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abril 2022


INDULTO DADO POR BOLSONARO A DANIEL SILVEIRA SÓ PODE SER CONCEDIDO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, DIZ MINISTRO

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FOTO: NELSON JR./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que indulto dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) é “passível de controle” do Judiciário. E que só poderia ser concedido após trânsito em julgado da sentença.

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira, 26, na qual a Suprema Corte dá 48 horas para a defesa do condenado se manifestar sobre o “perdão”, Moraes salienta que o Código Penal assegura o “cabimento da graça e do indulto somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

O magistrado também enfatiza que a análise de constitucionalidade do “perdão” presidencial está a cargo do STF e poderá ser feita apenas pelo plenário da Suprema Corte.

“Há decisões do próprio Supremo Tribunal Federal entendendo possível a concessão de indulto, desde que, após a publicação da sentença condenatória, haja somente recurso da defesa pendente, tendo ocorrido trânsito em julgado para a acusação”, argumenta o ministro, citando jurisprudência.

No despacho, o magistrado deu 48 horas para que os advogados do parlamentar se pronunciem sobre o decreto de indulto presidencial concedido ao parlamentar por Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira, 21, já que o “perdão” nem se quer, foi peticionado pela defesa do réu.

Com informações do Metrópoles


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HOSPITAL MARIA ALICE REALIZA PRIMEIRA CIRURGIA DE ENXERTO ÓSSEO EM PACIENTE FISSURADO

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FOTO: MÁRCIA ELISA/GOVERNO DO RN

O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em parceria com o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA), realizou, sua primeira cirurgia de enxerto ósseo alveolar em criança portadora de fissura labiopalatina. O procedimento, realizado na última quarta-feira, 20, possibilita o crescimento e posicionamento correto dos dentes, para que o paciente tenha uma dentição normal no futuro.

“O benefício dessa cirurgia é a reconstrução de um alvéolo dentário, com a finalidade de corrigir a fissura, para posteriormente o paciente conseguir reabilitar por meio de prótese ou implante dentário. Outro benefício desse procedimento é fechar a comunicação bucosinusal, causada pela fissura, o que pode acarretar quadros de sinusite”, explica Diogo Luiz, cirurgião dentista especialista em cirurgia bucomaxilofacial, que integra a equipe de profissionais do CRI/CRA.

A criança que recebeu a cirurgia tem 10 anos de idade e se encontra em tratamento multidisciplinar CRI/CRA, por meio do Núcleo de Atendimento Interdisciplinar aos Fissurados (NAIF). O NAIF realiza o acolhimento do paciente desde recém-nascido até a fase adulta, bem como de seus familiares, cuidando da parte ambulatorial do tratamento, por meio de uma equipe composta por fonoaudiólogo, geneticista, enfermeiro, otorrinolaringologista, psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, psicopedagogo, ortodontista e as demais especialidades de reabilitação.

Os procedimentos cirúrgicos necessários aos pacientes com fissura labiopalatina são realizados no Hospital Maria Alice, que conta com dois cirurgiões plásticos especializados nesse tipo de procedimento em sua equipe de profissionais. Segundo o cirurgião Diogo Luiz, “a demanda no RN é extensa, temos recebido vários casos novos, tanto de recém-nascidos, que são a maioria, quanto de pacientes adultos, que desconheciam o serviço”.

Nem todo paciente fissurado requer a cirurgia de enxerto ósseo alveolar, necessária apenas quando a fissura atinge a arcada dentária e o palato. A idade mais indicada para o procedimento é por volta dos sete anos de idade. “O procedimento permite o benefício da arcada dentária completa, possibilitando a reabilitação tanto funcional, quanto estética do paciente, com o objetivo de melhorar sua qualidade de vida”, explica o cirurgião plástico Alexandre Dantas, da equipe do CRI/CRA.

Fissura labiopalatina

A fissura labiopalatina é mais comumente diagnosticada na região da face em recém-nascidos, caracterizando-se por uma abertura no lábio superior de um ou de dois lados e no céu da boca. Sua causa não está comprovada, mas estudos indicam que envolve uma combinação de fatores genéticos e ambientais associados (doenças, uso de medicamentos, dependência química, etc.).

Acolhimento dos pacientes

A recomendação é de que o recém-nascido com fissura labiopalatina já deixe a maternidade com atendimento agendado no NAIF, que realiza o acolhimento do paciente e seus familiares, proporcionando uma reabilitação multiprofissional.

A pessoa que possui um familiar com fissura labiopalatina, popularmente conhecido como lábio leporino, e que ainda não recebe cuidados médicos deve procurar a Atenção Básica de seu território, para que seja agendado um atendimento no NAIF. Além disso, a Atenção Básica dos municípios deve realizar a busca ativa de casos em seu território.

A fissura labiopalatal interfere no desenvolvimento psicológico, fisiológico e na adaptação social da maioria das pessoas com essa alteração congênita, na medida em que costuma envolver processos de estigmatizarão. Por isso, é tão importante que o paciente com fissura e seus familiares sejam acolhidos e recebam o tratamento e cuidados específicos.


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OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL MIRA COMPRA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NORDESTE

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FOTO FELIPE IRUATÃ/AGÊNCIA O GLOBO

A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta terça-feira, 26, para colher provas em uma investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo consórcio de governadores do Nordeste.

Os investigadores cumprem busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues. Rui Costa já negou irregularidades na sua atuação. Não há mandados contra governadores na operação.

A apuração mira em um contrato feito pelo consórcio, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues.

Uma operação chegou a se deflagrada em 2020 pelo Ministério Público da Bahia, mas o caso foi enviado ao STJ depois que surgiram indícios da participação de Rui Costa nos fatos.

Fonte: O Globo


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OPOSIÇÃO À FÁTIMA PODE POPULARIZAR A CHAPA CONVIDANDO LUIZ ALMIR PARA VICE DE FÁBIO DANTAS

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FOTO: REPRODUÇÃO

Por: BOSCO AFONSO

O tabuleiro do xadrez da campanha eleitoral majoritária começa a ter suas peças encaixadas no jogo estratégico para a disputa de Governador do Estado.

Enquanto a governadora Fátima Bezerra (PT) já definiu o seu companheiro de chapa com o nome do deputado federal Walter Alves (MDB) que lhe proporciona o apoio de cerca de 40 prefeitos, o candidato a governador Fábio Dantas (Solidariedade), que teve o seu nome lançado na última terça-feira, 19, busca um nome para ser o seu vice e há quem afirme que entre os nomes sugeridos o que está em alta cotação é o do ex-deputado e ex-vereador Luiz Almir, que poderá ser convidado a ser o candidato a vice-governador.

O radialista e apresentador de TV Luiz Almir tem uma história vitoriosa na política do Rio Grande do Norte. Já foi vereador, deputado estadual, quase foi eleito prefeito de Natal e voltou a ser vereador sempre com forte apelo popular e utilizando como seu reduto eleitoral a Zona Norte, que hoje tem mais de 300 mil habitantes.

Mesmo sem mandato, Luiz Almir representa o populismo em qualquer disputa majoritária. Mas, entre os assessores de Fábio Dantas a decisão é a realização de uma pesquisa qualitativa para definir o nome do seu candidato a vice-governador.


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QUERIDINHO DO PRESIDENTE: ROGÉRIO MARINHO PASSA TARCÍSIO E TEREZA CRISTINA COMO MAIS CITADO POR BOLSONARO NAS REDES SOCIAIS

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FOTO: ADALBERTO MARQUES/MDR

Por, Elane Nascimento

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional e defensor ferrenho do governo Bolsonaro, Rogério Marinho (PL/RN), parece ter sua devoção retribuída pelo presidente. O pré-candidato ao Senado é o mais citado por Bolsonaro. Só no último mês foram 67 menções nas redes sociais, segundo levantamento da Bites.

Os ex-ministros Tarcísio de Freitas (Republicanos), na disputa pelo governo de São Paulo, e Tereza Cristina (PP-MS), que tentará o Senado, aparecem com 44 e 15 menções, respectivamente.

Peça-chave para Bolsonaro no Nordeste

O Nordeste, um reduto eleitoral de esquerda, é um grande desafio para Bolsonaro. Tanto é que o presidente tem buscado conquistá-lo através de visitas para entrega de obras e, claro, registrar momentos ao lado dos apoiadores.

Em fevereiro, o capitão fez questão de entregar pessoalmente um trecho da transposição do Rio São Francisco na região, visitando os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. No RN, aliás, Bolsonaro aterrissou duas vezes no estado entre fevereiro e março deste ano. A primeira visita foi ao município Jardim de Piranhas, para o evento da chegada das águas do Velho Chico, e a segunda, ao Trampolim da Vitória, Parnamirim, para inauguração da estação para veículo leve sobre trilhos (VLT) Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e a conclusão das obras do Trecho I da linha da região.

Ao seu lado, sempre estava Marinho. Quando assumiu o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em fevereiro de 2020, Rogério impôs uma condição: tocar um programa de ação para o Nordeste, exigência que ia ao encontro das pretensões de Bolsonaro não só de alavancar a popularidade, mas servir como trunfo para aproximação que já desenhava com o Centrão. E voilà.

Disciplinado e “bom amigo”, Rogério Marinho tem se empenhado em mostrar as boas venturas de Bolsonaro em favor dos nordestinos sempre recapitulando cada obra entregue pelo MDR com recursos do Governo Federal.


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POLICIAIS DE TODO O PAÍS SE REÚNEM EM NATAL PARA EVENTO NACIONAL DE FORÇAS-TAREFAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

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FOTO: DIVULGAÇÃO

Agentes de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte e demais estados do país, totalizando cerca de 120 policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penais estaduais e penais federais, se reunirão entre esta terça-feira, 26 e quinta, 28 em Natal, para o 1° Encontro de Boas Práticas de Forças-Tarefas.

O evento é promovido pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).

O encontro acontece no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e contará ainda com a participação de 13 policiais dos Estados Unidos da América. O objetivo é a troca de experiências e integração.

Desenvolvidas a partir de um acordo de cooperação técnica entre a União, Estados e o Distrito Federal, as Forças-Tarefas atuam de forma conjunta e especializada no enfrentamento à criminalidade organizada em todo o território nacional. Daí a missão do evento: aumentar a capacidade de profissionais em aprimorar as investigações por meio de procedimentos harmônicos, céleres e eficazes, bem como fomentar padronização de atuação entre as Forças-Tarefas.

As equipes de trabalho das Forças -Tarefas são compostas, obrigatoriamente, por pelo menos um policial federal, um policial rodoviário federal, um policial do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), um policial civil, um policial militar e um policial penal.

No Rio Grande do Norte, as Forças-Tarefas são divididas em dois polos: um em Natal e outro em Mossoró.

Participam da abertura do evento, o vice-governador Antenor Roberto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque, o secretário adjunto de Operações Integradas do MJSP, delegado federal Bráulio do Carmo Vieira de Melo, o adido interino da Agência de Investigações de Segurança Interna dos EUA – HSI, Eric Cardiel, o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, coronel Araújo Silva, o secretário da Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, o secretário da Administração Penitenciária do RN, Pedro Florêncio, o superintendente regional da Polícia Federal no RN, delegado federal Luiz Carlos Nóbrega Nelson, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, inspetor Luiz Idalino Câmara Pinheiro, e o comandante da 7a. Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro no Rio Grande do Norte, general Rocha Lima.

PROGRAMAÇÃO

Na programação do evento, os participantes terão o primeiro dia voltado à experiência internacional. Policiais dos EUA, que além do próprio território americano também atuam na Espanha e na Colômbia, ministrarão palestras sobre forças-tarefas de combate a organizações criminosas, enfatizando especialmente a evolução do formato de trabalho integrado, bem como estratégias de atuação.

Nos demais dias do evento, as palestras serão realizadas por integrantes das Forças-Tarefas, visando a troca de boas práticas.

ATUAÇÃO NO RN

De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 2021, a Força-Tarefa no Rio Grande do Norte participou de 17 operações no combate ao crime organizado. Foram expedidos 46 mandados de busca e apreensão, 32 prisões preventivas e 11 criminosos foram presos em flagrante delito, além de armas, munições e drogas apreendidas.


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JUSTIÇA ESTABELECE O PRAZO DE 72H PARA GOVERNO SE EXPLICAR POR PERDÃO A DANIEL SILVEIRA

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FOTO: REPRODUÇÃO

A Justiça Federal Rio de Janeiro estabeleceu o prazo de 72 horas para o governo federal explicar o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB).

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Silveira por oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos. O presidente Jair Bolsonaro, em decreto, concedeu o perdão ao parlamentar na quinta-feira, 21.

A decisão do juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ocorre em ação popular movida pelos advogados Rodolfo Prado e André Luiz Figueira.

A ação contesta a proximidade de Bolsonaro e Silveira, o que violaria o princípio da impessoalidade, segundo os advogados.

Com informações do Metrópoles


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RN REGISTRA AUMENTO DE CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

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FOTO: REPRODUÇÃO

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) por meio do seu Programa Estadual de Arboviroses divulgou nesta segunda-feira, 25, que o número de casos de doenças como dengue, zika e chikungunya está crescendo em todo o Rio Grande do Norte.

Os dados apurados até 9 de abril deste de 2022, indicam aumentos em alto grau dos casos prováveis das arboviroses em comparação a 2021. A dengue teve um crescimento de 818%; a zika, 970%; e a chikungunya, 162%.

Os sintomas das três doenças são parecidos, como febre, dores nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos no caso da chikungunya e zika.

“É importante que os serviços de saúde estejam atentos à notificação dos casos suspeitos, e que a população esteja atenta aos sinais de alarme, como dor abdominal, vômitos persistentes e sangramento de mucosas, pois devem procurar imediatamente os serviços de saúde”, explica Sílvia Dinara, coordenadora do programa estadual de combate às arboviroses.

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a Sesap recomenda medidas como: manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; não colocar lixo em terrenos baldios; manter caixas d´água sempre tampadas e cuidar de qualquer local que possa acumular água parada.


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ELON MUSK CONFIRMA A COMPRA DO TWITTER POR US$ 44 BILHÕES

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FOTO: BRITTA PEDERSEN/POOL/AFP

O bilionário Elon Musk, dono da Tesla e da SpaceX, comprou o Twitter nesta segunda-feira, 25, por US$ 44 bilhões, por volta de R$ 214 bilhões.

No Twitter, ele disse que espera que até os piores críticos permaneçam na rede social comprada por ele “porque é isso que significa liberdade de expressão”.

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou a publicação do bilionário no Twitter pessoal dele.


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TÚLIO LEMOS ESTREIA NA TV TROPICAL COM O SEU COMENTÁRIO POLÍTICO

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O jornalista Túlio Lemos, mantenedor do blog que leva o seu nome e também apresentador do programa DOZE EM PONTO, na 98FM, estreiou hoje, na TV Tropical, especificamente JORNAL DA TROPICAL, com o seu comentário político.


Assista aqui:


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BLOGUEIRO É BALEADO NO INTERIOR DO RN

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FOTO: REPRODUÇÃO

O blogueiro potiguar João Marcolino sofreu um atentado e foi atingido com três tiros nesta segunda-feira, 25, em Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi levado para um hospital de Mossoró. Até o momento não se sabe o estado de saúde da vítima.

Em 2020, João também sofreu um atentado em frente a uma Escola. Na ocasião, o carro dele foi alvejado, nenhum tiro o acertou.

João Marcolino é dono do Blog que leva o nome dele.

Com informações da Tribuna do Norte


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GENERAL GIRÃO CHAMA BARROSO DE VAGABUNDO AO COMENTAR SOBRE SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

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FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado federal General Girão (PL-RN) disse nesta segunda-feira, 25, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é “um vagabundo”. A declaração de Girão acontece após Barroso dizer que as Forças Armadas estão sendo orientadas a ‘atacar e desacreditar’ o processo eleitoral no Brasil.

Girão ainda comentou sobre as urnas eletrônicas e afirmou que nenhum equipamento eletrônico está imune de ser invadido por hackers. “É uma realidade no mundo todo, infelizmente não é realidade na cabeça desse ministro chamado Luís Roberto Barroso”, disse.

O deputado parabenizou o ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira pela nota em que repudia a declaração de Barroso.

“Cumprimento o ministro Paulo Sérgio pela resposta imediata à algo como isso daí, feito por esse vagabundo, porque, me desculpem, eu não aceito que um ministro queira dizer que está defendendo a democracia. Eles estão prostituindo a palavra democracia”, enfatizou Girão.


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BAIRRO NORDESTE GANHA ALAMEDA PARA CAMINHADA COM MODERNA ILUMINAÇÃO

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foto: Anderson Régis

O prefeito Álvaro Dias entregou um novo equipamento público para a população da zona Oeste de Natal. Localizada no Bairro Nordeste, a alameda João Pinto foi instalada na Rua Norte, numa extensão de 1,5 km de iluminação moderna em LED, sinalização e paisagismo. Ao todo foram utilizados 78 postes e 83 luminárias de 60W. O espaço atende à população para prática de esportes ao ar livre e integra um projeto de modernização e implantação de alamedas nas quatro regiões da cidade, dotando esses espaços públicos de melhores condições de segurança, lazer e mais economia aos cofres públicos.

O prefeito Álvaro Dias destacou a justa homenagem ao senhor João Pinto, um dos primeiros moradores e comerciantes do bairro. “Um morador que contribuiu com a existência e o desenvolvimento da região”. Para o prefeito, a obra além de ser uma reivindicação é uma necessidade. “Pela sua extensão e importância, a avenida já merecia essa estrutura. A antiga iluminação favorecia a insegurança, agora as pessoas têm melhor qualidade de vida”, disse. O chefe do Executivo lembrou que outras ruas do bairro terão a iluminação modernizada, como a Av. Getúlio Vargas, assim como outros bairros da cidade. “Faço aqui uma promessa que até o final de minha gestão quero trocar toda a iluminação da cidade.”

O secretário Irapoã Nóbrega lembrou que a revitalização das áreas públicas é uma prioridade da atual gestão. “Esse equipamento traz muitos benefícios para a comunidade. Que usem, aproveitem e cuidem de observar a sinalização e horários de estacionamento para que todos possam usufruir.”

O acendimento oficial teve a presença de secretários Irapoã Nóbrega (Semsur), Daliana Bandeira (STTU), Jodia Melo (Esportes) Carlson Gomes (Seinfra), da vereadora Camila Araújo, autora da emenda parlamentar, e do vereador Felipe Alves, além de moradores e lideranças comunitárias.


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“SÓ QUERO JUSTIÇA”, PEDE ADOLESCENTE ESPANCADO PELO VIZINHO

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FOTO: REPRODUÇÃO/RAFAELLA FELICCIANO/METRÓPOLES

O adolescente de 14 anos agredido por um homem no último sábado, 23, apresenta hematomas em todo o corpo. Em entrevista ao Metrópoles, o garoto pediu justiça e disse que “esse cara é um monstro”.

Ele contou que está bastante dolorido e espera que a polícia prenda o agressor o quanto antes. “Que faça a justiça”. Ele pisou em mim, deu chute, soco, murros. Eu fiquei parado chorando e pensando: ‘Por que isso aconteceu comigo?”.

O homem que agrediu o adolescente foi identificado como Victor de Sales Batista, de 27 anos, vizinho do menino.

Ele relembrou o dia da agressão e contou que estava jogando bola aproveitando o dia. “Ele apareceu e eu não imaginei que fosse me bater. Quando ele veio para cima de mim, ele disse ‘e, agora?’, me deu um murro e eu já caí no chão”, conta.

O garoto relatou que Victor Sales o bateu sem parar. “Eu só fiquei tentando me defender e protegi a minha cabeça, que era o mais importante”, relembra.

o jovem ainda disse que o vizinho já havia feito ameaças outras três vezes. “Ele reclamava do jeito que eu chamava a minha mãe, assobiando. Uma vez ele falou que ia me bater e eu revidei a provocação, dizendo que ele não era nem o meu pai e nem a minha mãe. Só quero justiça”, pediu.

Veja o vídeo da entrevista:

Com informações do Metrópoles


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NATÁLIA BONAVIDES DIZ QUE FORÇAS ARMADAS NÃO DEVEM OPINAR SOBRE ELEIÇÕES

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FOTO: REPRODUÇÃO

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) se manifestou nesta segunda-feira, 25, sobre a fala do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), em que as Forças Armadas estão sendo orientadas a ‘atacar e desacreditar’ o processo eleitoral brasileiro.

“Forças armadas não devem opinar sobre eleições. Normalizar pitacos de generais sobre assuntos de civis, como no julgamento de Lula, é que é um ataque à democracia”, disse Natália.

Em nota, o Ministério da Defesa rebateu a fala de Barroso, e disse que repudia “qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas [Forças Armadas] teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.

A deputada ainda disse  que a nota do Ministério da Defesa só provou que há generais dedicados a ameaçar as eleições. “E, como provou Pazuello, a vida de nosso povo”, concluiu.


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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA VAI À ONU CONTRA INDULTO DE BOLSONARO A SILVEIRA

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FOTO: REPRODUÇÃO

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), encaminhou nesta segunda-feira, 25, um informe ao relator Especial de Independência de Juízes e Advogados da ONU (Organização das Nações Unidas), Diego García-Sayán, sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que concede perdão constitucional ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No informe, Bolsonaro é acusado de violar a independência do poder judiciário.

O documento classifica o decreto como uma “usurpação de poderes” e argumenta que o presidente utilizou o poder da medida para atender interesses próprios, violando o princípio da Constituição Federal que baseia os atos do poder público na impessoalidade e moralidade. A ABI diz ainda que decreto do chefe do Executivo ameaçou a independência do judiciário.

O presidente da associação, Pedro Jeronimo, disse que solicitou uma reunião com o Relator da ONU e espera que a organização se “posicione sobre as violações ocorridas com uma nota pública”.

Com informações do Poder360


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“2022 É O ANO DA VITÓRIA DA DEMOCRACIA!”, DIZ JEAN PAUL SOBRE REELEIÇÃO DE MACRON NA FRANÇA E ELEIÇÕES NO BRASIL

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FOTO: AGÊNCIA SENADO

O senador Jean Paul Prates (PT/RN) se manifestou nas redes sociais sobre a reeleição do presidente francês Emmanuel Macron, que derrotou, com com 58% dos votos, a candidata de direita Marine Le Pen. “2022 é o ano da vitória da democracia!”, disse o senador.

Prates parabenizou o povo francês por reconduzir Macron ao governo e destacou que “Em breve, será a vez do Brasil com @LulaOficial!”

Na manhã desta segunda-feira, o ex-presidente Lula também se manifestou sobre a conquista do presidente francês e disse que torce pelo sucesso do governo de Macron, “pelo progresso das condições de vida do povo francês e pelo desenvolvimento da integração da União Europeia.”

O ex-presidente brasileiro, destacou ainda que confia “que o presidente Macron contribuirá nos desafios globais das mudanças climáticas, das pandemias, da luta contra a desigualdade e para a construção da paz na Europa”, escreveu o petista em publicação no twitter.


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COMISSÃO REPERCUTE SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NATAL

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Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal discutiram, em reunião nesta segunda-feira (25), a problemática do transporte público que atinge as pessoas com deficiência em Natal. Além do problema de acessibilidade nos ônibus, a retirada de linhas que passavam próximas ao Centro de Reabilitação Infantil (CRI), no bairro do Tirol, norteou a discussão.

“Infelizmente o transporte público na cidade é um caos para todos os usuários. Precisamos ter transporte, dar acessibilidade e estamos há mais de 60 dias sem as linhas que passavam pelo CRI. Já procuramos a Secretaria de Transporte e até o momento nada foi resolvido. Inclusive, demos a sugestão de utilizar os microonibus disponíveis na Semtas e que estão parados”, disse o vereador Tércio Tinoco (União Brasil), presidente da comissão.

Três linhas passavam nas imediações do CRI. A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) reforçou que o acesso a outros equipamentos públicos, como o Hospital João Machado, Tribunal Regional Eleitoral e Parque das Dunas também ficou comprometido. “Nesse recorte específico para falta de acesso não apenas para o maior centro de reabilitação, mas também para outros equipamentos públicos próximos, considero até falta de humanidade. Recebemos relatos de mães que precisam caminhar até dois quilômetros com seus filhos com deficiência nos braços devido a retirada das linhas”, declarou a parlamentartar.

Os vereadores Herberth Sena (PL), Robson Carvalho (União Brasil) e a vereadora Divaneide Basílio (PT) também participaram da reunião, na qual também se discutiu a suspensão do tratamento realizado por meio de Assistentes Terapêuticos (AT) em ambiente escolar e domiciliar por meio do Plano de Saúde Unimed Natal, cujo presidente está sendo convidado a participar da próxima reunião da comissão afim de esclarecer sobre o assunto.


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