“Algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”, diz o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sobre o decreto que ficará em vigor no Rio Grande do Norte até o dia 12 de maio. Decisão foi tomada após reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, nesta quinta-feira (22), onde ressaltou que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado no início da tarde de hoje pela governadora Fátima Bezerra.

As discordâncias de maiores destaques são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados. “Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, pontuou.

Além disso, o prefeito esclareceu ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e sinalizou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, argumentou.

Acerca das mudanças anunciadas pelo governo: toque de recolher foi reduzido, passando a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vigora o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”. Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”, fortalecendo seu posicionamento. 

Além disso, estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. Entretanto, a música ao vivo continua proibida. O prefeito de Natal assegurou também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé, ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aos domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

Escolas

O novo decreto do governo indicará que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras precisarão manter ensino em formato remoto. Já o prefeito de Natal se posicionou divergente e promoveu a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento deste protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, encerrou.