Assinatura de ordem de serviço para obras em hospital de Caicó, no Seridó. Foto: Raiane Miranda/Governo do RN
O Governo do Estado fará um investimento de R$ 2,2 milhões para ampliar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó. A ordem de serviço, que autoriza o início da obra, foi assinada na manhã desta quinta-feira 27 pela governadora Fátima Bezerra (PT).
O trabalho inclui, entre outros serviços, o aumento de áreas como o centro cirúrgico e a clínica médica, incrementando 24 leitos ao hospital e a sala para instalação de um novo raio-x. “Esse hospital nos dá uma lição de humanidade há muito tempo, salvando inúmeras vidas, atendendo 8 mil pessoas por mês. Por isso, cada vez mais, garanto que vamos investir para fortalecer o SUS”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Além da ampliação desses setores, o investimento também inclui a reforma do laboratório e da lavanderia, a melhoria da estrutura física e adequação das instalações elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário. Tais medidas têm como objetivo garantir maior segurança sanitária aos procedimentos, pacientes e profissionais de saúde que atuam na unidade.
Ao fim da obra, o centro cirúrgico, que foi reformado e reaberto em fevereiro deste ano, e a clínica médica ganharão novos leitos. O aumento da área vai incrementar o serviço de procedimentos ortopédicos, que até o fim de junho já realizou mais de 400 cirurgias.
“Esse é um dia de grande vitória. Um momento importante para um SUS ainda mais forte no Seridó, dentro do projeto de regionalização da saúde que fortalecemos nessa gestão”, pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
Artistas Alfredo Neves, Aluísio Azevedo Júnior e João Andrade – Foto: Divulgação
O Coletivo Dandara apresenta na Pinacoteca Estadual, uma amostra dos trabalhos dos artistas Alfredo Neves, Aluísio Azevedo Júnior e João Andrade. Com o tema “A degeneração da Arte”, os artistas buscam retratar de forma particular e intuitiva as realidades de um mundo em decomposição. A exposição fica disponível para visitação até o dia 31 de julho.
Na exposição, o visitante terá um encontro com três exposições dos três artistas, e poderá dialogar, de forma sensível, com as questões humanas, as questões sociais, sobretudo, com a arte, elemento transformador do sujeito e do espaço-tempo em que vive.
A curadora Margot Marie, responsável pela organização da exposição, define a característica de cada artista envolvido. A respeito de Alfredo Neves, enfatiza a característica de sua obra que remete a busca pelo autoconhecimento: “Os abstratos de Alfredo Neves representam uma psiquê em busca de autoconhecimento, mas ao mesmo tempo fragmentada em linguagem onírica, tão discutida hoje em dia, linguagem de mistérios e de inquietações, que reforça a insistente investigação do autoconhecimento (Quem sou eu?) ”.
Já na obra de Azevedo Junior, Margot destaca o cunho social: “Azevedo Júnior apresenta uma obra mais engajada, socialmente, com fortes traços de protesto social. Suas telas refletem a degradação urbana, como denúncia, em imagens que transitam do cinético ao imobilismo”, quanto a João Andrade define como um representante de sentimentos: “Com a técnica do alto-relevo, principalmente, da face humana, que nesta proposta evidencia a dor, o ciúme, a raiva, a inveja, ou seja, as muitas sombras e sobras que temos em nós. Algo que, costumeiramente, negamos ou escondemos; o artista dá a cara, expõe a alma”.
Margot define ainda esse encontro dos três artistas como uma desconstrução de ideias: “Neves, Azevedo e Andrade (Coletivo Dandara) alternam, neste encontro, a ideia de contradizer “o bom, o belo e o verdadeiro”, em desconstrução da ideia do harmônico, do perfeito, do puro, enfatizando possibilidades complexas, antagônicas, confusas dos seres e de suas organizações”.
Sobre a temática escolhida para a exposição, a curadora explica sua referência com a Semana de Arte Moderna: “O tema da exposição remete às Vanguardas europeias e à Semana de Arte Moderna de 1922; sendo assim, a degeneração da arte já é algo pintando há mais de um século. A própria ideia do modernismo proposta na Semana de 22 já trazia em si a ideia de desconstrução. Nesse sentido, de desconfiguração, Neves, Aluísio Azevedo Júnior e Andrade não “inventaram a roda”, mas trazem a novidade das suas marcas pessoais, o seu olhar sempre novo e indignação nossa de cada dia que fazem borbulhar a criatividade e vontade de imprimir nas suas telas o que ‘não conseguem traduzir em palavras’”.
PINACOTECA A Pinacoteca fica localizada na praça 7 de Setembro, próximo à Prefeitura de Natal, e funciona de terça a sexta-feira, das 8h às 17h, e no sábado e domingo das 9h às 16h.
Cartão do Bolsa Família 2023 – Foto: MDAS/Divulgação
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (28) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Rogério: “Ele apresente as publicações das verbas disponibilizadas e depois, anuladas”
“Quem acusa tem que provar”, afirmou o senador Rogério Marinho (PL), ao rebater a denúncia feita pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), de que ele teria ordenado o cancelamento de convênios, que juntos somavam mais de R$ 40 milhões em recursos federais, para o município, logo após vencer as eleições para o Senado Federal. A acusação de estelionato eleitoral foi feita quando o chefe do executivo natalense falava sobre seu atual relacionamento com o ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Ele que apresente as publicações em Diário Oficial da União das verbas orçamentárias que foram disponibilizadas e posteriormente anuladas”, falou Rogério, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta quarta-feira (26). O senador disse que só se pronunciará sobre a acusação do prefeito “no momento certo” e que o assunto, por ora, está encerrado. “O tempo é o senhor da razão. Há tempo para tudo, para plantar, cuidar e colher”, finalizou.
O imbróglio envolvendo os dois, até então, aliados, teve início nesta terça-feira (25), quando Álvaro Dias afirmou que Rogério Marinho ordenou o cancelamento de mais de R$ 40 milhões em recursos federais que seriam destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDS) para o município, após vencer as eleições do ano passado, em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.
“Fiquei muito decepcionado com Rogério, que depois de eleito pediu para cancelar mais de R$ 40 milhões que viriam para Natal. O sucessor dele, indicado por ele, cancelou convênios, recursos já assegurados e com pareceres favoráveis do Ministério e que seriam utilizados na reforma da orla urbana e outras obras planejadas. Não nasci hoje, ele autorizou o cancelamento”, garantiu Álvaro, na ocasião.
No entanto, apesar de ter dito que o município foi prejudicado pelo senador, o prefeito garantiu que não rompeu politicamente com Rogério e que a exoneração da filha deste, Ana Beatriz de Sousa Simonetti Marinho, da Secretaria Municipal de Turismo, não está relacionada a isso. “Claro que tivemos uma reação natural de descontentamento e de revolta com essa atitude. Não estou rompido, mas não tenho o mesmo relacionamento que tinha”.
BOLSONARISTAS EM SILÊNCIO Adeptos de dois pesos e duas medidas quando se tratam de denúncias envolvendo seus aliados, os parlamentares federais do Rio Grande do Norte que integram a base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optaram pelo silêncio ao serem questionados sobre as acusações feitas pelo prefeito contra o senador.
Os deputados federais General Girão, Sargento Gonçalves, Robinson Faria e João Maia, todos do PL de Rogério Marinho, e Paulinho Freire e Benes Leocádio, ambos do União Brasil, foram procurados pela reportagem do Diário do RN nesta quarta-feira (26) para falar sobre o fato envolvendo seu aliado no Senado Federal, mas nenhum deles retornou as mensagens de aplicativo ou as ligações telefônicas até o fechamento desta edição.
“SEM SURPRESA”, DIZ MINEIRO O deputado federal Fernando Mineiro (PT) afirmou que “esse tipo de comportamento de Rogério Marinho não me surpreende. E nem deveria surpreender o prefeito Álvaro Dias. Espero que o inquérito aberto contra ele, a partir do processo do MPF para investigar o abuso do poder econômico nas eleições, prove o que até a areia da praia de Ponta Negra sabe: que Rogério Marinho só foi eleito porque usou a máquina pública federal de forma descarada a seu favor. Se não fosse o isso, não seria eleito nem a síndico de condomínio”.
O processo a que Mineiro faz referência é por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022, instaurado pelo Ministério Público Federal do RN, envolve a Codevasf e é semelhante ao processo do MPF do Paraná contra o senador Sérgio Moro (Podemos), conforme o Blog Thaisa Galvão, que trouxe ainda que vários prefeitos e autoridades políticas já prestaram depoimento à Polícia Federal. Após a fase de inquérito, o processo seguirá para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN) e, posteriormente, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso perca seu mandato, será feita eleição suplementar para escolha de senador.
ÁLVARO REAFIRMA ACUSAÇÃO Álvaro Dias reforçou as acusações contra Rogério Marinho em entrevista à 98 FM Natal, nesta quarta, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse as denúncias. “Me disseram e acredito que Rogério Marinho, que indicou seu sucessor, determinou a suspensão e cancelamento desse convênio. Realmente, foi uma grande decepção para mim, nos empenhamos muito na campanha dele”, lamentou.
Zagueiro Geovane westá treinando no clube e pode estrear no sábado
A diretoria do ABC concretizou o acerto com o zagueiro Geovane, que estava no Paraná Clube/PR. O defensor fechou contrato até o término da disputa do Campeonato Brasileiro da Série B. Geovane se apresentou no início da semana e vem treinando normalmente com o grupo. Ele já está regularizado e à disposição do treinador Allan Aal, podendo estrear contra o Londrina, no próximo sábado, na Arena das Dunas.
Os ingressos para esse jogo já estão sendo vendidos. O ingresso promocional para o Setor Leste custa R$ 15,00 (Meia) e R$ 30,00 (Inteira). A promoção permanecerá até sexta-feira (28). As vendas acontecem de forma online, através do site arenadunas.com.br, ou nas lojas da Elefante Mais Querido no Natal Shopping e Partage Norte Shopping, na Gol Mania Store, na Prudente de Morais e Cidade Verde, e na Livraria Câmara Cascudo, na Cidade Alta e Parnamirim.
No conhecimento popular o girassol representa luz, vitalidade e simboliza a energia que emana do sol. Mas, agora, a flor se torna também um símbolo anticapacitista e atrelada a um cordão, se torna representativa de uma causa, assegurada por lei de nº 14.624, sancionada em 17 de julho, que formaliza o uso do cordão de girassol como identificação de autismo e deficiências ocultas, aquelas que não podem ser identificadas de imediato, como a surdez, autismo e algumas deficiências intelectuais.
O objetivo da nova lei é a garantia e suporte aos direitos que essas pessoas precisam, como atendimento prioritário ou em situações de emergência.
Eridan Paulino, 44, administradora de uma Unidade de Saúde Pública em Natal, afirma que o colar de girassol é mais uma forma de apoio às crianças e adultos atípicos: “É mais uma ferramenta a favor dos nossos filhos e filhas. Mas precisa que a sociedade conheça o real significado e que realmente possamos ser prioridades em todas as situações”.
A filha de Eridan, a adolescente Anne Eloah de 15 anos, desde os 5 estava sendo acompanhada por profissionais de saúde que investigavam o quadro clínico dela, mas somente aos 14 anos, Anne foi diagnosticada com o Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Anne já usava o cordão de girassol antes mesmo do direito assegurado por lei, que já era usado em outros países e alguns municípios brasileiros. Eridan acredita que o cordão de girassol é mais uma forma de inclusão no debate anticapacitista, que nos dias atuais, com as redes sociais é uma temática bastante abordada. Ela coloca em perspectiva que apesar de tantas questões que precisam ser aprimoradas na sociedade, as deficiências vêm sendo cada vez mais debatidas: “Quando a gente volta um pouco na história, não se falava em autismo ou em deficiências porque essas pessoas eram escondidas pela família e internadas, exterminadas da sociedade. Hoje elas têm o direito de estarem inseridas na sociedade como parte dela, não as escondemos mais”.
João Artur ganhou a medalha de prata na difícil prova do decatlo
O atletismo de Cerro Corá conquistou resultados positivos no Troféu Norte-Nordeste Sub 18. Com a participação de seis atletas, os garotos treinados pelo técnico Edilson Oliveira trouxeram na bagagem sete medalhas, tendo o atleta João Arthur um resultado expressivo na prova do decatlo, conquistando a medalha de prata com 4997 pontos, ficando a 35 pontos do campeão da prova, Otávio Santos, de Pernambuco.
O time masculino de Cerro Corá também contabilizou medalhas com Marcos Emanoel, prata no salto em distância, bronze com Jorge Mizael nos 110m com barreiras. Outra conquista da garotada foi a medalha de bronze no revezamento 4×100 com Jorge Mizael, Marcos Emanoel, João Arthur e Rafael Damasceno. No feminino, o grande destaque foi Lara Yasmim que ganhou a medalha de ouro na prova dos 5000m da marcha atlética.
Médicos afirmam que Prefeitura de Natal não está atendendo suas reivindicações e continuam mobilização em busca de negociação
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) segue mobilizado em busca de conquistas em Natal. A categoria afirma que está sendo “enrolada” pelo município, que não atende às demandas reivindicadas. A pauta sugere a incorporação ao salário dos médicos da gratificação de urgência e emergência (GEAUE), no valor de R$ 2.750, assegurando para o profissional uma melhor condição salarial também na aposentadoria, além de beneficiar também os médicos que já estão inativos.
Inicialmente, a paralisação dos médicos não seria feita de forma contínua, mas assembleia realizada pela categoria na terça-feira (25) fez os servidores municipais decidirem endurecer a mobilização:
“A gente está num crescente de manifestações e paralisações, que, por exemplo, vai envolver quinta-feira (27) e sexta-feira (28). Se houver por parte da prefeitura uma demonstração de sensibilidade e a gente note que há seriedade na resolução, podemos estudar como faremos a dinâmica da greve, ela pode ser amenizada ou acirrada de acordo como se desenvolva a negociação”, afirma Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN. O médico também afirma que a adesão da greve, iniciada na terça-feira (25) está satisfatória, mas o impacto ainda não é maior pelo número massivo de servidores terceirizados já que, segundo ele, 60% da mão de obra municipal é terceirizada: “O estado e o município abarrotaram o serviço público de profissionais terceirizados, o que é lamentável. Isso representa um custo bem elevado e insensibilidade ao fato de que é importante o estado ter mão de obra própria”.
As paralisações refletem na redução dos atendimentos que contemplam Unidades de Saúde da Família, ambulatórios, SAMU, maternidades e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA). UPA’s e maternidades terão uma redução no atendimento, mas sem a suspensão total dos serviços.
De acordo com o Dr. Geraldo Ferreira, um ofício foi enviado para a Prefeitura de Natal, mas até agora nada foi acordado: “Já são meses de tentativas, tem uma hora que se precisa tomar uma decisão mais dura porque senão o gestor acha que se está brincando”, destaca Geraldo Ferreira. Ainda segundo o médico, a categoria esperava resposta concreta desde a última negociação com Álvaro Dias na semana passada, mas o resultado do diálogo foi lamentável: “Ficou todo mundo boquiaberto, como é que o prefeito faz uma audiência com o secretário de administração, procurador, secretário de saúde, ele também presente para dizer que não tem condições de oferecer uma resposta às propostas da categoria. O papel do prefeito nos obrigou a fortalecer o movimento”.
Nesta quinta-feira (27), os servidores de saúde municipal irão se reunir em carreata que tem como ponto de encontro o Sinmed e seguirá em direção à Prefeitura de Natal e por fim, tem seu ponto de chegada na Secretaria Municipal de Saúde.
Empresários afirmaram que estavam dando um crédito de confiança à Prefeitura, a partir de novos investimentos feitos sem reajuste da tarifa do transporte coletivo de Natal
“Há um tempo para tudo debaixo dos céus, diz o Eclesiastes”, foi assim que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, respondeu aos jornalistas quando questionado sobre o possível aumento nas tarifas de ônibus durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (26), para anunciar mudanças no sistema de transporte urbano.
As mudanças anunciadas são frutos de um acordo firmado entre a Prefeitura de Natal, Seturn e Defensoria Pública, que visa reajustar o transporte público após o período de pandemia e seus efeitos. Dentre essas mudanças está o comprometimento por parte das empresas em reativar seis linhas diurnas e quatro noturnas, o que corresponde a reposição de apenas metade das 20 que deixaram de circular. Mas, segundo o gestor municipal, isso não é mais necessário porque houve uma redução no número de usuários do transporte público, com média de usuários de aproximadamente 350 mil no período que antecede a pandemia e 150 mil após esse período: “Essas 10 linhas que estão sendo retomadas atendem a todas as demandas da nossa cidade, foi tudo baseado no estudo técnico feito pela ANTP em conjunto com a STTU. Podemos garantir que todos os locais da nossa cidade estão sendo atendidos pela frota de ônibus”.
Além da retomada das linhas, foi a anunciada a chegada de 100 veículos para integrar a frota, sendo 50 ônibus novos e 50 ônibus seminovos, mas existe um prazo para que esses ônibus estejam nas ruas: “nós estamos acrescendo esses veículos novos e seminovos, eles precisam passar pelo processo de regularização – colocação de placa no caso dos veículos novos -, precisa ser feita toda documentação, acredito que no máximo em 30 dias os veículos novos estarão rodando e os seminovos em no máximo 90 dias”, explicou o prefeito.
Outra mudança diz respeito ao aumento no tempo de integração entre os ônibus, que deixa de ser 60 minutos e passa a ser 90 minutos, porém para que seja validada essa integração os usuários precisam estar com o cadastro da biometria facial feitos. Esse procedimento deve ser implantado em até 180 dias e toda parte de cadastro será de responsabilidade do Natal Card. Além disso, as linhas passarão a ter horário estendido durante as viagens que ocorrem no período noturno, os últimos ônibus circularão até 23h30.
Foram retomadas as seguintes linhas:
N-61 – Soledade/Ribeira, via Av. das Fronteiras 581 – Vila Verde/Santa Catarina, via Av. Pompéia 587 – Encanto Verde/Village do Prata, via Planalto 585 – Guarapes/Village do Prata, via Planalto 589 – Felipe Camarão/Nova Cidade, via Rodoviária/Jardim América 593 – Circular Residencial Redinha O-33 – Planalto/Praia do Meio N-73 – Santarém/Ponta Negra Linha A – Petrópolis/Zona Norte Linha E – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha Com a retomada da linha N-61, que promoverá o atendimento ao Soledade, a linha N-64 deve ter seu itinerário restaurado ao anterior à pandemia.
No total, 42 cirurgias foram realizadas na clínica do ortopedista, onde também ocorriam as reuniões dos investigados com os pacientes
O superfaturamento dos valores pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para a realização de cirurgias ortopédicas pode ser de até 30%, afirmou a superintendente adjunta do Conselho Administrativo de Defesa econômica (Cade), Fernanda Machado, que atuou junto com o Ministério Público Estadual (MPRN) na operação Escoliose, deflagrada nesta quarta-feira (26). Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de integrarem organização criminosa que atuava em fraudes no comércio de próteses, órteses e materiais especiais usadas nas cirurgias.
Segundo Fernanda, durante as investigações, que começaram em 2019 e correm em segredo de justiça, apuraram que as duas advogadas ingressaram com, pelo menos, 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que custaram quase R$ 7,5 milhões aos cofres públicos do RN. No total, 42 cirurgias foram realizadas na clínica do ortopedista, onde também ocorriam as reuniões dos investigados com os pacientes.
A fraude ocorria através da criação de demandas judiciais para cirurgias de emergência de casos de escoliose e, na judicialização, a quadrilha criminosa obtinha vantagem econômica através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para as operações ortopédicas, que eram pagas pelo Estado.
Durante a operação Escoliose, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Natal e nos estados da Paraíba (em João Pessoa e Campina Grande) e Pernambuco (em Recife e Camaragibe). O MPRN apurou ainda que os orçamentos de OPME eram acordados entre as empresas indicadas pelas duas advogadas. Elas deveriam ser concorrentes, mas decidiam quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado.
Conforme o MPRN, empresas do mesmo grupo elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança de um valor exorbitante. As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum.
A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel. Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.
ENQUADRAMENTO Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.
Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.
O surfista potiguar Ítalo Ferreira será o primeiro brasileiro a ser homenageado e eternizado no Hall da Fama do Surfe, nos Estados Unidos. A cerimônia histórica está programada para acontecer no dia 4 de agosto, em Huntington Beach, na Califórnia. O ilustre filho de Baía Formosa se recupera de uma entorse no joelho direito sofrida na etapa de Jeffrey’s Bay e está fora do restante da temporada da WSL
De acordo com os organizadores do Hall da Fama, a inclusão de Ítalo é uma homenagem ao “seu notável impacto no esporte, sua contribuição para a cultura do surfe e suas conquistas memoráveis”. Destacando que o surfista norte-rio-grandense foi ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, em 2021, primeira edição olímpica a ter o surfe entre os esportes.
Ítalo também foi campeão WSL, a liga mundial de surfe, em 2019, mostrando que o Rio Grande do Norte produz atletas de alto nível. De fora do restante da temporada por conta da lesão no joelho, o surfista de Baía Formosa precisará de um bom desempenho no ISA Games, no ano que vem, para tentar uma vaga nas Olimpíadas de Paris em 2024.
Criado em 1997, o Hall da Fama do Surfe também irá incluir, na mesma cerimônia, a jornalista americana Laylan Connelly e o argentino Fernando Aguerre, presidente da International Surfing Association (ISA). O tradicional evento do surfe mundial acontecerá a menos de 100 pés do famoso Pier de Huntington Beach, local do US Open of Surfing.
Senador Styvenson e Dona Edilma – Foto: Reprodução Instagram
Faleceu na noite desta quarta-feira (26), Dona Edilma Valentim Mendes, 78 anos, a mãe do senador Styvenson Valentim (Podemos). O anúncio foi feito por meio de uma postagem no perfil pessoal do senador. Na ocasião, ele prestou suas homenagens com vídeos e imagens ao lado da mãe.
O parlamentar sempre compartilhou a admiração e o amor pela mãe em vida. Ele costumava que dizer que Dona Edilma participava diretamente na escolha de decisões pessoais e até mesmo na vida pública, como a de se candidatar a cargo eletivo, só foram tomadas depois de ouvir os conselhos da mãe.
Nos comentários do vídeo postado por Styvenson, os amigos, seguidores, figuras públicas e admiradores se solidarizaram com o luto do parlamentar. “Força amigo. Tenho certeza absoluta que você continuará dando orgulho a sua mãe. E ela receberá toda sua boa energia e você a dela. Meus sentimentos”, comentou o senador Rodrigo Cunha do Estado de Alagoas.
Palácio do Planalto – Foto: Reprodução Antônio Cruz
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até seis meses.
As vagas disponibilizadas são de nível superior para analista de planejamento e orçamento. As áreas de atuação não foram especificadas. O último concurso público foi realizado em 2015. Durante o governo anterior o ministério foi extinto e voltou a ser instituído somente em janeiro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O órgão é responsável por planejar e elaborar políticas públicas para o desenvolvimento do país, além de acompanhar o plano plurianual de investimentos, os orçamentos anuais e avaliar os financiamentos externos.
A portaria também estabelece que o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso público é de dois meses. O MPO é responsável por estabelecer as normas, observar as políticas de reserva de vagas para o planejamento e execução do processo de seleção.
A remuneração inicial para o cargo de analista de planejamento e orçamento, atualmente, é de R$ 20.924,80.
Movimento em frente à governadoria reuniu 103 prefeitos, de acordo com informações da própria Femurn
“A movimentação é uma movimentação política, porém de política municipalista, nós estamos pleiteando que o Governo do RN repasse para os municípios aquilo que constitucionalmente é dos municípios”, foi assim que o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, definiu o movimento que reuniu cerca de 103 prefeitos, conforme dados da entidade, nesta terça-feira (25), no Centro Administrativo.
Uma comissão foi formada por dez representantes dos municípios para encaminhar um pedido formal ao poder Executivo, para que sejam recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) até o dia 09 de agosto, com objetivo de chegar a um acordo a respeito dos repasses financeiros aos municípios.
Integram essa comissão os prefeitos: Luciano Santos (Lagoa Nova, presidente da Femurn), Babá Pereira (São Tomé), Allyson Bezerra (Mossoró), Hudson Brito (Santana do Seridó), Zé Augusto (Portalegre), Alberone (Encanto), Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Serginho (Serra Negra do Norte), Ivanildinho (Santa Cruz) e Fernando Teixeira (Espírito Santo).
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), afirma que a dívida com a segunda maior cidade do Estado supera a marca dos R$ 90,8 milhões e ressalta que se está sendo pedido nenhum valor extra: “O movimento tem por objetivo apenas e tão somente cobrar aquilo que é de repasse obrigatório por parte do Estado”.
Babá diz que ata da Femurn está mentindo sobre acordo com o governo “Não é verdade. Eu estava na reunião, essa proposta não foi feita pela Femurn”, declarou o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), ao afirmar que a ata da reunião da última quinta-feira (20) do conselho da entidade com o secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier, para discutir o pagamento da dívida do ICMS com as prefeituras municipais, traz uma informação inverídica. Segundo ele, os prefeitos não aceitam receber o repasse em cinco parcelas, como diz no documento.
O trecho questionado por Babá, que afirmou não ter visto o documento, traz a seguinte redação: “Iniciado os trabalhos […] O secretário de Estado da Fazenda registrou que propôs efetuar o pagamento dos repasses, de R$ 12.667.324,77, ao longo de 6 meses, mas logo depois acatou a sugestão de 5 meses para pagar as compensações. Foram encaminhadas planilhas de débitos e repasses individualizados dos municípios”.
Babá afirma que essa proposta de cinco meses não foi feita pela entidade e que, “quem disser que houve proposta da Femurn sobre isso, está mentindo”. Segundo ele, os prefeitos querem receber em, no máximo, duas parcelas, pois já municípios que receberão valores pequenos, abaixo de R$ 10 mil, o que não compensaria receber dividido em tantas parcelas. “Um município que vai receber R$ 10 mil, vai receber R$ 2 mil por mês?”, questionou, em entrevista à 98 FM Natal. Já o presidente da Femurn, Luciano Santos, sustenta que houve um “mal-entendido” sobre o fato e que, não houve acordo entre a entidade e o governo federal, mas sim a sugestão de um parcelamento em cinco vezes, feita pelo presidente de uma das microrregiões do Estado, presentes na reunião virtual com Cadu Xavier.
“O que aconteceu foi que, na reunião, um membro presidente de uma das microrregiões questionou o secretário sobre a possibilidade de se parcelar em cinco vezes a questão das compensações da LC nº 194/2022 (Lei que trata das compensações dos combustíveis e energias) e o secretário manifestou que estudaria e se manifestaria. Porém, esse ponto não foi deliberado e nem contraposto pelos membros presentes que somente ao final, quando o secretário saiu da sala virtual, se pronunciaram”, explicou.
O presidente da Femurn confirmou que os prefeitos potiguares querem receber a dívida em até duas parcelas e que o Estado arque também com o repasse para os municípios de parte da compensação de créditos presumidos efetuados entre o Governo do Estado e a Cosern. Somados, os dois valores chegam a R$ 62,5 milhões. Os prefeitos exigem do governo, também, sinalização para pagamento de dívidas com Farmácia Básica e IPVA.
GOVERNO ESTRANHA MOBILIZAÇÃO Em nota oficial, o governo do Estado afirma que aceitou a proposta quanto ao principal pleito da Femurn — a regularização dos repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022 —, na quantidade de parcelas sugeridas pela Federação na reunião da última quinta-feira (20), quando ficou definido a manutenção do diálogo para sanar outras demandas dos gestores municipais. Para a gestão, diante disso, a manutenção de uma mobilização causa estranheza e se afasta do caminho de diálogo construído há menos de uma semana com a Femurn.
“Apesar de não ter recebido nenhuma solicitação de nova reunião para o dia de hoje, ao final da manhã desta terça-feira (25), uma comissão formada por gestores municipais foi recebida pela secretária de Planejamento do Estado, Virgínia Ferreira. Na ocasião os prefeitos solicitaram um novo encontro para discussão de uma pauta comum aos municípios. O governo do RN reitera seu compromisso e, especialmente, mantém a discussão afastada das eventuais questões que contaminem as relações institucionais que buscam o melhor para sociedade”, finaliza a nota.
Prefeito Álvaro Dias concedeu entrevista no podcast da jornalista Thaisa Galvão, onde fez revelações fortes
“Fiquei muito decepcionado com Rogério, que depois de eleito pediu para cancelar mais de R$ 40 milhões que viriam para Natal. Recursos já assegurados e com pareceres favoráveis do Ministério (do Desenvolvimento Regional) que seriam utilizados na reforma da orla urbana e outras obras planejadas”, desabafou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), ao falar sobre seu atual relacionamento com o senador Rogério Marinho (PL), nesta terça-feira (25). Revelou ainda que só votou e fez campanha para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para não ser chamado de ingrato. “Não estou rompido com Rogério, mas houve um afastamento porque ele cancelou convênios antes de sair do Ministério. O sucessor dele, indicado por ele, cancelou convênios de Natal, que perdeu em torno de R$ 40 milhões em recursos assegurados, já encaminhados, analisados com pareceres favoráveis do Ministério. Não nasci hoje. Ele autorizou o cancelamento. Fiquei muito decepcionado. Nos prejudicou muito e fez com que nossa gestão não tivesse acesso a uma perspectiva gerada e anunciada”, afirmou, em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.
“Ele (Rogério)autorizou o cancelamento. Fiquei muito decepcionado. Nos prejudicou muito e fez com que nossa gestão não tivesse acesso a uma perspectiva gerada e anunciada”
Álvaro garantiu que, apesar de sua gestão e do município de Natal terem sido altamente prejudicados pela atitude do senador bolsonarista, não rompeu politicamente com Rogério. “Claro que tivemos uma reação natural de descontentamento e de revolta com essa atitude. Não nasci hoje, foram cancelados porque ele falou com o sucessor dele- indicado por ele – no Ministério e autorizou o cancelamento. Não estou rompido, mas não tenho o mesmo relacionamento que tinha”, explicou.
O prefeito falou também que, ao contrário do que vem sendo levantado na mídia potiguar, a exoneração da filha do senador do cargo comissionado na Prefeitura de Natal foi por motivos de ordem pessoal e não por questões políticas. “Ela estava tendo dificuldade com problemas de saúde e tal, e não pode continuar, mas não foi por causa de rompimento, por causa de questão política nenhuma”.
“Ele (Rogério)autorizou o cancelamento. Fiquei muito decepcionado. Nos prejudicou muito e fez com que nossa gestão não tivesse acesso a uma perspectiva gerada e anunciada”
No dia 29 de março passado, Ana Beatriz de Sousa Simonetti Marinho foi nomeada para o cargo em comissão de chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Turismo, na Secretaria Municipal de Turismo de Natal. A posse da filha de Rogério Marinho no município expôs a contradição no discurso do senador bolsonarista contra o aparelhamento do Estado, que ele tanto aponta e critica no governo de esquerda.
“Apoiei Bolsonaro porque eu não tinha outro caminho” “Apoiei o presidente da República porque eu não tinha outro caminho para seguir. Não sou bolsonarista. Nem sou de direita. Eu me considero um cara de centro”, afirmou Álvaro Dias, ao responder sobre seu apoio e trabalho na campanha eleitoral do ex-presidente Bolsonaro nas eleições gerais de 2022. E garantiu que só apoiou o candidato da extrema direita à Presidência da República para não incorrer em ingratidão diante dos recursos federais que o município recebeu durante a pandemia de Covid-19.
“Se eu trilhasse outro caminho, eu ia ser considerado ingrato, desleal, que não reconheceu a ajuda que o governo federal deu a Natal. Durante a pandemia, Bolsonaro liberou para Natal mais de R$ 20 milhões e, com esses recursos, a gente teve um bom desempenho. Abrimos um hospital de campanha quando o governo do Estado, que deveria ter aberto, não abriu. E em tempo recorde de 45 dias. Esse enfrentamento da pandemia que tivemos apoio do governo federal foi graças à abertura que tivemos junto ao presidente. Eu convivo bem com a direita, convivo bem com a esquerda, mas eu nem posso ser carimbado como um ou outro”, explicou.
SUCESSÃO MUNICIPAL Álvaro Dias voltou a correr de respostas concretas sobre a sucessão municipal de 2024. “Não tenho nenhum candidato definido ainda não. Não quero nem adiantar esse assunto para discutir agora não. A minha preocupação é com as dificuldades que estão sendo criadas com a nossa gestão e é isso que tem me consumido e me preocupado. Não tenho a mínima preocupação agora com a questão de sucessão. Não vou perder tempo queimando meus neurônios com essa questão”, desconversou.
Ao comentar uma possível aproximação com a governadora Fátima Bezerra (PT) para indicar um nome a vice da pré-candidata Natália Bonavides (PT) à Prefeitura, conforme já circulou nos bastidores da política norte-rio-grandense, ele afirmou que “em política, tudo é possível. Mas, a tendência é que eu venha a ter um candidato próprio para a Prefeitura de Natal, até para saber se valeu a pena a nossa gestão e ver se a população aprovou nossa forma de administrar. Por esse motivo, acho mais difícil ter esse entendimento entre mim e a governadora”.
O prefeito falou ainda que mantém um bom relacionamento com Fátima Bezerra. “Eu não tenho nenhum problema com a governadora. Eu não votei nela porque realmente meu caminho foi outro quando chegou a eleição para o governo. Apoiamos a candidatura de Fábio Dantas e Rogério Marinho. Ela foi eleita. Não tenho nenhum problema com ela, nenhuma desavença, restrição. Tenho bom relacionamento e espero continuar mantendo esse bom relacionamento”, afirmou.
“BOA BASE” NA CÂMARA O prefeito de Natal disse ter uma “boa base” na Câmara Municipal, embora tenha dito que errou ao não mobilizar os vereadores governistas sobre questões importantes para o município, como a isenção do ISS às empresas de transporte público de Natal. “Eu acho que o vereador precisa ser valorizado. Sou egresso do Legislativo, presidi a Assembleia Legislativa por três vezes e entendo que todo governante que se preze tem que primar pelo bom relacionamento com o legislativo, pelo respeito e independência. Tem que ser harmônico”.
Presidente da FAN, Rosileide Brito, prestigiou os atletas vencedores
A Seleção de Natação da Federação Aquática Norte-rio-grandense (FAN) voltou para Natal com 11 medalhas conquistadas no Torneio Norte-Nordeste Interfederativo de Natação – Troféu Dr. Milton Medeiros, realizado na piscina da Vila Olímpica, na cidade de João Pessoa/PB. A equipe potiguar composta por 34 atletas ganhou duas medalhas de prata e 15 de bronze.
“A nossa seleção obteve ótimos resultados considerando ser uma equipe nova e em formação, mas que deu o seu melhor, melhorando os tempos dos atletas e trazendo medalhas para nosso RN, parabéns a todos pela excelente competição”, comemorou a presidente da Federação Aquática Norte-rio-grandense (FAN), Rosileide Brito, mais conhecida por Galega.
Os destaques da seleção potiguar, na categoria feminino, foram as atletas Júlia Mauad, que ganhou uma medalha de prata e duas de bronzes, Ana Maria Fernandes que pegou uma prata e um bronze, Katilen Liberato e Rebeza Souto, medalha de bronze. As meninas também se destacaram no revezamento júnior. Composto por Júlia Mauad, Maria Cecília Farias, Débora Fernandes e Kaylane Medeiros, elas ganharam duas medalhas de bronze para o Rio Grande do Norte.
No masculino, os destaques ficaram por conta de Arthur Santiago e Marcelo Lima, que ganharam a medalha de bronze. Completaram a seleção: Sarah Xavier, Valentina Maldonado, Mariana Leão, Stephanie Melo, Maria Luísa Viana, Miguel Serafim, Arthur Benicio, Heitor Melo, Lucas Reis, Vitor Albuquerque, Lívia Araújo, Maria Luísa Fernandes, Jennyfer Rocha, Melissa Bessa, Pedro Lucas Moreira, Arthur Medeiros, Lucas Furtado, Pedro Meira, Caio Miná, Madalena Nunes, Daniel Kaiser, Sanderson Costa, Danilo Leal, Mateus Lopes e Percílio Queiroz.
O time FAN ainda contou com os professores Gladson Soares e Rodrigo Vilar, que de forma brilhante, conduziram a seleção norte-rio-grandense. A participação do RN só foi possível graças ao apoio dos patrocinadores: @sterbom Consult Pesquisa, Vereador Peixoto e a um pai de atleta, amante da natação.
CIRCUITO A FAN realizará no próximo sábado (29) o Circuito FAN Aberto de Natação para atletas federados e não federados na piscina do Colégio das Neves, nas categorias do mirim ao sênior, com provas de 50m nos estilos livre, costas, peito e borboleta, além dos 100m e 200m nados livre e medley.
Licença prévia tem validade de cinco anos e foi aprovado com 50 condicionantes a serem apresentados posteriormente pela Prefeitura de Natal
“O IDEMA aprova, através deste ato administrativo, a viabilidade ambiental solicitada pelo empreendedor”, assim o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu, nesta terça-feira (25), a Licença Prévia, com validade de cinco anos, para obra de engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. No entanto, o documento foi aprovado com 50 condicionantes a serem apresentadas posteriormente pela Prefeitura de Natal.
Com a emissão da Licença Prévia, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) – responsável pela obra -, poderá dar início ao processo licitatório e contratação da empresa responsável para a execução do trabalho. Mas, para que a obra possa começar em definitivo, outras duas licenças – instalação e operação – ainda precisam ser emitidas, conforme explica o diretor técnico do Idema, Werner Farkartt: “Esta foi apenas uma fase, agora vamos aguardar para que a Prefeitura possa entrar na etapa seguinte, com o pedido de licença de instalação, é um outro ato administrativo. Esse processo acontece com qualquer empreendimento que tenha impacto ambiental e que tenha seu licenciamento tripartido. No caso de Ponta Negra, a Prefeitura não precisará entrar com dois pedidos, a licença contempla instalação e operação. Nesse novo ato administrativo, novos documentos serão analisados, bem como elementos que fazem parte das condicionantes”.
Diante do documento emitido pelo órgão, o diretor esclarece que novas condicionantes podem surgir ao longo do trâmite: “O empreendedor fica ciente de que outras condicionantes poderão ser adicionadas em decorrência das discussões entre comunidades tradicionais e o empreendedor”.
O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, afirmou que não há surpresas por parte do município diante das condicionantes solicitadas: “Recebemos a licença, foi uma excelente notícia, todas as exigências feitas estão em conformidade com o esperado, não foi solicitado nada além do normal. Inclusive alguns itens já foram respondidos e vamos reenviar ao Idema”.
No decorrer do texto do documento, o Idema estabelece prazos para que cada item seja respondido por parte da Prefeitura. A partir do item 8, é feito o detalhamento de cada pedido, no âmbito do impacto ambiental. Dentre esses pontos, pode-se destacar alguns que tratam da atividade pesqueira: “O empreendedor deve apresentar, no prazo de 180 dias, propostas específicas para garantir a segurança dos pescadores na execução de sua atividade e a continuidade da pesca, durante as obras previstas para áreas de influência do empreendimento e ainda para a área de jazida”.
No contexto da rede de drenagem, apresenta: “O empreendedor fica ciente que deverá apresentar no prazo máximo de 30 dias a concepção da drenagem para o trecho compreendido entre o dissipador nº 14 e o Morro do Careca, bem como para o trecho da Via Costeira compreendido entre o Aram Natal Mar Hotel e o SERHS Natal Grand Hotel & Resort”, bem como a solicitação de outros detalhes: “Projeto executivo da readequação do sistema de drenagem de águas pluviais da área de enrocamento e engorda da Praia de Ponta Negra”.
No que diz respeito as atividades recreativas marítimas, o documento estabelece um prazo de resposta de 180 dias: “O empreendedor deve apresentar, no prazo de 180 dias: Informar as alternativas temporárias de mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento para as atividades de navegação, pesca artesanal, comércio ambulante e os usos recreacionais da área de marinha, atentando inclusive ao comércio de pescado na faixa praial pelos pescadores artesanais além de informar as medidas que serão adotadas para garantir a segurança dos usuários e grupos locais durante as obras previstas para áreas de influência do empreendimento e ainda para a área de jazida”.
Na esfera da jazida, destacam-se três condicionantes: “Programa de monitoramento da biota aquática com metodologia adequada e específica para ambientes consolidados (recifes e naufrágios), não consolidado (fundo arenoso e lodoso onde é realizada a pesca de camarão) e na área da jazida; plano de avaliação do sedimento da jazida depositado na praia em relação à presença de partes de organismos urticantes (peixes, moluscos, cnidários, equinodermos, poríferos, etc) ou que possam causar ferimentos ou risco a saúde do usuário da praia, bem como plano de contingencia para atuar caso ocorra; análise conclusiva das consequências e dos possíveis impactos ambientais para as praiais e o litoral adjacente à área da engorda, além da área de exploração da jazida marinha (área de empréstimo);” sendo necessária a apresentação desses itens no momento do requerimento da Licença de Instalação e Operação – LIO.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, por meio de suas redes sociais, comemorou a emissão do parecer técnico pelo Idema: “O Idema anunciou parecer técnico favorável para a engorda da Praia de Ponta Negra. Segundo o órgão, até o fim desta semana, a licença será emitida e, assim, poderemos dar início à primeira fase da obra. A nossa luta em favor do Morro do Careca vai valer a pena! ”, escreveu o gestor antes da confirmação da liberação da licença que aconteceu na sequência.
PRÓXIMOS PASSOS Agora, com a emissão dessa licença prévia, iniciam-se os trâmites burocráticos, como explica o secretário Thiago Mesquita: “Agora, a Seinfra deve iniciar o processo burocrático, que consiste no lançamento do edital para que as empresas possam se candidatar – esperamos lançar ainda na próxima semana esse edital -, em seguida abriremos o processo licitatório e depois a contratação. Após todo esse período, é que a empresa vencedora terá um prazo para desenvolver todo projeto, em média deve durar um prazo de dois a quatro meses todo esse trâmite”.
No que diz respeito a questão ambiental, Thiago explicou: “Nós da Semurb iremos nos debruçar nessa parte dos impactos ambientais, contrataremos uma empresa especializada para que possa fazer todo esse estudo. Mas, estamos tranquilos a tudo que foi solicitado”.
PARECER TÉCNICO O parecer técnico emitido pelo IDEMA, que possibilitou a liberação da licença prévia, consiste em um documento com 157 páginas, detalhando todas as áreas analisadas pelos especialistas do órgão. Assinado por uma equipe de profissionais em diversas áreas, como: geólogos, biólogos, engenheiros, arquitetos.
Rubro-negro leva vantagem no retrospecto contra o tricolor do sul
Flamengo e Grêmio se enfrentam nesta quarta-feira, pelo primeiro jogo da semifinal da Copa do Brasil, às 21h30, em Porto Alegre/RS. A equipe de Jorge Sampaoli está focada na primeira decisão, pois precisa construir uma vantagem para o jogo da volta, dia 16/08, no Maracanã. Erick Pulgar é desfalque certo por tratamento de lesão na coxa direita, além de Gerson que está suspenso. É a 16ª vez que o Mengão chega a essa fase da competição na história. Já o time gaúcho contará com o retorno de Luis Suárez.
O uruguaio ficou fora da vitória sobre o Atlético-MG, na última rodada do Brasileirão, e participou do treino de apronto. Além dele, Villasanti também foi a campo após desfalcar o time na Série A. Flamengo e Grêmio já se enfrentaram em 16 oportunidades na história da Copa do Brasil. Ambos avançaram de fase quatro vezes. Foram sete vitórias do Rubro-Negro, três empates e três triunfos tricolor.
Obra está avançada na sede do IERN, em Natal, com 60% da estrutura finalizada. Todas as unidades terão painéis de energia fotovoltaica
O Governo do Estado inicia a entrega dos primeiros institutos estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) este ano, totalizando um investimento de ordem de R$ 110 milhões somente na construção das 12 unidades distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Atualmente, dez desses IERNs estão com obras em andamento, e a sede em construção na zona Oeste da capital, no bairro de Felipe Camarão, é uma das mais avançadas. É mais investimento em educação profissionalizante.
A secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) afirma que alguns desses IERNs estão com 50% das obras executadas. Em Natal, a sede do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) está com 60% da estrutura finalizada, e na próxima semana começam a ser instalados os painéis para produção de energia fotovoltaica, tecnologia que será implantada em todas as unidades como parte do projeto que torna os imóveis o mais “sustentáveis” possível, além de estação para tratamento de águas pluviais.
Em Natal, o IERN está sendo erguido no entroncamento da rua do Campo com a avenida Capitão-Mor Gouveia, em Felipe Camarão. Bem próximo, o Governo do Estado tem outro grande investimento em execução: o Complexo de Perícia Criminal do RN, que compreenderá a sede administrativa e as sedes dos Institutos de Criminalística (IC) e de Medicina Legal (IML).
Cada unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação custará, em média, R$ 10 milhões. Estão em construção as unidades de Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. Estão aguardando início as unidades de São José do Mipibu e Mossoró. O IERN terá uma infraestrutura de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa.
Os institutos partem de um novo conceito, em que as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região, e as estruturas físicas são inspiradas no modelo consagrado dos Institutos Federais, mas construídos e mantidos pelo Governo do Estado.
Os IERNs se somam aos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que já estão em funcionamento, e que serão transformados em institutos. Cada um desses CEEPs terá um investimento de R$ 5,5 milhões destinados às adequações.
O IERN de Natal é somente um entre doze que serão implementados em todo o estado, oferecendo ensino profissional de qualidade aos potiguares. A ideia é criar institutos que sigam os moldes de funcionamento, qualidade e excelência que são marcas dos institutos federais espalhados em todo o país, sendo 22 no Rio Grande do Norte.
Os institutos estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação integram um dos eixos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que é um conjunto de ações estruturantes que iniciarão um novo momento da educação estadual do Rio Grande do Norte.
O Programa Nova Escola Potiguar prevê também a entrega de novos laboratórios de informática nas escolas e equipamentos, como tablets, para os estudantes, bem como a conexão das escolas da rede estadual com o mundo, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar. São investimentos que já estão em andamento — aquisição e entrega de equipamentos, obras de construção e reformas de unidades escolares, além de “conectar” todas as escolas da rede estadual.
O Geração Conectada é um eixo pedagógico do PNEP, entrega de banda larga nas escolas, e investimento da ordem de R$ 62,5 milhões; prevê a implantação nas 586 unidades escolares da rede estadual, com foco na inovação. A previsão é que toda a rede de escolas esteja interligada e conectada até o final do mês de agosto deste ano, segundo a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec).
A gestão segura da rede permitirá criar pontos de conectividade em comunidades e praças para o uso público estudantil. Na zona urbana e rural, o projeto prevê internet de alta velocidade dentro e fora da escola, no entorno da escola e em praças próximas às escolas.
Apostadores terão que pagar imposto de renda nas premiações
Medida Provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de ontem iniciou o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Com as mudanças, as empresas de apostas terão que destinar 18% da receita obtida com as apostas, já descontado o pagamento dos prêmios e dos impostos, a chamada Gross Gaming Revenue ou receita bruta.
O prêmio dos jogadores também será tributado em 30% pelo Imposto de Renda, a partir de R$ 2.112,00. A arrecadação do GGR será dividida, com 2,55% destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate às manipulações de apostas; 0,82% para a educação, 1,63% para as entidades do Sistema Nacional do Esporte, em contrapartida do uso de nome, marcas, emblemas e hinos, 10% para a seguridade social, 3% para o Ministério dos Esportes.
