Empresário Mário Sérgio, em uma de suas viagens ao exterior, exibindo seus dólares.
O empresário Mário Sérgio Macedo Lopes, proprietário da MB, foi alvo de uma operação investigada pelo Ministério Público da Paraíba e terminou virando réu por crime de corrupção ativa. O motivo também envolvia contrato de limpeza urbana.
A empresa MB ‘ganhou’ um lote da dispensa de licitação milionária organizada pela Urbana, que ultrapassou os 50 milhões de reais e está sendo investigada pelo Ministério Público e pelo MP de Contas junto ao TCE.
No final de março deste ano, a denúncia feita pelo MP da Paraíba foi recebida pela 1ª Vara Mista de Cabedelo/PB, tornando Mário Sérgio réu no processo criminal 0000506-59.2019.8.15.0731 em que o Ministério Público pede sua condenação pelo crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal.
Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
DENÚNCIA DO MPPB FRUTO DA OPERAÇÃO XEQUE-MATE
DONO DA MB MÁRIO SÉRGIO É ENVOLVIDO COM OUTROS RÉUS
NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DE LIMPEZA
PROMESSA DO CONTRATO DE LIMPEZA PELA PROPINA
FRAUDE E CORRUPÇÃO
PROPINA DE 200 MIL REAIS
CRIME COMETIDO PELO DONO DA MB
GAECO DA PARAÍBA APRESENTA DENÚNCIA Á JUSTIÇA
DISPENSA MILIONÁRIA
Foi a MB, cujo dono é acusado de dar propina para receber contrato de limpeza pública, que recebeu um lote de quase 5 milhões de reais da Urbana, sem licitação. Certamente que esses fatos deverão ser apurados também pelo MP do RN e pelo MP de Contas do TCE.
A sala amarela da UPA Potengi está com leitos bloqueados pois há risco de desabamento de parte do teto – Foto: Cedida
Duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Natal estão passando por momentos críticos nos últimos dias. A reportagem do Novo apurou que a UPA Potengi e a UPA Pajuçara, as duas na Zona Norte da capital potiguar, estão com graves problemas de infraestrutura que colocam em risco a vida de pacientes e servidores.
Funcionários relataram à nossa equipe que as recentes chuvas causaram um problema de infiltração na estrutura do prédio da UPA Potengi, o que provocou uma diminuição no número de leitos clínicos disponíveis para atendimento e impede a unidade de receber novos pacientes.
“A UPA Potengi não tem vaga, leito físico, na sala amarela porque o teto está prestes a cair devido as chuvas”, disse uma profissional de saúde que prefere não ser identificada.
Em decorrência da diminuição do número de leitos, neste sábado (15), uma pessoa precisou ser transferida pois a unidade não tem como mantê-la no local devido aos riscos de desabamento de parte do teto, como relatou a fonte ouvida pelo Novo.
Apesar da urgência, o paciente ainda teve que aguardar mais de uma hora dentro de uma ambulância do SAMU Natal, que ficou estacionada no pátio da unidade enquanto não aparecia uma vaga para ele.
“Nós chegamos aqui na UPA e tentamos colocar um paciente em uma vaga de leito clínico, mas os leitos estão mais restritos, reduziram as vagas. Todos os leitos da sala amarela, que são pacientes clínicos, estão ocupados. Poderia ter mais vagas, mas não tem porque essa sala amarela está comprometida. Não só ela, mas também me passaram que o repouso dos enfermeiros está com o teto comprometido”, continuou a funcionária.
Ela falou ainda sobre a situação do paciente que precisou aguardar transferência dentro de uma ambulância e nos informou que a situação se torna ainda mais difícil porque outra unidade também passa por problemas de infraestrutura.
“Tentei a vaga [na UPA Potengi] e não consegui por causa desse problema. As outras UPAs também estão lotadas. A UPA Pajuçara dificulta ainda mais a situação porque ela não está recebendo pacientes devido ao ‘blackout’”, disse ela.
Uma pessoa que acompanhava outra paciente na UPA Pajuçara relatou um pouco da agonia que vive em decorrência da demora no atendimento pela equipe da unidade.
“Ela está aqui desde as 11h. Mas um dia e outro não ela está aqui. Hoje eu falei com o médico para ver se ele encaminha ela pra outro lugar para tentar ser atendida” conta a acompanhante que aguardava há aproximadamente quatro horas na unidade.
O Novo Notícias tentou contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, mas não obteve respostas.
Plenário da Câmara Municipal de Natal – Foto: Carlos Azevedo/Novo Notícias
Dos 15 parlamentares, que renovaram o mandato na capital, um terço elevou as despesas com aluguel de veículo, combustíveis e lubrificantes entre março de 2020 e março de 2021
Um terço dos vereadores reeleitos em Natal aumentou as despesas de transporte na pandemia, mesmo com a Câmara Municipal funcionando em esquema remoto. Entre março de 2020 e março de 2021, os parlamentares Ana Paula (PL), Paulinho Freire (PDT), Bispo Francisco (Republicanos), Klaus Araújo (SD) e Kleber Fernandes (PSDB) elevaram os gastos com aluguel de veículos, combustíveis e lubrificantes no comparativo com o período de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020, quando não havia Covid-19. O primeiro caso da doença no Rio Grande do Norte foi registrado em 12 de março de 2020.
O aumento das despesas foi declarado na prestação de contas da cota parlamentar — também conhecida como verba de gabinete — disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Natal (CMN). Os dados foram compilados e analisados pelo Novo.
Os cinco são exceções entre os 15 parlamentares que renovaram os mandatos para o quadriênio 2021-2024. Ao todo, o grupo economizou R$ 73.452,24 com transporte na pandemia. Antes do surgimento do coronavírus foram gastos R$ 652.223,33 (fev/19 a fev/20), e durante o intervalo restritivo a soma das despesas dos 15 políticos reeleitos diminuiu para R$ 578.771,09 (mar/20 a mar/21).
Além de ter aumentado as despesas na pandemia, a vereadora Ana Paula (PL) lidera o ranking dos parlamentares que mais gastaram no período de março de 2020 a março de 2021 (R$ 57.454,11). Para efeito de comparação, o valor médio mensal utilizado pela vereadora (R$ 4.419,55) seria suficiente para alugar um carro popular e rodar 215 quilômetros todos os dias da semana em Natal.
Nesse mesmo ranking, os vereadores Klaus Araújo (SD) e Kleber Fernandes (PSDB) figuram entre os que menos gastaram, apesar de despontarem como parlamentares que registraram alta na verba utilizada para transporte no período da Covid-19.
Vereadores podem utilizar verba indenizatória para abastecer veículos do mandato – Foto: Carlos Azevedo/Novo Notícias
Levantamento do Novo revelou ainda que outros parlamentares não aumentaram os gastos com transporte no período, mas mantiveram altas despesas, apesar do agravamento das contas públicas provocado pelo coronavírus. Casos de Aroldo Alves (PSDB), Chagas Catarino (PSDB), Preto Aquino (PSD) e Júlia Arruda (PCdoB), que declararam despesas com transporte acima de R$ 52 mil na pandemia. Os quatro também aparecem na lista dos que mais gastaram antes da quarentena imposta pelo Governo do RN e pela própria Prefeitura do Natal.
Na prestação de contas, Chagas Catarino (PSDB) demonstrou uma despesa regular de R$ 4,5 mil para aluguel de veículo, inclusive durante o período mais restritivo da CMN, entre março e agosto. De setembro de 2020 a março de 2021, a Casa permaneceu com restrições de acesso e estabeleceu o esquema híbrido para as sessões.
O segundo que mais gastou na pandemia foi Aroldo Alves (PSDB). O parlamentar declarou gastos semelhantes ao que registrou no período pré-coronavírus: foram R$ 57 mil entre março de 2020 a março de 2021 ante R$ 58,5 mil entre fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020.
Verba indenizatória
Mensalmente, os vereadores, a exemplo de deputados estaduais, federais e senadores, têm direito a uma cota para cobrir despesas angariadas em função da atividade como agente público. Em Natal, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (Ceapm) é de até R$ 18 mil por mês, conforme a Lei Municipal nº 6.457/2014.
A verba pode ser utilizada para pagamento de combustíveis e lubrificantes, locação de veículos, cópias de documentos, materiais de limpeza, locação de veículo, locação de softwares, alimentação, consultorias, assessorias, entre outros.
O que dizem os vereadores
Montagem com vereadores que aumentaram as despesas com transporte na pandemia – Fotos: Redes sociais/Reprodução
O Novo questionou os gabinetes dos vereadores sobre o aumento dos gastos com transporte na pandemia. Ana Paula (PL) e Kleber Fernandes (PSDB) disseram que mantiveram o ritmo de locomoção, mesmo durante a suspensão das atividades presenciais na Câmara. Klaus Araújo (SD) afirmou que o aumento registrado trata-se de uma estratégia do mandato, que consiste na realocação de despesas. Já Paulinho Freire (PDT) alegou que continuou a exercer o mandato com a rotina habitual de presidente da Casa. A reportagem também entrou em contato com o Bispo Francisco (Republicanos), mas não obteve retorno até a publicação deste material.
Confira as respostas dos parlamentares reproduzidas na íntegra:
Ana Paula (PL)
O fato de a Câmara ter suas sessões presenciais suspensas ou realizadas de forma híbrida, em função da pandemia que assola o país e o mundo, não implica a redução de nossas atividades parlamentares, entre as quais, citamos:
1. Comparecimento às diversas Secretarias Municipais para protocolar ofícios e participar de audiências sobre demandas das várias comunidades de Natal; 2. Comparecimento aos diversos bairros da capital para visitas técnicas com os assessores do Gabinete e esclarecimentos sobre as demandas encaminhadas às Secretarias; 3. Atividades de fiscalização em toda a cidade, função inerente ao mandato exercido.
Quanto ao aumento de combustível, verificamos que ficou em torno de 1%, o que representa economia, considerando o reajuste de cerca de 40% que a gasolina sofreu no período.
Paulinho Freire (PDT)
Com relação a diferença observada entre os gastos realizados nos dois períodos comparados, esclarecemos que durante o período de março/2020 a março/2021, o vereador Paulinho Freire, por fazer parte da mesa diretora, como presidente da Casa, continuou exercendo suas funções normalmente, inclusive presidindo as sessões remotas diretamente do plenário da Câmara. Quanto aos deslocamentos para cumprir agenda legislativa, bem como as ações de mandato junto a população, também continuaram a ser executados de maneira equiparada a rotina habitual observada em 2019, justificando assim a média de valores equivalentes gastos nos dois períodos citados pelo repórter.
Klaus Araújo (SD)
Os gastos com transporte existem e sempre existiram, como outros gastos com assessoria jurídica e divulgação do mandato parlamentar. Ocorre que para ressarcimento da Cota Parlamentar existe um limite de 18 mil e muitos gastos ultrapassam esse valor, sendo custeados pelo próprio vereador. Entretanto, a lei eleitoral veda o ressarcimento de determinados gastos nos meses que antecedem às eleições, como serviços gráficos, por exemplo. O que ocorreu, na verdade, não foi um aumento dos gastos, mas apenas a substituição temporária dos vedados pela lei por outros que eram permitidos. Ressaltando que as despesas do mandato seguem as mesmas, muito embora nem todas são objeto de ressarcimento em razão do limite.
Kleber Fernandes (PSDB)
Primeiramente, é importante ressaltar que, se for analisado o gasto apenas com o combustível, tivemos uma redução quando comparado ao ano anterior, mesmo com o grande aumento que o preço do combustível vem sofrendo ao longo dos últimos anos. Em março de 2019, a média mínima no preço da gasolina era de R$ 4,321 em Natal. Em março de 2021, o combustível chegou a custar R$ 5,89. A Câmara não oferece serviços de transporte próprios, por isso cada parlamentar recebe na verba de gabinete um valor destinado a isso e nós nunca ultrapassamos o limites mensal. É importante ressaltar que, mesmo durante a pandemia, nosso mandato nunca deixou de trabalhar. Realizamos diversas reuniões com o prefeito, secretários, autoridades, líderes comunitários e representantes de diversos segmentos da sociedade. Visitamos as comunidades para verificar pessoalmente questões como buracos nas ruas, espaços de convivência que precisam de revitalização, implantação de sinalização de trânsito, entre outros. Também estamos fiscalizando todas as unidades de saúde da cidade, conferindo quais são as demandas e como a população tem sido atendida. Tudo isso é reflexo do tipo de mandato no qual acreditamos: sério, atuante, participativo e comprometido com as necessidades dos natalenses.
A Prefeitura de Natal, através da secretaria de Saúde do Município, contratou, com dispensa de licitação, a empresa Vera Lúcia de Souza, para “prestação de serviços terceirizados”. O contrato, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 06 de maio, não detalha que tipo de serviço terceirizado será prestado.
O contrato número 041/2021 estabelece o pagamento de 236 mil por mês, totalizando 1 milhão e 400 mil em seis meses.
CNPJ INVÁLIDO
A publicação apresenta o número do CNPJ da empresa Vera Lúcia de Souza: 27.645.093/0001-24. O problema é que a Receita Federal informa que o CNPJ apontado é inválido.
Resta agora aguardar uma explicação da Prefeitura de Natal a respeito desse contrato e do CNPJ inválido da empresa.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), com pedido de tutela antecipada contra a Prefeitura de Natal, em razão dos cortes ilegais das gratificações e adicionais nos salários dos servidores do grupo de risco da Covid-19.
Os primeiros atingidos pela medida ilegal foram os servidores da STTU, que em fevereiro sofreram um duro golpe com cortes nos vencimentos que chegaram a 50%. O Sinsenat entrou com uma ação judicial e, no último dia 28/4, obteve uma liminar determinando o pagamento integral dos salários.
No pagamento de abril, realizado no último dia 29, servidores de várias secretarias relataram que também tiveram cortes em seus vencimentos. O Sinsenat, novamente, entrou com uma ação judicial buscando impedir essa ilegalidade que vem se repetindo pela Prefeitura de Natal.
“Ocorre, que contrariando a Instrução Normativa nº 21 e os próprios Decretos Municipais, o Município de Natal vem coagindo os servidores do grupo de risco a voltarem ao trabalho, exigindo o retorno deles, sob pena de terem cortadas as suas gratificações”, dia trecho da ação protocolada pelo Sinsenat.
A Caixa Cênica, objeto do contrato milionário, que será construída no Teatro Alberto Maranhão (TAM), já chegou causando polêmicas, antes mesmo da assinatura do contrato de R$ 2.534.335,37 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). O motivo é que, de acordo com o cartão de CNPJ, emitido pela Receita Federal, a nova empresa, formada pelo consórcio entre a Construtora Ramalho Moreira e Edson Comércio e Construções Ltda, foi aberta no dia 23 de abril de 2021. Ou seja: o consórcio contratado pelo Governo passou a funcionar oficialmente na última sexta-feira. Da data de abertura para a data de assinatura do contrato: apenas um dia útil. A empresa foi aberta na sexta; o contrato foi assinado na segunda e publicado no Diário Oficial da terça.
Mas, o governo afirmou por meio de nota que não há ilegalidade no processo contratual, esclarecendo que:
“Quanto ao consórcio CRM/EDCOM, esclarecemos que não há ilegalidade na participação de consórcios em licitações. Tanto a Lei n°. 8.666/1993 quanto as regras do Banco Mundial para licitações de Bens, Obras e Serviços permitem que empresas se consorciem com um fim específico”.
“Quanto a formalização do consórcio ter se dado há 04 dias, salientamos que a Lei não exige que a formalização do consórcio ocorra de forma prévia e nem teria sentido se assim o fosse, uma vez que não é possível se prever quem vencerá a licitação”.
Mais uma vez, a governadora Fátima Bezerra destaca que o problema da falta de vacinas, inicialmente, se deu pela gestão de Álvaro Dias. Entretanto, no momento, o deslize da prefeitura de Natal, aparentemente, se repetiu também em Mossoró, que, nesta segunda-feira (26), precisou suspender a aplicação do imunizante. Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) faltam mais de 20 mil vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac, contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte.
Agora, como citado, os maiores municípios do estado, Natal e Mossoró, estão com a aplicação da vacina parada, acumulando pessoas que já passaram do prazo de 28 dias para reforço da imunização. Por isso, a governadora amanheceu o dia solicitando reforço de doses ao Ministério da Saúde.
Em legenda de publicação realizada nas redes sociais, a governadora escreveu:
“Conversei pessoalmente com o ministro da Saúde @marceloqueiroga para solicitar o envio de #MaisVacinas CoronaVac para aplicação da 2ª dose em cidadãos Natal e em outros municípios.
As aglomerações que têm sido vistas pelas pessoas em busca da 2ª dose da CoronaVac não podem acontecer de maneira alguma! A data para segunda dose está passando dos 30 dias.
Adiantei ao ministro que o Governo do RN tem orientado os municípios sobre a necessidade de seguir as normas técnicas, cumprindo rigorosamente o PNI.
No que cabe ao Governo, que é exatamente a distribuição as vacinas aos municípios respeitando as notas técnicas e os grupos prioritários do PNI, tudo está sendo feito.
É imprescindível que os municípios respeitem as normas técnicas. A reserva técnica do RN é voltada a todos os 167 municípios do RN.
No Twitter, Fátima Bezerra destacou:
Procurada, a Secretaria de Saúde do Município de Natal esclareceu que não recebeu doses suficientes e priorizou as pessoas que receberam a 1 dose até o dia 27 de março. “Quando o Ministério da Saúde enviar nova remessa de Coronavac retornaremos a aplicação da 2 dose. Ou seja, assim que o Butantã normalizar o fornecimento para o Ministério da Saúde, o MS vai enviar as vacinas para os municípios“, explicou a pasta.
Os municípios que aplicaram todo o estoque da Coronavac e não reservaram a 2ª dose, Natal e Mossoró, já receberam repasses da reserva técnica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), reserva que é obrigatória e determinada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). Segundo a Governadora, não será possível novos repasses da reserva técnica, pois o estoque da Sesap está em somente 1%.
Intérprete de Libras ressalta a importância da utilização de diversos recursos para o ensino de crianças surdas, assim como o acompanhamento do intérprete na vida social de quem usa esta linguagem
Falar sobre a educação de surdos no ensino regular também é falar de inclusão escolar. Comemorado no dia 24 de abril, o Dia Nacional de Libras foi instituído nesta data por causa de uma lei federal de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão. Mesmo sendo uma das línguas utilizadas no país, a Libras ainda não é de fácil acesso e no ensino regular é da mesma forma.
Pessoas com deficiência auditiva que se comunicam por meio de Libras necessitam, na maioria dos casos, do suporte de um intérprete para interagir com outras pessoas. Como é o caso da estudante Ana Luiza, surda implantada, que frequenta o 9º ano no Colégio das Neves, em Natal. Ela utiliza Libras em boa parte da sua comunicação e é acompanhada em suas atividades diárias pela pedagoga e pós-graduada em Educação Especial e Libras, Beatriz Martins.
A intérprete explica que o processo de educação inclusiva abrange diversos aspectos da aprendizagem, dentre eles, o ensino da Libras. “É importante que o estudante se sinta acolhido e valorizado no ambiente escolar e, para que isso ocorra, é necessário um processo de socialização entre a comunidade educativa, por meio do professor de Libras, juntamente com os demais docentes”, completa.
Além da interação com a comunidade escolar, durante as aulas é necessário que a comunicação visual esteja presente sempre que possível, como explica Beatriz, pois dessa forma a educação se tornará acessível e o estudante estará incluído no âmbito escolar, tendo seus direitos respeitados. “Para que não haja o bloqueio ou barreira na comunicação, o discente faz uso da Libras e da Língua Portuguesa escrita (bilinguismo), assim como também é necessário, para que o processo de aprendizagem aconteça, usar de recursos visuais, como imagens, vídeos, materiais concretos”, conclui.
Carla Amaral, mãe de Ana Luiza, conta que no começo da vida escolar da filha, procurava uma escola perfeita, realmente adaptada e voltada para a inclusão, mas percebeu o quão distante aquela ideia estava. Em 2014 chegaram ao Colégio das Neves. “Até então, eu me sentia angustiada e decepcionada, enquanto Aninha estava traumatizada, totalmente desestimulada e desacreditada por experiências anteriores”, conta.
Porém, Carla aprendeu que confiar é o passo principal do processo, além de nunca duvidar da capacidade de superação e adaptação dos filhos. “Eu confiei e encontrei um ambiente saudável, onde Aninha se sente ‘parte’ e não ‘à parte’. Sou muito grata à escola e à professora Beatriz pelo empenho, paciência e muito carinho dedicado, principalmente nestes tempos de pandemia. A comunidade escolar vem se reinventando e buscando soluções para vencer as barreiras do distanciamento e as dificuldades que a tecnologia traz para o surdo. Isso sim para mim é inclusão, são os detalhes que vão para além de uma sinalização ou possibilidade de acesso físico”, explica.
Ana Luiza também participou da entrevista e passou seu recado, em Libras: “Libras precisa de respeito. Hoje faz 19 anos da Lei da Libras, é dia de comemorar”, finaliza.
Um novo projeto jornalístico chega para contribuir com a melhor informação para o Rio Grande do Norte. Trata-se do NOVO NOTÍCIAS que a partir de amanhã, sábado, 24, estará nas bancas, impresso, e em formato de Portal, virtual.
O NOVO NOTÍCIAS é um projeto ousado, audacioso, moderno e bem planejado pelos jornalistas Jean Valério e Daniel Cabral, ambos com experiência inconteste de redação e empresarial com sucesso. Convidado, o jornalista Túlio Lemos fará parte da equipe do NOVO NOTÍCIAS e foi recebido pelo diretor Jean Valério, que elogiou o profissionalismo de Túlio ao afirmar: “eu diria que contar com Túlio no time é como ter um artilheiro experiente, com as melhores fontes e a inteligência analítica. Acho que a gente resgata também o jornalismo combativo e investigativo. Vai dar o que falar.” Túlio Lemos comandará uma coluna no NOVO impresso, enquanto o seu blog estará inserido no portal do NOVO diariamente.
Sobre o projeto do NOVO NOTÍCIAS, o diretor Jean Valério foi enfático ao dizer que “o NOVO tem uma equipe comprometida em levar a informação verdadeira, em levar jornalismo de qualidade para toda a população”. Para Daniel Cabral, “O NOVO fará um jornalismo moderno e por ser moderno não representa ser superficial, será, sim, um jornalismo analítico, um jornalismo com credibilidade”.
“É um problema que está sendo ocasionado pelo governo Federal, frente à deficiência no número de doses. E ainda tem um detalhe, nas últimas remessas de vacinas, muitos frascos não vieram completos (contendo dez doses), alguns com nove doses e ninguém sabe se apenas nove. Ou seja, o problema central não está aqui, o problema está fora do estado. Com relação à segunda dose, haverá uma reunião com a câmara técnica, na qual iremos sentar e estabelecer critérios para aplicação da segunda dose”, disse George Antunes.
A declaração foi feita, nesta quinta-feira (22), durante reunião extraordinária, realizada pela Câmara Municipal de Natal, onde os Secretários de Saúde de Natal, Dr. George Antunes e o estadual, Cipriano Maia, puderam apresentar um balanço das medidas aplicadas pelos Poderes Executivos Municipal e Estadual quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A iniciativa foi da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal e o encontro atendeu a um requerimento encaminhado pelo vereador Felipe Alves (PDT).
George Antunes, secretário municipal, sinalizou entre os temas, a aplicação das vacinas e a deficiência na quantidade de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, o titular da SMS, destacou a continuação da vacinação com doses de imunizantes do laboratório Oxford que são encaminhados em maior quantidade.
Segundo o vereador Felipe Alves, já é possível dizer que há a possibilidade de avanço do plano de vacinação, sobretudo com a chegada de doses da Oxford. O secretário municipal ainda argumentou sobre o avanço das idades: “podemos avançar porque já temos uma quantidade da vacina de Oxford e receberemos uma quantidade considerável, então é muito provável que além de aplicarmos a segunda dose, possamos ampliar na faixa de idade”, George.
FORTALECIMENTO DO SUS
Já o secretário estadual, Cipriano Maia, entre os pontos de indagação, foi questionado sobre o porquê da não criação do hospital de campanha. “Foi uma estratégia utilizada por diversos estados e municípios diante da ausência de estrutura nos serviços próprios para atender além da atenção regular, a demanda de leitos para outras doenças, leitos específicos para Covid. Aqui no estado fizemos a opção de fortalecer a rede do SUS no estado, estruturando serviços e leitos em todas as regiões com tempo e resposta melhor”, esclareceu Cipriano.
“Esperei atenuar a tristeza para registrar esse fato: o assalto ao Memorial Aluízio Alves, fechado na pandemia”, assim Henrique Eduardo Alves iniciou seu relato sobre o ocorrido na violação da memória do seu pai, Aluízio Alves. “A história do RGN mostrada com o ardor da luta, a alegria das vitórias, a generosidade dos abraços, o iluminar da Esperança! Tudo alí com tanto amor, carinho e saudade“, escreveu em suas redes sociais.
Ainda no decorrer das postagens realizadas no Twitter, sinalizou:
“assaltaram para levar o q? Uma velha máquina de escrever, medalhas condecorativas, e retratos de uma vida…! Correm o risco de, ao levarem para casa as fotos do meu pai, os seus e até avós dizerem: “queremos essa foto do querido Aluízio…! Onde conseguiram…?
Foram vândalos? Não quero aqui nominá-los. Certamente pessoas perdidas nos descaminhos. Que Deus cuide deles. Retomando a energia necessária, fiz o registro policial junto com Aluízio Neto, e aguardaremos as corretas providências!
E como tenho muita fé em Deus, esperamos recuperar história do RN agredida, e reabrirmos o emocionante Memorial Aluízio Alves. Você, meu pai, voltará inteiro ao seu lugar.💚🙏🏻👍”
A publicação contou com forte engajamento em sentimento de solidariedade.
“Somando forças para resolver o problema do transporte coletivo!”. Assim o prefeito de Natal, Álvaro Dias, iniciou legenda em publicação realizada nas suas redes sociais, informando sobre a medida adotada pela governadora do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra, para aumentar a renúncia fiscal de ICMS ao transporte público no estado. Aparentemente, Álvaro Dias começa a dar visibilidade a iniciativas por parte do governo.
SOBRE A MEDIDA
O anúncio de aumento da renúncia fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao transporte público no estado foi feito logo após reunião realizada nesta terça-feira (20), com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), na sede da governadoria.
Entretanto, a governadora Fátima Bezerra (PT) almeja condicionar a decisão ao não aumento da tarifa cobrada e à ampliação da frota de ônibus nas ruas, afirmando que pretende conceder até 100% de isenção temporária de 100% do imposto, se for plausível.
“Agora, isso está condicionado a duas premissas: primeiro, de não ter aumento de tarifa e a segunda, que é ampliar a frota”, pontuou a governadora.
O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que a equipe técnica discutiria, ainda na ontem (20), se a concessão de 100% seria possível do ponto de vista legal. Desde 2020, logo depois do início da pandemia, o governo concedeu isenção de 50%: “a gente está estudando. Se for possível chegar a 100%, do ponto de vista legal, será feito. Se não for, de 80%”, pontuou.
Embora a renúncia atinja todo o Rio Grande do Norte, o debate se dá, principalmente, por causa da lotação do transporte público na capital potiguar e na região metropolitana. A redução do tributo é uma das solicitações dos empresários do transporte urbano como forma de atender à decisão judicial que determinou a volta de 100% da frota às ruas da capital no decorrer da pandemia. Há mais de um mês, a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Estado está sendo descumprida. Hoje, a frota em circulação representa cerca de 70%.
REDUÇÃO DE PASSAGEIROS?
Um dos argumentos do Seturn é que o número de passageiros reduziu durante a pandemia e é inviável, financeiramente, manter os 100% de frota nas ruas.
Prefeitura e governo reduzem impostos sobre transporte de ônibus de Natal para evitar aumento da tarifa — Foto: Pedro Vitorino
ÔNIBUS GUARDADOS, PASSAGEIROS AGLOMERADOS
Uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (15) terminou sem qualquer acordo; foi a terceira sobre o assunto. No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, por meio de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.
Imagens mostram ônibus nas garagens das empresas em Natal no horário de pico — Foto: Reprodução
Após o encontro com o governo, o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga destacou que estão formalizando uma proposta de acordo e essa renúncia fiscal é um grande passo para que se resolvam com o município e com a decisão judicial.
ICMS DO DIESEL É ZERADO PELO ESTADO PARA TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL
Depois de anunciar que reduziria o ICMS para o transporte público da capital, nesta terça-feira (20), o governo do Rio Grande do Norte zerou a cobrança do imposto sobre o combustível utilizado pelos ônibus – o diesel. A medida é uma das sinalizadas como solução para aumento da frota em circulação na capital, para amenizar as aglomerações no sistema.
Ainda em 2020, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível. Neste momento, o Estado vai zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana e ampliar a redução de 50% para 80% para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.
Reunião do governo do RN com empresários do transporte público do RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Divulgação
Assim, em contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, de acordo com o governo.
A isenção concedida ao transporte público da capital terá validade de seis meses. “Concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito. Insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”, pontou a governadora Fátima Bezerra (PT).
A operação deflagrada pelo MP na manhã desta terça-feira, provocou um alvoroço grande na classe política. De cara, envolveu um vereador de Parnamirim e um deputado Estadual. No início, circulou a informação da prisão do deputado Souza, o que não se concretizou.
VOTO
Na verdade, a operação Fura-fila nasceu de denúncias do uso político do cargo que era ocupado pelo vereador Diogo Rodrigues. Usava a função para conseguir transformar favor em voto.
SILÊNCIO
A Câmara de Parnamirim emitiu nota que não falava nada com nada. O corporativismo fala mais alto. Porém, a instituição é maior que as pessoas. O que será que a Câmara vai fazer? Vai afastar o vereador preso? Vai ficar quieta para deixar baixar a poeira e ficar tudo na mesma?
ASSEMBLÉIA
No caso da Assembleia Legislativa, o silêncio foi ainda maior em relação ao deputado Souza.
VÍDEO
Por falar em Souza, o deputado de Areia Branca gravou um vídeo em que apresenta sua versão dos fatos. Aparentou tranquilidade e disse que os contatos que eram feitos por seu gabinete, se limitavam a busca de informações sobre exames para pacientes que o procuram.
ENVOLVIMENTO
A investigação tramitou em segredo de Justiça. O sigilo tenta evitar ação externa. Por enquanto, detalhes específicos do envolvimento de Souza não foram divulgados. Dependendo do que venha do MP em relação a troca de mensagens ou conversas gravadas, pode ser fatal para o parlamentar.
ZERO
As cidades de Guamaré, Brejinho, Jandaíra, João Câmara e São Miguel do Gostoso, tiveram a cota do FPM bloqueada. Zero na conta. A que menos sofre com esse tipo de bloqueio é Guamaré, que tem no ICMS sua mais alta fonte de recursos.
ANULAÇÃO
MP pediu anulação de um pregão presencial da Prefeitura de Macaíba. Cheiro de ilegalidade e outros problemas.
PRIVATIZAÇÃO
A deputada Federal Natália Bonavides se posicionou contra a privatização dos Correios. Mas, justificou a posição pelo momento atual: “O que é urgente neste momento? Vacinas, auxílio emergencial e a proteção da vida ou a privatização de empresas públicas? Enquanto lutamos contra a pandemia, a direita tenta neste momento aprovar a urgência do projeto de privatização dos correios. Somos contra!”
CULPA
O Governo Fátima Bezerra culpa o prefeito Álvaro Dias pela desorganização que provocou falta de vacina para os natalenses. A defesa do prefeito foi fraca. Não convenceu e carrega a culpa. Nessa, a filha de Dona Luzia ganhou para o pai de Adjuto.
GRANA
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, quer a secretaria administrada pelo filho com muita grana. Abriu crédito suplementar de 6 milhões de reais para a secretaria de Trabalho e Assistência Social.
CANDIDATURA
Por falar no filho do prefeito, o delegado secretário Adjuto Dias tem realizado trabalho de visibilidade positiva de sua secretaria. Com tempo suficiente para firmar a imagem e os contatos no interior, o filho de Álvaro tem tudo para ser eleito deputado Estadual.
GRAMPO
A secretaria de Segurança Pública contratou a empresa Digitro Tecnologia para dar suporte técnico ao Guardião, plataforma que grava as conversas determinadas por decisões judiciais.
PUNIÇÃO
A secretaria de Saúde do Estado puniu a Sama, Serviços de Assistência Médica Ambulatorial por descumprimento de parcial do contrato. Pena de advertência com multa de R$ 172 mil.
Nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes, Natal terá pontos de vacinação contra Covid-19 e Influenza abertos, com funcionamento dos quatro drives, das 8h às 16h. Os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid no Ginásio Nélio Dias e no Cemure também atenderão a população no mesmo horário.
A prefeitura lembra que, no momento, só está disponível o imunizante de Oxford/AstraZeneca contra a Covid.
Natal continua vacinando pessoas a partir de 63 anos e oferece a segunda dose de Oxford para quem estiver dentro do tempo aprazado no cartão vacinal.
Já quanto à Influenza, a imunização é destinada aos trabalhadores da saúde, gestantes, crianças de 6 a meses a menores de 6 anos e mães em até 45 dias após o parto. É necessário levar documento de identificação com foto, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.
Segundo a prefeitura, a vacinação continua na quinta-feira (22) nos quatro pontos que estarão abertos no feriado e no drive do Sesi (para Covid), além das Unidades Básicas de Saúde. Os drives da UnP Roberto Freire e Arena das Dunas ficarão em manutenção provisoriamente até que chegue uma nova remessa de vacinas.
Locais de vacinação em Natal
Via Direta (Covid)
OAB (Covid)
Nélio Dias (Covid e Influenza)
Palácio dos Esportes (Influenza)
Centros Covid
Os Centros Covid do Nélio Dias e Cemure abrem neste feriado de Tiradentes e também no sábado (24) e domingo (25). O espaço é destinado a pacientes com casos leves sugestivos de infecção pelo coronavírus (tosse, febre, dor de cabeça, perda de olfato ou paladar). Os usuários têm acesso à consulta médica, dispensação de medicamentos e possibilidade de testagem swab com prescrição.
Divaneide Basílio (PT) protocolou memorando pedindo a volta da comissão criada para fiscalizar gastos direcionados à Covid-19 por parte do executivo
A Prefeitura de Natal vai pagar mais de 10 milhões de reais (R$ 10.197.950,00) pelo fornecimento de refeições para “servidores, pacientes e seus acompanhantes, das UPA’s, Hospitais, pronto socorros, SAMU e demais serviços da Rede de Saúde de Natal. A empresa contratada pelo prefeito Álvaro Dias é a Sol Empreendimentos Comerciais de Alimentos e Serviços, que tem como sócio majoritário Jones de Oliveira Souto, preso anteriormente sob acusação de ter fraudado a licitação do Governo do Estado para fornecimento de alimentação nos Restaurantes Populares.
Segundo a vereadora Divaneide Basílio (PT), no ano passado, ela e outros vereadores abriram uma Comissão na Câmara Municipal de Natal voltada à fiscalização dos gastos direcionados à Covid-19 por parte da prefeitura, durante a pandemia.
“Com a troca de legislatura, a Comissão foi encerrada, mas nosso mandato tem insistido e batido na tecla para reinstalação, uma vez que ela serve para esse tipo de investigação”, pontuou Divaneide Basílio.
Ainda de acordo com a parlamentar:
“essa é uma denúncia grave, no entanto, nós ainda não tivemos acesso aos dados que revelam esses gastos do executivo. Seguiremos averiguando as ações, o que reforça a necessidade da volta da comissão de fiscalização. Nesse sentido, nosso mandato protocolou um memorando pedindo a volta dessa Comissão”.
A vereadora Brisa Bracchi, líder da bancada de oposição ao prefeito, também se manifestou:
“vamos apresentar esse questionamento ao Secretário de Saúde na quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Natal. Nosso mandato está atento aos gastos na saúde e já nos posicionamos publicamente em outros momentos, como a cobrança contra gastos em medicamentos de eficácia não comprovada cientificamente que a prefeitura insiste em seguir recomendando”.
“Lutaremos para que a próxima licitação seja internacional, como acontece nas grandes cidades do Brasil“, destaca Milklei Leite
Na postagem, realizada neste domingo (18), Júlio Protásio, ex-vereador de Natal, diz: “Bom domingo! por curiosidade, os empresários do seturn @Seturn_Natal não vão mesmo cumprir decisão judicial? Não sabia que Empresário de ônibus tem imunidade processual e a prefeitura não vai ser obrigada a exercer o poder concedente? @DefensoriaRN @MPRN_Oficial @tjrnnoticias”
A partir do fato, o atual presidente da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, Milklei Leite, que possui larga experiência no segmento, por atuar muitos anos como motorista de alternativo, destacou que todos os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN), por entenderem a importância da discussão, se empenham para que, ainda no atravessar deste momento de pandemia, todos os esforços sejam direcionados a minimizar a disseminação do COVID-19 na Capital Potiguar.
“Proliferação, nos dias de hoje em Natal, é sinônimo de ônibus lotado! Cortar na carne é um exercício que os empreendedores do Brasil têm feito, forçadamente, visando passar por esse momento tão difícil. O SETURN é um ponto fora da curva e, diante de todo esse cenário, não poderíamos esperar nada diferente”, ressaltou o parlamentar.
Depois de mostrar para toda Natal sua “obediência” à justiça, de acordo com quando os vereadores da comissão flagram, por meio de imagens, aéreas/garagens lotadas de ônibus, não podemos esperar cumprimento deles por qualquer outra coisa, pontuou Milklei Leite. O parlamentar destacou que Câmara concedeu isenção de 50% do ISS para amenizar a situação financeira e, na conciliação proposta pela justiça, o município propôs zerar o ISS. Segundo ele, sem sucesso e: normal!
“As empresas de transportes têm dívidas com tributos municipais de mais de 50 milhões, só se beneficiam de isenções fiscais que as pagam. O SETURN não cumprirá a decisão da justiça, isso é fato”, sinalizou o presidente da Comissão de Transporte.
Ainda de acordo com Milklei Leite, no momento, a principal intenção do SETURN é pleitear algum subsídio ou aporte por parte da prefeitura, em troca desse retorno. Isso não deveria acontecer e, no que depender do empenho dele, não vai.
FISCALIZAÇÃO E A CONSTATAÇÃO DO DESCASO
“A Comissão de Transporte da Câmara tem fiscalizado a atuação das empresas, e é um descaso com a sociedade, um verdadeiro caso de saúde pública. Comprovamos quase metade da frota dos ônibus parada em pleno horário de pico. A alegação deles é a de sempre: o fluxo de usuários caiu e não podem ampliar a quantidade de ônibus”, enfatizou Milklei Leite. Ainda acrescentou que, na prática, o comércio segue aberto em quase sua totalidade, com isso os ônibus não poderiam estar de outra forma. Superlotados.
Para Milklei, no que depender do SETURN, vão levar essa situação “com a barriga”, e o povo que “se vire”. De acordo com o entendimento do presidente da comissão: eles esperam por uma licitação para poder viabilizar suas atividades, mas vale lembrar que todas as tentativas de licitação foram esvaziadas.
RESPIRO AO FIM DO CORREDOR LOTADO: PROCESSO LICITATÓRIO INTERNACIONAL, SINÔNIMO DE QUALIDADE E MODERNIZAÇÃO
“O povo de Natal não aguenta mais essas empresas que, por décadas, vem tratando os usuários como bem-querem. Nosso compromisso na Câmara é mudar essa situação, inclusive, quero adiantar que lutaremos para que a próxima licitação seja internacional, como acontece nas grandes cidades do Brasil, ampliando a possibilidade de concorrentes, para, só assim, ofertar um serviço digno e moderno para todos nós”, confessou o vereador Milklei Leite. De acordo com ele, Natal merece um novo modelo de mobilidade, por isso, segue firme com esse compromisso, conversando com alguns secretários de mobilidades de várias cidades, em que esse modelo de licitação aconteceu ou acontecerá.
O blog Tulio Lemos recebeu mensagem do proprietário da empresa Vita Centro de Cuidados Extensivos, a respeito de matéria postada neste domingo, em que a empresa, contratada pela Prefeitura de Natal por quase 6 milhões de reais, aparece em funcionamento no endereço de um condomínio residencial.
Sobre o local de funcionamento, a empresa afirma que “houve um erro na publicação do edital do dia 09.04 a respeito do endereço da empresa. Foi colocado o endereço residencial de um dos sócios, quando deveria ter sido publicado o endereço do Vita. O erro prontamente foi corrigido, na publicação do dia 12.04.”
A Vita também afirma que a foto que mostra o antigo prédio está desatualizada e apresenta fotos do local na atualidade: “Mostra uma construção antiga, não retratando a realidade atual do Vita, que já se encontra em pleno funcionamento. Encaminharemos nesta oportunidade, fotos atuais da empresa, no mesmo endereço, comprovando a existência do nosso prédio.”
A respeito do valor do contrato publicado no Diário Oficial, a empresa se manifestou: “O quantitativo de diárias ao qual a matéria informa, se refere ao limite de diárias que podem ser utilizadas por mês, e não o total de diárias dos (06) seis meses, período de vigência do contrato. O próprio edital publicado na coluna, informa o quantitativo real que dá um total de 5.400 diárias. Isto posto, o valor de 6.555,00 por diária está equivocado, sendo o valor real da diária de R$ 1.100,00.”
Na verdade, o contrato publicado no Diário Oficial e postado pelo blog, não estabelece prazo, mas o valor total e o número de diárias, conforme pode ser comprovado na publicação.
A empresa encerra afirmando que o contrato, de quase 6 milhões, serve para “colaborar” com a Prefeitura de Natal: “O Vita Centro de Cuidados Extensivos é um projeto pioneiro no Nordeste e concebido para atuar no setor privado. A atual situação da saúde do nosso município levou a empresa a ofertar os seus serviços e a colaborar com os órgãos públicos. O nosso compromisso é o de ajudar nessa difícil luta por leitos, que é uma das maiores dificuldades dessa pandemia.”
Agiremos sempre dessa forma: A todos será dado o direito de esclarecer os fatos e apresentar sua versão, mesmo que essa versão não corresponda à realidade integral dos fatos.
Mudança acontece no local de parada dos trens vindos de Ceará-Mirim
Novamente: choveu mais que o esperado? quebrou! Esse é o sentimento que se manifesta nos usuários do transporte público por meio de via férrea na Grande Natal. Em nota, publicada nas redes sociais a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa que:
“as últimas chuvas que caíram na cidade neste final de semana provocaram danos na estrutura de uma galeria pluvial que passa sob via férrea, no trecho entre a estação Igapó e a Ribeira. Diante do ocorrido, os trens que sairão de Ceará-Mirim em direção a Natal, a partir desta segunda-feira, 19, terão como parada final a estação Santa Catarina, situada às margens da Av. João Medeiros Filho, que também será a estação das partidas em direção à Ceará-Mirim, até que a manutenção da galeria seja realizada, de forma a tornar o trecho seguro para a passagem dos trens.
A CBTU já entrou em contato com a SEMOV, responsável pela manutenção da galeria, para que providências sejam adotadas o mais rápido possível. Os trens que realizam o percurso entre Natal e Parnamirim continuam a circular normalmente”.
A nota não sinalizou o retorno do prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV) para normalização da estação de embarque dos passageiros de trem. Ainda na publicação, muitos dos usuários relataram, a partir de comentários, que o “moído” poderia ser grande, na manhã desta segunda-feira (19), no momento dos cidadãos acessarem às estações, visto que “nem todos os usuários dos trens urbanos têm acesso às redes sociais”.
Além disso, alguns comentaram: “palhaçada quando não é a chuva e o trem que quebra por falta de manutenção cbtu de parabéns” e, um de maior criticidade avaliativa quanto às realizações dos serviços urbanos, “a SEMOV só faz um paliativo como sempre e tá tudo certo pra cbtu!”, será?
Aos três minutos de jogo, o centroavante marca; o Alvirrubro segura o rival e cola na liderança do primeiro turno, com dois jogos a menos, ocupa o terceiro lugar na tabela.
No primeiro Clássico Rei de 2021, o América-RN garantiu o melhor resultado sobre o ABC. O Alvirrubro só precisou de uma bola para matar, na Arena das Dunas, a partida deste domingo. O centroavante Wallace Pernambucano marcou, logo aos três minutos, e assegurou a vitória por 1 a 0. Com o resultado, o time de Evaristo Piza igualou o líder Globo FC na tabela do primeiro turno.
Assim, com 13 pontos, o América segue na segunda posição, depois do Globo no saldo de 7 a 4 gols. O ABC, que sentiu a primeira derrota no estadual, está na terceira colocação, com sete pontos, mas com uma vantagem: dois jogos a menos que o rival.
Nos próximos jogos, O ABC enfrenta o Potiguar na quarta-feira, e o Santa Cruz de Natal no próximo domingo. Os dois jogos serão realizados no Frasqueirão. Se ganhar as duas partidas, a depender do saldo de gols, há a possibilidade de assumir a liderança ou, pelo menos, a segunda posição. Hoje, o Alvinegro tem dois gols de saldo. O América agora aguarda a última rodada do turno, prevista para o dia 28, quando recebe o Potiguar, novamente em casa.
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, abriu o cofre do município para alimentar o povo da Saúde. De acordo com o contrato 028/2021, assinado no dia 30 de março, publicado no Diário Oficial do dia 06 de abril, a Prefeitura vai pagar mais de 10 milhões de reais (R$ 10.197.950,00) pelo fornecimento de refeições para “servidores, pacientes e seus acompanhantes, das UPA’s, Hospitais, pronto socorros, SAMU e demais serviços da Rede de Saúde de Natal”.
A empresa contratada é a Sol Empreendimentos Comerciais de Alimentos e Serviços, cujo sócio majoritário é Jones de Oliveira Souto, que chegou a ser preso sob acusação de ter fraudado a licitação do Governo do Estado para fornecimento de alimentação nos Restaurantes Populares. Além de Jones, também foram presos mais 7 empresários do ramo, durante operação deflagrada pelo Ministério Público, que acusou o grupo de formar uma espécie de ‘conchavo’ para fraudar a competitividade da licitação. É justamente Jones de Oliveira Souto que assina o contrato milionário das quentinhas de Álvaro Dias.
A empresa representada por Jones de Oliveira Souto, a Sol Empreendimentos, é bastante versátil em suas atividades. De acordo com o documento da Receita Federal, a empresa fornece alimentos preparados, mas trabalha em obras, vende e aluga carros e faz até coleta de lixo.
De acordo com o endereço posto no cartão de CNJP da empresa, ela deveria funcionar na Travessa Lima e Silva, 134, no bairro do Bom Pastor. Porém, nesse endereço, existe um prédio em construção, conforme fotografia feita pelo blog.
NOVO ENDEREÇO
O blogtuliolemos.com.br foi em busca de um novo endereço onde a empresa das quentinhas poderia realmente funcionar. Encontrou na Rua Rodolfo Garcia, 1958, no bairro de Lagoa Nova, numa casa simples, com uma pequena placa fixada no muro de entrada.
