O prefeito Paulinho Freire retornou à Natal, na última sexta-feira (21), após passar a semana em Brasília, onde cumpriu uma agenda institucional intensa.
Entre os muitos compromissos, uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, onde o prefeito obteve sinal verde para a contratação de um financiamento de longo prazo com recursos do FGTS, voltado à implementação de projetos estruturantes nas áreas de mobilidade, habitação, saneamento e requalificação urbana.
A operação será viabilizada por meio dos programas federais PRÓ-CIDADE, PRÓ-TRANSPORTE, PRÓ-MORADIA e PRÓ-SANEAMENTO, com apoio técnico da Caixa. A Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) já iniciou a elaboração da Carta Consulta, documento que dará início ao processo de contratação do financiamento.
Sensível à importância dos pleitos, o presidente Carlos Vieira designou técnicos da Caixa para prestar apoio direto ao Município, com o objetivo de agilizar a tramitação da operação e garantir celeridade na contratação do crédito.
“Esse financiamento será fundamental para viabilizarmos projetos estruturantes que não cabem no orçamento corrente. Vamos trabalhar com planejamento e foco para utilizar bem essa oportunidade e garantir mais qualidade de vida para a população de Natal”, destacou o prefeito Paulinho Freire.
A partir desta segunda-feira (24), o gestor municipal já iniciou tratativas com titulares de algumas das secretarias municipais envolvidas, a fim de definir os projetos prioritários que irão compor a carteira de investimento a ser financiada com recursos do FGTS via Caixa.
“Estamos em diálogo com o Governo Federal e tomando todas as medidas”
Durante os dias em Brasília, o prefeito de Natal também percorreu ministérios estratégicos do Governo Federal e foi recebido pela bancada potiguar em seus respectivos gabinetes.
As visitas tiveram como objetivo central buscar apoio técnico e financeiro para a execução de obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento urbano e social da capital.
Entre os principais pleitos apresentados, destacam-se a conclusão do túnel de drenagem da Arena das Dunas e urbanização da Avenida Jerônimo Câmara; recuperação da orla da Praia de Ponta Negra, com pedido de liberação da 3ª parcela de recursos no valor de R$ 15,3 milhões, para cumprimento das obrigações financeiras das obras, consideradas estratégicas para o turismo e a proteção da faixa costeira da cidade; urbanização e drenagem das lagoas de captação dos bairros Acaraú e Panatis; revitalização do Canal das Lavadeiras; e ainda a solicitação de apoio ao turismo, com uma série de iniciativas junto ao Ministério do Turismo.
Durante audiência com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o prefeito Paulinho Freire expôs os impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram Natal nas últimas semanas, com registros de alagamentos, danos estruturais em diversas áreas da cidade e prejuízos à população, especialmente nas regiões mais vulneráveis.
O prefeito externou sua preocupação com a possibilidade de recorrência desses episódios ao longo da atual quadra chuvosa, destacando a necessidade de ações emergenciais e estruturantes para prevenir riscos e garantir segurança à população.
O ministro Waldez Góes manifestou disposição em viabilizar ajuda federal ao município, mas ressaltou que, para isso, é necessário que a cidade esteja formalmente reconhecida em situação de emergência, conforme critérios técnicos estabelecidos pela legislação federal.
Para dar suporte ao município, o ministro designou técnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil para apoiar a Prefeitura de Natal na avaliação situacional, com foco na análise dos danos e na elaboração dos relatórios técnicos necessários para subsidiar eventual decreto de emergência.
“Nosso compromisso é agir com rapidez, responsabilidade e planejamento diante dessa situação.
Estamos em diálogo com o Governo Federal e tomando todas as medidas técnicas e legais para proteger a população de Natal”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.
AGENDA COM A BANCADA POTIGUAR
Também em Brasília, o Prefeito Paulinho Freire apresentou um conjunto de projetos aos deputados e senadores do RN para destinação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para viabilização de projetos prioritários já cadastrados na plataforma Transferegov e habilitados no PAC Seleções.
De forma inovadora e transparente, o prefeito apresentou aos parlamentares uma espécie de “cardápio de projetos”, detalhando propostas estruturantes nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e desenvolvimento urbano sustentável.
Entre os projetos apresentados estão, por exemplo, um mutirão de exames e cirurgias eletivas para reduzir o tempo de espera pelo atendimento; a continuidade das obras do hospital municipal; além da construção de escolas de tempo integral e creches; projetos de requalificação de bens históricos, entre outros: “Apresentamos aos nossos parlamentares uma lista transparente, objetiva e de alto impacto social, respeitando suas prioridades políticas e deixando à disposição propostas prontas para receber recursos. Tenho certeza de que muitos irão acolher esses projetos com sensibilidade e compromisso com a nossa cidade”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.