maio 4, 2022

Na noite desta terça-feira (03), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou a nova iluminação do Estádio Senador João Câmara, no bairro das Rocas. O equipamento esportivo agora conta com seis modernos postes, cada um deles com três refletores de 660 watts de potência. A modernização da iluminação, com lâmpadas de led, era uma antiga reivindicação da comunidade, que agora conta com o espaço totalmente revitalizado.

A ação da Prefeitura, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), é uma continuidade do trabalho de modernização da iluminação que está acontecendo em toda capital potiguar. O serviço de modernização já foi executado no Centro Histórico, na Via Costeira, em algumas alamedas da cidade, e em breve as grandes avenidas também terão iluminação em led.

A solenidade de acendimento dos refletores contou com a presença de secretários, vereadores, amigos e atletas do bairro das Rocas, que participaram de uma partida inaugural para festejar a nova iluminação.

O Prefeito Álvaro Dias lembrou que a nova iluminação vai promover não só a prática esportiva como também a saúde e a qualidade de vida dos natalenses. “Esse é um benefício não só para o esporte, como para a juventude e para a saúde dos natalenses. Essa iluminação mais moderna, consistente e intensa deu uma nova vida a esse campo. E vamos continuar levando saúde para as comunidades da cidade, modernizando equipamentos esportivos e executando ações como essa”.

O titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, destacou que o estádio Senador João Câmara será um exemplo a ser seguido em outros campos de futebol da cidade. “O serviço de modernização da iluminação vai ser continuado, em breve outros campos de futebol também vão receber esses refletores modernos”.

A secretária de Esportes, Jódia Melo destacou que a iluminação dos equipamentos esportivos é uma prioridade da atual gestão. “A iluminação sempre foi um problema dos campos de futebol do município e depois de identificar isso, partimos para o planejamento, contratação e execução desses serviços. Essa articulação entre as secretarias municipais é importante na gestão do Prefeito Álvaro Dias. Esse dia será um marco para os desportistas das Rocas”.

A Câmara Municipal de Natal derrubou nesta quarta-feira, 4, o veto do prefeito da capital potiguar Álvaro Dias, ao Projeto de Lei que combate o bullying e a pedofilia.

De acordo com o vereador Robson Carvalho, autor do projeto, a campanha é permanente e prevê a veiculação de material publicitário nos veículos de transporte escolar e nas escolas da rede municipal de Natal.

“Nosso objetivo é conscientizar os alunos e profissionais envolvidos nesse transporte, como de toda a sociedade de que é possível identificar os ambientes propícios ao bullying e a pedofilia e prevenir através de projetos didáticos direcionados aos temas”, escreveu o vereador.

Segundo com ele, o projeto havia sido vetado pelo executivo municipal e a Câmara Municipal entendeu que não há razões plausíveis para o veto e segue para promulgação.

“Uma vitória importante no combate ao bullying e a pedofilia que tanto assolam as nossas crianças e adolescentes”, disse o parlamentar.

Natal e outras 54 cidades do Rio Grande do Norte terão chuvas intensas, é o que diz o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) O aviso é válido até 10h30 desta quinta-feira, 5.

As chuvas podem atingir entre 20 e 30 mm/h e até 50 mm/dia, além de ventos intensos de 40 a 60 km/h, de acordo com o Inmet.

O órgão recomenda que em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois existe um risco de queda e descargas elétricas. Também é recomendado não usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Confira a lista completa das cidades citadas pelo alerta:

• Assú
• Afonso Bezerra
• Alto do Rodrigues
• Angicos
• Areia Branca
• Baraúna
• Bento Fernandes
• Caiçara do Norte
• Caiçara do Rio do Vento
• Carnaubais
• Ceará-Mirim
• Cerro Corá
• Extremoz
• Fernando Pedroza
• Galinhos
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Guamaré
• Ielmo Marinho
• Ipanguaçu
• Itajá
• Jandaíra
• Jardim de Angicos
• João Câmara
• Lajes
• Macaíba
• Macau
• Maxaranguape
• Mossoró
• Natal
• Parazinho
• Parnamirim
• Pedra Grande
• Pedra Preta
• Pedro Avelino
• Pendências
• Poço Branco
• Porto do Mangue
• Pureza
• Riachuelo
• Rio do Fogo
• Ruy Barbosa
• Santa Maria
• Santana do Matos
• São Bento do Norte
• São Gonçalo do Amarante
• São Miguel do Gostoso
• São Paulo do Potengi
• São Pedro
• São Tomé
• Serra do Mel
• Taipu
• Tibau
• Touros
• Upanema

A Neoenergia Cosern inaugurou nesta quarta-feira, 4, uma usina solar com capacidade 111,18  kWp (kilo-Watt-Pico), suficiente para gerar 180,3 MWh/ano e que vai permitir uma redução em torno de 30% no consumo de energia no Grupo de Saúde de Natal, na Base Aérea de Natal.

O projeto é uma parceria da Neoenergia com a FAB no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, estados de atuação das distribuidoras do Grupo. O investimento é de R$ 568 mil, e faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Iniciativas como essa reafirmam nosso propósito de continuar construindo, a cada dia, de forma colaborativa, um modelo de negócio alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou Márcio Caires, diretor Presidente da Neoenergia Cosern.

Para o Comandante da Base Área de Natal, Coronel Aviador Éric Cézzane Colén Guedes, a inauguração da usina solar foi mais uma construção da FAB junto à iniciativa privada no sentido de obter uma energia sustentável para economia de recursos com foco no atendimento ao cidadão. “Estamos muito felizes com mais essa parceria com a Neoenergia Cosern”, concluiu o Comandante.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), vai realizar uma audiência nesta quinta-feira, 5, sobre o crescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos anos e as políticas públicas de enfrentamento.

“A Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) tem divulgado números preocupantes. A violência sexual contra crianças e adolescentes no RN tem aumentado cerca de 10% por ano e precisamos discutir ações dos governos municipais e estaduais para conter esse crescimento”, argumentou deputado estadual Hermano Morais (PV), que propôs a audiência.

De acordo com o deputado, o contexto da pandemia afastou crianças e adolescentes da escola, o que pode ter relação com o aumento de casos.

A audiência pública acontece às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai realizar a campanha “Confirme Vida. Doe Sangue”, em parceria com o Hemonorte. O objetivo é incentivar a doação e aumentar o número de bolsas de sangue disponíveis no Estado.

A ação acontece entre os dias 6 de maio a 10 de junho, a partir das 9h.

“Doar sangue é ter a possibilidade de compartilhar o que temos de mais valioso: a vida. E para reforçar a importância da doação de sangue, sensibilizar novos doadores e fidelizar os que já existem, o TRE-RN está promovendo a campanha “Confirme Vida. Doe Sangue. Queremos incentivar não só os servidores da Justiça Eleitoral, mas também toda a população do Rio Grande do Norte”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

A campanha é destinada à toda a população do RN, desde que cumpra os requisitos determinados: Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal), estar saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido seis horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

Para mais informações sobre os critérios para ser um doador de sangue, acesse o site do Hemonorte: https://bit.ly/Hemonorte .

Confira os locais disponíveis para doação:

* Natal (abertura da campanha): de 6 a 13 de maio. As doações podem ser feitas na sede Hemonorte (Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1800 – Tirol, Natal – RN, 59015-350)

* Mossoró: de 16 a 20 de maio. As doações devem ser feitas no Hemocentro Regional de Mossoró (Rua Projetada, s/n. Bairro Aeroporto – Mossoró / RN. CEP: 59.611-100)

* Currais Novos: 23 a 27 de maio. As doações devem ser feitas na Unidade de Coleta e Transfusão de Currais Novos (Rua Carnaúbas dos Dantas, 150. Bairro JK – Currais Novos/RN. CEP: 59.380-000)

* Caicó: 30 a 3 de junho. As doações devem ser feitas no Hemocentro Regional de Caicó (Rua Renato Dantas, 455. Centro – Caicó/RN. CEP: 59.300-000)

* Pau dos Ferros: 6 a 10 de junho. As doações devem ser feitas na Unidade de Coleta e Transfusão de Pau dos Ferros (BR 405 – km 03, nº. 19 – Bairro Arizona. Pau dos Ferros/ RN. CEP: 59.900-000)

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, escolheram, à unanimidade, a juíza Maria Neíze Fernandes, atualmente titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Natal, como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o próximo biênio.

A vaga é decorrente do término do biênio, no próximo dia 26 de maio, dos mandatos do juiz Geraldo Antônio da Mota como titular e da própria juíza Maria Neíze Fernandes como suplente naquele Tribunal Eleitoral.

Na mesma sessão, a Corte de Justiça formou lista tríplice para eleição de membro suplente, classe jurista, em razão do término do biênio do advogado Marcello Rocha Lopes, em 22 de setembro de 2022.

Foram eleitos para a lista tríplice, o próprio Marcello Rocha Lopes, seguido dos advogados Jerônimo Dix-Neuf Rosado dos Santos e Thales de Lima Goes Filho.

No  último dia para que os brasileiros tirem ou regularizem o título de eleitor, deputada Isolda Dantas (PT) publicou um vídeo no Tik Tok nesta quarta-feira, 4, dançando uma música com uma letra que sugere que os jovens tirem o documento para tirar Jair Bolsonaro (PL) da presidência.

No vídeo, a parlamentar dança uma coreografia muito conhecida entre os jovens, mas a letra foi adaptada: “Tira o título, vota e fora Bolsonaro”, diz a paródia.

“Trend direto da rede vizinha pra dizer: Corre jovem, hoje é o último dia para fazer o título de eleitor!”, disse a deputada no Twitter.

Isolda criou uma conta no Tik Tok nesta terça-feira, 3. A plataforma é bastante popular entre os adolescentes e tem ganhado o público adulto nos últimos tempos.

Assista:

Questionada sobre a possibilidade de Golpe Militar em caso de derrota do marido Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle demonstrou desconforto e se calou respondendo em seguida: “Querido, você está em um local abençoado e está fazendo essa pergunta? Receba a glória do Senhor”.

Michelle participava de um culto evangélico da Frente Parlamentar Evangélica que realizado todas as quartas no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Oração e louvores marcaram o início do culto que foi seguido pela ministração. O ponto alto do culto foi quando a primeira-dama foi chamada para fazer uma oração e, de joelhos, levantou um clamor em favor do Brasil.

Os servidores temporários da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase-RN) tiveram reivindicação atendida pelo Governo do Estado. A categoria passa a ter equiparação salarial, de acordo com os níveis previstos na Lei Complementar Nº 697/ 2022.

Com a medida, eles são contemplados com o reajuste que foi concedido em março a 12 categorias de servidores efetivos, ativos e inativos, com a Lei Complementar Nº 698, que garante a recomposição de perdas salariais em 15% a 15 mil trabalhadores do Estado.

A folha suplementar que incorpora a atualização retroativa a 1º de março foi paga aos 390 temporários (motoristas, auxiliares de serviços diversos, agentes socioeducativos e técnicos), nesta quarta-feira, 4.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 4, em conversa com a CBN Campinas, ter uma “distância muito grande” nas pesquisas recentes em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal concorrente na disputa.

“O Bolsonaro recuperou três ou quatro pontos nas pesquisas depois da saída do [Sergio] Moro, mas se você perceber bem a nossa distância continua acima de 15 pontos no Brasil, e isso é uma distância muito grande.”

E completou: “Eu estou tranquilo e estou com certeza que nós temos todas as condições para ganhar as eleições em 2022”.

O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa aos novos procedimentos de segurança destinados ao acesso dos advogados que vão prestar atendimento jurídico nas unidades prisionais do estado. O posicionamento do órgão, presidido por membro do Ministério Público Federal, foi divulgado através de nota na noite dessa terça-feira, 3.

O presidente do Copen-RN, procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, destaca que a nova regulamentação adotada pela Seap, que inclui a revista por ‘bodyscan’ (aparelho de raio-x utilizado em aeroportos), respeita as prerrogativas constitucionais dos advogados e já está prevista, inclusive, em portaria do Ministério da Justiça, sendo observada em todo o Brasil.

Além disso, no entendimento do procurador, o atual regimento interno do sistema penitenciário estadual determina que todos os visitantes se submetam à revista.

“A medida da Seap, portanto, não representa qualquer novidade com relação aos advogados. Nos presídios federais, como o de Mossoró, todos passam por detectores de metais, incluindo não só os advogados, mas também os defensores públicos, procuradores e o próprio juiz corregedor”, diz a nota do Copen.

Segundo o órgão, a recomendação conta, também, com o apoio do Sindicato dos Policias Penais (Sindppen-RN), que consideram a iniciativa um passo relevante para melhorar a segurança de todos, incluindo a dos próprios apenados e de seus advogados.

Uma liminar que pedia a suspensão dos efeitos da recomendação da Seap foi parcialmente indeferida pela Justiça, com base no entendimento de que a imposição de revista mediante equipamento de bodyscan é medida razoável e proporcional, bem como a limitação de 30 minutos para cada atendimento.

O Copen-RN destaca que, diante do risco representado pelo crime organizado, medidas como a recomendada pela Seap “contribuem no combate à criminalidade, sem em nada desmerecer a relevante e fundamental prática da advocacia, uma vez que não interfere ou atrapalha o atendimento jurídico aos apenados”.

“Porém, como em todas as áreas, há pessoas que deturpam a profissão e tentam burlar as regras de acesso às unidades, servindo de canal de comunicação entre criminosos dentro e fora dos presídios, em prejuízo para toda a sociedade”, diz a nota.

A nota assinada pelo procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes relembra que alguns bilhetes, levados por advogados para seus clientes, foram apreendidos recentemente na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz. As comunicações envolvem troca de informações sobre crimes como tráfico de drogas e movimentação financeira de organizações criminosas, além de ordens das facções.

Para o procurador, a estipulação de tempo limite para o atendimento a cada apenado, por sua vez, “visa a garantir o mesmo direito a todos, pois a longa duração de alguns atendimentos vinha prejudicando os demais, em decorrência da limitação de espaços para encontro entre advogados e clientes dentro das unidades”.

Por outro lado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) discorda da rigidez nas medidas, alegando que essas ferem o livre exercício da profissão dos bacharéis e o direito constitucional de defesa do cidadão, mas informou que apura o caso de advogados envolvidos na comissão de ética.

O presidente da entidade, Aldo Medeiros, ressaltou que o direito à defesa é superior a qualquer excesso ou desvio de conduta de um profissional do Direito. “Entendemos que essa recomendação vem para dificultar o direito à defesa. Se tiver acontecido algum caso relatado, foi um fato isolado. Estamos apurando no âmbito da advocacia, mas isso não é pretexto para negar prerrogativas da profissão”, declarou.

A OAB diz que vai insistir na derrubada dos pontos que o juiz permitiu. “Estamos discutindo judicialmente e reconstruindo o diálogo com a SEAP que entendemos ter sido quebrado. Apesar da grande maioria dos atendimentos durarem de 10 a 15 minutos, os advogados têm o direito de determinar quanto tempo precisam para falar com seus clientes. Além disso, o bodyscam não tem qualquer ligação de evitar que um detento deixe de ter contato com quem está de fora, só cria mais um obstáculo, burocracia e constrangimento ao advogado. Vamos resistir e recorrer”, disse Aldo Medeiros.

Com informações da Tribuna do Norte

Um pastor causou revolta nas redes sociais ao defender que “mendigos têm o dever bíblico de passar fome”. Marcos Granconato, líder da Igreja Batista Redenção, em São Paulo, fez a afirmação no Facebook no domingo, 1, e a mensagem tem repercutido durante esta semana.

“A maioria dos mendigos tem o dever bíblico de passar fome, pois Paulo diz aos tessalonicenses: ‘Se alguém não trabalha, que também não coma'”, escreveu ele, que limitou os comentários na publicação.

Diversas pessoas demonstraram revolta e contestaram a posição de Granconato. “Então a maioria dos mendigos são vagabundos [sic] na sua visão? O senhor diz isso com base em quê?”, escreveu um homem. “Com base no que eu vejo nas ruas. Gente forte, saudável e jovem mendigando por aí! Quando vejo um doente, me compadeço. Mas quando olho para a maioria, percebo que é pura vagabundagem”, respondeu o líder religioso.

O pastor ainda disse que já ofereceu trabalho para “um monte de mendigos”. “Perguntem se eles aceitaram”, escreveu ele, completando a afirmação com o Salmo 37.25. “Fui moço e já, agora, sou velho, porém jamais vi o justo desamparado, nem a sua descendência a mendigar o pão.”

Granconato ainda defendeu que “o pobre a gente ajuda. O vagabundo não” e contestou a afirmação de um fiel que defendia a existência de “pessoas fortes fisicamente, mas doentes emocionalmente e que não têm autoestima suficiente ou equilíbrio mental pra trabalhar”. “O post diz “a maioria” e não todos. Concordo com você no caso de pessoas doentes. Física e mentalmente. Já a questão de autoestima, isso é coisa de vagabundo mesmo. Pra trabalhar não precisa de autoestima”, respondeu o pastor.

A favor das armas

Em abril do ano passado, o pastor Granconato foi pivô de polêmica ao publicar uma foto com uma arma em um treino de tiro. Após a repercussão da imagem, ele fez uma publicação defendendo o armamento.

“Eu quero sim influenciar pessoas, instigando-as a praticar o tiro esportivo e ter armas em casa, desde que legalmente. Eu aprovo isso como cristão e creio que todos, após cumprir certas exigências, deviam ter armas em sua residência, em seu carro e em seu local de trabalho. Acredito que isso é sábio e bom. Se eu pudesse, pregaria armado, com um coldre sob o paletó, para proteger meu rebanho de loucos assassinos que atacam igrejas indefesas”, escreveu ele.

“Essa é minha visão e espero que meu post influencie sim as pessoas, levando-as a praticar o tiro com armas de fogo e, se possível, a adquirir uma arma nos termos da lei para afugentar os perversos que sempre se insurgem contra indivíduos inocentes e famílias de bem.”

Com informações do UOL

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue com sua política de reforço e ampliação dos serviços à população do Rio Grande do Norte. Para isso, nesta quarta-feira, 4, convocou mais 272 novos servidores, que irão trabalhar nas principais unidades da rede pública estadual.

O grupo convocado está entre os aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 1/2018, juntando-se aos mais de quatro mil servidores efetivos e temporários chamados ao longo de pouco mais de três anos.

De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), foram convocados 31 médicos, 28 enfermeiros, 35 farmacêuticos, 18 técnicos em enfermagem, 103 assistentes técnicos em saúde, sete fisioterapeutas, dez assistentes sociais, oito psicólogos, cinco nutricionistas, nove administradores, nove contadores, três técnicos em radiologia, dois técnicos em biodiagnóstico, dois fonoaudiólogos, um engenheiro de segurança do trabalho e um farmacêutico bioquímico., 

Para a convocação, os candidatos devem seguir as orientações contidas no Diário Oficial e preencher o cadastro de usuário no sistema SEI, enviar a documentação exigida com declarações, comprovantes e registros, além dos exames de saúde necessários.

CONFIRA A LISTA DOS CONVOCADOS CLICANDO AQUI!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça estadual contra três pessoas pelo assassinato do bacharel em Direito Eliel Ferreira Cavalcante Júnior e pela tentativa de homicídio de Lucas Emanuel Pereira de Menezes Ferreira. Os crimes ocorreram no dia 9 de abril deste ano, na rua Francisco Bernardo, no bairro Boa Vista, em Mossoró.

De acordo com a denúncia, os crimes foram praticados por motivo torpe e mediante recurso que dificultou as chances de defesa das vítimas.

O MPRN também requereu a prisão preventiva de dois dos denunciados. Em manifestação sobre o pedido do MPRN, a Justiça afirmou haver evidências nos autos, através de relatos de testemunhas, que a prática delituosa ocorreu em razão de suspeitas infundadas de que as vítimas Eliel Ferreira e Lucas Emanoel poderiam ser “ladrões”, embora não se saiba ao certo até este momento o que levou os acusados a terem este entendimento. Agiram os denunciados como pretensos “justiceiros”, promovendo um “julgamento” sumário e sem proporcionar defesa, segundo suas próprias e medievais regras, escolhendo tirar a vida de inocentes, algo que não se justificaria ainda que fossem as vítimas de fato “ladrões”.

Para a Justiça, a forma como agiram, concorrendo para uma tentativa de homicídio de uma vítima e para morte de outra, dentro de um contexto de pretenso justiçamento que desrespeita todas as regras sociais e deixa nossa sociedade à mercê da barbárie, exige a decretação de suas custódias preventivas como forma de garantir a ordem púbica tão abalada com a prática de tal ato.

O crime

Segundo o inquérito policial, Eliel Ferreira e Lucas Emanuel estavam conversando em frente à garagem do condomínio onde um deles morava, no dia 9 de abril deste ano, por volta das 21h40, quando foram abordados por dois homens, enquanto um terceiro, portando uma arma de fogo, do outro lado da rua, também se aproximou deles. No momento da abordagem, Lucas se desfez de um celular, arremessando na área do condomínio, acreditando se tratar de um “assalto”. Em poucos instantes, dois disparos de arma de fogo foram efetuados por um dos criminosos contra as vítimas, tendo o segundo disparo sido direcionado para Lucas, que conseguiu correr e se esconder em uma residência.

Eliel Ferreira, mesmo baleado, chegou a correr, na tentativa de fugir dos criminosos, mas foi perseguido e atingido por sete disparos de arma de fogo, vindo a óbito no local. Conforme o inquérito policial, ele teria sido confundido com um assaltante.

O ex-médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, se casa nesta quarta-feira, 4, com a advogada Lara Cristina Capatto. Eles convivem em união estável desde 1.º de setembro de 2021 e, no mês passado, solicitaram a conversão em casamento, o que deve ocorrer no Cartório Del Fiaco, na cidade de Anápolis.

Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, a conversão é um processo administrativo, portanto não é esperada a presença de João de Deus e da advogada no cartório. Lara Capatto é formada em Direito pela Universidade Paulista e, atualmente, é mediadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Eles se casam em regime de separação de bens.

Anápolis fica a 55 km da capital, Goiânia, e a 37 km de Abadiânia, onde fica a Casa de Dom Inácio de Loyola, local onde o ex-médium teria praticado crimes contra centenas de mulheres. Mais de 300 já o denunciaram ao Ministério Público (MP) desde 2018, quando os primeiros casos vieram à tona.

João de Deus cumpre prisão domiciliar em Anápolis desde 31 de março de 2020, em um endereço conhecido por todos da cidade. De acordo com o advogado que o representa, Anderson Gualberto, “a prisão domiciliar foi concedida por conta da idade (81 anos) e os diversos problemas de saúde comprovadamente atestados pela junta médica do TJ-GO. A pandemia não foi utilizada nos fundamentos da decisão que concedeu o benefício.” Ainda segundo o advogado, João de Deus faz tratamento de um câncer de pele acometido ano passado e também segue com o tratamento de remição de câncer no estômago e manutenção dos cinco stents no coração.

Com informações do Direito News

O senador Jean Paul Prates (PT/RN), criticou o projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais (PL 4059/2021). Para o senador, o projeto tem caráter “eleitoreiro”. Pautado para essa terça-feira, 3, a votação foi adiada e ficou para ser votado na próxima terça-feira, 10.

“Esse é um projeto casuísta, para mexer na verba de propaganda do governo às vésperas da eleição. O que se está tentando fazer aqui, na surdina, é alterar o equilíbrio de forças das eleições para ajudar a frente governista”, criticou.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. Se aprovado, o projeto permitiria ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas, ainda em 2022. Os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite.

Para participar das eleições 2022, os eleitores terão até esta quarta-feira, 4, para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Por fim, é o prazo limite também para brasileiros e brasileiras com 15 anos de idade e que completem 16 anos até 2 de outubro – data do primeiro turno das eleições gerais. No Brasil, o voto dos 16 aos 17 anos é facultativo, assim como para analfabetos e idosos acima de 70 anos. E é obrigatório para todos os demais.

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

Todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Com informações do TSE

A cantora Anitta afirmou nesta terça-feira, 3, que conversou sobre a situação política do Brasil com o ator e diretor Leonardo DiCaprio em Nova York durante o evento Met Gala.

Anitta revelou a conversa em seu Twitter, com autorização do próprio DiCaprio, ressaltando que as principais pautas da conversa foram a preservação da Amazônia e a emissão do título de eleitor dos jovens no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou o encontro da cantora com o ator e disse ficar feliz por Anitta, pois encontrar com DiCaprio “é o sonho de todo adolescente”.

“Fico feliz que tenha falado com um ator de Hollywood, @Anitta, é o sonho de todo adolescente”, escreveu o presidente em post no Twitter.

No Instagram, o presidente destacou: “temos a matriz energética mais limpa entre os países do G20 e mantemos mais de 60% da nossa vegetação nativa intacta. Ninguém preserva mais que nós! Talvez o Leo não saiba disso”.

Bolsonaro ainda falou que é importante incluir os “jovens nas decisões dos rumos do país” e que espera que Anitta tenha “aconselhar Leo a abrir mão de seus jatinhos e iate. Esses veículos soltam mais CO2 na atmosfera em um dia do que dezenas de famílias brasileiras em um mês”.