DESFILIAÇÕES PARTIDÁRIAS SEM PERDA DE MANDATO PREOCUPAM PARTIDOS
Julgamento de abril sinalizou fortalecimento de movimentos que atua fora das estruturas partidárias. Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos, que temem a criação de um precedente que venha abrir possibilidade de fragilizar as legendas e, assim, fortalecer movimentos desvinculados dos partidos.
No início de abril, o STE autorizou os deputados: Rodrigo Coelho, de Santa Catarina e Felipe Rigone, do Espírito Santo, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a trocarem de partido sem a perda de mandato. Ambos haviam votado, em 2019, a favor da Reforma da Previdência contrariando a decisão do PSB que havia fechado questão contra a matéria.
Mesmo contrariando o que preceitua o regimento interno do partido, o STE entendeu que o argumento dos deputados, de que estavam sendo perseguidos politicamente, estava caracterizada a justa causa que permite a desfiliação sem a perda de mandato.
A interpretação de políticos e integrantes de tribunais superiores é que foi dada uma forte sinalização em direção desses movimentos desvinculados das legendas tradicionais.
• Com informações da FOLHA DE SÃO PAULO