Início » Arquivos para 28 de julho de 2021, 20:17h

julho 28, 2021


GOVERNO DO RN APRESENTA PLANO DE INVESTIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 2022

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Reprodução Instagram

A direção do SINTE/RN participou de audiência com o Governo do Estado na última terça (27). Na ocasião, o Governo apresentou as linhas gerais do plano de investimento na educação que deve ser implementado e confirmou a atualização do Piso Salarial do Magistério 2022.

Sobre questões funcionais, a Governadora Fatima Bezerra prometeu convidar o SINTE/RN para uma nova audiência a fim de apresentar e discutir propostas para os funcionários da educação e a carreira do magistério.


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PESSOAS A PARTIR DE 31 ANOS PODEM SE VACINAR CONTRA A COVID-19 EM NATAL

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Natal amplia D1 para pessoas de 31 anos e inicia D2 da Pfizer
Alex Régis/Secom

Natal retoma a vacinação contra Covid-19 nesta quinta-feira (29), aplicando a primeira dose em pessoas a partir de 31 anos. A segunda dose também estará disponível, inclusive para quem já se vacinou com a primeira do imunizante da Pfizer.

A vacinação da primeira dose acontece nos quatro drives (Via Direta, Palácio dos Esportes, Sesi e Nélio Dias), além das 35 salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde. Para receber o imunizante, é necessária a apresentação de um documento com foto, comprovante de residência, cartão de vacina e cadastro prévio no RN Mais Vacina.

Na sexta-feira (30) a capital também amplia a faixa etária em vacinação dos trabalhadores da indústria para 23 anos e mais. Esse público deve buscar o drive do Sesi para receber o imunizante.

No site vacina.natal.rn.gov.br, constam todas as informações oficiais sobre os grupos em vacinação, locais de aplicação, filas nos drives, documentação e dúvidas frequentes.

Segunda dose
Para receber a segunda dose também é necessário a apresentação do cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal.

Oxford
Os drives SESI, Nélio Dias, Palácio dos Esportes Via Direta e as 35 UBS estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem recebeu a primeira dose há 85 dias.

Coronavac
Quem completou 28 dias da primeira dose deve se dirigir ao drive do Palácio dos Esportes ou Nélio Dias para receber a segunda dose.
 
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer. O local de vacinação é no Via Direta.

Pfizer
A segunda dose da Pfizer estará disponível nos drives do Via Direta e Sesi, obedecendo as datas abaixo:

Quinta 29/07, para quem tomou a D1 até 12 maio

Sexta 30/07, para quem tomou a D1 até 16 maio

Sábado 31/07, para quem tomou a D1 até  21 maio


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COVID: SÓ 3 CAPITAIS BRASILEIRAS TÊM UTIS COM MAIS DE 75% DE OCUPAÇÃO

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Covid: só 3 capitais brasileiras têm UTIs com mais de 75% de ocupação
Foto: Bruno Cecim/Agência Pará

Rio de Janeiro, Goiânia e Palmas lideram o ranking, com Rio Branco e João Pessoa no outro extremo, com as menores ocupações de leitos; na capital paulista, índice é de 45%

Segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo, com base em dados de secretarias de Saúde até segunda-feira (26), só três capitais brasileiras —Rio de Janeiro, Goiânia e Palmas— estão com leitos de UTI para casos críticos de Covid ocupados em níveis superiores a 75%,

No outro extremo, segundo jornal paulistano, Rio Branco (24%) e João Pessoa (25%) estão em situação mais confortável de ocupação. Entre as capitais, a pior situação é a do Rio de Janeiro. Na cidade, que nesta semana paralisou a campanha de vacinação por falta de doses, a ocupação das UTIs de Covid passou de 86% para 90% nas últimas duas semanas; o estado do Rio tem apenas 59% das vagas preenchidas.

O estado com maior índice de ocupação de UTIs para Covid é Goiás, com 84%. É a única unidade federativa do país que está acima dos 80%. Na cidade de São Paulo, o índice está em 45%; no estado, ele é de 52%.


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‘LULA VAI CONTINUAR PROTEGENDO OS MAIS RICOS’, DIZ CIRO GOMES

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Lula vai continuar protegendo os mais ricos, diz Ciro Gomes
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Segundo o pedetista, o ex-presidente tem medo de implementar a taxação de grandes fortunas no Brasil

Nesta quarta-feira (28), Ciro Gomes voltou a criticar Lula e afirmou que o ex-presidente protege os mais ricos. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o pedetista declarou que Lula nunca teve coragem para implementar a taxação de fortunas no Brasil.

VEJA VÍDEO:

Não há mais dúvida que Lula vai continuar protegendo os mais ricos, como fez em seu governo. Ele criticou a taxação de grandes fortunas e admitiu que pretende deixar tudo como está. A máscara do Lula caiu e revelou que suas ideias estão mais velhas do que nunca.”


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VEJA VÍDEO DE CICLISTAS SENDO ASSALTADOS NA MARGINAL DA BR101

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Circula nas redes sociais um vídeo que sinaliza a forte insegurança. Nem os ciclistas estão sendo perdoados. Desta vez, na altura de Zani Madeiras, na marginal da BR 101, ciclistas foram abordados e assaltados. Veja vídeo:

Veja publicação:

Confira texto publicado originalmente no portal Saiba Mais Agência de Reportagem:

Os furtos e roubos de bicicletas em Natal

De Redinha à Ponta Negra, Maracajau, vou sorrindo, vou sonhando pra Genipabu….ah, quem não se lembra dessa bela canção de carnaval cantarolada no trio de Armandinho, Dodô em Osmar?

Apesar da beleza da canção, que retrata as nossas belezas naturais, infelizmente estamos tendo que usar esses refrões quando estamos indo nas delegacias registrar os boletins de ocorrência devido aos roubos e assaltos de bicicletas em Natal e cidades circunvizinhas. Nos últimos 11 dias, foram roubadas, ao menos roubos informados às autoridades competentes e grupos de ciclistas, nada menos que 6 bicicletas. Ou seja, a cada dois dias se rouba uma bicicleta por aqui.

De norte a sul da cidade, literalmente de Redinha a Ponta Negra conforme a música, o que se tem notícia é que algum ciclista foi acossado, assaltado e violentado, tendo que descer, quando não o derrubam, de sua bicicleta. E, ter uma bicicleta cara ou barata, pedalar sozinho ou em grupo é algo cada vez mais aleatório visto que quem rouba não sabe se o grupo é SRAM ou SHIMANO, o importante é roubar ou furtar.

Cresce o medo, ao mesmo tempo que cresce o número de boletins de ocorrências sobre tais incidentes. Cresce também o desânimo de vários ciclistas que se veem impedidos de sair com a sua magrela seja para a realização de atividade esportiva, de lazer, ir ao trabalho, escola ou supermercado. Constrange, ainda, quem tem interesse em se deslocar no tramo urbano através de uma bicicleta. Não bastasse a fúria de certos motoristas que se confiando na impunidade praticam direção ofensiva contra os ciclistas, os roubos/assaltos ganham notoriedade pela sua quantidade e violência no ato.

Nesse sentido, nós, os ciclistas conclamamos as autoridades competentes, Secretaria de Segurança Pública, Ministério da Aeronáutica, Prefeituras, Governo do Estado, Bombeiros e demais órgãos competentes para que juntos à ACIRN (Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte) desenvolvam uma inteligência policial no sentido de inibir os roubos e furtos e que, no segundo momento, seja possível recuperar a bicicleta roubada/furtada. É um trabalho árduo, porém uma eficiente gestão pública se faz com um planejamento multi-institucional.

E lembremos de que tornar a cidade ciclável, onde a bicicleta seja um modal de deslocamento importante e requisitado por todos tornará uma cidade mais encantadora. E, dessa forma, poderemos encher nossos pulmões e cantar “Natal, como eu te amo, como eu te amo Natal”!

Texto pelo professor FÁBIO FONSECA FIGUEIREDO, publicado no dia 9 de junho de 2021.


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JUIZ DE PRESIDENTE PRUDENTE PROÍBE EVENTO COM 2.000 PESSOAS E PRESENÇA DE BOLSONARO

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Juiz de Presidente Prudente proíbe evento com 2.000 pessoas e presença de Bolsonaro
Foto: Isac Nóbrega/PR

Presidente visitará a cidade do interior paulista neste sábado, 31; juiz Darci Beraldo argumentou que o município não pode flexibilizar por conta própria as medidas estaduais de combate à Covid

O juiz Darci Lopes Beraldo, da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, no interior paulista, vetou nesta quarta (28) a realização de um evento com presença estimada de 2.000 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro, no próximo sábado (31), informa o site jurídico Jota.

O evento seria realizado pela prefeitura no recinto de exposições da cidade. Caso a administração municipal descumpra a decisão, será multada em R$ 2 milhões.

Bolsonaro viajará a Presidente Prudente no final de semana para inaugurar o credenciamento do Hospital Regional do Câncer junto ao SUS. Para receber o presidente, o prefeito Edson Tomazini, que é do PSB, preparou um evento para 1.200 pessoas, depois ampliado.

O promotor Marcelo Creste considerou o planejamento inadequado e acionou a Justiça. O juiz concordou com o Ministério Público. Em sua decisão, Beraldo afirmou que o município não pode flexibilizar por conta própria, para o evento, as medidas estabelecidas pelo governo estadual em seu plano de combate à pandemia da Covid.

*Com informações de O Antagonista.


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GOVERNADORA FÁTIMA MANTÊM PROMESSA E VAI DESAPROPRIAR AS CASAS DA VILA DA ALCANORTE

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barrilha | O baú de Macau
Foto: Giovani Bezerra

Apesar de que quase todos os bens da massa falida da Alcanorte tenham sido leiloados e arrematados pela empresa pernambucana Fertway (Rações e Fertilizantes), incluindo a Vila Industrial que conta com mais de 200 residências, o governo do estado mantêm o mesmo ritmo nas providências legais para a governadora Fátima Bezerra cumprir a sua promessa junto aos moradores da Vila da Alcanorte, em Macau, que é a de fazer a desapropriação das casas.

Recentemente, este www.blogtuliolemos.com.br publicou duas matérias sobre o arremate em leilão dos bens da massa falida da Alcanorte, frisado que os novos donos do patrimônio teriam duas dificuldades em resolver, que seriam os problemas da Vila Industrial, uma vez que os moradores que lá se encontram há mais de 20 anos iriam questionar qualquer que fosse a negociação e da adutora. A editoria do blog errou – e pede desculpas aos seus leitores – ao questionar o destino da adutora (que leva água de Pendências para Macau e Guamaré), pois a mesma não entrou no recente leilão, mas deverá entrar em breve se a Caern não se apressar em negociar com a empresa que administra a massa falida da Álcalis do Rio Grande do Norte.

Na questão da Vila Industrial, a situação caminha para uma decisão amigável e menos traumática para os novos proprietários. A editoria do www.blogtuliolemos.com.br entrou em contato com o procurador de patrimônio do estado, Francisco de Sales Matos e o mesmo confirmou que o processo para a desapropriação das chamadas “casas da Alcanorte” encontra-se em tramitação e que a Procuradoria do Estado está encaminhando para as Secretarias de Planejamento e da Habitação para definir a origem dos recursos financeiros para a operação. Após essa etapa, caberá à Secretaria de Administração, através do seu departamento de avaliação, elaborar a proposta financeira que será apresentada aos novos proprietários da Vila Industrial da Alcanorte, na área de extensão urbana de Macau.

Apesar de ainda não se saber qual o formato que o governo do estado irá adotar para fazer com que os atuais ocupantes das residências se tornem verdadeiros proprietários, há uma certeza que está se confirmando que é a desapropriação dos imóveis e assim a governadora Fátima Bezerra vai poder cumprir com a promessa feita aos ocupantes das casas que hoje pertencem à Fertway.


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RENAN BOLSONARO PARTICIPA DE REALITY QUE IMITA ‘BBB E ‘DE FÉRIAS COM O EX’

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Renan Bolsonaro participa de reality que imita BBB e De Férias com o Ex
Reprodução: Redes Sociais

O filho 04 do presidente voltou a dizer que não quer seguir carreira política e que pretende ser ‘influenciador digital’

O filho 04 de Jair Bolsonaro, Jair Renan, anunciou nesta terça-feira (27) que vai participar de um reality show transmitido pelo Instagram, o “Mansão Vix”. De acordo com o Metrópoles, o programa é uma mistura de “Big Brother Brasil” e “De Férias com o Ex”.

As gravações do reality ocorreram entre 23 e 26 de julho em Guarapari, no Espírito Santo, com 25 participantes “influenciadores digitais”. Não há premiações nem eliminações dos participantes. São apenas realizados sorteios de kits oferecidos pelos patrocinadores.

O anúncio da participação de Jair Renan foi feito durante uma live. Em um diálogo de altíssimo nível, o filho do presidente foi perguntado por uma “blogueira” sobre as mulheres que havia “pegado” no programa. Ele respondeu:

Eu sou do estilo quetinho do ‘OFF’. Prefiro fazer as coisas escondido, sem ninguém saber.”

Jair Renan disse que não pretende seguir carreira política. Ainda bem.

*Informações do Metrópoles.


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F.M.I. FAZ NOVO ALERTA CONTRA EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19

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Recessão mundial por coronavírus pode ser pior que 2009, diz FMI | Exame
FMI: fundo prevê fortes impactos na economia mundial como efeito da pandemia do novo coronavírus covid-19 (Yuri Gripas/Reuters)

A expectativa média do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Produto Interno Bruto (PIB) mundial é de crescimento de 6% em 2021 e de 4,9% em 2022, mas ontem (27), o FMI alertou, mais uma vez, que os riscos negativos em torno da pandemia continuam rondando o mundo.

Para o FMI, se os países não fizerem esforços para implantar uma cooperação global de vacinas, novas variantes vão continuar surgindo e ameaçando a economia até de países com altos índices de vacinação.

O fundo também alertou que apesar de acreditar que as recentes pressões sobre os preços serem transitórias, existe o risco de que elas possam se tornar mais persistentes e os bancos centrais possam tomar medidas preventivas, o que seria “um golpe duplo para o mercado emergente e as economias em desenvolvimento, devido ao agravamento da dinâmica da pandemia e às condições financeiras externas mais restritas, atrasaria severamente sua recuperação e arrastaria o crescimento global abaixo da linha de base desta perspectiva”, disse o FMI.

A expectativa média de crescimento do PIB no Brasil é de 5,3% em 2021 e de 1,9% em 2022.

• Com informações do portal da revista Veja


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CPI DA COVID NO RN VAI CONVOCAR GOVERNADOR DA BAHIA PARA DEPOR

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Reprodução Veja

O deputado Estadual Kelps Lima, que vai presidir a CPI da Covid no RN, informou ao blog Tulio Lemos, na tarde desta quarta-feira, 28, que vai convocar o governador da Bahia, Rui Costa, para prestar depoimento na Assembleia Legislativa como presidente do Consórcio Nordeste.

Segundo Kelps, Rui Costa não será convocado na condição de governador e sim de presidente do Consórcio, que adquiriu respiradores, pagou e não recebeu os equipamentos, gerando um prejuízo de quase 50 milhões de reais aos cofres públicos, sendo 5 milhões de reais pagos pelo Governo do RN.

Kelps afirmou que há amparo legal para a convocação do governador, pois ele se enquadraria “na condição de gestor de recursos públicos do RN.”

De acordo com o parlamentar potiguar, “os Estados nordestinos constituíram um consórcio para gerar economia e levaram um trambique. O consórcio, juridicamente, se equipara a uma autarquia, pois é constituído com recursos públicos de cada um dos Estados nordestinos. O responsável pela administração do Consórcio Nordeste, governador Rui Costa, deve esclarecimentos ao povo do RN, que perdeu 5 milhões de reais, o que resultou em mortes e sofrimento para a população potiguar. Diante disso, nada mais natural e juridicamente cabível, que o presidente do Consórcio, responsável pela administração dos recursos e investigado no STJ, também seja ouvido.”

A CPI da Covid deverá funcionar no início do mês de agosto, com as primeiras reuniões e a definição dos primeiros depoimentos.


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FÁTIMA BEZERRA SANCIONA LEI QUE ACABA COM LIMITAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NA PMRN

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Mulheres terão oportunidades iguais a homens para ingresso na Polícia  Militar do RN
Reprodução

Na tarde desta quarta-feira (28), a governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), usou seu perfil nas redes sociais para informar que sancionou ontem à noite (terça-feira, 27) a lei que acaba com a limitação de vagas para mulheres e reordena os quadros da Polícia Militar do RN.

Segundo ela, isso quer dizer que, a partir de agora, viraram a página dessa história de mulheres com notas mais altas que as dos homens não serem aprovadas no concurso da PM-RN. Agora, a seleção será feita em igualdade.

Ela questionou: “Vocês sabiam que em 2017 apenas 1,54% do efetivo da PM-RN era feminino? Eram 122 mulheres.”

De acordo com a gestora, isso era um absurdo. “Com a sanção desse projeto, que é de autoria do nosso Governo, estamos corrigindo uma distorção cheia de preconceito e discriminação que já durava mais de 30 anos”, pontuou Fátima Bezerra.

Para a governadora do RN, isso reafirma o seu compromisso em garantir a igualdade de condições para que as mulheres possam ocupar cargos públicos, em especial nos quadros da Polícia Militar (PM).

“É isso, minhas amigas e meus amigos. Lugar de mulher é onde ela quiser”, reforçou.

Confira publicações:


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QUEIROGA FALA EM CADEIA NACIONAL ÀS 20H30

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Queiroga fala em cadeia nacional às 20h30
Foto: Walterson Rosa/MS

Ministro será o 3º a usar do recurso em 30 dias

A Secom confirmou que o ministro Marcelo Queiroga fala hoje às 20h30 em cadeia nacional de rádio e TV. Segundo o Antagonista, o vídeo gravado tem duração de cerca de 4 minutos e 40 segundos. Faltando menos de três horas para o horário marcado, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde ainda não confirmava se o pronunciamento vai mesmo passar na TV, nem se o discurso foi gravado ou qual é o assunto.

A confirmação, portanto, veio direto da Secom do Planalto. Nos últimos 30 dias, dois ministros falaram em cadeia nacional de TV.

Bento Albuquerque (Minas e Energia) anunciou no fim de junho um “programa voluntário” para empresas deslocarem os horários de maior consumo de energia. Procurado por O Antagonista, o ministério informou hoje ainda estar “trabalhando com CCEE, ONS e ANEEL na definição dos parâmetros técnicos para o programa”.

Milton Ribeiro (Educação) usou a TV na semana passada para expressar sua singela opinião de que as escolas deveriam retomar as aulas presenciais, sem traçar quaisquer metas, prazos ou parcerias com as secretarias estaduais e municipais.

*Com informações de O Antagonista


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GOVERNO FEDERAL ‘SE TRAI’ E APRESENTA UM AGRICULTOR ARMADO NA PUBLICIDADE OFICIAL

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O Governo Federal, de tanto falar em armas e ter um presidente cujo símbolo principal de identificação pessoal é uma ‘arminha’, numa homenagem ao dia do agricultor, apresentou a foto de um homem com uma arma nas costas.

O fato gerou revolta nas redes sociais e repercussão negativa gigante, inclusive do agronegócio, que viu na ‘homenagem’ armada de um agricultor, uma sinalização negativa até para o seguimento no exterior.

O material foi produzido pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal, comandada pelo ministro potiguar Fábio Faria.

A bola fora foi tanta que o próprio Governo apagou a imagem do agricultor armado e postou fotos de plantações.

Não é por acaso que uma coisa dessas acontece. O Governo tem equipes para planejar, pensar nesse tipo de homenagem.

Deve ser o caso de alguém querendo bajular o chefe, amante das armas, e achar que o agricultor, trabalhador que tira o seu sustento da terra de maneira pacífica, pode ser ‘homenageado’ com uma arma, ao invés de uma enxada, como ficou caracterizado o homem do campo.


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PREFEITO DE PARNAMIRIM PODERÁ SER O FEDERAL DE BENES

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Diga ao povo que fico no republicano. Taveira fica com Benes Leocádio no 10  - Blog do GM
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O deputado Federal Benes Leocádio está realmente decidido a manter sua candidatura ao Governo do Estado. Em mais uma sinalização de que não irá mais disputar a reeleição, Benes tem discutido com aliados a ‘migração’ de suas bases para outro nome que tenha viabilidade eleitoral e respaldo político.

Diante da situação, inicialmente surgiu o nome do vereador e presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, que estuda convite do ex-senador José Agripino para ser o Federal do DEM.

Porém, Paulinho está reticente em relação à candidatura de deputado Federal. É aí que surgiu internamente, no Republicanos, a possibilidade da candidatura do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, a deputado Federal.

Taveira teria uma base sólida em um dos maiores colégios eleitorais do Estado, a terceira cidade em população, Parnamirim. Também teria respaldo na Grande Natal e receberia algumas bases eleitorais que votaram em Benes Leocádio no pleito de 2018. Ele receberia o apoio de 25 prefeitos espalhados por todas as regiões do Estado.

Caso Taveira aceite ser o Federal da Grande Natal, poderia também contar com o apoio do vereador Paulinho Freire e de outras lideranças da Região Metropolitana.

Por enquanto, o assunto tem sido tratado apenas nos bastidores partidários e deverá haver conversas entre o prefeito Taveira e integrantes do Republicanos no Estado.


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SEMIPRESIDENCIALISMO: SOLUÇÃO OU ENGODO?

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Artigo por Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Há um “cacoete” sobre as causas das constantes crises políticas no Brasil, ao responsabilizar o sistema de governo presidencialista.

O presidente da Câmara, Artur Lira, admite abrir discussão sobre a proposta do regime de governo semipresidencialista, como meio de reduzir a instabilidade política.

Apoiam essa tese, o ex-presidente Michel Temer e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

O semipresidencialismo, denominação criada pelo cientista político Maurice Duverger, é uma mistura de presidencialismo e parlamentarismo.

Para os que defendem a reforma do presidencialismo, o novo sistema comportaria outros mecanismos, além do impeachment, para resolver crises entre Executivo e o Legislativo, ou para se livrar antes do prazo de um governo altamente impopular

O semipresidencialismo seria capaz de aperfeiçoar a separação de poderes, aplicando o princípio de freios e contrapesos (controle do poder pelo próprio poder).  

O equilíbrio viria da competência do presidente da República com poderes amplos para dissolver o Parlamento, escolher o primeiro-ministro e o gabinete, desde que tenha apoio da maioria parlamentar e convocar eleições, em caso de crise.

Por outro lado, o Legislativo teria a responsabilidade de governar, através de um primeiro-ministro, podendo destituí-lo e equilibrar o jogo entre os poderes.

A possibilidade de dissolução do Parlamento obrigaria o Congresso a ser mais responsável.

O “chefe de estado” é o Presidente eleito pelo povo, com mandato fixo. O primeiro ministro é o “chefe do governo” e cuida da administração.

França, Finlândia e Portugal são exemplos atuais.

Observação fundamental é que na implantação de qualquer sistema de governo, quer seja presidencialista, parlamentarista, ou semipresidencialista, a governabilidade dependerá sempre da negociação com os partidos políticos, representados no Congresso.

Em razão dessa evidencia, o debate deveria partir prioritariamente da reformulação da legislação partidária brasileira, que é caótica.

Não se começa a construir uma casa pelo telhado, mas pelos alicerces.

Os partidos são o apoio da governança democrática.

A multiplicação de partidos no Brasil fez com que o atual chamado “presidencialismo de coalizão” se transformasse em nocivo arranjo político-institucional, pelo uso da “barganha” e do “toma lá me dá cá”, como métodos de obtenção da maioria parlamentar, até como meio dos governos fugirem dos riscos de impeachment.

Regra geral, os partidos brasileiros são como os morcegos, que se nutrem do sangue alheio e só enxergam o próprio umbigo.

Um ponto importante na atualização da legislação partidária seria a necessidade da democratização interna das siglas, assegurando direitos aos filiados.

De forma paradoxal, o atual sistema define as legendas como “entes privados”, concedendo-lhes autonomia para definirem a estrutura interna e receberem recursos públicos.

Durante o processo eleitoral, são comuns os casos de partidos ferirem direitos líquidos e certos de filiados-candidatos e a reparação não ser possível, tendo em vista a justiça aplicar o princípio da “decisão interna corporis”, com base no princípio constitucional da autonomia partidária (art. 17 § 1°).

Alega-se a autonomia para negar um direito fundamental da cidadania, que assegura a “inviolabilidade do direito à igualdade”, conforme o artigo 5°, inciso XXXV da Constituição (a lei não exclui da apreciação do judiciário lesão ou ameaça de direito). Incrível que aconteça, mas se repete no país.

Por todas essas razões, não se justifica falar em “semipresidencialismo”, sem antes modernizar a lei partidária. Seria “colocar a carroça na frente e dos bois”.

Caso aprovado esse novo modelo de governança, sem a urgente reforma partidária, as pressões continuariam sobre os governos eleitos, partindo dos “oportunistas e fisiológicos de plantão”, em busca de cargos, funções e emendas orçamentárias.

As mudanças, portanto, devem começar pela recuperação da credibilidade dos partidos políticos, a fim de assegurar a governabilidade.

Somente assim, o semipresidencialismo transforma-se em solução capaz de dar maior estabilidade política.

Sem a aprovação dessa cirúrgica reforma partidária, política e eleitoral, será apenas mais um “engodo” e Tomasi di Lam­pedusa estaria certo, quando disse, que as vezes “tudo muda para continuar como está”.


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A INDOMÁVEL E PERIGOSA LÍNGUA DO SENADOR STYVENSON VALENTIM

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Sei lá o que essa mulher fez para merecer os tapas', diz senador sobre  agressão de PM contra vítima de violência doméstica no RN | Rio Grande do  Norte | G1
Senador pelo Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim, em vídeo nas redes sociais — Foto: Reprodução

O senador Styvenson Valentim usou a língua como chicote para açoitar a classe política potiguar e conseguiu convencer o eleitorado que faria um mandato melhor do que os senadores que representavam o Estado na época.

Militar, de perfil firme e com imagem de incorruptível, Styvenson tomou posse no Senado para fazer diferente. Fez à sua maneira.

De estilo agressivo, indicava uma emenda para uma cidade, com destinação de recursos, ele próprio ia ao município fiscalizar se o dinheiro estava sendo aplicado.

Acertava na intenção e errava na execução. Quando chegava ao município, o prefeito já virava réu por improbidade e desvio de recursos sem nem ter começado a usar a verba indicada pelo senador. Pecava pelo excesso. Apesar de acertar em fiscalizar in loco.

A língua de Styvenson sempre esteve à frente de suas ações. Ela parece ser maior que o corpo do gigante militar. Maior em ações que produzem efeitos negativos à sua imagem.

O fato de ser incorruptível, ser honesto, não se dobrar aos esquemas de Brasília, não fazem de Styvenson o ser perfeito e capaz de falar de tudo e de todos.

Esse foi seu principal erro.

Subestimar a força de sua própria palavra diante de qualquer assunto, relativizando conceitos e minimizando efeitos.

Falava de um carro incendiado com a mesma ‘desenvoltura’ que falava de uma agressão à mulher.

O delay entre o cérebro e a língua produziram uma avalanche de opiniões contrárias às do senador, superando relevo, clima ou geografia, numa gigantesca bola de neve verbal condenatória, impossível de se deter com a tentativa de um vídeo de ‘explicação’.

Quando tentou justificar um problema que foi criado por sua indomável e perigosa língua, Styvenson transferiu a responsabilidade para criticar justamente um seguimento que foi responsável pela criação de sua imagem de ‘homem da lei’: A imprensa.

Agrediu veículos e jornalistas, como se o silêncio cúmplice de algum jornal ou blog, por amizade ou dinheiro, pudesse minimizar o estrago provocado por sua incendiária língua. Errou novamente.

Como se achasse pouco o problema criado em ambientação limitada ao RN, mas com repercussão nacional, o caso da agressão do PM à mulher, eis que a inquieta língua do senador, tal qual uma anaconda descontrolada e faminta, pega um avião e vai em busca de uma história mal contada pela deputada Joice Hasselmann.

Acorda em sangue, agredida e sem memória. O problema já existia por lá. Mas, uma língua com capa de Drácula, em busca de sangue, não sossega.

A língua interestadual de Styvenson, saracoteando em ares brasilienses, afirma que a deputada havia sido vítima de ‘chifre’ ou de uma ‘cheirada’ de cocaína.

Um coquetel de irresponsabilidade por apropriação indébita. Ele não tinha nada a ver com a história. Sequer foi solidário às agressões sofridas, independente da origem; e ainda acusou sem provas, que a deputada havia consumido drogas e, de quebra, deu uma de ‘fifi’ fofoqueiro e sinalizou que a parlamentar havia levado ou passado chifre; não ficou bem claro na narrativa do senador potiguar. Nem sua língua fofoqueira detalhou a origem ou o destino da chifrada.

Esse é o senador Styvenson Valentim, que despontava como possível candidato a governador do RN e vê essa possibilidade ser sepultada pelo descontrole de sua perigosa língua, que o levou a Brasília e está querendo trazê-lo de volta sem a renovação do mandato. Parece que a língua alegre e solta do senador não se deu com o Cerrado. Quer praia.

A língua de Styvenson tem vida própria e, diferente dos militares, é insubordinada, rebelde e atira muito ruim, errando os alvos e acertando no que não devia.

É uma língua que bebe e dirige embriagada, provocando acidentes e causando tumulto. Seria facilmente presa pelo então comandante da lei seca, tenente Styvenson.

Há um ditado popular que diz:

Quem bate, esquece. Quem apanha, não.

A língua do senador bateu muito em mulheres nos últimos dias. Elas esquecerão?

Senador, bote umas algemas nessa língua. Senão, ela vai te carregar para lugares cada vez mais espinhosos e nunca antes imaginado em seus sonhos de representante do povo.

E o povo tem língua grande. Maior e mais violenta que a sua. Afinal, como diz o ditado, ninguém escapa da língua do povo. Nem a língua de Styvenson.


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BOLSONARO DÁ UMA FACADA VERBAL EM MOURÃO

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Bolsonaro impõe novo silêncio ao general Mourão e limita espaço do vice no  governo - Jornal do Comércio
EVARISTO SA/AFP/JC

O presidente Jair Bolsonaro já pode escrever um livro após sua passagem pela presidência da República. Mas não é um livro de memórias em que aparecem as narrativas do poder. É sobre as pérolas que ele coleciona em abundância.

A última. Não. Não será a última de sua coleção. É a mais recente. Ou quase isso.
Bom, a mais recente que vi, Bolsonaro faz menção ao que representa seu vice-presidente Hamilton Mourão.

Diz o marido de Michele que o vice:

“é igual cunhado. Você tem que aturar.

Deveria ser apenas mais uma para o cardápio do fim de semana regado a uma geladinha. Mas é o presidente da República dizendo publicamente que seu substituto imediato, eleito em sua chapa, não é merecedor de elogios ou detentor de qualidades que o levaram ao cargo.

Ele disse que tem que aturar. É o mesmo que “suportar com paciência e resignação; tolerar.” É uma facada verbal no Mourão.

Além da falta de respeito ao próprio cargo, Bolsonaro desqualifica seu vice, que tem dado provas de fidelidade e lealdade, sem se deixar atrair pela cereja dos vices, a conspiração para assumir o cargo do titular.

Jair Messias Bolsonaro é o presidente que mais produz material contra si; quem mais alimenta o próprio desgaste. É uma espécie de self service da idiotice contínua.

Se Mourão tomar o mesmo vinho ‘conspiration’ que Michel Temer embebedou-se, aí Bolsonaro vai ver que não foi um bom negócio rotular seu vice sóbrio e discreto, como um cunhado chato que o sujeito não pode se livrar.

Acredito que em algum momento, alguém sensato no Governo, vai pensar baixinho:

“Que falta faz uma facada na língua, para que a danada fique pelo menos um ano sem atividade. Seria uma maravilha para o Governo.”

Se existir esse ‘sensato’ no time, tem que pensar baixo; senão, leva uma facada. E pode não ser verbal.


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ÁLVARO DIAS GOSTA DE SER O CANDIDATO QUE NÃO SERÁ

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Foto: Arquivo/Tribuna do Norte (TN)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, volta ao noticiário diante da possibilidade de ser candidato a governador na eleição do próximo ano. O retorno ao tema foi fruto de uma entrevista ‘desinteressada’ do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmando que a candidatura do pai de Adjuto seria ‘prioridade nacional’.
Naturalmente que Álvaro não acreditou na conversa de prioridade do tucano. Porém, para não ficar deselegante com o presidente de seu partido, disse que não é impossível sua candidatura, apesar de reforçar que não deseja ser candidato.

Uma candidatura é nutrida inicialmente pelo desejo de ser candidato; depois, as variáveis favoráveis e contrárias ao desejo.

No caso de Álvaro, não existe desejo. Ou seja: Sem desejo, sem candidatura.

O prefeito não é coração mole para ser ‘convencido’ a aceitar o que não quer; o marido de Amanda está mais para frozen, cerebral ao extremo, vacinado contra bajulação ilusória de uma vitória tão incerta quanto distante.

Álvaro não está desesperado para enfrentar as urnas. Pelo contrário. Acabou de receber um passaporte oriundo das urnas para um novo mandato.

Qual o político que não ficaria satisfeito com seu nome sendo ventilado para ser candidato a governador do Estado? Álvaro também fica. Faz bem ao ego. Ajuda a relaxar; produz serotonina, dopamina, endorfina, os hormônios da felicidade em abundância.

Álvaro gosta de ser o candidato que não será candidato. Ou seja: Ele curte a atração que seu nome provoca para ser candidato, justamente por não ser o candidato que alguns desejam que seja.

Mas entregar a Prefeitura, ficar sem mandato, navegar nos mares da incerteza e ter seu destino nas mãos de outros políticos com planos distintos, seria uma absoluta insensatez, para usa um eufemismo e disfarçar termos como loucura ou burrice.

E caberia uma pergunta aos que querem empurrar Álvaro para a disputa contra Fátima Bezerra: Por que nenhum aceita?

Na realidade, o próprio Rogério Marinho, que aparece como o timoneiro do barco oposicionista, não aceita nem cogitar seu nome como candidato a governador. E olhe que ele, em tese, não teria nada a perder.
Fábio Faria, que também é um dos comandantes da oposição, não aceita ser candidato a governador; mas afiança e estimula a candidatura de Álvaro.

Carlos Eduardo, ex-prefeito que fez sociedade com Álvaro no latifúndio Prefeitura de Natal, é uma vítima viva de que uma avaliação feita sem a devida dose de razão, resulta em derrota e fragilidade política; além de escanteio na formação dos times para futuras partidas oficiais.

Os que querem jogar Álvaro Dias no ostracismo futuro, tentam alimentar uma tese de que, os que não o incensam como provável governador, é porque estão à serviço de Fátima, que morreria de medo da candidatura do prefeito.

Fátima não tem como escolher adversário e nem medo a assusta-la. Ela está no cargo e vai disputar a reeleição contra quem se habilitar concorrer.

Quem está fora é que pode escolher que caminho seguir e que adversário enfrentar. Nesse caso, tem a vantagem de ver o jogo da arquibancada e decidir se entra em campo ou não.

Justamente por isso, não há pressa em relação ao que Álvaro pode ou não fazer.

Fátima não é candidata imbatível. Aliás, não existe candidatura imbatível. Hoje ela é uma candidata forte, principalmente porque não existe um candidato de oposição com consistência política e musculatura eleitoral. Isso é hoje.

Amanhã é outro dia.

Por enquanto, o prefeito vai curtindo o bom momento de ser o que não será e Fátima vai gozando do conforto de ainda não ter uma assombração para ser sua insônia.


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O VETO DO PRESIDENTE AO TRATAMENTO ORAL CONTRA O CÂNCER

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Uma mão com um cateter para administrar a medicação
Paciente recebe quimioterapia no hospital. Divulgação/Governo de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que reduziria as exigências feitas pelos planos de saúde a pacientes com câncer. Os planos seriam obrigados a custear o tratamento oral dos pacientes em sua própria residência.

Ao tentar defender o veto, o presidente passou bem longe da razão legal ou mesmo da verdade dos fatos. Disse aos apoiadores: “Ontem, vetei um projeto muito bom. Fui obrigado a vetar, porque, quando o parlamentar não apresenta a fonte de custeio, se eu sancionar, estou em curso de crime de responsabilidade. Daí, apanho porque vetei, por falta de conhecimento do pessoal”.

Fonte de custeio? Desde quando um projeto que implica em ações ligadas diretamente aos planos de saúde privados, precisa de fonte de custeio? O presidente ainda acrescenta todo seu ‘respeito’ e ‘temor’ diante das leis ao dizer que a sanção do projeto poderia lhe deixar em condição de estar cometendo crime de responsabilidade. Tudo balela para fugir da verdade.

O projeto de lei amplia o acesso de tratamentos domiciliares e de uso oral contra o câncer para quem tem plano de saúde. Ou seja: O plano é que vai diminuir as exigências atuais e arcar com eventuais custos extras para o tratamento. Nada de fonte de custeio do poder público.

São duas situações: A primeira, que o Governo, o Poder Público, é que deveria arcar com o tratamento integral digno para quem tem câncer. Como não consegue, as pessoas buscam os planos de saúde, que buscam sempre formas de reduzir seus custos, nem que isso implique em diminuir a eficácia do tratamento e resultar em consequências negativas para os pacientes.

O que o presidente simplesmente escondeu, omitiu, sonegou, mentiu, foi que o veto atende aos interesses dos planos de saúde e não dos pacientes ou da ausência de ‘fonte de custeio’.

Atualmente, o plano de saúde só paga o tratamento domiciliar se o procedimento for aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agências que também fazem o jogo dos planos de saúde. Mas não há dinheiro público envolvido. É aprovação burocrática das agências.

A verdade se traduz com perfeição quando as razões oficiais do veto aparecem. O texto afirma, para justificar o veto, que, em razão do “alto custo” dos remédios usados nos tratamentos, “existiria o risco do comprometimento da sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde”.
Ficou claríssimo: Não existe nada de fonte de custeio. Existe preocupação com as finanças dos planos de saúde.

Dane-se a população que luta para pagar um plano de saúde porque o poder púbico não cumpre com sua obrigação e o mesmo poder público se ‘preocupa’ com a saúde financeira dos planos de saúde e não com a saúde de pacientes que agonizam em busca de atendimento para ter uma sobrevida digna.

E o presidente deveria ter pelo menos o respeito com a população e dizer claramente que vetou o projeto por razões que não podem ser ditas em plena luz do dia.
Seria mais digno. E não precisaria de fonte de custeio.


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A DEPRAVAÇÃO POLÍTICA E A CORRUPÇÃO

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Por Dr. Geraldo Ferreira – Médico e Presidente do SinmedRN

A confiança pública no governo e instituições políticas vem caindo consistentemente nas últimas décadas, a maioria da população, média de 63%, exibe a incômoda percepção de que seus países são dirigidos por grupos cujos interesses são em si próprios e muito pouco no bem comum. “A percepção da corrupção é o indicador mais significativo da desconfiança política”, diz Manuel Castells em O Poder da Comunicação.

Essa desconfiança pode contaminar o sistema político como um todo, minando sua legitimidade. Pesquisa da transparência Internacional, de 2007, mostra que o público em geral acredita que os partidos políticos, a polícia e o sistema judicial são as instituições mais corruptas de suas sociedades. A maioria das pessoas já não confia em seus governos e despreza os políticos e os partidos.

Em Os Donos do Poder, Raymundo Faoro destaca o patronato brasileiro se desdobrando em nepotismo, clientelismo e patriarcalismo, reproduzindo um sistema de privilégios e de confusão entre o público e o privado. Reis Friede, em Reflexões Sobre Segurança Pública e Corrupção, aponta o agigantamento do Estado como intimamente associado à corrupção, tanto na sua gênese como na sua disseminação e manutenção.

A grande corrupção ou a corrupção política é a que alcança altos níveis governamentais, que se vê exercendo inescrupulosamente ações em benefício próprio ou de determinados grupos econômicos. A justificar o combate à corrupção, Friede a coloca como um dos principais obstáculos ao crescimento socioeconômico.

Citando Deltan Dallagnol ele aponta que a seleção artificial, promovida pela corrupção, torna as licitações um jogo de cartas marcadas, com empresas honestas deixadas de lado, em favor das que aceitam fazer negócios escusos. Isto permite uma perpetuação de organizações criminosas vinculada ao Estado, que se valem da obtenção de capital para abastecer financeiramente quem está no poder.

A corrupção política se manifesta numa série de crimes previstos contra a administração pública como abuso de poder, falsificação de papéis públicos, lavagem de dinheiro, emprego irregular de verbas, suborno e nepotismo.

Se a missão principal do judiciário é a obtenção da paz social, cumpre que decida os conflitos sem imposição de seus subjetivos postulados de justiça, mas observada a objetividade da lei, não existe um direito alternativo do magistrado, os juízes são livres para julgar, mas não para decidir, já que estão sob as amarras da constituição.

Diante dos casos de corrupção, onde a figura do Estado está sempre envolvida, tem-se como alívio para o problema uma redefinição de seu papel e função, fazendo-se menos prepotente e perdulário. Um Estado agigantado é obstinadamente caro, ineficiente e corrupto. Isso se deve à excessiva intromissão na vida do cidadão e da economia, com superabundância de regulamentação, elemento incentivador da própria corrupção.

Quanto mais burocratizado for um país mais tenderá à corrupção. Ives Gandra sugere uma relação direta entre burocracia e corrupção. A inchação da máquina pública associada à política de compadrios e favorecimentos dos amigos produz relações promíscuas e criminosas, numa vasta cadeia que envolve licitações, políticos, empreiteiros e empresários, se espraiando em todas as direções, alcançando órgãos de regulação e fiscalização. Manuel Castells cita pesquisa de 2008, feita na América Latina, que mostra que 77% dos entrevistados acharam que seus líderes políticos eram desonestos.

De 2004 a 2008 houve no mundo uma deterioração da opinião sobre o setor privado e aumentou a proporção dos que que acham as ONGs corruptas, para metade das pessoas os governos são ineficazes para combater a corrupção. Uma relação mais escrupulosa entre o público e o privado é essencial para evitar, como disse o Ministro Celso de Mello a “captura do Estado e suas instituições por uma organização criminosa”. E é bom não esquecer o que anotou Miriam Leitão: um país que “guarda mal sua memória é vulnerável aos falsificadores do passado”.


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