maio 23, 2021

Marcelo Alves Dias de Souza, Procurador Regional da República. Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

André Gide (1869-1951) não foi bem um “escritor maldito” – para parodiar a expressão cunhada por Paul Verlaine (1844-1896), sobre os seus compatriotas Tristan Corbière (1845-1875), Arthur Rimbaud (1854-1891) e Stéphane Mallarmé (1842-1898), no ensaio “Les Poètes Maudits” (1884) –, já que fez muito sucesso em vida. Mas ele teve seus subterrâneos.

Gide nasceu em Paris numa família burguesa e protestante. Perdendo o pai na infância, ele foi educado puritanamente pelas mulheres da casa. Buscou refúgio na literatura. Começou seu diário/memórias aos quatorze anos. Cresce tímido, quase aterrorizado com público. Mas tem conhecenças decisivas, em oportunidades distintas, com Paul Valéry (1871-1945) e Oscar Wilde (1854-1900). Frequenta os círculos literários parisienses. Viaja ao estrangeiro, o que viria a ser uma constante em sua vida, objeto de aventuras e escritos. É um escritor de renome antes da virada para o século XX. Embora homossexual, casa com a prima Madeleine Rondeaux (1867-1938). Em 1909, funda e dirige a badalada Nouvelle Revue Française – NRF, que, pelas mãos de Gaston Gallimard (1881-1975), vem dar na célebre Éditions Gallimard. Foi comunista. Rompe com o PCF após retornar da União Soviética. Seus livros, vários traduzidos para o português, são muitíssimos: “Os Frutos da Terra” (1897), “Os subterrâneos do Vaticano” (1914), “A Sinfonia Pastoral” (1919), “Corydon” (1924), “Os Moedeiros Falsos” (1925), “De Volta da URSS” (1936) e por aí vai. Os meus preferidos são “Os Moedeiros Falsos” e “Os subterrâneos do Vaticano”, que considero obras-primas. Intelectual multifacetado, ele arrebata o Nobel em 1947.

André Gide foi o guru (para usar do termo em moda) de uma nova estirpe de intelectuais e de leitores. Entretanto, para fazer “nascer” essa nova geração, ele teve de romper com um mundo de tradições já moribundas, inclusive o seu próprio mundo, cômodo e seguro na infância, mas, sendo ele cristão, casado e homossexual, preconceituoso e doloroso na vida adulta.

Na busca da própria razão de existir, Gide ousou “destruir para ser”, falando em prol dos direitos dos homossexuais e enfrentando as consequências na sociedade de então. E foi politicamente engajado. Como registra o meu “Français: littérature & méthodes” (Éditions Nathan, 1995), de Christophe Desaintghislain et al., “cada obra de André Gide se distingue da precedente por um estilo e um tom novos, e se desvia da concepção tradicional do romance. A publicação de Os Moedeiros Falsos, em 1925, marca o clímax dessa empreitada. A partir daí, o engajamento político é a principal preocupação de André Gide. Ele denuncia alternadamente o colonialismo, o fascismo e o comunismo, impondo-se pouco a pouco como o mentor de uma geração. A carreira de escritor é coroada em 1947 pelo prêmio Nobel de literatura. Gide se dedica doravante às suas memórias. Ele morre em 1951 de um edema pulmonar”.

Talvez seja no meu preferido “Os subterrâneos do Vaticano” que Gide leva essa destruição/renascimento às últimas consequências. O romance, intencionalmente caótico, possui muitas intrigas e personagens. Há discussões e tensão entre o ultracatolicismo e o pensamento liberal. Há um grupo terrorista. E se diz até que o Papa foi sequestrado e está encarcerado nos subterrâneos do Vaticano. A obra de Gide foi bater no “Index Librorum Prohibitorum” da Santa Sé. Há quem desgoste do seu gênio. “C’est une question de mentalité”, eu diria.

Já finalizando, para os interessados em direito, lembro que Lafcadio, protagonista da trama de “Os subterrâneos do Vaticano”, comete um crime sem motivo, um homicídio, para, na sua crença mística do “ato gratuito”, provar a existência dessa espécie de conduta/delito. Mas será que esse tal “crime sem motivo” existe mesmo? Os entendidos recomendam: “Follow the money”. Os franceses diriam: “Cherchez la femme”. Talvez nenhuma dessas recomendações façam sentido para o outrora comunista e abertamente homossexual André Gide. Será que temos apenas mais uma das ironias perturbadoras do escritor?

Ao cabo, Lafcadio cai em profundo remorso. Isso não surpreende. A liberdade e a loucura – ideológicas ou não – têm consequências. Cobram preço. Seja na sátira de Gide ou na vida real.

“Para os interessados em direito, lembro que Lafcadio, protagonista da trama de “Os subterrâneos do Vaticano”, comete um crime sem motivo, um homicídio, para, na sua crença mística do “ato gratuito”, provar a existência dessa espécie de conduta/delito. Mas será que esse tal “crime sem motivo” existe mesmo? Os entendidos recomendam: “Follow the money”. Os franceses diriam: “Cherchez la femme”. Talvez nenhuma dessas recomendações façam sentido para o outrora comunista e abertamente homossexual André Gide. Será que temos apenas mais uma das ironias perturbadoras do escritor?

Neste domingo (23), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que todos os brasileiros com mais de 18 anos serão vacinados contra a Covid até o fim do ano.

“Nós já adquirimos mais de 500 milhões de doses. Isso é garantia”, disse em São Luís, no Maranhão, durante entrega de 600 mil testes para o detecção da Covid.

“Temos condição de fazer muito mais”, completou.

ABC vence América-RN e assume liderança (Foto: Canindé Pereira/América FC)

O ABC venceu o América-RN no Clássico Rei, em uma ótima hora para assumir a liderança do segundo turno, e agora só depende das próprias forças para chegar à final. De quebra, ainda complicou a vida do rival, que vai precisar vencer o Potiguar em Mossoró e torcer por um tropeço do Santa Cruz, ou ainda do próprio ABC. O placar de 3 a 1 foi conquistado com gols de Alan Pedro, Wallyson e Levi para o Alvinegro; Wallace Pernambucano descontou para o Mecão. O clássico ainda teve confusão e duas expulsões no final.

O ABC chegou aos 13 pontos, na ponta da tabela. Na última rodada, marcada para quinta-feira, o Alvinegro recebe o lanterna Assu e a vitória vai valer a classificação e a primeira colocação. Um empate pode ser suficiente para ir à final, mas precisaria de uma combinação de resultados – empates do Santa Cruz com o Palmeira e do Potiguar com o América-RN, por exemplo.

Com a derrota no clássico, o América segue com 11 pontos, agora na quarta posição – atrás de Santa Cruz de Natal e Potiguar, que têm 12. Na última rodada, o América encara justamente o Potiguar, no Nogueirão, em Mossoró. Precisa da vitória fora de casa e de um tropeço do Santa Cruz diante do Palmeira, ou do ABC contra o Assu. É o único cenário para uma classificação à final do returno.

*Com informações do GERN.

Neste domingo (23), o senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, disse querer saber qual será a justificativa do general Eduardo Pazuello por ter participado, sem máscara, da manifestação bolsonarista no Rio de Janeiro.

“Eu não vi nenhuma loja ali para ele comprar máscara”, ironizou.

Em seu depoimento na CPI, Pazuello afirmou que estava em um shopping em Manaus sem máscara porque iria comprar o equipamento em um quiosque no local. O ex-ministro chegou a pedir desculpas pelo episódio.

“Ele havia se desculpado. O que vai dizer agora, qual será a versão dele para estar sem máscara no palanque?”, questionou Aziz.

O ex-ministro da Saúde deverá ser reconvocado para depor na comissão.

*Com informações de O Antagonista.

Jair Bolsonaro reuniu milhares de motociclistas em seu rolé hoje no Rio de Janeiro. Na sexta-feira 20, o presidente anunciou isenção de pedágio para motocicletas em futuras concessões de rodovias.

No dia 10 de maio, Bolsonaro já havia feito promessa semelhante. No dia seguinte, a Federação de Motoclubes do Estado do Rio de Janeiro iniciou a convocação para a manifestação deste domingo.

Em postagem em sua página oficial, a entidade agradeceu ao presidente o atendimento de uma “demanda muito antiga”. É a mortadela dos motoqueiros — a conta da isenção acabará sendo arcada por carros de passeio e caminhoneiros, é claro.

Fonte: O Antagonista.

Quase 450 mil brasileiros perderam a vida. Mas, ainda há parlamentar que celebre aglomeração que, sem dúvidas, contribui para disseminação do coronavírus. Neste domingo (23), não foi diferente. Mais uma vez, o fiel defensor do Bolsonarismo no Rio Grande do Norte, o deputado General Girão (PSL) defendeu o presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar escreveu em perfil nas redes sociais:

“Vem aqui DataFoice e faz uma pesquisa. Sem pão com mortadela, sem pixuleco para combustível. Não são ‘apenas apoiadores’. Aí está o POVO. #FechadoComBolsonaro“

General Girão

Bolsonaro provoca aglomeração em passeio de moto com apoiadores no Rio de Janeiro

Grupo saiu do Parque Olímpico e seguiu trajeto até o Aterro do Flamengo. Presidente e motociclistas não usaram máscara, o que é proibido na cidade. Manifestantes exibiram faixas com defesa de atos inconstitucionais. No percurso, também houve protestos e panelaço contra o ato.

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ARTIGO

POR CÉZAR ALVES

Esta pergunta é o único texto deste post.

O que segue abaixo é o que vai acontecer no espaço reservado para comentários.

Deve aparecer muitos insultos a este jornalista. Serei chamado de esquerdista. Já o fazem com frequência, mas neste post deve ocorrer com mais intensidade e num tom ainda mais agressivo.

É uma espécie de “protocolo” virtual que os apoiadores de Bolsonaro adotaram, seguindo uma “cartilha” de Olavo de Carvalho, para combater o que ele (OC) classificou de “esquerdistas FDP”, nas redes sociais ou em qualquer outro lugar público.

Neste “protocolo”, primeiro se promove ataques públicos ao condutor do fato e não ao fato. Geralmente são incapazes de contra argumentar sobre qualquer assunto. Optam por falar do PT, de Lula e insultar o condutor da notícia. Se insultar com palavras chulas e figurinhas de mal gosto não for suficiente para silenciar o “esquerdista fdp”, deve atacar anigos e ou até a família deste com qualquer informação, inclusive falsa, até ele recuar. Ficar em silêncio. Chamam isto de vitoria.

E deve fazer isto tudo de público, que é para outros não se atreverem a noticiar fatos que não seja do interesse da direita. A ideia é intimidar mesmo! Tirar qualquer espaço que possa existir para “esquerdista fdp”.

Um ou dois direitistas militantes devem atacar também as redes privadas do “esquerdista fdp”, fazer prints com as respostas e usá-la para chantagea-lo de público. Qualquer reação no mesmo nível do oponente, deve reagir com ainda mais baixarias. Já é o habitat natural de quem se submete a tal feito. É facil fazê-lo.

Por ignorância do que seja jornalismo, vão cobrar imparcialidade do “bloguinho de merda”. Vão dizer, como já disseram tantas vezes, que este “bloguinho de merda” deve colocar só o fato e jamais opinar sobre o assunto em questão.

E quer saber? Esta metodologia de combate, ensinada por Olavo de Carvalho, desta espécie que se intitula de “direita” contra quem eles classifica como de “esquerda”, dá certo. Funciona com os fracos. Com o MH, não.

Não nos rebaixamos ao esgoto da ignorância que esta gente vive, pois perderiamos pela falta de experiência.

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O presidente Jair Bolsonaro iniciou, à frente de um batalhão formado por milhares de motociclistas, neste domingo (23) um passeio que percorreu mais de 30 quilômetros pelas ruas do Rio. A manifestação foi convocada por apoiadores do presidente.

O grupo começou a se concentrar por volta de 8h, e o presidente chegou em helicóptero minutos após às 9h30. Ele posou para fotos junto com alguns motociclistas no Parque Olímpico, local de início do ato.

Apesar dos números altos de contágio e mortes por covid-19, o uso de máscaras entre os milhares de presentes era pouco comum. A maioria deixou de lado a proteção. No total, mil policiais militares de quatro batalhões do Rio atuaram no esquema de segurança.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiram recomendação à Prefeitura do Natal para que tome providências de modo a evitar a imunização de pessoas que não apresentem documentos comprobatórios de comorbidades em conformidade com as orientações do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19.

A recomendação leva em consideração diversas informações recebidas pelos órgãos retratando que, nos postos de vacinação, estão ocorrendo imunizações com a apresentação apenas de receituários/prescrições de medicamentos da rede privada de saúde, sem indicação do CID da doença ou do descritivo desta ou da condição de saúde do usuário, não sendo possível, apenas pelo nome do medicamento, aferir o tipo de comorbidade que essa pessoa possui e se ela se enquadra ou não nas comorbidades previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, sobretudo porque muitos medicamentos possuem uso off label para outros tipos de doenças.

As equipes de vacinação devem realizar o rígido controle dos documentos apresentados pelas pessoas a serem vacinadas nos grupos prioritários, em consonância com os tipos de comorbidades e descritivos das doenças expressamente estabelecidos no PNI, uma vez que o Ministério da Saúde elencou de forma detalhada os tipos de comorbidades que autorizam a imunização nessa fase.

De acordo com o texto, no caso de pessoas com comorbidades, as equipes de vacinação somente devem aceitar, para fins de comprovação e imunização, prescrições médicas com indicação expressa do descritivo da doença ou CID ou condição de saúde da pessoa que receberá o imunizante, ressalvando-se apenas os casos de pessoas inscritas nas UBS, PROSUS, HIPERDIA ou UNICAT nos programas públicos de atenção à saúde e/ou de dispensação de medicamentos do sistema único de saúde, situação em que deverá ser verificada a presença do carimbo/timbre da unidade ou serviço público de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal deve também, em todas as mídias publicitárias e informações prestadas nas redes sociais do Município, especificar os tipos de comorbidades previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, indicando, de forma precisa e clara, por exemplo, quais os tipos de hipertensão arterial que se enquadram como prioridade para a vacinação contra a Covid-19, uma vez que que não é qualquer tipo de hipertensão que autoriza a inclusão do usuário dentro do grupo prioritário da vacinação.

Na última edição do PNI, publicada em 17 de maio de 2021, o Ministério da Saúde acresceu ao grupo das comorbidades os indivíduos que apresentam doenças neurológicas crônicas, quais sejam: Doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular); doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; deficiência neurológica grave.

“Tais fatos demonstram a necessidade de ampla publicização da lista de comorbidades previstas no PNI para que o público-alvo tome conhecimento e busque a imunização se possuir uma das  previstas no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19”, registra a recomendação. A recomendação orienta, por fim, que a Secretaria Municipal de Saúde realize auditoria e comunique ao Ministério Público todos os casos de fraude ou tentativa de fraude contra a ordem prioritária estabelecida para a vacinação.

Fonte: Novo Notícias.

O jornalista, conhecido por sua trajetória como colunista e repórter combativo, Roberto Guedes realiza, há quase 30 anos, ações de solidariedade que iniciaram quando ele ainda ocupava a bancada de um telejornal na TV Tropical. Assim, a cada ponte de ajuda, novas conexões foram estabelecidas e, consequentemente, foi sendo criada a oportunidade de auxiliar, cada vez mais, outras pessoas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, o jornalista lidera o projeto intitulado: “Ronda Com Jesus Contra a Fome”, que entrega alimentos e outras doações em 18 pontos fixos na Grande Natal.

Confira a entrevista na íntegra:

1. Como surgiu a ideia do projeto?

Comecei a fazer doações na rua em 1992, ou um pouco depois, entregando preservativos masculinos a profissionais do “trottoir”. Isto ocorreu logo depois que a AIDS virou questão de saúde pública também no Rio Grande do Norte.

Fui motivado por uma declaração que o então responsável pelo combate à AIDS no âmbito do governo potiguar, médico Jair Figueiredo, prestou num telejornal que eu ancorava na TV Tropical, de que o poder público dispunha de camisinhas, mas não tinha a capilaridade necessária para repassá-las aos profissionais do sexo.

Em pleno programa me ofereci para ser voluntário. Como se houvéssemos combinado, ele me entregou na hora uma caixa de preservativos e desde então passei a ir regularmente às regiões em que mulheres de programa e travestis se apresentavam a seus potenciais clientes.

Alguns anos depois, passei, paralelamente, a interagir com o Pronto-socorro Espiritual Madre Teresa de Calcutá e outros grupos que serviam sopa a conterrâneos em situação de rua. Um dia, na entrega de camisinhas, um travesti informou que me havia visto num grupo, entregando alimentos, e pediu que também levasse daquela sopa aos profissionais do sexo, porque ocorriam noites em que não faturavam nada, nem o dinheiro do transporte para a volta para casa, e muito menos para jantarem.

O pleito funcionou como um bom repto. Juntei as duas coisas. Sem prejuízo da ação em grupos, passei a diariamente entregar, sozinho, sopa aos profissionais do sexo. Com o advento da pandemia do Covid19, ampliei e intensifiquei esta ação individual, servindo paralelamente aos grupos caritativos mais como doador do que membro das equipes de distribuição.

2. Quando foram realizadas as primeiras ações?

R. A princípio, toda aquisição de alimentos era bancada somente por mim, que não preparo nada, pois não sei nem botar água para ferver. A intensificação do trabalho e seu batismo como “Ronda Com Jesus Contra a Fome” sensibilizaram pessoas que passaram a me ajudar de várias maneiras: algumas doando recursos, outras doando seu trabalho e outras doando de ambas as maneiras.

Recebi apoio de muita gente boa que sofria no isolamento social, imposto pela pandemia, por não poderem chegar aos mais necessitados.

Estas pessoas passaram a ensejar a oferta e a me mobilizar como seu mensageiro, e isto me ajudou muito a ampliar a ação da “Ronda Com Jesus Contra a Fome”. Hoje, somos, de longe, o maior doador de alimentos, água, vestimentas, calçados e lençóis, assim como de medicamentos e outros bens, a moradores de rua, segundo consta em todo o Rio Grande do Norte.

E, garantidamente, somos, em todo o Brasil, a única equipe a fazer esta entrega toda noite, de domingo a domingo, sem prejuízo, também, de entregas matutinas e vespertinas e de mais onerosas doações esporádicas, como as de cadeiras de rodas.

3. Onde o senhor costuma entregar as refeições solidárias?

R: Toda noite, eu entrego em vários locais. Faço doações em dezoito pontos fixos da margem direita do estuário do rio Potengi. O trabalho começa na avenida Ayrton Senna, em Nova Parnamirim, e se espalha pelos bairros natalenses de Capim Macio, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Tirol, Petrópolis, Ribeira, Rocas, Cidade Alta, Viaduto do Baldo, Alecrim, Quintas, Bom Pastor, Nazaré, Cidade da Esperança, Dix-Sept Rosado e Felipe Camarão.

Também sirvo em locais que se destacam nas respectivas regiões, como o Mercado Público da Avenida Quatro e a Centrais de Abastecimento (Ceasa), onde pernoitam muitos necessitados.

E atendo beneficiários avulsos, de flanelinhas a equipes de caminhões de coleta de lixo, assim como aos ciclistas que entregam alimentos a domicílio, frentistas de postos automotivos e vigias. Entreguei muito a guarnição de radiopatrulha, mas, nos últimos tempos, já as encontro satisfeitas por jantares que o empregador lhes patrocina. Também entreguei no forno do lixo, em Nova Cidade, mas precisei me afastar de lá em benefício de outras áreas. Ao sair do forno, tecnicamente batizado como “Estação de Transbordo” entre Natal e o aterro sanitário de Massaranduba, na zona rural do município de Ceará Mirim, adotei, porém, o cuidado de procurar motivar outras pessoas generosas a darem continuidade à ação no local.

4. Com que frequência atua o projeto?
   R: Como disse antes, saio para entregar alimentos a conterrâneos em situação de rua na Grande Natal toda noite, de domingo a domingo. Muita gente boa faz isso e bem mais e melhor do que eu, uma vez por semana. Outras pessoas o fazem a cada quinzena, já outras saem a cada mês e outras fazem o mesmo trabalho sem prazos regulares. São grupos de muitas pessoas. Eu sou o único encarnado a entregar tudo durante as saídas da “Ronda Com Jesus Contra a Fome”. Toda noite, saímos à rua somente Deus e eu.
5. Como funciona o recebimento das doações?

R. Doações de coisas, como ingredientes para a produção dos alimentos e na condição de refeições já processadas, eu vou receber onde os doadores indicam, salvo dois ou três produtores que entregam em minha casa, em Nova Parnamirim. Para manter o fluxo, deixo minhas caixas térmicas nos locais de produção e, na hora marcada, vou buscá-las cheias de comida pronta e então cuido do repasse aos assistidos.

Muitas vezes aproveito a jornada noturna para, na medida em que os “coolers” vão se esvaziando, através da entrega do alimento aos beneficiados, espalhar caixas térmicas vazias nas residências de casais que preparam refeições para a noite imediatamente seguinte. Este vai e vem de “coolers” resulta num malabarismo que só Deus sabe promover por intermédio de alguém tão limitado assim.

6. Quantas pessoas auxiliam na iniciativa?

R. O número é enorme e nem me arrisco a precisá-lo. Esse quantitativo abrange até crianças e adultos que mobilizo entre beneficiários para armar mesas, espargir álcool de setenta graus sobre as mãos de todos os assistidos, entregar-lhes colheres, servir-lhes água, distribuir roupas e doar de outras formas honestas e úteis um pouco de seu tempo a seus companheiros de infortúnio. Esta mobilização tem gerado muitos frutos. Assistidos incentivados pela ” Ronda Com Jesus Contra a Fome” estão desenvolvendo, ainda com nosso apoio, iniciativas próprias de ajuda a irmãos carentes. Um deles, por exemplo, serve café a outros necessitados toda manhã de domingo.

Ao mesmo tempo, em que leva os assistidos a assistirem ao próximo, a “Ronda Com Jesus Contra a Fome” conta com muitas outras pessoas generosas. Algumas, nos preparam alimentos, com ou sem ingredientes fornecidos por nós, e outras doam o que podem à “Ronda Com Jesus Contra a Fome”, com iniciativas que me levam às lágrimas. Há poucas semanas um lixeiro nos doou seiscentos reais.

A despeito desse apoio, não tem sido fácil manter e expandir este trabalho, porque todas as despesas da “Ronda Com Jesus Contra a Fome” têm subido estratosfericamente. Só a fornecedores fixos de cuscuz e de sanduíches, pago, todo dia, 210 reais. Só na viagem de distribuição dos alimentos, sem contar as que faço, à luz do dia, para reuni-los, percorro, das 18 horas a depois de meia-noite, mais de setenta quilômetros, como medi há algumas semanas.

Muitas vezes o fato de não ter este dinheiro me dá medo. Mas, graças a Deus, que tudo comanda, nossa perseverança tem animado muita gente boa a se tornar doadora constante, o que reduz proporcionalmente o que ainda preciso desembolsar. Doações nos têm chegado através do PIX 84 999821698, e outros grupos caritativos nos ajudam como podem. Graças a este apoio a gente reforça internamente a determinação de prosseguir.

É Deus no comando e a gente servindo.

A previsão é de que seja protocolada, neste terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar os contratos do Governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da Covid-19.

Procurado pelo Blog Tulio Lemos, o secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, destaca que o Governo do Estado não o que temer em relação a essa questão. Ele argumenta que o RN está entre os estados brasileiros com os melhores índices de transparência no uso de recursos públicos destinados ao enfrentamento à Covid-19.

“É um assunto interno da Assembleia. Que, por sinal, já tem duas CPIs aprovadas. Pelo que acompanhei, o plenário deliberou que a CPI da Arena das Dunas, que já foi instalada, deve retomar seus trabalhos assim que voltarem as sessões presenciais”,

esclareceu o secretário.

Até o momento, 10 deputados já assinaram o pedido; o número pode aumentar até quando for protocolado o pedido de instauração da CPI na ALRN.

A Urbana realizou a contratação de três empresas por mais de 50 milhões de reais. O problema é que a contratação foi realizada sem a realização de licitação, que produz competitividade comercial e gera os melhores preços para o poder público. A Urbana fez as contratações da Marquise, Zelo e MB sem licitação, o que provocou uma série de suspeitas de favorecimento, fraude e prejuízo aos cofres públicos. A dispensa milionária está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público e pelo Ministério Público de Contas, junto ao TCE.

O blog Tulio Lemos revelou que o diretor-presidente da Urbana, Josenildes Medeiros da Silva, que assinou os contratos milionários, foi gerente da Zelo até pouco tempo, o que comprova sua ligação com a empresa que foi beneficiada com contrato dirigido de 10 milhões de reais. Mas há informações de ligações de outros diretores da Urbana com empresas que, direta ou indiretamente, recebem dinheiro da própria Urbana.

Glauber Nóbrega da Silva, trabalhou na Urbana, saiu para trabalhar na Tecnal, voltou para a Urbana para assumir como diretor de Planejamento e Gestão Ambiental e saiu para exercer o cargo de secretário-adjunto de Planejamento da Prefeitura de Natal.

A Tecnal, empresa para a qual o diretor Glauber Nóbrega prestou serviço, é sócia da empresa MB, que foi beneficiada com um contrato de quase 5 milhões de reais sem licitação. Ou seja: há uma estreita ligação entre Glauber, a Urbana e empresas que lucram com o lixo de Natal.

Há outros casos de diretores da Urbana que passaram a trabalhar para empresas que recebem dinheiro da Companhia de Serviços Urbanos de Natal. Há o caso de um ex-diretor de Operações da Urbana que assumiu a gerência da Marquise, empresa que ganhou a dispensa de mais de 40 milhões de reais.

Tudo isso também será investigado pelo MP e MP de Contas. A Câmara de Natal, misteriosamente, está em profundo silêncio a respeito da tenebrosa e milionária dispensa de licitação da Urbana. A Prefeitura de Natal também finge que nada está acontecendo.

Diogo marquise

ARTIGO

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

O “Estado de São Paulo” publica neste domingo, 23, com destaque, que o senador Osmar Aziz, presidente da CPI da Covid no Senado, quer a reconvocação do ex-ministro Pazuello, sem a concessão do habeas corpus pelo STF.

Para o senador, o habeas corpus protege o depoente para mentir, sem correr o risco de ser preso.
Foi mais adiante, o senador Aziz, ao declarar:

“A gente espera poder trabalhar sem a ingerência do Supremo nessa questão. Se o ministro Lewandowski assistiu, vai ver que não pode dar habeas corpus para um cara que mentiu. Pazuello foi lá e defendeu Bolsonaro como se estivesse defendendo o filho dele. Talvez o pai não mentisse tanto pelo filho como Pazuello mentiu por Bolsonaro”.

As afirmações do parlamentar ajustam-se ao artigo 53, da Constituição, que estabelece:

“Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Portanto, o senador está amparado na Constituição para emitir a sua opinião. Entretanto, independentemente de ser favorável ou contra o ex-ministro Pazuello, cabem algumas observações de ordem constitucional e legal.

A concessão do habeas corpus pelo STF baseou-se na garantia ao direito da testemunha silenciar, com base em cláusula pétrea do texto da Constituição Federal. O direito ao silencio, que aliás não foi usado pelo ex-ministro no seu depoimento anterior, é princípio basilar das democracias. Negá-lo é negar as liberdades humanas.

Ao reiterar que o depoente é “mentiroso” a CPI obriga-se, sob as penas da lei, a seguir o rito definido em lei, para responsabilizar a testemunha, embora a antecipação da acusação já lesione a Constituição, por expor o depoente a degradação pública.

Por fim, a alegação de que a testemunha “protege” o presidente Bolsonaro, terá que ser demonstrada com fatos concretos para concretizar o falso testemunho. Se, por exemplo, o depoente diz não ter recebido ordens do presidente para determinados atos administrativos, a CPI terá que provar que ele recebeu e mentiu.

A regra no direito brasileiro, sobre o ônus da prova, é a seguinte:

“Quem faz alguma acusação tem a responsabilidade de comprovar que a alegação é verdadeira”.

O direito à comprovação da prova está inserido no quadro das garantias do devido processo legal, princípio constitucional do artigo 5º, inciso LIV. Trata-se da responsabilidade de provar a materialidade e a autoria do delito (ônus probandi), que incumbe a quem fizer a acusação (CPP, artigo 156, caput).

Repita-se, que a a CPI é instrumento legítimo de investigação e deve ser respeitada. A sociedade quer conhecer a verdade e responsabilizar culpados, se for o caso. Há que se ponderar, entretanto, que o sentimento nacional repele as práticas já usadas no Brasil, por exemplo no período do AI 5, em que não havia amplo direito de defesa, com as garantias individuais suspensas.

Justamente para evitar que esse período seja ressuscitado, impõe-se que a CPI não use métodos que neguem o devido processo legal, o direito de defesa, o ônus da prova, o respeito às decisões do judiciário e a preservação das liberdades públicas.

Em editorial, Estadão diz: “Lula é um caso perdido”.

“Mesmo que, por mera estratégia eleitoral, procure se apresentar como o muito procurado candidato do ‘centro’ – responsável, democrático e moderno –, o demiurgo de Garanhuns jamais conseguirá superar sua natureza autoritária e estatólatra (…).

Parece haver um consórcio destinado a impedir a modernização do Brasil, representado pelos dois candidatos que lideram as pesquisas, Lula e o presidente Bolsonaro.”

Se esse consórcio não for desfeito, o Brasil será um caso perdido.

*Com informações de O Antagonista.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sinalizou que será difícil que o voto impresso seja implementado nas eleições de 2022, mesmo que a medida seja aprovada pelo Congresso Nacional antes do pleito. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) instalou, em 13 de maio, a comissão que analisará o voto impresso.

A PEC 135/19, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Em nota enviada ao jornal Folha de S. Paulo, o TSE declarou que “a implantação do voto impresso envolve um procedimento demorado, embora não seja possível, neste momento, estimar sua duração”.

Segundo o órgão, é necessário que seja feita uma licitação “pautada por rígidos trâmites administrativos e burocráticos”. É preciso encontrar fornecedores capazes de atender uma demanda de mais de 500 mil urnas em todo o Brasil.

Esse processo não teria um prazo de duração, “tendo em vista o tempo necessário para as especificações técnicas e a margem de imprevisibilidade decorrente dos procedimentos de qualificação e dos eventuais recursos administrativos e judiciais”.

Além disso, antes da implementação existe um longo processo de testes, etapas de desenvolvimento do software, treinamento de pessoal e outros procedimentos que devem ser cumpridos.

O voto impresso é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo já deu declarações colocando em dúvida, sem apresentar provas, o sistema de urnas eletrônicas pelo qual são realizadas as eleições no Brasil. Bolsonaro chegou a dizer que “se não tiver voto impresso, é sinal que não vai ter eleição! Acho que o recado está dado”.

Os apoiadores do projeto costumam referir-se a ele como “voto auditável”, apesar de a Justiça Eleitoral argumentar que as urnas eletrônicas são auditáveis e seguras. Assim que a comissão do voto impresso foi instaurada, Lira declarou que é importante que a Casa analise o voto impresso para que “não paire dúvida na cabeça de nenhum brasileiro”.

Ele estava ao lado de Bolsonaro. Dois dias depois, em 15 de maio, o presidente declarou que o Brasil não pode “admitir um sistema eleitoral que é passível de fraude. E eu tenho dito se o nosso Congresso Nacional aprovar a PEC do voto auditável da Bia Kicis, e ela for promulgada, nos teremos voto impresso em 22”, disse o presidente.

Na nota, o TSE declarou que cumpre a Constituição e a legislação “tal como interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal” e reforçou que o sistema de urnas eletrônicas é “confiável e auditável em todos seus passos”.

*Com informações de Poder 360.

As vacinas da Pfizer e de Oxford são eficazes contra a variante B.1.617, identificada originalmente na Índia. O governo britânico divulgou, neste domingo (23), mais detalhes acerca do estudo da agência de saúde pública da Inglaterra. A pesquisa, realizada entre 5 de abril e 16 de maio, mostra que os dois imunizantes são “altamente efetivos” contra a cepa indiana e a variante britânica (B.1.1.7). 

Os números da pesquisa são os de efetividade da vacina. Ou seja, mostra o impacto real da aplicação dos imunizantes na população. 

Segundo a pesquisa, a vacina da Pfizer apresenta efetividade de 88% contra casos sintomáticos de Covid causados pela variante indiana duas semanas após a segunda dose. Em relação à variante britânica, a efetividade foi de 93%.

Já a vacina de Oxford teve 60% de efetividade contra casos sintomáticos de Covid causados pela variante indiana após a segunda dose. Em relação à variante britânica, a efetividade foi de 66%.

As duas vacinas tiveram 33% de efetividade contra casos sintomáticos de Covid causados pela variante indiana após a primeira dose. Em relação à variante britânica, a efetividade de ambas foi de 50%.

Na noite deste sábado (22), mais uma vez, o presidente Jair Bolsonaro tenta ganhar ou manter simpatia de forma inusitada. Desta vez, até apelou para um canto desafinado e fora de ritmo, ao se expor ao lado de dupla, em uma tradicional canção sertaneja. Bolsonaro ainda teve coragem de convidar: “De zero a 10, dê sua nota”. Tem gente para tudo.

Ainda na publicação, feita em seu perfil nas redes sociais, o presidente aproveitou e escreveu: “- Amanhã tem moto no Rio/RJ. – Boa noite a todos.” Para fechar com chave de vergonha, Bolsonaro reforçou: “o único presidente imorrível, imbrochável e incomível”.

Veja vídeo:

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Cubano é um cãozinho da raça Yorkshire que está conosco há 16 anos. Já passou por tudo um pouco nessa longa jornada: Foi atropelado e botou platina, atacado por Pitbull, ficou 12 dias em coma, caiu da escada… Tem mais vidas que um gato. Graças a Deus. Somente quem tem animal de estimação, sabe o amor mútuo vivenciado.

Cubano tem uma ligação quase visceral com Andréa, minha esposa. É um amor e uma dedicação inigualáveis; ele parece que vive para ela. Defende sua ‘dona’ mesmo quando ela não precisa de defesa; até as sandálias e sapatos dela são ‘vigiados’ pelo gigante segurança de 10 centímetros de altura. É valente, brabo mesmo. Ataca pra valer quem se aproxima de Andréa ou de algo que possa representar ser dela. Impressiona seu vigor, sua energia permanente. Eu já fui mordido por ele umas dez vezes.

Há uma semana, foi atendido por um veterinário por complicações estomacais. Precisou ser contido por dois homens e o médico não conseguiu colher sangue de sua veia para fazer exame. “Atendi hoje um Rottweiler e um Pitbull; nenhum tira nem fino na valentia desse aqui. Imagine quando era mais novo”, depoimento do veterinário e do dono do Pet Shop que dá banho nele semanalmente. Esse ‘velhinho’ valente é Cubano.

O ATAQUE DO PITBULL

Cubano é tão valente que faz coisas difíceis de acreditar. Há uns 6 anos, minha filha Vittória foi com ele pela coleira comprar ração perto de nossa casa. Quando estavam no Pet, um Pitbull fêmea soltou-se das mãos do dono do outro lado da rua e partiu em direção à Vittória para atacar.

Quando viu essa situação, Cubano tentou proteger Vittória ficando na frente do violento animal, que o atacou, botou Cubano dentro da boca e fincou suas presas na cabeça dele, que resistiu. Sandra, a dona do Pet Borges Rações, em Cidade Satélite, lutou para livrar Cubano das garras do Pitbull e conseguiu. Cubano salvou minha filha.

Sandra pegou Cubano, botou numa caixa e o levou até um veterinário que atendia na mesma rua. Sandra salvou Cubano.

Ao saber do ataque do Pitbull, Andréa entrou em choque, Quando nós chegamos à clínica, o médico estava fechando o último dos quatro buracos feitos pelos dentes do Pitbull. Foram dois na cabeça e dois na parte de baixo da boca, que jorraram muito sangue. Quando o médico finalizava a sutura, ele começou a querer morder o profissional, que teve que aplicar um calmante leve para concluir o trabalho. Só não morreu porque era Cubano. Imagine o que passamos diante desse ataque quase mortal.

A IDADE CHEGOU TAMBÉM PARA CUBANO  

Porém, quando a idade chega, não há quem resista. Dizem que um cão da raça dele vive até os 16, 18 anos. Ele completou 16 anos agora em maio. Mas já sente os efeitos da idade. E nós sentimos juntos.

O principal problema enfrentado por Cubano é a perda da visão. A catarata roubou quase toda a visão do olho direito e deixou pouca coisa no olho esquerdo. Como é impaciente, inquieto, não para num lugar, dá para imaginar seu sofrimento e nossa aflição. Sem enxergar totalmente, ele bate nas coisas. Sofre por não conseguir ir ao destino que pretendia. E nós sofremos junto vendo essa situação.

Levanto por volta das 5, 6 horas da manhã para abrir a porta do quarto para ele fazer as ‘necessidades’ lá fora. Ele demora a voltar; fica procurando a porta para voltar ao quarto e dormir novamente. Quando escuto as unhas dele arranhando a porta, levanto imediatamente para que ele possa voltar ao seu ‘apartamento’. É um cão superinteligente. É lindo demais. Prazeroso servir a Cubano nas pequenas coisas.

SOFRIMENTO FAMILIAR

Nós sofremos demais por vê-lo sofrer e nada poder fazer, a não ser guia-lo pelo melhor caminho. É um sofrimento contínuo e uma tristeza coletiva. Para piorar, o faro outrora aguçadíssimo, também está perdendo sua força invisível. A audição também já não é mesma. Ouve algo e não sabe exatamente o local de onde vem aquele som. Fica olhando para todos os lados. É doloroso.  

Sem enxergar direito, sem o faro integral e audição comprometida, Cubano tem suas limitações ampliadas. E isso dói mais na família que nele. Ele é um lutador incansável; um vencedor inabalável. Temos orgulho e inveja de ver sua força, sua luta permanente sem se abater por nada. Impressiona sua força de viver e de tentar manter a normalidade.

O nosso sofrimento é de impotência, de não poder fazer algo a mais por esse ser que faz parte da vida de nossa família há quase duas décadas.

Sabemos que isso faz parte de uma longa convivência com um animal, que já faz parte da família. Mas é doloroso. Dói ainda mais porque sabemos que esse quadro é progressivo.  

DESISTIR? JAMAIS. LUTAREMOS JUNTOS ATÉ O FIM

Mas, nós não vamos desistir dele. Nunca. Vamos servir de guia; apoiar suas tentativas de encontrar o que quer; leva-lo aonde ele possa dar sua ‘mijadinha’ nos pneus do carro; olhar ele comendo e tomando água; gritar perto dele para aguçar seus ouvidos. Tudo é lindo nessa figurinha lutadora. Tudo que nós possamos fazer por ele, ainda será pouco diante do que ele representa para nossa família.

Cubano, continue forte, lutador e vencedor. Você é motivo de alegria e orgulho para toda uma família.

Estaremos com você em qualquer circunstância. Que Deus o proteja.

Receba um abraço de parabéns de seus pais Tulio e Andréa; e de seus irmãos Samuel e Vittória.

O senador Jean Paul (PT) enviou ao blog TULIO LEMOS um vídeo contendo declarações acerca do desenrolar das apurações realizadas durante a CPI da Covid. Segundo ele, a cada novo depoimento, os senadores ficam ainda mais perplexos com as revelações das pessoas, muitas que, inclusive, fizeram parte do Governo Federal.

“As informações que temos coletado dão fortes indícios de que houve sim omissão por parte do presidente Bolsonaro e da sua equipe na condução das medidas de enfrentamento ao coronavírus no Brasil”, ressalta o parlamentar.

Além disso, ele acrescenta que essa omissão vai, desde o negacionismo, no começo, à demora para aquisição das vacinas, do fornecimento de insumos para os estados e municípios, além da distribuição de recursos: “passada essa fase de depoimentos, nós acreditamos que o relatório da CPI vai vir muito contundente e recheado de provas, que atestam toda essa negligência e até, dolo ou má-fé”, destaca Jean.

“O mais importante é que, ao final do processo, nós queremos que os culpados por chegamos ao estado caótico, em que nos encontramos agora, paguem por seus erros e crimes; e, ainda em tempo de corrigir diretivas, corrigir atitudes, procedimento. Mas, enfim, não deixando ninguém impune, e alinhando e corrigindo rumos, ainda em tempo de salvar vidas. O povo brasileiro precisa destas respostas urgentemente”,

Senador Jean.

Confira o vídeo:

Para tentar conter a entrada da variante indiana da covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou neste sábado, 22, a implementação de barreiras sanitárias em aeroportos, rodoviárias e grandes rodovias. O governo também envia neste domingo, 23, 600 mil testes rápidos de antígeno ao Maranhão, onde já houve confirmação de um paciente com a nova cepa, para que sejam usados em estratégias de bloqueio. Outras 2,4 milhões de unidades serão destinadas aos demais Estados, com foco principalmente em áreas de fronteira e terminais com grande fluxo de passageiros.

No Maranhão, os testes serão usados em aeroportos e demais locais de entrada no Estado. As pessoas que apresentarem resultado positivo farão exame do tipo RT-PCR, considerado “padrão ouro”, cujos resultados serão submetidos a uma investigação mais detalhada para identificar qual variante foi responsável pela contaminação.

“A variante indiana é algo que tem nos causado preocupações. Nosso receio é que esse tipo de variante passe a ter uma transmissão comunitária”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista coletiva convocada para o início da noite deste sábado, 22. A nova estratégia foi anunciada no momento em que as ações do governo para combater a covid-19 são alvo da CPI da Covid no Senado Federal.

A pasta também vai, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, monitorar passageiros provenientes do Maranhão que se dirigirem à capital paulista por estradas. Serão realizados exames nas principais estradas como Fernão Dias e Dutra, e na Rodoviária do Tietê. Essas medidas, segundo o ministério, serão ampliadas para outras capitais e Estados.

Apesar das medidas emergenciais, o ministro frisou que ainda não há qualquer indício de transmissão comunitária da variante indiana no Brasil. Ele reconheceu, porém, que antes da proibição dos voos vindos da Índia, pode ter havido entrada de passageiros vindos daquele País. Esses casos, segundo ele, serão avaliados pelo ministérios. “Trabalharemos para conter possível transmissão comunitária da variante indiana”, disse.

Os testes que serão enviados ao Maranhão são de antígeno e chegaram recentemente ao Brasil. O Ministério da Saúde, porém, já foi alvo de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que distribua outros 3 milhões de testes do tipo RT-PCR armazenados em um galpão de São Paulo, prestes a terem os prazos de validade vencidos, como revelou o Estadão em novembro.

Outras medidas. Queiroga também ressaltou a importância de medidas não farmacológicas, como distanciamento social e uso de máscara, para conter a transmissão do vírus. No entanto, ele não fez nenhuma menção à aglomeração provocada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 21, durante agenda no Maranhão, justamente o Estado onde foi registrado o caso da nova variante

“Enfrentar uma pandemia é muito complexo. Preciso trabalhar aqui de maneira harmônica, determinada, para que consigamos vencer essa situação. Contamos com a colaboração de todos. Das autoridades sanitárias, mas, sobretudo, de cada um dos brasileiros”, disse o ministro.

Após a entrevista, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou Queiroga e disse que não foi acionado para tratar dos riscos da nova variante.

“Incrível essa entrevista coletiva do ministro da Saúde. Ele diz que debateu sobre o Maranhão com os secretários municipais de Saúde de São Paulo e do Rio. E com o prefeito de Guarulhos. Menos com o governo do Maranhão. É impossível até entender o que eles farão”, escreveu, no Twitter.

O critério para o envio aos demais estados dos outros 2,4 milhões de testes rápidos será definido em reunião com os conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde na próxima segunda.

Fonte: Agência Brasil.