeito das iniciativas e leis em prol do Agronegócio, o presidente Ezequiel destacou sua Lei do Passaporte Equestre e também emendas destinadas à Secretaria de Agricultura, para a perfuração de poços em todo o Estado.
“Nós aprovamos o Passaporte Equestre, que visa dar agilidade para as pessoas que precisam transportar seus animais de um lugar para o outro, com menos burocracia. Assim, possibilitamos aos amantes da vaquejada, da cavalgada e aos produtores de animais mais celeridade no trânsito dos seus animais”, detalhou.
Ainda segundo o presidente da Casa, foram destinadas muitas emendas para o semiárido do Estado, a fim de viabilizar a perfuração de poços.
“Eu enviei para a Secretaria de Agricultura recursos, para levar água de qualidade a grande parte da população potiguar. Portanto, nós temos esse e tantos outros projetos, ao lado dos demais deputados, em defesa do homem do campo”, acrescentou.
Apoio ao setor Agropecuário
O Legislativo Potiguar, através do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), tem apresentado constantemente projetos e requerimentos em prol da agricultura familiar, além de prestar apoio à Anorc (Associação de Criadores de Bovinos e Caprinos) e entregar emendas parlamentares para a compra de tratores e a perfuração e instalação de poços (em todas as regiões).
Dentre as normas e requerimentos do presidente da Casa em prol do Agronegócio, destacam-se: Lei do Passaporte Equestre, que institui o documento para o trânsito de equinos, asininos e muares no Estado; Lei de isenção da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano à dessedentação animal e à produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte; além de requerimento solicitando que as famílias rurais sejam consideradas isentas do pagamento da conta de água durante o período de pandemia.
Mais ações na Festa do Boi
Servidores da Escola da Assembleia também estão disponíveis no estande para atender o público, explicando os serviços prestados pela instituição e como a comunidade pode acessar os cursos gratuitos oferecidos, em nível de capacitação pessoal, capacitação técnica, palestras e pós-graduação.
Já a participação do Memorial Legislativo se dá através de banners, tanto do ex-deputado Aristófanes Fernandes, que dá nome ao Parque de Exposições, quanto a respeito da futura sede do setor.
Além disso, a Assembleia Cultural conta com um palco próprio, montado pela Casa Legislativa, em que haverá shows de cantores e bandas potiguares, como Isaque Galvão, Messias Paraguai, Banda Flor de Liz e CPI do Forró.
Solenidade de assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e a Federação Brasileira de Bancos, presidente da Febraban, Isaac Sidney, presidente do CNJ, ministro Luiz Fux e o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener – Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeira seja feita eletronicamente. Atualmente, os bancos recebem, por ano, mais de um milhão de ofícios físicos dos tribunais de todo o país, com todo tipo de ordens e pedidos.
A Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), criada pela Resolução CNJ n. 335/2020, será a ferramenta eletrônica utilizada. Para esse convênio será desenvolvido um módulo específico de integração do sistema bancário à plataforma. “Essa mudança trará um inequívoco avanço na prestação jurisdicional”, avaliou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a assinatura do Termo.
Na opinião do presidente da Febraban, Isaac Sidney Ferreira, ao término da implantação do sistema, haverá grande evolução na comunicação entre o sistema bancário e a justiça brasileira. “Hoje, temos um grande risco de perda de informação e de atraso no cumprimento das ordens, pois recebemos ofícios judiciais de todos os tipos, sem nenhuma padronização. Isso mudará com a Plataforma”, afirmou.
Em até 90 dias será lançado um plano de trabalho para execução do projeto, que terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
PDPJ
A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é um sistema multisserviço que, além de unificar o trâmite processual no país, permite a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal. Além do foco na redução da taxa de congestionamento processual, a PDPJ prioriza tecnologias de código aberto desenvolvidas em microsserviços e promove a adequação do Poder Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n. 13.709/2018).
Além disso, a PDPJ-Br incentiva o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, unindo todo o Sistema de Justiça num conceito de trabalho comunitário, em que todos as cortes contribuem com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum, criando um marketplace, possibilitando com isso significativa redução dos custos e aumento exponencial das entregas e dos serviços informática dos tribunais. Os sistemas públicos hoje existentes, em suas versões originárias, serão tratados todos como “legados” e serão progressivamente “desidratados” ou “modularizados” para a criação de “microsserviços” de forma que em médio prazo naturalmente convirjam para uma mesma solução.
Plenário da Câmara Municipal de Natal – Foto: Elpídio Júnior/Assecam
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11), em segunda discussão, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Através dessa matéria, o Legislativo envia ao Executivo Municipal um instrumento que traça o planejamento estratégico de desenvolvimento para a cidade. Na votação do PPA foram encartadas 384 emendas, das quais 252 foram aprovadas, 127 retiradas e cinco rejeitadas.
“O balanço desse PPA é extremamente positivo. É essencial que o natalense saiba da importância desse instrumento. Todas as ações, todas as metas, tudo que o cidadão sonha para seu bairro e para sua rua estão dentro desse documento. Por isso é tão importante que nós vereadores façamos a discussão intensa que concluímos hoje, abrindo caminho para o início da discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) na semana que vem”, analisou a líder do Governo na Casa, vereadora Nina Souza (PDT). “A expectativa sobre a sanção do prefeito é muito positiva, porque as emendas aprovadas, com algumas exceções, foram consensuais. Houve inclusive algumas modificadas a pedido do Executivo, para se adequar à norma. Então, nós esperamos um grande contingente de emendas sancionadas”, acrescentou.
Entre as emendas aprovadas destacam-se as que preveem ações e recursos em favor da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social ou de rua. Uma emenda da vereadora Divaneide Basílio (PT) garantiu a implementação do programa Transcidadania, para atendimento e qualificação profissional de travestis e transexuais. “É importante frisar que a Prefeitura de Natal já tem ações para essa população, mas elas ainda não constavam no PPA. Essa inclusão garante a continuidade e metas para essas ações”, esclareceu a vereadora.
“Foi um momento importante para qualificar o PPA. Apresentamos 57 emendas e aprovamos mais de 60% delas, entra as quais destaco uma que é muito importante e que é uma continuidade de um trabalho que essa Casa já vem fazendo que é a defesa da dignidade menstrual. Aprovamos um projeto de lei que prevê a política pública de distribuição de absorvente para pessoas que menstruam e que estão em situação de vulnerabilidade social e de rua. Encartamos uma emenda ao PPA que concretiza o PL que aguarda a sanção do Executivo. Nossa emenda estipula metas e destinação orçamentária de R$ 11 milhões em quatro anos para a compra de absorventes para distribuição em unidades de saúdes e escolas, por exemplo. Esclareço que esse orçamento foi calculado com base em preços de mercado e na dimensão da população estimada em nosso Município”, informou a líder da bancada de oposição, Brisa Bracchi (PT).
Entre as 252 emendas encartadas ao PPA 2022-2025, os vereadores tentaram contemplar todas as áreas de interesse da sociedade e benfeitorias esperadas pelos natalenses. Demandas recentes e antigas, como a substituição da tração animal em carroças; castração e assistência à saúde animal; construção de mais unidades básicas de saúde, melhorias na sinalização urbana para mais fluidez no trânsito, medidas que garantem a proteção ao direito da diversidade religiosa, obras de reforma e ampliação de cemitérios públicos, e assistência ao idoso, com formação de cuidadores, construção de abrigo público e instalação de mais academias da terceira idade.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (18) a operação Guarida. O objetivo é combater o tráfico de drogas na região do Seridó potiguar. Ao todo, um mandado de prisão e sete, de busca e apreensão, foram cumpridos na cidade de Acari.
A operação Guarida conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 40 policiais militares participaram da ação.
As investigações sobre a atuação de um grupo criminoso na região ficaram a cargo da Promotoria de Justiça de Acari e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. A apuração começou após o recebimento, em outubro passado, de denúncias anônimas pelo Disque-Gaeco.
A operação Guarida apreendeu documentos e aparelhos de telefone celular dos investigados. Durante o cumprimento dos mandados, foi efetuada uma prisão em flagrante por posse de arma de fogo. Também foram apreendidas armas e munições. O material será periciado. Há suspeitas de cometimento de outros crimes por parte dos suspeitos.
Disque-Gaeco
O Gaeco/MPRN mantém o Disque-Gaeco para o recebimento de denúncias de crimes. O contato via WhatsApp é (84) 98863-4585, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. As denúncias também podem ser enviadas pelo e-mail: denuncia@mprn.mp.br. As informações e os dados dos denunciantes serão preservados.
A possibilidade de Jair Bolsonaro (sem partido) entrar no PL, que subiu no telhado no fim de semana e agora voltou a tornar-se real, deve ser recebida com alívio por lideranças do PP, que tem em seus quadros o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).
Num primeiro momento, o PP almejava ter Bolsonaro na legenda, pelo potencial de votos e consequente aumento da bancada de deputados na Câmara —o que turbinaria os recursos dos fundos partidário e eleitoral da legenda.
As exigências que Bolsonaro e seus apoiadores fazem, e a confusão que agora estão criando no PL, no entanto, fez lideranças do PP repensarem.
O aumento da bancada e do dinheiro que poderia ser administrado pelo PP não compensariam a perda de poder de suas lideranças, que passariam a dividi-lo com a família de Bolsonaro.
O vereador Carlos Bolsonaro foi o único a votar contra o projeto de lei que proíbe motoristas de aplicativo a, por preconceito, recusarem passageiros. A proposta recebeu 26 votos a favor e foi aprovada na Câmara do Rio nesta quarta-feira (17/11). A informação é do colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles.
De autoria do vereador Átila Nunes, do DEM, o projeto prevê multar motoristas e empresas de aplicativo de transporte que por preconceito racial, religioso ou orientação sexual, se recusarem a levar passageiros. O valor da multa pode chegar a R$ 1 mil para motoristas, e R$ 50 mil para empresas.
Aprovada, a lei obriga empresas a criarem cartilhas que previnam e impeçam uma conduta preconceituosa do prestador de serviço e a prestarem apoio psicológico a vítimas caso elas sofram preconceito.
Líderes do Partido Liberal em reunião com o presidente da legenda Valdemar Costa Neto- Foto: Ascom PL
O ajuste entre os líderes liberais deixa na berlinda algumas lideranças do Rio Grande do Norte que apoiam a governadora Fátima Bezerra (PT). No entendimento do PL, após reunião desta quarta-feira (17), em clima de conciliação, as lideranças afirmaram que o PL está pronto e alinhado para receber o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Também ficou decido que o partido deve se comprometer a não formalizar coligações com partidos de esquerda ou com o PT nos Estados.
Durante o encontro, realizado em Brasília, os dirigentes regionais decidiram dar “carta branca” ao presidente do partido, Valdemar Costa Neto, conduzir o processo de filiação que estava previsto para a próxima segunda-feira (22).
A solenidade acabou cancelada no último final de semana após divergências envolvendo o diretório do PL em são Paulo e o possível apoio ao PSDB que, agora, será retirado.
Ele será encarregado de montar os palanques estaduais e dirimir eventuais problemas regionais após o ingresso de Bolsonaro no partido.
Também ficou estabelecido que, neste primeiro momento, o PL não irá formalizar coligações com o PT ou demais partidos de esquerda.
Ao longo do encontro, os integrantes do PL concluíram que, apesar dos acordos locais, o fato de ter um candidato à presidência da República pode impulsionar as candidaturas à reeleição na Câmara Federal e Assembleias Legislativas.
Além da pauta voltada à filiação de Jair Bolsonaro ao Partido Liberal, a reunião conduzida por Valdemar também tratou das estratégias eleitorais, que serão traçadas nos estados.
Leia os principais termos do alinhamento entre PL e Jair Bolsonaro:
– A partir de agora, Valdemar Costa Neto vai centralizar todos os acordos regionais do PL. Ele ficará responsável por articular as alianças locais e os palanques estaduais;
– As alianças locais serão discutidas “caso a caso”, assim como eventuais consequências para o partido. Não está descartada a destituição de presidentes de diretórios regionais ou intervenção da executiva nacional em caso de desobediência em relação às determinações de Valdemar Costa Neto;
– O PL deve se comprometer a não formalizar coligações com partidos de esquerda ou com o PT nos Estados;
– No caso de diretórios regionais em Estados que têm acordos com a esquerda, como Alagoas e Piauí, a executiva nacional vai pedir às direções partidárias que elas mantenham posição de neutralidade, sem necessariamente dar palanque a partidos como o PT e PCdoB;
– No caso de São Paulo, a executiva nacional vai pedir que o diretório estadual desista do apoio à candidatura de Rodrigo Garcia, nome de João Doria para a sua sucessão no estado. Na reunião de hoje, porém, a ala paulistana se mostrou reticente a essa possibilidade;
– Na reunião, os dirigentes estaduais foram convencidos por Valdemar e aliados de Bolsonaro que a entrada do presidente da República pode impulsionar as candidaturas de deputados estaduais e deputados federais.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da França, Emmanuel Macron; gabinete do líder francês disse que Lula ‘compartilha a sua visão do papel do Brasil no mundo’. Foto: Ricardo Stuckert
O presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu nesta quarta-feira, 17, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — em passagem pela Europa — no Palácio do Eliseu. O encontro contrasta com a conturbada relação entre o líder francês e o atual presidente Jair Bolsonaro.
Em pronunciamento oficial após o encontro, o gabinete de Macron afirma que Lula “compartilha a sua visão do papel do Brasil no mundo, observando que, nos últimos três meses, o Brasil se colocou à parte do sistema multilateral e dos principais acordos internacionais”. O petista é pré-candidato à Presidência da República e deve disputar a eleição de 2022 com Bolsonaro.
De acordo com Lula, a pauta da conversa passou pelos temas de meio ambiente, desigualdade econômica e a integração da União Europeia com a América Latina.
Macron, crítico ferrenho da política ambiental do governo Bolsonaro, trocou farpas com o presidente em 2019. Bolsonaro atacou a esposa do líder francês, Brigitte Macron, ao dar visibilidade a uma publicação que comparava a francesa com a primeira-dama Michelle Bolsonaro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que Brigitte “era feia mesmo”.
Em maio, o Brasil não foi convidado por Macron para participar da reunião do G7, em Biarritz, na França – o Chile foi pela primeira vez a uma reunião do grupo como o representante do continente.
Em julho do mesmo ano, Bolsonaro desmarcou reunião com o chanceler da França, Jean-Yves Le Drian, em evento marcado às 15h. 50 minutos depois, o presidente gravava uma live nas redes sociais em que aparecia cortando o cabelo.
Nos bastidores do G7 daquele ano, uma câmera flagrou Macron, em conversa com o presidente do Chile, Sebástian Piñera, criticar a postura de Bolsonaro. “Me desculpa, mas isso não é um comportamento de um presidente”.
Após inúmeras tentativas frustradas de resolver a situação dos servidores da saúde de Parnamirim por meio do diálogo, o Sindsaúde/RN, junto ao Sinfarn, Soern e Sindern, realizaram nesta quarta-feira (17), um ato público com os trabalhadores da saúde, em frente à Prefeitura. A decisão foi impulsionada devido às constantes esquivas dos secretários e do prefeito de Parnamirim, para atender às pautas da categoria.
Na ocasião os profissionais fizeram uma Assembleia da Saúde, e decidiram conjuntamente, comunicar ao executivo que se o prefeito Rosano Taveira não receber os servidores num prazo de 72h, a saúde de Parnamirim vai parar! Também ficou encaminhada uma paralisação com atividades por três dias seguidos, até o chefe do executivo receber a base.
Após a Assembleia, os servidores saíram em caminhada até a Câmara Municipal, onde foram recebidos por alguns vereadores que ouviram as reivindicações da saúde de Parnamirim. Dentre elas, o enquadramento para todos os servidores e a progressão funcional, além da implantação da insalubridade. Os vereadores que estavam presentes se comprometeram a intervir junto ao prefeito, Rosano Taveira, para que ele receba os servidores da saúde o quanto antes.
O empresário Haroldo Azevedo confirmou nesta quarta-feira (17) que assumiu a pré-candidatura ao Governo do RN, retirando sua pré-candidatura ao Senado.
“Não sou político profissional. Quero apenas ajudar o estado a sair do caos em que se encontra, atrair investidores; criar novos empregos; resgatar a segurança pública; melhorar o sistema de saúde e os índices de educação dos nossos jovens”, escreveu Haroldo em postagem no seu perfil no Instagram ao anunciar a pré-candidatura.
A Controladoria-Geral do Estado (Control) concluiu relatório de fiscalização sobre o contrato firmado em 2021 com a empresa M. A. Engenharia Clínica e Hospitalar, o qual foi objeto da Operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União. A auditoria interna do governo foi realizada a partir de solicitação do Secretário de Saúde Pública do Estado (Sesap), Cipriano Maia, para averiguar regularidade da execução dos contratos investigados na Operação.
A equipe de auditoria identificou algumas lacunas no processo de contratação e problemas relacionados a execução, contudo, na avaliação do Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, “da análise realizada pela equipe da controladoria, não foram evidenciadas irregularidades processuais que comprometessem a contratação realizada pela SESAP”.
O contrato firmado com a empresa em 2021 teve por objeto a gestão integrada de equipamentos e pessoal para abertura de leitos de UTI, com o fim de implantar até 40 (quarenta) leitos de UTI a serem instalados nos Hospitais Colônia Dr. João Machado e Giselda Trigueiro, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. O valor pactuado foi de R$ 10,8 milhões, para 180 dias de prestação de serviço a contar de 31 de março.
O trabalho da auditoria consistiu na análise de conformidade do processo de contratação e visita ao Hospital Colônia Dr. João Machado, com o intuito de averiguar o funcionamento dos leitos contratados pelo hospital, bem como a coleta de informações por meio de entrevistas com gestores. Analisou-se também a participação das servidoras que tiveram pedido de afastamento deferido pela Justiça Federal, considerando suas atuações no processo de contratação e respectiva execução.
Ao analisar a conformidade da contratação, a auditoria concluiu que o processo se encontra bem instruído, obedecendo as principais disposições normativas que regem a matéria. Todavia, foram identificadas algumas irregularidades processuais, como, por exemplo, falta de cronograma físico-financeiro e falta de contabilização de glosas por possíveis descumprimentos da contratada no fornecimento de pessoal.
Com relação à análise da atuação das servidoras afastadas, não foram identificadas intervenções fora do escopo de suas atribuições regimentais. Em entrevista realizada pela equipe da Control com a dirigente do Hospital João Machado, quando indagada sobre possíveis pressões sofridas para análise do contrato, ela afirmou que eram relativas ao funcionamento do serviço. “Eu fico me questionando realmente se teve alguma interferência, porque até então toda pressão que eu recebia era para que os leitos estivessem prontos, porque a população precisava”, depôs a dirigente.
O relatório esclarece, contudo, que a apuração da responsabilidade das servidoras por eventuais práticas de atos ímprobos não fez parte do escopo da fiscalização, oportunidade em que se recomendou a abertura de procedimento específico, como uma sindicância administrativa.
Auditoria interna do governo foi realizada a partir de solicitação do Secretário de Saúde Pública do Estado para averiguar regularidade da execução dos contratos investigados na Operação.
Na verificação in loco da execução do contrato, a equipe de fiscalização se deparou com a desmobilização dos leitos de UTI pertencentes à empresa o que “limitou a atuação desta controladoria em observar o pleno funcionamento dos leitos de UTI Covid instalados no hospital, restando tão somente a avaliação quantitativa dos equipamentos encontrados no local da prestação do serviço e a realização de entrevistas com os funcionários ali presentes”.
Acerca do funcionamento dos equipamentos fornecidos, os entrevistados relataram problemas com os ventiladores mecânicos, mas que os equipamentos com defeitos foram substituídos. Foi registrada ainda a ocorrência de limitações nos serviços prestados em decorrência de problemas estruturais do hospital e da disponibilização insuficiente de médicos (objeto de um outro contrato).
Ademais, também foram mencionadas dificuldades com a adequação da estrutura física das salas de UTI. A despeito desses fatos, as pessoas ouvidas afirmaram que tais problemas, apesar de dificultarem a operacionalização dos leitos, não provocaram nenhum bloqueio de leito.
Já em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), observou-se que a empresa se valeu em alguns momentos da utilização dos insumos fornecidos pelo Hospital, entretanto, conforme relatado à equipe de auditoria, houve a devida reposição e por essa razão, não foram alvo de glosas pela fiscal do contrato.
Nas recomendações, o relatório da Controladoria alerta que na prestação de contas final, relativo as competências de julho e agosto, seja considerado os descumprimentos contratuais apontados nos relatórios mensais de fiscalização, operando a devida dedução da parcela contratada correspondente.
Para o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, os problemas apontados podem ser considerados até normais, tendo em vista o estado de emergência vivenciado especialmente durante a 2ª onda da pandemia, quando chegou ao pico e a ocupação de leitos ultrapassou a 100 %, chegando a ter mais de 150 pessoas na fila aguardando por um leito de uti.
“Todo esse cenário deve ser considerado em qualquer análise; é injusto, desleal e desumano, nesse momento que estamos voltando à normalidade, esquecer o que passaram os profissionais da saúde e os servidores públicos que operaram a contratação e atuaram administrativamente neste período”, pondera o Controlador.
Ademais, lembra que a Medida Provisória nº 1.047, de maio 2021, convertida na Lei Federal nº 14.217, reconheceu o estado de emergência em todo território brasileiro e reestabeleceu legalmente as medidas excepcionais e urgentes voltadas às contratações públicas para atendimento célere e racionalizado, “inclusive, com efeitos retroativos à vigência desta lei, situação que poderá gerar a convalidação de alguns apontamentos de omissões formais elencados no relatório de auditoria da Control”, finaliza Pedro Lopes.
O índice de famílias endividadas no Rio Grande do Norte atingiu 84,4% no mês de outubro deste ano, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os números apontam uma queda de 6,8 pontos em comparação a outubro de 2020. Segundo a Fecomércio-RN, entre setembro (85,2%) e outubro (84,4%) deste ano houve uma redução de 0,8 ponto percentual no total de famílias endividadas.
No total, cerca de 222 mil famílias com dívidas no cartão de crédito, financiamento do carro, carnês, financiamento de casa, cheque especial, entre outras. Deste total, 36,4% já estão com contas em atraso.
Entre setembro (85,2%) e outubro (84,4%) deste ano houve uma redução de 0,8 ponto percentual no total de famílias endividadas, queda no percentual de famílias que já estão com contas em atraso (37,3% em setembro contra 36,4% em outubro).
A parcela das famílias que declararam que não terão condições de pagar contas ou dívidas e que permanecerão inadimplentes também aumentou de 3,6% em 2020 para 7,1% em 2021, quase dobrando o percentual.
O orçamento das famílias durante a pandemia tem sido comprometido por fatores como inflação mais elevada e a queda de receitas, de acordo o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz.
“Entre os fatores que mais contribuem para aumentar o endividamento das famílias estão a queda da renda das famílias e a inflação. A renda das famílias teve, só na pandemia, uma redução média de 9,4% segundo um levantamento do FGV Social – indicador da Fundação Getúlio Vargas. O aumento da taxa de juros de uma maneira geral também contribuiu porque ele encarece as dívidas”, afirma Queiroz.
Vendas no Varejo caem
Com a inflação em alta e o alto percentual de dívida familiar no Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que as vendas do comércio varejista potiguar recuaram -3,4% em setembro.
A maior contribuição negativa para a atividade do setor, devido à relevância que tem nos cálculos, foi veio do grupo hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. Esse segmento foi duramente atingido pela escalada dos preços.
Além dessa, seis das oito atividades pesquisadas tiveram taxas negativas em setembro em todo Brasil, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-3,6%), móveis e eletrodomésticos (-3,5%), combustíveis e lubrificantes (-2,6%).
Mesmo com dívidas, consumidores aguardam Black Friday com expectativa alta
Mesmo com o alto índice de endividamentos das famílias, a última sexta-feira do mês de novembro é aguardada com expectativa pelos consumidores que têm algo na lista para ser comprado. É quando tradicionalmente acontece a Black Friday, neste ano marcada para o próximo dia 26.
Apesar de um cenário econômico de inflação alta no país, que mexe com o bolso e o poder de compra dos brasileiros, o comércio no RN tem perspectivas positivas voltadas para a data que promete promover descontos especiais.
Um dos aspectos positivos, que promete influenciar positivamente a expectativa neste ano para a data especial para o comércio, é o cenário bem diferente em relação ao do ano passado quando se trata da pandemia do coronavírus. Para Cassiane Maria, empreendedora na área de artesanatos com foco em vendas digitais e feirinhas nos bairros da Região Metropolitana de Natal, o momento é bastante favorável para o crescimento de vendas nos centros comerciais e online, por haver um cenário de maior confiança dos lojistas e clientes, bem como do retorno dos eventos e da volta do fluxo normal.
“Sabemos que a Black Friday é um momento esperado por todos e que deve trazer bons resultados. Esperamos que a movimentação se dê na data programada para a promoção, mas também nos dias que a antecedem. Estamos trabalhando com a expectativa de crescer 15% do nosso faturamento este mês”, disse Cassiane em entrevista ao NOVO Notícias.
Os índices de assaltos a ônibus seguem em redução no Rio Grande do Norte. Números fornecidos pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) apontam redução no comparativo proporcional de janeiro a outubro de 2021, quando foram registradas 123 ocorrências, em relação ao mesmo período de 2018, quando ocorreram 410 roubos.
Com base em informações da SETURN, que contabiliza ocorrências desde o ano de 2018, e com a consolidação realizada pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), os dez meses de 2021 foram os melhores desde 2018, com reduções anuais gradativas no número de ocorrências.
No comparativo do período de janeiro a outubro entre esses anos é positivo para 2021. Neste ano foram registrados 123 roubos, redução de 30,11% em relação a 2020, quando ocorreram 176 roubos. A diminuição chega a 68,13% na comparação com 2019, naquele ano foram 386 crimes registrados. A máxima queda de 70,00% é constatada no comparativo com 2018, quando a SETURN aponta a ocorrência de 410 roubos.
Redução ano a ano
Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro 2018: 410
Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro 2021: 123
Redução: 70,00%
Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro de 2019: 386
Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro de 2021: 123
Redução: 68,13%
Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro de 2020: 176
Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro de 2021: 123
A Polícia Militar encontrou por volta das 15h, desta quarta-feira (17), na rua Bogotá, no conjunto Jardim América, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, o carro do Gerente de farmácia que foi baleado e morto em assalto no início da tarde de hoje.
O crime aconteceu na Rua Jairo Tinoco, esquina com a Avenida Jaguarari, na lateral da farmácia onde a vítima trabalhava como gerente e farmacêutico, no bairro Lagoa Nova. A vítima foi identificada como André Damásio de Miranda, de 50 anos.
O pelotão de destacamento da ROCAM e agentes da Polícia Civil continuam fazendo diligências na região em buscas dos suspeitos.
Projeto tem como como objetivos garantir o direito à saúde mediante o acesso a tratamentos eficazes de doenças.
eunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) aprovou o Projeto de Lei 149/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que dispõe sobre o direito ao tratamento de saúde com produtos de Cannabis e seus derivados, o incentivo à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da Cannabis e a divulgação de informações sobre o uso medicinal para a população e para profissionais da área de saúde.
O Projeto tem como como objetivos garantir o direito à saúde mediante o acesso a tratamentos eficazes de doenças e condições médicas, de quem deles precisarem; promover a educação em saúde, com base em evidências científicas atualizadas e incentivar a produção científica e o desenvolvimento tecnológico.
“Este projeto de lei tem como objetivo garantir o direito à saúde da população Norte-rio-grandense através de medidas que promovam o acesso ao uso medicinal da Cannabis, por meio de apoio a pesquisas, de promoção de campanhas educativas e de parcerias com Associações de pacientes, universidades e institutos de pesquisa. O uso medicinal já é uma realidade no Brasil e no mundo, sendo utilizado para tratar doenças como dores crônicas, epilepsia, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, câncer, dentre outras. As pesquisas científicas e os relatos de pacientes e familiares indicam que o uso medicinal da Cannabis proporciona controle considerável dos sintomas de doenças sem os efeitos colaterais das medicações convencionais, o que aumenta significativamente a qualidade de vida dessas pessoas e de seus cuidadores”, escreveu a deputada Isolda em sua justificativa.
Participaram da reunião da Comissão de Saúde os deputados Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Carvalho (PSDB). A matéria que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, segue a sua tramitação até a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.
Em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, falou sobre a realidade financeira da saúde estadual e admitiu que a área passa por uma crise, mas alertou que o orçamento é insuficiente para cobrir as despesas e pediu mais verba federal. Confira a entrevista completa com a declaração do Secretário no vídeo abaixo:
Filme mostra imagens das primeiras três décadas do século XX em Natal
O festival existe desde 2015 e objetiva valorizar o cinema de arquivo – aquele feito a partir de documentos arquivados. “A Província Moderna” tem temática histórica e promove uma viagem aos primeiros 30 anos de Natal no começo do século passado. Através de imagens coletadas entre 1900 e 1930, são exibidos aspectos da história política e da vida cotidiana da capital potiguar nos primórdios do século XX.
A partir de uma narrativa não linear, são apresentados traços da história política, da sociedade, da mentalidade, das sensibilidades e da vida cotidiana da cidade. A cidade-capital, cidade-porto, aparece como um espaço articulado com outros espaços, combinando-se nele o rotineiro e o excepcional, os sonhos e as tragédias. A obra tem pouco mais de 20 minutos.
A produção do filme é do grupo de pesquisa ‘Os Espaços na Modernidade’, vinculado ao departamento de História da UFRN, da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade, e do IFRN. O filme foi elaborado a partir do texto do professor Raimundo Arrais e das pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa, tem roteiro do professor Artemilson Lima, narração de Clotilde Tavares, e edição de Rodolfo Maia.
De acordo com Raimundo Arrais, um dos diretores da produção, o documentário levou quase um ano para ser finalizado e foi feito por meio de trabalho colaborativo. Ainda segundo o professor, toda a gravação, edição e montagem do filme foi realizada no IFRN. A obra foi concluída em 2019. Para votar, basta clicar no número de estrelas (de 1 a 10). Quanto mais estrelas a obra recebe, mais bem avaliada ela será, sendo as obras com melhor classificação as vencedoras da categoria júri popular.
Serviço:
Documentário “A Província Moderna” (RN), participante do Festival Internacional de Cinema de Arquivo 2021.
O filme pode ser visto e votado até o dia 18/11 no link: https://tv.originou.com/titles/6762/a-provincia-moderna
Inaugurada em 21 de novembro de 1988, a Catedral Metropolitana de Natal deve passar por uma reforma na sua estrutura física. Segundo a Arquidiocese, o intuito do projeto é revitalizar o local e melhorar o espaço interno da igreja. Para arrecadar recursos destinados às obras, a Catedral lançou, no último dia 11, a ação “Amigos da Catedral” durante a abertura da festa de Nossa Senhora da Apresentação. A campanha seguirá até 21 de novembro de 2022, com o sorteio de um carro 0Km e outros prêmios.
Orçada em mais de R$ 2 milhões de reais, a revitalização envolve a parte de trás da Catedral, bem como o presbitério e suas laterais. Também serão inseridos novos elementos litúrgicos na igreja. De acordo com o arquiteto responsável, Nelson Araújo, o projeto propõe uma solução para os painéis existentes na fachada voltada para a avenida Floriano Peixoto, que estão bastante deteriorados. Por serem feitos de ferro, as estruturas sofreram bastante com a corrosão ao longo dos anos.
“Como os painéis estão irrecuperáveis, é indispensável substituí-los. Estamos optando por uma estrutura idêntica em alumínio, material bem mais resistente, e mantendo as aberturas para ventilação e dimensões das peças. Nessa fachada, haverá um vitral como já houve no passado, que será integrado à nova estrutura de alumínio a ser executada. Para melhorar o conforto térmico no local, os painéis inferiores poderão ser abertos a fim de captar a ventilação”, explica.
Segundo o padre Valdir Cândido, pároco da Catedral, o vitral anterior foi corroído pela ferrugem e precisou ser retirado na época por questão de segurança. A intenção é recuperar a peça, juntamente com a Fundação José Augusto, e trazer um produto para a modernidade que não traga eventuais problemas. “A estrutura que temos está toda enferrujada, quem chega perto já consegue ver isso. Não vamos mudar a estrutura em si, mas sim o material que vai ser novo e mais adequado. Esse prédio é uma construção moderníssima e todo mundo que visita Natal, passa por aqui. Talvez seja um dos locais mais visitados da cidade, as pessoas ficam impressionadas com essa grande obra”, diz.
Sobre a campanha de arrecadação de recursos, o padre também adianta que a Arquidiocese irá bater nas portas dos entes públicos que possam contribuir para a reforma, em esferas estaduais e federais. Segundo informações da Arquidiocese, o projeto definitivo deve ser finalizado em janeiro. Não há prazos para início das obras, visto que tudo ainda precisa ser aprovado e orçado.
“Primeiramente, vamos passar por todas as paróquias como forma de compromisso com sua igreja mãe. Nossa catedral é tombada, por isso o povo é quem manda nela. Na verdade, nós só cuidamos, então ela precisa estar zelada. Vamos procurar os deputados estaduais na Assembleia caso possam alocar alguma emenda impositiva, assim como a bancada federal, uma vez que eles podem alocar recursos para a Fundação”, disse.
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