Além do filho do presidente e do ex-ministro, o senador também quer a quebra do sigilo de Filipe Martins, o assessor especial da Presidência
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu nesta segunda-feira (17), a quebra de sigilos e a convocação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Vieira enviou os requerimentos, ainda pendentes de votação, solicitando que o filho “02” do presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a abrir os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático. Outros integrantes do chamado “Ministério da Saúde paralelo”, como ele batizou o aconselhamento informal ao presidente durante a pandemia, também são alvos dos pedidos.
Os requerimentos do senador, que é suplente da CPI, vêm na esteira do depoimento de Carlos Murillo, presidente da Pfizer na América Latina. Murillo afirmou aos senadores que Carlos Bolsonaro participou de uma reunião de negociação de vacinas com integrantes do governo no Palácio do Planalto, em dezembro de 2020. Estavam no encontro a diretora jurídica da Pfizer, Shirley Meschke, a gerente de Relações Governamentais, Eliza Samartini, o então secretário de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins.
“A potencial existência de um ‘Ministério da Saúde’ paralelo, responsável por aconselhar extraoficialmente o presidente da República quanto às medidas de combate da pandemia, deve ser amplamente esclarecida quanto à extensão de sua atuação, à periodicidade de encontros e reuniões, aos membros que dele participavam, ao conteúdo das discussões e ao efetivo poder de cada qual no convencimento para a tomada de decisões”, escreveu Vieira no pedido que passará pelo crivo da CPI.
Na sua avaliação, é igualmente necessário avaliar a movimentação financeira de Carlos Bolsonaro “desde o início da pandemia, aferindo-se se houve acréscimo em seu patrimônio que tenha sido compatível com a sua capacidade econômica, de modo a afastar qualquer dúvida a respeito de eventual locupletamento ilícito”.
Não foi apenas em Carlos, porém, que o senador mirou. Vieira também fez requerimentos cobrando a quebra de sigilos de Fabio Wajngarten e de empresas ligadas a ele; do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; de Filipe Martins e do empresário Carlos Wizard. Há também pedidos de convocação de Martins e Wizard.
“O regular procedimento da quebra de sigilo se torna incontornável, sem o qual seria praticamente impossível a esta CPI alcançar a verdade dos fatos, seu compromisso com a sociedade brasileira, com a Constituição, com a democracia e, de forma candente, com os familiares e amigos das mais de 430 mil vítimas da pandemia e de seu agravamento decorrente de atos omissivos e comissivos do governo federal”, justificou o senador.
Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro ainda está à procura de um partido para chamar de seu. Nos últimos dias, fracassaram as negociações para que ele se filiasse ao PRTB porque a cúpula da sigla não aceitou sua exigência de ter controle total dos diretórios. Desde que saiu do PSL, em 2019, Bolsonaro já abriu diálogo com nove partidos, mas até agora nenhum deles aceitou lhe dar carta-branca. Além disso, o presidente não conseguiu tirar do papel o Aliança pelo Brasil, agremiação que queria fundar para disputar novo mandato, em 2022.
Antes do PRTB, Bolsonaro havia mantido conversas com Patriota, PTB, Republicanos, Brasil 35 (antigo PMB), Democracia Cristã (DC), PL, Progressistas e tentou retornar ao PSL. Embora a cúpula do PSL diga que as negociações com Bolsonaro estão encerradas, as tratativas continuam, nos bastidores. Só não avançaram porque o presidente não abre mão de ter ingerência sobre todos os diretórios do partido – inclusive sobre o caixa – e exige a expulsão de deputados contrários a ele.
Partido do vice-presidente Hamilton Mourão, o PRTB havia iniciado conversas com Bolsonaro antes da morte de seu fundador, Levy Fidelix, no mês passado. Mas a viúva Aldineia Fidelix, atual presidente da legenda, não concordou com as imposições do chefe do Executivo para se filiar.
No fim de abril, Bolsonaro recebeu Levy Filho, Karina e Lívia para uma reunião no Palácio da Alvorada. Além dos três filhos do fundador do PRTB, o encontro também contou com a presença de Karina Kufa, advogada do presidente, e do ministro do Turismo, Gilson Machado. Secretário-geral do PRTB, Levy Filho era o mais entusiasta da ideia da entrada de Bolsonaro e se dispôs a dar a ele controle total do partido. Mas Karina Fidelix, irmã de Levy Filho, resistiu à ideia – ela tem pretensões de herdar o comando da legenda para administrá-la junto com o marido Rodrigo Tavares, hoje presidente da seção paulista do PRTB. Lívia Fidelix, por sua vez, não quis opinar.
Em mais de uma ocasião, o presidente disse que queria ser “dono” de uma sigla. “Estou namorando outro partido, tá? Onde eu seria dono dele; (seria) como alternativa, se não sair o Aliança”, afirmou Bolsonaro, em 8 de março, ao conversar com apoiadores, no Palácio da Alvorada.
Tempo
De lá para cá, ele já estabeleceu vários prazos para anunciar seu novo partido, mas as negociações emperraram. Apesar das declarações de Bolsonaro dando conta de que quer uma legenda sobre a qual tenha controle absoluto, articuladores do governo e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disseram a ele que, com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ideal é sua filiação em um partido com mais estrutura. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, em 2022, Lula é hoje o principal adversário de Bolsonaro.
O vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, é quem está à frente das conversas com Bolsonaro, mas nada foi adiante. A avaliação no governo é de que Rueda fez várias promessas de entregar o comando do PSL a Bolsonaro, mas recuou na hora de se comprometer, mesmo porque o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, veta qualquer acordo nesse sentido.
Bolsonaro deixou o PSL em novembro de 2019 após desavenças com Bivar. O principal motivo para a saída foi a briga por causa do controle do caixa da legenda. Em 2018, o PSL se tornou uma superpotência partidária ao eleger o presidente da República, 54 deputados, quatro senadores e três governadores, na esteira do bolsonarismo. Com isso, o partido deve ter neste ano a maior fatia dos recursos públicos destinados a partidos, de R$ 103,2 milhões.
O Estadão ouviu de integrantes da cúpula do PSL que, para voltar à sigla, Bolsonaro cobrou um “alinhamento ideológico” com pautas do governo e a expulsão de deputados que o atacam, como Júnior Bozzella (SP), Julian Lemos (PB), Joice Hasselmann (SP) e Delegado Waldir (GO). Até o momento, o presidente da legenda, Luciano Bivar, não aceitou nenhuma destas condições.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Enquanto no mundo inteiro, e em especial no Brasil, cresce o número de casais que se separam e oficializam o divórcio, os tradicionais casais se mantêm fiéis aos princípios cristãos na formação de uma família tradicionalmente bem constituída.
No Brasil, em plena pandemia, o 2º semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios. Em julho de 2020, o número de casais divorciados saltou para 7,4 mil, um incremento de 260% em cima da média dos meses anteriores.
Na contramão dessas estatísticas, há 10 anos, em 11 de janeiro, o casal Denise Gaspar e Arnaldo Gaspar celebrava as Bodas de Ouro de união. Hoje cedo, a Socialite Denise Pereira Gaspar postou uma declaração de amor ao seu marido Arnaldo Gaspar Neto e registrou nas redes sociais;
“Arnaldo, o que poderia lhe desejar mais que muita saúde, paz e muitos anos do meu amor e admiração por você? O escolhi para ser o pai dos nossos três filhos, as melhores joias que me deu na vida! Que você seja sempre para eles, o grande GUIA o maior e mais admirado ídolo, pelo seu caráter, sua honestidade, sua fibra, seu trabalho e sua constante vontade de subir e vencer na vida! Vitorioso que é, pela sua garra, determinação, esforço, sempre desejando o bem de todos e dias melhores, porque nada lhe perturba, dizendo que ama a vida, mas que ‘A LUTA É GRANDE” e que ‘ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE”! Que possamos comemorar muito 18 de maio, com a nossa querida família. Beijos de sua eterna namorada”
Vacinação de D2 da Coronavac avança em Natal – Foto: Joana Lima/Secom
Das 13h às 20h, nesta terça-feira (18), a Prefeitura do Natal amplia o público que pode receber a segunda dose da Coronavac na capital, em cinco pontos de vacinação da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) vai concluir o esquema vacinal das pessoas que tomaram D1 do imunobiológico até 05 de abril nos drives Nélio Dias, Sesi, Via Direta, OAB e UnP. Os locais vão funcionar em horário especial devido à chegada do novo lote de vacinas ter previsão de ocorrer nas primeiras horas do dia, com distribuição durante a manhã desta terça.
Para receber a D2 é necessário comparecer a um dos drives ou salas de pedestres dos pontos indicados e apresentar cartão vacinal contendo indicação da primeira dose recebida até 05 de abril de 2021, exclusivamente em Natal, além de documento oficial com foto. A SMS reitera que, de acordo com a chegada de novos imunobiológicos, aumenta o público apto para concluir o esquema vacinal.
“Como essas doses vão chegar durante a madrugada e há todo um esquema logístico de distribuição e conferência até que chegue ao nosso estoque, definimos ampliar, a princípio somente nesta terça-feira (18), o horário da vacinação para que a população possa se organizar com calma e a aplicação da segunda dose de Coronavac possa avançar já no dia do recebimento das doses em nosso município”, comenta George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal.
Decisão contra obrigatoriedade de cartazes contra a LGBTfobia foi publicada no Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia – Foto: Carolina Lima/Tem Que Ter
O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), acatou solicitação de representantes do comércio e suspendeu a lei estadual (10.761), que obrigava estabelecimentos públicos e privados a afixarem cartazes informando que a discriminação em virtude da orientação sexual e identidade de gênero é ilegal.
A decisão liminar de 2ª instância foi assinada em 22 de abril e publicada nesta segunda-feira (17), no Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia. A suspensão segue para apreciação pela 1ª Câmara Cível do TJRN e ainda cabe recurso.
Assinam o pedido as seguintes entidades: Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern); Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN); Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal) e Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte (Facern).
À Justiça, os órgãos argumentaram que a obrigatoriedade de afixar cartazes informativos sobre a criminalização da LGBTfobia em hotéis, restaurantes, bares e similares poderá gerar constrangimentos aos empresários. “Os comerciantes poderão vir a sofrer verdadeira coação moral por parte dos militantes do movimento LGBTIQA+, que, apesar de não serem agentes do governo, poderão forçar os empresários a colocar os cartazes, sob ameaça de realizarem denúncia”, diz trecho do argumento interposto pelas entidades.
Na decisão, o desembargador Cláudio Santos afirmou que a Lei é “desnecessária” e “desproporcional” pois prevê punição em multa de alto valor, pelo descumprimento de uma obrigação que não é do comerciante, qual seja, a divulgação de leis.
Em resposta à suspensão da lei, representantes da comunidade LGBTI+ publicaram um manifesto pela manutenção dos cartazes contra a LGBTfobia nos estabelecimentos do Rio Grande do Norte. A campanha #FicaCartazLGBT é assinada por 27 grupos.
“Em um país em que mais LGBTs são mortos no mundo, essa decisão judicial se mostra absurda, desnecessária e injusta com uma população que tanto tem seus direitos violados há séculos. A Justiça potiguar, em sua decisão, alega, que esses benditos cartazes acarretam inúmeros transtornos. Quais são esses transtornos que não são sentidos no nosso vizinho Estado da Paraíba, que tem uma lei do mesmo gênero, há anos”, destacou Paulo Silva, do Coletivo LGBT+ Leilane Assunção.
Pelas redes sociais deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) classificou a decisão como “absurda”.
Lei 10.761
A Lei 10.761 de agosto de 2020, alvo das entidades, obrigava a colocação de cartazes informativos sobre a existência da Lei 9.036/2007, que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero em hotéis, motéis, pensões, pousadas; restaurantes, bares, lanchonetes e similares; casas noturnas; clubes e associações , que promovam eventos com entrada paga; agências de viagens; entre outros.
O texto determinava ainda a punição de R$ 1.000 para os estabelecimentos infratores, com possibilidade de dobrar a multa em caso de reincidência.
Modelo de cartaz conforme a Lei 10.761/2020 – Foto: Reprodução
Dose de CoronaVac em Parnamirim, Grande Natal, RN — Foto: Divulgação/Prefeitura de Parnamirim
Na noite desta segunda-feira (17), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a chegada de mais 104 mil doses de vacinas contra a Covid-19, nesta terça-feira (18), ao estado.
Olá, pessoal. #MaisVacinas a caminho! Vamos receber 38.200 mil de CoronaVac e 55.300 de AstraZeneca logo mais às 2h da manhã, além de mais 10.530 doses da Pfizer nesta terça às 15h. Seguimos na luta em defesa da saúde e da vida do povo potiguar 🙏🏽 #VemVacina
Ao todo, de acordo com a gestora, serão enviados mais 38,2 mil doses de CoronaVac, 55,3 mil de Oxford/AstraZeneca e 10.530 da Pfizer. As doses de CoronaVac e Oxford/AstraZeneca estão previstas para desembarcar no Aeroporto de Natal às 2h da madrugada. Já as doses da Pfizer chegam ao estado às 15h.
Até agora, o Rio Grande do Norte já recebeu 724.240 doses de CoronaVac, 541.900 de Oxford/AstraZeneca e 25.740 da Pfizer. O estado vacinou mais de 590 mil pessoas com pelo menos uma dose do imunizante.
De acordo o Tesouro Nacional, considerando as despesas com pessoal ativo de União, Estados e municípios, os gastos chegaram a 12,9% do PIB em 2019
O Brasil é o 7º país do mundo que mais gasta com salários de servidores públicos.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, considerando as despesas com pessoal ativo de União, Estados e municípios, os gastos chegaram a 12,9% do PIB em 2019.
Com 17,1% de seu PIB destinado ao pagamento de salários de servidores, a Arábia Saudita é o primeiro país da lista. Em seguida, aparecem África do Sul, com 15,2%, e Dinamarca, com 15,1%.
É o menor número de mortes por Covid registrado no país em uma segunda-feira desde o dia 1º de março
Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informou nesta segunda-feira (17), o Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 786 mortes por Covid e 29.916 novos casos. É o menor número de mortes por Covid registrado em uma segunda-feira desde o dia 1º de março.
Com isso, o número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 436.537, e o total de casos aumentou para 15.657.391. No domingo (16), foram registrados 1.036 mortes e 40.941 novos casos. Geralmente, às segundas, os números costumam ser menores por causa da redução de pessoal na coleta de dados no fim de semana.
Proximidade com Renan Calheiros inviabiliza Humberto Martins no STF
Humberto Martins pode ser descartado por Jair Bolsonaro para a vaga no STF.
“A escalada de tom do senador RenanCalheiros contra o governo na CPI da Covid praticamente inviabilizou a indicação do presidente do STJ”, diz o Valor. “Os dois alagoanos são considerados ‘umbilicalmente ligados’, a ponto de o ministro chamar o senador de ‘primo’.”
Sem apoio do Executivo Municipal, parlamentares do PT realizam Semana da Cidadania LGBT+ por iniciativa própria.
A Semana da Cidadania LGBT+ de Natal começa hoje. A programação foi iniciada com uma live com o ativista e ex-deputado federal, Jean Wyllys. O tema foi: “Desafios e políticas públicas em tempo de ódio”. O bate-papo, aconteceu às 16h, no Instagram da vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), que é uma das organizadoras desse calendário junto com a vereadora Brisa Brachi (PT-Natal).
As ações da Semana, que foi criada oficialmente em 2017 através da lei 6.753, incluem ainda uma capacitação para atendimento e proteção de Refugiados, Apátridas e Migrantes LGBTI+, em parceria com o Ceram-RN, uma visita da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal ao Centro LGBT de Natal e a entrega de uma carta à presidência do legislativo municipal da capital, solicitando prioridade na tramitação de projetos de lei referentes à População LGBT+.
Para a parlamentar Divaneide Basílio, “não dá para conceber um mundo onde essa comunidade LGBT+ não possa ter os mesmos direitos que todas as outras pessoas, incluindo o de existir e o de amar. Como parceira, potencializo e me junto às causas relacionadas a essa pauta. Com empenho, compromisso e afeto. Organizar a Semana da Cidadania LGBT+ de Natal, é apenas uma forma de demonstrar o quanto estou de mãos dadas com essas lutas e quanto elas me dizem respeito”.
Brisa Brachi, primeira vereadora abertamente bissexual de Natal, relembra que esta data é um marco de luta pelos nossos direitos, de luta em defesa da diversidade de gênero e sexualidade e contra toda a heteronormatividade que nos cerca, que faz com que seja tão difícil ainda ser LGBT no nosso país. Em tempos de fascismo, em tempos de presidente genocida, os desafios para nós são ainda maiores, são gigantes, mas eu tenho a certeza absoluta, que conseguiremos vencer esse capítulo da nossa história.
Sergio Moro depôs por videoconferência no processo que corre na 10ª Vara Federal em Brasília
Na tarde desta segunda-feira (17), Sergio Moro prestou depoimento, por videoconferência, no âmbito do processo da Operação Spoofing. Ele declarou na condição de testemunha; na ocasião, o ex-ministro da Justiça reiterou a história da invasão de seu celular.
Ao final, ao ser indagado sobre as consequências das ações dos hackers, declarou “que os ataques e as supostas mensagens roubadas foram utilizadas com sensacionalismo para frear o combate à corrupção e anular condenações de corruptores e corruptos“.
Manuela D’Avila, que fez o contato entre os hackers e Glenn Greenwald, também prestou depoimento. O juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite presidiu as audiências.
A CPI da Covid será cúmplice na matança da Covid se não recomendar a imediata abertura do processo de impeachment contra o presidente da República
Jair Bolsonaro, com a graça e elegância que lhe são próprias, disse hoje àquela gente pitoresca que se acotovela na saída do Palácio da Alvorada que ele é “‘imorrível”, “imbrochável” e “incomível”. Bolsonaro quis bancar o impagável apenas no sentido da comicidade, visto que no outro já não aparenta ser faz tempo, mas é mesmo intragável.
Ele, no entanto, tem razão: permanecerá “incomível” até 2022, se a CPI da Covid não recomendar a abertura imediata do processo de impeachment. O simples envio das provas obtidas pelos senadores ao Ministério Público, para abertura de investigações criminais, não basta. É preciso que a CPI resulte em processo político sumário, sob pena de Jair Bolsonaro continuar sabotando o combate à pandemia. Hoje, por exemplo, ele chamou de “idiotas” quem recomenda às pessoas para ficar em casa, sob o falso argumento de que as medidas de combate à pandemia são ruins para a economia, quando são justamente o contrário: ajudam a que as atividades sejam retomadas com mais segurança e mais rapidamente.
Já existem provas abundantes de que Jair Bolsonaro atentou contra a saúde pública. O depoimento do presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, à CPI da Covid foi por si só devastador. Cerca de 3,5 milhões de brasileiros a mais poderiam ter sido vacinados com o imunizante do laboratório americano até o final de junho, se o governo não tivesse sido ignorado cinco propostas da Pfizer feitas em 2020. Num cálculo muito conservador, feito pelo epidemiologista Pedro Hallal, pelo menos 14 mil cidadãos teriam sobrevivido à doença, caso Jair Bolsonaro e seus cúmplices tivessem aceitado a oferta.
Todos os fatos já elencados são suficientes para o início de um processo de impeachment que independe do trabalho a ser feito pelo Ministério Público, ao final da CPI da Covid. Para além de Jair Bolsonaro insistir em sabotar as medidas restritivas, ele deliberadamente não quis evitar a contaminação e morte de milhares de brasileiros. Ao que tudo indica, buscou — e busca — a propalada “imunidade de rebanho” por meio do sacrifício de vidas. Matar deliberadamente um povo é genocídio. Sou cuidadoso com as palavras, mas acredito que a tipificação do crime vai muito além da desídia: existiu — e ainda existe — a intenção de matar em massa uma determinada população. A nossa.
Senadores e deputados fazem cálculo eleitoreiro ao deixar o carniceiro no Planalto. O pretexto de que não daria tempo para o impeachment é falso. A desculpa de que o impeachment tumultuaria ainda mais o ambiente no país é imoral. Trata-se de iniquidade deixar Jair Bolsonaro sangrando na Presidência da República, como se o sangue fosse apenas o metafórico, não o real das vítimas da Covid. A imoralidade é absoluta e os parlamentares serão cúmplices dela se nada fizerem de concreto para tirar de cena personagem tão abjeto. É preciso comer Jair Bolsonaro. Não em 2022, mas agora.
Nesta terça-feira (18), Prefeitura de Natal volta a vacinar grávidas e puérperas com comorbidades independente da idade. A SMS Natal informa que para esse público receber o imunizante é necessário a apresentação de uma cópia da recomendação médica de qual tipo de vacina pode ser recebida pela paciente, além de documento com foto, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal. Nesta segunda-feira (17), a capital está recebe um novo lote de 11.700 vacinas da Pfizer.
De acordo com recomendação do Ministério da Saúde, as gestantes e puérperas devem se vacinar com a Coronavac, Butantan ou Pfizer. No momento, Natal dispõe do imunizante Coronavac exclusivamente para aplicação da segunda dose. A suspensão da vacinação para grávidas e puérperas ocorreu anteriormente em virtude da nota técnica do Ministério da Saúde que investiga o óbito de uma grávida no Rio de Janeiro após receber o imunizante. Atualmente, há nova orientação para que essas mulheres sejam imunizadas.
Os pontos de vacinação para esse público são Via Direta e Nélio Dias (de segunda a domingo) e Sesi (de segunda a sábado), sempre no horário das 8h às 16h. Nove Unidades Básicas de Saúde (Felipe Camarão II, Bairro Nordeste, Mãe Luiza, Rocas, Alecrim, Nova Descoberta, Rosângela Lima, Nordelândia e Vale Dourado) também atenderão este público com horário de funcionamento de segunda à sexta de 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h.
Deputado Albert Dickson na fila para a vacinação – Foto: Reprodução
O deputado estadual, Albert Dickson (Pros), conhecido em todo o Brasil por ser defensor do “tratamento precoce” para Covid-19, se vacinou contra a doença na manhã desta segunda-feira (17) na unidade para pedestres montada no Shopping Via Direta, na zona sul de Natal. Em fevereiro deste ano, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, Dickson que a ivermectina tem maior capacidade profilática contra a Covid-19 que as vacinas Coronavac e Oxford.
Albert Dickson, que também é médico oftalmologista, foi alvo de diversas reportagens sobre a divulgação feita por ele de medicamentos sem comprovação científica (como ivermectina e cloroquina) para o combate da infecção causada pelo novo coronavírus — o causador da Covid-19.
Em 10 de fevereiro deste ano, o deputado defendeu a ivermectina para o tratamento profilático da Covid-19. Ele justificou, sem trazer qualquer comprovação científica, que o medicamento tem 90% de “resolutividade” contra a doença, o que, segundo o parlamentar, é mais eficaz que duas das vacinas aplicadas em Natal — Coronavac e Oxford.
“Em uso profilático, a ivermectina tem 90% de resolutividade. Hoje, a Coronavac tem 50% após a segunda dose. Eu não sou contra vacinas, mas estou trazendo os resultados. A de Oxford chega a 70%. Na África do Sul, após a mutação [do coronavírus], já se proibiu a de Oxford. Com a mutação, a vacinação não está garantindo a resolutividade”, disse o deputado.
A última polêmica do deputado foi a reportagem da BBC Brasil que denunciou o fato de o parlamentar fazer atendimento por meio de whatsApp em troca de “likes” no canal de Youtube do canal.
Segundo imagens feitas por usuários do Twitter, o deputado Albert Dickson foi imunizado com a vacina contra a Covid-19 na unidade do Shopping Via Direta, na Zona Sul. Nesta segunda-feira (17), a Secretaria Municipal de Saúde iniciou a vacinação de pessoas diagnosticados com comorbidades a partir dos 30 anos.
Iniciada em grande parte do País nas últimas semanas, a vacinação contra a covid-19 da população com comorbidades provou uma corrida por atestados médicos e até mesmo suspeitas de fraudes. Possíveis casos de “fura-fila” são investigados em Estados como Amapá e Paraíba, mas também têm sido relatados por profissionais de saúde de outras partes do País.
As comorbidades consideradas prioritárias pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) incluem doenças que atingem parte significativa da população brasileira, como diabete e cardiopatias. Porém, em alguns casos, como no da hipertensão, a imunização é permitida só para pessoas que estão em estágios mais avançados da patologia.
Ao todo, a estimativa federal é de que 17,7 milhões de pessoas de 18 a 59 anos se encaixem nesse grupo. A data de início da vacinação da população com comorbidades varia entre os Estados, que têm optado pela liberação aos poucos, geralmente pelas faixas etárias mais altas.
No Amapá e na Paraíba, procedimentos foram instaurados pelos Ministérios Públicos estaduais e o Federal, e seguem em apuração Detalhes sobre os casos não foram divulgados pela assessoria de imprensa.
Em João Pessoa, a prefeitura anunciou na semana passada que passaria a vacinar apenas pessoas com laudos médicos para comorbidades. O imunizado precisa deixar no posto uma cópia do comprovante, que será encaminhada para apuração por uma comissão municipal e outros órgãos de fiscalização.
A situação no Estado também motivou a publicação de um comunicado do Conselho Regional de Medicina. “É imprescindível que as informações prestadas pelo médico sejam verdadeiras, conforme considera o artigo 80 do Código de Ética Médica: ‘É vedado ao médico expedir documento sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade’.”
No Estado de São Paulo, por sua vez, a prefeitura de Marília informou no dia 13 que identificou que moradores apresentaram receitas de familiares ou falsificadas para conseguirem a imunização. “Estamos com uma equipe capacitada para analisar essas informações”, declarou a coordenadora de imunização, Juliana Bortoletto, em comunicado do município.
No Rio, o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable (DEM), também relatou ter recebido denúncias de atestados e laudos falsos. Parte delas teria partido de médicos que se recusaram a fornecer o documento indevidamente, mas souberam posteriormente que um colega de profissão fez o oposto.
“Fiquem atentos, senhores médicos, vou denunciar no CRM e no MP. É uma vergonha alguns médicos se prestarem a isso. Como também sempre foi uma vergonha médico se prestar a dar atestado falso para a pessoa faltar serviço”, afirmou o prefeito em rede social
Pressão
Profissionais de outros Estados também têm relatado a pressão de pacientes para a emissão de atestados de comorbidades. Uma médica que atende em UPA de Belém e em UBS no interior do Pará contou: “Por ser recém-formada, muita gente quer se aproveitar para tentar passar a frente da fila da vacina, pedindo receita de medicamento para comorbidade e até mesmo atestado. A procura aumentou depois que liberaram a vacinação para pacientes que têm comorbidades”. Ela diz que colegas já receberam proposta em dinheiro para fazer o laudo.
Também há relatos de médicos de Sorocaba, no interior de São Paulo. Um deles, cardiologista, comentou que uma paciente de 51 anos foi ao consultório pedir um atestado para uma doença que não possui, pois alegou que precisava ser vacinada. Segundo ele, a mulher ficou insatisfeita com a recusa e disse que esperava que fosse “mais amigo” e que procuraria um médico “mais compreensivo”.
Relatos semelhantes também têm sido postados em redes sociais. “Antigamente, o pessoal queria atestado de boa saúde para praticar esportes e (prestar um) concurso público. Por causa da vacina, hoje a pedida é (por) atestado de doença. ‘Tem como me ver uma asma aí?’”, desabafou um profissional de saúde do Amapá
Laudos
Preocupada com a fraude de laudos e receitas para a vacinação de pessoas com comorbidades, a Secretaria da Saúde de São Paulo irá monitorar os números dos registros profissionais dos médicos que assinam os documentos. “No sistema Vacivida há um campo para o CRM de quem assina o laudo de comorbidade. Se percebermos, por exemplo, 300 laudos com o mesmo CRM e o mesmo código de doença, vamos alertar o conselho”, disse a coordenadora do Programa Estadual de Imunização SP, Regiane de Paula.
Falta de transparência
Ex-presidente da Anvisa e professor da Universidade de São Paulo (USP) e da FGVSaúde, o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, colunista do Estadão, avalia que a forma como o Plano Nacional de Imunização (PNI) foi desenvolvido impacta hoje na difusão de informação na pandemia. “(O plano) deveria ter sido colocado em consulta pública para que a sociedade soubesse o que estamos propondo e fazendo. O fato de isso não ter sido feito cria um clima de barata voa, de gente com dificuldade para demonstrar ter comorbidade e gente buscando facilidades”, comenta Vecina.
A falta de transparência faz, por exemplo, com que as pessoas tenham dúvidas se fazem parte ou não de algum grupo prioritário para a vacina contra a covid-19. “Não resolveria 100%, mas, certamente, se fosse mais transparente, provavelmente teríamos comunicação diferente e o povo tomando atitudes menos ruins. Quando o problema começou no Estado, aí não tem jeito”, lamenta. “Está todo mundo perdido, isso é muito ruim.”
Para ele, a prioridade neste momento deveria ser dos trabalhadores de serviços essenciais, como de atendimento em supermercados e farmácias, por exemplo, que se expõem mais ao vírus por seguirem com o trabalho presencial em toda a pandemia. “Quem está em home office não deveria tomar nesse momento (mesmo com comorbidade)”, avalia o sanitarista.
Já o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o também médico Juarez Cunha, acredita que é correta a priorização das pessoas com comorbidades por serem mais propensas ao desenvolvimento de casos moderados e graves da covid-19. “Chama a atenção desde o início da pandemia que pessoas com doenças cardiovasculares e diabete são mais afetadas”, comenta.
Cunha considera, contudo, que a lista das comorbidades apontadas no PNI pode deixar de fora pessoas com outras situações de saúde que também estão em risco, como no caso de doenças graves. Além disso, destaca que no caso das pessoas com obesidade mórbida, em que não deveria ser exigida a apresentação de atestado e afins, já que que o Índice de Massa Corpórea (calculado a partir do peso e da altura) pode ser aferido no local.
As comorbidades previstas no grupo prioritário do PNI são:
– Diabete
– Pneumopatias crônicas graves
– Hipertensão arterial resistente, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo ou hipertensão arterial estágio
– Insuficiência cardíaca (IC): IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D
– Cor-pulmonale crônico e hipertensão pulmonar primária ou secundária
– Cardiopatia hipertensiva
– Síndromes coronarianas crônicas
– Valvopatias: lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico
– Miocardiopatias e pericardiopatias: miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos, pericardite crônica, cardiopatia reumática
– Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas: aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e grandes vasos
– Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas e dispositivos cardíacos
implantados
– Doença cerebrovascular
– Doença renal crônica: doença renal crônica estágio 3 ou mais e/ou síndrome nefrótica
-Imunossuprimidos: Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea, pessoas vivendo com HIV e CD4 <350 células/mm3, doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida, demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses, neoplasias hematológicas
– Anemia falciforme
– Obesidade mórbida: índice de massa corpórea (IMC) = 40
– Síndrome de down
– Cirrose hepática.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nesta segunda-feira (17), o Rio Grande do Norte registrou 22 mortes por Covid-19 de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Com a nova atualização, o número de potiguares mortos pela doença chega a 5.835 desde o início da pandemia.
Ainda de acordo com a Sesap, foram 11 mortes registradas nas últimas 24h. Os casos aconteceram em Mossoró(05), Natal(02), Touros(01), Parelhas(01), Jucurutu(01) e Apodi(01). Além disso, outros 11 óbitos de dias anteriores foram confirmados após exames laboratoriais nesta segunda-feira. Hoje, o Rio Grande do Norte tem 1.189 óbitos ainda em investigação clínica.
Já em relação às infecções, a Sesap pontuou a ocorrência de mais 527 casos confirmados, totalizando 251.077. Casos suspeitos somam 82.435 e recuperados são 150.649.
Edson Fachin autorizou a PF a investigar as denúncias relacionadas a Dias Toffoli.
“Em 26 de fevereiro, a PF pediu pela primeira vez a Fachin o acesso às provas e o ministro encaminhou para manifestação da PGR”, diz a Folha de S. Paulo.
“Augusto Aras alegou que o pedido de compartilhamento não fazia menção a pessoas com foro no STF e foi contra a medida.
A polícia rebateu a posição da PGR e, em novo pedido a Fachin, disse que o material seria utilizado nos inquéritos abertos em 2020 com a primeira leva de depoimentos de Sérgio Cabral, em dois casos que tramitam no STJ e na ‘apuração preliminar dos relatos complementares que vêm sendo apresentados pelo colaborador’.
Em 23 de abril, Fachin expediu sua decisão em que aceitava parte do pedido da PF.”
Sucessivamente, Fachin proibiu a PF de investigar seu colega do STF.
No Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado neste 17 de Maio, o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, usou seu perfil nas redes sociais para criticar a postura da Revista IstoÉ. Fábio Faria escreveu:
“Não existe nada mais próximo do fim para um veículo do que uma postagem desse nível. Tudo vale se for contra @jairmessiasbolsonaro ? Até homofobia? #vergonha“.
Em solenidade realizada na manhã de hoje, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou que o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) está fazendo o que chamou de “a inversão do processo”, indo até aos municípios levar benefícios em áreas importantes, como a de recursos hídricos, ao invés de prefeitos irem a Brasília. O parlamentar durante todo o fim de semana acompanhou Marinho em sua peregrinação por mais de 15 municípios, os quais foram anunciados vários projetos, inclusive o da adutora de Nova Cruz, obra que vai resolver o problema hídrico de dez municípios da região Agreste e também da região do Trairi.
“Ao invés de os prefeitos estarem indo à Brasília, Rogério estar vindo na FEMURN, que é a casa do municipalismos, para trazer benefícios que envolve a questão da água, um dos setores que mais o Rio Grande precisa de apoio, pois água é vida, é emprego e geração de desenvolvimento”, disse.
O parlamentar destacou que as iniciativas de Rogério Marinho no que diz respeito à perfuração de poços tubulares e cisternas, são obras importantes para os municípios e que são bastante reivindicadas pelos perfeitos. Tomba Farias também considerou como sendo um “grande projeto” do ministério liderado por Rogério a obra de modernização da malha ferroviária da CBTU no Rio Grande do Norte, beneficiando as cidades de São José de Mipibú, Nísia Floresta e Parnamirim e cerca de 6,8 mil pessoas que vivem na região. Quem mora em São José, Nísia e Parnamirim e precisa ir a Natal está pagando mais de R$ 4. Com a obra, haverá uma realidade diferente, e esse valor vai cair pela metade ou menos da metade”, enfatiza Tomba.
“Hoje é dia de muita alegria e quero parabenizar o ministro que está fazendo pelo Rio Grande do Norte, pelo Nordeste e pelo Brasil. É uma oportunidade ímpar de união da classe política, nesse momento, em torno daqueles que têm trabalhado pelo Rio Grande do Norte”, assinalou.
Em entrevista para a Folha de S. Paulo, o senador Omar Aziz listou o que a CPI da Covid, presidida por ele, já comprovou nessas duas semanas de trabalho:
“Que não houve nenhum interesse na compra da vacina no primeiro momento, que se apostou muito na imunização de rebanho e kit cloroquina, ivermectina (…).
Esse é o erro. Não apostar na ciência. O governo errou desde o primeiro momento. Não apostou no isolamento, não apostou na máscara, no álcool em gel, na vacina, uma série de coisas que poderiam ter ajudado a salvar pessoas. E continuam apostando na cloroquina. Vocês perguntam: ‘essa CPI vai dar em pizza?’ A massa que está sendo feita não é da pizza, não.”
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