Por: Bosco Afonso

Todos nós sabemos que, desde quando no curso ginasial (hoje integra o primeiro grau), matemática é uma ciência exata. Já o direito, é interpretativo. E aí vem o caso de Ivênio Hermes, misturando direito com matemática.

Direito, porque o ato do ex-coordenador do Observatório de Violência do Rio Grande do Norte foi um ato tresloucado e que poderia ter trazido consequências imensuráveis para um monte de gente. De agressão, ferimento ou morte. De matemática, porque a justiça determinou um valor para a fiança do crime que daria direito à sua soltura da prisão decretada.

A partir daí vieram os questionamentos.

Evidente que a atitude de Ivênio, um especialista em segurança, foi impensada, extemporânea e inconsequente. Nada justifica a sua ação e isso demonstra o quanto a nossa população não está preparada para ter o domínio de uma arma em casa.

Felizmente, nenhuma vítima do ato impensado. A não ser o próprio autor e a sua família.

Ivênio Hermes, mesmo na função que exercia da gestão estadual foi, como deveria, detido, autuado e levou nas costas uma pena judicial que vai carregar pela vida inteira.

No ímpeto de uma ação doméstica que parecia de fácil solução, ameaçou a vida de crianças e adultos e destruiu a sua própria vida e a vida de sua família. Ivênio Hermes deve ter filhos, uma família constituída, que hoje está desmoronado por conta de sua impetuosidade. Seria o cargo que ocupava que lhe deu ‘direito’ a agir daquela forma?

Enfim, Ivênio teve uma sentença judicial a cumprir. Para ser solto, teria que pagar uma fiança de 40 salários-mínimos, correspondentes a R$ 44 mil A sentença foi deferida por conta do crime cometido, mas a alegação vinda do Ministério Público e de sua defesa deveria ser por conta da situação financeira do acusado que, naquele momento, perdera o seu cargo comissionado no governo estadual e, assim, não poderia arcar com o valor.

Aí é que entra a matemática, o direito e o ato cometido por Ivênio. A multa foi aplicada pelo tipo de crime cometido por Ivênio, pelo cargo que ele exercia ou pelo seu salário? A fiança, que deveria ser de R$ 44 mil entrou em promoção e terminou fixada em R$ 11 mil.

A pergunta faz sentido, porque a alegação de que a multa não poderia ser paga porque o acusado havia perdido o cargo comissionado na gestão estadual.

O que vai valer, no caso da multa impetrada contra Ivênio Hermes, o direito que se rege por leis interpretativas ou a matemática que é uma ciência exata?

A verdade é que esse é mais um episódio do nosso cotidiano. Uma pessoa despreparada para usar arma, ameaça vizinhos, causa tumulto, destrói a sua vida com um ato impetuoso e compromete a própria família.

Não há mortos e nem feridos, mas há pessoas assombradas com a violência e uma família destruída por conta do ímpeto de seu chefe que impensadamente agiu pelo seu instinto revolto, hoje, certamente arrependido.

Cabe a Ivênio ter a hombridade, tentar reunir as pessoas a quem ameaçou e pedir perdão pelo seu ato impensado. Isso poderá lhe dar paz interior, amenizar o temor de seus vizinhos e a paz volta a reinar.

O programa social Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira (17), com aumento de 17,8% no valor médio (para R$ 217,18) em relação ao antecessor Bolsa Família.

Agora, para chegar ao mínimo anunciado de R$ 400, o governo pretende concentrar forças para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios e fala que a prorrogação do auxílio emergencial não está no radar.

O tempo para se conseguir a aprovação da PEC, no entanto, joga contra a estratégia e mantém a incerteza sobre os valores a serem pagos.

O líder do governo no Senado e relator do texto dos precatórios, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), citou nos últimos dias 2 de dezembro como data-limite para a aprovação do texto.

O prazo já é mais elástico que o citado pela equipe econômica em conversas sobre o tema. Antes, o time sinalizava que a PEC teria de ser aprovada até meados de novembro; depois, até o fim deste mês.

As mudanças precisam ser colocadas em prática ainda neste ano para não desrespeitarem a lei eleitoral —que impede o aumento do benefício em 2022.

Governo e Congresso deixaram de cortar custos e a proposta de Orçamento de 2022 está no limite do teto, que impede o crescimento real dos gastos federais.

A PEC dos Precatórios dribla o teto ao postergar o pagamento de sentenças judiciais programadas para o ano e ainda muda a regra de correção anual do limite de gastos, liberando ao governo espaço de mais R$ 91,6 bilhões em 2022 sem a necessidade de revisar outras despesas —o que eleva o déficit nas contas públicas e o endividamento do país.

O Brasil está no vermelho desde 2014, sua dívida passa de R$ 5,4 trilhões e os custos com juros são pagos pela sociedade como um todo.

Diante das incertezas sobre a aprovação da PEC, a prorrogação do auxílio emergencial começou a ser cogitada por governo e aliados como uma forma de ampliar o pagamento aos mais vulneráveis.

Mas a medida não é um consenso entre os próprios membros do Executivo mesmo após a sinalização favorável do TCU (Tribunal de Contas da União).

Entre membros da equipe econômica, uma eventual prorrogação do auxílio emergencial tem sido vista como incompatível com as exigências de imprevisibilidade e urgência estabelecidas pela Constituição para os créditos extraordinários (fora do teto de gastos), já que a pandemia está arrefecendo.

Além disso, o Orçamento de 2022 ainda está em aberto —o que, na teoria, fornece condições para que os pagamentos previstos sejam feitos seguindo as regras tradicionais (com corte de despesas em outras áreas).

A PEC que adia pagamentos de precatórios da União (valores devidos pelo Estado e cobrados pela Justiça) foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e agora será analisada pelo Senado.

Apesar de ter passado na Câmara com relativa celeridade, a proposta já começa a enfrentar obstáculos na Casa legislativa vizinha.

Senadores ainda resistem a uma tramitação acelerada da PEC dos Precatórios e podem colocar em risco até mesmo as previsões mais pessimistas do governo, inclusive promovendo alterações no texto.

A liderança do governo diz acreditar que a PEC possa ser aprovada no Senado durante o esforço concentrado destinado inicialmente para a sabatina e votação de indicações para cargos. Os trabalhos estão marcados para os dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro.

Esse período ofereceria uma janela com alto quórum, uma vez que o esforço concentrado traz os congressistas a Brasília —pois a votação de indicações de autoridades são obrigatoriamente presenciais.

Propostas de emenda à Constituição precisam ser aprovadas em dois turnos com 49 votos dos senadores.

O cronograma já representa uma derrota para o Ministério da Cidadania, que calculava que a proposta deveria ter sua tramitação concluída até o dia 20 de novembro, para que o benefício pudesse ser pago em dezembro.

No entanto, os senadores cobraram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a proposta passasse inicialmente pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na semana passada que a PEC deve entrar na pauta da sessão do dia 24.

Mesmo assim, ainda há congressistas e líderes que defendem a ida da PEC dos Precatórios para outras comissões.

À Folha o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), defendeu que a proposta seja analisada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Alguns senadores ainda querem mudanças no texto aprovado pela Câmara, o que implicaria no retorno da PEC para aquela Casa legislativa. O principal ponto de divergência é o tamanho do espaço no Orçamento criado pela aprovação da proposta.

Três senadores —Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Aníbal (PSDB-SP)— chegaram a propor individualmente suas próprias propostas de PEC para viabilizar um novo programa social.

Eles dizem acreditar que é possível pagar o Auxílio Brasil e as dívidas com precatórios sem furar o teto dos gastos e consideram excessivo o espaço aberto no Orçamento.

Bezerra vem dizendo que vai usar esta semana para dialogar com os senadores e tentar convencê-los de que o espaço que será aberto no Orçamento é “justo, adequado e necessário”.

Como a Folha mostrou, o governo continua trabalhando com outros planos para caso a PEC trave no Senado.

Essas cartas na manga, inclusive, serão usadas nas negociações com os senadores. O argumento é que a edição de uma MP (medida provisória) seria ainda mais danosa para o Brasil, considerando que haveria uma forte reação do mercado.

Por Fábio Pupo e Renato Machado/Folhapress

Divisão mais sensível da Polícia Federal, o Serviço de Inquéritos que investiga autoridades com foro privilegiado, o SINQ, trocou seis de seus oito delegados nos últimos quatro meses, depois de uma sequência de disputas internas em torno do destino dos inquéritos. Na origem da debandada, uma crise a respeito do orçamento secreto. A reportagem é do blog de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.

Delegados ouvidos pela equipe da coluna relataram que os primeiros alertas de irregularidades na aplicação do dinheiro das emendas de relator começaram a chegar para o setor no final de maio. Na ocasião, funcionários da Corregedoria-Geral da União (CGU) procuraram os colegas da PF para marcar uma reunião.

No link acesse a reportagem completa

https://blogs.oglobo.globo.com/malu-gaspar/post/suspeita-sobre-orcamento-secreto-gerou-crise-entre-chefia-da-pf-e-delegados-que-atuavam-no-stf.html

As candidaturas do governador João Doria (SP) e do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio nas prévias presidenciais do PSDB disseram que foram procuradas por representantes do governador Eduardo Leite (RS) para adiar o processo, marcado para o próximo domingo (21).

Os três disputam a indicação. Em nota conjunta, as campanhas de Doria e Virgílio consideram a proposta “imoral e inaceitável”. “Adiar as prévias é cauísmo eleitoral”, afirmou o texto.

A Folha procurou Leite e sua campanha para comentar o caso, mas ainda não recebeu resposta. O motivo alegado pelos representantes do governador gaúcho, segundo os dois concorrentes, são as dúvidas em relação ao aplicativo de votação.

“A experiência adotada pelo PSDB oferece inúmeras alternativas confiáveis para a realização das eleições no prazo acordado”, afirma a nota. “Eleições não se adiam, se realizam.”

O aplicativo tem sido um ponto de discórdia no processo das prévias, e aliados do tucano paulista acreditam que ele é um cavalo de Tróia destinado justamente a melar o processo —algo que interessaria, na visão deles, o grupo que apoia Leite comandado pelo deputado Aécio Neves (MG).

Aécio já disse que o PSDB não deveria se preocupar tanto em ter candidato a presidente, e sim em formar aliança e garantir uma boa bancada no Congresso. Seus adversários veem nisso uma tentativa de rebaixar o perfil da sigla e de controlá-la.

O aplicativo tem problemas de confiabilidade, segundo um relatório da empresa de criptografia Kryptus que circula na cúpula tucana. Por outro lado, o presidente do partido, Bruno Araújo, diz que o processo é seguro e está em constante aperfeiçoamento.

A celeuma começou com a inconstância das regras. O grupo de Doria defendia o aluguel de urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral, o que foi considerado muito caro pelo partido. Foi organizada uma estrutura para receber eleitores em Brasília, com passagem e hospedagem pagas, e só depois o aplicativo surgiu.

Ele foi desenvolvido por uma universidade gaúcha, o que aumentou as desconfianças dado que é o estado de Leite. Araújo nega qualquer problema e ressalta que a Kryptus e a Universidade de São Paulo participaram da avaliação do produto.

Nesta segunda acabou o prazo para o credenciamento para as prévias. Cerca de 30 mil tucanos, em quatro grupos com pesos diferentes, devem participar das prévias. O partido tem mais de 1 milhão de filiados.

Com a confusão acerca do adiamento proposto, há o risco de uma judicialização antecipada do processo, que é tudo o que Doria e Virgílio não querem. O time do paulista acredita que ele terá uma vantagem de 60% a 40% sobre Leite, figura não diferente da vendida pelos aliados do gaúcho.

Por Igor Gielow/Folhapress

A história da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, na Cidade Alta, em Natal, será contada em documentário que tem pré-estreia marcada para quarta-feira (17). “A Matriz de Natal” vai destacar registros e recordações através de relatos e resgate histórico sobre a construção da paróquia, sua importância para o desenvolvimento do município de Natal, as reformas, restauros e tesouros da primeira igreja erguida no Rio Grande do Norte, em 1601.

A sessão de pré-estreia reúne convidados do clero, jornalistas, equipe técnica e influencers, em sala de cinema, na quarta-feira. O documentário, que tem 30 minutos de duração e foi produzido pelo Orne Estúdio Criativo, estará disponível para o público em geral a partir do dia 20, nas redes sociais da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação e da Arquidiocese de Natal.

Como parte da programação da festa de Nossa Senhora da Apresentação, o foyer esquerdo da Igreja Matriz (antiga Catedral) recebe até o dia 21 uma exposição alusiva ao documentário, apresentando os bastidores da produção e também a linha do tempo da construção da Igreja de Nossa Senhora da Apresentação. Uma das atrações é a pedra fundamental original da construção do templo, devolvida pela Funcarte. A visitação é gratuita, e pode ser feita das 15h às 18h.

Por g1 RN

O Rio Grande do Norte registrou neste domingo (14) o menor número de leitos de UTI operacionais para atendimento a pacientes com Covid-19 desde maio do ano passado, quando havia uma corrida contra o tempo para aumentar a assistência.

De acordo com os dados do sistema Regula RN, usado para administração dos leitos públicos voltados à Covid-19, o estado tinha 164 leitos em uso ou prontos para serem usados neste domingo (14). O número não leva em conta os leitos bloqueados, que eram 8 na manhã desta segunda (15).

O governo do estado começou a reverter leitos Covid para pacientes de outras doenças em julho deste ano, a partir da redução da demanda. Contratações de leitos também deixaram de ser renovadas.

A última vez em que o estado tinha registrado um número abaixo de 170 leitos foi o dia 23 de maio de 2020 – cerca de dois meses após o início da pandemia. A rede é formada por leitos de hospitais estaduais, municipais e da rede privada contratados pelo SUS.

Já o auge da oferta de leitos aconteceu em junho deste ano. No dia 25 de junho o estado tinha 415 leitos disponíveis. Naquela data, a taxa de ocupação era de 72,2% e houve mais de 50 pedidos de internamento.

Durante a pandemia, por mais de uma vez, o estado chegou a ter fila de espera com mais de 100 pessoas que precisavam de leitos de UTI.

Porém, mesmo com a reversão dos leitos para atendimento a pacientes de outras doenças, a taxa de ocupação se mantém estável. Neste domingo (14), a taxa de ocupação no estado ficou em 51% e ao longo do dia houve 21 solicitações de leitos.

Na manhã desta segunda-feira (14), a taxa de ocupação estava menor e havia 85 leitos disponíveis contra 79 ocupados.

Dois hospitais chegaram a ficar com 100% de ocupação: o Hospital de Campanha de Natal e o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal. Porém ambas as unidades registraram redução de leitos.

O hospital de campanha chegou a ter mais de 30 leitos de UTI durante a pandemia e atualmente só conta com 8 no Regula RN. Já o Maria Alice chegou a ter 10 e agora conta com três registrados.

Por G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta segunda-feira (15), de uma conferência promovida pelo bloco social democrata no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Em seu discurso no plenário e em entrevista a jornalistas europeus, o petista fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que classificou como “peça importante na extrema-direita fascista, nazista, no mundo”.

Lula também fez acenos à pauta ambientalista, dizendo que “a luta pela preservação do meio ambiente é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo”.

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro também foi lembrado pelo petista: “Estou livre e o juiz que me condenou está sob suspeição porque mentiu no julgamento, fez um julgamento eminentemente político”.

Na entrevista coletiva que antecedeu seu discurso, Lula foi instado a se posicionar sobre os protestos da oposição em Cuba e disse que governantes precisam saber conviver com críticas, mas reclamou do embargo norte-americano à ilha caribenha socialista. O ex-presidente brasileiro foi perguntado também sobre as eleições do ano que vem no Brasil e a possibilidade de ter como vice na chapa um antigo adversário, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que costura sua saída do PSDB.

“Já tenho 22 vices enquanto ainda nem decidi se sou candidato”, brincou ele. “A escolha de um vice tem que ser levada muito a sério. Tem que ser alguém que some, e não que tenha divergência. Mas eu não tô discutindo vice ainda porque não discuti a minha candidatura. Quando eu decidir, aí sim eu vou sair a campo pra procurar alguém pra ser vice”, concluiu Lula, que prometeu uma decisão final sobre a candidatura em fevereiro ou março do ano que vem.

Discurso no Parlamento Europeu

O discurso que Lula fez no Parlamento Europeu teve foco em questões globais, como a luta contra as mudanças climáticas. “Sozinhos estamos vulneráveis às tragédias ambientais, sanitárias e econômicas. Mas juntos somos capazes de construir um mundo melhor para todos nós”, afirmou o ex-presidente. “O resultado da nossa falta de compreensão está à vista de todos: pandemia, desigualdade, fome, emergências climáticas que no futuro próximo poderão comprometer a sobrevivência da espécie humana na Terra”, completou.

Sobre o Brasil, Lula focou a fala em críticas a Bolsonaro e defendeu as gestões petistas, além de fazer promessas para o futuro, caso o partido consiga voltar ao poder: “O Brasil tem jeito, apesar dos 19 milhões de brasileiros que passam fome. Apesar dos 19 milhões de desempregados e desalentados, que já desistiram de procurar um novo emprego. Apesar dos ataques constantes contra a população negra e indígena. Apesar do avanço da destruição do meio ambiente, inclusive na Amazônia. E apesar, sobretudo, das mortes de mais de 610 mil brasileiros, muitas delas evitáveis – caso houvesse por parte do atual governo o interesse em combater com seriedade o coronavírus.”

A equipe de comunicação do ex-presidente postou a íntegra do discurso no site oficial do petista.

Por Agora RN

O Blog do BG divulgou mais uma pesquisa sobre a preferência do eleitorado potiguar para governo do Estado, presidência da República, senador, deputado federal, e deputado estadual. A pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (15), ainda quis saber como os norte-rio-grandenses avaliam as atuações da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido); e também as candidaturas com maior rejeição. O Instituto Seta foi o responsável pela avaliação e ouviu os eleitores entre os dias 9 e 11 de novembro. Foram 1.500 entrevistados de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

A pesquisa do instituto Seta simulou cenários de segundo turno para Governo do Estado entre os principais nomes postos para a disputa do próximo ano e, em todos avaliados, se as eleições fossem hoje, a governadora Fátima Bezerra venceria e se reelegeria.

A pesquisa é extensa. Então, para se ter acesso a todos os itens divulgados pelo Blog do BG, os dados foram compactados em PDF, que podem ser acessados abaixo, ou caso, preferir há opção de baixá-los.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (15) em Dubai que agora as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) “começam a ter a cara do governo”.

“O que eu considero muito também: começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do Enem”, disse.

“Ninguém precisa ficar preocupado, aquelas questões absurdas do passado que caíam tema de redação que não tinha nada a ver com nada. Realmente algo voltado para o aprendizado”, afirmou.

Durante a semana, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmam que sofreram pressão psicológica e vigilância velada na formulação do Enem 2021 para que evitassem escolher questões polêmicas que eventualmente incomodariam o governo Bolsonaro.

O Fantástico conversou com parte dos 37 servidores públicos que entregaram seus cargos esta semana. Eles detalham as tentativas de interferência no conteúdo das provas, situações de intimidação e acusam o presidente do órgão de despreparo.

O presidente falou com a imprensa na saída da Expo 2020, em Dubai. Este é o terceiro dia da viagem oficial ao Oriente Médio.

“Conversei muito rapidamente com o Milton [Ribeiro, ministro da Educação], seria bom vocês conversarem com eles, o que levou àquelas demissões. Não quero entrar em detalhes, mas é um absurdo o que se gastava com poucas pessoas lá. Um absurdo, tá. Inadmissível o que acontecia. Então o Milton é uma pessoa séria, responsável, é do ramo, ele mandou mensagem para mim agora há pouco, diz que a prova do Enem vai correr na mais absoluta tranquilidade”, disse ainda o presidente.

As queixas dos servidores foram relatadas a deputados da Frente Parlamentar de Educação, que pretende colocar em votação na semana que vem na Comissão de Educação da Câmara um pedido de audiência pública para detalhamento dos fatos.

Depois do pedido coletivo de exoneração de cargos, o presidente do Inep, Danilo Dupas, foi convocado na comissão de educação da Câmara para dar explicações, mas disse que gostaria de tratar internamente a questão.

A prova do Enem é no próximo domingo (21) e é elaborada todos os anos com 180 questões. Todas as perguntas são retiradas do Banco Nacional de Itens, formado por milhares de questões redigidas por professores escolhidos por edital. A equipe técnica do Inep escolhe as 180 questões com nível de dificuldade adequado a cada edição anual do exame.

Por Agora RN

A Fundação José Augusto (FJA) abriu as inscrições para o Prêmio Glorinha Oliveira de Apoio Emergencial a Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura Potiguar. De acordo com o edital, 400 projetos serão selecionados, com premiações individuais no valor de R$ 4,5 mil.

A iniciativa visa contemplar a carreira e obra através da autobiografia de trabalhadores e trabalhadoras que tenham produção artístico-cultural ativa no Rio Grande do Norte. O material vai formar um acervo da memória artística e cultural potiguar.

As inscrições devem feitas pelo e-mail editalglorinhaoliveira.fja@gmail.com no período de 4 a 7 de dezembro. O proponente deverá também realizar um cadastro pessoal no link disponibilizado no edital. A convocação dos selecionados será publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de dezembro de 2021.

Os recursos são oriundos de repasse da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc) e provenientes do orçamento geral da Fundação José Augusto (FJA) no valor de R$ 1,8 milhão.

Uma das maiores cantoras do Rio Grande do Norte, Glorinha Oliveira morreu em 24 de fevereiro, aos 95 anos de idade. Apelidada de Rouxinol Potiguar, também atuou como atriz, fez radionovelas e programas de humor.

Por G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (15), que deve decidir em qual partido irá se filiar dentro de um período entre duas e três semanas.

Em uma conversa com jornalistas na saída de um estande da Dubai Expo 2020, Bolsonaro negou que tenha “trocado farpas” com o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, após um evento de filiação marcado para o dia 22 de novembro ter sido cancelado.

Para ele, o “casamento” com o partido “tem tudo para dar certo” caso o PL desfaça um compromisso de apoiar um possível candidato do PSDB em São Paulo.

“Não vou voltar atrás porque nunca falei nada. Na politica, as coisas acontecem depois que assina. Estava 99% acertado”, afirmou. “Tem tudo para dar certo. Depende do Valdemar […] para a gente partir para um casamento que tem tudo para dar certo”, disse.

“Preciso, se virar candidato, ter candidatos em quase todos os estados e em especial São Paulo, que tem mais de 30 milhões de eleitores. O Valdemar é uma pessoa de palavra, falou que está buscando uma negociação, ele não conseguiu ainda a garantia do outro lado que possa desfazer o que fez no passado, decidimos adiar. Não adianta começar o casamento com coisas pendentes”, disse o presidente.

Questionado sobre possíveis conversas com outros partidos, Bolsonaro disse também falar com o Progressistas (PP) e o Republicanos. “A possibilidade existe, eu tenho um limite. É o que tenho falado: espero pouquíssimas semanas, 2 ou 3 no máximo, para casar ou desfazer o noivado, mas acho que tem tudo pra gente ficar feliz”, afirmou.

Além disso, Bolsonaro também levantou que, para São Paulo, recebeu um retorno positivo de seu ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para concorrer. “Ele aceita discutir uma possível candidatura ao governo do estado de SP. Se vier candidato, tem tudo para levar”.

Uma possível filiação de outros aliados ao partido em que o presidente irá se filiar é aguardada, segundo Bolsonaro, para “fazer uma boa bancada, com bons quadros”. “O nosso partido não pode estar flertando com a esquerda em um ou outro estado”, acrescentou.

Por CNN Brasil

A Real Biblioteca de Haia, na Holanda, guarda importantes registros da história do Rio Grande do Norte durante o período colonial, no século 17. São seis cartas escritas em tupi  e trocadas entre os Potiguara, que  habitavam a porção Leste do Nordeste brasileiro, mais especificamente, o RN e a Paraíba. Dentre as cartas, estão escritos de Felipe Camarão, um dos principais personagens do período colonial do Estado. O material foi inteiramente traduzido e revela, pela primeira vez, parte da nossa história narrada pelos próprios indígenas.

As traduções foram feitas pelo professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Navarro. Os escritos em tupi se dão no contexto da invasão dos holandeses ao litoral do Nordeste, que começou pelo Estado de Pernambuco, no ano de 1630. A invasão foi organizada pela Companhia das Índias Ocidentais, a quem pertenciam os arquivos.

As cartas foram escritas no âmbito dos dois mais importantes massacres religiosos da história do Rio Grande do Norte: entre agosto e outubro de 1645. Em julho daquele ano, fiéis católicos foram mortos por holandeses em Cunhaú, na cidade de Canguaretama, e em outubro, outro massacre foi registrado, desta vez no distrito de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.

O professor da USP explica que os escritos revelam um descontentamento de Felipe Camarão com a perda da cultura de seu povo em meio aos conflitos entre portugueses e holandeses pelo domínio do litoral brasileiro. “Felipe Camarão diz, em uma de suas cartas, que não queria perder as tradições de seu pai. Ele revela que, enquanto os holandeses capturados em conflito tinham a vida preservada para servirem de moeda de troca, os indígenas eram mortos”, relata Navarro.

O conflito dividiu os Potiguara, ou, Camarões, como eram conhecidos. Parte deles passou a lutar ao lado dos portugueses, como era o caso de Felipe Camarão, enquanto outros decidiram seguir os holandeses, no conflito que ficou conhecido como Insurreição Pernambucana. A Insurreição começou em 1645 e tinha como objetivo a expulsão dos holandeses dessa região do País. 

Além de Felipe Camarão, os escritos foram redigidos pelo capitão Simão Soares, da Paraíba, Diego da Costa e Diogo Pinheiro Camarão, que redigiu duas cartas. Pedro Poti, Antônio Paraupaba, Gaspar Cararu, Pedro Valadina, Jandaia e Baltazar Araberana foram os receptores. 

“Na carta, Felipe Camarão pede ao primo Pedro Poti que deixe os holandeses e vá para o lado dos portugueses. Todos seriam perdoados e levados para viverem segundo as tradições dos Potiguara, segundo disse Felipe Camarão a Pedro Poti”, descreve o professor da USP.

Navarro afirma também que Felipe Camarão conta detalhes sobre a morte de generais em batalhas e acrescenta: “Na carta, ele [Felipe Camarão] diz algo como: ‘se esses que estiverem com você não quiserem morrer, eles que fujam’”, relata.

Por Felipe Salustino Tribuna do Norte

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Pelo segundo ano, o projeto de Extensão “Aquilombar” da UFRN realiza a chamada “Semana da (In)Consciência Negra na Universidade”. O evento que ocorrerá de 16 a 20 de novembro de 2021, tem como objetivo discutir as relações raciais no ambiente acadêmico, os avanços obtidos a partir da implementação das ações afirmativas e os desafios ainda existentes.

As inscrições podem realizadas através do SIGAA, no menu Extensão -Eventos.

O evento está sendo organizado pelos integrantes do Projeto Aquilombar, em parceria com Comissão de Verificação Étnico-Racial da UFRN e com apoio do Sindicato ADURN e do Conselho Regional de Psicologia do RN.

Maiores informações podem ser obtidas através do Instagram @aquilombar

Abaixo segue nossa programação:

16/11/21 –

19h – Conferência de Abertura – Racismo Institucional na Universidades – Das perspectivas epistemológicas ao cotidiano das pessoas negras
Atividade Remota transmitida pelo Youtube no Canal da DASE/PROAE/UFRN

17/11/21 –

14h – Minicurso “Racismo Institucional: construindo Práticas antirracistas em contextos educacionais” –
Atividade Presencial com educadores da Escola Municipal Bernardo Nascimento.

15h – Roda de Conversa “Alimentação Saudável numa Perspectiva Preta Diaspórica” Atividade Remota, realizada através do Google Meet, voltada exclusivamente para estudantes universitários(as) negros(as) – Inscrições através do formulário https://forms.gle/83G7Bxt3HDPjMrPb6

18/11/21 –

14h – Minicurso “Racismo Institucional: construindo Práticas antirracistas em contextos educacionais” –
Atividade Presencial com educadores da Escola Municipal Bernardo Nascimento.


19/11/21 –

19h – Conferência “Corporeidade e Negritude em Tempos Contemporâneos”
Atividade Híbrida, que ocorrerá no Auditório da Comunica (10 vagas para participação presencial) e transmitida pelo Youtube no Canal da DASE/PROAE/UFRN
Ministrante:Professor Severino Lepê Correia

20/11/21 –

9h – Atividade Formativa com integrantes do Projeto Aquilombar – Ancestralidade e Corporeidade – Presencial
Ministrante – Professor Severino Lepê Correia

15h30min – Corpo Africano: um outro universo terapêutico – Reunião Ampliada da Comissão de Relações Étnico Raciais do CRP RN
Atividade Presencial, na Sede do CRP RN, aberta ao público
Ministrante: Professor e Psicólogo Severino Lepê Correia

O que é racismo institucional?

Racismo institucional é a prática de uma organização, seja empresa, grupo, associação ou instituição pública, em não prover um serviço para uma determinada pessoa devido à sua cor, cultura ou origem étnica.

Ele também pode se manifestar por meio de normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, como resultado de preconceitos.

Qual a diferença entre racismo institucional e estrutural?

O racismo estrutural, resumidamente, mostra como a sociedade se fundou na ideia de que o negro era inferior. E o racismo institucional é um reflexo de como o racismo estrutural é implantado por instituições.

Racismo institucional é crime?

De acordo com a Lei 7716/89, lei de crime de racismo, o agente criminoso só pode ser uma pessoa, não uma instituição. Dessa forma, não há como denunciar uma empresa ou instituição pública criminalmente por racismo institucional, mas há como conseguir uma indenização cível. O racismo institucional é visto como um fenômeno sociológico que vai gerar esse tipo de indenização.

O racismo institucional pode atingir a política? Como?

Sim, por meio da formação de leis e de políticas públicas que afetam negativamente, e diretamente, a população negra. Além disso, o racismo institucional pode ser visto na baixa presença de negros nas representações políticas, uma vez que esse contingente populacional é o maior do Brasil (55%).

O racismo institucional pode se manifestar na justiça brasileira?

Segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 12,8% dos magistrados brasileiros são negros, contra 85,9% brancos. Para além da questão da composição, há também a produção de efeitos que isso causa. Segundo Irapuã Santana, doutor em Direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), muitas vezes a forma de lidar com o processo muda se a vítima ou acusado for branco ou negro — desde a argumentação até a execução da pena.

Como o racismo institucional aparece também em empresas? Em instituições privadas, ele surge na criação de barreiras desde a entrada do funcionário na empresa por meio do processo de atração e seleção de talentos, e se estende pelos processos de gestão de pessoas. Mas pode surgir de forma mais intensa, como em ações discriminatórias que barram pessoas negras, ou por regras de acesso excludentes devido a condições econômicas, educacionais e sociais, por exemplo.

Quando praticado dentro da empresa, o racismo institucional faz com que os profissionais negros se sintam excluídos no ambiente de trabalho, o que pode comprometer sua motivação e autoconfiança e até levar a problemas mais sérios, como stress, esgotamento e depressão. Essas pessoas também sofrem de dor social, ou seja, sentem que não são queridas por seus pares, sendo testadas a todo momento com uma exigência de qualidade acima da média esperada dos funcionários não negros.

Como combater, então, o racismo institucional?

uma das formas de combate é responsabilizar os agentes de justiça que cometam crimes de racismo ou injúria. É preciso, também, criar órgãos de controle com a participação da sociedade. Dentro da política, é preciso acabar com a escassez da população negra e criar órgãos de escuta para que ela possa participar mais acessando espaços de debate e de poder.

Já nas empresas o entendimento do antirracismo deve vir da alta liderança e ser enraizado em toda a estrutura organizacional com a criação de regras específicas e do monitoramento e avaliação do cumprimento das políticas corporativas. A participação dos funcionários na causa pode ser incentivada via comitês e grupos de aliados.

Por Camila Freitas, Uol

Um general afirmou que “só sendo comunista” para participar do ato de filiação de Sergio Moro ao Podemos e declarar apoio ao ex-juiz.

Depois de comparecer à filiação de Sergio Moro na semana passada, o general Santos Cruz ganhou um novo predicado para militares bolsonaristas, que já o chamavam de traidor desde que deixou o governo em junho de 2019.
Segundo o Estadão, o ex-ministro da Secretaria de Governo passou a ser chamado de “comunista” por colegas.
Um general teria disse ao jornal que “só um comunista” para declarar apoio ao ex-juiz. Para ele, o episódio foi um “fato imperdoável”.

“O oficial de passeata escreve artigos nas redes sociais e os publica, às vezes, no site do Clube Militar, cada vez que Santos Cruz critica Bolsonaro”, diz o jornal.

Por O Antagonista

Recém filiado ao Podemos, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou nesta 2ª feira (15.nov.20121) que a Petrobras foi “saqueada” durante os governos do PT (Partido dos Trabalhadores). Em postagem no Twitter, disse que “transformar bandidos em heróis e atribuir culpa a quem combateu o crime é estratégia para se alterar a verdade e inverter valores”. Disse que o partido não vai “enganar” os brasileiros.

“A Petrobras foi saqueada durante o governo do PT com bilhões de dólares em prejuízo. A empresa quase quebrou. Transformar bandidos em heróis e atribuir culpa a quem combateu o crime é estratégia para se alterar a verdade e inverter valores. Não vão enganar o povo brasileiro”.

Em seu discurso de filiação do Podemos, Moro fez aceno às candidaturas da chamada 3ª via. “Para que o país possa escapar dos extremos das mentiras e do retrocesso, todos sabemos que uma hora teremos que nos unir em torno de um projeto”.

Estudo que analisa o impacto da operação Lava Jato para a economia brasileira aponta que R$ 172,2 bilhões deixaram de ser investidos no país de 2014 e 2017. A pesquisa foi feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), e encomendada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).

O levantamento do Dieese foca na Petrobras e no setor da construção, ao fazer um mapeamento de obras afetadas na construção civil e de valores não investidos pela estatal. Como resultado, cerca de 4,4 milhões de postos de trabalho foram perdidos no país de 2014 a 2017, como consequência da operação. Do total, 1,1 milhão são do setor da construção civil.

Por Poder 360

A Petrobras foi saqueada durante o governo do PT com bilhões de dólares em prejuízo. A empresa quase quebrou. Transformar bandidos em heróis e atribuir culpa a quem combateu o crime é estratégia para se alterar a verdade e inverter valores. Não vão enganar o povo brasileiro. pic.twitter.com/NugCnWwDbA

— Sergio Moro (@SF_Moro) November 15, 2021

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, destacou que Sérgio Moro “fragilizou a Petrobrás” e, em consequência, desestruturaram o marco regulatório do pré-sal.

Gleisi, chama a tática de debate no campo econômico e diz que as mudanças na política de preços da empresa que resultaram no aumento do gás de cozinha e dos combustíveis são culpa do ex-juiz.

“Ele fragilizou a Petrobras e mudaram com essa ação dele a política de preço e desestruturam o marco regulatório do pré-sal”, disse a petista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 15, que o governo brasileiro vai abrir um escritório de promoção turística em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O escritório será da agência Embratur.

“O Brasil tem belezas naturais inigualáveis. Estamos abrindo um escritório de turismo aqui em Dubai”, disse Bolsonaro, no fórum Invest in Brazil.

A abertura está encaminhada, e o ministro do Turismo, Gilson Machado, já visitou alguns prédios que podem receber a sede da Embratur.

Durante a visita do presidente ao país, Machado apresentou projetos de investimento turístico no Brasil, principalmente resorts no Nordeste, mas ainda tenta convencer empresários locais a viajarem ao País para conhecer cada um deles.

Ele também está em tratativas para tentar convencer a companhia aérea Emirates a estabelecer uma rota para o Nordeste.

Por Estadão Conteúdo