maio 25, 2022

Sobre a ação no STF que pode mudar a qualquer momento a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Blog Túlio Lemos entrevistou o maior interessado, o professor Luís Carlos Noronha.

O também pré-candidato a deputado estadual pelo partido 35 declarou: “Minha expectativa era ter assumido desde o ano passado, e ter podido contribuir com um bom mandato, como fiz com a cidade do Natal, principalmente no que diz respeito à fiscalização.
E, ao mesmo tempo, pretendia trabalhar com as emendas impositivas para todo o Rio Grande do Norte, e ajudar especialmente a região mais esquecida, a parte do Oeste, que compreende Apodi, Severiano Melo, Felipe Guerra”.

Ele afirmou que muitos recursos vão para outras cidades que têm parlamentares e que como deputado ele certamente teria mais força política.

A partir de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), a alteração na bancada do RN pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em relação à decisão, que depende juiz Nunes Marques, Luís Carlos disse: “Foi dado o parecer, o julgamento não tem prazo, pode ser hoje ou demorar, eu continuo na expectativa”.

Ele ressaltou que é uma honra ter sido aluno de escola pública, ter nascido no sertão e seria também uma honra poder representar o povo, ter uma cadeira na Assembleia Legislativa.

“Com o voto chegamos, a agora esperamos que a justiça realize a parte dela”, complementou.

Contextualizando

Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.

Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou que mais de 760 mil pessoas (767.796, ao todo) estão com atraso na dose de reforço – também chamada de terceira dose – contra a Covid-19.

Esse alto índice mostra que muitos não estão retornando aos pontos de vacinação após o período de quatro meses recomendado entre uma dose e outra do imunizante.

Os dados estão disponíveis no relatório mais recente do RN+ Vacina, que foi atualizado até a segunda-feira (23).

Segundo a Sesap, a faixa etária com maior atraso na dose de reforço vai dos 18 aos 29 anos, com 251.234 atrasados. O público entre 30 a 39 anos vem logo em seguida, com 191.815 atrasados.

Em relação à segunda dose, a Sesap informou que outras 257.837 pessoas em todo o Rio Grande do Norte estão em atraso.

A maioria desses retardatários são crianças de 5 a 11 anos, sendo 61.351, e jovens dos 18 e 29 anos, sendo 60.304 atrasados.

A pasta reforçou que a imunização é a forma mais eficaz de controle da pandemia, evitando os casos graves e internações pela doença.

O RN tinha atingido recentemente a marca de 39 dias consecutivos sem mortes por Covid, o maior período desde o início da pandemia.

Porém, segunda-feira (23), o Estado voltou a registrar dois óbitos – em um dos casos, o paciente não tinha nenhum registro de vacinação contra a Covid. No outro, o paciente de 84 anos, com comorbidades, tinha registro de duas doses da vacina, mas não tinha tomado os reforços (nem a D3 e nem a D4).

Com o informações do G1 RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou nesta quarta-feira (25) o Campus de Natal da UERN, na zona Norte.

A construção foi iniciada em 2009, mas a obra foi paralisada por duas vezes, chegando a ficar sete anos parada, e só foi retomada em 2020.

A primeira paralisação da obra ocorreu ainda no governo de Wilma de Faria e seguiu por toda a gestão de Rosalba Ciarlini. Robinson Faria retomou a obra na metade do seu governo e chegou a entregar o prédio com problemas que inviabilizavam a utilização, como falta de cisterna, energia elétrica e acessibilidade, além de infiltrações e número insuficiente de banheiros.

A inauguração do novo prédio marca os 20 anos do Campus, aberto em 2002, assim como a retomada das aulas presenciais, suspensas em março de 2020.

“Com esse novo prédio, a UERN também recebe e renova o compromisso de impactar e mudar vidas na zona Norte de Natal, que tão bem nos acolheu desde o princípio”, declarou a reitora da UERN, Cicília Maia.

A primeira universidade pública localizada na zona Norte, a UERN, possui cerca de 1000 alunos regularmente matriculados em 5 cursos de graduação.

Com o novo prédio, a Universidade passará a ter capacidade para 3 mil alunos, com até mais oito novos cursos, triplicando o seu atendimento à sociedade.

Recentemente a UERN recebeu sua estabilidade, ganhando o direito à autonomia financeira e patrimonial plena.

Clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que estão com contas em atraso têm até a próxima terça-feira (31) para aproveitarem as vantagens da campanha de negociação de débitos.

A ação visa favorecer a quitação de dívidas dos consumidores e abrange faturas anteriores a março de 2022. Se o cliente não tiver condições de fazer o pagamento à vista, pode optar pelo parcelamento.

A entrada deve ser de pelo menos 5% do total da dívida, com o débito podendo ser parcelado em até 60 vezes, desde que o valor da parcela corresponda, no mínimo, a 50% do valor médio da fatura do imóvel.

O cliente pode também incluir débitos negociados anteriormente e ainda não saldados, com a entrada mínima de 10% do total do dívida.

Pode ser utilizado cartão de crédito para a negociação, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 24 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

Desde o início da edição desta campanha, já foram feitos 5.012 acordos. Em parcelamentos, foi negociado um volume de R$ 7.909.233,00 e foi arrecadado um total de R$ 926.618,00 em valores pagos como entrada.

O interessado em renegociar a dívida deve procurar os canais virtuais da Caern ou se dirigir a um escritório de atendimento mais próximo da sua residência.

Nesta quarta-feira (25), o juiz da 69ª Zona Eleitoral de Natal, Fábio Antônio Correia Filgueira, publicou decisão julgando improcedentes os pedidos formulados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Natal Álvaro Dias (Podemos) e sua vice Aíla Cortez (PDT).

A ação, ajuizada pelo senador Jean Paul Prates (PT), trazia a alegação de prática de abuso de poder político e econômico por parte dos gestores do Executivo.

Entendendo o caso

Nas eleições de 2020, o prefeito Álvaro Dias foi acusado pelo senador do PT de práticas de abuso do poder político, econômico e condutas vedadas com o uso da máquina administrativa municipal em seu favor e com a identidade visual do que fora veiculado na propaganda institucional da Prefeitura Municipal do Natal.

Isso através da publicidade governamental, veiculada pela empresa Base Propaganda Ltda, contratada em licitação para fazer a propaganda institucional do Executivo e responsável pela propaganda eleitoral do candidato investigado.

O senador requereu ainda a aplicação de multa, a cassação do registro de candidatura ou do diploma e a declaração de inelegibilidade.

O juiz eleitoral Fábio Filgueira julgou improcedente a ação:“Poder-se-ia objetar, como fê-lo o investigante nas alegações finais, que haveria uma fraude, já que a EBA Comunicação e Marketing Político Ltda seria uma firma fictícia, constituída para escamotear a prestação dos serviços pela própria Base Propaganda Ltda a campanha eleitoral dos investigados. Em tese, admite-se, haveria possibilidade de isso ter ocorrido. Contudo, a prova dos autos não confirma a versão.”

Essa foi a última investigação das eleições 2020 arquivada em favor do prefeito e sua vice.

Com informações do Juri News

A capital potiguar terá no próximo dia 2 de junho produtos de tecnologia, roupas, gasolina e diversos outros itens comercializados sem o valor dos impostos.

A ação ocorrerá em mais uma edição do Dia Livre de Impostos (DLI), que tem como objetivo conscientizar a população sobre a alta carga tributária do país.

O DLI é uma ação de Conscientização promovida pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) de todo Brasil que compõe o sistema CNDL e com participação da sociedade contra as altas cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos arrecadados para saúde, educação, transporte e segurança da população.

Os descontos chegam a 70% e correspondem aos impostos que incidem sobre as mercadorias. Os lojistas participantes arcam com os custos e abrem mão de margens de lucro para evidenciar o peso dos impostos para os compradores.

O objetivo da ação é chamar atenção da sociedade e conscientizar lojistas e consumidores sobre o impacto da carga tributária nos preços dos produtos.

A expectativa da CDL Jovem Natal é que este ano aproximadamente 200 empresas façam parte do Dia Livre de Impostos em Natal.

Lojistas podem cadastrar as empresas gratuitamente no site www.dialivredeimpostos.com.br até o dia 30 de maio para participarem da ação.

“O projeto DLI, que é liderado pela CDL Jovem local e nacional, busca tirar de cima do empresário a responsabilidade por preços altos de produtos e serviços e destacar que há uma elevada carga tributária envolvida. Com isso, buscamos trazer a população como um todo para somar forças e se engajar na busca por um sistema tributário mais justo. Um comércio pujante, representa uma cidade pujante. O imposto não pode ser uma barreira para o desenvolvimento, mas sim, um aliado”, explica o presidente da CDL Jovem de Natal, Saulo Medeiros.

A menos de cinco meses para novas eleições, é possível que a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode ser modificada.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que tomou posse em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Casa para o professor Luís Carlos Noronha, que concorreu em 2018 pelo PSOL e alcançou 7.847 votos para deputado estadual.

A partir de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), a alteração pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Nunes Marques está de posse de um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.

A tese dos partidos é que, em vários casos, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018.

Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.

Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.

“A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR.

Não há prazo para que o juiz Nunes Marques aprecie o caso.

Com informações do portal de notícias da 98 FM Natal

O Flamengo é o único time de futebol de fora da Europa que aparece na lista de 50 marcas de clubes mais valiosas do mundo.

O levantamento é da consultoria Brand Finance.

O time brasileiro figura na 49ª colocação do ranking, com valor estimado em 96 milhões de euros.

À frente do Flamengo está o Benfica, de Portugal, que vale 101 milhões de euros.

No cenário interno, ninguém chega perto desse valor, o Palmeiras, segundo colocado, é avaliado em 42 milhões de euros.

Apesar do bom desempenho do rubro-negro, os primeiros colocados do ranking mundial são incrivelmente mais valiosos.

O Real Madrid, vale 1,5 bilhão de euros, seguido pelo Manchester City (1,3 bilhão de euros) e pelo Barcelona (1,3 bilhão de euros).

Os contribuintes do Rio Grande do Norte devem ficar atentos na hora de receber pagamentos por meios eletrônicos, como é o caso do Pix, o sistema de pagamento instantâneo operado pelo Banco Central do Brasil.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises. Além do Pix, boletos, transferências e vouchers, entre outros, entram na mira dos auditores fiscais.

O fisco operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas com cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, isso não representava a movimentação real das empresas.

Segundo o Governo do Estado, a medida fortalece o combate à sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária.

As novas malhas fiscais – que são comparativos entre as informações dadas pelos contribuintes e os dados reais – envolvem quatro modalidades:

Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos;
Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos;
Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos;
DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, informou que a gestão sempre atuou para modernizar os controles internos, “o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, ressaltou.

Com informações do G1 RN

A Fecomércio RN realizou na noite desta terça-feira (24) o encerramento do Projeto-Piloto do Ecossistema de Competitividade e Inovação em Comércio e Serviços (ECICS). A solenidade ocorreu na unidade do Sesc da Zona Norte, em Natal.

O projeto é uma iniciativa da Federação que, na ocasião, esteve representada pelo vice-presidente, Luiz Lacerda, e realizada por meio de uma parceria com a Rede de Lojistas do Pajuçara (RLP), entidade que representa mais de 50 empreendedores do bairro. Hoje, a Zona Norte, com quase 400 mil habitantes, concentra 26% dos negócios em atividade na capital potiguar.

Na solenidade, o vice-presidente, Luiz Lacerda, o presidente da Rede de Logistas do Pajuçara, Eliel Silva, e o diretor Regional do Senac, Raniery Pimenta, realizaram a entrega dos certificados de conclusão dos cursos de capacitação ofertados pela entidade aos participantes. As mais de 100 matrículas em capacitações foram um dos serviços incluídos no pacote de ações do projeto.

As vagas foram ofertadas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), todas elas voltadas aos empreendedores e seus colaboradores, nos cursos de Gerência em Loja, Estratégias de Negociação, Liderança e Gestão, Qualidade no Atendimento e Comunicação Assertiva.

Ações

Dentro do pacote de serviços previsto no projeto ECICS, a Fecomércio realizou duas pesquisas de perfil que mapearam os hábitos de consumo dos clientes, bem como traçaram o grau de satisfação dos empreendedores de Pajuçara.

Os levantamentos foram apresentados pelo diretor de Inovação e Competitividade, Luciano Kleiber, aos empresários e colaboradores. Em seguida, os relatórios das pesquisas foram entregues ao presidente da RLP, Eliel Silva.

“Que esse trabalho possa melhorar a atividade do comércio na nossa região e que possamos colocar todas as ações em prática para colhermos os resultados positivos no futuro”, disse Silva.

O vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Lacerda, reforçou o compromisso da entidade com os empreendedores. “Nossa postura tem sido propositiva, com foco no desenvolvimento econômico e social, sempre ouvindo o setor. Essa parceria é um exemplo claro disso”, afirmou Lacerda.

A Federação também ofertou aos empresários, um ponto de atendimento exclusivo, no próprio bairro, para a realização da Certificação Digital aos associados à RLP, com preços e condições diferenciadas.

Pelo Sesc, foram realizadas ações de estímulo como a adesão a Carteira do Comerciário, apoios as ações de Dia das Crianças, o Liquida Pajuçara e outras iniciativas para aumentar o fluxo de vendas no comércio local.

A primeira suspeita de varíola dos macacos mais próxima ao Brasil foi registrada na Argentina no último domingo (23). De acordo com o Ministério da Saúde local, o paciente é de uma província de Buenos Aires e se encontra em bom estado, está em isolamento e recebendo tratamento para os sintomas.

O Brasil ainda não tem registro da doença, mas é uma questão de tempo. Há alguns dias, inclusive, o vírus já foi identificado em um brasileiro de 26 anos na Alemanha, que havia passado pela Espanha e Portugal.

“É possível até mesmo que alguma pessoa infectada já tenha entrado no país, vinda dos locais onde há casos”, afirmou a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

O epidemiologista Eliseu Waldman, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), declarou que “a população e os profissionais de saúde precisam ser alertados para notificar casos suspeitos. O sintoma mais marcante são lesões vesiculares, do tipo que se verifica na catapora, mas muito mais intensas”.

Os sintomas da varíola dos macacos também incluem febre, dor de cabeça, dor nas costas ou musculares, inflamações nos nódulos linfáticos, calafrio e exaustão.

Pode surgir ainda a coceira, que começa geralmente no rosto e se espalha por outras partes do corpo, principalmente mãos e sola do pé.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) já formou uma comissão de caráter consultivo para acompanhar os casos de varíola de macacos. Integram o grupo, até o momento, sete especialistas brasileiros da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Feevale.

Com informações da BBC Brasil

As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte de terça-feira (24) até a manhã desta quarta-feira (25) alagaram ruas e causaram estragos em algumas cidades.

O temporal chegou a acumular mais de 120 milímetros de água em Mossoró, no Oeste potiguar, e Afonso Bezerra, na região Central.

Muitos municípios também registraram precipitações acima de 100 milímetros, como é o caso de Carnaubais e Angicos.

Principalmente nas cidades litorâneas, houve raios com intensidade nunca antes vista, segundo Gilmar Bristot, chefe do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn).

“Na faixa litorânea Leste do Nordeste tivemos ocorrência de muita chuva, acompanhada de trovoadas e descargas elétricas de uma intensidade nunca vista antes para essa região. Isso, decorrente das condições do oceano atlântico com temperaturas bem aquecidas, librando muito umidade”, detalhou.

Assista ao vídeo divulgado pelo Blog da Chris Alves, as imagens são de Mossoró:

O deputado federal pelo RN, General Girão (PL), fez críticas ferrenhas ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e aos seus eleitores pelo Twitter na noite desta terça-feira (24). Afirmou, inclusive, que quem quer votar em Lula é maluco ou ladrão.

As declarações surgiram em resposta à seguinte publicação de Lula: “Hoje o presidente da República só fala em vender. Nós vamos fazer um grande investimento em obras e infraestrutura, vamos reativar as obras paradas. E vamos buscar dinheiro, recuperando a credibilidade que o Brasil tinha no exterior”.

Girão retrucou: “Bebida alcoólica para determinados sujeitos com antecedentes criminais de corrupção deveria proibido o consumo, principalmente após às 18h quando a ‘quadrilha’ se reúne. Você não se cansa de passar vergonha. O mínimo que você deveria fazer era se recolher e parar de mentir, ladrão”.

O “Projeto de Nação – o Brasil em 2035”, elaborado pelos militares dos institutos General Villas Boas, Sagres e Federalistas, está dando o que falar desde a sua divulgação.

O documento, que foi lançado semana passada com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão, projeta o País com a manutenção dos militares no poder pelos próximos 13 anos.

O texto trata também de temas como o fim da gratuidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e das universidades públicas através de cobrança de mensalidade. Outro tema abordado é a “integração da Amazônia no Brasil”, permitindo mais ampla exploração.

Sob a justificativa de “entregar um Brasil melhor para os nossos filhos e netos”, o projeto de 93 páginas tem conteúdo dividido em sete eixos temáticos: geopolítica mundial; governança nacional; desenvolvimento nacional; ciência, tecnologia e educação; saúde, e segurança e defesa nacional.

Leia o documento na íntegra:

https://drive.google.com/file/d/1VXJbO6KUcD5PpOIk2E5o2kwQmezRKff8/view