A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, defendeu nesta quinta-feira, 11, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validade do depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que investiga se ele interferiu politicamente na Polícia Federal para blindar aliados.

A manifestação foi enviada para rebater o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos), pivô da investigação, que tenta anular o interrogatório. O argumento do ex-ministro, que deve se lançar candidato à sucessão de Bolsonaro, é que a oitiva foi feita sem a presença de seus advogados e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na outra ponta, a AGU diz que a condução da investigação cabe ao delegado. “Não se pode atribuir, tão-somente pela ausência de advogados ou do MPF, a pecha de nulidade”, diz um trecho do documento.

Outro ponto defendido pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, é que não há obrigação legal de garantir ‘participação de ativa de advogados’ nas oitivas feitas na fase da investigação.

“Não ostenta o Senhor Sérgio Moro a qualidade de ator processual que lhe assegure prerrogativas de ampla participação na investigação, sob pena de investir os patronos em poderes próprios do delegado condutor, certo de que, neste estágio, não há partes ou sucumbência, mas trabalho investigativo direcionado à elucidação de fatos constantes do ato de deflagração do procedimento, de competência, justamente, da Polícia Federal, quem conduziu o ato”, afirma a AGU.

Moro acionou o STF no início da semana contra o depoimento. A defesa do ex-ministro diz que faltou isonomia no tratamento dispensado ao presidente. O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, aguarda parecer da PGR para decidir sobre o pedido.

Em depoimento, Bolsonaro admitiu que pediu trocas na diretoria-geral e nas superintendências da Polícia Federal e disse que o ex-ministro da Justiça condicionou as substituições a uma vaga no STF. O presidente também afirmou que viu necessidade em mudar a chefia da PF para ter ‘maior interação’.

Interlocutores do ex-ministro disseram que as perguntas foram selecionadas para ‘blindar’ Bolsonaro. Os advogados chegaram a preparar uma lista de questionamentos, mas não foram comunicados da data da oitiva, o que impediu o comparecimento no Palácio do Planalto na última quinta-feira, 4, quando Bolsonaro foi ouvido.

Por Estadão

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na condição de testemunha e convidado, respectivamente. A contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita foi discutida, assim como ações para que o Estado consiga recuperar os quase R$ 5 milhões pagos pelo Rio Grande do Norte através do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores.

Primeiro a ser ouvido, o médico Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. O ex-diretor explicou que havia problemas e que foram relatados, mas que os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid. A suplente na relatoria da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputado membro George Soares (PL), fizeram perguntas ao profissional, que não é investigado no processo.

Na sequência da reunião da CPI, o procurador-geral do Estado, Luiz Eduardo Marinho, falou sobre as ações da Procuradoria na pandemia com vistas a dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Na reunião, ainda, Marinho falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Segundo ele, a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia. Marinho confirmou ainda que o Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.

“Ingressamos contra todos que tínhamos informações que indicassem responsabilidade”, explicou o procurador, mas ponderando que a ação está sob segredo de Justiça.

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal mandar suspender a execução das polêmicas emendas do relator-geral do Orçamento, o texto de um projeto de resolução elaborado pela Mesa da Câmara com o objetivo de manter o controle sobre as bilionárias verbas começou a circular entre os deputados.

A ideia é que a proposta, capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a que a Folha teve acesso, seja aprovada nas próximas semanas em sessão do Congresso Nacional e sirva como objeto de negociação para que o STF libere a execução das emendas.

Por 8 votos a 2, a corte decidiu na quarta-feira (10) suspender “integral e imediatamente” o pagamento das verbas a deputados e senadores, além de determinar que o Congresso dê “ampla publicidade, em plataforma centralizada de acesso públicos”, a todos os documentos relacionados à distribuição dessas verbas em 2020 e 2021.

Os repasses deverão ser suspensos até que o STF julgue o mérito da ação do PSOL, ainda sem data definida.

A decisão atingiu em cheio o mundo político, abalando um esquema de negociação de verbas públicas que tomou corpo em 2020 e 2021.

O texto que começou a circular entre deputados nesta quinta trata apenas de mudanças na questão da transparência, além de alterar as regras só daqui em diante. Ele não trata das emendas de relator de 2020 e 2021. E não muda em nenhum ponto o atual poder do governo e da cúpula do Congresso de privilegiar determinados deputados em detrimento de outros, nem de patrocinar repasses em períodos de votação de grande interesse do governo.

“Esse texto trata do ponto da decisão do Supremo que fala sobre a necessidade de transparência, mas não resolve outro ponto da decisão da ministra Rosa Weber [autora da liminar confirmada depois pela corte], que é o de impedir que o governo favoreça um parlamentar e prejudique outro na distribuição de emendas”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento.

Todos os anos, deputados e senadores têm o direito de direcionar verbas do Orçamento federal para obras e investimentos em seus redutos eleitorais. Para isso, contam com as chamadas emendas parlamentares individuais (definidas por cada um dos 594 congressistas) e coletivas (de bancadas estaduais, por exemplo). Elas são divididas de forma equânime entre os parlamentares e a execução pelo governo é obrigatória.

Com informações da Folha de São Paulo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código RP9. Formalmente, o dispositivo é usado para recomposições orçamentárias autorizadas no parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate ocorre após suspensão da execução dos recursos após decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da Corte. Na composição da CMO não consta nenhum parlamentar do Rio Grande do Norte.

Ao conceder a liminar, Rosa Weber atendeu a pedidos feitos em três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) abertas pelos partidos Cidadania, PSB e PSOL. As legendas argumentaram haver distorção da finalidade dessas emendas, identificadas pela sigla RP9, que estariam sendo manejadas apenas com critérios políticos, de modo a ampliar a base do governo no Congresso.

O consultor de Orçamento do Senado, Aritan Borges, disse que atualmente há poucas normas para delimitar a atuação do relator-geral no processo de apreciação do Orçamento. Ele defendeu a inclusão de parâmetros e critérios claros na resolução (1/06) do Congresso Nacional que trata do tema e, sobretudo, por meio de lei complementar já prevista na Constituição para regulamentar o orçamento de forma permanente.

Para um dos diretores da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Eugênio Greggianin, são necessários novos parâmetros para orientar os parlamentares quanto às programações orçamentárias mais genéricas. “O caminho nos parece que é mapear as necessidades de políticas públicas em cada município – e isso é papel de órgão de governo – no sentido de poder desenvolver uma matriz de indicadores, de modo que haveria, com o tempo, a implantação de um banco de projetos contendo indicadores para subsidiar a decisão acerca das transferências. O parlamentar receberia um banco já mais completo, o que permitiria uma avaliação melhor das carências”, disse.

TCU

Durante a audiência, o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Alessandro Caldeira, alertou para a falta de transparência na divisão dos recursos e para o aumento no volume de recursos autorizados por esse instrumento: R$ 21,8 bilhões em 2020 e R$ 16,8 bilhões em 2021, até que fosse suspenso pela ministra Rosa Weber.

“Chama a atenção que um volume expressivo de despesa de custeio do governo federal esteja sendo sustentado por meio de emendas parlamentares. Ressalto aqui a questão da equidade que a Constituição confere à distribuição dos recursos das emendas individuais: critério este que não foi possível identificar no caso das emendas de relator. A gente verifica que alguns municípios receberam valor per capita bastante superior aos outros. Por si só, isso não é irregular, mas falta critério objetivo e transparente que permita a distribuição de recursos de forma justa”, disse.

Na avaliação do fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, foram verificados valores atípicos de empenho orçamentário em outubro, sobretudo nos dias próximos à votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Segundo ele, foram quase R$ 3 bilhões empenhados naquele mês, enquanto o maior valor mensal, até então, não tinha passado de R$ 1,9 bilhão. Entre os dias 28 e 29 de outubro, os empenhos chegaram a R$ 909 milhões.

Relator da comissão

Ao discursar no Plenário na quarta-feira (10) sobre a decisão da ministra Rosa Weber, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ), relator da Comissão Mista do Orçamento, disse que não há nada secreto no Orçamento e que só foi possível saber “para onde estão indo estas emendas [RP9] porque o Congresso Nacional fez a sua parte e colocou o código identificador”. “Não há segredo nos códigos que estão sendo utilizados”, disse.

Com informações da Agência Câmara

O ex-secretário de Educação e do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte Luiz Eduardo Carneiro Costa morreu na noite do domingo (7), vítima de complicações da covid-19. O político tinha 75 anos e estava internado em Natal.

Há seis meses em tratamento intensivo contra a covid, Luiz Eduardo Carneiro esteve com respiração artificial e, em dado momento do tratamento, chegou a ser extubado, mas teve pioras significativas e não resistiu, falecendo no hospital da Unimed, onde recebeu tratamento durante todo o período em que esteve internado.

Além de secretário durante a gestão de Garibaldi Filho no Governo do Estado, onde também ocupou cargo de secretário de Assistência Social, Luiz Eduardo foi indicado pelo PMDB vice-prefeito na chapa do então candidato à Prefeitura de Natal Luiz Almir, em 2004. Já em 2008, ele foi o vice na disputa pela Prefeitura na chapa de Fátima Bezerra. Em ambas ele saiu derrotado.

O ex senador Garibaldi Filho prestou homenagem à Luiz Eduardo em artigo escrito para a Tribuna do Norte na tarde de ontem

Por Tribuna do Norte

A Associação de Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn) denunciou a colocação de uma árvore de natal decorativa no espaço destinado à ciclovia, no bairro de Ponta Negra. O flagrante foi feito por um ciclista que passava pelo local na manhã desta quinta (11). De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), todo o trecho será interditado para a colocação um túnel natalino de 100 metros de extensão e a árvore vai dividir o túnel ao meio.

Outros problemas

Ciclistas que transitam pela capital potiguar já denunciam há um certo tempo problemas com desrespeito no trânsito e assaltos frequentes. Em agosto, um ciclista foi agredido na avenida Prudente de Morais, uma das principais de Natal, depois de denunciar um motorista que trafegava na faixa de exclusiva de ônibus e bicicleta a um guarda de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). No dia seguinte, mais de 100 ciclistas fizeram um pedalaço em protesto à violência no trânsito.

Os roubos e assaltos são outra preocupação para quem tenta exercer a cidadania ao trocar o carro pela bicicleta. Mais recentemente, um grupo de 20 ciclistas foi assaltado por homens armados no início de outubro, na BR-304, entre as cidades de Macaíba e Parnamirim. Câmeras de segurança também flagraram roubo a três ciclistas que pedalavam pela BR-101, na altura do Posto do Dudu, já em Parnamirim, no mês de julho. Já em agosto, ciclistas flagraram pregos colocados na ciclovia na Rota do Sol e fizeram um mutirão de limpeza para evitar assaltos, caso alguém furasse o pneu.

Por Saiba Mais

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), além dos sindicatos dos Enfermeiros (Sindern), Odontologistas (Soern) e Servidores Municipais (Sinsenat), se reuniram na manhã desta quarta (10) com a secretária municipal de Administração, Adamires França, para discutir os cortes das gratificações que vêm sendo realizados nos contracheques dos trabalhadores da saúde que atuam na rede municipal.

A denúncia apresentada pelo Sindsaúde é a de que servidores que tiram férias, licença prêmio, licença maternidade ou estão afastados por meio de atestado devido a questões de saúde, tiveram suas gratificações cortadas pela Prefeitura de Natal. De acordo com a direção da secretaria municipal de Saúde, os cortes partiram da Procuradoria Geral do Município (PGM) que, apesar de convidada para reunião, não enviou nenhum representante.

“A Procuradoria diz que essa é uma recomendação vinda do Ministério do Trabalho, mas o documento ao qual temos acesso não fala em corte para quem está de licença ou férias, são outras situações de trabalho remoto. Mesmo assim,  temos decisão favorável que mantém os vencimentos integrais para quem faz parte do grupo de risco”, acrescenta Kelly Jane P. Teixeira, que faz parte da direção do Sindsaúde.

Durante o encontro, a secretária Adamires França não soube explicar os motivos dos cortes e justificou que a Prefeitura de Natal estava apenas cumprindo ordens da PGM, mas se comprometeu a convocar o Procurador Geral do Município, Fernando Benevides, para que explique os motivos dos cortes em um novo encontro que deve ser definido até a próxima semana.

“A licença prêmio é um direito concedido por causa da perda de outro, que foi a retirada do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A cada dez anos de trabalho, o servidor tem o direito de tirar seis meses de férias. Mas, para isso, há uma série de condicionantes, como não ter tirado licença médica, não ter faltas, enfim, é preciso ser um funcionário exemplar. Além dessas exigências, estamos convivendo com esse desrespeito, tentando retirar a remuneração integral. Ele [o servidor] já perde vale transporte e insalubridade, além de gratificação covid-19, se ele recebe”, explica a diretora do Sindsaúde.

Segundo a direção do Sindsaúde, a PGM já vinha fazendo cortes sem qualquer aviso nos contracheques de servidores que fazem parte do grupo de risco e estavam afastados, por meio de um parecer emitido pela própria Procuradoria. Agora, a PGM estaria utilizando esse mesmo documento para cortar as gratificações dos demais servidores. A direção do Sindicato argumenta que já tem uma ação coletiva com decisão favorável ao afastamento dos servidores que fazem parte do grupo de risco durante a pandemia, sem que haja perdas salariais.

“Álvaro Dias [prefeito de Natal] tem um perfil escravocrata e quer retroceder ao século 19. Quer que as pessoas trabalhem, sem ter direito a receber, como durante a escravidão. Isso nunca aconteceu, temos servidores com 35 anos de serviço. Tem gente fazendo quimioterapia indo trabalhar, outros querendo voltar de licença e evitando sair de férias com medo de não receber. São pessoas que trabalharam na linha de frente da pandemia. Dia 8 novembro fizeram uma cerimônia belíssima no Cemure para homenagear os servidores, mas o presente que dão é esse de retirar parte da remuneração desses trabalhadores“, critica Kelly Jane P. Teixeira.

Ainda de acordo com a Secretaria de Administração do município, a folha salarial de novembro ainda não foi fechada, mas caso os cortes continuem a ser realizados, uma folha suplementar será elaborada em dezembro para devolução dos valores, a depender da negociação com a Procuradoria Geral do Município.

Por Saiba Mais

Quase dois mil professores têm direito a pagamentos em processo que se arrasta desde 1991. Desfecho está próximo com plebiscito.

O Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN-Sindicato) convoca os professores associados para decidir sobre o futuro da ação judicial conhecida como Processo dos Precatórios. No período de 22 de novembro a 3 de dezembro, por meio de plebiscito, os docentes vão decidir se aceitam o acordo decorrente das negociações entre ADURN e Procuradoria Geral Federal (PGF).

Para votar, o professor deve acessar o site da ADURN-Sindicato no endereço www.adurn.org.br. Caso o professor tenha interesse em fazer o acordo, além de votar, deverá assinar termo de declaração que está disponível no site.

O Processo dos Precatórios envolve quase dois mil professores da UFRN de todo o estado e teve início em 1991. A ação está próxima de um desfecho. Em 2018, depois de decisão em assembleia, a ADURN-Sindicato apresentou acordo junto à PGF. Agora, os professores irão decidir se acatam o acordo administrativo ou seguem com o processo judicial.

Antes de votar no plebiscito, os professores beneficiários da ação coletiva podem consultar individualmente as quantias previstas no acordo pelo site: www.adurn.org.br/consultaprecatorios.

O Projeto Sesc Cidadão é um espaço de convívio, participação, formação e transformação social de crianças e adolescentes entre 8 a 15 anos de ambos os sexos, com turmas em Natal, Caicó e Mossoró, totalizando mais de 200 jovens atendidos durante este ano.

Esse projeto realiza atividades lúdicas, práticas esportivas, aulas de artes, recreação, aulas de música e orientações sobre Educação em Saúde, além do encaminhamento para o mercado de trabalho, com acompanhamento permanente de profissionais contratados pelo órgão pertencente ao sistema Fecomercio/RN.

E nesta semana, alunos do Sesc Cidadão receberam a visita de atletas de vôlei do time Funvic-Natal que também contam com o apoio da instituição. Três jogadores do time de vôlei acompanharam as atividades dos jovens. Os atletas Felipe Roque, Fábio Rodrigues e Emanuel Filho fizeram uma surpresa aos jovens, ocasião em que falaram sobre suas carreiras de atleta e buscaram sempre estimular os alunos.

O jogador Emanuel Filho revelou que é natural de Parelhas, na região do Seridó, aqui no RN, e a experiência com o Sesc Cidadão fez lembrar que em algum momento ele também esteve na posição das crianças. “Um dia, quando eu ainda era bem jovem e não sabia das coisas, alguém falou sobre o esporte e o vôlei entrou na minha vida. Espero que eu tenha passado uma boa mensagem a eles”, disse. Entre os alunos, Keynee Almeida, de 13 anos, se mostrou interessado pelo vôlei e disse: “Sou o mais alto que muitos amigos na escola e acho que poderia jogar basquete ou vôlei”.

A equipe do Funvic-Natal é a única representante do Nordeste na Superliga Nacional de Vôlei e por meio de uma parceria com o Sistema Fecomercio, os atletas estão treinando e se preparando na estrutura do Sesc Cidade Alta, com acesso ao ginásio e à academia.

Dentro da programação Natal em Natal e por iniciativa do vereador Raniere Barbosa (Avante), a movimentação nos Mercados Públicos de Natal não ficará restrita apenas às comercializações de produtos e às conversas de ‘pés de balcão’, pois a partir deste sábado, 13, uma programação musical será levada a efeito com o projeto SAMBA NO MERCADO, iniciando pelo Mercado da Seis, com o Grupo D’Breque e Pagode Seis na Mesa.

O projeto cultural está sendo possível graças às emendas impositivas do vereador Raniere Barbosa e, assim, a Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do RN (APCA/RN) se associa à Prefeitura Municipal de Natal para fazer valer o samba ser mais divulgados nos Mercado de Petrópolis, Mercado das Rocas e Mercado da Seis.

Para o vereador Raniere Barbosa, “De volta à arte: como diz Noel Rosa, sambar é chorar de alegria; a quem preferir, junto a Vinicius, o Poetinha, o samba é a tristeza que balança. Subjetividade inerente a quem somos. Basta escolher, cair no fuzo, por qualquer que seja a interpretação. E o melhor, contando com mais uma opção de agenda gratuita, de qualidade aparente, com encontros marcados até o final deste 2021.

A programação de novembro começa neste dia 13, no Mercado da Seis; Dia 20: no Mercado de Petrópolis, com o Soul Mais Elas e Soanata e no dia 27, no Mercado das Rocas, com Ana Tomaz e Debinha Ramos, sempre a partir das 12h00.

As questões que envolvem as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) dentro da revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foram alvo do debate realizado pela Comissão dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (11). A audiência contou com representantes do Fórum de Direito à Cidade, Ministério Público e movimentos sociais das comunidades, além dos vereadores.

“Tivemos dois momentos, sendo o primeiro para análise dos pareceres dos projetos e o segundo para ouvir o Ministério Público e o Fórum de Direito à cidade para que a gente avalie como essas áreas precisam de apoio e garantias, diante da situação de vulnerabilidade das famílias que vivem lá. O Plano Diretor precisa ser atualizado, mas com a garantia de direitos”, disse a presidente da comissão, vereadora Divaneide Basílio (PT).

O PDN prevê que essas áreas continuam sendo reconhecidas como prioritárias para a promoção da regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais de baixa renda e ao desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento e uso.

A professora Dulce Bentes, colaboradora do Fórum de Direito à Cidade, sugeriu maior atenção quanto à supressão de trechos das AEIS. “Todas as propostas para as AEIS são pontuais e ignoram o conjunto e uma análise mais aprofundada da maioria que ali convive e ainda limita a participação democrática na regulamentação dessas áreas. Excluir trechos sem diagnóstico, fundamentação e discussão, é arbitrário. Todas as medidas que analisamos são descontextualizadas e não encontram fundamento no conjunto e na trajetória do acumulado de direitos”, disse ela.

De acordo com levantamento apresentado pela promotora da cidadania justiça do Ministério Público Estadual, , Danielle Veras, 2.900 pessoas poderão ser atingidas pela exclusão de trechos das AEIS. Ela pontuou que exclusão de trechos das AEIS têm justificativa baseada apenas em fotos do padrão construtivo. “Não é isso que define uma AEIS, mas sim a vulnerabilidade social, até porque se vê que esse padrão das fotos não se sustenta em todo o trecho. Outra preocupação é a ausência de limitação em relação ao desmembramento e remembramento para habitações de interesse social, o que pode descaracterizar a área. Também sem estudos, há ainda a proposta de construções de até 15 metros em áreas com fragilidades”, apontou.

Para esclarecer as dúvidas expostas, a secretária-adjunta da Secretaria Muncipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eudja Mafaldo, confirmou que a supressão de partes das AEIS foram apresentadas por delegados nas conferências, sem estudo técnico. Já sobre o aumento dos lotes, há um viés social. “Houve o entendimento de que permitir lotes de até 300m² não atrairia especulação imobiliária, mas ajudaria os moradores locais que puderem ampliar seus imóveis. O objetivo é não restringir o morador de uma AEIS a 200 metros, se ele tiver condições de ter uma área acima disso”, argumentou a secretária.

Diante do que foi exposto na audiência, a vereadora Brisa Bracchi (PT) pontuou que a ideia de que a revisão do Plano Diretor vai manter o morador de Natal na cidade fica enfraquecida. “Essa justificativa cai por terra porque mostra que a pressão do mercado imobiliário nessas áreas vai retirar os moradores de lá, que acabarão vivendo mais longe ou fora da cidade, distante do trabalho”, destacou ela. “Essas propostas aumentam a desigualdade. Na prática, as propostas jogam o povo pobre para mais longe, nas periferias, ao invés de ajudá-los a sair da situação de vulnerabilidade”, enfatizou o coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Julio Lira,.

Projetos

A Comissão dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade votou ainda dez projetos que estavam em tramitação. Dentre estes o PL 02/2021, da vereadora Ana Paula (PL), que dispõe sobre a construção e reforma de moradias para a população de baixa renda que se encontra em situação de risco. “É um projeto importante que peço para subscrever porque é importante fortalecermos a política de habitação, moradia digna e de direito à cidade”, disse o relator, vereador Pedro Gorki.

Entre os outros, estão o PL 291/2021, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), para permitir ao servidor público municipal pagar o IPTU por consignação em contracheque com mesmo desconto da parcela única; o PL 256/2020, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o programa “Cantinho do Vovô”, para atender idosos em situação de vulnerabilidade; e o PL 112/2021, da vereadora Brisa Bracchi, que veda publicidade de caráter machista que objetifica as mulheres na cidade. Os vereadores Herberth Sena (PL), Eribaldo Medeiros (PSB) e Robério Paulino (PSOL) também participaram da reunião.

Fonte: ASSECAM

Nas últimas 24 horas quatro pessoas morreram no Rio Grande do Norte por covid-19 e, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), nenhuma tinha registro de vacina. Os casos foram nos municípios de Serra do Mel, Açu, Goianinha e Parnamirim. Os pacientes de 36, 67, 72 e 79 anos e, pela idade, todos já poderiam ter completado o esquema vacinal.

Somente até o início deste mês, o Rio Grande do Norte mais de 200 mil pessoas com a segunda dose de uma das vacinas contra a covid-19 em atraso. Até esta quinta (11), o RN tinha um total de 376.496 casos confirmados de covid, sendo 121 nas últimas 24 horas. A Sesap ainda investiga 183.958 casos suspeitos e acompanha outros 108.583 casos da doença. O RN já tem 7.429 óbitos confirmados até o momento, além de 1.333 mortes suspeitas de covid-19.

O Sindppen-RN informa que orientou os policiais penais do Rio Grande do Norte a não realizarem serviço extra por Diária Operacional, a partir desta sexta-feira, dia 12 de novembro. A medida é decorrente do atraso no pagamento das Diárias Operacionais (DOs), pois, até o momento, o Estado não deu nenhuma previsão para pagar nem mesmo as diárias de setembro.

A diretoria do sindicato tem buscado, nas últimas semanas, a Secretaria da Administração Penitenciária e a própria Secretaria de Planejamento. No entanto, a Seap não se posiciona e não articula junto à Seplan para resolver o problema.

Dessa forma, o Sindppen-RN destaca que os policiais penais não devem continuar realizando trabalho extra, pois como não há expectativa de pagamento e não há compromisso da gestão em garantir esses pagamentos, a categoria não pode e não deve trabalhar de graça.

O Sindppen-RN lembra que a Diária Operacional é uma ferramenta encontrada pelo Estado para amenizar o déficit de efetivo, mas isso sobrecarrega os policiais penais, que se sacrificam para garantir o bom funcionamento do Sistema Penitenciário e não são reconhecidos e valorizados por isso.

“Estamos chegando ao fim do ano, quando há necessidade de uma maior fiscalização nas unidades prisionais, em decorrência das datas festivas, mas, infelizmente, se a situação continuar assim, os policiais penais não poderão continuar se voluntariando para serviço extra. O orçamento deste exercício de 2021 está prestes a ser finalizado e o Estado não apresentou nenhuma perspectiva de atualizar esses pagamentos, o que tem gerado grande preocupação e insatisfação”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindppen-RN.

Vilma Batista, presidente do Sindppen-RN

A jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morreu nesta quinta-feira (11), em decorrência de um mieloma múltiplo, do qual se tratava havia alguns anos, agravado por uma pneumonia contraída nos últimos dias. Ela tinha 63 anos e estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Começou a carreira cobrindo a política do estado de Goiás, até se mudar para Brasília.

Contratada pelo jornal “O Globo”, foi setorista do Ministério da Saúde — época em que viu ser criada a carteira de vacinação. Acompanhou de perto também as decisões do Ministério da Educação.

Ainda no “Globo”, trabalhou na coluna Panorama Político.

Depois de 13 anos no jornal, assumiu a coluna política do jornal o “Estado de S. Paulo”.

A estreia na televisão foi na GloboNews, em março de 1997.

Naquele mês, passou a integrar o time de comentaristas do Jornal das Dez — analisando os principais fatos da política e os bastidores do poder. E marcou presença nos telejornais da casa.

Comandou também o programa Fatos e Versões e a coluna os Bastidores da Política, no g1.

Mieloma
O mieloma múltiplo é o câncer de um tipo de células da medula óssea chamadas de plasmócitos, responsáveis pela produção de anticorpos que combatem vírus e bactérias.

No mieloma múltiplo, os plasmócitos são anormais e se multiplicam rapidamente, comprometendo a produção das outras células do sangue.

Informações do G1

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 11/11, a fase ostensiva da Operação Barba Negra, objetivando desarticular organização criminosa que atua roubando cargas de cigarros contrabandeados e revendendo-as no mercado potiguar.

Cerca de 25 policiais federais e uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN, estão cumprindo 3 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de busca e apreensão, além de 3 mandados cautelares diversas da prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN e João Pessoa/PB.

A investigação, que contou com o apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM – SEOPI) sediada na Delegacia da PF em Mossoró/RN, teve início por ocasião da prisão de um policial penal do estado do Ceará em 05/07/2020, na cidade de Assu/RN, ocasião em que o homem foi flagrado roubando 8 caixas de cigarros contrabandeados da residência de um comerciante local.

No curso da investigação, verificou-se que o agente penal acusado, se dedicava intensamente ao comércio de cigarros contrabandeados, além de outros ilícitos graves, como roubos de entorpecentes e armas.

A organização criminosa contava ainda com o apoio de um sargento da Polícia Militar do RN, um ex-funcionário da Prefeitura de Parnamirim/RN, um comerciante do bairro do Alecrim e de outros acusados, alguns inclusive, com passagens anteriores pelo sistema penitenciário.

O nome da operação faz alusão ao modus operandi da Orcrim, que atuava como verdadeiros piratas, roubando cargas de cigarros contrabandeados, além de armas e entorpecentes de outros criminosos.

Informações Agora RN

Faltando menos de um ano para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro, e passando pouco mais de um mês da convenção que juntou democratas e sociais liberais, o PSL e o DEM ainda não apresentaram oficialmente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido para fundirem as siglas e criarem a União Brasil. O trâmite na Corte Eleitoral não é demorado, e se o pedido chegar este mês, a expectativa é a de que a fusão seja homologada até dezembro.

Ao ser questionado por qual motivo o processo de fusão dos partidos ainda não chegou ao TSE, o ex-senador José Agripino – que será o presidente da nova legenda no Rio Grande do Norte – explicou que faltam detalhes burocráticos. “O Democratas já entregou toda a documentação necessária. Agora, falta o PSL entregar alguns documentos para poder ser suprida esta parte de cartório de títulos. São detalhes meramente burocráticos. Só depois que toda documentação estiver pronta, e não vai demorar muito, é que o processo será encaminhado à Corte Eleitoral para homologação do União Brasil”, explicou José Agripino.

Ao comentar sobre os últimos movimentos políticos envolvendo o PSL potiguar, em que o grupo político da deputada federal Carla Dickson assumiu o controle do partido no Rio Grande do Norte, já encaminhando sua carta de anuência à Direção Nacional do PROS, o ex-senador informou que a decisão não muda em nada os acertos que já foram feitos em relação ao comando do União Brasil no Estado. “Conversei com a deputada Carla Dickson e ela está ciente que serei o presidente do União Brasil aqui no Estado. Este assunto já decidido”, informou o ex-senador.

Há uma expectativa entre os políticos de ambas legendas tanto para migrarem para o União Brasil, quando se filiarem a outras legendas partidárias. E também do eleitorado apto a votar e que elegerá presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, 27 senadores e 513 deputados federais, bem como deputados estaduais e distritais. O segundo turno do pleito do ano que vem está marcado para o dia 30 de outubro.

Mudanças

o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição (EC) nº 111/2021, que instituiu mudanças relevantes nas regras eleitorais, como a inclusão de dispositivos que incentivam as candidaturas de mulheres e de pessoas negras. Há também novidade no campo da fidelidade partidária. A EC nº 111 possibilita que as pessoas que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitas, sem perder o mandato, se a legenda assim aceitar.

Antes da emenda, ao trocar de partido, esses parlamentares mantinham o mandato apenas nos casos de “justa causa”. Segundo a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a “justa causa” para a saída de partido acontece nas seguintes situações: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento ocorreu durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

Outra mudança se refere à incorporação de partidos. A sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Federações partidárias

Outra inovação para as próximas eleições são as federações de partidos políticos. A Lei 14.208/2021, que trata do assunto, o Congresso Nacional decidiu tornar lei o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação, ao derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta. A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As agremiações que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas as eleitas e os eleitos devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Francisco Sales de Matos – Foto: Divulgação

Um dos mais conceituados procuradores do estado do Rio Grande do Norte, Francisco Sales de Matos, esteve recentemente no Ceará, especificamente em sua terra natal Nova Russas, onde recebeu homenagem do poder legislativo daquele município.

A solenidade que marcou a entrega da Medalha “Monsenhor Leão”, uma das maiores honrarias do legislativo de Nova Russas, ao procurador Sales aconteceu exatamente por ocasião da passagem dos 99 anos de emancipação política daquele município cearense, ocasião em que a Câmara Municipal oficializou a homenagem ao filho ilustre.

Sales, que ocupa o quadro de Procuradores do Estado do RN, já ocupou a Procuradoria-Geral, foi responsável por todo o processo de desapropriação amigável das áreas da Barragem de Oiticica, elaborou o plano para desapropriação das casas da Alcanorte e também foi o responsável pela legalização das terras desapropriadas junto a Salinor, em Macau, para os pescadores do Barro Preto.

Aguerrido, determinado, polêmico, defensor intransigente da população menos favorecida, leal aos seus princípios, o ex-vereador e ex-deputado Luiz Almir Filgueira Magalhães recebeu da Câmara Municipal de Natal (CMN) o título de Cidadão Natalense, honraria dispensada às pessoas que tenham prestado serviços à cidade dos Reis Magos, ocasião em que se fizeram presentes comunicadores, políticos e lideranças comunitárias da Capital.

Luiz Almir é um guerreiro por natureza. Se consagrou como pai ao constituir família, mais ainda quando adotou uma criança especial a quem até hoje se dedica com carinho sem medida.

Viu sua carreira de cantor se consolidar quando saiu dos palcos improvisados de pequenos bares para arrebatar multidões que entoam suas interpretações nas grandes serestas que ocorrem por todo o Rio Grande do Norte.

Constatou a consolidação de sua carreira política, interrompida acidentalmente quando não se elegeu Vereador de Natal na última eleição embora tivesse a preferência de mais de 4 eleitores, ao se tornar intransigente defensor da população da Zona Norte, se elegendo Vereador por quatro mandatos alternados e Deputado Estadual com dois mandatos consecutivos e por pouco não se elegeu Prefeito para administrar a Capital do Estado.

Vitorioso no rádio e na televisão, onde faz prevalecer o seu estilo, aplaudido por muitos e criticado por alguns que contestam a irreverência que é a sua marca registrada. Sem ‘papa na língua’, fala cobras e lagartos de quem desdenha do povo humilde que ele aprendeu a ser um defensor. Às vezes fala até o que não deve, mas esse é o seu estilo que sempre adotou nos veículos de comunicação por onde passou e até hoje adota onde estiver conquistando audiências e criando bordões populares

Nascido em Juazeiro do Norte, no Ceará, agora Luiz Almir é Cidadão Natalense, com um diploma que a CMN lhe outorgou através de propositura da vereadora Nina Souza (PDT), que na solenidade não poupou elogios ao dizer que “São inúmeros serviços prestados a Natal, como político e como comunicador. É uma pessoa que lutou a vida toda pela zona norte, onde criou os filhos e mora até hoje. Por tudo isso, achei que precisava dar esse título oficial. Luiz Almir já era cidadão natalense de fato, e a partir de hoje passa a ser também de direito”.

O presidente da CMN, vereador Paulinho Freire também prestou sua saudação ao homenageado ao reafirmar a legitimidade do título e disse que “Em seis mandatos, já participei de dezenas de homenagens nesta Casa e não tenho dúvidas de que esta é uma das mais justas”.

O homenageado Luiz Almir demonstrou emoção na noite da última terça-feira, 8, na Casa legislativa onde já atuou e disse: “Tenho nesta noite um sentimento de muita alegria, pois aos 69 anos já recebi muitos títulos e comendas, mas esse é especial, e veio só agora, porque as pessoas não sabem que não nasci aqui. Este título renova minhas energias e estou muito feliz em recebe-lo pelas mãos de dois amigos: Nina e Paulinho Freire”.

Agora, Luiz Almir Filgueira Magalhães é Cidadão Natalense de corpo, alma, espírito e com um título de Cidadão outorgado pela Câmara Municipal de Natal.