A CPI da Pandemia vai ouvir, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta terça-feira (8), às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).

— Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga  — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento. 

Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde. 

— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan. 

A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.

No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma “pessoa qualificada”, e que tinha as condições técnicas para exercer “qualquer função pública”, mas que não foi nomeada porque, além de “validação da técnica”, era necessário “validação política”. Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.

— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou. 

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais. 

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório. 

“O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.

Fonte: Agência Senado

Diante da necessidade de democratizar o acesso educacional das crianças, na faixa etária de 06 meses a 03 anos e 11 meses de idade à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal da Educação de Natal vai promover o sorteio de vagas para as turmas de: Berçário I, Berçário II, Nível I e Nível II. A medida foi apresentada na portaria nº 080/2021-GS/SME, de 1º de junho de 2021. As solicitações de matriculas devem ser realizadas no site: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/pre-matricula.php, demais dúvidas podem ser sanadas na mesma plataforma.

Os documentos necessários para o cadastramento são: CPF da criança, certidão de nascimento da criança, CPF do responsável legal, comprovante de residência e contato telefônico. Ao concluir o cadastramento, o responsável deverá imprimir o protocolo de inscrição para acompanhamento do processo. O sorteio das vagas e da lista de suplência acontecerá por meio do Sistema Matrícula On-line, conforme o calendário de matrícula (Anexo II) estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação. 

SORTEIO 

O sorteio das vagas acontecerá no dia 17 deste mês, às 10h, com transmissão ao vivo, direto da sede da Secretaria Municipal de Educação/SME, por meio do Instagram https://www.instagram.com/cristinadiniz.sme/, com o objetivo de garantir a lisura e transparência do processo, com a presença dos Secretários dessa Pasta, Diretora do Departamento de Educação Infantil/DEI, Diretora do Departamento de Gestão Escolar/DGE, representante do Ministério Público/MP, representantes da comunidade escolar, sendo 01 (um) por segmento. 

A divulgação das listas das crianças sorteadas e da suplência será disponibilizada no Sistema Matrícula On-line, assim como também o CMEI deverá afixar a lista em mural acessível a toda comunidade escolar. Após a divulgação das crianças sorteadas, os responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino de 17/06/2021 a 25/06/2021 para a efetivação da matrícula e apresentação da documentação de acordo com o calendário de matrícula (Anexo II). Vencido esse prazo, a vaga será disponibilizada, obedecendo à lista de suplência.

AINDA SOBRE A MATRÍCULA: 

O estudante poderá escolher até 03 (três) opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino;

Em caso de gêmeos, o sorteio de uma das crianças, automaticamente, garantirá a vaga para a outra no mesmo CMEI. É necessário informar o CPF do responsável para as duas crianças. 

Será gerado um número para a criança participar do sorteio. A criança receberá um número a cada opção por turno de funcionamento ou unidade de ensino escolhida. O número gerado estará disponível em 15/06/2021 na consulta pré-matrícula/sistema do Sistema de Matrícula On-line, a partir das 14h. 

As regras do sorteio podem ser consultadas na íntegra no Diário Oficial do Município, na edição da sexta-feira (4). 

EDUCAÇÃO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Dados levantados pela Unicef e Cenpec Educação, em abril deste ano, apontam que, nos últimos anos, o Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, o País corre o risco de regredir duas décadas. O ideário, exposto como direito no Art. 205. da Constituição Federal, que diz: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, fica cada vez mais distante de ser cumprido em sua plenitude. Se há sorteio, qual o motivo? Problemática antiga, as vagas não alcançam a todos; pelo menos não perto de suas casas. Ou seja, mais dificuldades duramente impostas.

E sim, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existe uma correlação entre a renda das famílias e a oferta de vagas em creches no Brasil. Entre as crianças de 0 a 3 anos que pertencem aos 20% com a renda domiciliar per capita mais baixa do país, 33,9% estão fora da escola porque não existe vaga ou creche perto delas. Já entre no grupo de 20% com a renda mais alta, esse problema só atinge 6,9% das crianças. Os dados são da última pesquisa relacionada ao tema, divulgada em 2018.

Fica a reflexão acerca dessa associação de mão dupla: a renda explica o acesso à escola, ou se o acesso à escola explica a renda? Em declaração ao G1, o cientista político Daniel Cara, ex-coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), a creche é uma das etapas mais desiguais da educação, o que ajuda a demonstrar que a injustiça social começa desde os primeiros meses de vida. 

Nesta segunda-feira (7), o Rio Grande do Norte marcava ocupação de 93,4% dos leitos críticos para Covid-19, segundo o Regula RN, plataforma utilizada pelo governo do RN para monitoramento dos leitos em todo o estado. A consulta foi realizada às 14h. No início da semana passada, essa taxa era de 99%.

O estado está desde o início de março com ocupação média acima dos 90%. A situação mais grave atualmente é na Região Oeste, que tem 99,1% dos leitos de UTI sendo utilizados. A Região Seridó tem 92,5% e a Região Metropolitana tem 91,1%.

No total, 13 hospitais em todo o estado estão com 100% de ocupação e não possuem mais vagas para leitos de UTI Covid no momento. Outros 11 hospitais estão com ocupação acima de 80%.

Na rede de assistência, atualmente o estado tem 414 leitos críticos disponíveis, com 368 ocupados e 26 disponíveis – outros 20 estão bloqueados. Ao todo 63 pessoas estão na fila à espera de um leito de UTI.

*Com informações do G1RN.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nota desmentindo o presidente da República, Jair Bolsonaro, que disse hoje cedo que o órgão tinha um relatório no qual apontava que 50% dos óbitos por Covid no ano passado não seriam, de fato, decorrentes da Covid.

Mais cedo, a apoiadores, Bolsonaro disse: “Em primeira mão aqui para vocês, não é meu, é do tal do Tribunal de Contas da União questionando o número de óbitos do ano passado por Covid. O relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid, segundo o TCU”.

“O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”, rebateu o TCU.

PR @JairBolsonaro adiantou uma verdade chocante: relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), a ser divulgado em breve, mostra que cerca de 50% das mortes consideradas por COVID em 2020 não tiveram a doença como sua causa real.

E agora? Quem se responsabilizará? pic.twitter.com/MMVEKGt7qg

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) June 7, 2021

Em menos de um mês, essa é a segunda vez que o Tribunal solta uma nota desmentindo posicionamentos do governo federal. Em maio, a Corte de Contas também desmentiu o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que afirmou à CPI da Pandemia que o Tribunal se posicionou de forma contrária à compra de vacinas da Pfizer.

Segundo o ex-ministro Pazuello, quando a empresa atualizou seu Memorando de Entendimentos em dezembro, com novas projeções de doses de vacina para o Brasil, os órgãos de controle se posicionaram contra essa assinatura.

À época, o TCU divulgou a seguinte nota:

“Em relação ao depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, junto à CPI da Pandemia, o Tribunal de Contas da União informa que em nenhum momento seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid, e tampouco o Tribunal desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais.

O único posicionamento deste órgão de controle externo a respeito da contratação ocorreu por meio do Acórdão 534/2021-Plenário, quando decidiu-se que: “considerando os riscos ainda desconhecidos e o grande desequilíbrio entre a situação de oferta e demanda, não há óbice jurídico, a partir da ampliação da autonomia contratual concedida pelas Leis 14.121/2021 e 14.124/2021, a que o Estado Brasileiro aceite eventual cláusula limitadora de responsabilidade contratual das empresas fornecedoras, se esta condição estiver sendo praticada nos negócios firmados com os diversos países e for requisito intransponível para a aquisição do produto, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave do fornecedor e situações de ofensa à ordem pública.”

*Com informações do Jota Info.

O “gabinete paralelo” da Saúde entrou na mira da CPI da Pandemia. A comissão deve votar na terça-feira (8) requerimentos para convocar e quebrar sigilos de supostos integrantes do grupo de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro. A reunião está marcada para as 9h.

Os parlamentares querem ouvir o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o médico Paolo Zanotto. Em setembro do ano passado, eles participaram de um encontro no Palácio do Planalto em que o “gabinete paralelo” defendeu o uso de cloroquina como tratamento contra a covid-19 e pôs em dúvida a eficácia das vacinas contra o coronavírus.

Osmar Terra é alvo de três requerimentos — inicialmente apresentados como pedidos de convocação e depois convertidos para convites. O vice-presidente a CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que imagens divulgadas pela imprensa “apontam Osmar Terra como mentor intelectual do grupo”. Os outros dois requerimentos são de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Fonte: Agência Senado

Depois de estar com o seu nome envolvido em contínuos escândalos de corrupção, que atingiu os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a Petrobras começou a estudar vertentes que neutralizassem ações de desvios praticadas pelos seus dirigentes e auxiliares.

Agora, a Petrobras é a única empresa a integrar o Grupo de Trabalho, instituído no mês de maio passado, pelo Ministério Público (MP) para elaborar estudos de aprimoramento de mecanismos de prevenção, detecção e correção de condutas ilícitas e antiéticas no âmbito do órgão.

O Ouvidor-Geral, Mário Spinelli, foi convidado para compor o grupo, instituído por portaria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República Augusto Aras. As atividades do grupo, composto majoritariamente por membros do MP, que também tem entre seus integrantes o ex-diretor de Governança e Conformidade da Petrobras Marcelo Zenkner, vão durar um ano e contar com a apresentação de propostas e um relatório final.

Entre as atribuições do Grupo de Trabalho estão a promoção de debates e a legislação; elaboração de estudos e desenvolvimento de iniciativas voltadas à criação de cultura que encoraja a conduta ética; proposição de arranjos normativos, institucionais e organizacionais, com o objetivo de disseminar políticas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

O fortalecimento das boas práticas de governança e integridade em seus processos têm rendido à Petrobras reconhecimento nacional e internacional.

O Governo do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (07) ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aderir à liberação da licença importação da vacina Sputnik V. A solicitação ocorre após a agência reguladora ter liberado a aquisição dos imunizantes pelos governos da Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.

A Bahia foi o estado do Nordeste a liderou as negociações para aquisição da vacina Sputnik V, seja junto ao fornecedor como também no procedimento junto à Anvisa para liberação da licença de importação. Além dos baianos, o Governo do Piauí, que atualmente lidera o Consórcio Nordeste, também foi um dos primeiros a entregar a documentação à Anvisa.

A autorização da agência, feita no último dia 4 de junho, permite que o Instituto Gamaleya, na Rússia, envie remessa de imunizantes para os seis Estados do Nordeste. No entanto, ficou definido que a aplicação dessas vacinas deverá ser controlada, em público restrito, com constante monitoramento e que seja imediatamente suspensa caso alguma das vacinas seja reprovada no pedido de uso emergencial para a própria Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, apesar de ter enviado a documentação somente nesta segunda-feira (07), o envio da Sputnik V ao território potiguar não vai sofrer atrasos.

“Basta formular pedido de adesão à liberação já concedida a outras entidades da federação, juntando, para isso, anuência às condicionantes indicadas pela Agência Reguladora que também terão seus pedidos aprovados. Trata-se de uma compra conjunta que suportará também entregas simultâneas. Essa aquisição foi realizada por todos os estados do Nordeste e alguns Estados integrantes do bloco da Amazônia”, detalhou o Gabinete Civil, em nota.

Em março de 2021, o governo do Rio Grande do Norte celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company.

O processo de compra é investigado, desde abril, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os conselheiros abriram uma ação fiscalizatória para acompanhar a compra de vacinas e outros insumos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Fonte: Novo Notícias.

A Prefeitura de Macaíba informou nesta segunda a perda de 100 doses de vacinas da Pfizer. Caso ocorreu no último final de semana após vândalos terem roubado a fiação do posto de saúde da comunidade Potengi, onde estavam armazenadas as doses do imunizante.

Com o roubo da fiação, houve o desligamento dos equipamentos elétricos da unidade, incluindo os refrigeradores utilizados para armazenar as vacinas. Além das doses da Pfizer, a Prefeitura de Macaíba contabilizou a perda de outras vacinas de rotina que estavam sendo aplicadas na unidade, como para meningite, influenza, entre outras.

“A Prefeitura repudia profundamente o ocorrido e solicita a colaboração de todos para que os responsáveis por este crime sejam identificados, encontrados e punidos por este prejuízo incalculável para a prefeitura e para a própria população”, disse a prefeitura por meio de nota.A Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba efetuou a abertura de boletim de ocorrência na Polícia Civil para apurar o caso.Além disso, a pasta solicitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) o uso da reserva técnica de doses para que gestantes do município sejam vacinadas, além de encaminhar pedido o reabastecimento das doses perdidas.Ainda de acordo com a Prefeitura de Macaíba, os fracos da Pfizer que estavam no posto de saúde que teve a fiação elétrica furtada serão enviados para análise da Sesap. O munícipio “espera” que — apesar de o estoque da Pfizer ter ficado sem refrigeração por certo período — parte da carga ainda pode ser utilizada.

Fonte: Novo Notícias.

Em audiência realizada nesta segunda-feira (07) no Palácio Felipe Camarão, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez uma explanação sobre as ações de combate e enfrentamento à pandemia executadas pelo Município até o momento, ao secretário Executivo Adjunto do Ministério da Saúde, Alessandro Vasconcellos. Na oportunidade, ele reforçou ainda os pleitos relacionados à regularização dos repasses de recursos federais para a Prefeitura manter e ampliar os serviços da rede pública, bem como voltou a solicitar agilidade no processo de liberação de verbas para a gestão iniciar a construção do Hospital Municipal de Natal e tratou ainda sobre a chegada de mais vacinas para ampliar a campanha de imunização contra a Covid-19.

No encontro, que contou ainda com a presença do secretário municipal de Saúde, George Antunes, da secretária adjunta da SMS, Rayanne Araújo, e da Superintendente do Ministério da Saúde no RN, Mydia Targino, Álvaro Dias fez um relato cronológico sobre as iniciativas implementadas pela Prefeitura desde o início da pandemia.

“Reforçamos a nossa rede com a abertura de cinco hospitais de campanha, três centros Covid, implementação de atendimento em horário estendido em dez unidades de saúde, testagem em massa, contratação de profissionais e abertura de diversos outros serviços de suporte. Essas inúmeras ações têm sido efetivas, mas têm um custo muito elevado e nós estamos com dificuldade para prosseguir. O Governo Federal tem sido muito atencioso e sensível, ajudando e nós reforçamos aqui o pedido para que essa parceria se intensifique. Precisamos continuar a executar esse trabalho que tem ajudado a salvar vidas”, disse o prefeito.

Alessandro Vasconcellos ouviu atentamente as explanações do prefeito e da equipe da Secretaria Municipal de Saúde e elogiou bastante o trabalho executado em Natal, classificando-o como bem planejado e organizado. O representante do Governo Federal aprovou o modelo adotado no Hospital Natal Sul e disse que vai levar a sugestão ao ministro Marcelo Queiroga para que a iniciativa seja replicada em todo o Brasil. Quanto às reivindicações, Alessandro prometeu encaminhar para os setores técnico e financeiro do Ministério da Saúde, garantindo uma resposta no menor tempo possível.

“Natal mostrou uma capacidade de resposta à pandemia ágil e assertiva, reforçando a sua rede de atendimento e oferecendo um grande serviço à população. A pandemia tem se mostrado um desafio em todos os níveis de governo e o Ministério da Saúde trabalha para suprir essa demanda enorme em todo o território nacional. Fiquei bastante impressionado com o que me foi relatado em relação ao trabalho desenvolvido no Hospital Natal Sul. São mais de 135 altas em pouco mais de três meses de funcionamento. Como médico, fico feliz em ver uma ação de sucesso dessa magnitude. De posse dos dados fornecidos pela SMS, vou propor que esse modelo chegue em todo Brasil, tratando a doença com uma abordagem efetiva e contínua, evitando o agravamento e óbitos”, informou. 

Quanto às solicitações de ampliação de repasses por parte do Governo Federal, Alessandro disse que vai acompanhar de perto as tratativas no Ministério da Saúde: “Sou natalense e fiquei muito feliz em ver todo o compromisso dos gestores locais. Deixo aqui o meu compromisso de trabalhar para a capital potiguar poder concretizar seus pedidos. Sou um aliado de primeira linha da cidade e no que estiver ao meu alcance, o prefeito pode ter a certeza de que não me furtarei a ajudar”, concluiu.

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam R$ 510 milhões em recursos para ações de enfrentamento da Covid-19 em 2020. Os recursos fazem parte dos créditos extraordinários liberados por medidas provisórias (MPs) pelo governo Bolsonaro. Ao todo, para todo o país, foram liberados R$ 655 bilhões para o enfrentamento da pandemia.

Os recursos liberados para os municípios foram divulgados esta semana pelo Ministério da Saúde. O relatório com os repasses foi solicitado, via Lei de Acesso à Informação (LAI), pela Fiquem Sabendo – uma agência de dados independente especializada no Acesso à Informação.

Entre fevereiro e dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou 39 Medidas Provisórias em créditos extraordinários para o enfrentamento da Covid-19. Segundo a Constituição, os créditos extraordinários devem ser usados para cobrir “despesas imprevisíveis e urgentes”. Juntas, as medidas provisórias liberaram R$ 655,85 bilhões.

Dos recursos liberados aos municípios brasileiros, um total de R$ 510 milhões foi distribuído para as 167 cidades do Rio Grande do Norte até 31 de dezembro de 2020. Deste valor, Natal recebeu a maior repasse, com R$ 107 milhões. Já a cidade de Jardim de Angicos recebeu o menor valor, um total de R$ 323 mil.

Ainda de acordo com o relatório, o governo federal fez 3.291 repasses financeiros aos municípios potiguares. O primeiro envio ocorreu em 30 de março de 2020 e o último foi feito em 14 de janeiro deste ano.  O dinheiro, entre outras coisas, deve ser usado para melhorar infraestrutura hospitalar e o pagamento dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde.

Já o Governo do Rio Grande do Norte, segundo os dados do Ministério da Saúde, recebeu R$ 195 milhões através da medidas provisórias.

O relatório apresentado pelo Ministério da Saúde, contudo, não traz informações sobre a utilização dos recursos. O levantamento aponta apenas a distribuição do dinheiro liberado pelas medidas provisórias.

Fonte: Novo Notícias.

Os jogadores da seleção brasileira de futebol decidiram que irão disputar a Copa América, que começa no próximo domingo (11). O Brasil estreia diante da Venezuela, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A decisão dos atletas deve ser comunicada juntamente com um manifesto, com críticas à forma como o evento foi organizado, em meio à pandemia de Covid-19.

A tendência é que isso aconteça somente depois da partida contra o Paraguai, às 21h30 (de Brasília) desta terça-feira, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

A seleção brasileira disputará a Copa América com elenco muito parecido com o que está reunido para os jogos das Eliminatórias. Tite ainda pode chamar mais três atletas. A lista será anunciada na quarta-feira.

O tema também foi tratado junto a líderes de outras seleções sul-americanas. A falta de consenso, porém, fez com que a ideia não prosperasse.

Os jogadores da seleção brasileira ficaram insatisfeitos sobretudo com a forma que o assunto foi tratado por Rogério Caboclo, que acabou afastado da presidência da CBF no domingo, após denúncias de assédio sexual e moral.

Os jogadores pediram uma reunião com o cartola, o que aconteceu na quarta-feira. Na ocasião, líderes do elenco sugeriram a disputa de partidas adiadas das Eliminatórias na data em que deveria ocorrer a Copa América. Eles reforçaram que a insatisfação com o torneio não tinha relação com um desejo de ter férias.

Fonte: Novo Notícias.

A Justiça de Minas Gerais negou conceder medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha, a uma jovem transgênero agredida pelo padrasto. A decisão foi tomada pelo juiz Edir Guerson de Medeiros, da 2.ª Vara Criminal de Juiz de Fora, que afirmou ‘não se tratar de uma vítima mulher’.

“Consigno que a Lei Maria da Penha é para proteção da mulher e está condicionada à demonstração de situação de vulnerabilidade ou hipossuficiência da mulher, numa perspectiva de gênero, isto é, a violência deve se dar em razão do gênero feminino, não abrangendo motivações financeiras, econômicas ou desentendimentos de qualquer outro motivo que não seja em razão do gênero feminino. Conforme se verifica nos autos, não se trata de uma vítima mulher, assim como as agressões não ocorreram em razão do gênero feminino”, diz um trecho da decisão.

A jovem registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher de Juiz de Fora depois que o padrasto prendeu a mão dela em uma das janelas da casa onde moravam – ela deixou o endereço rumo ao apartamento de uma amiga após o episódio. A moça também relatou ameaças, agressões verbais transfóbicas e tentativas de coagir a mãe dela. O advogado Júlio Mota, voluntário do centro de referência LGBTQIA+ da Universidade Federal de Juiz de Fora, assumiu o caso e informou que vai recorrer da decisão.

Há quase 15 anos em vigor, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para reprimir a violência doméstica contra as mulheres e realmente punir os agressores. A Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB vem defendendo que não há restrição à aplicação do dispositivo em favor de travestis e mulheres transexuais.

“Se é certo que a mulher foi e ainda é discriminada em razão de um estereótipo de inferioridade, não menos certa é a situação de vulnerabilidade suportada por transexuais e travestis, minorias alvo de agressões, preconceito e contantemente relegada à invisibilidade estatal. A Lei Maria da Penha não cria qualquer restrição as transexuais e travestis, tampouco exige prévia retificação do registro civil ou cirurgia de adequação de sexo, e onde a lei não restringe, não cabe ao interprete fazê-lo. Estabelecida proteção da mulher como gênero, e não como sexo, mostra-se plenamente aplicável à violência doméstica praticada contra transexuais e travestis do gênero feminino”, diz um trecho de uma nota técnica divulgada pela entidade.

Fonte: Novo Notícias.

O total de brasileiros já vacinados com a primeira dose contra o covid-19 é de 48.977.254, até ontem (6), o que corresponde a 23% da população brasileira; enquanto que o número de pessoas vacinadas com as duas doses previstas pelas autoridades sanitaristas atingiu 22.930.114, totalizando 71.907.368 doses já aplicadas em todo o Brasil.

Quem mais aplicou doses de vacinas foi o estado do Mato Grosso do Sul, atingindo a 32,43% da população, seguido do Rio Grande do Sul que já vacinou 29,02 dos gaúchos e o Espirito Santo que registrou 27,23% da população capixaba, enquanto que o Rio Grande do Norte vacinou 21,22% dos potiguares até o último domingo (6).

Enquanto a vacina vai precavendo a doença, o Brasil registrou, até ontem (6), 16.946.100 casos decovid-19 e desses 473.495 pessoas morreram. Quatro estados ainda estão com índice de mortandade em alta (Acre, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Tocantins), 11 Estados + Distrito Federal se encontram estáveis e 11 Estados já registram queda no número de mortes. O Rio Grande do Norte já registrou mais de 276 mil casos de covid-19, com 6.290 mortes.

Com anúncio feito no início do ano, e com a prática que passaria a vigorar no dia 15 de maio, o WhatsApp suspendeu a penalidade que aplicaria aos usuários que não concordassem com o compartilhamento de seus dados com o Facebook, que é do mesmo grupo empresarial.

Os questionamentos foram feitos pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pelo Ministério Público Federal (MPF). O WhatsApp queria impor restrições aos seus usuários que não concordassem com o partilhamento de dados das interações das contas comerciais com o Facebook.

Com os questionamentos feitos pelos órgãos governamentais, o WhatsApp se comprometeu a adiar a entrada das medidas restritivas por 90 dia. Agora, abandonou esse prazo, abrindo mão de impor as restrições anteriormente anunciadas.

A grande maioria das siglas partidárias oficializadas no país – e hoje já são 33 e mais 43 em formação, sendo o mais antigo o MDB, que no próximo dia 30 estará celebrando os seus 40 anos – já nasce com um comando único. São quase todos assim, com raríssimas exceções.

Nesses partidos, as decisões são tomadas em nível nacional que são repassadas aos comandos estaduais e esses fazem os seus filiados municipais obedecerem. Vira uma verdadeira CORDA DE CARANGUEJO.

Vez por outra, pelo fato das decisões nacionais não serem compatíveis com o pensamento das lideranças estaduais, um caranguejo ou outro volta para o mangue, ou seja, nos estados e municípios começa a haver debandada. Ou não.

Aqui no Rio Grande do Norte, ao que parece, haverá mudança, ou não em uma das siglas que já esteve até no governo estadual.

Trata-se do PSD – Partido Social Democrático, chefiado em nível nacional pelo ex-ministro Gilberto Kassab e nas terras de Poti pelo ex-governador Robinson Faria. Acontece que o filho de Robinson, também do PSD, o ministro e genro de Silvio Santos, Fábio Faria, já bateu o pé e anunciou que vai deixar o partido de seu pai e vai seguir numa sigla partidária que dê sustentação ao governo de Jair Messias Bolsonaro. E nessa batida de pé e o anúncio, Fábio deixou nas entrelinhas que a sua opção seria o PP, pois para ele o mais importante é o apoio ao presidente Bolsonaro.

Ocorre que, na semana que passou, o pai de Fábio Farias, Robinson, que por enquanto está com os seus direitos políticos suspensos, mas que continua sendo o principal dirigente do PSD no RN, também fez o seu anúncio e disse que em sua conversa com o mandatário de todos os peessedistas, Gilberto Kassab, ele, Robinson, ficaria no PSD. Ótimo. Tudo esclarecido. Pai fica numa sigla e o filho segue em outra.

Só não foi explicado se a sigla do pai apoiaria ou não Bolsonaro.

Agora vem o esclarecimento. O PSD vai ficar CONTRA BOLSONARO.

Como assim, se nem Kassab falou ainda sobre a sua posição?

É que a CORDA DE CARANGUEJO vai aumentar. Quem está chegando no PSD é o ex-todo-poderoso Rodrigo Maia, que ultimamente virou inimigo número 1 do presidente Bolsonaro.

Com a chegada de Rodrigo Maia no PSD, a sigla certamente vai se posicionar contra todos os projetos da atual gestão federal. E a campanha eleitoral será no próximo ano.

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, será submetido a nova cirurgia nesta segunda-feira, 7 de junho, em São Paulo. A nova cirurgia irá ‘bombardear’ três tumores restantes. Ele já foi submetido a uma cirurgia na semana passada, que extraiu um tumor da cabeça. Na madrugada, houve um sangramento em um dos tumores, mas foi rapidamente controlado e não há qualquer sangramento, o que vai possibilitar a realização da nova cirurgia. Geraldo Melo está com 85 anos.

Em contato comigo na manhã desta segunda, Geraldo Melo explicou como ocorreu a cirurgia anterior e como será essa nova:

“Oi amigo Tulio, eu estou na UTI de um hospital aqui em São Paulo.

Devo ser submetido a um procedimento hoje. Eu cheguei aqui com quatro tumores e espero sair daqui sem nenhum.

Um deles foi removido com uma cirurgia tradicional, convencional e três espero que sejam removidos hoje com radiocirurgia. O que já saiu era na cabeça. São dois na cabeça para sair e um nas costas. Um deles tinha havido um sangramento, mas eu fiz um exame de madrugada e os médicos disseram que o sangramento parou e eu estaria em condições de fazer a radiocirurgia hoje.

A cirurgia dos três tumores deverá ser uma coisa que não leva nem meia hora. Todos três serão bombardeados no mesmo dia.

Eu espero sair de São Paulo sem esses tumores que eu trouxe pra cá.” Finalizou o ex-senador Geraldo Melo.

RADIOCIRURGIA

A radiocirurgia a que o ex-governador Geraldo Melo vai se submeter trata tumores cerebrais sem cortes, anestesia ou internação. É uma técnica que utiliza feixes de radiação em dose única para tratar tumores e malformações arteriovenosas cerebrais, sem necessidade de cortes.

O blog Tulio Lemos deseja sucesso nos procedimentos cirúrgicos e que Geraldo Melo possa retornar ao Estado em plena forma. Que Deus o abençoe.

De acordo com dados recentes do Ministério de Minas e Energia (MME), a demanda por energia tem aumentado tanto no consumo residencial quanto no comercial. Mas, para piorar a situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, pela primeira vez em mais de 100 anos, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta de emergência hídrica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). O aviso é que milhares de brasileiros poderão sofrer com apagão ainda esse ano (2021) devido a falta de chuvas e de investimentos em energia em pelo menos cinco Estados brasileiros: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Por outro lado, a Confederação pondera que os Estados possuem diferentes potenciais para o emprego de energias alternativas renováveis. São Paulo, por exemplo, é importador de energia, mas é rico em insumos para a geração, como biomassa, álcool, energia solar, biogás e biometano. O que falta é investir em ampliação da matriz energética, situação comum a todos os Estados, mas que tende a mudar já que o uso das energias renováveis começa a aumentar no país.

Nesse contexto, de acordo com dados do MME no documento Resenha Energética (2020), as fontes renováveis tiveram alta de 2,8%, sustentada por fortes altas em produtos da cana-de-açúcar, eólica, solar e biodiesel, sendo que a oferta de energia hidráulica foi a única que recuou (-0,3%). Considerando esse aumento na produção de energias alternativas renováveis e paralelo ao aumento da demanda por energia em todo o país, vivenciamos um momento de crise econômica grave, com alto desemprego, e a busca por fontes alternativas de energias renováveis tem mostrado resultados positivos tanto do ponto de vista econômico quanto de sustentabilidade.

Ante o exposto, a CNM lançará em junho uma nota técnica que visa demonstrar ser possível gerar desenvolvimento e qualidade de vida com sustentabilidade por meio de energias alternativas renováveis em todo o país. Por meio de boas práticas, a Confederação evidenciará que ampliar a matriz energética brasileira traz ganhos para o setor econômico, social e ambiental, seja com a inclusão socioprodutiva de comunidades rurais de extrema pobreza, economizando recursos financeiros em prédios públicos ou gerando energia por meio de resíduos no meio rural ou urbano, minimizando impactos das ações humanas.

Da Agência CNM de Notícias

Inaugurado em março como mais uma alternativa para combater a pandemia de coronavírus em Natal, o Hospital de Campanha Natal Sul tem apresentado resultados positivos.

Segundo publicação do prefeito Álvaro Dias em uma rede social, a unidade atingiu a marca de 100 altas médicas e nenhum óbito. “São 100 vidas salvas, graças ao trabalho com abordagem terapêutica precoce e ao empenho de toda a equipe de saúde da Prefeitura”, disse o chefe do executivo municipal.

Localizado às margens da BR-101, próximo ao Campus da UFRN, o hospital conta com 41 leitos exclusivos de Covid -19, sendo inicialmente 33 leitos de enfermaria clínica, quatro semi-intensivos, dois de estabilização e dois de admissão, mas o prédio tem capacidade para abrigar até 50 leitos.

Fonte: Portal Grande Ponto

Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal – nl@neylopes.com.br

A radicalização política no Brasil tornou-se rotina.

Pedidos de CPI e de impeachment estão diariamente nos cardápios daqueles que buscam holofotes, para exibicionismos nas telas de TV, ou manchetes de jornais.

Receitas de medicamentos, ao invés de ficarem na órbita da ciência, passam a ser tema político, com prós e contras.

Cada um vira médico.

Agora, até o futebol é atingido pela política, após a opinião do presidente Bolsonaro, favorável à realização da Copa América no país e a automática mobilização dos seus contrários.

A propósito da Copa América, cabem algumas análises.

Não se pode negar, que estão em plena realização campeonatos brasileiros das diversas séries, Taça Libertadores da América, Sul-Americana Copa Brasil, jogos da seleção principal e olímpica e até os jogos Pan-Americanos de ginástica.

Por outo lado, seria inegável o protagonismo dos nossos estados e municípios nas Américas, com as transmissões dos eventos esportivos, o que ajudaria ao turismo, tão prejudicado pela pandemia global, colaborando na geração de empregos, ocupação de hotéis, restaurantes. 

O argumento básico na defesa do evento é a obediência ao atual protocolo da CBF, elaborado com a participação de médicos infectologistas categorizados.

Haveria política de testagem dos jogadores e integrantes da comissão técnica.

Caso encontrada positividade, o infectado seria imediatamente afastado e isolado.

Não teria público nos estádios, os atletas sairiam dos estádios para o hotel.

Mesmo em tais circunstancias, Argentina e Colômbia recusaram-se a sediar a Copa.

A decisão da Copa no país foi pessoal do Presidente da República e não do ministério da saúde, ao qual compete assegurar os protocolos que sejam adequados e orientar as autoridades sanitárias dos municípios e estado no cumprimento das normas.

Todavia não se pode negar que o número de óbitos está elevado e isso decorre da gravidade da doença.

Note-se que essa gravidade não é privilégio do Brasil.

A Covid 19 pressionou sistemas de saúde muito mais avançados, como da Inglaterra, dos Estados Unidos, da Itália, da Espanha, Japão e outros.

O nosso sistema de saúde tem mais de 30 anos e se encontrava fragilizado, deficiências no pronto atendimento e UPAs carentes.

De repente, exigiram-se UTIs, ao lado de filas para a realização de cirurgia.

A visão não politizada do problema impõe o reconhecimento, que o nosso sistema responde como pode.

Entretanto, a politização do tema traz à tona até movimento de rebeldia dos atletas brasileiros, que reclamam a disputa do torneio, juntamente com as Eliminatórias, além do risco de exposição ao vírus, através dos contatos entre seleções estrangeiras. 

Face as incertezas decorrentes da possibilidade de uma nova onda da Covid, o governo federal teria que raciocinar de acordo com o pensamento franciscano:

“Saber recuar em tempo faz parte da coragem e da prudência”.

Não se trataria de recuo humilhante.

Deve ser reconhecido, que o fato de apenas UM atleta, vindo em delegação estrangeira para a Copa América, ser infectado e transmitir o vírus em território brasileiro, o presidente Bolsonaro e o seu governo enfrentarão verdadeiro inferno astral, ou seja, possibilidades de turbulências políticas, que ainda podem ser evitadas, sobretudo numa véspera da eleição de 2022.

Em nada atingiria a autoridade do Presidente da República, ele ir a uma cadeia de rádio e TV e ponderar que a Copa América não seria realizada no país, considerados os fatos novos e que não desejaria colaborar para aumentar a tensão política e radicalizações.

Essa decisão traria para o presidente Bolsonaro e o Brasil, a benção da palavra do apostolo: “Quem está quieto, que se aquiete mais!”.