Enchentes, secas, calor e frio intensos. O que está acontecendo com o Planeta Terra? Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Natal será palco da II Conferência do Clima do RN (COP Clima RN) que reunirá pesquisadores, ambientalistas, autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de representantes dos 167 municípios do estado para discutir a grave crise climática e seus impactos na ocupação do território potiguar. 

A Câmara Municipal do Natal está presente desde a primeira edição,  por ter consciência da importância da Conferência para a promoção de ações que possam trazer mais sustentabilidade para nossa cidade .  “Sugiro colocar aqui um abre aspas do representante da Instituição”.  Outras duas Assembleias Regionais da Cop Clima RN já estão previstas para junho e setembro deste ano, respectivamente, no IFRN de São Gonçalo do Amarante e na UERN de Pau dos Ferros.

Em 2023, a primeira edição da COP Clima RN teve como tema principal a urgente necessidade de Arborização das nossas cidades, frente à desertificação e ao crescente aumento da temperatura. Essa necessidade está em consonância com o apelo da ONU, de que sejam plantadas, no mundo todo, pelo menos uma árvore por habitante. “Como resultado da I COP Clima RN, publicamos uma Carta Oficial com 50 deliberações. Entre elas, o plantio de 5 milhões de mudas no Rio Grande do Norte. Já demos alguns passos nesse sentido, com o Projeto Arboriza Natal, que doou milhares de mudas para várias cidades. Mas imagine o que poderemos fazer quando todas as prefeituras, instituições e até empresas assumirem o compromisso de abraçar essa causa tão vital para todos nós?” – pontuou o Presidente da Conferência, o Prof. Robério Paulino.

Em reunião com os órgãos parceiros, foi deliberado que o tema da II COP Clima RN será: “Do sertão ao mar – a ocupação do território potiguar”. O objetivo é refletir sobre a relação entre o desenvolvimento econômico do Estado do RN e a proteção do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas que ocupam as cidades ou vivem litorânea ou na zona rural. A chegada dos parques de energia eólica, solar, entre outras atividades, está trazendo o desenvolvimento sustentável que tanto defendemos? Eis uma boa pergunta a ser respondida nessa conferência.

Para aprofundar o tema, a programação conta com a abertura, no Auditório da Reitoria da UFRN, às 18h do dia 11/04, com a apresentação do show temático “Bons Ventos” do multi-instrumentista  Sérgio Groove. No dia 12/04, no mesmo local, haverá um circuito dinâmico de mesas temáticas sobre: Oceanos, Desertificação, Energias Renováveis e Comunidades Tradicionais. No intervalo entre as mesas, os participantes se inscreverão para fazer suas ponderações. No final do dia 12, a partir das 18h, será feita a leitura da “Carta da Cop Clima RN 2023”, que será ajustada em 2024 e continuará servindo de “termômetro” para balizar avanços (e retrocessos) das principais demandas apresentadas. O evento será finalizado com um show de batuque do Coco Juremado, percursionistas que exaltam a união da cultura negra com a cultura dos povos indígenas e que também abrirão a programação do dia 13/04, que contará com duas atividades práticas: às 8h, no viveiro do Projeto Arboriza Natal, haverá um café coletivo e a produção de mudas de árvores típicas do sertão; às 10h, ocorrerá um mutirão de limpeza na praia de Ponta Negra que terá como atração cultural o Projeto Pau e Lata.

Além da Câmara Municipal, estão participando da II COP Clima RN importantes instituições, dispostas a colaborar com as questões ambientais: UFERSA, UERN, Assembleia Legislativa, Prefeitura do Natal, Ministério Público do RN, Tribunal de Justiça, FEMURN e IGARN.

Inscrições abertas e gratuitas pelo site: https://copclimarn.com.br/ no link da bio  do instagram @copclimarn ou direto pela página pública do SIGAA da UFRN. Vagas limitadas. Certificados emitidos mediante confirmação de presença.

 Informações adicionais: <copclimarn@gmail.com> ou pelo whatsapp (84)999429020

Às vésperas do fechamento da janela partidária, o PSB Mossoró também passa por modificações. O partido, que estava na base do prefeito Allyson Bezerra (União), muda para o comando do grupo sandrista na cidade. A articulação foi feita via Carlos Siqueira, presidente nacional da sigla.

Uma fonte do Diário do RN confirmou que a articulação veio do diretório nacional: “O diretório municipal já foi desfeito e foi aí que foi feito o convite ao grupo Rosado para que atuem na manutenção do PSB para essas eleições”.

A articulação leva o PSB de volta a aliança com o PT, deixando a base do prefeito Allyson Bezerra.

A fonte revelou ainda que o grupo correrá contra o tempo para formar nominata: “Estão sendo feitas articulações para novas filiações que poderão compor o diretório de Mossoró”. Sandra Rosado e família têm menos de dois dias para atrair filiados e formar nova nominata.

O grupo também tenta assumir o comando da estadual, através de Larissa Rosado, mas o entendimento só vai acontecer na segunda-feira, diretamente com Siqueira.

O presidente da CMN, Eriko Jácome (PP), realizou uma importante reunião com uma comissão representativa dos candidatos aprovados no recente concurso público da Câmara. Na ocasião, o presidente garantiu a contratação de parte dos aprovados até o final deste semestre.

O encontro teve como pauta principal as dúvidas dos aprovados referentes aos procedimentos para nomeação e posse.

Durante a reunião, o presidente Eriko Jácome assegurou aos presentes que a equipe técnica da Casa Legislativa está empenhada em agilizar o processo de fortalecimento do quadro de funcionários. “Estamos otimistas de que, nos próximos meses, iniciaremos as convocações. Este concurso, sendo o primeiro de abrangência geral para cargos de nível médio e superior nesta Casa, visa à modernização e ao rejuvenescimento da nossa equipe de trabalho”, destacou Eriko.

Nesta segunda-feira (25), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião a fim de designar projetos de lei para relatorias e analisar pareceres. Na ocasião foram aprovadas oito matérias; destaque para o PL 540/2023, de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que cria o Banco de Leite Materno na capital potiguar.

Os serviços de coleta, processamento, repartição e distribuição do leite materno, deverão ser executados por pessoal habilitado do quadro municipal da saúde, a quem incumbirá o cadastramento das gestantes que comparecem para exames pré-natal no local onde funcionará o Banco de Leite Materno. Disponibilizar leite materno para recém-nascidos prematuros ou para crianças de baixo peso e permitir que mulheres que tem intenção e possibilidade de doação tenham um local adequado para fazê-lo são os principais objetivos da iniciativa.

Destaque também para a aprovação do PL 457/2022, encaminhado pelo vereador Peixoto (PTB), que dispõe sobre a obrigação dos hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, no âmbito do Município, disponibilizarem espaços reservados ou fornecerem tampões/fones de ouvido para as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A iniciativa visa resguardar os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista, direito este devidamente assegurado na Constituição Federal e demais Diplomas legais, que são uníssonos em garantir os direitos universais à Saúde, a todos os cidadãos, em especial as crianças portadoras de TEA.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PTB), avaliou o andamento dos trabalhos. “Tivemos mais um encontro produtivo, com projetos aprovados e designados para seus relatores, além de debatermos assuntos importantes para a população. Semana passada realizamos mais uma visita aos equipamentos públicos de saúde, fiscalizamos, vimos de perto as dificuldades apontadas pela população, desta vez no bairro da Cidade da Esperança. Enfim, estamos cumprindo com nossa missão de lutar pela melhoria dos serviços de saúde em nossa cidade”.

Nesta quinta-feira, 21 de março, a Câmara Municipal de Natal realizou mais uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, para conscientizar a população sobre a importância da inclusão e ao respeito aos direitos das pessoas com SD, bem como para homenagear pessoas e instituições de assistência. A proposição foi do vereador Tércio Tinoco.

Desde 2012, 21 de março foi a data escolhida como Dia Internacional da Síndrome de Down para representar a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo, que causa a síndrome, alteração genética presente na espécie humana desde nossa origem. 

“Essa solenidade é para celebrar conquistas e reconhecer a importância dessa data, para a conscientização e ao combate ao preconceito contra a Síndrome de Down”, justificou o propositor.  Ele lembrou que a homenagem feita pelos vereadores de Natal é uma mostra de que  pessoas com Síndrome de Down são capazes de conquistar espaços na sociedade e, acima de qualquer coisa, dignas de respeito,  e merecedoras de condições de acolhimento, seja no mercado de trabalho, na escola ou em qualquer lugar. 

“Ainda há muito a ser feito para que possamos garantir que as pessoas com SD tenham acesso a oportunidades de educação, emprego, saúde e participação completa e plena em nossa sociedade. Quero exaltar o trabalho desempenhado pelas instituições na nossa cidade e em todo o Rio Grande do Norte, especialmente as do terceiro setor, que lutam incansavelmente, e convocar nossa cidade a trabalhar para derrubar barreiras, no propósito de mais inclusão, contra o capacitismo, os estereótipos e rótulos, por mais respeito e igualdade”, conclamou o vereador.

Para quem ainda duvida da capacidade dos portadores de SD, a jovem recepcionista Manuella Freire, de 27 anos, deu um recado claro: “Eu trabalho e somos capazes de fazermos tudo. Parem de nos ver como crianças. Só precisamos mostrar que somos capazes. Por isso, esse momento aqui na Câmara Municipal é muito especial, por ser só nosso”, disse, emocionada com a homenagem recebida.

Remover barreiras para o desenvolvimento e a inclusão é o maior desafio das famílias, segundo a enfermeira Sherlane Raposo, mãe o jovem Luiz Henrique, de 23 anos, filho mais velho dela. O rapaz foi um dos homenageados durante a sessão solene na CMN, e a mãe orgulhosa ao lado, ressaltou que o momento promovido pelo Legislativo Natalense é importante para a visibilidade da causa e para o combate ao preconceito.

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei n° 377/2023 apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) que dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo Municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado. 

Os poderes possuem um rol de homenagens e honrarias as quais são concedidas a pessoas físicas que tenham se destacado pela prestação de relevantes serviços ao município em suas diversas áreas de atuação. No caso do título honorífico de cidadão natalense,a maior honraria concedida no âmbito da Câmara, exigirá certidão de antecedentes criminais da justiça federal e estadual, e, nos demais casos, por declaração de boa-fé emitida pela autoridade propositora da homenagem/honraria.

“Dessa forma, o presente projeto de Lei, visa impedir que pessoas com sentença transitada em julgado na justiça criminal possam ser recebedoras de tais homenagens, que em regra, tem o condão de reconhecer o bom histórico do agraciado, o que não condiz com alguém que tenha sido condenado por crimes na esfera penal”, afirmou a vereadora Camila Araújo.

Em seguida, mais três matérias receberam parecer favorável em segunda discussão: PL 497/2021, do vereador Anderson Lopes (PSDB), sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município, PL 30/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre a criação do Dia Municipal em memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas, a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de março, e o PL 251/2023, do Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que institui a campanha de conscientização sobre o Zóster, popularmente conhecido como “cobreiro” e se traduz numa inflamação aguda causada pelo mesmo vírus da catapora.

Por fim, o plenário derrubou quatro vetos do Executivo: aos Projetos de Lei nº 043/2022, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que institui o evento ‘Virada Esportiva de Natal’, n° 308/2020, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do município, nº 241/2022, de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e nº 338/2023, de autoria do vereador Raniere Barbosa (União Brasil), que “Institui o programa Transporte Artesão para os artesãos no município. Foi mantido o veto ao PL 189/2022, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponineos.