julho 1, 2021

Representante comercial disse que Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, pediu propina de US$ 1 por dose

O representante comercial Luiz Paulo Dominguetti, da empresa Davati Medical Supply, afirmou há pouco à CPI da Covid que, durante as conversas com o ex-diretor de logística da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, houve a “majoração” do preço das vacinas.

“Sempre colocada uma oferta justa, uma oferta comercial para o Ministério da Saúde. Nunca se buscou uma facilidade por parte do Roberto Dias. Essa facilidade não ocorreu porque ele sempre pôs o entrave no sentido de que, se não se majorasse a vacina, não teria a aquisição por parte do ministério”, disse Dominguetti.

Em entrevista à Folha, o representante comercial disse que Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de logística da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, pediu propina de US$ 1 por dose de vacina em troca de um contrato com o Ministério da Saúde. Ele reafirmou a denúncia aos senadores da CPI.

Dominguetti disse que a primeira proposta de vacina era de US$ 3,50. A Davati estava ofertando 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca ao Ministério da Saúde. Durante o depoimento, Dominguetti declarou que tinha carreira como policial militar em Minas Gerais e que as tratativas com o Ministério da Saúde era um “atividade complementar”.

“Não havia pedido de valores adiantado. Somente quando tivesse a certificação da vacina. Era uma proposta comercial neste sentido.”

Nesta quinta-feira (1), o Senador Styvenson Valentim parabenizou o Podemos, partido que ele integra, e destacou que, em apenas 4 anos, a legenda possui a terceira maior bancada no Senado. Além disso, ele pontuou: “Um partido que está do lado certo da história, que trabalha para fazer o que precisa ser feito. Um partido que faz a diferença, que acrescenta, que une e que soma”.

Confira publicação:

Você sabia que há 4 anos nasceu o @podemos19? Um partido independente de governos que vota o que é melhor para o Brasil? 🇧🇷

Um partido que defende a prisão em 2° instância, que luta pelo fim do foro privilegiado, que combate a corrupção e os privilégios.

Um partido que está do lado certo da história, que trabalha para fazer o que precisa ser feito. Um partido que faz a diferença, que acrescenta, que une e que soma. Sou Podemos!

Parabéns Podemos 👏🥳
4 anos somando com o Brasil

Senador Styvenson Valentim

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Nesta quarta-feira (30), o senador fez a seguinte publicação:

“Às véspera do @Podemos19 completar 4 anos, eu quero lembrar que uma das principais bandeiras do partido é o combate ao desvio de dinheiro público. É do nosso partido o projeto que torna a corrupção um crime hediondo.

Além disso, apresentei um projeto para aumentar a pena dos crimes de corrupção ativa e passiva e torná-los imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de indulto, graça e anistia. Além da proibição de ocupar cargo ou função pública pelo dobro da pena imposta.”

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Nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da potiguar Natália Bonavides (PT/RN), que dispõe sobre a criação de benefícios financeiros no âmbito do Programa Bolsa Família, devidos durante a suspensão das atividades escolares provocada pela pandemia do vírus Covid-19.

A proposição é sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões, de acordo com art. 24 II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD); o PL tramita em regime de prioridade, conforme o exposto no Art. 151, II, do (RICD), tendo, nesta quarta-feira (30), sido aprovado aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. O parecer favorável foi da deputada Jandira Feghali.

“Nosso projeto de lei (PL 681/2020), busca ampliar o valor do Bolsa Família durante a pandemia. Mais proteção e comida na mesa para salvar vidas”, ressalta a propositora do PL.

PROJETO APROVADO ✅ Nosso projeto de lei (PL 681/2020), que busca ampliar o valor do Bolsa Família durante a pandemia, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. O parecer favorável foi da deputada @jandira_feghali. Mais proteção e comida na mesa para salvar vidas!

— Natália Bonavides – #DespejoZero (@natbonavides) June 30, 2021

Com base em informações de 2014, o país entrou na categoria de renda autossuficiente para a compra de imunizantes contra a Covid

Com dados econômicos desatualizados, a Venezuela não recebeu vacinas por meio do consórcio Covax, formado para a distribuição de pelo menos 1,3 bilhão de vacinas para 92 países de baixa e média renda.

O governo Nicolás Maduro não atualiza as informações desde 2014 e, com base nos dados da época, o país entrou na categoria de renda autossuficiente para a compra de imunizantes contra a Covid.

Os critérios para as doações são estabelecidos conforme dados do Banco Mundial e coletados pela Gavi, a aliança de vacinas que conduz o consórcioem parceria com a OMS.

Organizações que monitoram a situação econômica local calculam que, atualmente, o PIB per capita gira em torno de US$ 1.500. Em 2014, o valor era de US$ 13 mil, segundo o governo venezuelano.

Outros países das Américas como Bolívia, El Salvador, Honduras e Nicarágua estão na lista e, juntos, já receberam, mais de 2,8 milhões de doses de diferentes imunizantes, segundo dados do Covax.

*Informações de O Antagonista.

Às 8 horas, 40 minutos e 14 segundos desta quinta-feira, 1º dia do mês de julho de 2021, a juíza Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes assinou a decisão que determina a posse do suplente Zico Matias de Moura, o Dr. Zico.

O presidente da Câmara de Parnamrim, Wolney França, ainda tentou evitar a posse do suplente, apesar de decisão judicial afastando dois vereadores por 180 dias, por envolvimento na Operação Dízimo.

Para tentar preservar vereadores envolvidos em suspeitas de crimes, o presidente da Câmara rasgou o Regimento Interno e tentou enganar a Justiça com interpretação equivocada de que a vacância teria que ser superior a 30 dias, apesar do afastamento ser de 180 dias.

A juíza então apresentou o próprio Regimento Interno:

A interpretação da juíza foi lógica. E mostrou que não havia distinção entre os termos da vacância e lembrou que o Regimento apensas exige que o afastamento seja superior a 30 dias.

A magistrada reforça: “A propósito, não parece razoável exigir decurso de tempo superior a 30 (trinta) dias para que o Presidente da Câmara promova a convocação do suplente. Ao que parece, a melhor interpretação é no sentido de que o citado prazo de trinta dias está relacionado ao motivo de base que deu causa ao afastamento do vereador, sendo na hipótese aqui tratada o afastamento por 180 (cento e oitenta) dias da Vereadora RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS, em decorrência de decisão judicial.”

Dra. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes afirma que a não convocação do suplente Zico Moura, “contraria frontalmente as disposições normativas contidas no art. 22, IV, “b”, c/c art. 23, caput, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, motivo pelo qual deve a medida liminar ser deferida.”

Ou seja: A Justiça afirmou, com todas as letras, que o presidente da Câmara ignorou o próprio Regimento Interno. E isso foi feito para proteger colegas envolvidos em operações do MP.

CONCLUSÃO

O presidente da Câmara de Parnamirim tem 72 horas para dar posse ao suplente Dr. Zico. Será que vai cumprir ou tentar ganhar tempo para derrubar a liminar?

O fato é que ficou muito feio para a Câmara de Parnamirim, ser desmoralizada pela Justiça por rasgar o próprio Regimento.

A Polícia Federal amanheceu o primeiro dia do mês de julho na sede da secretaria de Saúde de Natal para executar mandados de busca e apreensão de documentos referentes à compra de respiradores usados que foram adquiridos pela Prefeitura de Natal com preços considerados superfaturados pela investigação da PF.

A aquisição dos respiradores ocorreu em junho de 2020. A secretaria de Saúde de Natal comprou 20 respiradores ao preço unitário de 108 mil reais, o que totalizou pouco mais de 2 milhões de reais.

Em matéria publicada no dia 29 de junho do ano passado, o jornalista Dinarte Assunção, editor do Blog do Dina, procurou a secretaria de Saúde para saber detalhes a respeito da compra. Recebeu silêncio como resposta.

Dinarte Assunção conseguiu conversar com o dono da empresa que vendeu os respiradores usados. A empresa Spectrum, de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiás, foi a responsável pela venda e seu proprietário, Wender de Sá, justificou ao jornalista potiguar. Segundo ele, diante da falta de material, a solução foi restaurar equipamentos seminovos: “Só começamos a trabalhar com seminovos para atender a demanda emergencial do Covid-19. Mas antes trabalhávamos somente com novos de indústrias nacionais”.

Segundo a reportagem da época, os equipamentos usados comprados pela Prefeitura de Natal são do modelo Intermed 5 Plus.

REBOTALHO

A Polícia Federal costuma ‘batizar’ suas operações com nomes que sinalizam o objetivo ou a causa da investigação. Nesse caso, a PF denominou de Rebotalho, que significa: “O que sobra depois de escolhido e retirado o melhor e o mais aproveitável; refugo.”

CONTRATO

A dispensa de licitação para contratar a empresa Spectrum Medic Comércio e Serviços, foi publicada na edição do Diário Oficial da terça-feira, 19 de maio de 2020.

PAGAMENTO

A Prefeitura de Natal efetuou o pagamento dos respiradores à empresa Spectrum no dia 02 de junho, conforme empenho 3205. O valor pago foi R$ 2.160.000,00.

SECRETÁRIO FALA

Em contato com a imprensa na manhã desta quinta-feira, logo após a operação da PF, o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, disse que era prematuro falar em superfaturamento e que iria buscar mais informações dos policiais que participaram da operação, juntamente com servidores da CGU, Controladoria Geral da União.

O Rio Grande do Norte é um estado vocacionado para o turismo e mesmo com alguns erros estratégicos cometidos por gestores públicos o setor tem conseguido sobreviver nessa pandemia, apesar do fechamento de algumas unidades de restaurantes, bares e até da hotelaria. A verdade é que se precisa fazer algo urgente para impulsionar o nosso turismo, sob pena de perdermos mais espaços para o Ceará e até mesmo para a vizinha Paraíba que por sinal tem buscado aperfeiçoar e evoluir na área.

Prestigiado com a presença do presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, começa nesta quinta-feira, 1, e se prolonga até amanhã, o II Fórum de Turismo de Nísia Floresta que tem por objetivo tratar a respeito do turismo como um todo em debate que envolve o poder público, comunidades, empresários da área, empreendedores e associações de classes.

Para o empresário do setor do turismo, Habib Chalita, que também é o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), “É uma ótima oportunidade de debatermos um tema tão importante quanto ao nosso turismo, ainda mais com a presença de pessoas com tantas qualidades”.

Alexandre Sampaio, que focaliza amanhã o tema “Vai Turismo Rumo ao Futuro”, além de presidente da FBHA, é membro do Conselho de Turismo e Hospitalidade da CNC – Confederação Nacional do Comércio.

O mês de julho está começando e com ele o Sebrae abre inscrições para um novo treinamento gratuito que vai capacitar pequenos empreendedores para conviver com o marketing digital, sendo que as pré-inscrições já podem ser feitas através do site da instituição.

A iniciativa, denominada de Up Digital Marketing, com formato 100% digital e com duração de 10 dias, estará sendo direcionada para pequenos empreendedores como Micro Empreendedor Individual (MEI), Micro Empresário (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Para Fernanda Zambon, coordenadora do treinamento digital, “Os participantes terão a oportunidade de aplicar o conhecimento adquirido para melhorar o marketing da empresa e o posicionamento do empreendimento na internet, bem como ampliar o entendimento sobre as possibilidades do mundo digital”. No ano passado, o Sebrae ofereceu o mesmo curso que teve várias turmas-piloto e atingiu 1,6 mil empresários.

A falta da duplicação asfáltica da Reta Tabajara sempre foi uma preocupação para motoristas que se deslocam por aquele trecho, uma vez que o volume de veículos que ali trafega cria verdadeiros congestionamentos e retardamento nas viagens. Há cerca de dez anos que legisladores e executivos cobram das autoridades federais as providências para aquele trecho, que ultimamente vinha merecendo as atenções necessárias até que as obras foram paralisadas.

Ontem, quarta-feira, 30, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), fez questão de trazer a público a atual situação da duplicação asfáltica da Reta Tabajara, enfatizando os seus contatos quando assegurou que “Eu sou muito atento às nossas estradas e tive uma conversa hoje pela manhã com o diretor do DNIT-RN, General Dantas. Ele me relatou a situação da obra tão importante e sonhada pela população potiguar, que é a duplicação da Reta Tabajara, saída de Natal para Currais Novos e para o Oeste, até Fortaleza”. Segundo o deputado emedebista, a obra vinha se arrastando há anos e havia sido retomada no governo Bolsonaro, mas agora estava parada.

Mostrando decepção com a representação federal do Rio Grande do Norte, envolvendo aí os 8 deputados federais e 3 senadores, o deputado Nelter Queiroz disse que “Lamentavelmente, a nossa bancada federal não colocou dinheiro no orçamento de 2021 para concluir essa obra”. Ainda sobre o assunto, o deputado que tem por base as regiões do Seridó e Vale do Açu, disse que falou com o presidente Jair Bolsonaro, quando ele estava em Jucurutu, no dia 24, e o Presidente da República lhe assegurou a liberação de recursos financeiros para a conclusão da Reta Tabajara e duplicação da BR-304, até a cidade de Mossoró.