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ESCÂNDALO. EMPRESAS APRESENTARAM MENOR PREÇO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO DA URBANA E FORAM REJEITADAS

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Um escândalo de proporções explosivas. É assim a dispensa de licitação feita pela Urbana e que já vem sendo investigada pelo Ministério Público, pode ensejar também uma CPI na Câmara de Natal.

 A suspeita e milionária dispensa de licitação da Urbana, para contratação de empresas terceirizadas para realizar a limpeza pública de Natal, além de ter provocado um prejuízo de mais de 12 milhões de reais aos cofres públicos pelo formato com que foi realizada, também revela situações curiosas, como empresas que apresentaram preços bem menores para realizar determinados serviços, mas foram rejeitadas e simplesmente desclassificadas após análise da Urbana, que terminou contratando empresas com valores bem maiores.

Os motivos de desclassificação das empresas que apresentaram preços menores são curiosos. Deixaram de apresentar planilhas básicas, erraram nos índices de encargos sociais e até erraram no valor do salário mínimo. Tudo muito suspeito, com cheiro de combinemos entre as empresas, com aval da própria Urbana, que não levou em consideração o respeito ao dinheiro público.

O que é também escandaloso é o fato de que, como foi feita uma dispensa de licitação, a Prefeitura de Natal, através da Urbana, poderia ter aberto diligências para que os pequenos erros burocráticos fossem resolvidos, em nome do interesse público. Porém, nada disso foi feito. A Urbana rejeitou empresas que representavam economia gigante para os cofres públicos e contratou outras com preços bem maiores.

Abaixo, uma avaliação individualizada de cada lote e as respectivas empresas, ganhadoras e perdedoras da dispensa de licitação da Urbana.

LOTE 1

A NC (Nordeste), apresentou a menor proposta para o lote, com uma diferença de mais de 8 milhões de reais a menos para a empresa que foi contratada, a Marquise. A diferença corresponde a mais de 20% entre a que apresentou a menor proposta e a ganhadora, conforme revela a tabela. São mais de 8 milhões de reais de diferença, mas isso não foi levado em consideração pela Urbana. Contratou a mais cara, a que apresentou preço maior.

MOTIVO DA DESCLASSICAÇÃO DA EMPRESA QUE APRESENTOU A MENOR PROPOSTA PARA O LOTE 1

De acordo com a análise oficial da própria Urbana, a empresa NC, ou Nordeste Construções, apesar de ter ofertado o menor valor para o Lote 1, foi desclassificada por utilizar um índice para encargos sociais, menor do que o estabelecido na convenção coletiva. Muito estranho para uma empresa acostumada a participar de licitações, simplesmente ‘errar’ o percentual de um índice oficial. Por conta disso, ela não conseguiu ganhar o lote que lhe daria 32 milhões de reais. O documento abaixo é da própria Urbana e revela a análise feita pela Companhia para rejeitar o menor preço.

LOTE 2

A empresa Beta Ambiental apresentou a menor proposta para o lote 2, com uma diferença de mais de 2 milhões de reais a menos para a empresa que foi contratada, MB Limpeza Urbana, ou M. Construções e Serviços. A diferença corresponde a quase 60% entre a que apresentou a menor proposta e a ganhadora. Outra empresa, a Limpmax, também apresentou preço abaixo do que foi contratado pela Urbana, conforme a tabela abaixo.

JUSTIFICATIVAS DA URBANA PARA DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM MENOR PREÇO

De acordo com a análise oficial da Urbana, a Beta Ambiental, que apresentou o menor preço para o Lote 2, foi desclassificada pelo fato de ter apresentado erro no percentual de encargos oficiais e ter também errado o valor do salário mínimo. Ou seja, uma empresa perde quase 3 milhões de reais em uma licitação por desconhecer índices oficiais e até ‘errar’ o valor do salário mínimo vigente. No mínimo, muito estranho. Tanto da parte da empresa, quanto pela atitude da Urbana, que poderia ter solicitado correção nos erros burocráticos. Mas não fez. Preferiu contratar a mais cara.

De acordo com o mesmo documento da Urbana, a Limpmax Construções e Serviços, que havia apresentado também um valor menor para o Lote 2, foi desclassificada por não ter apresentado a composição de valores. Na verdade, a planilha com a composição de valores é exigência básica em licitação desse tipo. Não apresentar essa planilha é, no mínimo, muito esquisito. Como foi uma dispensa de licitação, a Urbana poderia ter solicitado correção. Mas não fez.

GANHADORA

A empresa ganhadora do Lote 2, M. Construções e Serviços, ou MB, de acordo com a análise da Urbana, atendeu a todos os requisitos exigidos, apesar de apresentar um valor bem maior que as demais, provocando explícito prejuízo aos cofres públicos.

No Lote 2, a empresa Marquise apesar de atender aos requisitos, apresentou um valor de cerca de 200 mil a mais que a ganhadora, a MB. Por esse motivo, ‘perdeu’ o lote. Perdeu esse, mas ganhou outro bem maior.

LOTE 3

A empresa Zelo ganhou o contrato para o Lote 3, com pouco mais de 10 milhões de reais. Outras empresas, como Marquise e MB apresentaram valores quase o dobro da Zelo e ficaram de fora. Já a JMT e Beta, apresentaram valores bem menores e foram desclassificadas pela Urbana. A diferença entre a que foi contratada e a que foi desclassificada supera os 2 milhões de reais. Dinheiro jogado no lixo. Literalmente.

JUSTIFICATIVA DA URBANA PARA DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM MENOR PREÇO PARA O LOTE 3

A JMT foi a que apresentou a menor proposta para o Lote 3, no valor perto de 8 milhões de reais. A empresa ganhadora, a Zelo, apresentou proposta com pouco mais de 10 milhões. Uma diferença de mais de 2 milhões de reais entre a que perdeu e a que ganhou. De acordo com a Urbana, a empresa JMT foi desclassificada por errar na apresentação do índice de encargos sociais e também apresentar planilhas da composição de mão de obra incompletas.

Outra situação curiosa. A JMT é uma empresa que está no mercado há décadas e se especializou justamente em locação de mão de obra, dificilmente erraria índices ou composição de planilhas. É risível. Parece proposital. O cheiro de ‘combinemos’ só aumenta.

DESCLASSIFICAÇÃO DA BETA

A Beta também apresentou proposta menor que a ganhadora. Enquanto a empresa contratada, Zelo, ganhou com mais de 10 milhões de reais, a Beta, desclassificada, apresentou proposta de 8 milhões e 300 mil reais. Os motivos da desclassificação, segundo a Urbana: A Beta errou nos percentuais de índices dos encargos sociais e também ‘errou’ o valor do salário mínimo vigente. 

INVESTIGAÇÃO

Diante das suspeitas de ‘combinemos’, o Ministério Público está investigando a milionária dispensa de licitação da Urbana. Está configurado o prejuízo gigante aos cofres públicos pelo formato como foi realizada a dispensa e pela desclassificação das empresas que apresentaram valores bem menores.

Essa escandalosa e milionária dispensa de licitação da Urbana ainda vai produzir muita dor de cabeça ao prefeito Álvaro Dias.


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CONTRATOS DA URBANA SEM LICITAÇÃO PROVOCARAM PREJUÍZO DE 12 MILHÕES DE REAIS À PREFEITURA DE NATAL

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O blog Tulio Lemos recebeu informações de pessoas que conhecem a forma como a Urbana vem tratando a contratação de empresas terceirizadas para realização da coleta de lixo na capital do Estado. O blog vai manter o sigilo da fonte, mas revela as informações: “Durante 06 anos a Companhia não teve tempo de preparar uma nova licitação e lançou um emergencial bem assustador. Três lotes milionários. Mas os rumores é que no primeiro lote a coisa é de se assombrar. Uma olhadinha no processo foi suficiente para verificar que se o lote 01 tivesse sido por item os cofres públicos teriam economizado mais de 12 MILHÕES de reais. Basta verificar o menor valor ofertado por cada empresa em cada item, e a conta é feita bem rápida: 12 MILHÕES de diferença. Você tem ideia do que é economizar 12 milhões em 06 meses? Geraria uma economia de 2 MILHÕES POR MÊS! Entretanto, a Companhia não pensou em poupar dinheiro, ao contrário, jogou dinheiro literalmente no carro do lixo quando juntou vários itens em um único grande lote. A URBANA sempre mostrando que as coisas por lá nunca mudam. A única coisa que não encontramos por lá foi o edital do concurso público que a Marquise participou, porque só por meio de concurso para ter “cargo efetivo”. Há quem diga que ela é a “servidora” mais antiga da companhia. Não se aposenta. Ninguém tira. Ninguém toca. E vive ganhando promoção. A última agora foi um bônus a mais de 12 MILHÕES.”

O blog publica a tabela que provaria a veracidade da denúncia feita e aguarda um posicionamento da Urbana a respeito do fato, de extrema gravidade, por se tratar de dinheiro público.


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FILHO DE BOLSONARO ALUGA CARRO BLINDADO, COME PICANHA E ATÉ CONSERTA DUCHA COM DINHEIRO PÚBLICO

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O senador Flávio Bolsonaro recebe 33 mil reais de salário, além da cota de manutenção do gabinete, que inclui praticamente todos os gastos dos parlamentares. Mas isso não evita que um senador da República realize gastos até pessoais e deixe a conta para o contribuinte pagar. O blog Tulio Lemos vem fazendo uma série de matérias com os gastos dos deputados e senadores. E vai mostrar agora os gastos do senador pelo Rio de Janeiro, Flávio Nantes Bolsonaro.

No dia 02 de fevereiro de 2019, o filho do presidente da República foi ao restaurante do Senac, que funciona no anexo II do Senado e comeu uma Picanha ao molho vinagrete de manga com farofa e arroz branco. Para acompanhar a refeição, Flávio Bolsonaro pediu Coca Cola. A conta do almoço foi 196 reais, paga com dinheiro público.

PICANHA

PUDIM

No dia 20 de março de 2019, o senador Flávio Bolsonaro foi ao restaurante O Gaúcho da Vila, que fica em Brasília. Lá, comeu um Misto Gaúcho, acompanhado de refrigerante. Depois, comeu um pudim e tomou um café. A conta não chegou a 70 reais, mas a fatura foi paga com dinheiro público.

PICANHA NOVAMENTE

Em setembro de 2019, o senador Flávio Bolsonaro foi ao restaurante O Gaúcho da Vila e lá saboreou uma Picanha 200 e tomou uma Coca Cola. Quando foi pagar a conta, que custou 74 reais, ainda deu uma gorjeta de 6 reais. Tudo pago com dinheiro público.

CARRO BLINDADO

Preocupado com sua segurança pessoal no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro alugou um carro blindado por uma semana. De 18 a 24 de março de 2019, o filho do presidente alugou à Goal Locadora, que fica na Praça da Bandeira, no Rio e saiu de lá com um carro blindado executivo. A nota fiscal com a fatura de 8 mil reais, foi emitida às 12 horas e 20 minutos do dia 24 de março. Tudo pago com dinheiro público.

LOCAÇÃO DE VEÍCULO

Em abril de 2019, Flávio Bolsonaro contratou a locação de um veículo Sportage na Servcar Transportes, com sede no Rio. Pela locação, pagou 7 mil reais. A locação desse veículo passou a ser mensal, pelo valor de 8 mil reais.

REFORMA

Em 22 de julho de 2020, o senador Flávio Bolsonaro resolveu fazer uma pequena reforma em um escritório. Apesar de constar que seu escritório de apoio no Rio funciona na Avenida Afonso Arinos, na Tijuca, o serviço contratado foi realizado na Avenida Almirante Júlio de Sá  Bierrenbach, em Jacarepaguá. O contratado foi Vinícius Paixão, que realizou pintura de portas, salas e até o conserto de uma ducha. O serviço foi 2 mil e 590 reais.

COMPRAS

O mesmo Vinícius Paixão que havia emitido a nota pelo serviço no escritório, também emitiu outra nota com produtos utilizados. Tinta, placas de gesso e até lixas de 20 reais foram pagas pelo senador Flávio Bolsonaro. A conta custou 630 reais e o filho do presidente pagou com dinheiro do contribuinte.

VALOR

Independente do valor que é pago, independente de ser senador de oposição, de Governo ou até o filho do presidente da República, a prática é a mesma. Comer, beber, andar de carro de luxo e quem paga a conta é o contribuinte.


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GARIS CONSTATAM FRAUDE NA PESAGEM DO LIXO E MOSTRAM LOCAL ONDE FOI FEITA A FRAUDE

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Um vídeo feito por um gari concursado da Urbana e postado nas redes sociais, flagrou o momento em que um caminhão coletor da empresa Marquise, contratada pela Urbana para fazer a limpeza da cidade, era abastecido com areia e metralha, para pesar mais do que o lixo doméstico e fraudar a pesagem real, aumentando o valor a ser recebido da Prefeitura de Natal.

O blog Tulio Lemos recebeu novos vídeos em que, segundo os garis, a fraude é confirmada.

Em um vídeo, é mostrado, já em Cidade Nova, no local onde deveria funcionar a Estação de Transbordo, uma área tomada por areia. Como a gravação foi feita à noite, está meio escuro o local.

Em outro vídeo, um funcionário da Urbana, responsável pela pesagem do lixo, perguntou ao motorista de onde estava vindo o caminhão. Na verdade, é o mesmo caminhão coletor que foi abastecido com areia e metralha para fraudar a pesagem. O vídeo mostra que o coletor pesou quase 20 toneladas.

Outro vídeo, feito em outro local, por outros garis também mostram a mesma prática de encher o caminhão coletor com metralha e areia para pesar mais e aumentar a fatura a ser paga às empresas terceirizadas.

Os garis da Urbana denunciam que a Prefeitura de Natal quer sucatear a Urbana para ter motivos para viabilizar sua privatização, o que acarretaria desemprego de dezenas de famílias que atualmente trabalham na Companhia pública.


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ATÉ TU, FLÁVIO ARNS? SENADOR PARANAENSE COME SALMÃO COM DINHEIRO PÚBLICO

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Ele é um dos senadores mais respeitados do Brasil. Seu sobrenome é infalível para o conhecimento público e sua origem familiar. Flávio Arns, sobrinho de Zilda Arns e Dom Paulo Evaristo Arns, dois religiosos extremamente conhecidos e admirados.

Flávio Arns iniciou sua carreira política em 1990, quando foi eleito deputado federal pelo PSDB. Depois, deixou o ninho tucano e assinou ficha de filiação justamente no maior adversário do PSDB, o PT, partido pelo qual foi eleito senador. Saiu do PT e voltou para o PSDB em 2009. Em 2018 foi eleito novamente senador pela Rede Sustentabilidade. Em agosto de 2020, anunciou sua filiação ao PODEMOS.

Assim como os demais senadores, Flávio Arns recebe um salário de 33 mil reais e gastou muito pouco de sua verba de gabinete em 2021. Mas foi em um desses gastos, que o blog Tulio Lemos encontrou uma prática que não escolhe sobrenome ou partido político: comer em restaurante e pagar com dinheiro público.

O PRATO

Domingo, dia 31 de janeiro de 2021, por volta das18h00, quase na Hora do Ângelus, sem se importar com o pecado da gula, o senador Flávio Arns foi ao restaurante Seu Jambu e comeu um Salmão grelhado. O prato unitário custou somente 65 reais. Mas foi pago com dinheiro público.

OUTRO PRATO

No dia 02 de fevereiro deste ano, uma terça-feira, por volta das 8 da noite, o senador Flávio Arns foi novamente ao restaurante Seu Jambu. Comeu uma Pescada amarela e acompanhou com uma jarra de suco. O jantar custou 96 reais, pago com dinheiro público.

O RESTAURANTE

O local escolhido pelo senador Flávio Arns para saborear o Salmão grelhado e a Pescada amarela, é o Seu Jambu, que funciona na Asa Norte, próximo ao Lago Paranoá, em Brasília.


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GENERAL GIRÃO RECEBE MAIS DE 33 MIL DE SALÁRIO, MAS COME PICANHA E CHOCOLATE COM DINHEIRO DO POVO

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Ser deputado federal tem uma série de mordomias. O salário é no valor de R$ 33.763,00 e dispõe de R$ 111 mil para contratar quem quiser; apartamento funcional ou dinheiro para aluguel; dinheiro para manter o gabinete, com locação de imóveis, carros e outras coisitas mais. Além disso, o deputado pode comer onde quiser que o contribuinte é quem paga a conta.

Foi o caso do deputado General Girão. Ele não foi o grande gastador da bancada do RN nos três primeiros meses do ano. Sua despesa com a cota para o exercício da atividade  parlamentar foi de pouco mais de 60 mil reais. João Maia foi o dobro. Mas, somente com alimentação, o deputado Girão gastou, com dinheiro do contribuinte, 1.695 reais.

CHOCOLATE

Mas o que chamou a atenção foi a despesa com alimentação. No dia 02 março, o General Girão foi ao restaurante Greens Alimentos, que fica na Asa Norte de Brasília. Lá, almoçou e tomou um refrigerante. Depois do almoço, o General saboreou um delicioso chocolate Talento Nibs Dark, que custou R$ 9,40. Pagou com cartão de crédito a despesa de um pouco mais de 60 reais e pediu a nota fiscal para ser reembolsado pela Câmara dos Deputados. É assim que funciona: O deputado come e bebe; mas quem paga a conta é o contribuinte.

FILÉ MIGNON

No dia 18 de março, o General Girão foi almoçar no Picanhas do Sul. Porém, apesar do nome do restaurante, especializado em picanha, o deputado comeu um filé mignon com peito de frango, acompanhado de arroz com alho e feijão tropeiro. Pagou 159 reais pela refeição.

PICANHA NA CHAPA

No dia 09 de fevereiro, General Girão foi ao restaurante Sabor Brasil e comeu uma deliciosa picanha na chapa, acompanhado de uma lata de guaraná zero. Pagamos pelo almoço do deputado, 65 reais.

DESPESAS EM 2021

RESTAURANTES FREQUENTADOS EM MARÇO


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MP ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR CONTRATO MILIONÁRIO DA URBANA

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Publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 27 de abril, a portaria número 1446959, assinada pelo promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, que converte a notícia de fato em Inquérito Civil Público para investigar “supostas irregularidades relacionadas ao procedimento de pesquisa mercadológica, conduzido pela URBANA, visando à contratação de empresas para execução de serviços pertencentes ao sistema de limpeza urbana do Município do Natal.”

A investigação do MP teve origem numa denúncia feita pela empresa Nordeste Construções, que apontou irregularidades no processo licitatório realizado pela Urbana. Diante das informações prestadas pela denunciante, o MP requisitou à Urbana, em prazo de 15 dias úteis, uma série de documentos:

“a) cópia integral, em formato preferencialmente digital, do PAE 20210065140;

b) informe o andamento e a perspectiva de conclusão do processo licitatório, remetendo cópia dos atos exarados nos últimos 6 meses;

c) informe que resposta foi concedida à empresa NORDESTE CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI após requerimento desta, protocolado neste órgão no dia 29/03/2021 (protocolo 20210252102), visando à publicação das análises das propostas de preços;

d) remeta cópia do último contrato celebrado pela URBANA com empresa(s) visando à realização dos serviços de “coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos classificados como entulhos; coleta manual de resíduos sólidos classificados como poda; coleta de resíduos domiciliares e comerciais; coleta e transporte de resíduos sólidos com uso de veículos do tipo poliguindaste; fornecimento de caminhões para coleta seletiva, coleta de pneus, caminhão-pipa e trator equipado com roçadeira.”

A empresa denunciante tem sede na cidade de Canhotinho, Pernambuco, cidade com pouco mais de 24 mil habitantes, localizada no Agreste pernambucano. Além dessa documentação, o MP também requisitou que a Urbana remeta cópia das 12 últimas notas fiscais emitidas pelas empresas contratadas. O contrato total da limpeza de Natal beira os 400 milhões de reais, subdividido em lotes. Tradicionalmente, esses contratos não cheiram bem e são alvo de investigação do MP e também do MP de Contas junto ao TCE.


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DEPUTADOS FEDERAIS SÃO INVESTIGADOS POR R$ 27 MILHÕES GASTOS EM COMBUSTÍVEIS

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Uma investigação apontou que deputados federais gastaram R$ 27 milhões em combustíveis em menos de dois anos (janeiro de 2019 a dezembro de 2020). O montante é uma parcela dos R$ 367.916.285,02 gastos no período com verbas parlamentares . 

A fiscalização desses recursos foi feita pelo OPS (Observatório Político Socioambiental), que ano passado ganhou um prêmio internacional criado pela ONU de reconhecimento a ações de combate à corrupção. Fundado por Lúcio Big, o grupo conta com mais de 200 voluntários por todo o país. Desde 2013 o OPS já conseguiu recuperar R$ 6 milhões aos cofres públicos.

O último alvo do grupo são os gastos dos deputados com abastecimento, no que vem sendo chamada de Operação Tanque Furado . O ranking de 513 deputados que mais abasteceram no período é liderado por  Daniel Silveira (PSL). Num único abastecimento o parlamentar alega ter abastecido mais de mil litros de gasolina. 

O deputado, que agora cumpre prisão domiciliar após ataques ao STF, poderia abastecer uma caixa d’água de gasolina, que é quase do tamanho de um carro popular. Segundo o site CarrosWeb, o carro com maior tanque do mundo é a Lamborghini LM002 1990, com 290 litros.

A investigação segue para o Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União, que fiscaliza o poder legislativo.

Fonte: Economia iG.


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