78% DAS PESSOAS MORTAS PELA POLÍCIA NO BRASIL EM 2020 ERAM NEGRAS, DIZ MONITOR DA VIOLÊNCIA

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De acordo com os dados coletados pelo G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP, 78% das pessoas mortas em 2020 por policiais são negras. O dado, possivelmente, está defasado já que os estados brasileiros não informaram a raça de 1/3 das pessoas que foram mortas por policiais no ano passado. O número de policiais mortos cresceu em 2020 após três anos de queda.


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TCE COBRA DO RN E DE MUNICÍPIOS O RETORNO DE 336 OBRAS PARADAS, NA ORDEM DE R$ 1 BILHÃO

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O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) disponibilizou prazo de seis meses (180 dias) para que gestores estaduais e municipais entreguem planos de ação acerca da retomada de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento realizado pela Inspetoria de Controle Externo, mais de R$ 1 bilhão em obras públicas que não foram concluídas. As análises apontaram 336 obras paradas em todo o estado, de fato, incluindo todos os 167 municípios do RN.

Ainda de acordo com o TCE, “o valor orçado das obras é de R$ 1,09 bilhão, sendo que desse valor R$ 483 milhões já foram desembolsados pelo poder público, sem que as obras tenham sido entregues para a população. Do montante total, 71 obras foram contratadas com recursos estaduais e municipais, num valor total de R$ 320 milhões, dos quais R$ 116 milhões já foram gastos.”.

O conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, cujos termos foram acolhidos pelos demais membros do Pleno, na sessão desta quinta-feira (22), os planos de ação devem incluir “detalhado cronograma, para a retomada das obras paralisadas, no qual seja contemplada a possível contratação dos serviços necessários à conclusão das obras apontadas no relatório, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo”.

OBRAS PARALISADAS

Algumas das obras incompletas são: construção de tratamento de esgotos do bairro de Guarapes, em Natal, orçada em R$ 100 milhões; as obras do Pró-transporte e conclusão os acessos à Ponte Newton Navarro, orçadas em R$ 67 milhões; a duplicação do acesso à Praia de Pipa, orçada em R$ 45,9 milhões; a drenagem do bairro de Capim Macio, em Natal, orçada em R$ 47 milhões; além de muitas obras de pavimentação e conservação da malha de rodovias estaduais, entre outros. Além disso, Tarcísio Costa destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina a necessidade de verificar as obras em andamento antes que novas sejam iniciadas.

Entes com mais obras paradas e maiores valores envolvidos

  • Estado do RN – 14 obras – R$ 190.093.746,28
  • Natal – 4 obras – R$ 142.709.672,68
  • Mossoró – 4 obras – R$ 17.846.833,24
  • Extremoz – 1 obra – R$ 16.698.250,02
  • Ceará-Mirim – 1 obra – R$ 15.295.495,83
  • Assú – 1 obra – R$ 13.336.474,28
  • São Gonçalo do Amarante – 3 obras – R$ 8.643.972,00
  • Macaíba – 2 obras – R$ 8.073.646,46
  • Parnamirim – 1 obra – R$ 6.912.706,76
  • Caicó – 1 obra – R$ 4.745.583,21
  • Baia Formosa – 2 obras – R$ 4.374.200,00
  • São José de Campestre – 1 obra – R$ 4.366.736,36
  • Ipanguaçu – 1 obra – R$ 3.237.699,40
  • Currais Novos – 1 obra – R$ 2.899.980,00
  • Nova Cruz – 1 obra – R$ 2.246.200,00
  • Olho D’água dos Borges – 1 obra – R$ 1.977.478,37
  • Jardim de Piranhas – 1 obra – R$ 1.846.039,00

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OUSADO E MODERNO O NOVO NOTÍCIAS CHEGA AMANHÃ COM TÚLIO LEMOS INTEGRANDO EQUIPE

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Um novo projeto jornalístico chega para contribuir com a melhor informação para o Rio Grande do Norte. Trata-se do NOVO NOTÍCIAS que a partir de amanhã, sábado, 24, estará nas bancas, impresso, e em formato de Portal, virtual.


O NOVO NOTÍCIAS é um projeto ousado, audacioso, moderno e bem planejado pelos jornalistas Jean Valério e Daniel Cabral, ambos com experiência inconteste de redação e empresarial com sucesso. Convidado, o jornalista Túlio Lemos fará parte da equipe do NOVO NOTÍCIAS e foi recebido pelo diretor Jean Valério, que elogiou o profissionalismo de Túlio ao afirmar: “eu diria que contar com Túlio no time é como ter um artilheiro experiente, com as melhores fontes e a inteligência analítica. Acho que a gente resgata também o jornalismo combativo e investigativo. Vai dar o que falar.” Túlio Lemos comandará uma coluna no NOVO impresso, enquanto o seu blog estará inserido no portal do NOVO diariamente.


Sobre o projeto do NOVO NOTÍCIAS, o diretor Jean Valério foi enfático ao dizer que “o NOVO tem uma equipe comprometida em levar a informação verdadeira, em levar jornalismo de qualidade para toda a população”. Para Daniel Cabral, “O NOVO fará um jornalismo moderno e por ser moderno não representa ser superficial, será, sim, um jornalismo analítico, um jornalismo com credibilidade”.


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MAIS DE 16 MIL PESSOAS RECEBERAM DOSES TROCADAS DA VACINA, APONTA FOLHA

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No mínimo, 16,5 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Brasil têm registro de primeira dose da vacina da Coronavac e a segunda dose da Oxford/AstraZeneca ou vice-versa, de acordo com o Datasus, sistema de informações do Ministério da Saúde.

A maioria (14.791) começou a trajetória vacinal contra Covid-19 com a Oxford/AstraZeneca e recebeu uma segunda dose da Coronavac. Uma parte menor (1.735 pessoas) recebeu primeiro a Coronavac e depois a vacina de Oxford/AstraZeneca, segundo o sistema. A troca aconteceu em praticamente todo o país, com exceção do Acre e do Rio Grande do Norte.

No Brasil, essas são as duas únicas vacinas disponíveis contra Covid-19. O protocolo nacional estabelece que os vacinados de grupos prioritários devem receber o imunizante disponível no posto no dia da vacinação (sem possibilidade de escolha). Na segunda dose, porém, a determinação é que o fabricante seja mantido.

As informações foram tabuladas pela Folha no Datasus levando em conta todos os vacinados no país no primeiro mês da campanha vacinal (de 17 de janeiro a 17 de fevereiro) que retornaram para a segunda dose até 8 de abril. É um universo de 3,5 milhões de pessoas. Ao todo, 16.526 pessoas foram afetadas no período analisado.

Thomas Peter/REUTERS

Os dados mostram ainda que 7 em cada 10 trocas de fabricantes na vacina contra Covid-19 ocorreram em profissionais de saúde. Esse rastreamento é possível porque cada pessoa vacinada é registrada no Datasus com um código de identificação, no qual há informações sobre cada dose recebida, incluindo fabricante e número do lote.

Realizar a mistura de dois fabricantes de uma mesma vacina é considerado um erro de imunização. “Quem tomou uma dose de um fabricante e outra dose de outro não tomou nenhuma dose completa da vacina”, afirma a imunologista Cristina Bonorino, professora titular da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e membro dos comitês científico e clínico da Sociedade Brasileira de Imunologia.

KIT EM MANDARIM

Outra falha foi que o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu “kit intubação” com informações em mandarim. Nas últimas 24h, o Brasil registrou mais 2.027 mortes.


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ELAINE CARDOSO SERÁ A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR O MPRN

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Eleição para indicar lista tríplice aconteceu nesta sexta-feira (23). Promotora de Justiça será nomeada para assumir o cargo em até 15 dias. Posse será em 18 de junho deste ano  

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira obteve 177 votos e é a indicada pelos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para ser a nova procuradora-geral de Justiça (PGJ). Elaine Cardoso foi a única a se inscrever para eleição e será a primeira mulher a comandar o MPRN. A cerimônia de posse no cargo para um mandato de dois anos está marcada para o próximo dia 18 de junho. 

 A eleição que escolheu o nome da promotora Elaine Cardoso foi realizada nesta sexta-feira (23), de forma virtual. O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) marcou para a segunda-feira (26) uma sessão extraordinária e especial para homologar o resultado da eleição. Após a homologação, ainda na segunda-feira, o Colégio de Procuradores irá enviar ofício à governadora Fátima Bezerra confirmando a indicação do MPRN à Elaine Cardoso. A governadora tem prazo de 15 dias para nomear a nova procuradora geral de Justiça do RN. 

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal). 

“Quero agradecer a todos os que participaram da eleição, legitimando o meu nome para a condução do MPRN. Será uma grande honra, em sendo nomeada, assumir essa cadeira e ser a primeira mulher a chefiar a instituição. Ciente da grande responsabilidade e do desafio, vamos trabalhar para que nosso MPRN avance cada vez mais”, disse Elaine Cardoso, assim que soube da apuração dos votos. 

O atual procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, parabenizou Elaine Cardoso pela eleição. “Parabenizo à amiga de muitas lutas, Elaine Cardoso. A sua eleição hoje, praticamente por aclamação, tem muitos significados. Primeiro, representa a assunção da primeira mulher ao cargo de PGJ no RN, o que é um relevante fato histórico. Ademais, representa a legitimidade que Elaine adquiriu, pelo sucesso do seu trabalho como PGJ Adjunta e em toda a sua carreira na instituição, especialmente como Promotora da Saúde em Natal. Enfim, representa a continuidade dessa gestão, que se pautou pelo diálogo e resolutividade. Um novo ciclo se inicia, com novas pessoas, novos objetivos e ainda mais duros desafios. Desejo toda a sorte do mundo à amiga Elaine Cardoso, sendo certo que competência ela tem de sobra”. 

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Fonte: Secoms MPRN.


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NATAL: DECRETO PERMITE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REABERTURA DE ORLAS E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

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Com flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19, a prefeitura de Natal publicou, nesta sexta-feira (23), um novo decreto. Dentre as alterações, autorizou a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, aulas presenciais em todos os níveis de ensino e a reabertura da orla da capital. As autorizações divergem do decreto do governo do estado, publicado também na manhã de hoje.

O decreto municipal estabelece restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares e food parks poderão abrir e funcionar nos horários das 11h às 22h, ainda com 60 minutos, após esse horário, para encerramento das atividades. Já pelo decreto do governo, os estabelecimentos precisam fechar até às 21h nos dias de semana e às 15h nos domingos.

A principal mudança é a permissão para venda de bebidas alcoólicas. O governo proibiu a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local, em qualquer horário ou dia da semana, mas a prefeitura permitiu a venda “para consumação exclusivamente no local”, proibindo ainda o consumo nos espaços públicos.

Ainda de acordo com a decisão do município, shoppings podem funcionar das 9h às 22h, todos os dias da semana – mesmo o governo tendo toque de recolher integral aos domingos.

Dentre as principais diferenças entre os decretos do governo do RN e da prefeitura de Natal:

Regras do governo do RNRegras da prefeitura de Natal
Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantesVenda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h
Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15hBares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h
Aulas presenciais apenas para turmas até 5º ano do ensino fundamental e alunos da 3ª série do Ensino MédioAulas autorizadas para todos os níveis de educação na rede privada
Orienta que prefeituras mantenham orlas fechadasPermite funcionamento de quiosques e barracas na orla com até 50% da capacidade

Escolas

O retorno das aulas presenciais também está autorizado nas escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino, bem como o funcionamento das instituições de ensino superior, podendo ocorrer também aulas em formato on-line.

A iniciativa também contrariou o decreto do governo do estado, que permite aulas presenciais na rede pública e privada somente para alunos até o 5º ano do ensino fundamental e os da 3ª série do Ensino Médio.

Outro ponto divergente é que a prefeitura também autoriza a realização de reuniões corporativas, como treinamentos, seminários, cursos, simpósios, e palestras, quando atendidas as regras e protocolos de biossegurança. Ainda de acordo com o município, os eventos podem se realizados em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis.

Orlas

Governo recomenda fechamento das orlas urbanas e outros locais de banhos, como piscinas públicas, rio, lagoas e cachoeiras, mas prefeitura decide autorizar a reabertura da orla, com permissão para que os permissionários dos quiosques e das atividades de locação de cadeiras e sombrinhas das praias urbanas do Município do Natal funcionem até o limite de 50% de sua capacidade de mesas e cadeiras.


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CONFIRA AS REGRAS DO NOVO DECRETO PUBLICADO PELO GOVERNO DO RN:

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O novo decreto que estabelece as medidas de prevenção à pandemia da Covid-19 no estado até o próximo dia 12 de maio foi publicado, nesta sexta-feira (23), pelo governo do Rio Grande do Norte. Entre as alterações, em relação as normas em vigor até hoje, está a flexibilização do toque de recolher, antes das 20h às 6h; agora, das 22h às 5h nos dias de semana.

De acordo decreto, o toque de recolher significa proibição de circulação de pessoas em todo o Estado do Rio Grande do Norte, como medida de diminuição do fluxo populacional e aglomerações aos domingos e feriados, em horário integral e nos demais dias da semana, das 22h às 05h da manhã do dia seguinte.

O anunciou das novas regras tinha sido feito nesta quinta-feira (22), depois de reunião com municípios. Mas prefeitos, inclusive o de Natal, Álvaro Dias, argumentaram que iriam publicar decretos próprios com maior flexibilização.

Confira os serviços que podem funcionar mesmo durante o toque de recolher:

  • serviços públicos essenciais;
  • serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
  • farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;
  • atividades de segurança privada;
  • serviços funerários;
  • petshops, hospitais e clínicas veterinária;
  • serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
  • correios, serviços de entregas e transportadoras;
  • oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;
  • oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
  • oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
  • serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
  • lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
  • postos de combustíveis e distribuição de gás;
  • hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
  • atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
  • lavanderias;
  • atividades financeiras e de seguros;
  • imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
  • atividades de construção civil;
  • serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
  • atividades industriais;
  • serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
  • serviços de transporte de passageiros;
  • serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
  • cadeia de abastecimento e logística.

Outra mudança é ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos de alimentação, como restaurantes, que até então podiam funcionar até às 20h. Nas escolas, aulas em formato presencial foram autorizadas para turmas até do 5º ano do ensino fundamental e para a 3ª série do Ensino Médio nas redes pública e privada.

Escolas

No decreto do Governo do RN, a permissão das aulas se dá para o formato híbrido (presencial e remoto) nas turmas até o 5º ano do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio, nas escolas da rede pública e privada. Demais níveis devem permanecer em aulas remotas. Já no decreto publicado pela Prefeitura de Natal, as escolas privadas poderão funcionar em todos os níveis, seguindo os protocolos de biossegurança.

Templos religiosos e igrejas

  • distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas
  • limitação de uma pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento ou frequência não superior a 30% da capacidade máxima, o que for menor
  • Atividades em formato virtual, sem a presença de público, podem acontecer durante o toque de recolher, com equipe responsável ressalvada da restrição de circulação.

Estabelecimentos de alimentação

  • Podem receber novos clientes até 21h e devem encerrar as atividades presenciais às 22h.
  • Podem abrir aos domingos e feriados até as 15h, com tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades presenciais.
  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico;
  • Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;
  • Proibição de consumo de bebidas alcóolicas.
  • Podem funcionar com delivery, drive-thru e take away em qualquer horário.

Shopping center, centros comerciais, galerias e estabelecimentos congêneres

  • Horário de funcionamento: 11h às 20h;
  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico;
  • Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;
  • Proibição de consumo de bebidas alcóolicas.

Lojas e serviços em geral

  • Horário de funcionamento: 08h30 às 16h30;
  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Salões de beleza, barbearias e afins

  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

  • Horário de funcionamento: 06h às 20h;
  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 6,25m², o que for menor;
  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Orlas

Ainda houve, por parte do Governo, uma recomendação para que os municípios mantenham proibição de uso das orlas de praias, bem como outros locais de banhos como lagoas, cachoeiras, rios, clubes e piscinas nos fins de semana, para evitar aglomerações. Outras recomendações dizem respeito à reorganização de feiras livres, horários dos comércios locais e ao transporte público.


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GEORGE ANTUNES APONTA QUE FALTA DE DOSES É CULPA DO GOVERNO BOLSONARO

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“É um problema que está sendo ocasionado pelo governo Federal, frente à deficiência no número de doses. E ainda tem um detalhe, nas últimas remessas de vacinas, muitos frascos não vieram completos (contendo dez doses), alguns com nove doses e ninguém sabe se apenas nove. Ou seja, o problema central não está aqui, o problema está fora do estado. Com relação à segunda dose, haverá uma reunião com a câmara técnica, na qual iremos sentar e estabelecer critérios para aplicação da segunda dose”, disse George Antunes.

A declaração foi feita, nesta quinta-feira (22), durante reunião extraordinária, realizada pela Câmara Municipal de Natal, onde os Secretários de Saúde de Natal, Dr. George Antunes e o estadual, Cipriano Maia, puderam apresentar um balanço das medidas aplicadas pelos Poderes Executivos Municipal e Estadual quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A iniciativa foi da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal e o encontro atendeu a um requerimento encaminhado pelo vereador Felipe Alves (PDT).

George Antunes, secretário municipal, sinalizou entre os temas, a aplicação das vacinas e a deficiência na quantidade de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, o titular da SMS, destacou a continuação da vacinação com doses de imunizantes do laboratório Oxford que são encaminhados em maior quantidade.

Segundo o vereador Felipe Alves, já é possível dizer que há a possibilidade de avanço do plano de vacinação, sobretudo com a chegada de doses da Oxford. O secretário municipal ainda argumentou sobre o avanço das idades: “podemos avançar porque já temos uma quantidade da vacina de Oxford e receberemos uma quantidade considerável, então é muito provável que além de aplicarmos a segunda dose, possamos ampliar na faixa de idade”, George.

FORTALECIMENTO DO SUS

Já o secretário estadual, Cipriano Maia, entre os pontos de indagação, foi questionado sobre o porquê da não criação do hospital de campanha. “Foi uma estratégia utilizada por diversos estados e municípios diante da ausência de estrutura nos serviços próprios para atender além da atenção regular, a demanda de leitos para outras doenças, leitos específicos para Covid. Aqui no estado fizemos a opção de fortalecer a rede do SUS no estado, estruturando serviços e leitos em todas as regiões com tempo e resposta melhor”, esclareceu Cipriano.


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STF FORMA MAIORIA PARA MANTER SUSPEIÇÃO DE MORO; CASO TRIPLEX VOLTA À ESTACA ZERO

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Nesta quinta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a decisão que decretou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que envolvem o ex-presidente Lula. O placar atual é de 7×2 contra Moro, ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio, que pediu vistas do processo. Com isso, não há data prevista para o retorno do julgamento. Até o momento final, os ministros podem mudar seus votos.


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FLEXIBILIZAÇÃO: VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES E RESTAURANTE E RETORNO GRADUAL DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO EM NATAL

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“Algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”, diz o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sobre o decreto que ficará em vigor no Rio Grande do Norte até o dia 12 de maio. Decisão foi tomada após reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, nesta quinta-feira (22), onde ressaltou que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado no início da tarde de hoje pela governadora Fátima Bezerra.

As discordâncias de maiores destaques são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados. “Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, pontuou.

Além disso, o prefeito esclareceu ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e sinalizou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, argumentou.

Acerca das mudanças anunciadas pelo governo: toque de recolher foi reduzido, passando a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vigora o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”. Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”, fortalecendo seu posicionamento. 

Além disso, estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. Entretanto, a música ao vivo continua proibida. O prefeito de Natal assegurou também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé, ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aos domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

Escolas

O novo decreto do governo indicará que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras precisarão manter ensino em formato remoto. Já o prefeito de Natal se posicionou divergente e promoveu a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento deste protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, encerrou.


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BIOSSEGURANÇA NAS ESCOLAS: ÁLVARO DIAS FIRMA PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS

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A Prefeitura de Natal assinou nesta quinta-feira (22), uma parceria com o Sebrae-RN e Sesi-RN para executar o programa de Bioprevenção nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal, com o propósito de oferecer consultoria e auxiliar à execução do Protocolo para Retorno das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo Natal o município pioneiro desta parceria.

O município de Natal já começa a parceria com o diagnóstico de cada protocolo das 146 unidades escolares, já realizando visitas presenciais e formação dos servidores e funcionários. O passo final é a entrega do Certificado e Selo de Bioprevenção para cada unidade de ensino. A sede e os servidores da Secretaria Municipal de Educação também estão inseridos no programa.

O prefeito Álvaro Dias destacou a importância do convênio que visa dar maior segurança sanitária à comunidade escolar municipal. “É muito importante o nosso convênio com o Sebrae e o Sesi porque vai nos ajudar a aperfeiçoar o protocolo que estamos estabelecendo nas escolas para proteger os alunos e também, mais importante, é que o Sebrae, em conjunto com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, acompanhará toda a instalação e o cumprimento do protocolo”,  afirmou o prefeito, ressaltando que a medida visa a proteção dos alunos da rede. “É um projeto fundamental para que as escolas voltem a funcionar com segurança”, finalizou. 

Para a professora Cristina Diniz, a parceria do Sebrae e SESI é de fundamental importância para toda Rede Municipal de Ensino. “É um projeto que vai trazer uma contribuição social relevante. Os nossos centros de educação infantil e nossas escolas passarão a ter o selo e certificado de segurança, e colocarão em prática medidas preventivas para assegurar tranquilidade aos pais, alunos, professores e funcionários”.

“Fizemos um piloto em três escolas, que estão norteando a nossa atuação nas 72 escolas da primeira fase, somente aqui em Natal, mas queremos atender as 146 unidades, inclusive as unidades menores”, afirmou o presidente do Sebrae, Zeca Melo. “O projeto nasceu em função do êxito que nós tivemos com o projeto das escolas particulares de Natal”, ressaltou, afirmando que é o mesmo desenvolvido na rede privada de ensino. O projeto é custeado pelo Sebrae e pela Femurn, e executado pelo Sesi, também parceiro, sendo uma garantia de qualidade. 

Com a efetivação de toda capacitação as unidades de ensino serão sinalizadas com uma comunicação visual adequada, oferecendo melhores condições para a segurança sanitária e saúde coletiva dos alunos, funcionários e servidores públicos.


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BOLSONARO DISTORCE DADOS ACERCA DA PRESERVAÇÃO NA CÚPULA DO CLIMA, APONTA IMPRENSA

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Segundo o Estadão e o UOL, o presidente Jair Bolsonaro distorceu informações quando afirmou que duplicou recursos para fiscalização ambiental. Levantamento do Observatório do Clima mostra que os recursos não obrigatórios destinados ao Ibama e ao ICMBio para fiscalização e combate a incêndios registraram queda de R$ 193 milhões, em 2019, para R$ 174 milhões milhões em 2020. O presidente dos EUA, Joe Biden, que organizou o evento, não assistiu ao discurso do líder brasileiro.

Assim, em discurso nesta quinta-feira, 22, na Cúpula de Líderes sobre o Clima, o presidente Jair Bolsonaro repetiu distorções e alegações enganosas contidas na carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O brasileiro falhou ao citar dados acerca da conservação de florestas e emissão de gases de efeito estufa.

O presidente Jair Bolsonaro estabeleceu nesta quinta-feira o compromisso de atingir a neutralidade das emissões de gás carbônico até 2050. No entanto, outros países já haviam apresentado metas mais ambiciosas anteriormente. Em 2019, 15 nações tinham se comprometido a zerar emissões até 2050, de acordo com estudo da ONG britânica Energy & Climate Emergency Unit. A Suécia colocou o objetivo de neutralidade até 2045 em sua legislação em 2017. Na Noruega, a meta é zerar emissões até 2030. Dois países menores, Butão e Suriname, já têm emissões negativas. A neutralidade é atingida quando há equilíbrio entre o total de gases emitidos e absorvidos.

As nações listadas no estudo de 2019 eram responsáveis por apenas 16% do PIB mundial. Países maiores ainda precisam estabelecer metas mais ambiciosas. Na Cúpula do Clima desta quinta-feira, o presidente Joe Biden assumiu o compromisso de carbono zero até 2050 – o americano disse que a meta é cortar as emissões pela metade até 2030.


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ASSISTA: STF ENVIA PROCESSOS DE LULA PARA BRASÍLIA; CORTE ANALISA SUSPEIÇÃO DE MORO

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O Supremo Tribunal Federal enviou os processos contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal. A corte analisa, agora, se mantém o entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula. A segunda turma do STF havia declarado Moro suspeito, mas, com a anulação das condenações e envio a Brasília, os ministros decidirão se a suspeição ficou prejudicada.

Confira aqui:


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FALTA DE INSUMO BLOQUEIA 41,9% DOS LEITOS DE UTI SEM FUNCIONAMENTO NO RN. VENTILADOR PULMONAR É A CAUSA DE 6,5%

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Na tarde desta quinta-feira (22), de acordo com a última atualização na plataforma Regula RN, às 15h10, dos 407 Leitos Críticos Covid-19, 31 estão bloqueados; sendo, 13 deles, apenas por falta de insumos, contra a desabilitação de somente dois leitos por ausência de ventilador pulmonar.

Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), dos leitos do Estado, alguns estão bloqueados pela dificuldade em fechar escala médica. Já referente aos leitos bloqueados em hospitais municipais, a falta de insumos se destaca exatamente pela falta dos kits de intubação e o motivo teria que se avaliado junto à gestão de cada um.


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HENRIQUE ALVES RECEBE SOLIDARIEDADE PELA DEPREDAÇÃO DO MEMORIAL ALUÍZIO ALVES

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Esperei atenuar a tristeza para registrar esse fato: o assalto ao Memorial Aluízio Alves, fechado na pandemia”, assim Henrique Eduardo Alves iniciou seu relato sobre o ocorrido na violação da memória do seu pai, Aluízio Alves. “A história do RGN mostrada com o ardor da luta, a alegria das vitórias, a generosidade dos abraços, o iluminar da Esperança! Tudo alí com tanto amor, carinho e saudade“, escreveu em suas redes sociais.

Ainda no decorrer das postagens realizadas no Twitter, sinalizou:

“assaltaram para levar o q? Uma velha máquina de escrever, medalhas condecorativas, e retratos de uma vida…! Correm o risco de, ao levarem para casa as fotos do meu pai, os seus e até avós dizerem: “queremos essa foto do querido Aluízio…! Onde conseguiram…?

Foram vândalos? Não quero aqui nominá-los. Certamente pessoas perdidas nos descaminhos. Que Deus cuide deles. Retomando a energia necessária, fiz o registro policial junto com Aluízio Neto, e aguardaremos as corretas providências!

E como tenho muita fé em Deus, esperamos recuperar história do RN agredida, e reabrirmos o emocionante Memorial Aluízio Alves. Você, meu pai, voltará inteiro ao seu lugar.💚🙏🏻👍”

A publicação contou com forte engajamento em sentimento de solidariedade.


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NOVO DECRETO: GOVERNADORA DO RN DIMINUI TOQUE DE RECOLHER, ABRE RESTAURANTES E RECOMENDA QUE ORLAS SIGAM FECHADAS

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (22), a publicação de um novo decreto, que deverá ter validade até o dia 12 de maio. Dentre outras alterações, a atualização trará o toque de recolher para o horário entre 22h e 5h, de segunda a sábado, e manterá integral, aos domingos e feriados, com exceção dos serviços essenciais.

De acordo com as redes sociais da gestora, as academias estarão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher; restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.

Fotos: Elisa Elsie

“Para conter a taxa de transmissibilidade, recomendamos aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização”.

Além disso, outra medida efetiva é: a bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário. Ainda de acordo com as informações prestadas no twitter da governadora, ficará liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto.

Participaram da solenidade virtual os representantes da FEMURN, AMSO, AMLAP, AMOP, AMS, Prefeitura de Natal, Prefeitura de Mossoró, entre outras autoridades.

Fotos: Elisa Elsie


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GOVERNO REAFIRMA QUE FALTA DE VACINAS EM NATAL É CULPA DA PREFEITURA

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Quanto à falta de vacinas e consequente suspensão da vacinação contra a Covid-19 em Natal, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) se manifestou, nesta quinta-feira (22), reafirmando que distribuiu todas as doses entregues pelo Ministério da Saúde aos municípios. Esclarecendo que o município de Natal errou ao usar parte das doses que o Ministério da Saúde orientou que fossem destinadas, exclusivamente, à segunda dose (D2) para vacinar pessoas com a primeira dose (D1). 

“A cada nova remessa recebida pelo município, uma lacuna permanece, pois, parte desses imunizantes foi usada em público não recomendado para aquele momento”, ressalta a Sesap. Sinalizando ainda que não há registro de problema similar em outros municípios do Rio Grande do Norte.

“O município de Natal não seguiu as orientações da Nota Informativa nº 15 que, de forma clara e objetiva, deu conhecimento que o maior volume de doses recebidas naquele momento destinava-se à D2. Utilizá-las como D1 acarretaria, inevitavelmente, este problema”.

SOLUÇÃO 

Ainda em nota, esclareceu que o Governo do Estado não mantém estoque de imunizantes destinados à segunda dose no que se refere à 7ª Regional de Saúde, relativa à Região Metropolitana de Natal. Há, em estoque, apenas a reserva técnica, assim como orienta o Ministério da Saúde. 

No momento, a Sesap está discutindo com a Câmara Técnica de Vacinação a possibilidade de disponibilizar parte da reserva técnica para Natal, para não deixar idosos e profissionais de saúde sem completar o esquema vacinal por erro do município.


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PLENO DO STF DEFINE HOJE DESTINO DOS PROCESSOS DE LULA

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Nesta quinta-feira (22), o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar o destino dos processos que culminaram na condenação, perda dos direitos políticos e prisão do ex-presidente Luiz Lula da Silva, decretados pelo então juiz Sérgio Moro. Há cerca de dez dias, a Segunda Turma julgou o juiz Moro como suspeito e, assim, anulou a decisão tornando, a princípio, Lula elegível.

Na sessão de hoje, o pleno STF vai acatar ou não a decisão da Segunda Turma. Assim, mantida a suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá, haverá o favorecimento de uma situação um tanto quanto esdrúxula: o ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, que confessou ter entregue o apartamento a Lula em troca de benefícios recebidos durante o seu governo, poderá ser também absolvido.

LÉO PINHEIRO E SUA ABSOLVIÇÃO

Isso ocorre porque, de acordo com o advogado Erick Pereira, a suspeição de Sérgio Moro é aplicada de forma individual e precisa que cada advogado demonstre a existência de elementos para que seja estendido os resultados aos seus clientes, como é o caso da atuação exitosa da defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Cristiano Zanin. Assim, a absolvição de Léo Pinheiro dependerá, única e exclusivamente, da atuação de sua defesa. Ainda segundo o advogado Erick Pereira, a base empírica da suspeição deve ser comprovada pela defesa dele, no tempo e modo apropriado. Já quanto à avaliação da defesa do ex-presidente Lula, Erick Pereira destaca que Cristiano Zanin lutou contra a criminalização da advocacia e, portanto, merece respeito e admiração.

LAVA JATO – O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro preso, em Curitiba (PR). (Foto: Paulo Lisboa / Brazil Photo Press)

TRIPLEX GUARUJÁ

No começo do mês de março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná por considerar que os processos envolvem mais do que apenas a participação em propinas da Petrobras. O caso foi encaminhado para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Na última semana do mês de março, a Segunda Turma do STF considerou Moro parcial no julgamento e anulou todos os procedimentos feitos durante o processo do triplex do Guarujá.


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NESTA SEGUNDA (26) CENTRAIS DO CIDADÃO RETOMAM EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO RN

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A partir da próxima segunda-feira (26), as Centrais do Cidadão irão reabrir, exclusivamente, para disponibilizar o serviço de emissão de Carteiras de Identidade/Registro Geral (RG). A decisão é justificada mediante a demanda reprimida por esse serviço, bem como em função do pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal, que exige do cidadão documento oficial de identificação com foto.

A reabertura foi autorizada em portaria publicada na edição de quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE) e o atendimento presencial nas Centrais do Cidadão estava suspenso desde o dia 1º de março, devido aos novos casos de Covid-19 no RN.

Segundo a publicação no Diário Oficial, a partir de segunda (26), os horários de funcionamento são:

  • Central do Cidadão da Zona Norte de Natal: das 09h às 18h;
  • Central do Cidadão da Zona Sul de Natal: das 09h às 18h;
  • Central do Cidadão de Parnamirim: das 08h às 18h;
  • Demais Centrais do Cidadão: das 07h às 13h.

Será obrigatório fazer um agendamento pela internet, através do site da Central do Cidadão, para ser atendido. A portaria ressalta que o intervalo de tempo entre os agendamentos será ampliado de 10 minutos para 15 minutos, “de forma a evitar aglomerações na área interna das Centrais do Cidadão”. O agendamento tem que ser, obrigatoriamente, no nome de quem for atendido.

Além disso, será obrigatório o uso correto e permanente da máscara, assim como todos devem seguir estritamente os protocolos de biossegurança necessários. Não está autorizada a entrada de nenhuma pessoa que não esteja na lista.

Carteira de identidade RG Natal Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Itep
Carteira de identidade RG Natal Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Itep


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PF INTIMA BOULOS: “LEI DE SEGURANÇA NACIONAL É UM RESQUÍCIO DA DITADURA”

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O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento em um inquérito que investiga uma postagem realizada por ele em uma rede social criticando o presidente da República, Jair Bolsonaro. Com base na Lei de Segurança Nacional, a investigação foi aberta em 2020.

Na última terça-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação de um projeto que revoga a lei. O depoimento de Boulos foi agendado para 29 de abril na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Em nota, Boulos esclareceu que vai prestar o depoimento, mas que, de acordo com ele, a Lei de Segurança Nacional é um resquício da ditadura que vem servindo ao governo para tentar calar aqueles que denunciam suas ações imorais e ilegais.


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