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julho 8, 2021


JUVINO BARRETO AMPLIARÁ DE 50 PARA 70 VAGAS

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Semtas e Juvino Barreto assinam termo aditivo para ampliação  no número de vagas
Semtas

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil, em 2016, tinha a quinta maior  população idosa do mundo, e, em 2030, o número de idosos ultrapassará o total de crianças entre zero e 14 anos. De acordo com dados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), há, no Brasil, cerca de 1.669 instituições filantrópicas de acolhimento para pessoas idosas. Não obstante, existem outros modelos em funcionamento no país, como as unidades de acolhimento privadas, os centros dia, e os centros de convivência, onde idosos que têm autonomia recebem atendimentos psicossociais, praticam atividades recreativas e de convivência comunitária.
 
Diante desses números, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), responsável pela política pública da Assistência Social, vem ampliando o número de vagas para atender esse público. Nesta quarta-feira (07), o Termo Aditivo assinado pelo secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias e a presidente do Juvino Barreto, Irmã Enide Leite,  firmou a ampliação do número de vagas para acolhimento de idosos na ILPI. 

No ato da assinatura, o secretário fez um rápido relato do acompanhamento e apoio que a Semtas tem dado aos mais vulneráveis e disse que agora, com a assinatura do termo, vai poder garantir maior qualidade para outros idosos. A publicação saiu no Diário Oficial do município de número  4654 -02/07/21 e garante o aumento de 50 para 70 vagas na instituição.

O secretário ainda ressaltou a importância da parceria que foi definida como uma medida prioritária neste momento “Nós temos um compromisso importante com os idosos, em especial os que estão em situação de risco e vulnerabilidade, de proporcionar uma acolhida humanitária, cuidar e garantir seus direitos.  Acolher e amparar os idosos é preservar nossa história, é sermos gratos por tudo o que eles já fizeram. Realmente um belo trabalho é desenvolvido aqui”, comentou.
 
Para a irmã Enide Leite a ampliação demonstra o zelo da administração pública com esses idosos “ Uma benção, assinamos hoje aqui um presente. Não é fácil, muitas vezes eles não entendem e não aceitam que perderam parte da autonomia e dependem de uma outra pessoa.  Mas, é gratificante. Bem justa e bem de Deus”. As Instituições de Longa Permanência para Idosos acolhem pessoas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer aos cuidados das famílias.
 
Cabe à Semtas monitorar, fiscalizar e avaliar os resultados, a eficácia e a efetividade das ações desenvolvidas nas ILPIs, enquanto ao Conselho Municipal de Assistência Social compete controlar, acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução da prestação do serviço, efetuando vistorias “in loco”, se necessário, por meio da Comissão de Monitoramento e Avaliação.


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SENADO APROVA NOMES PARA O TST, IFI E EMBAIXADAS

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (7), o Senado aprovou as indicações de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Junior para exercerem o cargo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação de Balazeiro foi aprovada por 53 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. A de Amaury Rodrigues Pinto Júnior recebeu 53 votos favoráveis e dois votos contrários.

Balazeiro é mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em direito civil e direito processual civil pela Universidade Estácio de Sá. Ele é também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e foi indicado para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira.

No momento, é presidente e corregedor do TRT. Foi indicado para assumir uma vaga reservada a juízes oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). Ele atua em Campo Grande (MS) e integra a lista tríplice aprovada pelo TST para ocupar a vaga deixada pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.


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