Início » Arquivos para 12 de julho de 2021, 21:29h

julho 12, 2021


ALESSANDRO VIEIRA: BOLSONARO PODE TER COMETIDO CRIMES COMUM E DE RESPONSABILIDADE

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Alessandro Vieira: Bolsonaro pode ter cometido crimes comum e de responsabilidade
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Membro da CPI da Covid, senador respondeu à alegação do presidente de que crime de prevaricação se aplica a ‘servidor público’ e não a ele

Alessandro Vieira comentou nas redes sociais nesta segunda-feira (4) a declaração de Jair Bolsonaro de que o crime de prevaricação “se aplica a servidor público” e não a ele, que é presidente.

“Bolsonaro lança uma questão: quando o PR ‘prevarica’, ele comete o crime de prevaricação? Creio que sim, mas vale também uma olhada no art. 4º, V e VII da Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade”, escreveu o senador do Cidadania de Sergipe, que é membro suplente da CPI da Covid.

A Lei 1.079 é a lei do impeachment. Seu artigo 4º diz que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal”. O inciso V desse artigo fala em crime contra “a probidade na administração”; o VII, em crime contra “a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos”.

Prossegue Alessandro Vieira: “Então o PR cometeu crime comum ou de responsabilidade? Provavelmente os dois”.

*Informações de O Antagonista


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FUX ANUNCIA QUE PRESIDENTES DOS TRÊS PODERES IRÃO SE REUNIR PARA DISCUTIR DEMOCRACIA

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Fux anuncia que presidentes dos três Poderes irão se reunir para discutir democracia
Foto: Fellipe Sampaio SCO/STF

Presidente do STF disse que ida de Bolsonaro à corte ocorreu após convite dele “para debater os últimos acontecimentos”

Luiz Fux, do STF, disse há pouco à imprensa que combinou com Jair Bolsonaro uma reunião dos presidentes dos três poderes para discutir a democracia brasileira.

“Combinamos uma reunião entre os três poderes para fixarmos balizas sólidas para a democracia brasileira, tendo em vista a estabilidade do nosso regime político.”

Fux disse ainda que a ida de Bolsonaro à corte hoje ocorreu após um convite dele “para debater os últimos acontecimentos”.

Os “últimos acontecimentos” são os ataques do capitão reformado a ministros da corte, principalmente Luís Roberto Barroso, mas também Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

Os três ministros têm em comum o TSE. Barroso é o atual presidente, Fachin é o vice e Moraes presidirá a corte eleitoral durante as eleições de 2022.

Dos três, Barroso é o que defende mais enfaticamente a manutenção da urna eletrônica sem possibilidade de auditoria em papel. Segundo o ministro, o modelo é um retrocesso que ajudará apenas currais eleitorais, por afetar o sigilo do voto.

*Informações de O Antagonista


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TJ-RS DIZ NÃO HAVER IMPEDIMENTO PARA DESEMBARGADOR PARTICIPAR DE ‘MOTOCIATA’

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TJ-RS diz não haver impedimento para desembargador participar de motociata
Reprodução/Redes sociais

Niwton Carpes da Silva esteve na manifestação bolsonarista em Porto Alegre neste sábado (10)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afirmou nesta segunda (12) a O Antagonista não ver impedimento legal para a participação de um desembargador em uma manifestação bolsonarista.

O desembargador Niwton Carpes da Silva esteve na ‘motociata’ bolsonarista em Porto Alegre  no último sábado (10), como pode ser visto na foto que ilustra este post.

“Em tese, o TJ entende não haver impedimento legal, observado o art. 35, inciso VIII, da LOMAN”, escreveu a assessoria de imprensa do tribunal.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) diz que o magistrado deve “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.

Também define que é vedado ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.

Também procurado, o CNJ não se manifestou.

*Informações de O Antagonista.


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DIRETOR DA PF AFASTA CHEFE DE DIVISÃO QUE INVESTIGOU RICARDO SALLES

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Diretor da PF afasta chefe de divisão que investigou Ricardo Salles
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Rubens Lopes deixa o cargo depois de outros delegados responsáveis por inquéritos contra o ex-ministro serem exonerados; divisão de meio ambiente também será realocada em coordenação com menos recursos

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, decidiu tirar do cargo o chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Rubens Lopes da Silva, informa Malu Gaspar em O Globo.

Maiurino já havia exonerado os delegados responsáveis pelos dois inquéritos que acusam o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles de favorecer madeireiras clandestinas que atuam na Amazônia.

Na chefia da sua divisão, Rubens Lopes deu sustentação aos inquéritos contra Salles, que nem chegaram a passar pelo crivo do diretor-geral da PF. Foi ele, por exemplo, que fez o contato com os investigadores americanos que constataram problemas de documentação no desembarque da madeira contrabandeada em um porto dos EUA.

Além de exonerar Lopes, a chefia da PF vai tirar a divisão de meio ambiente da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que investiga crimes financeiros, e subordiná-la à área de repressão a crimes contra direitos humanos, que lida mais com questões indígenas na Amazônia.

Segundo a colunista do jornal carioca, na estrutura da PF, isso representa um rebaixamento, uma vez que a coordenação de direitos humanos tem menos recursos e uma equipe menor.

A direção da Polícia Federal, no entanto, afirma que a alteração tem como objetivo aumentar a eficiência das investigações.

*Informações do Antagonista.


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‘SE HOUVE GRAVAÇÃO, ISSO É CRIME’, DIZ BOLSONARO, SOBRE CONVERSA COM MIRANDA

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Se houve gravação, isso é crime, diz Bolsonaro, sobre conversa com Miranda
Foto: Alan Santos/PR

O presidente comentou a possibilidade de que a conversa que teve com o deputado em 20 de março tenha sido gravada

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira (12) a possibilidade de que uma conversa sua com o deputado Luis Miranda tenha sido gravada no dia 20 de março. Como revelado por O Antagonista, na ocasião, o parlamentar relatou a Bolsonaro irregularidades na compra da Covaxin.

Depois que o caso veio à tona, Miranda insinuou em uma entrevista ao Papo Antagonista que ele e seu irmão podem ter gravado a conversa.

Na saída de uma reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro disse que o deputado pode ter cometido um crime se de fato gravou o diálogo. O presidente, no entanto, não desmentiu as acusações feitas por Miranda.

“Se houve gravação, isso é crime. Se a gente vai bater um papo, começa a falar um monte de abobrinha, fala da vida do outro. É justo alguém gravar e levar isso para a frente? Agora, nada que eu me lembre foi tratado com ele com a ênfase que ele vem dizendo, até porque ele tratou sobre vários assuntos. Se ele gravou, está forjado o caráter dele. E se ele gravou, é problema dele divulgar ou não. Eu não vou falar para divulgar ou não divulgar. É a consicência dele que manda divulgar ou não.”

Bolsonaro disse ainda que “prevaricação se aplica a servidor público”, não a ele, que é presidente. “Mas eu tomei providência. Falei com o Pazuello. Passei pra frente os papéis que ele [Luis Miranda] deixou lá”.

O presidente aproveitou o tema para voltar a criticar a CPI da Covid e novamente chamar de “três patetas” o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM); o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

Ao mencionar que disse “caguei” para a carta enviada pela CPI, Bolsonaro disse que os três senadores usaram o caso da Covaxin, noticiado em primeira mão por O Antagonista, para pq fazer “um circo” com a imprensa.

“Por que não pediram uma audiência comigo?”, questionou o presidente, complementando que ignorou a carta enviada pela CPI da Covid.

*Informações do Antagonista.


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ANVISA PEDE MUDANÇA NA BULA DAS VACINAS DA JANSSEN E DA ASTRAZENECA

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Anvisa pede mudança na bula das vacinas da Janssen e da AstraZeneca
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vigilância sanitária brasileira pediu que bulas incluam contraindicação dos imunizantes para casos de síndrome de extravasamento capilar, considerada um evento adverso raro

Anvisa pediu a Janssen e AstraZeneca que incluam nas bulas das suas vacinas a contraindicação de uso para pessoas com histórico da síndrome de extravasamento capilar, considerada um evento adverso raro, mas potencialmente grave.

Segundo a vigilância sanitária brasileira, os casos avaliados pela European Medicines Agency na Europa também apresentavam histórico familiar dessa doença. A Anvisa já recebeu relato de uma suspeita de síndrome após a vacinação e está avaliando o caso. 

“A síndrome de vazamento capilar é uma condição muito rara e grave que causa vazamento de fluido de pequenos vasos sanguíneos (capilares), resultando em inchaço principalmente nos braços e pernas, baixa pressão arterial, espessamento do sangue e baixos níveis de albumina no sangue (uma importante proteína do sangue)”, explica o site da agência.

A Anvisa pediu também que os profissionais de saúde fiquem atentos a sinais e sintomas do evento adverso e notifiquem imediatamente os casos suspeitos.

*Informações de O Antagonista.


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EM CARTA, 8 EX-PGRS ATACAM ‘INSINUAÇÕES SEM PROVAS’ CONTRA URNA ELETRÔNICA

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Em carta, 8 ex-PGRs atacam insinuações sem provas contra urna eletrônica
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Sem citar Jair Bolsonaro, ex-chefes do MPF afirmam que o sistema usado desde 1996 é seguro e auditável e que o ‘descrédito’ das urnas deve ser repelido ‘em defesa da verdade’

Oito ex-procuradores-gerais da República divulgaram nesta segunda-feira, 12, uma carta em que criticam as “insinuações sem provas” feitas por Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.

Sem citar o nome do presidente, os ex-PGRs, que também foram procuradores-gerais eleitorais, afirmam que o equipamento usado desde as eleições de 1996 opera “com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável”.

“Insinuações sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da própria democracia, devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania”, diz a carta assinada por Raquel Dodge (na foto), Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Antonio Fernando de Souza, Claudio Fonteles, Aristides Junqueira, Sepúlveda Pertence e Inocêncio Coelho.

Leia abaixo a íntegra da carta dos ex-PGRs. E clique aqui para ler a reportagem da Crusoé sobre ela.

Reprodução

*Informações de O Antagonista.


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CIRO: ‘QUALQUER UM DE NÓS VAI DERROTAR BOLSONARO’

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Qualquer um de nós vai derrotar Bolsonaro, diz Ciro
Reprodução/redes sociais

Em 3º nas pesquisas, pedetista diz achar ‘muito grande’ a possibilidade de 2º turno entre ele e Lula, mas afirma que presidente é ‘muito perigoso’ e tem de ser ‘enterrado politicamente’

Ciro Gomes disse nesta segunda-feira (12) no Rio que Jair Bolsonaro —cuja popularidade vem caindo e que, segundo a XP, perderia para ele, Lula ou Sergio Moro num eventual segundo turno— deve derreter ainda mais até a eleição de 2022.

“Qualquer um de nós vai derrotar o Bolsonaro. Mas não vamos abaixar a arma, porque ele é muito perigoso. Nós só vamos abaixar as armas quando ele estiver enterrado politicamente”, disse o pedetista, que tem aparecido em terceiro nas pesquisas, em encontro com lideres negros.

Ciro afirmou ainda ver uma margem “imensa” para ascender nas pesquisas e disse que a probabilidade de um segundo turno entre ele e o ex-presidiário Lula é “muito grande”.

*Informações do Antagonista.


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BOLSONARO VAI AO STF RECLAMAR DE BARROSO E REZAR O PAI-NOSSO

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Bolsonaro vai ao STF reclamar de Barroso e rezar o Pai-Nosso
Foto: Alan Santos/PR

Segundo o presidente da República, o ministro que preside o TSE pratica um “ativismo legislativo incabível”

Jair Bolsonaro disse há pouco, ao sair de reunião com Luiz Fux, que foi hoje à corte reclamar da postura de Luís Roberto Barroso em relação ao voto impresso e acabou rezando um Pai-Nosso com jornalistas. Segundo o presidente da República, o ministro que preside o TSE pratica um “ativismo legislativo incabível”.

“Não conseguimos entender a posição dele no tocante a isso”, disse Bolsonaro.

Barroso não esconde de ninguém que não gosta da ideia de voto impresso. Segundo o presidente do TSE, esse modelo de votação seria um retrocesso, além de ajudar os currais eleitorais, por acabar com o sigilo do voto.

O presidente voltou a dizer, sem mostrar dados, que “a grande maioria da população quer um sistema auditável, um sistema confiável”.

O capitão reformado afirmou que fará um evento para mostrar que é possível invadir as urnas eletrônicas e que irá “convidar” a imprensa. Disse que não fez a apresentação ainda porque a pessoa que irá fazer a demonstração está com Covid.

Bolsonaro afirmou também que, caso a possibilidade de auditoria impressa dos votos não seja implantada, o governo vai “bater na tecla da contagem pública dos votos”.

*Informações do Antagonista.


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BOLSONARO DIZ QUE PEDIU QUE TSE AMPLIE PRAZO PARA ELE PARA APRESENTAR PROVAS DE FRAUDE

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Bolsonaro diz que pediu que TSE amplie prazo para ele para apresentar provas de fraude
Foto: Alan Santos/PR

Nesta segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro disse que pediu ao TSE para ampliar o prazo para que ele apresente as provas que afirma ter de que as eleições foram fraudadas, como vem afirmando desde março do ano passado.

Bolsonaro declarou que iria se reunir hoje com um especialista que tem como provar a fraude, mas ele foi infectado com o coronavírus.

O presidente ainda inverteu o ônus da prova e afirmou que não há provas de que não há fraude, como se isso fizesse algum sentido.

“Alguns dizem que eu não tenho prova de fraude. Por outro lado, também não tem prova de que não houve fraude.”

*Com informações do Antagonista.


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BOLSONARO VAI AO STF PARA CONVERSAR COM FUX

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Bolsonaro vai ao STF para conversar com Fux
Foto: Fellipe Sampaio SCO/STF

Reunião acontece em meio a ataques do presidente da República contra ministros da corte, especialmente Luís Roberto Barroso, por causa do voto impresso

Jair Bolsonaro está neste momento reunido com Luiz Fux. A reunião entre os presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal ocorre em meio a ataques do capitão reformado contra ministros da corte, especialmente Luís Roberto Barroso, por causa do voto impresso.

No último sábado (10), o presidente da República mentiu ao dizer que Barroso defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis. Em 2017, o ministro do STF Barroso fez o contrário do que o capitão reformado disse a seus apoiadores ao votar pela continuidade de um processo contra umjovem de 18 anos acusado de manter relações com uma menina de 13 anos.

Outras duas vítimas no STF dos ataques de Bolsonaro são Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

Na sexta-feira, o presidente disse a apoiadores, sem citar nominalmente, que Moraes é um “otário”. A crítica foi feita devido ao andamento do inquérito dos atos antidemocráticos, onde o ministro afirmou existir um “organização criminosa que atenta contra a democracia”.

Sobre Fachin, Bolsonaro já criticou o ministro por conta da decisão que impediu operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia.

Vale lembrar que Barroso é o atual presidente do TSE e que Alexandre de Moraes substituirá Edson Fachin na Presidência da corte eleitoral, em setembro de 2022.

*Informações do Antagonista.


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ANALISANDO O RADICALISMO PRATICADO, JORNALISTA CONCLAMA UNIR OPINIÕES EM TORNO DE PROBLEMAS COMUNS

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Reprodução

Preocupado com o radicalismo, gerando que vem se consolidando a cada dia em todo o país e que gera a intolerância, o jornalista Paulo Tarcísio Cavalcante, em tom conciliatório e fazendo uma reflexão através de comentário intitulado “Ser livre é direito (sagrado) de cada um”, convoca a todos a prática de uma união em torno de problemas comuns a todos os brasileiros. Em seu texto, PTC assim se expressa:

“Criticar o radicalismo é defender a tolerância e reconhecer o direito de cada um ser livre e escolher para si a postura que bem quiser e entender.
Numa comunidade, numa cidade, num Estado, num país, as decisões devem passar pelo crivo da maioria e, certamente, vão ter um apoio menor ou maior, na medida de suas consequências.
Sob a minha visão, hoje, em cada recanto do meu país, dois problemas precisam ser superados unindo pessoas que divergem em outros pontos: o desemprego e a falta de moradias.
Que tal buscarmos essa união?
Voltarei ao assunto no próximo comentário

Veja vídeo:


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POLÍCIA VAI INVESTIGAR DESCARTE CRIMINOSO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAIPU

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Foto: cedida

O Blog Tulio Lemos recebeu a denúncia de que nesta segunda-feira (12), pela manhã, à margem da BR-406, km 121, a proprietária da Fazenda Lagoa Nova ficou indignada ao encontrar grande quantidade de medicamento criminosamente descartado naquele local. Eram seringas intactas e vacinas relativas à raiva humana, contra meningite, hepatite A e autoclaves hospitalares.

Sem entender aquele descarte criminoso, a proprietária Rosália Maria Medeiros de Paiva recebeu o auxílio de seu funcionário e conseguiu acomodar toda aquela medicação para levar até a Secretaria Municipal de Saúde de Taipu, que por sua vez deslocou um servidor para ir até o local e fazer relatório mais detalhado da medicação encontrada.

Confira imagens:

Vídeo: cedido

O caso indignou a proprietária da Fazenda Lagoa Nova uma vez que é sabedora que no caso dessa medicação estar vencida – o que não justificaria o desperdício – tudo deveria ser devidamente incinerado e não jogado em terreno baldio como foi feito. O fato também foi comunicado à Delegacia de Polícia de Taipu para apurar a responsabilidade, como relata Rosália Paiva nesse vídeo:

Vídeo: cedido
Vídeo: cedido
Foto: cedida
Foto: cedida
Foto: cedida

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DEPUTADO PERDE AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA O SEU PARTIDO E PODE PERDER O SEU MANDATO

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Jacó Jácome afirma que recorrerá de decisão que o condenou por improbidade
Reprodução

A instalação da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pode causar a perda do mandato de um deputado que decidiu não seguir a orientação de seu partido. No caso, é o deputado governista Jacó Jácome, do Partido Social Democrático (PSD), que não quer aprovar a instalação da CPI da Covid que vai investigar as contas da governadora Fátima Bezerra com gastos na saúde.

O partido, o PSD, através de seu líder na ALRN, orientou que todos os deputados da sigla aprovem a instalação da CPI da Covid. O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) que já vinha em litígio com a direção do Partido Social Democrático desde o registro de sua candidatura em 2018, entrou na justiça para não seguir a orientação da liderança da sigla na Assembleia Legislativa, teve o seu pedido indeferido e, agora o filho do pastor Antônio Jácome vai ter que seguir a orientação do deputado Galeno Torquato.

Vai ter que ficar “pianinho”, obedecendo o que o líder decidir. Caso contrário, Jacozinho poderá perder o mandato de deputado, uma vez que segundo a legislação eleitoral o mandato é do partido, no caso do PSD que em nível estadual é presidido pelo ex-governador Robinson Faria. Haverá desdobramentos.


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POVO CUBANO VAI ÀS RUAS E PADRE POTIGUAR SOLTA MENSAGEM BÍBLICA SOBRE A OPRESSÃO DO POVO E CONDENA OS YANKES

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Manifestante sendo carregado durante protesto em Cuba neste domingo
Foto: AFP

A imprensa internacional ocupou grandes espaços para noticiar o movimento popular registrado pelas ruas de várias cidades cubanas, inclusive Havana, com repercussão por todo o mundo, pois desde que o revolucionário Fidel Castro derrubou o regime de Fulgencio Batista através do Movimento 26 de julho, não havia mobilização do povo em Cuba para contestar qualquer insatisfação.

Na movimentação desse domingo (11), a população foi às ruas gritando palavras de ordem “Abaixo a ditadura! ”, “Não temos medo”, enquanto exigiam vacinas, comidas e o fim dos constantes apagões registrado por todo o país. Segundo a revista Crusoé, o ditador Miguel Diaz acusou os Estados Unidos de serem responsáveis pelos atos: “Estamos convocando todos os revolucionários do país, todos os comunistas, a irem às ruas onde existirem esforços para produzir essas provocações”.

Enquanto o movimento cubano tomava conta da imprensa internacional, em sua mensagem espiritual de hoje, com pouco mais de 3 minutos de duração o padre Antônio Murilo, vigário de Parnamirim, fala do povo oprimido, em estratégias e até assegura que os norte-americanos estão dominando a América Latina.

Ouça o áudio:


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JUSTIÇA CONFIRMA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO RN A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO

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Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo (11).

A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento. Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”. 

A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão.  

Contexto histórico

O MPRN vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino. 

Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação. 

Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares.

Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada). 

Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adotasse as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas. 

Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, não houve retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino público. Leia a decisão judicial na íntegra, clicando aqui

*Informações do Portal Justiça Potiguar.


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HÁ 70 ANOS, ACONTECIA A TRAGÉDIA QUE VITIMOU O GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

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Jerônimo Dix-sept Rosado Maia

Nesta segunda-feira (12), completa 70 anos da morte do governador Dix-sept Rosado em trágico acidente aéreo. O historiador Geraldo Maia resgata a história do empreendedor e político de Mossoró e do Rio Grande do Norte:

“Em 25 de março de 1911 nascia em Mossoró Jerônimo Dix-sept Rosado Maia. Mais um filho da já “numerosa e numerada” família do farmacêutico Jerônimo Rosado, um paraibano de Pombal que chegou a Mossoró em 1890, a convite do Dr. Almeida Castro, para instalar uma farmácia na cidade.

No Primeiro Cartório Judiciário de Mossoró, livro nº 05, folha 28v, sob o nº 19, foi a criança registrada, tendo como declarante Jerônimo Rosado, sendo o ato testemunhado por Júlio Coriolano Dias e José Cândido da Rocha. A infância do menino Dix-sept foi normal, em nada diferenciando da dos demais irmãos.

O escritor Hélio Galvão, o seu biógrafo, registra: “O menino Jerônimo, Dix-sept na ordem do nascimento, ia crescendo, sem incidente de saúde e sem destaque de nota entre os irmãos. Brincava como os outros, aqueles brinquedos rudes dos anos do primeiro decênio do século, em que nem se pensava na explosão dos plásticos sem graça e sem imaginação, feitos em massa pela sociedade de consumo”.

Já adolescente, passou a trabalhar na indústria de extração e comercialização de gesso fundada por seu pai, tornando-se, alguns anos depois, sob a razão social de S.A Mineração Rosado, acionista e principal dirigente.

Revelou desde cedo interesse pelo funcionamento de motores e máquinas, principalmente pelo desmonte e reparo de automóveis, atividade que passou a dominar, orgulhando-se por conhecer o estado do motor pelos seus movimentos, pelas vibrações ou pelo ruído, paixão que o acompanhou por muitos anos.

Não se contentando apenas com suas atividades empresariais, ingressou, em 1938, na firma Mossoró Comercial Ltda., gerenciando-a por quase 10 anos. Soube, no entanto, conciliar as suas atividades, tanto assim que expandiu a Mineração Jerônimo Rosado, criando no Rio de Janeiro a Gesso Mossoró Ltda., para comercialização do gesso de São Sebastião.

E outras empresas foram surgindo no itinerário do minério: frotas de caminhão, para transportar o produto até o Rio Mossoró e barcaças para levar até o porto de Areia Branca. Não era um homem culto; era um homem trabalhador. Contava no seu currículo escolar apenas com o curso ginasial, concluído por muita insistência da família.

Jerônimo Dix-sept Rosado chegando com a esposa Adalgisa no Ipirange em 1948

Mas era um empreendedor e excelente administrador. E um homem com tamanho talento para negócios, nascido e criado numa cidade como Mossoró, não podia escapar da política e foi esse o seu destino. Em 21 de março de 1948 foi eleito como terceiro prefeito constitucional de Mossoró, tomando posse do cargo no dia 31 do mesmo mês e ano.

Com o seu dinamismo, revolucionou todos os setores da vida pública e até mesmo privada do município, implantando uma administração arrojada. Não concluiu, no entanto, o seu mandato, que deveria terminar em 1951. Alçou voos mais altos, sendo eleito governador do Estado do Rio Grande do Norte a 6 de junho de 1950, quando já se encontrava licenciado, assumindo o governo em 31 de janeiro de 1951.

Era a coroação de uma carreira política brilhante e meteórica, para orgulho do povo mossoroense e para o desenvolvimento do Estado. Como Governador, formou um secretariado competente, escolhendo auxiliares técnicos da maior evidência no cenário político-administrativo do Estado. E impôs seu estilo de governo dinâmico e progressista, com muito trabalho e visão do futuro.

Mas decorrido apenas dois meses de sua administração, foi surpreendido com a notícia da morte de maneira trágica, num desastre de automóvel em Tacima, no Estado da Paraíba, de Mário Negócio, um de seus mais diletos auxiliares.

Inauguração do monumento Dix-sept Rosado na praça Vigário Antônio Joaquim, em 1953

Não sabia ele que a tragédia ditaria o rumo do seu governo, pois em 12 de julho de 1951, nas proximidades do campo de pouso de Aracaju, em Sergipe, cinco meses após a sua posse, morria Dix-sept Rosado Maia, em pleno exercício de suas atividades governamentais.

Passou pela política norte-rio-grandense como um bólido, deixando em seus rastro o brilho da glória e a saudade do povo de Mossoró, que chorou e nunca esqueceu o seu filho mais ilustre: Jerônimo Dix-sept Rosado Maia.”

Fonte: DeFato.Com – Blog do César Santos.


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MINISTROS FÁBIO FARIA E ROGÉRIO MARINHO VOLTAM AO RN AGORA NA COMPANHIA DO MINISTRO DO TURISMO

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Reprodução

O governo Bolsonaro prova mais uma vez os investimentos que está fazendo em favor do Rio Grande do Norte, agora na área turística. A pauta é do ministro do turismo, Gilson Machado Neto que nesta segunda-feira (12), está visitando Natal e sua primeira incursão, ao lado do ministro Fábio Faria, das Comunicações e do ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional é na visita técnica ao Museu da Rampa, ao memorial do Aviador e mais quatro praças na capital que recebem investimentos do governo federal.

Em seu perfil no Twitter, o ministro Gilson Machado postou ontem, domingo,10:

“Partimos agora para Natal (RN) para uma missão conjunta nesta segunda-feira com os ministros Fábio Faria (Comunicação), que vai com a gente, e Rogério Marinho, que vai nos encontrar amanhã em terras potiguares. Lá faremos importantes visitas em pontos turísticos, como ao Forte dos Reis Magos e faremos vistoria técnica às obras do Museu da Rampa e Memorial do Aviador na cidade de Natal. Em seguida, faremos a entrega da restauração do Antigo Armazém Real da Capitania – Casa do Patrimônio. É isso! Nosso governo não para! Para nós, domingo é dia de trabalho”.

Mesmo sem estar na agenda, certamente os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria aproveitarão a estada em Natal para confabular sobre as próximas eleições. É aguardar.


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COPA AMÉRICA TRAZ NOVA VARIANTE DO VÍRUS PARA O BRASIL

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Copa América traz nova variante do vírus para o Brasil
Foto: Marcos Corrêa/PR

Por O Antagonista

A variante B. 1.216 do novo coronavírus, até então ausente em território brasileiro, foi trazida por duas pessoas que vieram para a Copa América

A Argentina levou o troféu, nós ficamos com o vírus. Segundo o Estadão, “ao menos uma nova variante do coronavírus que não circulava no Brasil foi introduzida por causa da Copa América. 

Amostras colhidas no Mato Grosso com duas pessoas diferentes, que estavam com a doença, foram analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz, que identificou a variante de interesse B. 1.216, até então inédita em território brasileiro”. Um dos infectados veio da Colômbia, o outro do Equador.


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MILHARES DE CUBANOS SAEM ÀS RUAS CONTRA A DITADURA

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Milhares de cubanos saem às ruas contra a ditadura
Foto: Reprodução

Aos gritos de “Abaixo a ditadura!” e “Não temos medo”, os manifestantes exigiram vacinas, comida e o fim de apagões diários no país

Milhares de cubanos saíram às ruas neste domingo (11) em mais de 20 cidades do país, entre as quais Havana, em protesto contra a ditadura.

Aos gritos de “Liberdade”, “Abaixo a ditadura!” e “Não temos medo”, os manifestantes exigiram vacinas, comida e o fim de apagões diários no país.  O protesto ocorre em meio a uma grave crise econômica e sanitária no país. Essa é a primeira vez na história que os protestos ocorrem em diversas cidades, segundo o cubano Liodanys Ramirez, presidente da Associação de Cubanos Livres. Ele disse à Crusoé:

“Muitas pessoas estão dizendo que só voltarão para suas casa depois de a ditadura cair.”

Em pronunciamento em rede nacional, o ditador Miguel Díaz-Canel acusou os Estados Unidos de serem os responsáveis pelos atos de hoje. “Estamos convocando todos os revolucionários do país, todos os comunistas, a irem às ruas onde existirem esforços para produzir essas provocações.”

Clique abaixo para assistir aos vídeos que circulam nas redes sociais:

*Com informações de O Antagonista.


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