O Rio Grande do Norte tem 720 empreendimentos aprovados no Programa de Aceleração do Crescimento, com investimentos totalizando R$ 28,7 bilhões, dos quais R$ 23,4 bilhões estão a cargo de Governo do Estado, Prefeituras, iniciativa privada, entre outros.
Nesta segunda-feira (26), a governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu os ministros da Casa Civil e da Integração e Desenvolvimento Regional, Rui Costa e Waldez Góes, junto com prefeitos, para discutirem a adoção de medidas para acelerar a execução das obras do PAC-3, no Rio Grande do Norte.
Ao final, a governadora considerou o encontro muito proveitoso. “A reunião foi extremamente positiva, extremamente produtiva porque cumpriu exatamente o seu objetivo, que é fazer um balanço do acompanhamento das principais obras do novo PAC, (…) porque as principais obras do Novo PAC priorizadas pela governadora junto ao governo federal estão já em andamento”, afirmou.
Como um dos pontos importantes do encontro, o ministro Rui Costa ressaltou a participação dos prefeitos, visto que solicitou esforço desses gestores para acelerar o ritmo das obras do Programa que estão sendo executadas pelos Municípios.
“Importante porque essas obras estão um passo atrás do ritmo das obras executadas pelo governo federal e pelo governo do Estado em função do resultado da seleção ter sido divulgada no primeiro semestre e, depois do anúncio, houve, por ser ano eleitoral, uma mobilização dos Municípios em função da eleição. Então, nós queremos, agora, passada a eleição, pedir que os prefeitos eleitos e os reeleitos coloquem todas as energias para a gente contratar essas obras do PAC e trazê-las para o mesmo ritmo de execução”, disse.
OBRAS HÍDRICAS
O Complexo Hidrossocial Oiticica será o primeiro grande empreendimento do PAC-3 a ser entregue no estado. Neste momento, a parede da barragem está praticamente concluída e as obras sociais estão terminando. De acordo com o ministro Rui Costa, o serviço ficará pronto entre o final deste ano e o início do próximo, devendo ser inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março de 2025.
“Aqui, nós teremos uma grande obra, importante, simbólica, que é a barragem de Oiticica, que estará pronta agora no final/início de ano e há um mês indicativo para o presidente vir, que é o mês de março. Haveremos de confirmar com a agenda dele para fazer essa grande inauguração”, afirmou.
Já as obras do Ramal do Apodi, que levará água da transposição para a região Oeste e as adutoras do Seridó e do Agreste Potiguar, está mais de 65% concluída. Quanto à Adutora do Agreste, a ordem de serviço deve ser emitida em março de 2025, de acordo com a governadora.
HOSPITAL METROPOLITANO
Outra obra prioritária destacada pela governadora é a construção do Hospital Metropolitano de Trauma e Neurocirurgia. A unidade de saúde foi projetada para ter 350 leitos, entre UTIs, estabilização no pronto-socorro e clínicos, visando atender à demanda crescente por serviços de urgência e emergência no estado. Com o edital em fase de lançamento, as obras devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2025. De acordo com a governadora, a previsão é de que a unidade de saúde tenha a construção concluída em 2026.
“Vocês sabem que o Walfredo Gurgel, quando foi construído, há mais de 50 anos, Natal tinha 250 mil habitantes. Você imagine hoje, quando você pega Natal e Região Metropolitana, nós temos mais de 800 mil habitantes. Não é de hoje. Esse Hospital Metropolitano, há muito tempo já era para ter sido viabilizado, mas vai ser agora”, declarou Fátima Bezerra.
BR 304
Outro projeto elencado pela governadora como prioridade é a duplicação da BR 304, entre Natal e a Divisa com o CE, passando por Mossoró, incluindo a conclusão do trecho conhecido como Reta Tabajara.
Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), será realizada uma nova licitação para contemplar mais 2,6 quilômetros de duplicação da Reta, 19 quilômetros de vias marginais e o viaduto da rodovia de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves. A duplicação dos dois primeiros trechos — em Mossoró e Macaíba —, deve ter início no semestre do próximo ano.
MINHA CASA, MINHA VIDA
Fátima anunciou, ainda, a criação de uma “Sala de Monitoramento”, composta por representantes do Estado, da Caixa Econômica Federal e da Federação dos Municípios do RN (Femurn) para acompanhar dos cronogramas do PAC.
“Destaco aqui também o Minha Casa, Minha Vida. São cerca de 10 mil unidades habitacionais que o Rio Grande do Norte foi contemplado, e aqui, disse ao ministro, de todos os esforços que o governo do Estado está envidando para que o estado não perca nenhuma unidade habitacional dessa e para que essas obras, se Deus quiser, sejam iniciadas o mais breve possível”, disse.
“Para tanto, inclusive, nós estamos instalando uma sala de monitoramento do Minha Casa, Minha Vida – O governo do Estado; as prefeituras, através da Femurn e das associações, junto com a Caixa Econômica – para que a gente possa fazer o acompanhamento diário dessas obras tão importantes que vêm no sentido de a gente diminuir o déficit habitacional do nosso estado”, completou a governadora.
TRANSPORTE URBANO
O ministro Rui Costa declarou que receberá, em dezembro, um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reestruturação do sistema de transporte de Natal e Região Metropolitana, que deverá objeto de reunião entre o ministro e o governo do Estado em janeiro.
“Agora em dezembro, estará concluído um grande estudo do transporte aqui de Natal e Região Metropolitana. O BNDES nos entrega o estudo e nós teremos, em dezembro ou em janeiro, uma reunião com o governo do Estado para a gente organizar esse sistema de transporte que precisa ser reestruturado, requalificado para atender de forma digna à população aqui do Rio Grande do Norte”.