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TRE QUESTIONA MAIS DE R$ 3 MILHÕES EM GASTOS DA CAMPANHA DE STYVENSON

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A prestação de contas da campanha do senador Styvenson Valentim (Podemos), nas eleições de 2026, passou a ser alvo de questionamentos da área técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Dados extraídos do Relatório Preliminar para Expedição de Diligências, elaborado pela Comissão de Análise de Contas Eleitorais e assinado em 13 de novembro, apontam inconsistências e necessidade de esclarecimentos sobre despesas que, somadas, ultrapassam R$ 3,1 milhões. Entre os principais pontos estão contratos milionários de publicidade, possível sobreposição de serviços e insuficiência de documentos para comprovar atividades declaradas pela campanha.

O maior volume de despesas analisadas está concentrado na contratação de serviços de marketing, filmagens, vídeos e fotografias. São R$ 2.025.000,00 distribuídos entre três empresas.

A EBA Comunicação e Marketing Político concentra R$ 1.445.000,00 em três notas fiscais, enquanto a Cinevideo Ltda aparece com R$ 550 mil e a Bill Boy Áudio e Mídia com R$ 30 mil.

Segundo o relatório, a contratação simultânea de empresas para atividades semelhantes levanta questionamentos sobre a efetiva divisão dos serviços. Os técnicos apontam possível sobreposição de trabalhos e exigem documentos que permitam identificar o que foi executado por cada contratada, incluindo relatórios de atividades, materiais produzidos, composição dos preços e comprovação da entrega dos serviços.

A análise busca verificar se os valores declarados correspondem às atividades efetivamente realizadas durante a disputa eleitoral. A documentação apresentada até então foi considerada insuficiente para esclarecer integralmente as contratações.

Outro gasto expressivo envolve a produção de materiais impressos e adesivos. A empresa Infoarte Natal Ltda aparece em cinco notas fiscais que totalizam R$ 778.190,22. O TRE solicita exemplares dos materiais, fotografias, comprovantes de entrega e informações sobre a distribuição dos produtos durante a campanha.

Os técnicos também querem esclarecimentos sobre eventuais sobras, perdas ou materiais que não tenham sido utilizados, de modo a verificar a correspondência entre as quantidades contratadas, os produtos entregues e os valores informados à Justiça Eleitoral.

TRE cobra provas de serviços de militância e pesquisas
As despesas com militância e mobilização de rua também foram incluídas nas diligências. A empresa J Claudio G de Paiva Ltda aparece com três pagamentos de R$ 61.275,00, totalizando R$ 183.825,00. A área técnica cobra a identificação dos trabalhadores, comprovantes individuais de pagamento, períodos de atuação, locais de trabalho e registros que demonstrem a realização das atividades contratadas.

A locação de três veículos, ao custo de R$ 70.800,00, é outro ponto questionado. O relatório solicita documentos que permitam verificar a utilização dos automóveis, incluindo informações sobre motoristas, trajetos, datas e finalidades dos deslocamentos durante a campanha eleitoral.

Também foram apontadas insuficiências na comprovação de R$ 70 mil destinados à contratação de pesquisas eleitorais. Nesse caso, os técnicos exigem relatórios, resultados, metodologias e outros documentos que demonstrem a efetiva execução dos serviços.

Outras duas despesas aparecem na relação de questionamentos: R$ 12 mil destinados à gestão de tráfego em redes sociais e R$ 10 mil para produção de jingles, vinhetas e slogans. A Justiça Eleitoral cobra documentação que comprove a prestação dos serviços e permita verificar a compatibilidade dos pagamentos com as atividades realizadas.

Além dos contratos, o relatório identifica divergência entre documentos fiscais relacionados à empresa Parelhas Gás Ltda, uma doação estimada de R$ 599 sem correspondente registro de receita e a aplicação de R$ 6.600 em recursos próprios pela primeira suplente Anne Kelly Valentim Mendes, apesar de patrimônio declarado de R$ 0 no registro de candidatura.

A equipe técnica solicita esclarecimentos sobre a origem dos recursos utilizados pela suplente e a regularização das informações consideradas inconsistentes.

O documento estabelece prazo de três dias para manifestação do prestador de contas, contado conforme a intimação processual. A campanha deverá apresentar contratos, documentos fiscais, comprovantes de pagamento, relatórios e outras provas necessárias à análise das despesas.

Os questionamentos fazem parte de uma etapa preliminar da fiscalização eleitoral e não representam conclusão definitiva sobre irregularidades ou desvio de recursos. Após a apresentação das justificativas, a documentação será examinada pela área técnica, que poderá avaliar a necessidade de novas diligências antes do julgamento das contas pela Justiça Eleitoral.


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