Um dos líderes petistas do Rio Grande do Norte, o ex-deputado Fernando Mineiro, ao ser questionado sobre a ameaça de golpe feita pelo Deputado Federal do PSL, General Girão, na tarde deste sábado (14), revelou ao Blog Tulio Lemos que não está surpreso com a atitude.
“Nenhuma novidade em relação às posturas do capitão Bolsonaro e do General Girão.” disse Mineiro, referindo-se também à ameaça de impeachment feita pelo Presidente da República aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
O ex-deputado petista, em sua declaração, afirmou que a falta de surpresa acontece porque os dois exercem seus mandatos em constante ameaça à democracia, “usando a Constituição sob a ótica de um militarismo que certamente não encontra mais guarida no seio das Forças Armadas.”
Fernando Mineiro ainda cita o artifício de “cortina de fumaça”. Mecanismo que, segundo ele, é usado até de forma literal (referindo-se aos tanques da Marinha) para encobrir as medidas “anti povo” que a base bolsonarista tenta aprovar.
“É o estilo que, infelizmente, a maioria da sociedade elegeu em 2018, quando ocorreu a vitória da anti política. O bolsonarismo é fruto do ódio construído contra a política e a democracia”, concluiu o ex-deputado.
O deputado federal do RN pelo PSL, General Girão, também aproveitou das redes sociais para compartilhar e se posicionar sobre a declaração do Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), feita na manhã deste sábado (14), a respeito da prisão do líder do PTB, e aliado político, Ronaldo Jefferson.
Em publicação feita na tarde deste sábado, o deputado federal, então, ameaça com golpe caso o pedido de impeachment que deve ser feito pelo presidente Jair Bolsonaro não seja atendido.
“Será a última tentativa dentro das 4 linhas. Quem está jogando fora deve ser punido. E nesse jogo, não haverá prorrogação.”, afirmou General Girão.
Na postagem, o deputado destaca o trecho do posicionamento em que Bolsonaro faz a ameaça de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O presidente diz que o pedido será enviado na próxima semana ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Confira a publicação do deputado federal General Girão:
A votação em segundo turno foi transferida para a próxima semanaRoberto Jayme/Ascom/TSE / Roberto Jayme/Ascom/TSE
Nesta semana, por 388 votos a 36, os deputados retiraram do texto uma série de dispositivos que previam um sistema em que o eleitor escolheria cinco candidatos em ordem de preferência, e venceria aquele que obtivesse a maioria absoluta entre todas as múltiplas escolhas.
Na última quinta (12), o plenário da Câmara aprovou destaque que mantém o segundo turno como é hoje nas eleições para prefeito, governador e presidente. Também foi mantido o caráter nacional dos partidos exigido pela Constituição, além de alterada a data de posse dos governadores eleitos.
Para entrar em vigor, a PEC precisar ser aprovada também pelo Senado antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).
Confira, ponto a ponto, o que pode mudar nas eleições:
Volta das coligações
Como parte do acordo, o plenário recusou, por 333 votos a 149, destaque do bloco Pros-PSC-PTB e manteve no texto a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.
As alianças partidárias foram extintas em 2017, por meio de emenda constitucional — a disputa de 2020 foi a primeira em que vereadores não puderam concorrer por meio de coligações.
Coligações podem aumentar as chances de eleição no Legislativo, pois a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo de legendas é somada e dividida pelo quociente eleitoral (relação entre o número de votos válidos e o número de vagas). Essa união não precisa ser replicada em âmbito federal, estadual ou municipal.
Votos em mulheres e negros
A proposta prevê ainda a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral). Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro.
Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.
Desempenho
O texto aprovado faz mudanças ainda na Emenda Constitucional (EC) 97, de 2017, que trata da cláusula de desempenho e permite acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão apenas aos partidos que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em um terço dos Estados.
A proposta prevê acesso ao fundo e à propaganda eleitoral por parte dos partidos que tenham ao menos cinco senadores. A intenção é ser uma alternativa à regra atual, que exige 11 deputados eleitos em 2022 e 13 em 2026.
Nessa conta dos cinco senadores entram, além dos eleitos, aqueles que o partido já tem no Senado e cuja vaga não esteja em disputa. A mesma regra valerá para as eleições de 2030 em diante, quando acaba a transição da cláusula de desempenho e ficam valendo regras definitivas.
Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o substitutivo prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei. Em nenhum dos casos, a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Incorporação de partidos
Regras transitórias são criadas pelo substitutivo para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Quanto às anotações que devem ser enviadas ao TSE sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.
O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional, desde que gratuitos.
Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pelo substitutivo à PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.
Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Iniciativa popular
O texto aprovado muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.
Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.
Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos Estados, e podendo ser de forma eletrônica.
Quanto às consultas populares sobre questões locais a serem realizadas juntamente com o pleito, elas dependerão de aprovação pela Câmara Municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.
Data da posse
Quanto à posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda a data de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.
No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos a partir das eleições gerais de 2026.
Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).
Neste sábado (14), a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) amanheceu o dia lembrando que são 41 meses sem respostas, 41 meses sem Marielle. E, mais uma vez, questionou: “Quem mandou matar Marielle e Anderson e por quê?”. A deputada reafirma: “Marielle, presente!” e enfatizou “exigimos justiça”.
As investigações acerca da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes apontam que o ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega reuniu milicianos após o assassinato para tratar do crime. No dia seguinte ao crime, o ex-PM encontrou-se com milicianos e matadores em uma padaria de Rio das Pedras, onde chefiava uma milícia.
Adriano Nobrega – Reprodução
O objetivo era saber se algum de seus aliados estava envolvido nas mortes. Ao menos três pessoas citaram o encontro em seus depoimentos. As informações são do Uol.
O primeiro relato da reunião foi do miliciano Jorge Alberto Moerth, o Beto Bomba, que comanda outra milícia na região. A viúva de Adriano, Júlia Emílio Lotufo e o suspeito do assassinato, Ronnie Lessa também citaram o evento.
Ex-capitão do Bope, Adriano morreu em fevereiro de 2020. Ele foi citado na apuração do caso da suposta rachadinha envolvendo o gabinete de Flávio Bolsonaro.
De acordo com o inquérito da Polícia Civil, Nóbrega atirou sete vezes contra os policiais militares antes de ser assassinado com dois tiros pelos PMs, em 9 de fevereiro de 2020, após ficar escondido em uma propriedade na zona rural de Esplanada, cidade a 160 km de Salvador. Ele estava foragido desde 2019, quando foi alvo da Operação Os Intocáveis.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá ganhar uma estátua, em sua homenagem, na cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. O monumento (foto em destaque) está sendo construído pelo mecânico e artista plástico Jorge Luiz Grigolo, a pedido do advogado Jabs Paim Bandeira, do Comitê pela Vida e Liberdade.
De acordo com Jabs, a estátua será inaugurada “na ocasião em que o presidente vier a Passo Fundo, para a motocicleta, cavalgada e tratorasso que está sendo organizado pelo Sindicato Rural e Pelo Comitê Pela Vida e Liberdade”.
Veja as imagens, publicadas por Jabs em uma rede social:
Segundo informações do jornal Gaúcha ZH, a obra terá seis metros de altura e será de ferro. Além disso, Bolsonaro terá uma lança nas mãos, em referência a um guerreiro.
O ministro Alexandre Moraes definiu a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson por conta de suas agressões nas redes sociais, quase sempre em defesa do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), ou, no mínimo, defendendo as mesmas bandeiras do líder do Clã dos Bolsonaros.
Mas essa não é a primeira vez que o ex-deputado Roberto Jefferson vai preso por conta de envolvimento com um presidente da República. Da primeira vez de sua prisão, o ex-deputado esteve envolvido explicitamente com o partido do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT). E esse envolvimento foi muito mais grave do ponto de vista moral. Bob Jeff, agora como se apresenta no twitter, foi o delator do escândalo do Mensalão que passou pela Casa Civil do governo Lula onde se encontrava Zé Dirceu, envolveu a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) e quase comprometeu a reeleição do presidente Lula, quando explicitou o Mensalão.
Nesse episódio do Mensalão, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de Roberto Jefferson, fazia parte da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. Hoje, pouca gente lembra. Mas foi o próprio Roberto Jefferson que fez delação de um esquema armado pelo PT para angariar recursos ilícitos e alimentar parte de sua base parlamentar. E em suas entrevistas à Época, o cardeal do PTB fazia alertas constantes a Zé Dirceu, embora a princípio isentasse o presidente Lula. Mas foi o Mensalão que tirou de cena Zé Dirceu – que era a máquina cerebral do PT e que estava sendo preparado para ser o sucessor de Lula – e Zé Genuíno, uma das reservas morais do Partido dos Trabalhadores. Tudo fruto da delação de Roberto Jefferson, em 2005.
Por duas vezes, a ferina língua de Roberto Jefferson o levou ao xilindró. E, nas duas vezes, por fazer parte dos governos Lula e, agora, de Bolsonaro.
Ontem (13), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou as redes sociais para criticar a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson por atitudes antidemocráticas. Na perspectiva do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a justificativa para detenção de Jefferson é “balela”.
O parlamentar foi além e declarou que a “democracia já não está sob ameaça, está sob ataque intenso mesmo”. “O Senado tem que enxergar quem joga fora das quatro linhas da Constituição”, continou o deputado.
Veja publicação:
O que são atos antidemocráticos? milícia digital? Fake news?
A democracia, essa balela de Estado democrático de direito, já não estão sob ameaça, estão sob ataque intenso mesmo
Além disso, Eduardo Bolsonaro aproveitou a situação para pressionar o Senado Federal a dar prosseguimento aos pedidos de impeachment feitos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos mais visados é justamente Alexandre de Moraes, autor do pedido de prisão de Roberto Jefferson.
De acordo com Moraes, o ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) tem participação em organização criminosa digital montada para atacar a democracia.
Na decisão que pautou a prisão dele, o ministro do STF afirmou que o político faz parte do núcleo do grupo que tem, como um de seus objetivos, desestabilizar as instituições republicanas. A prisão foi autorizada por Moraes e efetuada pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Petição (PET) nº 9.844.
O filho do ex-prefeito Bruno Covas, Tomás Covas, anunciou, ontem (13), que se filiará ao PSDB. Aos 16 anos, o jovem começa a trilhar o caminho do pai e do bisavô, Mário Covas, que foi um dos fundadores da legenda tucana, em 1988. Por meio de publicação nas redes sociais, Tomás também compartilhou que irá tirar o título de eleitor para conseguir exercer o direito ao voto já nas eleições de 2022.
O partido comemorou o envolvimento da terceira geração da família Covas no mundo político.
“Seja bem-vindo, Tomás. O PSDB de Mário e Bruno Covas o receberá de braços abertos”, publicou a sigla.
"Completei 16 anos, vou tirar o título de eleitor e me filiar ao PSDB."
Seja bem-vindo, Tomás. O PSDB de Mário e Bruno Covas o receberá de braços abertos. pic.twitter.com/1kPXhry74a
Tomás foi convidado recentemente a estagiar no governo de São Paulo. O convite partiu do governador João Doria. “Que alegria receber Tomás, filho do meu querido amigo, o saudoso Bruno Covas. Tomás completa hoje 16 anos. Na semana que vem ele começa a estagiar aqui no Governo de São Paulo. Seu pai certamente está muito orgulhoso de você! Bem-vindo, Tomás!”, escreveu o governador.
No vídeo, Tomás diz que o governador o chamou para estagiar no Palácio dos Bandeirantes, mas que não detalhou quais atividades vai desempenhar. “O João me chamou para fazer um estágio aqui no governo do estado com ele, vai ser bem bacana a experiência”, disse.
Ao lado do adolescente, Doria diz que será “uma experiência linda”. “Aqui o Tomás começa amanhã no programa de estágio do governo de São Paulo, em várias áreas, para que ele possa também ter a possibilidade ampliada pelo conhecimento”.
A deputada federal pelo PT, Natália Bonavides, utilizou das redes sociais para responder o Presidente Jair Bolsonaro, que mais cedo se pronunciou sobre a prisão de Roberto Jefferson e fez uma ameaça aos Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Na mensagem, Bolsonaro diz que na próxima semana vai levar um pedido ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que se instaure um processo de impeachment sobre os dois Ministros.
A deputada Natália Bonavides, então, faz uso de seu perfil no Twitter para responder a Bolsonaro e pedir, na verdade, o impeachment do Presidente da República.
“Bolsonaro diz q vai pedir o impeachment de Barroso e Moraes próxima semana e chega a falar em ‘ruptura institucional'”, declarou a deputada.
Ela complementa: “Um presidente que fala abertamente em ruptura institucional já deveria estar fora da presidência”.
Confira a postagem da Deputada Natália Bonavides no Twitter:
O IMPEACHMENT QUE QUEREMOS É O DE BOLSONARO!
Bolsonaro diz q vai pedir o impeachment de Barroso e Moraes próxima semana e chega a falar em "ruptura institucional".
Um presidente que fala abertamente em ruptura institucional já deveria estar fora da presidência. #ForaBolsonaro
As redes sociais chegaram para democratizar a informação e amplificar a voz de quem nunca foi ouvido.
Duas situações que alimentaram fartamente a nossa democracia. Tirou o monopólio da comunicação dos grandes e restritos grupos e oxigenou a cidadania ao transformar o anônimo em alguém com opinião.
Porém, como tudo na vida, quando há excesso, o remédio vira veneno.
O caso do ex-deputado Roberto Jefferson não pode ser posto na conta da liberdade de expressão ou ser considerado crime de opinião. Há grande diferença.
E ele, como brilhante advogado que sempre foi, sabe mais que todos que passou da linha tênue que separa a liberdade de expressão do crime contra as instituições, pilares do Estado Democrático de Direito.
Roberto Jefferson tomou em dose cavalar o remédio da paixão política. Virou veneno. A principal consequência foi a cegueira panorâmica, seguida da perda crescente da lucidez.
O conjunto dos efeitos colaterais do remédio excessivo da paixão política, terminou criando uma miopia em alto grau, seguido de momentos frequentes de perda da razão, levando-o a cometer sucessivos ataques desmedidos ao Supremo Tribunal Federal e individualmente a alguns de seus integrantes.
Você pode discordar, divergir ou criticar as ações e decisões do STF e de seus ministros.
Faz parte da democracia o direito à crítica e está impresso na Constituição o direito de expressar dentro ou fora dos autos, sua manifestação de insatisfação com o que foi julgado.
O problema, novamente, está no excesso. E Roberto Jefferson se excedeu em mais de uma vez.
Caricato, divertido, inteligente, exímio sniper verbal, Bob Jeff pesou na munição e atingiu o alvo não permitido no período de caça.
Atentar permanentemente contra as instituições democráticas pode até satisfazer alguns cegos sem lucidez, contaminados pelo ódio político; mas nem todo mundo vive no universo criado e alimentado por quem sobrevive do extremismo. Ainda há vida na atmosfera da sensatez.
Há divergências a respeito do amparo legal da prisão de Roberto Jefferson. É natural que haja; o Direito não é matemática. O contraditório é o oxigênio da democracia.
Abstraindo o aspecto da fundamentação jurídica contestável, o fato é que o Supremo precisava reagir.
Afinal, quem é atacado tem o direito ao revide.
Bob Jeff atacou com a força do verbo materializado de forma oral e foi preso pela força do verbo na forma escrita pela letra da lei.
Atacou com a língua, foi atingido pela caneta. Afinal, ministro não bate boca; decide e determina. Foi o que fez Alexandre Moraes sem proferir uma única sílaba.
Jefferson foi levado ao cárcere pela forma e pelo conteúdo de seus ataques. Há quem confunda ataque ao guardião da Constituição como simples ‘opinião’ ou exercício da ‘liberdade de expressão’.
A diferença do ataque para a opinião está na forma, no conteúdo e no destinatário da ofensa.
Roberto Jefferson terá o tempo da reclusão para refletir sobre suas atitudes ofensivas ao Supremo e às instituições democráticas.
Reflexão não significa subserviência ou mudança de posição política. É a peregrinação em busca do bom senso.
Serve para encaixar a paixão, o ódio ou o amor, nos limites permitidos pela Lei que Bob Jeff jurou respeitar quando escolheu ser advogado.
Afinal, é inconcebível um operador do Direito pregar a destruição do órgão máximo da Justiça no País.
Roberto Jefferson e sensatez precisam se encontrar, de preferência num cenário onde a lucidez seja a anfitriã.
Em recente entrevista concedida à Rádio Rural de Caicó, com repercussão através deste www.blogtuliolemos.com.br, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) falou dos contatos políticos já efetuados com o objetivo de definir a sua candidatura ao governo do estado.
Na ocasião da entrevista, o filho de Agnelo Alves, que não é nada adepto para abrir conversações com grupos políticos aqui no Rio Grande do Norte, enumerou uma série de contatos já mantidos com representantes de siglas partidárias com o objetivo de pavimentar o caminho para disputar o governo do estado nas próximas eleições, como fez em 2018 e foi derrotado pela atual governadora Fátima Bezerra.
A verdade é que Carlos Eduardo (Tata) vem mirando com a possibilidade de disputar uma das duas vagas majoritárias: o Senado Federal ou o Governo do Estado, por entender que é a maior liderança política de Natal e isso reflete no eleitorado dos demais municípios. Além do mais entusiasmado com o resultado de pesquisa eleitoral sob a responsabilidade do Instituto Consult de Pesquisas e publicada no jornal da família Tribuna do Norte, Tata subiu no salto e já se acha com possibilidade de se eleger Governador ou Senador. Eleição, na prática, é diferente. Tudo bem que pesquisas eleitorais sérias foram feitas para nortear candidatos e candidaturas, mas não se faz campanha e nem se ganha eleição sem haver um ajuntamento de lideranças e de formadores de opinião.
Ainda falta praticamente 1 ano para os registros de candidaturas e muita água vai rolar por debaixo das pontes do Rio Potengi e também por várias outras pontes em várias regiões do Estado, mas os entendimentos já estão iniciando, os cochichos vão se intensificando, os nomes se consolidando tudo em nome de uma eleição que vai acontecer em outubro de 2022. E por isso mesmo é que o ex-prefeito de Natal que apareceu muito bem na pesquisa da Consult, tanto para o Governo do Estado quanto para o Senado, embora em outra avaliação, feita pela Perfil, e enfrentando o nome de seu primo Garibaldi Alves Filho, que foi isolado pela Consult, ele já não foi o top, vai intensificando suas andanças pelos municípios, buscando espaços nas emissoras de rádio, nos blogs e em tudo o mais que reverbere o seu nome.
Foi exatamente na Rádio Rural de Caicó que Tata deu uma longa entrevista, falou de seus feitos na Capital do Estado, relatou sua luta para se eleger governador em 2018 e terminou por dizer que já fez contato com várias siglas partidárias em busca de aliança na atualidade. Entre essas siglas citadas, o filho de Agnelo citou o Partido Verde (PV) como uma das siglas dos que haviam sido conversados.
Hoje, a editoria do www.blogtuliolemos.com.br conversou com o presidente estadual do PV, professor Rivaldo Fernandes que, inclusive está passando a presidência para o vereador natalense Milklei, e ele negou peremptoriamente qualquer contato político do seu partido com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.
Depois de abrir a conversação, o blog perguntou sobre o conteúdo da conversa com o ex-prefeito, quando o professor Rivaldo negou. O blog, então, foi incisivo: podemos afirmar na matéria que não houve nenhum entendimento político do ex-prefeito Carlos Eduardo com a direção do Partido Verde? A resposta veio em cima da bucha: “Sim. Ele não teve nenhuma iniciativa em chamar o PV para conversar sobre sucessão, não”. E então Rivaldo aproveitou o momento para confirmar que o seu partido está pavimentando caminho próprio para lançar um nome dos verdes para disputar a eleição para o governo do estado.
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), após certa pressão dos seguidores e aliados, se pronunciou na manhã deste sábado (14), sobre a prisão do líder do PTB, Roberto Jefferson.
No Instagram, o presidente inicia sua mensagem falando sobre as consequências de uma “ruptura institucional”. Na sequência, indica que os Ministros Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão, e Luís Roberto Barroso teriam extrapolado os limites constitucionais.
“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, ameaçou Bolsonaro.
O Presidente ainda cita uma fala, que diz ser do Ministro Alexandre de Moraes, afirmando o compromisso com a constituição e as liberdades individuais.
“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”, finalizou o presidente.
O líder do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, foi preso na manhã desta sexta-feira (13), em uma ação da Polícia Federal, acusado de envolvimento com milícias digitais.
Confira o pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro:
O Professor Assis, ou repórter dos bairros como se autodenomina, gravou um vídeo nesta sexta-feira (13) denunciando a situação de abandono em um campo municipal localizado no bairro da Liberdade, em Parnamirim – RN.
No vídeo, o professor mostra o vazamento de água, provocado por uma encanação perfurada, além das péssimas instalações do que deveria ser um vestiário. Paredes rachadas e o telhado desabando.
O ex-vereador de Natal, Cícero Martins, também fez uso das redes sociais para demonstrar sua revolta com a prisão do presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson.
“É INACEITÁVEL largarmos um dos nossos nesse momento. Vi Bolsonaro dizer diversas vezes: ‘O soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é um covarde’”, publicou o advogado.
Cícero Martins ainda completou pedindo que o Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) vá resgatar Roberto Jefferson na prisão, a quem ele chama de “guerreiro de luta”. Na publicação ele utilizou a imagem de dois soldados com armamentos na mão.
“A corda já TOROU e não há mais tempo para Covardia. Vamos agir ou entregar o comando…”, finalizou o ex-vereador.
O Presidente, entretanto, até o momento não se posicionou diretamente sobre a prisão de seu aliado, o líder do PTB Roberto Jefferson. Informações da CNN indicam que Bolsonaro teria se irritado com o ocorrido.
Confira a publicação de Cícero Martins no Instagram:
A ex-deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, preso na manhã desta sexta-feira (13), fez uso das redes sociais para expressar sua indignação em relação à prisão do pai. No Twitter, ela fala sobre perseguição aos conservadores e, sem citar seu nome, cobra uma posição do presidente Jair Bolsonaro. Cristiane ainda faz um alerta ao chefe do executivo, sugerindo que ele pode ser o próximo.
“Cadê o ‘ACABOU PORRA’? Estão prendendo os conservadores e o bonito não faz nada??? O próximo será ele! E se não for preso, não vai poder sair nas ruas já já! ACOOOOOORDA!!!”
Cadê o “ACABOU PORRA”? Estão prendendo os conservadores e o bonito não faz nada??? O próximo será ele! E se não for preso, não vai poder sair nas ruas já já! ACOOOOOORDA!!!
Durante toda a sexta-feira a ex-deputada manteve-se ativa no Twitter, criticando políticos favoráveis à prisão de seu pai, a conduta da polícia federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), e até o embaixador da China, Yang Wanming, que comemorou a ação da PF em suas redes sociais.
Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), que cumpria agenda no Ceará durante a prisão do ex-deputado, não se manifestou publicamente sobre a prisão. Entretanto, segundo informações divulgadas pela CNN, Bolsonaro teria se irritado com a prisão de Roberto Jefferson.
Nesta sexta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), comemorou a largada do maior rally das Américas, que acontece no RN. Por meio do seu perfil nas redes sociais, disse: “O Rally dos Sertões começou hoje em Pipa. Muito feliz em ver o nosso estado se destacando no turismo de aventura, respaldado pela lei de minha autoria que tornou o RN o 1º estado do país a regulamentar a atividade off-road”.
Mas, nem todos comemoram o investimento no evento. O músico Chico Beethoven se desculpou, alegando que o evento não soma em absolutamente nada. “Pipa já é um destino turístico único, gastar o dinheiro da cultura nisso é imoral”, sinaliza Chico.
Um internauta respondeu o comentário, rebatendo, que o músico potiguar não sabe a importância de um evento desse no estado, o movimento da economia na região; e afirmou que, infelizmente, não concorda com a opinião sinalizada.
Chico Bethoven comentou:
“sei sim, a questão é: um investimento absurdo pela a renuncia fiscal da cultura através de uma empresa de fora do estado pra uma largada de um negócio que só dura apenas um dia por aqui. Não justifica o investimento. É só minha opinião. Pipa já é um destino consagrado. Não precisa disso. Investimento errado“, argumentou.
Até o momento, o deputado Ezequiel Ferreira não respondeu o comentário na publicação.
Na noite desta sexta-feira (13), o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) declarou, por meio do seu perfil nas redes sociais, que as agressões de Roberto Jefferson à democracia, que chegou a dizer em um vídeo que “a arma serve pra ser usada até contra agente do Estado”, não são nada conservadoras.
“Ser cristão autêntico e conservador significa respeitar as instituições e preservar a Vida acima de tudo”, argumentou.
PRISÃO
Como noticiamos, o presidente nacional do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso nesta sexta-feira (13), no inquérito das milícias digitais. Roberto Jefferson foi preso em casa, em Comendador Levy Gasparian, na Região Serrana do Rio. A autorização da prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar) partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As agressões de Roberto Jeferson à democracia que chegou a dizer em um vídeo que “a arma serve pra ser usada até contra agente do Estado” não são nada conservadoras. Ser cristão autêntico e conservador significa respeitar as instituições e preservar a Vida acima de tudo!
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante encontro com empresários. Foto: Foto: Alan Santos/PR
Segundo informações divulgadas pela analista de política da CNN Renata Agostini, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu com extrema irritação à prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). De acordo com um integrante do Palácio do Planalto, Bolsonaro deixou claro para seus auxiliares que, para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou passando de todos os limites. Por isso, o presidente pretende seguir no mesmo tom.
Bolsonaro, que passou o dia no Ceará e fez contato com sua equipe por telefone, solicitou “soluções” para o que ele entende ser uma reação ao STF — mas não à prisão de Jefferson, e sim ao que ele considerou mais um episódio da sequência de “abusos e excessos” por parte da Suprema Corte.
De dentro do Planalto, há o entendimento de que ações do STF não estão surtindo o efeito de fazer Bolsonaro recuar — pelo contrário. O presidente da República busca uma maneira de expressar para a população os “excessos” da Corte.
Em relação à prisão de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, Bolsonaro sentiu-se particularmente afetado, pois a sigla era uma de suas possibilidades para disputar as eleições de 2022, já que não conseguiu ir para o Patriota.
O Senado analisa um Projeto de Lei (PL 2.745/2021) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que criminaliza a divulgação, por qualquer meio ou forma, de falsas informações sobre vacinas. Segundo a justificativa da proposta, apresentada em 9 de agosto, o Plano Nacional de Imunização (PNI) sofre com o desafio de cumprir o cronograma de vacinação por conta das falsas informações divulgadas pelo movimento anti-vacina.
Confira justificativa na íntegra:
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma das mais exitosas atuações no campo da saúde pública brasileira. Desde sua criação, esse programa trouxe impactos bastante positivos no quadro epidemiológico do País, diminuindo acentuadamente a incidência de doenças virais e bacterianas potencialmente graves, como, por exemplo, a tuberculose, o sarampo, a difteria, a caxumba e a poliomielite.
Todavia, tanto o PNI, quanto os programas de imunização de vários países vêm enfrentando um recente e difícil desafio: a recusa à vacinação. As causas desse fenômeno são complexas, mas a sua dimensão tem aumentado nos últimos anos.
Embora a recusa às vacinas possa parecer absurda, o chamado “movimento antivacina” vem se desenvolvendo há décadas. Teve impulso no final da década de 1990, com a publicação de estudo britânico que apontou associação entre a vacina triviral e o autismo. Todavia, essa pesquisa foi considerada fraudulenta, pois se valeu de dados deturpados.
Consequentemente, o estudo foi retirado, o que, em termos científicos, significa que o artigo não faz parte dos registros da literatura médica. Apesar disso, o estrago estava feito: a conclusão desse estudo disseminou-se como válida e definitiva. Isso impulsionou, ainda mais, o movimento antivacina. Esse movimento consiste, portanto, em subproduto de uma rede de informações propaladora de boatos, teorias da conspiração, desinformação e obscurantismo, que conta até mesmo com o apoio de algumas celebridades internacionais.
A gravidade do problema foi recentemente reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou a resistência à vacinação como uma das dez ameaças à saúde global em 2019. A entidade argumenta que esse comportamento ameaça reverter o progresso feito no combate às doenças evitáveis pelas vacinas. Reforça que a vacinação é uma das maneiras mais econômicas de prevenir doenças e, atualmente, evita de duas a três milhões de mortes por ano.
No Brasil, o recente surto de sarampo permite que dúvidas sobre a sua suposta relação de causalidade com a recusa à vacinação sejam suscitadas. O País, até então detentor do certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo pela OMS, registrou, em 2019, surtos de sarampo nos Estados do Amazonas e do Pará, além de a doença ter sido notificada em outros nove estados em 2018.
Ante esse preocupante fenômeno que impõe grandes riscos à saúde pública, consideramos que o Poder Público deve atuar de forma enérgica para coibir a disseminação de falsas informações sobre as vacinas.
Afinal, ainda resta correta a indicação de que, em regra, os pais devem vacinar seus filhos. Por esse motivo, apresentamos um projeto de lei que tipifica, como crime, a divulgação de informações falsas ou sem comprovação científica sobre eventuais malefícios das vacinas.
O vice-presidente Hamilton Mourão comentou na tarde desta sexta-feira (13) sobre a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Ao ser questionado por jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto, Mourão disse que a decisão “tem certa prerrogativa, mas prender é complicado”.
“Na minha visão é aquela história né, tenho visto que o ex-deputado Roberto Jefferson faz as críticas aí que se podem colocar como pesadas. Se o camarada se sente ofendido ele tem que buscar o devido processo. O ministro Alexandre de Moraes tem uma certa prerrogativa, mas essa história de mandar prender é meio complicado”.
Roberto Jefferson foi preso na manhã desta sexta-feira (13) acusado de envolvimento com milícias digitais. O ex-deputado é aliado do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que passou o dia no Ceará e ainda não se manifestou sobre o caso.
