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julho 2022


GOVERNO DO RN ANUNCIA NOVA REDUÇÃO DE ICMS, DESTA VEZ PARA O ETANOL

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Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Tributação anunciou hoje(29) que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol no Rio Grande do Norte.

A redução será de 18% para 15,33% e oficializada em decreto na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado. A medida vai vigorar, em caráter retroativo, a partir do dia 15 de julho.

Segundo a Secretaria, o objetivo é dar mais competitividade ao etanol frente às reduções do preço da gasolina. Além disso, adequar o RN às diretrizes da Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022.

Com informações do G1 RN.


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ROGÉRIO MARINHO CUMPRE AGENDA EM CAICÓ E NÃO PARTICIPA DA CONVENÇÃO DO UNIÃO BRASIL

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Foto: Divulgação

Na noite de ontem (28), o União Brasil oficializou as candidaturas do partido para vice-governador, deputados federais e estaduais. Ao blog Thaisa Galvão, José Agripino Maia, presidente estadual do UB, disse que o partido não terá candidato oficial a senador.

O partido indicou Ivan Jr, ex-prefeito de Assú, para concorrer na chapa majoritária com Fábio Dantas (Solidariedade). Na coligação, também está o Partido Liberal de Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado, o qual não esteve presente na convenção do UB.

Cumprindo sua agenda na noite de ontem (28), o ex-ministro de Bolsonaro esteve em Caicó participando da Festa de Santana. No próximo domingo (31), o Partido Liberal realiza a sua convenção estadual.


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MPE-RN RECOMENDA QUE ENTIDADES RELIGIOSAS NÃO REALIZEM PROPAGANDAS POLÍTICAS

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A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que entidades religiosas não pratiquem atos de propaganda eleitoral relativos às eleições deste ano. O período de campanha se inicia no próximo dia 16 de agosto. O documento foi enviado a mais de 10 entidades das mais diferentes religiões no estado.

De acordo com a recomendação, dentro dos templos não se deve realizar ou permitir a realização de “qualquer espécie de propaganda eleitoral, inclusive a negativa, pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos a cargos públicos nas Eleições de 2022”. Para tanto, os dirigentes de entidades religiosas devem instruir todos que façam uso da palavra na respectiva instituição sobre a vedação de propaganda eleitoral nos templos, seja verbal ou impressa, sob pena de multa pela Justiça Eleitoral.

A PRE/RN orienta, ainda, que a recomendação seja amplamente divulgada a todos os membros de entidades religiosas que sejam candidatos ou pré-candidatos nestas eleições. Em caso de descumprimento da legislação eleitoral, eles poderão ser responsabilizados pelos atos irregulares em conjunto com a entidade.

Eleições e religião – A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe que candidatos e partidos políticos recebam doação de organizações religiosas, seja em dinheiro, estimável em dinheiro ou por meio de qualquer tipo de publicidade. A legislação também veda a veiculação de propaganda eleitoral em bens acessíveis a população em geral, o que inclui os templos religiosos.

A recomendação da PRE/RN enfatiza, ainda, que nenhuma pessoa jurídica pode fazer doação eleitoral (ADIN nº 4.650 e Lei nº 13.165/2015), o que reforça a impossibilidade de contribuição financeira a campanha eleitoral por entidades religiosas. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento de que a prática de atos de propaganda em prol de candidatos por instituição religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar hipótese de abuso de poder econômico.

ASCOM MPF – Procuradoria Regional do Rio Grande do Norte


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DATAFOLHA: LULA PODERIA GANHAR EM PRIMEIRO TURNO E REPROVAÇÃO DE BOLSONARO CAI

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Foto: Reprodução

A pesquisa DataFolha divulgada na última quinta-feira (28) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta para vitória de Lula em primeiro turno. Além disso, o levantamento mostrou a reprovação do governo Bolsonaro.

Na estimulada, Lula (PT) aparece com 47% dos votos, enquanto que Bolsonaro (PL) marca 29%, em comparação com a pesquisa anterior de junho, houve um crescimento de 1%. Em seguida, Ciro Gomes (PDT) segue com 8% e Simonete Tebet (MDB) com 2%.

André Janones (Avante), Pablo Marçal (Pros) e Vera Lúcia (PSTU) atingiram 1%. Diferentemente, Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

Segundo o levantamento, pelos números de votos válidos do Datafolha, Lula poderia vencer com 52% no primeiro turno, caso o pleito fosse hoje.

A pesquisa está registrada sob o nº BR-01192/2022 no Tribunal Superior Eleitoral e ouviu 2.556 eleitores em 183 cidades nos dias 27 e 28 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Reprovação de Bolsonaro

Ao avaliar o atual governo, 45% dos entrevistados consideraram a gestão ruim ou péssima. Na última pesquisa feita pela Folha em junho, Bolsonaro tinha 47% de avaliação negativa, o que mostra uma queda tímida da reprovação do governo. Mesmo assim, entre os candidatos à Presidência da República, Bolsonaro é o mais rejeitado com 53%.

Com informações da Folha de São Paulo.


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AMANHÃ, UNIDADES DE SAÚDE DE NATAL REALIZAM ATENDIMENTOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES

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Foto: SMS

O projeto Mulher 365, criado pelo Prefeitura de Natal em 2018, realiza mais uma ação neste sábado (30). Oito unidades de saúde estarão abertas das 8h às 12h realizando exames de prevenção contra o Câncer de Colo do Útero, o papanicolau, consultas médicas, testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’S), vacinação e outras demandas voltadas para a saúde da Mulher.

O Mulhr 365 foi instituído pela lei municipal nº 6.795/2018 e visa realizar mensalmente atendimentos voltado a prevenção ao câncer do colo de útero. Para receber o atendimento não é preciso agendamentos, apenas apresentar o RG e o cartão do SUS.

Confira as unidades que estarão promovendo a ação:

  • USF Aparecida;
  • UBS Candelária;
  • UBS Lagoa Seca;
  • USF Novo Horizonte;
  • USF Panatis;
  • USF Ponta Negra;
  • USF Pompéia;
  • USF Potengi

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NO TWITTER, JAIR BOLSONARO IRONIZA CARTA PELA DEMOCRACIA

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Na noite da última quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou em seu perfil do Twitter a Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito.

No tweet de três linhas, Bolsonaro intitulou “Carta de Manifesto em Defesa da Democracia” e escreveu “Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil”.

A publicação é uma resposta à carta original criada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a qual possui atualmente mais de 300 mil assinaturas. Na live semanal, Bolsonaro já havia criticado e categorizado o documento como “uma nota política em ano eleitoral”.

Segundo o Metrópoles, o site que hospeda o documento tem sofrido ataques constantes de hackers desde a sua publicação.


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PARA CAMINHONEIROS E TAXISTAS, GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 10,9 BILHÕES

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Foto: Reprodução

O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

Agência Brasil


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3º LOTE DAS RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA É PAGO NESTA SEXTA (29)

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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

O restante tem prioridade legal, sendo 9.461 idosos acima de 80 anos; 62.969 entre 60 e 79 anos; 6.361 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 29.540 cuja maior fonte de renda é o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 3 de maio e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina.

Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, acessar o campo Imposto de Renda, depois “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências através do sistema e-CAC.

Agência Brasil


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NESTE DOMINGO, PREFEITURA REALIZA MAIS UM CICLO NATAL

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A Prefeitura de Natal realiza neste domingo (31), uma nova edição do Ciclo Natal. Com saída e chegada no largo do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da capital potiguar, a programação terá início a partir das 15h. A Secretaria de Esporte e Lazer de Natal (SEL) está organizando uma ampla programação que inclui, entre outras coisas, sorteio dos brindes de acessórios ciclísticos.

A Secretaria de Mobilidade de Natal (STTU) irá realizar uma operação para preservar a segurança dos ciclistas e participantes do evento e manter as condições de fluidez das vias. Para tanto, o órgão solicita aos condutores que respeitem a sinalização, não estacionem em locais onde haja a sinalização com cones e sigam a orientação dos agentes de trânsito.

Eventos como o Ciclo Natal surgem para chamar a atenção sobre a importância, no meio urbano, do uso das bicicletas como meio de transporte. Até o final de 2024, após a finalização dos projetos que estão sendo executados pela Prefeitura, os ciclistas terão à disposição mais de 115 quilômetros de áreas adequadas para pedalar de forma segura.

“O Ciclo Natal é uma ação que a Prefeitura de Natal faz, encabeçada pela SEL e a STTU, numa parceria antiga que conta com a participação de várias outras secretarias. Para além da questão da mobilidade, outro intuito importante no evento é reunir, no domingo à tarde, toda a família”, explica a secretária da SEL, Jodia Melo.

Esta será a quarta edição do Ciclo Natal em 2002. A primeira deste ano foi realizada na Zona Sul da cidade, em fevereiro, com um trajeto de 10km, a média de distância das edições. A cada Ciclo Natal realizado, é montada estrutura de segurança com a participação da STTU, animação e participação de grupos de ciclistas, chamando a população a participar dos passeios.

Atualmente, Natal conta com ciclovias, ciclorrotas e faixas compartilhadas em todas as regiões. Existem espaços do gênero nas avenidas Prudente de Morais, Ayrton Senna, Café Filho, Omar O´Grady, no Viaduto do Baldo, Ponte Newton Navarro, seguindo pela avenida João de Deus, no bairro de Santos Reis, pela avenida Duque de Caxias e finalizando com a conexão à ciclovia existente na avenida Rafael Fernandes (também conhecida como avenida do Contorno).

Além disso, a capital potiguar possui estruturas cicloviárias na avenida Dr. Solon Miranda de Galvão, interligando a avenida Roberto Freire ao Anel Viário do Campus Universitário; Capitão-Mor Gouveia; Deodoro da Fonseca; Hermes da Fonseca e Roberto Freire.

Confira os roteiros:


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MESMO COM SIMONE TEBET CONCORRENDO À PRESIDÊNCIA PELO SEU PARTIDO, WALTER ALVES FALA NA “VITÓRIA DO PRESIDENTE LULA”

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O MDB oficializou na quarta-feira (27) a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência da República na convenção nacional do partido.

No cenário norte-riograndense, Walter Alves (MDB), não é só aliado do Partido dos Trabalhadores, como também é vice na chapa de Fátima Bezerra (PT), que concorre à reeleição para o Governo do Estado.

“Gostaríamos de uma união, mas não por parte de todos os membros do partido. Porém, não foi possível. Essa aliança com o PT já estava sendo discutida há muito tempo. Acredito em uma vitória do presidente Lula no primeiro turno”, declarou Walter Alves, escancarando a crise no MDB.


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JÁ FOI AO BOSQUE ENCENA? NESTE DOMINGO, SOBE AO PALCO A BANDA BRINCANTOS

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Banda Brincantos traz um repertório musical animado, com clássicos infantis ao Bosque Encena

O Bosque Encena deste domingo (31) receberá a Banda Brincantos, que se apresenta a partir das 10h com um repertório personalizado, cheio de clássicos infantis e representado por um trio divertido e talentoso: Renata Camila (vocal), Danilo Costa (voz e violão) e Yure Cunha (teclado).

A banda conta ainda com a participação de bailarinos e personagens vivos, que fazem grande sucesso com a criançada. O espetáculo é gratuito e para ter acesso ao Parque das Dunas é cobrada uma taxa de R$ 1,00.

O projeto Bosque Encena acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, e do aporte financeiro da Unimed Natal, Arena das Dunas e Colégio Prince, além do apoio do Idema e da Padaria Hora do Pão.


SERVIÇO

Espetáculo da Banda Brincantos e da Cia Brinquedos e Brincadeiras
Plataformas: Instagram (@bosqueencena) | Facebook (Bosque Encena) | YouTube (Bosque Encena)
Local: Anfiteatro Pau-brasil | Parque das Dunas | Av. Alexandrino de Alencar, s/nº – Tirol – Natal/RN
Dia: 31 de julho
Hora: 10h
Acesso ao Parque: R$ 1,00 (um real)


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COMBUSTÍVEIS: PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE R$ 0,15 NO PREÇO DA GASOLINA

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GETTY IMAGES

Nesta quinta-feira (28), a Petrobras anunciou que irá reduzir em 3,88% o preço da gasolina vendida às distribuidoras. O valor médio do litro do combustível passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 – uma diminuição de R$ 0,15.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba”, informou a companhia.

Após uma série de altas, esta é a segunda redução sobre o valor médio da gasolina anunciada pela Petrobras em menos de duas semanas. O preço do combustível já havia diminuído R$ 0,20 no último dia 20.

O novo valor já começa a valer amanhã (29). Com a proximidade das eleições, a Petrobras tem sido pressionada para reduzir os preços dos combustíveis.


Com informações do Metrópoles


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PESQUISA SETA/BANDRN TRAZ PARA O SENADO ROGÉRIO MARINHO LIDERANDO NA ESPONTÂNEA E CARLOS EDUARDO NA ESTIMULADA

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A pesquisa realizada pelo instituto Seta e divulgada pela Band RN, na noite desta quarta-feira (27), mostra que as intenções de voto dos potiguares para o Senado Federal varia no modo espontâneo e no estimulado.

Rogério Marinho (PL) lidera na espontânea com 9,3%, enquanto Carlos Eduardo Alves (PDT) é o mais apontado na estimulada, com o percentual de 20,9%. Confira os dados:


Pesquisa espontânea:

Rogério Marinho: 9,3%
Carlos Eduardo: 8,4%
Rafael Motta: 3,0%
Dário Barbosa: 0,5%
Garibaldi: 0,5%
Veterinária Shirley: 0,2%
Styvenson: 0,2%
Freitas: 0,1%
Shirley: 0,1%
Zenaide: 0,1%

Não sabe/Não respondeu: 70,0%
Branco/Nulo/Nenhum: 7,6%

Pesquisa estimulada:

Cenário 1:

Carlos Eduardo: 20,9%
Rogério Marinho: 16,9%
Rafael Motta: 8,6%
Dario Barbosa: 2,2%
Freitas Junior: 1,8%
Veterinária Shirley Medeiros: 1,5%

Não sabe/Não respondeu: 18,0%
Branco/Nulo/Nenhum: 30,1%

De 22 a 24 de julho, a pesquisa, que possui margem de erro de 2,7% pontos percentuais para mais ou para menos, ouviu 1500 pessoas de municípios de diferentes regiões do Rio Grande do Norte e possui taxa de confiança de 95%. A pesquisa tem Registro RN-03014/2022, BR-04886/2022.



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SEGUE ATÉ 31 DE JULHO A FEIRA DE ARTESANATO DO SERIDÓ, QUE MOBILIZA 5 MIL ARTESÃOS DE 12 MUNICÍPIOS DO RN

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FOTO: RAIANE MIRANDA

O município de Caicó, a 286 quilômetros de Natal, sedia a 37ª edição da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), realizada paralela à programação da Festa de Sant’Ana, padroeria da cidade. A Famuse começou dia 27 e segue até 31 de julho, funcionando sempre das 10h às 22h, no espaço Dona Maria Vale, na Ilha de Sant’Ana. Este ano, conta com 100 estandes para exposição e comercialização da produção de aproximadamente 5 mil artesãos.

A Famuse é realizada pelo Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesãos do Seridó (CRACAS) e conta com apoio do Governo do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Caicó e Sebrae RN. Ao longo dos anos, a feira, que tem como objetivo valorizar o artesanato regional, se consolidou como um dos mais importantes eventos do segmento no RN.

No evento, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Proarte da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), investe R$ 25, 9 mil na locação de 35 estandes.

O bordado seridoense é o produto potiguar com maior volume de vendas nas feiras e salões apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro. A participação econômica do setor artesanal é maior no Seridó do que em qualquer outra região do Rio Grande do Norte. É produzido em 12 cidades da região: Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, Acari, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Ipueira, Cruzeta, São José do Seridó, Jucurutu e Ouro Branco.

O bordado de Caicó foi recentemente reconhecido com selo de Indicação Geográfica pelo Instituto Nacional de Produção Industrial.

Além dos bordados, a Famuse expõe e comercializa artesanato em madeira, tecido, couro, acessórios femininos, calçados, objetos para decoração e produtos da culinária regional como queijos, manteiga do sertão, biscoitos e doces.

Música

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Fundação José Augusto (FJA), apoia a apresentação do grupo musical Quinteto Violado dentro da programação das homenagens à Sant’Ana, em Caicó. O grupo pernambucano completa 50 anos de existência e tem repertório voltado à cultura regional, entre elas a denominada ‘Sant’Ana’ que diz: “todo ano tem/todo ano tem/uma festa famosa na região/todo ano tem/é a festa de Sant’Ana/padroeira do sertão”.


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PRÊMIO DE JORNALISMO 2022 DO SISTEMA FERCOMÉRCIO RN TERÁ O VALOR DE R$ 50 MIL

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Com o tema “Como o Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac contribui para a retomada da economia e o enfrentamento dos desafios sociais do Rio Grande do Norte no contexto pós-pandemia”, a edição 2022 do Prêmio de Jornalismo, promovido pelo Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, vai destinar R$ 50 mil reais em prêmios para comunicadores potiguares. 

Para este ano, o Prêmio conta com seis categorias, são elas: Jornalismo Impresso, Jornalismo Online, Fotojornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Especial estudante. Os primeiros lugares de cada categoria serão premiados com R$ 6 mil e os segundos lugares das categorias com R$ 3 mil. O estudante vencedor receberá a quantia de R$ 2 mil.  

Serão premiados jornalistas, fotógrafos e estudantes de comunicação social autores de trabalhos veiculados em jornais, revistas, emissoras de rádio, TV e veículos online do estado.

O vencedor geral, que será escolhido entre os vencedores das seis categorias, receberá um prêmio extra no valor de R$ 3 mil.  A comissão julgadora será presidida pela Gerência de Inteligência e Marketing da Fecomércio RN, contando com a participação de membros da Comunicação da Fecomércio, Sesc e Senac Rio Grande do Norte, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte, da UFRN, UNP e UERN. 

Inscrições 

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail premiojornalismo@fecomercio.com.br até o dia 1º de novembro, às 17 horas. As publicações devem ser veiculadas de 11 de abril a 31 de outubro de 2022. 

No e-mail de inscrição, deve constar o material jornalístico e os seguintes dados: nome, RG, número de registro profissional, no Ministério do Trabalho e Emprego – obrigatório para participação, à exceção da categoria estudante, no qual é exigido o número de matrícula e declaração da instituição de ensino superior. O participante também deve informar o endereço completo, telefone, e-mail para contato e categoria na qual está se inscrevendo. 

No momento da inscrição de trabalho com mais de um autor, deverá ser indicado, obrigatoriamente, um autor principal. Cada participante poderá se inscrever em apenas uma das categorias, com no máximo dois trabalhos.  

Em caso de trabalho sem assinatura ou assinado com pseudônimo, sua autoria deverá ser atestada em declaração, por escrito, da direção do veículo no qual a reportagem foi publicada. 


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EM NOVA PESQUISA, NATÁLIA BONAVIDES SEGUE SENDO, DE LONGE, O NOME MAIS LEMBRADO PELOS POTIGUARES PARA A CÂMARA FEDERAL

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Na noite desta quarta-feira (27), a segunda pesquisa realizada no estado após o início das convenções, a Seta/BandRN, mostrou que a deputada federal petista Natália Bonavides, que concorre à reeleição, continua sendo o nome mais lembrado pelos norte-riograndenses para o cargo.

A pesquisa trouxe também nos primeiros lugares os nomes de Beto Rosado, Brilhante, Jaime Calado e Laurence.

Confira os mais citados na pesquisa espontânea:

Natália Bonavides: 2,3%
Beto Rosado: 0,9%
Brilhante: 0,9%
Jaime Calado: 0,9%
Laurance: 0,9%
João Maia: 0,8%
General Girão: 0,7%
Benes Leocadio: 0,6%
Garibaldi Filho: 0,6%
Diogo Silva: 0,5%
Kelps Lima: 0,5%
Dra Vanessa: 0,5%
Fabio Faria: 0,4%
Robinson Faria: 0,3%
Tomba: 0,3%
Doutor Piu: 0,3%
Fernando Mineiro: 0,3%
Terezinha Maia: 0,3%

Não sabe/Não respondeu: 78,9%
Branco/Nulo/Nenhum: 4,5%

De 22 a 24 de julho, a pesquisa, que possui margem de erro de 2,7% pontos percentuais para mais ou para menos, ouviu 1500 pessoas de municípios de diferentes regiões do Rio Grande do Norte e possui taxa de confiança de 95%. A pesquisa tem Registro RN-03014/2022, BR-04886/2022.


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CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO CONFIRMAM PRESENÇA NO DEBATE DA BAND RN

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Foto: Band

No dia 07 de agosto, a Band irá realizar debates entre candidatos a governos estaduais em nove estados e Distrito Federal. Segundo o portal da Band RN, todos os candidatos ao governo do RN confirmaram presença nos debates.

Os debates regionais terão regras próprias e podem seguir como referência as normas adotadas por São Paulo.

Dividido em três blocos, o primeiro ´e destinado às perguntas da produção aos candidatos. Após isso, por meio de sorteio, há as perguntas entre candidatos com quatro minutos de resposta.

No segundo bloco, os candidatos responderão pergutnas de jornalistas, que escolhem o candidato que irá responder e outro que irá comentar.

No terceiro, cada candidato poderá questionar outro por meio de sorteio. Depois, há 1 minutos para considerações finais de cada um.

Com informações da Band RN


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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO RN RESULTA NO BLOQUEIO DE AO MENOS DE R$ 77 MILHÕES DESDE 2016

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A judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte resultou no bloqueio de R$ 77,78 milhões em verbas do Estado ou Municípios potiguares para o custeio de tratamentos de doenças entre o ano de 2016 e o primeiro semestre de 2022. Os bloqueios são resultantes de ações judiciais na Justiça Estadual contra entes públicos. O Judiciário identificou o recebimento de 12.170 demandadas ligadas à judicialização da saúde no mesmo período. Os dados são do sistema GPSMed (http://gpsmed.tjrn.jus.br), lançado no dia 1º de julho pelo Tribunal de Justiça do RN, e contabilizados até o dia 18 de julho.

O sistema é uma plataforma de dados criada pela Justiça potiguar, por meio de seu Laboratório de Inovação (PotiLab), para auxiliar a administração pública com volume de dados e informações a respeito de judicialização da saúde e facilitar a atuação dos gestores municipais e estaduais do Rio Grande do Norte, permitindo ações estratégicas no planejamento e atendimentos de demandas nesta área.

O GPSMed utiliza um algoritmo de inteligência artificial desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TJRN para identificar processos constantes da base de dados do PJe, desde 2016, relacionados à saúde pública, assim como uma série de informações ligadas a essas demandas. A busca é baseada na Classificação Internacional de Doenças (CID) e/ou em palavras-chave previamente mapeadas.

Nos processos envolvendo medicamentos, foram bloqueados R$ 32 milhões, enquanto que nos que tratam de doenças os valores chegam a R$ 77,78 milhões. Os valores bloqueados não podem ser somados, pois um mesmo processo pode tratar dos dois temas simultaneamente.

Panorama

“É uma ferramenta que estamos colocando à disposição do Poder Executivo para que eles tenham em tempo real o que o jurisdicionado demanda judicialmente em termos de saúde pública, qual o perfil dessas pessoas, onde elas estão, para que o Executivo possa se organizar para atender essas demandas”, explica a juíza auxiliar da Presidência do TJRN, Patrícia Gondim, coordenadora do projeto.

Ela aponta que a judicialização da saúde assumiu no país proporções de litígio de massa, gerando gastos com compras não licitadas de medicamentos e insumos que muitas vezes sequer constam das listas e protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de multas ou bloqueios judiciais de recursos. Assim, a judicialização gera efeitos imprevisíveis tanto na definição das receitas disponíveis quanto dos gastos possíveis pelos gestores.

“Pensamos em estruturar nossos dados, para demonstrar ao Estado e aos Municípios quem são os demandantes, onde eles vivem, o que eles precisam, o que o Judiciário defere em termos de medicamentos, insumos e tratamentos, de modo a viabilizar aos entes públicos a percepção do que é necessário ter em estoque, qual profissional deve atuar e onde ele deve trabalhar”, explica Patrícia Gondim.

Dados

Do total de 12.170 demandadas identificadas, 4.402 estão em tramitação (36,2%), enquanto 7.768 (63,8%) já foram julgadas.

Os assuntos mais recorrentes foram: Fornecimento de Medicamentos (1.751 processos); UTI ou UCI (1.427); Obrigação de fazer/ não fazer (1.343 processos); Tratamento Médico Hospitalar (1.290); Padronizado (1.270 processos); Cirurgia (1005); Saúde (807) e Urgência (706).

Em relação às doenças, segundo as informações apuradas pelo GPSMed nos 7.696 processos relacionados, a maior demanda processual identificada é ligada ao Diabetes (9,8% dos casos), seguida de Doenças Transmissíveis (6,41%); Traumatismos (5,41%); Neoplasia Maligna (4,89%); Cálculos de Rim e Ureter (4,27%); Hipertensão (3,59%); Infarto (2,79%); Insuficiência Respiratória (2,54%) e Insuficiência Renal (2,4%).

Já os maiores bloqueios de verbas estão relacionados à Atrofia Muscular Espinal (R$ 16,71 milhões); Neoplasia Maligna (R$ 9,27 milhões); Traumatismos (R$ 5,25 milhões); Diabetes (R$ 4,84 milhões); Doenças Transmissíveis (R$ 4,76 milhões); Cálculos de Rim e Ureter (R$ 3,95 milhões); e Hipertensão (R$ 3,65 milhões).

Entre as 2.624 ações envolvendo medicamentos, o GPSMed identificou que os mais demandados foram o Azorga (10,56%); Clexane (6,54%); Enoxaparina (5,86%); Somatropina (4,77%); Avastin (4,53%); Humalog (4,02%); Xarelto (2,62%); Spiriva Respimat (1,72%); Humira (1,55%) e Ritalina (1,19%).

Em relação aos medicamentos, os maiores bloqueios foram ligados ao Spinraza (R$ 16,95 milhões); Depakene (R$ 3,01 milhões); Ritalina (R$ 3 milhões); Mirtazapina (R$ 2,93 milhões); Donila Duo (R$ 2,88 milhões); Azorga (R$ 1,85 milhão); Imbruvica (R$ 1,81 milhão); Avastin (R$ 1,40 milhão); Ofev (R$ 1,20 milhão) e Clexane (R$ 1,12 milhão).

Nos algoritmos de identificação para os medicamentos foram usadas como base a Lista de Medicamentos de Referência da ANVISA e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

Agenda 2030

A criação do GPSMed pelo TJRN está inserida também no contexto da Agenda 2030, um conjunto de 17 metas globais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O Poder Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 em seu Planejamento Estratégico e os tribunais brasileiros estão mobilizados para a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário.

Os ODS abrangem questões de desenvolvimento social e econômico, incluindo pobreza, fome, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização.

Assim, o TJRN tem direcionado suas ações institucionais de forma a contribuir com esta integração, sendo a elaboração do GPSMed uma ação instituída com esse objetivo. O projeto tem como foco desenvolver análises e diagnósticos de demandas repetitivas na Área de Saúde Pública, em consonância com os ODS 3 (Saúde e Bem Estar), 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação), de forma a subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção ou desjudicialização de litígios nesta área.

TJRN


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APÓS MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL, UFRN AFASTA PROFESSOR ENVOLVIDO EM CASOS DE ASSÉDIO

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Foto: Divulgação

Após uma série de denúncias de assédio sexual e moral realizada por universitárias, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) afastou o professor e maestro Erickison Bezerra da Escola de Música.

Por meio de nota, a UFRN informou que abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para coleta de informações. Após essa apuração que dura no máximo 180 dias, pode haver a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), arquivamento ou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.

O Diretório Central dos Estudantes da UFRN, entidade representativa, cobra pela exoneração do professor e critica a Universidade pelo afastamento.

“É comum que a administração da UFRN afaste os denunciados para preserva-los e os casos terminem esquecidos.Queremos a exoneração do professor como medida efetiva de punição!”, diz o DCE através das suas redes sociais.

Com informações do G1 RN.


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UNIÃO BRASIL RN REALIZA CONVENÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA (28) COM A PRESENÇA DE LUCIANO BIVAR

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O União Brasil, partido liderado no RN pelo ex-senador José Agripino Maia, realiza nesta quinta-feira (28) a sua convenção partidária. O evento ocorre presencialmente às 18h no Clube América, localizado no bairro Tirol.

O presidente nacional do UB e pré-candidato a Presidência da República, Luciano Bivar, estará em Natal para participar da homologação.

A convenção confirma hoje a aliança majoritária com o Solidariedade. Na chapa, o UB indicou o vice-governador: Ivan Júnior, ex-prefeito de Assu.

Além disso, homóloga as candidaturas de deputados federais e estaduais, como Benes Leocádio e Carla Dickson.


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