O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está solicitando ao reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, que a instituição conceda uma bonificação de pontos para o ingresso de alunos que completaram ensino médio em escolas públicas e privadas sediadas no estado, com o objetivo de beneficiar estudantes do RN.
Para o parlamentar, a iniciativa reduz as desigualdades regionais, colaborando para um acesso mais justo dos estudantes do estado na UFRN. A matrícula é feita via Sistema de Seleção Unificada (SISU).
Outras instituições federais, como a UFPB, da Paraíba, já adotam medidas semelhantes, lembra Tomba. “É justo que estudantes de escolas pública ou privada do Rio Grande do Norte tenham um bônus na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os candidatos interessados devem comprovar residência no Rio Grande do Norte por um período pré-estabelecido que anteceda a candidatura do estudante aos cursos de graduação”, explicou o deputado.
O requerimento que Tomba Farias encaminha ao reitor da UFRN, uma vez acatado, ampliará as chances de estudantes do RN conquistarem as vagas em cursos superiores da UFRN.
O campus da UFRN de Caicó já adota uma medida similar, sendo que a bonificação é destinada apenas para estudantes moradores da região do Seridó. A solicitação do deputado é para ampliar o benefício para estudantes do estado em todos os campi.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai distribuir nesta quarta-feira (06), no início da tarde, mais 128.250 doses de vacina contra o coronavírus, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação. Parte dos imunizantes serão destinados para o início da terceira dose nos profissionais de saúde. São 15.888 doses do imunizante da Pfizer direcionadas para a vacinação desse público.
“Entendendo que boa parte dos idosos que estão como prioritários para vacinação da terceira dose ainda não completaram seis meses do esquema vacinal, ampliamos para imunizar, simultaneamente, os profissionais de saúde com a dose de reforço. Os municípios já estão orientados, através de uma nota informativa, que devem iniciar a aplicação da terceira dose desses profissionais”, informou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.
A vacinação deve iniciar pelos profissionais de saúde priorizando aqueles que atuam na assistência, como em unidades hospitalares, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e prontos atendimentos, tudo de forma escalonada e simultânea à vacinação dos idosos acima de 60 anos.
Para a dose de reforço, é preciso que os profissionais tenham mais de seis meses da aplicação da segunda dose do esquema vacinal, assim como vem acontecendo com a vacinação dos idosos. Independente da vacina, nesse momento a aplicação da terceira dose será com o imunizante da Pfizer.
Além das 15 mil doses destinadas para os profissionais de saúde, a Sesap distribuirá mais 62.430 doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford e 49.932 da Pfizer para aplicação da segunda dose dos adultos.
A Prefeitura do Natal anunciou o início da vacinação contra covid-19 para imunossuprimidos a partir desta quarta-feira (06).
Os indivíduos desse grupo devem apresentar laudo médico que comprove estar dentro dos critérios listados abaixo. O intervalo mínimo para a terceira dose de reforço deverá ser de 28 dias após a segunda dose do esquema vacinal completo. A vacina é aplicada nos três pontos de drive (Via Direta, Palácio dos Esportes e Nélio Dias) e em todas as unidades de saúde do município.
As pessoas que receberão a dose adicional são:
– Imunodeficiência primária grave
– Quimioterapia para câncer
– Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras
– Pessoas vivendo com HIV/Aids
– Uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias
– Uso de drogas modificadoras da resposta imune (ver abaixo)
O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (06) o decreto que determina ponto facultativo para os serviços públicos estaduais na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado religioso de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A medida é válida para órgãos e entidades da administração direta, porém, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como policiamento e unidades de saúde, que deverão continuar abertas ao público.
Segundo decreto, cabe aos dirigentes de órgãos, autarquias e fundações da Administração Indireta definir se aderem ou não ao ponto facultativo.
Presidente da CPI, deputado Kelps Lima – Foto: João Gilberto/ALRN
O presidente da CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN, deputado Kelps Lima (Solidariedade), informou na manhã desta quarta-feira (06) que recebeu uma ligação informando que uma comissão liderada pelo senador Girão vai acompanhar o depoimento do secretário-geral Carlos Gabas sobre o processo de aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste.
Os equipamentos em questão, comprados pelo pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, nunca foram entregues, o que gerou prejuízo de mais de R$ 48 milhões aos estados do Nordeste.
“Esse tema é de interesse nacional, porque nove estados do nordeste foram roubados. Só do Rio Grande do Norte foram 5 milhões”, lembra Kelps Lima, que também afirma ter documento que comprova conexão com o estado de São Paulo.
O secretário-geral Carlos Gabas está com presença confirmada para as oitivas desta quarta-feira, entretanto conseguiu na justiça um habeas corpus que garante a ele o direito ao silêncio durante o depoimento. O empresário Carlos Kerbes, também envolvido no caso dos respiradores, não deve prestar depoimento após pedido de adiamento feito por seu advogado.
Walter Alves ficou em primeiro lugar – Foto: Reprodução
Os candidatos a deputado federal pelo RN terão que trabalhar bastante para conquistar a simpatia e os votos dos potiguares. De acordo com a pesquisa do Instituto Perfil, 73,84% dos eleitores consultados estão indecisos sobre quem irá escolher e outros 11,17% responderam que votarão branco ou nulo.
Entre os mais citados, de forma espontânea, estão Walter Alves (1,08%), Natália Bonavides (1%), Rafael Motta (0,83%), Girão Monteiro (0,75%), Fernando Mineiro (0,67%), Kelps Lima (0,67%), Fábio Faria (0,58%), Márcia Maia (0,50%), Albert Dickson (0,50%), Tomba (0,42%), Garibaldi Alves (0,33%), Benes Leocádio (0,33%), Ivan Júnior (0,33%), Dickson Nasser (0,33%), Carla Dickson (0,33%), Rogério Marinho (0,33%), Henrique Alves (0,25%), Ricardo Motta (0,25%), Galeno Torquato (0,25%), Eudiane Macedo (0,25%), Baba (0,25%), Francisco do PT (0,25%) e outros (3,17%).
Reprodução/Agora RN
George, Getúlio Rêgo e Nélter Queiroz lideram corrida para deputado estadual
Quem também terá que trabalhar dobrado são os candidatos a deputado estadual. Isso porque 72,52% dos eleitores consultados pelo Instituto Perfil ainda estão indecisos sobre a escolha de deputado estadual. E 10,75% afirmaram que devem votar branco ou nulo.
Lideram a corrida para deputado estadual George Soares (1%), Getúlio Rego (1%), Nélter Queiroz (0,75%), Hermano Morais (0,67%), Tomba (0,67%), Zenaide Maia (0,50%), Souza (0,50%), Kelps Lima (0,50%), Rafael Motta (0,50%), Cristiane Dantas (0,50%), Isolda Dantas (0,50%), Fernando Mineiro (0,42%), Maurício Caetano Filho (0,42%), Albert Dickson (0,42%), Vivaldo Costa (0,42%), Walter Alves (0,42%), Galeno Torquato (0,42%), Ezequiel Ferreira (0,33%), Coronel Azevedo (0,33%), Terezinha Maia (0,25%), Baba (0,25%), Dickson Nasser (0,25%), Rogério Marinho (0,25%), Ubaldo Fernandes (0,25%), Subtenente Eliabe (0,25%) e outros (2,92%).
O Instituto Perfil pesquisou a intenção de votos para o Senado Federal. Em todos os quatro cenários projetados, o ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) vence a disputa. Na sondagem espontânea, ele tem 6,08%, sendo seguido por Carlos Eduardo com 3,92%, Fábio Faria com 2,33%, Rogério Marinho com 2,17% e Jean Paul Prates com 1,58%. O índice de indecisos foi de 68,75% e brancos e nulos, 11,25%.
Na sondagem estimulada, foram três cenários estudados. No primeiro cenário com Carlos Eduardo, Garibaldi tem 20,33% e Carlos Eduardo tem 13,17%, Fábio Faria aparece em seguida com 10,75%, Rogério Marinho com 7,33%, Jean Paul Prates com 3,75% e Haroldo Azevedo, 0,67%.
No segundo cenário com Rogério Marinho, Garibaldi possui 30% das intenções de votos, seguido por Rogério com 10,75%, Jean Paul Prates com 4,92% e Haroldo, 2%. Já no terceiro com Fábio Faria, Garibaldi tem 29,19%, Fábio tem 12,75%, Jean Paul 5,17% e Haroldo, 2,33%.
Fábio Faria é o candidato mais rejeitado para o Senado, com 11,92%, seguido por Jean Paul Prates com 9,33%, Garibaldi Alves com 7,17%, Rogério Marinho com 6,83%, Haroldo Azevedo com 3,17% e Carlos Eduardo com 2,83% dos votos. O total de eleitores consultados que rejeitam todos os candidatos apresentados é de 23,25%. Outros 18,25% não rejeitam nenhum deles e 17,25% não sabem/não quiseram responder.
Na última pesquisa apresentada pelo Instituto Perfil para o Senado, em agosto passado, o ex-senador Garibaldi Alves liderava a corrida com 18,17% das intenções de votos, seguido por Carlos Eduardo com 13%, Fábio Faria com 10,50%, Rogério Marinho com 6,92%, Jean Paul Prates com 3,33% e Haroldo Azevedo com 0,42%. Brancos e nulos somavam 25,74% e indecisos, 21,92% dos consultados.
Tabelas: Reprodução/Agora RN
Lula lidera com quase 30% à frente do presidente Bolsonaro
O ex-presidente Lula (PT) lidera a corrida presidencial com 48,49% das intenções de votos dos potiguares. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece em segundo lugar com 20,42% das intenções de votos. Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro lugar com 5,67%, seguido por José Luiz Datena (PSL) com 1,08%, Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoedo (NOVO) aparecem empatados com 0,67%, João Dória (PSDB) com 0,25% e Eduardo Leite (PSDB) com 0,08%. Indecisos somam 10,42% e brancos e nulos, 12,25%.
Na sondagem espontânea, Lula sai na frente com 41,16%, seguido de longe por Bolsonaro, com 17,92% das intenções de votos. Ciro Gomes aparece em terceiro lugar com 3,17%, seguido pelos demais citados, que juntos contabilizam 1,08%. Indecisos somam 25,42% e brancos e nulos, 11,25%.
O presidente Jair Bolsonaro tem o maior índice de rejeição no Rio Grande do Norte, com 46,09%. Lula aparece em segundo lugar com 17,75% e Ciro Gomes em terceiro, com 2,50%. O índice dos que rejeitam todos os candidatos soma 11,67%, os que não rejeitam nenhum é de 9,83% e não sabem/não responderam corresponde a 9%.
A pesquisa do Instituto Perfil ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, em 54 municípios potiguares, incluindo Natal. A margem de erro é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Reprodução/Agora RN
Desaprovação de Bolsonaro vai a 65% e Fátima tem gestão aprovada por 42%
A pesquisa do Instituto Perfil também avaliou o grau de satisfação dos eleitores do Rio Grande do Norte com os governos federal e estadual. O presidente Jair Bolsonaro é desaprovado por 65,33% dos potiguares, enquanto 23,42% aprovam o governo bolsonarista. Outros 11,25% não souberam ou não quiseram responder.
Já a governadora Fátima Bezerra foi aprovada por 42,83% dos potiguares consultados, enquanto 40,42% não aprovam a gestão da petista. Outros 16,75% não souberam ou não quiseram responder.
Na pesquisa anterior do Instituto Perfil, divulgada há dois meses, o índice de desaprovação de Jair Bolsonaro era de 59% e o de Fátima Bezerra, 41,09%. Já o índice de aprovação do presidente na época era de 26,83% e a governadora teve sua gestão aprovada por 39,83% dos eleitores consultados.
Pesquisa de intenção de voto no Rio Grande do Norte, realizada pelo Instituto Perfil, em parceria com o AGORA RN, entre 29 de setembro e 2 de outubro, apontou a governadora Fátima Bezerra (PT) como líder na corrida eleitoral para o Estado. Na sondagem estimulada, ela aparece em primeiro lugar com 30,51% das intenções de votos, já na espontânea a petista aparece em segundo lugar com 18,58%, atrás de espantosos 56,58% de indecisos. Nas duas situações, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece logo atrás de Fátima, sugerindo um possível segundo turno nas eleições 2022.
Na sondagem estimulada, foram apresentados dois cenários possíveis. No primeiro, Fátima lidera com 30,51%, sendo seguida por Carlos Eduardo com 22,75%, indecisos com 16,50%, Brancos e nulos com 15,08%, o senador Styvenson Valentim (Podemos) com 12,58% e o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) com 2,58%. O segundo cenário tem Fátima com 32,58%, Indecisos com 19,25%, Branco e nulos com 16,25%, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) com 15,42%, senador Styvenson Valentim com 14,08% e o deputado Benes Leocádio com 2,42%.
Já na sondagem espontânea, os eleitores indecisos somam 56,58% e brancos e nulos, 10,92%. A governadora Fátima aparece com 18,58% das intenções de votos, seguida por Carlos Eduardo com 6,25%, Styvenson Valentim com 2,58%, Álvaro Dias com 1,42% e Benes Leocádio com 1,17%. Outros candidatos correspondem a 0,92% das intenções. Os nomes dos ex-governadores Garibaldi Alves (0,83%) e Robinson Faria (0,25%) e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (0,25%) também foram lembrados.
No quesito rejeição, a governadora Fátima Bezerra lidera com 22,58%, sendo seguida pelo senador Styvenson com 9,83%, o ex-prefeito Carlos Eduardo com 7,92%, o prefeito de Natal Álvaro Dias com 5,75% e o deputado federal Benes Leocádio com 5,17%. O índice de eleitores consultados que não rejeitam nenhum dos candidatos foi de 18,67%, já os que rejeitam todos é 14%. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Na pesquisa realizada pelo Instituto Perfil há dois meses, Fátima Bezerra tinha 26,58% das intenções de votos, sendo seguida por Garibaldi Alves com 11,50%, Styvenson Valentim com 11,42%, Carlos Eduardo com 10,25%, Álvaro Dias com 7,75% e Benes Leocádio com 2,08%.
Tabelas: Reprodução/Agora RN
*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN
Pesquisa Levantamento Perfil/Agora RN, revela liderança da governadora Fátima Bezerra, mas sem tanta gordura que possa ter salto alto. De uma pesquisa para outra, a irmã de Tetê cresceu. Mas seus adversários também.
Senador A pesquisa revelou o motivo pelo qual os demais institutos não incluíam o nome do ex-senador Garibaldi Filho como possível postulante ao Senado: O pai de Waltinho bate todos os adversários.
Diferença Diferente de outros institutos, a pesquisa Perfil/Agora RN não omitiu nomes ou deixou de fora quem pode concorrer. Apresentou vários cenários possíveis. Fez a coisa certa para não levar o carimbo de ‘batizada’ como as demais.
Fortalecimento Garibaldi Filho revelou-se um forte nome para concorrer ao Senado. Sem dar entrevistas, sem visitar o interior e com seu nome excluído de pesquisas batizadas, Garibaldi lidera e é um nome que não pode ser descartado da majoritária 2022.
Forte Indiscutível o fortalecimento do nome do ex-prefeito Carlos Eduardo. Para o Senado, enfraquece quando o nome de Garibaldi aparece. Mas, para o Governo, pontuar acima de 20 pontos é motivo de comemoração para quem está na oposição.
Capital Quando a disputa para governador é travada em Natal, se caracteriza empate entre Fátima e Carlos Eduardo. A governadora tem 7,42% e o ex-prefeito 7,33%. No Agreste, ele passa dela por 1 ponto. Passa também na região Central apertado e perde nas demais.
Indecisão A indefinição do quadro de 2022 pode ser avaliada a partir da opinião de quem diz que vai votar em branco, anular o voto ou está indeciso. É o grande vitorioso apontado na pesquisa.
Sinal Esses índices de desaprovação e de rejeição do presidente, poderão atrapalhar as candidaturas que sejam diretamente vinculadas a ele. Os candidatos ligados a Bolsonaro deverão lutar pela estadualização do pleito.
Sem conversa O secretário chefe da Casa Civil do governo Fátima Bezerra, Raimundo Alves, diz que não conversou em nenhum momento com o ex-deputado Henrique Alves a respeito de formação de chapa para 2022.
Nesta quarta-feira (06) chega a vez do público de 65 anos comparecer a qualquer ponto vacinal de Natal para receber a terceira dose da vacina contra a Covid-19, e na quinta-feira (07), pessoas com 60 anos e mais.
A Prefeitura do Natal vai ampliar a aplicação da D3 neste grupo, desde que tenham se imunizado há pelo menos seis meses com as duas doses ou dose única de qualquer imunizante contra a Covid-19 e sejam residentes do município.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) também vai ampliar o prazo da D2 de Oxford, nesta quarta (06) para aqueles que tomaram a primeira dose até 22 de julho.
Outra novidade é que a SMS/Natal vai iniciar a aplicação da D3 para os imunossuprimidos, de acordo com os critérios do Plano Nacional de Operacionalização do Ministério da Saúde, a partir desta quarta (06).
Os indivíduos desse grupo devem apresentar laudo médico que comprove estar dentro dos critérios. O intervalo mínimo para a terceira dose de reforço deverá ser de 28 dias após a segunda dose do esquema vacinal completo.
Confira relação de públicos aptos para vacinação com a D2:
SEGUNDA DOSE
CORONAVAC
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.
OXFORD
UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 22 de julho.
GRÁVIDAS
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.
PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta ou ginásio do Sesi para quem tomou a primeira dose até 06 de agosto.
Na manhã desta segunda-feira (05), o ex-presidente Lula anunciou que durante o dia participaria de reuniões com representantes de partidos políticos para articulações e ajuste de alianças. Ao seu lado, a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. Nas redes sociais, o petista registrou os encontros.
Primeiramente, Lula esteve presente com representantes do PROS em Brasília. Participaram o presidente do partido, Eurípedes de Macedo, e o presidente da Fundação da Ordem Social, Felipe Espírito Santo. “Conversa produtiva sobre a conjuntura nacional e os rumos pra sair dessa crise”, afirmou o ex-presidente.
Luiz Inácio também esteve com membros do PSB, como o presidente nacional do partido Carlos Siqueira, e os deputados federais Alessandro Molon e Marcelo Freixo. “Temos compreensão dos desafios que se impõem para derrotar esse governo que tanto castiga nosso povo. Estamos juntos na luta”, destacou o petista. Freixo, após o encontro, declarou: “Diálogo e união para derrotarmos Bolsonaro e reconstruímos o Brasil”.
Lideranças do Psol também esteviveram com o ex-presidente nesta terça (05). “Sou muito grato aos companheiros do partido pelo apoio nas horas mais difíceis e por tudo que fizeram na luta pela minha liberdade. Juntos vamos derrotar o bolsonarismo e devolver o Brasil ao povo brasileiro!”, disse Lula.
A deputada estadual do Rio Grande do Norte, Isolda Dantas (PT), foi às redes sociais comentar o caso dos documentos da Pandora Papers que revelam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é dono de uma offshore milionária em paraíso fiscal.
“9,5 milhões de dólares em paraíso fiscal e a maioria dos brasileiros tendo que ir atrás de osso para se alimentar”, disse a deputada Isolda Dantas relacionando o caso do ministro com a crise econômica do país, que obriga brasileiros a trocar carne por ossos devido a alta dos preços. “Esse governo é violento de muitas formas”, completa a parlamentar.
R$ 9,5 milhões de dólares em paraíso fiscal e a maioria dos brasileiros tendo que ir atrás de osso para se alimentar. Esse governo é violento de muitas formas.
Economistas apontam que o dólar hoje representa, indiretamente, uma das principais pressões sobre a inflação, com impacto que vai dos preços de combustíveis aos dos alimentos. Entretanto, para quem tem investimentos no exterior, o dólar mais caro tem um efeito positivo, já que faz crescer o equivalente em reais das aplicações. Foi o que aconteceu com os recursos mantidos na Dreadnoughts International, empresa offshore fundada por Guedes em setembro de 2014 nas Ilhas Virgens Britânicas.
As offshores não são ilegais no Brasil, desde que os recursos sejam declarados à Receita. A diferença, neste caso, é o fato de que Guedes é servidor público.
Offshore é o nome comum dado às empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação, os chamados paraísos fiscais.
Sobre o caso, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram requerimento, na tarde desta terça-feira (05), convocando o Ministro da Economia a prestar esclarecimentos em plenário.
Enquanto a cúpula do Palácio da Alvorada tentava convencer ao ministro Paulo Guedes a convocar coletiva com a imprensa para explicar a existência de contas em paraísos fiscais, na tarde desta terça-feira, 5, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram requerimento convocando o Ministro da Economia a prestar esses mesmos esclarecimentos em plenário.
A convocação ao ministro Paulo Gurdes foi estendida também ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a manutenção de offshores em paraísos fiscais. Na Câmara, como se trata de uma convocação, o ministro da Economia é obrigado a comparecer, embora ainda não tenha data definida.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou a convocação do ministro Paulo Guedes a partir de requerimentos apresentados pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Paulo Ramos (PDT-RJ). Eles querem que o ministro esclareça suas movimentações financeiras no exterior através de offshore.
O prefeito Álvaro Dias nomeou nesta terça-feira (5) a engenheira civil Daliana Bandeira como nova secretária de Mobilidade Urbana de Natal. A nova titular da STTU assume o lugar de Paulo César Medeiros, que solicitou afastamento por motivos de saúde, mas foi nomeado como assessor especial do prefeito.
As nomeações saíram em edição extra do Diário Oficial do Município, na tarde desta terça-feira (05).
“Fizemos a opção por uma gestora que, além de ter perfil totalmente adequado à STTU, já vinha contribuindo com a nossa administração, na própria pasta. Não tenho dúvida de que Daliana Bandeira fará um grande trabalho em benefício de Natal e da população na Secretaria de Mobilidade Urbana”, pontua o prefeito. Daliana é engenheira civil e mestre na área de Transportes, pela Universidade de Brasília.
No início do ano de 2006, Daliana ocupou, na própria STTU, o cargo de chefe do Departamento de Engenharia de Trânsito, o qual exerceu até o fim de 2008.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sua 12ª reunião, ouviu nesta terça-feira (05) o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima. Ele presidiu, até 2010, a Comissão Jurídica de Acompanhamento da Copa (Cojac) da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A oitiva aconteceu após uma semana frustrada para os parlamentares da Comissão, quando os dois depoentes, o próprio Raimundo Nonato de Lima, e a procuradora Marjorie Madruga Alves Pinheiro, faltaram sem justificativas.
Durante seu depoimento, Raimundo Nonato de Lima, na condição de testemunha, informou que a comissão, até dezembro de 2010, período em que o mesmo presidiu a Cojac, teve suas atividades esvaziadas porque a mesma agia, somente, com base em provocações.
“Essa era uma comissão formada por seis procuradores para assessorar todos os assuntos jurídicos relacionados à Copa do Mundo em Natal”, disse ao afirmar que quando provocada, os relatores emitiram um parecer com sugestões e modificações na formatação do contrato. “O que não posso informar é se essas sugestões foram acatadas”, informou.
O deputado Getúlio Rêgo elogiou a postura da testemunha e a conduta em suas respostas. “Um depoimento seguro e coerente. Virtudes que elevam o patamar da Procuradoria Geral do Estado. Parabenizar sua firmeza nas respostas dadas a essa CPI”, disse
“A presença da testemunha de hoje foi importante e esclarecedora, visto que o que foi dito pelo procurador Raimundo Nonato remete ao início de tudo. Porque é importante lembrar que o problema não está no fim e sim lá no início onde tudo foi realizado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).
Já o presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC), fez uma avaliação geral do que foi visto até o momento e destacou a importância da CPI para o estado. “A maior contribuição da CPI é trazer esse tema para agenda política e pública do Estado. Queremos, principalmente, que se faça o ajuste contratual, tornando o RN atrativo para investimentos. E se há algum crime, vamos encaminhar aos órgãos fiscalizadores encarregados da persecução criminal”, afirmou o parlamentar.
Próxima Reunião
A próxima reunião da CPI da Arena das Dunas acontecerá no dia 19/10, quando serão ouvidas todas as testemunhas elencadas no processo como fiscais de contratos, procuradores, autor do ofício 65/2013, além de representantes da Empresa Valora, responsável pelo financiamento da construção do Estádio da Arena das Dunas.
A Prefeitura de Natal fará novas obras de infraestrutura urbana pela cidade. Nesta terça-feira (05), o prefeito Álvaro Dias assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio referente às obras de drenagem e pavimentação de 18 ruas, sendo oito no bairro Planalto, 10 no Alto da Torre (na Zona Norte) e o capeamento asfáltico de outras cinco no bairro das Quintas. Serão investidos R$ 6,2 milhões oriundos de uma emenda parlamentar da deputada federal Carla Dickson, que participou do ato de assinatura.
“Serão obras que darão mais conforto e segurança aos inúmeros motoristas que circulam nesses locais. Ruas que antes eram de pavimentação ruim ou até inexistente, e que, agora, terão uma maior vida útil com a nova estrutura, gerando qualidade de vida para a população, valorizando os imóveis locais e fazendo com que a oferta dos serviços públicos seja ampliada”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias. A solenidade de assinatura do contrato aconteceu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou ainda com as presenças do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, do deputado estadual Albert Dickson e da vereadora Margareth Régia.
Álvaro Dias lembrou que, além dessas obras, a Prefeitura está finalizando o projeto de drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas em comunidades diversas da Zona Norte, bem como está executando o mesmo tipo de serviço em outra região do Planalto, contemplando outras 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros. A obra agrega ainda a construção de galeria de águas pluviais para dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.
“O bairro Planalto tem sido bem assistido pela nossa gestão. Estamos investindo bastante nessa região, que é a que mais cresce na capital potiguar e carece de uma estrutura melhor. Estamos trabalhando muito para melhorar essa situação. Ao final dos trabalhos, os transtornos com os alagamentos no período chuvoso e com a poeira na época da estiagem serão coisas do passado ”, destacou o chefe do Executivo municipal.
O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, indicou as próximas etapas que acontecerão até o início das obras. “Hoje assinamos o convênio, depois iremos enviar as informações com planilha de custos, ruas, material e para análise do banco, receberemos a devolutiva de aprovação, e só ai iniciaremos o processo licitatório para definição da empresa. Vamos buscar acelerar esses trâmites para que os serviços possam começar ainda em 2021”, elencou o secretário.
Ele também comentou sobre o critério que será sendo seguido para definir quais ruas receberão melhorias. “Igualmente como fizemos na Zona Norte, com o saneamento integrado, o serviço agora andará da mesma forma: sempre privilegiando as ruas de maior circulação de carros, as que ligam as artérias dos bairros e as que recebem a contribuição do transporte público nas suas proximidades”, explicou Carlson Gomes.
A deputada federal Carla Dickson, autora da emenda que garantiu os recursos para a obra, se disse muito feliz com o início da concretização de uma justa reivindicação dos moradores da região atendida, como também enalteceu o trabalho executado pela atual gestão da Prefeitura de Natal. “Esse é um momento histórico para os moradores do Planalto, Quintas e Alto da Torre. Sonhamos esse sonho juntos e hoje ele está começando a ser realizado. Fico feliz de poder contribuir para mudar a realidade desses locais. Destaco ainda o empenho, trabalho e dedicação do prefeito Álvaro Dias, que tem sido um lutador incansável e não mede esforços para buscar o melhor para o Município”, definiu a parlamentar.
CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Estado – Foto: João Gilberto
O advogado do empresário Carlos Kerbes pediu o adiamento do depoimento que seu cliente prestaria nesta quarta-feira (06) na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN. A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), após justiça conceder Habeas Corpus ao depoente Carlos Gabas.
Ele foi convocado pela Comissão para esclarecer fatos relacionados à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, assim como Gabas.
Nesta terça-feira (05), o advogado do empresário requereu o adiamento do depoimento. Segundo ele, o motivo é um conflito de agendas. Kerbes deverá comparecer presencialmente, neste mesmo dia, a uma audiência da Justiça em Salvador.
O pedido foi atendido pela Presidência da CPI. “Os princípios da ampla defesa e do contraditório são regras absolutas desta Comissão, e o acompanhamento por advogado é situação que respeita a Constituição, garantindo, assim, a lisura do processo e da própria Comissão”, disse o deputado Kelps Lima.
O empresário é investigado pelo processo de aquisição de respiradores, em que o Governo do RN pagou adiantado quase R$ 5 milhões por equipamentos que nunca foram entregues.
Foi julgado na tarde desta terça-feira (05) os processos (Mandado de Segurança Cível Nº 0600179-83 e Mandado de Segurança Cível Nº 0600165-02) impetrados pelos vereadores de Parnamirim (RN) Ítalo de Brito Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTB).
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Gilson Barbosa, em seu voto, desempatou a questão, concedendo a segurança, confirmando a liminar deferida anteriormente. Assim, foi anulada decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal que determinou a suspensão dos mandatos eletivos por 180 dias. Os vereadores, dessa forma, não serão afastados de seus mandatos.
A relatora dos dois processos, Juíza Adriana Magalhães, deferiu os pedidos, suspendendo o afastamento dos vereadores, e foi acompanhada pelos Juízes Geraldo da Mota e Fernando Jales.
Contra os pedidos, e pela manutenção dos afastamentos, estava o Desembargador Cláudio Santos e acompanhado pelo Juiz José Carlos Dantas e pela Juíza Érika Paiva.
Com o empate, restou ao presidente da Corte decidir a questão, seguindo o entendimento da relatora.
O processo tinha sido adiado no dia 1º de outubro, após a inspeção que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o gabinete do desembargador Gilson Barbosa. A ação fez com que ele se ausentasse da Sessão da Corte Eleitoral, que precisou ser adiada.
O afastamento dos vereadores foi determinado no dia 18 de junho de 2021. Os vereadores foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral na Operação Dízimo, que cumpriu cinco mandados de prisão temporária e outros dez de busca e apreensão em Parnamirim no dia 18 de junho deste ano.
O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas.
A decisão assegura a Gabas o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação, no depoimento que prestará na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nesta quarta-feira (06), às 14 horas.
O secretário será ouvido, na condição de investigado, sobre possíveis irregularidades nos processos de aquisições de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid 19.
A decisão do desembargador assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.
“Diante da notícia veiculada pela imprensa, de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI, que seja proferido tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões”, explicou o desembargador João Rebouças na decisão.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, em ação conjunta ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deflagraram, nesta terça-feira (05), a Operação “Rastilho”, com o objetivo de combater o comércio ilegal de armas de fogo e munições.
A operação prendeu 11 pessoas na região Oeste potiguar, entre eles estava o vereador de Mossoró, Edson Carlos (Cidadania), detido por posse ilegal de arma de fogo. Ele foi levado à Delegacia Regional de Mossoró, onde prestou depoimento, pagou fiança de R$ 1.500 e foi liberado.
O parlamentar, em nota, se defendeu das acusações e disse que nunca foi envolvido com esquemas criminosos. “Tive nome citado uma vez, talvez por ser pessoa pública, em conversa entre investigados, os quais sequer conheço. Tal fato motivou, na manhã de hoje (5), cumprimento de mandado de busca e apreensão na minha residência, no bairro Rincão. Perguntado pela autoridade policial, confirmei existência em casa de um revólver calibre 38, herança do meu avô, nunca por mim usado”, explicou Edson Carlos.
Ao longo da operação, foram apreendidas armas de fogo e munições, além de aparelhos celulares. Os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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