A ativista social cearense Janaína Dutra, que lutou em defesa da causa LGBTQIA+, foi homenageada nesta terça-feira (30) pelo Google. Usuários que acessam a página inicial do buscador veem uma imagem de Janaína e uma referência ao 61º aniversário dela.

Para a diretora da Rede Trans Brasil e ex-coordenadora do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra de Fortaleza, Dediane Souza, “Janaína Dutra é uma grande referência do movimento pelos direitos humanos no Brasil” e deixou um grande legado para toda a população.

Janaína nasceu em Canindé, no interior do Ceará, em 30 de novembro, e morreu em decorrência de um câncer de pulmão, em Fortaleza, em 2004. Ela foi a primeira travesti do país a obter uma carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o Mídia Bixa, publicação especializada em assunto LGBTQIA+, Janaína passou a auxiliar pessoas com HIV positivo ainda na década de 1980.

Ela também participou da fundação do Grupo de Apoio Asa Branca (Grab), coletivo cearense mais antigo de apoio à comunidade; foi fundadora da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac) e presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Em 2010, o roteirista Wagner de Almeida lançou o filme Janaína Dutra, uma Dama de Ferro, que narra a trajetória da ativista social.

Centro de Referência LGBT

Janaína Dutra também dá nome ao Centro de Referência LGBT do município de Fortaleza. Fundada em 2011, a unidade concede serviços de proteção e defesa da população LGBT que está em situação de violência e outras violações/omissões de direitos em decorrência da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.

Os serviços são ofertados na Rua Guilherme Rocha, 1469, no Bairro Jacarecanga, em Fortaleza. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 12h e 13h e 17h. Cidadãos também podem contatar os serviços pelo telefone (85) 3452-2047.

‘Grande ativista pelos direitos humanos do Brasil’

De acordo com a diretora da Rede Trans Brasil e ex-coordenadora do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, Dediane Souza, a travesti foi uma das maiores referências na luta pela conquista de direitos humanos da população LGBTQIA+ em todo o País.

“Janaína Dutra é uma grande referência do movimento pelos direitos humanos no Brasil. A gente precisa dar a dimensão que ela tem não só como uma ativista travesti, que ocupou algumas funções super importantes desse ativismo localmente aqui no Ceará, como também nacionalmente”, diz.

Na visão de Dediane, Janaína atuou “em um momento onde pouco se fazia esse debate sobre identidade de gênero, sobre direito a nome social, sobre retificação de prenome, sobre direitos civis à população de travestis e transexuais”. Segundo ela, a advogada deixou um “grande legado” para todo o País.

“Ela dá nome a espaços importantes de luta, de resistência, de afeto, mas também está nas nossas memórias, no nosso cotidiano, como uma grande ativista que sempre foi. Ela não morre, seu legado está em cada uma de nós, assim como nas próximas que virão. Janaína é luta, é ativismo, é afeto, completa.

Para a artista e coordenadora Geral da Atrac, Yara Canta, a comunidade atualmente ainda luta por questões colocadas pela advogada naquela época. “Ela esteve nesse local, nessa luta em uma época que era extremamente mais difícil. A gente ainda continua lutando por coisas que ela já lutava na época. Sem duvidas porque ela também abriu as portas para que hoje a gente possa continuar lutando”, considera.

Janaína também teve uma importância muito grande a nível nacional na luta contra a LGBTfobia”, afirma Yara. “Quando a gente fala de mulheres trans, travestis, sempre chega no assunto do mercado de trabalho informal, no acesso à educação, e Janaína ter se formado em Direito, ter sua carteira da OAB do Brasil, tudo isso foi histórico, significativo e muito importante”, avalia.

Por André Teixeira e Cadu Freitas, G1 CE

A imagem de um paciente atendido no chão do Hospital Walfredo Gurgel tem circulado em vários grupos de whatsapp sugerindo um suposto caos na unidade. Indignada, a esposa do paciente que aparece nas fotos gravou um vídeo esclarecendo a situação.

A senhora Macilma Nascimento conta que o marido, Augusto Roberto, deu entrada na unidade com falta de ar nesta segunda (29) e teve uma parada cardíaca.

“Ele foi pronto-atendido! Colocaram ele no chão sim, mas foi para fazer a massagem cardíaca. Depois botaram ele na maca e levaram para o politrauma. Agora, ele está sendo transferido para a UTI. Colocaram ele no chão pra facilitar a reanimação, se isso não tivesse acontecido, talvez ele nem estivesse mais aqui”, relata.

“Muitos blogs estão inventando história sem nem ter visto. Eu estava aqui com ele e vi tudo. Ele foi pronto-atendido, não demorou nada”, conta Macilma, que acompanha o marido que segue internado.

Confira o vídeo da esposa do paciente

O governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Saúde, divulgou nota à imprensa esclarecendo os fatos. Confira abaixo a nota na íntegra.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Natal (RN), 30 de novembro de 2021

A respeito de um vídeo que mostra um paciente sendo atendido no chão, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece: o homem, de 54 anos de idade, chegou à ala de atendimento clínico do hospital na noite dessa segunda-feira, levado pela família, e já em estado grave de parada cardiorrespiratória. A equipe de plantão, diante da gravidade, decidiu iniciar o atendimento ali mesmo para aumentar a chance de sobrevivência do paciente, e minutos depois a maca chegou ao local. O paciente já apresentava partes do corpo arroxeadas [cianótico] e, como chegou em uma cadeira de rodas, precisava ser colocado urgentemente em uma superfície plana, essencial ao atendimento de urgência e reanimação. Concomitante, a equipe providenciou uma maca no setor de politrauma.
O atendimento teve continuidade e, uma vez reanimado, um médico especialista é acionado, e já no politrauma o homem foi foi intubado. Ele permanece internado em estado gravíssimo. A agilidade, ao decidir pelo primeiro atendimento ali mesmo, aliada à experiência da equipe contribuiu à preservação de mais uma vida.
A família do paciente acionou o Samu, mas diante do agravamento do estado clínico, decidiu levá-lo por meio próprio ao Hospital Walfredo Gurgel, onde deu entrada via atendimento clínico. A família relata que ele desmaiou ainda enquanto deslocava à unidade de saúde, e tão logo passou pela primeira reanimação, a equipe já disponibilizou a maca para continuidade dos procedimentos. O paciente tem histórico de internação por covid-19, quando passou por traqueostomia, e esteve internado por mais de um mês.

Durante o lançamento da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra às Mulheres”, na tarde da última segunda-feira (29), foi anunciado por parte do Governo que o RN vai ter um disque denúncia contra o preconceito LGBTQ. 

A informação ainda foi confirmada pelas redes sociais da vereadora de Natal, Divaneide Basílio (PT).

Ainda não se sabe o número exato que vai operar. Um está em fase de teste e a previsão é que até o final do ano já comece a funcionar no Estado.

Por Tribuna do Norte

Em 2020, o Colégio Marista de Natal completou 90 anos, mas a pandemia da Covid-19 adiou a homenagem, que finalmente foi prestada, nesta segunda-feira(29), em sessão solene de proposição do presidente da Câmara Municipal e ex-aluno da escola, vereador Paulinho Freire (PDT).

“Mesmo ainda vivendo dias difíceis, de perdas e grandes reflexões, nos reunimos aqui, para, em nome dos natalenses, celebrar e prestar as devidas homenagens a muitos dos que fizeram e fazem parte desta história. Uma instituição que tem serviços relevantes prestados a nossa cidade e que merece todo o respeito e reverência, pois formou a personalidade de inúmeras pessoas durante essas nove décadas”, justificou o propositor.

Emocionado, Paulinho relembrou um pouco dos 12 anos que passou na escola e elegeu essa como uma das mais emocionantes e significativas homenagens que prestou em seis mandatos de vereador.   “Sinto-me muito honrado em ser porta-voz dessa homenagem. Eu saí do Marista, mas o Marista nunca saiu de mim. Digo isso, porque grande parte do aprendizado que tenho na vida, bem como minha formação de caráter e como cidadão, adquiri nessa escola”, testemunhou.

Durante a sessão solene, além de homenagear o colégio e 24 personagens da história da escola, entre colaboradores, ex-colaboradores e ex-alunos, o vereador também fez a entrega do Título de Cidadão Natalense ao Irmão José Getúlio Silveira.

Em atividade até hoje, o Irmão Getúlio, como é mais conhecido, nasceu em Bela Cruz/CE e dedicou os últimos 18 de seus 86 anos de vida a ensinar e evangelizar os alunos do Marista de Natal, onde atuou como professor, coordenador e evangelizador. “Um homem muito querido por todos, vocacionado, e que possui uma grande admiração por Natal e pelos alunos que formou em nossa cidade. Impossível falar da nossa escola sem destacar o papel do Irmão Getúlio nessa missão”, afirmou Paulinho Freire. “Não sei se mereço esse título, mas vou dedicá-lo a todos os irmãos que passaram pelo Colégio Marista de Natal”, disse o novo cidadão natalense.

Diretor da escola há seis anos, o Irmão José de Assis Elias de Brito classificou a homenagem prestada pela CMN como um reconhecimento ao trabalho de todos que dedicaram as vidas para que o Marista de Natal fosse o que é hoje depois de nove décadas de história. “Essa homenagem muito nos orgulha, porque é fruto do que muitas mãos e muitos corações construíram, segundo os ensinamentos de amor e solidariedade de São Marcelino Champagnat”, disse.

“É um feito histórico. Marista faz história e se preserva com prestígio em nossa cidade. Esses 90 anos representam gerações de pessoas que se formaram lá e prestam serviços à comunidade. Se sei ler, se sei escrever, se sei falar… devo em grande medida ao que aprendi no Marista. Por isso fiz questão de vir aqui hoje também trazer minha homenagem pessoal à escola”, enfatizou o ex-senador, ex-governador do Estado e ex-aluno do Marista de Natal, José Agripino Maia.

Por Ilana Albuquerque/ASSECAM

O Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, monitora e sequencia amostras para buscar identificar uma provável presença da variante Ômicron no Rio Grande do Norte. Segundo a diretora e pesquisadora do IMT, Selma Jerônimo, não há informações sobre a presença da nova cepa no Estado e nem há como prever quando ela chegará por aqui. 

No entanto, afirma a pesquisadora, especialmente se a mutação for detectada no País, “provavelmente” a variante será registrada no RN. Atualmente, o Estado de São Paulo sequencia amostras de um homem infectado pela covid-19 que chegou da África do Sul, país onde originalmente a variante Ômicron foi descoberta.

 De acordo com Selma Jerônimo, o IMT realiza semanalmente o sequenciamento de amostras de casos de covid-19, entretanto, o monitoramento é feito com base em aspectos como carga viral e sintomatologia. A especialista explica que ainda não se sabe como as simulações irão ocorrer, no sentido de que os sequenciamentos sejam mais direcionados à detecção da nova cepa.

“Atualmente a gente monitoriza algumas amostras por semana, para, em um acaso, ter uma chance [de descobrir a nova cepa]. Podem haver alguns pontos-chave para a entrada da variante por aqui, mas são simulações que a gente não sabe como vão acontecer”, comenta.

Segundo a especialista, se o caso investigado em São Paulo for confirmado, pode-se ter um cenário mais claro no País nesse sentido. “Se o sequenciamento mostrar que há a variante lá [em São Paulo], seguramente o restante do país vai apresentar essa cepa. Há uma chance de que que a gente encontre essa variante, se ela estiver circulando por aqui. Mas não temos esse dado ainda”, esclarece.

Selma Jerônimo usou um cenário hipotético para chamar a atenção sobre a possibilidade de a nova cepa chegar ao Estado e acrescentou que o  importante é a forma como se conduz a pandemia diante dos mais diferentes cenários.

“Podemos ter, por exemplo, uma pessoa de Mossoró que vai trabalhar em Botsuana, na Namíbia ou na África do Sul [países onde a presença da mutação já é confirmada]. Aí, ela passa por São Paulo e chega aqui. Especialmente se São Paulo confirmar a variante, as chances de que a pessoa traga a mutação para cá, aumentam”, detalha a pesquisadora.

Segundo ela, o surgimento de novas cepas é esperado, mas o isolamento social, principalmente em casos de suspeita da doença, é essencial para evitar a disseminação da covid-19 e de suas mutações.

“Se a pessoa está vindo de um local onde há essa variante, é preciso que fique quatro ou cinco dias em casa. Após isso, é importante testar. Se o teste for negativo, aí a pessoa volta a uma vida ‘normal’, sem esquecer o uso de máscara e do distanciamento,” esclarece Selma Jerônimo. 

A pesquisadora avalia que, em razão da descoberta recente da nova cepa, provavelmente ela não tenha chegado ainda ao Rio Grande do Norte, mas disse que é preciso ficar atento. “Temos que seguir com a monitorização e ficar alerta principalmente quando as pessoas tiverem histórico de viagem, seja internacional ou nacional. E distanciamento e máscara são fundamentais”, pontua 

Por Tribuna do Norte

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (30) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Com o lote final de beneficiários, encerra-se o pagamento da parcela de novembro. A próxima parcela será paga entre 10 e 23 de dezembro, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular por causa do feriado de Natal.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões.

Por Agência Brasil

O craque argentino Lionel Messi conquistou a sétima Bola de Ouro de melhor jogador do mundo de sua carreira nesta segunda-feira (29), batendo o polonês Robert Lewandowski e o brasileiro naturalizado italiano Jorginho para levantar novamente um dos troféus mais prestigiosos do futebol mundial.

Já o português Cristiano Ronaldo ficou na 6ª posição da premiação promovida pela revista francesa France Football, enquanto Neymar terminou na 16ª posição.

Com o prêmio recebido nesta segunda, Messi chegou ao total de sete, com os de 2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019. Assim o argentino se igualou a Pelé no número de bolas de ouros conquistadas na carreira.

“É incrível estar aqui de novo. Dois anos atrás eu pensei que seria a última vez, vencer a Copa América [com a seleção da Argentina] foi a chave”, disse Messi no Theatre du Chatelet em Paris.

“Foi um ano especial para mim com este título da Copa América. Significou muito ganhar no estádio do Maracanã e fiquei muito feliz em comemorar com o povo argentino”, acrescentou.

“Não sei se é o melhor ano da minha vida, tenho uma longa carreira, mas foi especial com o título com a Argentina após tempos difíceis e críticas”, declarou o jogador.

Messi, que chegou ao PSG (França) em uma transferência livre no início da temporada, conseguiu 613 pontos, com Lewandowski, do Bayern de Munique (Alemanha), escolhido melhor atacante na segunda-feira, chegando a 580.

Jorginho, que venceu a Liga dos Campeões da Europa com o Chelsea (Inglaterra) e a Eurocopa com a Itália, terminou com 460, à frente dos franceses Karim Benzema e Ngolo Kanté, respectivamente quarto e quinto.

Entre as mulheres a grande vencedora foi a atacante espanhola Alexia Putellas, do Barcelona (Espanha).

Já o italiano Gianluigi Donnarumma conquistou o Troféu Yashin de 2021, de melhor goleiro da última temporada.

* Com informações da agência de notícias Reuters.

Por Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (1º/12), magistrados, servidores, terceirizados, advogados, reclamantes e representantes das reclamadas só terão acesso às dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal e no interior do estado, mediante a apresentação de comprovante de vacinação.

A medida foi adotada após decisão do Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da covid-19 do tribunal e valerá para todas as unidades judiciárias e administrativas do TRT-RN. 

O uso de máscaras de proteção facial continua obrigatório para entrada e permanência nas dependências do tribunal, inclusive aos que apresentarem comprovante de vacinação.

Confira aqui a íntegra do Ato TRT21-GP/CR Nº 17/2021 que regulamenta a medida.

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Por Agência Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (30/11) dois recursos que tratam do caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Os julgamentos foram pautados pelo ministro Gilmar Mendes.

Atualmente, a Segunda Turma tem quatro ministros: o relator dos casos, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Um dos recursos a ser analisado por eles é o arquivamento da ação, pedido pela defesa de Flávio Bolsonaro. O segundo trata da prerrogativa de foro do senador, que era deputado estadual no Rio de Janeiro à época da investigação.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é acusado de enriquecer ao se apropriar do salário de funcionários do gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no período em que era deputado estadual.

No STJ

Em outros dois processos com o mesmo tema no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Flávio Bolsonaro não tem mais o que explicar. As ações por rachadinha só voltarão a caminhar se o Ministério Público fizer nova denúncia. A decisão foi do ministro João Otávio de Noronha.

O magistrado atendeu a pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Queiroz foi apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como o suposto operador do esquema de rachadinha.

Em 9 de novembro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia anulado a investigação do caso contra o senador. Por 4 votos a 1, a turma votou em divergência ao voto do relator, ministro Félix Fischer.

Os ministros analisaram recurso da defesa do senador e o acolheram por maioria, rejeitando o voto do relator. Assim, ficaram anuladas as sentenças proferidas e as provas colhidas no processo pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Trata-se de medidas cautelares usadas para que fossem obtidas as provas do processo contra o senador, quando ainda era deputado estadual.

Após passar dois anos sem partido, o presidente Jair Bolsonaro filia-se nesta terça-feira (30/11) ao Partido Liberal (PL), sigla comandada por Valdemar Costa Neto, político condenado no Mensalão. A cerimônia vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do complexo Brasil 21, em Brasília (DF).

Também devem se filiar à legenda nesta terça o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Por enquanto, os outros dois filhos políticos do presidente, o vereador do Rio Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), seguirão no Republicanos e no PSL, respectivamente.

Os demais aliados com mandato na Câmara devem aguardar a janela partidária para migrarem para o PL, dado que atualmente a troca de partido pode acarretar perda de mandato.

Segundo o colunista Evandro Éboli, do Blog do Noblat, o PL estima uma bancada de deputados federais com, ao menos, 70 deputados. Hoje, a legenda conta com 43 parlamentares. Esses cerca de 30 deputados serão egressos de partidos distintos, mas a maioria do PSL. Cherini contabiliza até deputados do Podemos, de Sergio Moro.

Inicialmente, a cerimônia que formalizaria a filiação de Bolsonaro estava marcada para o dia 22 de novembro, em referência ao número do partido nas urnas, mas foi cancelada. O motivo foi o incômodo do presidente da República com possíveis alianças estaduais do PL em 2022. Entre elas, em São Paulo, onde a sigla planejava estar ao lado do hoje vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), candidato de João Doria para sucedê-lo no Palácio dos Bandeirantes.

Interlocutores dizem que, antes de bater o martelo pela segunda vez, o mandatário teve conversas diárias com Valdemar da Costa Neto para solucionar o impasse da filiação.

Negociações frustradas

Bolsonaro deixou o PSL, partido pelo qual foi eleito presidente, em novembro de 2019, após uma série de desentendimentos com a cúpula da sigla. Na ocasião, assim que se desincompatibilizou da legenda, promoveu o lançamento de uma nova agremiação: o Aliança pelo Brasil. O projeto, entretanto, não saiu do papel em razão da dificuldade para recolher as assinaturas exigidas para registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em agosto, o TSE limitou aos partidos, mediante login e senha, a consulta de dados sobre apoiadores ou filiados políticos, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Antes dessa determinação, a última consulta feita pelo Metrópoles ao site da Corte eleitoral identificou pouco mais de 124 mil assinaturas para o partido em formação, o que representa 25% do exigido pela legislação (491.967 assinaturas). Outra condição é de que sejam reunidas assinaturas em pelo menos nove unidades da Federação.

O Aliança pelo Brasil foi anunciado com grande pompa como o partido que sintetizaria os ideais bolsonaristas sem ceder a práticas da política tradicional, como o “toma lá, dá cá”, como ficou conhecida a troca de cargos por apoios no Congresso. Dois anos depois, Bolsonaro selou a aliança com o Centrão e tem hoje dois representantes do bloco no governo: Ciro Nogueira, do PP, na Casa Civil, e Flávia Arruda, do PL, na Secretaria de Governo.

Desde que a criação do Aliança pelo Brasil saiu do radar, Bolsonaro vinha negociando com várias legendas. Ele conversou com partidos nanicos, como PRTB, PMN e PMB e quase chegou a fechar com o Patriota, mas a entrega do controle dos diretórios estaduais a ele foi um dos fatores que levaram à frustração das negociações.

Recentemente, Bolsonaro estava “namorando” três partidos: PP, PL e Republicanos (antigo PRB). Há um acordo para que o PP indique o candidato a vice na chapa em 2022. A decisão pelo PL ocorreu após Valdemar ameaçar deixar a base de apoio do presidente.

Por Flávia Said/Metrópoles

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou nesta segunda-feira (29) mais 30 pontos de inclusão digital do programa Wi-Fi Brasil no Rio Grande do Norte. Serão atendidos com internet de alta velocidade 15 municípios da região Mato Grande. A cerimônia foi realizada na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Também foi feita a entrega de 500 máquinas recondicionadas do programa Computadores para Inclusão e de trechos da rede Infovia Potiguar.

As cidades que compõem a região Mato Grande são: Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.

O programa Wi-Fi Brasil oferece acesso gratuito ao ativar pontos de internet via satélite em instituições e áreas públicas de localidades com pouca ou nenhuma conexão. Com os 30 pontos entregues nesta segunda-feira – sendo 10 em Ceará-Mirim e 20 em escolas da região do Mato Grande -, o RN chega a 419 pontos instalados – quase 80% deles na zona rural.

Foram doados ainda 500 computadores recondicionados aos pontos de inclusão digital. Também foi entregue a Rede Metropolitana Ceará-Mirim, concluindo o trecho de longa distância entre a cidade e João Câmara, que faz parte do Setor Leste da Infovia Potiguar. A rede interliga os municípios do Estado com fibra ótica, oferecendo internet gratuita de altíssima velocidade. O projeto conta com apoio do MCom, que garantiu o repasse de R$ 10 milhões.

TV Digital

O evento ainda marcou a chegada do sinal de TV Digital à cidade de Touros, que já conta com a programação variada de três emissoras: da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (canal 47); da Câmara dos Deputados (19); e da Empresa Brasileira de Televisão (17).

Por G1 RN

O prefeito de Natal Álvaro Dias participou nesta segunda-feira (29) de reunião em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar da ampliação de parceria entre a Prefeitura de Natal e o Governo Federal, no pleito por mais recursos para obras de infraestrutura e de interesse turístico para Natal. Dos novos projetos que entraram na pauta estão a requalificação e modernização da Pedra do Rosário e a recuperação do Cais da Tavares de Lira, ambos localizados nos sítios históricos da Cidade Alta e Ribeira. 

“A Pedra do Rosário é um dos projetos sonhados pela população e pela gestão municipal, pela importância desse espaço urbano. Queremos requalificar e modernizar a área, com melhor infraestrutura urbana e turística”, afirmou o prefeito Álvaro Dias. 

Drenagem

Álvaro Dias também reforçou o interesse da Prefeitura na ampliação da segunda etapa das obras de drenagem e pavimentação do bairro Planalto, que até o momento já contemplou uma lagoa de captação e 18 ruas do bairro. Assim como a ampliação do programa de pavimentação e drenagem de ruas da Zona Norte e as obras de drenagem do conjunto San Vale, Zona Oeste da cidade. 

“Retomamos o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional e reforçamos pleitos por mais recursos objetivando realização de obras para ampliação de projetos que visam a melhoria urbana, de qualidade de vida e desenvolvimento dos bairros de Natal. Um exemplo é a pavimentação do Planalto e a ampliação de obras de pavimentação na Zona Norte, onde estamos chegando a 300 ruas pavimentadas e drenadas”, destacou.

A visita ao Ministério do Desenvolvimento Regional também contou com a presença da secretária Joanna Guerra, titular da Secretaria Municipal de Planejamento; de Rossini Fernandes, diretor-presidente da Arsban (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal) e Genildo Costa, consultor do Município.

Há cerca de seis dias, o juiz Marco Aurélio Martins Costa, da 2a Vara da Família, em São Paulo, expediu mandado de prisão contra o ex-deputado Henrique Eduardo Alves por conta do atraso de pagamento de pensão alimentícia, mas somente nesta segunda-feira é que o fato chegou ao conhecimento da imprensa.

Após a divulgação do fato, Henrique Alves emitiu uma Nota de Esclarecimento, que aqui segue:

NOTA DE UM PAI COM IMAGEM PÚBLICA 

Não foi hoje que recebi a informação de um mandado de prisão judicial proferido numa ação, por pretensa falta de  pagamento de pensão alimentícia a Pedro Henrique Alves , de 20 anos. 

Faz seis dias e até agora não recebi qualquer intimação. 

Estou tranquilo e com a consciência em paz  que a Justiça de Deus e dos homens será feita. 

Esse despautério promovido por Pedro Henrique e sua mãe de quem me divorciei – de forma consensual –  há mais de 11 anos, deixando mais de 50% de meu patrimônio na época, não pode prosperar. 

Pelo simples fato de que não tenho como pagar uma pensão de quase R$ 50 mil reais por mês.

É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um adulto que estuda com bolsa da Universidade  nos Estados Unidos da América. 

Quem conhece minha vida privada, que também sempre foi pública, sabe que nunca deixei faltar NADA a meus  filhos. Afeto, atenção e amor principalmente.  

Dos mais velhos sempre tive a solidariedade e compreensão. Hoje, lamento a postura de Pedro Henrique. Mas a seu desatino entrego também, à Justiça Divina. 

A dos Homens, aguardo o julgamento do recurso que já encaminhei  através de meu advogado e, certamente, a justiça será feita.

Ao povo do Rio Grande do Norte – que me conhece como político e pai –  meu agradecimento por tantas mensagens que já recebi com palavras carinhosas de apoio e conforto nesta hora de dor.

Muito Obrigado! 

A luta continua sempre! 

Henrique Eduardo Alves

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (29) o resultado dos testes de segurança feitos no sistema de urna eletrônica para as eleições de 2022.

Os testes foram realizados durante seis dias e envolveram o trabalho de diversos especialistas em tecnologia da informação, que tentaram acessar o sistema das urnas, a fim de identificar possíveis falhas de segurança.

De acordo com o tribunal, foram encontradas cinco falhas – que deverão ser corrigidas até o dia do pleito, e que não são capazes de influenciar o resultado da eleição.

“Nenhum dos ataques conseguiu ser bem sucedido relativamente ao software da urna. […] Ninguém conseguiu invadir o sistema e oferecer risco para o resultado das eleições”, informou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Ao todo, 26 investigadoras e investigadores inscritos colocaram em prática 29 planos de ataques ao sistema. Destes, 24 não conseguiram ultrapassar nenhuma barreira de segurança.

Previsto inicialmente para terminar na sexta-feira (26), o teste se estendeu até o sábado a pedido do grupo de investigadores da Polícia Federal. Pela primeira vez, a prorrogação foi prevista no edital, totalizando 6 dias de testes.

Ainda segundo Barroso, o ataque que produziu maior preocupação foi o da Polícia Federal. Mesmo nesse caso, não houve risco de que algum voto fosse alterado.

“Eles conseguiram entrar dentro da rede do TSE, mas não conseguem chegar no sistema de votação. Ou seja, é um ataque importante que temos que encontrar mecanismos de bloquear, mas não é grave porque só consideramos grave o que tem a potencialidade de alterar o voto do eleitor. E nenhum teve essa potencialidade”, ressalvou.

Sistema aprimorado

Segundo o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo Cruz, os resultados foram importantes para aprimorar o sistema.

“Nós temos que trabalhar e aperfeiçoar os sistemas. E os testes servem para que possamos aprender com esses ataques de pessoas e grupos externos”, disse.

Agora, uma comissão avaliadora deve fazer um relatório para indicar quais foram esses achados e qual a relevância de cada um deles. Compõem o grupo representantes de instituições públicas, de segurança nacional, da área científica e da sociedade civil.

Veja abaixo o vídeo com os testes da urna:

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados em 11 de fevereiro, segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.

Nessa data, os candidatos poderão consultar o boletim com as notas individuais em cada prova (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação).

O gabarito extraoficial do Enem será publicado ainda nesta semana, na quarta-feira (1º). Ele só permite, no entanto, que o aluno saiba seu número total de acertos.

Como a prova é corrigida pela Teoria de Resposta ao Item (TRI), a nota final não é calculada apenas com base na porcentagem de respostas corretas.

Ela detecta a “coerência” no desempenho do aluno: se ele acertou questões muito difíceis, por exemplo, e errou as consideradas fáceis, provavelmente “chutou” as alternativas. A TRI detecta essa incongruência e atribui menos pontos ao candidato.

Duas pessoas que acertarem 120 de 180 questões podem tirar notas totalmente diferentes, portanto.

Acesso prévio ao Enem

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que não interferiu na prova. Se tivesse exercido alguma influência, “determinadas questões” talvez tivessem ficado de fora, afirmou.

Ribeiro também foi questionado por jornalistas sobre seu desejo de ter acesso prévio ao Enem.

Em junho, ele afirmou que poderia ver a prova antes. Depois de críticas sobre censura, voltou atrás.

“Quando percebi que ter acesso à prova traria mais prejuízo que benefício aos estudantes, dei um passo atrás. Abri mão de um direito”, disse.

“Não é possível que se entenda que o ministro da Educação não possa ver a prova (…), considerando que os funcionários em posição mais inferior têm esse acesso.”

Tentativas de interferência no Enem

Servidores do Inep, instituto que organiza o Enem, denunciaram que sofreram assédio e pressão psicológica para evitar questões polêmicas que pudessem incomodar o governo.

Em decisão conjunta, 37 deles pediram demissão.

Um grupo de funcionários também se queixou de episódios de assédio moral e disse que o presidente do Inep, Danilo Dupas, estava se eximindo de responsabilidades importantes para organização do exame.

As queixas e os documentos reunidos vão ser analisados pelo Tribunal de Contas da União, para apurar se houve alguma tentativa de interferência do governo na prova.

Tanto o Ministério da Educação quanto o Inep negaram as acusações.

Em 15 de novembro, logo após as denúncias de tentativa de interferência ideológica no Enem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as questões da prova começavam a “ter a cara do governo”.

Dois dias depois, ele disse que não chegou a ver as perguntas. Afirmou que, se tivesse tido acesso à avaliação, ela teria “mudado para sempre, com questões objetivas”.

Taxa de abstenção

As taxas de abstenção dos dois dias do Enem 2021 foram menores do que as registradas nos dias de prova da edição de 2020.

O Enem 2020 teve 5,8 milhões de inscritos e registrou 51,5% de ausência no primeiro dia e 55,3% no segundo dia.

Por G1

O surgimento da variante ômicron do coronavírus tem causado polêmica e preocupação em todo o mundo nos últimos dias, especialmente depois que vários países restringiram e até proibiram a entrada de passageiros que chegam em voos de pelo menos seis países africanos.

No Brasil, o Ministério da Saúde afirmou em nota que não registrou casos de infecção pela variante no país. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, publicou no Twitter que a partir desta segunda-feira o país vai fechar as fronteiras para voos vindos da África do Sul, Botsuana, Essuatini (Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

Já o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse que seu país – onde a variante ômicron foi detectada pela primeira vez – não pode ser “punido” por ter encontrado a variante graças à tecnologia disponível.

No entanto, uma importante voz tem se levantado sobre o assunto: a de Ayoade Olatunbosun-Alakija, porta-voz da Aliança Africana para a Distribuição de Vacinas, que vem sendo clara em suas críticas e reivindicações aos países desenvolvidos.

“O surgimento dessa variante foi inevitável. Isso ocorreu devido à falta de vacinação e ao acúmulo de vacinas pelos países desenvolvidos”, disse.

A BBC falou com Alakija sobre este assunto. Confira abaixo.

BBC – Você diz que o surgimento de uma variante como essa era inevitável. Por quê?

Ayoade Olatunbosun-Alakija – Era totalmente inevitável. Mas antes gostaria de dizer uma coisa: se a covid-19 que apareceu na China tivesse aparecido primeiro na África, não há dúvida de que o mundo teria trancado a África e jogado a chave bem longe.

Não haveria urgência em desenvolver vacinas porque seríamos dispensáveis. A África teria se tornado conhecida como o continente da covid-19.

O que está acontecendo agora era inevitável, e é resultado de o mundo não vacinar todos com justiça, urgência e rapidez.

BBC – Essa falta de urgência causou essa situação?

Alakija – Países desenvolvidos estocaram vacinas e, para ser muito honesta, essas restrições de viagens aos países do continente africano são inaceitáveis, ​​porque se baseiam em questões políticas e não em pesquisas científicas.

Não temos informações suficientes sore a variante ômicron. O melhor que podemos dizer sobre, do ponto de vista científico, é que não sabemos nada.

Até que todos sejam vacinados, ninguém está seguro nesta pandemia, então qual será a resposta global a este novo desafio? Vai ser uma resposta política para proteger o povo de cada país, evitando a chegada daqueles ‘africanos não vacinados’?

A pergunta a ser feita é a seguinte: por que os africanos não estão sendo vacinados, o que está acontecendo?

BBC – Então a chegada dessa nova variante era previsível?

Alakija – Como já disse, a falta de vontade política e a inexistência de uma campanha global de vacinação – isto é, um esforço que garanta que todos os habitantes deste planeta tenham acesso às vacinas – fez com que esta variante aparecesse em zonas muito vulneráveis ​​da África.

O mundo se recusou a vacinar a todos com o pouco apoio dado à iniciativa Covax (iniciativa liderada pela Organização Mundial da Saúde que visa garantir vacinas a países pobres) ou outros métodos de distribuição.

BBC – A responsabilidade é conjunta?

Alakija – Sim. Sabíamos que essas decisões, esse acúmulo de vacinas por alguns países, nos levariam a variantes mais perigosas. Por que agora estão todos surpresos? Por que estamos fechando a África quando esse vírus já está em três continentes?

Ninguém está se fechando para a Bélgica e para Israel (onde também foram encontrados casos da variante ômicron).

Por que estamos isolando a África? Isso está errado, e é hora de nossos líderes africanos enfrentarem isso.

Com informações: BBC Brasil e G1

Cidades brasileiras anunciaram que cancelaram festas, eventos ou shows de réveillon 2022 por conta da pandemia do coronavírus, que continua afetando o Brasil, e com a possibilidade da variante ômicron aumentar a taxa de contaminados e de mortos pela doença. Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa e Palmas já confirmaram que não terão festas.

O risco existe porque a Ciência ainda desconhece os verdadeiros riscos da nova variante. A ômicron – também chamada B.1.1529 – foi identificada pela primeira vez na África do Sul, pelo sistema de vigilância das autoridades sanitárias do país. Ela é considerada de preocupação, pois tem 50 mutações, sendo mais de 30 na proteína “spike” (a “chave” que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19).

Confira quais são as cidades que já anunciaram até o momento que não terão festas ou eventos de final de ano:

Belo Horizonte (MG)

A Prefeitura de Belo Horizonte não tem planejamento para o Réveillon de 2022. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 divulgou no dia 23 de novembro uma nota técnica desaconselhando a realização de eventos de fim de ano.

No documento, a equipe de médicos, formada pelos infectologistas Carlos Starling, Estevão Urbano e Unaí Tupinambás, lista uma série de motivos para que a prefeitura da capital não patrocine festas e que a população não participe de grandes aglomerações.

Salvador (BA)

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou o cancelamento do Festival Virada, para celebrar o réveillon de 2022, nesta segunda-feira (29). O gestor aproveitou para destacar que a decisão sobre a realização do carnaval ainda não foi tomada, e será divulgada junto com o governo do estado.

O gestor destacou que embasou a decisão nos dados relacionados à pandemia, como: a ocupação de leitos, números de óbitos e internações, além do avanço da vacinação na capital baiana.

“Hoje, Salvador tem 99% da população acima dos 12 anos vacinada em 1ª dose, e 81% da mesma faixa com a 2ª dose. Estamos vacinando pessoas do interior, sem exigir que o cartão do SUS seja de Salvador, e que as pessoas tenham o nome na lista. Também já estamos vacinando todos acima de 18 anos, com a terceira dose, a partir dos cinco meses da data da 2ª aplicação”.

Fortaleza (CE)

O prefeito José Nogueira (PDT) anunciou que está descartada a possibilidade da realização de festa pública de réveillon em Fortaleza. Desta forma, a tradicional festa da virada no Aterro da Praia de Iracema não vai ocorrer pelo segundo ano consecutivo na capital cearense, em razão da pandemia de Covid-19.

A decisão da prefeitura saiu um dia depois de o governador Camilo Santana anunciar que grandes eventos de réveillon estão proibidos em todo o estado em 2021. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta sexta-feira (26), o governador informou que só serão permitidos eventos cumprindo as medidas previstas em decreto anterior para o período.

João Pessoa (PB)

As festas de Réveillon, que estavam sendo planejadas na orla de João Pessoa, foram canceladas conforme anunciou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, nesta segunda-feira (29), durante uma coleta de imprensa. Apesar disso, praia vai estar liberada para livre circulação de pessoas e reuniões particulares. Festas em bares e em casas de shows podem acontecer com protocolos de prevenção à Covid-19.

Segundo o prefeito, a preocupação com a nova variante do coronavírus, o Ômicron, e com uma possível nova onda de contaminação foram as razões que levaram ao cancelamento dos eventos.

Palmas (TO)

A Prefeitura de Palmas confirmou nesta segunda-feira (29) que não haverá programação do réveillon 2022. Por causa da pandemia do coronavírus, o tradicional evento de virada de ano com direito a shows e queima de fogos de artifício não será realizado pelo segundo ano consecutivo.

O município informou que continua monitorando os indicadores epidemiológicos e o avanço da vacinação, mas “considera que nas condições atuais é precoce realizar uma festa visto que ocorrerá aglomerações e, portanto, risco iminente de proliferação do vírus”.

Marabá (PA)

A prefeitura de Marabá, na região de Carajás, cancelou as festividades públicas de reveillón.

Segundo a prefeitura, a medida é necessária e deve ser mantida até que toda a população esteja com a imunização completa. A cidade com cerca de 280 mil habitantes, tem 166 mil de seus moradores com a primeira dose recebida e 92 mil imunizados com as duas doses contra a Covid.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Florianópolis (SC)

Florianópolis terá queima de fogos no réveillon este ano, mas sem shows. O objetivo é evitar aglomerações e o contágio da Covid-19. A prefeitura confirmou na tarde desta segunda-feira (29) que não haverá mudança nesse plano por conta da nova variantes ômicron do coronavírus.

O município informou que a ideia é fomentar comemorações nos próprios bairros, para girar a economia local e evitar grandes aglomerações.

A deputada federal pelo Rio Grande do Norte, Natália Bonavides (PT-RN), protocolou um requerimento (RIC 1394/21) no qual solicita ao também potiguar Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro (sem partido), um cronograma de execução dos serviços do “Projeto Seridó”, que prevê a construção de um complexo de obras para garantia da segurança hídrica dos moradores dos municípios da região.

Pelo menos 24 cidades e cerca de 280 mil pessoas devem ser beneficiadas com a conclusão do Projeto Seridó, que vai resultar em mais de 300 quilômetros de canais adutores. A previsão é que o projeto seja executado em duas etapas: Sistema Seridó Norte, que captará água no reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, e Sistema Seridó Sul, que captará águas do Rio São Francisco, no reservatório Oiticica.

Em outubro deste ano, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte para a execução do Projeto Seridó.

Pelo acordo, o governo federal deve investir R$ 280 milhões nas obras e o Governo do Estado deve ceder estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, além do projeto básico dos sistemas adutores do Seridó, realizados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para a Codevasf licitar o projeto executivo e as obras do empreendimento, com recursos do governo federal, repassados à Companhia pelo MDR.

“Desde 2019 o Governo do RN apresentou o projeto básico do Projeto Seridó, que garantirá água para mais de 280 mil seridoenses. Solicitamos ao ministro do Desenvolvimento Regional os cronogramas para sua implantação. O povo seridoense está sofrendo com a seca, não pode mais esperar”, cobrou Natália Bonavides.

A região Seridó é formada pelos municípios de Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jucurutu, Lagoa Nova, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Cerro Corá, Acari, Florânia, Carnaúba dos Dantas, Serra Negra do Norte, Cruzeta, São Vicente, São João do Sabugi, Equador, Tenente Laurentino Cruz, Ouro Branco, São José do Seridó, São Fernando, Santana do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Bodó e Ipueira.

Por Mirella Lopes/Saiba Mais