Assim como os demais órgãos do Governo Estadual, as redes sociais e o site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) foram retirados do ar, contudo portal de serviços continua funcionando.
Obedecendo à legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), os perfis foram suspensos dia 1º de julho e serão reativados após o período das eleições.
No portal.detran.rn.gov.br, o cidadão tem acesso aos serviços e consegue resolver suas demandas via internet.
Ao acessar o endereço eletrônico do Órgão (www.detran.rn.gov.br), há um redirecionamento automático para a página do Portal de Serviços.
Nessa área, é possível ter ingresso rápido aos serviços de registro de veículos, habilitação de condutores, infrações, leilões de veículos, protocolo administrativo e informações sobre às unidades do Órgão em todo o Estado.
“Mesmo com a suspensão das redes sociais e site, a Direção teve o cuidado de manter aberto para o usuário todos os serviços via internet que já dispomos. Também trabalhamos para que aquele cidadão que buscar a página do Detran seja imediatamente direcionado ao Portal de Serviços. Com isso, mantemos para à população todos os benefícios e a comodidade de atender sua demanda de casa ou outro local de acesso à internet”, explicou o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho.
O Portal de Serviços consta de seis botões principais localizados na parte superior da página. Esses botões apontam para assuntos específicos daquela coordenação, sendo “Veículos”, “Habilitação”, “Leilão”, “Infração”, “Protocolo” e “Informações”.
Um exemplo é que ao clicar em “Veículos” abre de imediato a relação de serviços oferecidos no portal, como: Intenção de Venda ATPV-e; Acompanhamento ATPV-e; Agendamento de Serviços; CRLV Digital; Comunicado de Venda; Consulta de Veículo; Consulta ao SNG; Consulta Registro de Contrato; Escolha de Placas; Débitos/Multas; Primeiro Emplacamento; Transferência de Propriedade; e Licenciamento Anual.
Já no botão “Habilitação” é possível ter acesso aos serviços de CNH Digital; Primeira Habilitação; Renovação de CNH; CNH Definitiva; 2ª Via de CNH; 2ª Via de CNH/Alteração de Dados; Mudança de Categoria; Adição de Categoria; CNH Popular; Permissão Internacional para Dirigir; Consulta Pontuação de CNH; Emitir Nada Consta; Registro de CNH Estrangeira; e Reinício de Processo.
Outra funcionalidade importante é a aba “Infrações”, que disponibiliza a opção do usuário realizar, via Portal de Serviço, as apresentações de recursos ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), ao setor de Defesa Prévia, a JARI, como também indicar o condutor infrator e até consultar o seu processo no protocolo via SEI.
No botão “Protocolo”, é possível fazer a solicitação online de devolução de valor/pagamento em duplicidade; prescrição e isenção de taxa de multa, denúncia de suspeita de clonagem; cancelamento da PID; cartão de estacionamento; credenciamento de autoescola; alteração de endereço, telefone ou e-mail; e credenciamento de instrutores.