O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, não registrou presença na sessão do Senado desta quarta-feira (14) que aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que acaba com a escala 6×1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A ausência de Marinho ocorre depois de meses de posicionamento contrário ao formato aprovado. Desde maio, o senador vinha defendendo uma alternativa à proposta que estabelece a jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso. Em 28 de maio, apresentou a PEC 12/2026, construída como contraproposta ao texto aprovado pela Câmara.
A proposta de Rogério Marinho prevê maior flexibilidade na organização da jornada, permitindo que trabalhadores e empregadores definam o regime por meio de acordos individuais ou coletivos, com remuneração vinculada às horas trabalhadas. O senador apresentou a iniciativa como uma forma de ampliar a liberdade do trabalhador para escolher sua jornada.
Nos bastidores, porém, a posição de Marinho diante da votação desta quarta-feira ganhou outra leitura. A ausência do coordenador da campanha de Flávio é vista como uma saída intermediária: o senador não votou favoravelmente à proposta, mas também não registrou um voto contrário em uma matéria que teve apoio praticamente unânime do Senado. Além disso, o gesto reforça a tese de que o voto favorável ao fim da 6×1 não passa de uma jogada eleitoreira do candidato que também estaria trabalhando junto ao empresariado com a promessa de revogar a PEC caso eleito.
Segundo apuração da jornalista Laurita Arruda, do Blog Território Livre, o senador teria compartilhado com aliados que não conseguiria votar a favor do texto aprovado pelo governo, justamente por já ter apresentado uma proposta que considera mais adequada.
Ao mesmo tempo, o voto contrário poderia produzir um custo político para o grupo de oposição no segundo turno presidencial. A avaliação nos bastidores seria de que assumir uma posição frontalmente contrária ao fim da 6×1 poderia ser explorado eleitoralmente contra Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.
O que muda para os trabalhadores com o fim da 6×1
A PEC 221/2019, aprovada em dois turnos pelo Senado, reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
A mudança será implantada de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada passa para 42 horas semanais e, um ano depois, chega às 40 horas.
A regra mantém a possibilidade de negociação coletiva para organização das folgas, desde que sejam preservados os dois dias de descanso semanal. A proposta segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
A aprovação ocorreu em um momento particularmente sensível da eleição presidencial. Flávio Bolsonaro, que também não estava fisicamente no plenário, registrou voto favorável à PEC de forma remota. A diferença entre os dois integrantes da campanha é justamente o registro: enquanto o candidato votou a favor, seu coordenador optou por não participar da votação.
O Diário do RN procurou o senador para esclarecer sua ausência e sua posição sobre a matéria, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.