Nesta quinta-feira (13), o deputado federal Rafael Motta (PSB) declarou em suas redes sociais: “é lamentável ver todo um esforço midiático e político para tentar impedir a nossa pré-candidatura. O que tanto temem afinal?”.
O pré-candidato ao Senado disse ainda que, “infelizmente parece que no RN é mais fácil convergir interesses tendo o mal como propósito. Se agissem assim pelo bem, ganhariam o Estado e o seu povo”, concluiu.
Rafael vem crescendo nas pesquisas, e parece incomodar cada dia mais.
Após audiência de custódia na terça-feira (12), Giovanni Quintella Bezerra, médico anestesista preso por estuprar uma parturiente durante a cesárea, passou sua primeira noite no presídio Bangu 8, unidade para presos com nível superior.
O médico teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e, quando chegou à penitenciária, os detentos sacudiram as grades, vaiaram e xingaram. Giovanni passou a primeira noite isolado. Inicialmente, ele está sendo investigado por mais cinco atos cometidos nas unidades em que trabalhou.
A juíza Rachel afirmou que “a gravidade da conduta é extremamente acentuada. Tamanha era a ousadia e intenção do custodiado de satisfazer a lascívia, que praticava a conduta dentro de hospital, com a presença de toda a equipe médica, em meio a um procedimento cirúrgico”.
Com a prisão preventiva, Giovanni ficará preso por tempo indeterminado, com a sua situação sendo reavaliada caso o tempo de detenção ultrapasse 90 dias.
Reunião entre o prefeito de Natal, secretário de Cultura e representantes do setor FOTO: ALEX RÉGIS
Um dos setores que mais tem levado o nome de Natal pelo Brasil e pelo mundo vai ganhar um edital de seleção pública inédito. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), vai destinar R$ 1 milhão para o edital Cine Natal, voltado para fomentar e apoiar a cadeia produtiva do audiovisual e projetos inéditos de produção independente de conteúdos audiovisuais.
A seleção vai apoiar financeiramente a cadeia produtiva do audiovisual em Natal pelo fomento a propostas de desenvolvimento de pesquisa e roteiro para longa-metragens e obras seriadas, projetos de produção para obras audiovisuais de filmes de curta-metragem e piloto de obra seriada (séries de ficção e/ou documentário) e ainda projetos de circulação e difusão de obras audiovisuais.
Natal é hoje uma referência na produção criativa de produções cinematográficas, seriadas, televisivas e para suportes digitais, canais de streaming (Netflix, Amazon, Apple Tv, HBO Max, entre tantos outros disponíveis para veiculação de obras audiovisuais).
O Cine Natal vai promover o acesso da população à produção de filmes e séries idealizados e realizados através dos profissionais e técnicos de Natal, contribuindo para o fortalecimento da indústria criativa.
A minuta do edital de seleção pública foi construída democraticamente com representantes do segmento do audiovisual natalense em mais de 10 reuniões presenciais, além de ter sido feita consulta pública com o recebimento de propostas via e-mail para que, finalmente, houvesse a compilação das ideias apresentadas e dos interesses e finalidades públicas, resultando na proposta ora analisada.
“Investir no audiovisual é investir na cultura de um povo, no potencial criativo da população, é gerar emprego e renda, é difundir a cidade do Natal e sua singularidade para todo o mundo e de forma eterna, é contribuir para a preservação da nossa identidade como nordestino e potiguar, é fomentar a economia criativa e o turismo”, declarou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
O setor do audiovisual em Natal já teve mais de 30 obras apoiadas pela Prefeitura do Natal, com 385 participações em curtas, mostras e outras exibições em TVs e premiações, além de 157 premiações e indicações e exibições em 40 países. O orçamento foi aprovado pela Prefeitura do Natal e nas próximas semanas será publicado o edital.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) estão realizando desde maio a supervisão ocupacional de famílias potiguares, visando à regularização cadastral e regularização dos ocupantes das áreas de assentamento.
Até o momento, foram visitadas 247 famílias em seis assentamentos nos municípios de Bento Fernandes, Areia Branca e Ielmo Marinho. Os técnicos constataram que, do total, 90 famílias possuem algum tipo de pendência – sendo as mais comuns: ocupação irregular, desatualização cadastral e situações em infringem as leis ambientais.
A supervisão ocupacional é importante para os beneficiários da Reforma Agrária, pois antecede a titulação. Em dezembro de 2021, o Incra firmou parceria com o IFRN, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), Projeto Mais, para realizar este tipo de ação.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (13) mais uma medida para atender famílias desabrigadas ou desalojadas em consequência das fortes chuvas.
De caráter assistencial e temporário, o auxílio visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.
O auxílio será concedido em única parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada família desabrigada ou desalojada atingida pelas chuvas no estado.
Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.
Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
Critérios
O decreto estadual que institui o auxílio determina que ele será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, constituídas pelo conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade, que moram em um mesmo domicílio e que se mantenham pela contribuição de seus membros familiares, comprovado pelos seguintes requisitos:
I – documentação oficial emitida pelo respectivo Município, que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, dos eventos que ensejaram a edição de decretos declaratórios de Situações de Emergência;
II – seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico;
III – resida em um dos Municípios indicados no Anexo Único do presente Decreto.
O decreto ainda estabelece que a Busca Ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.
Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades, o Governo do Estado estará recebendo os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira (15), para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.
A secretária da Sethas, Íris Oliveira, lembrou que as equipes da secretaria já estiveram nos municípios de Nova Cruz, Parnamirim, Canguaretama, Pedro Velho e Várzea orientando os órgãos municipais sobre a elaboração dos cadastros e identificação das famílias desabrigadas e desalojadas para o cumprimento o mais rápido possível dos trâmites legais exigidos para a chegada dos benefícios à população.
Situação do RN
De acordo com os dados da última atualização da Defesa Civil Estadual, em 13 de julho de 2022, às 15h30, o RN tem 21 municípios afetados pelas chuvas em estado de calamidade ou emergência; 1.920 pessoas pessoas desalojadas; 1.540 pessoas desabrigadas. O total de afetados é de 174.028 pessoas.
Os 21 municípios que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência são: Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.
O Governo do RN instalou no dia 8 de julho o Gabinete de Gestão Integrada (CGI), com o objetivo de enfrentar os efeitos das chuvas junto aos municípios. O CGI envolve as forças de segurança pública do estado como Secretaria de Segurança, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, e todos os demais órgãos do estado.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal), retirou do comércio da cidade cerca de 180 kg de produtos inapropriados para o consumo. A fiscalização do órgão percorreu 32 estabelecimentos em dois meses (maio e junho).
Foram fiscalizados hipermercados, supermercados, mercadinhos de bairro, padarias e lojas de conveniência. Segundo o diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, a quantidade de produtos inapropriados assusta. “Encontramos muitas irregularidades e nossas equipes continuarão atuando para proteger o consumidor em Natal”, disse.
A equipe do Procon Natal encontrou produtos inapropriados em várias situações. No setor de açougue, por exemplo, os problemas principais eram relativos às carnes embaladas em bandejas. Já nos balcões refrigerados, as irregularidades estavam nos iogurtes, sucos e na parte de frios, com os queijos, presuntos e embutidos.
O Procon Natal também atuou para verificar a precificação dos produtos, ou seja, se o código de barras condiz com o preço pago ao consumidor na hora do caixa.
Outros pontos também verificados foram o acondicionamento dos produtos, avaliação de informações nutricionais, origem e procedência, assim como data de validade. Nesses casos, o objetivo é coibir práticas abusivas contra o consumidor.
A ausência de preço nos produtos fere o decreto federal nº 5.903/2006, sendo cobrado também o cumprimento da Lei municipal nº 6.216/2011, que exige, no cupom fiscal, o endereço e o telefone do órgão de defesa do consumidor.
Ainda é averiguada a ausência de exemplar do código de Defesa do Consumidor (CDC). Essas são infrações passíveis de sanções administrativas e multas, que variam conforme a reincidência do infrator e quanto ao seu faturamento.
“A fiscalização notifica os estabelecimentos e dá um prazo de dez dias para os comerciantes se adequarem. No caso de inadequação dos produtos e na falta de informação clara, os mesmos são recolhidos e inutilizados em local de descarte do próprio estabelecimento. Em seguida, lavramos o auto de infração com aplicação de multa na Lei nº 8.078/1990, art. 18 § 6º, inciso I, II e III”, explica o diretor técnico.
O Procon Natal alerta que são princípios básicos do direito do consumidor, no art. 6º incisos III e IV, o acesso à informação adequada e clara sobre serviços e produtos.
Para prevalecer seus direitos, o consumidor deve procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor, ou procurar atendimento presencial marcando agendamento pelos canais de atendimento pelo telefone: (84) 3232-9050, o WhatsApp: (84) 8812-3865 e pelo E-mail: proconnatal@natal.gov.br.
Após circular nas redes sociais a imagem do deputado Michel Diniz fazendo pose de arma, ao lado de três outras mulheres, em frente ao gabinete da deputada Isolda Dantas, inúmeros políticos divulgaram mensagens de apoio à parlamentar.
Veja as mensagens de Brisa Bracchi, Francisco do PT, Samanda Alves e Natália Bonavides.
O projeto Maha Choro, do Mahalila Café e Livros, traz nesta sexta-feira (15) o grupo Regional Choro da Terra e um convidado especial, o saxofonista pernambucano Rafael Santos.
Com um repertório dedicado ao gênero genuinamente brasileiro, o grupo homenageará grandes compositores da música popular instrumental.
O Regional Choro da Terra é composto pelos músicos Anchieta Menezes, Jonathas Marques, Fernandinho Régis, David Silva e Raphael Almeida, usando violão de sete cordas, pandeiro, cavaquinho, clarinete e saxofone.
Rafael Santos é um saxofonista pernambucano, radicado em Natal, que figura nos palcos desde os 10 anos.
Ao longo da carreira, participou de gravações e shows com renomados artistas como Alceu Valença, Elba Ramalho, Fafá de Belém e Paulo Miklos.
Como saxofonista da Spokfrevo Orquestra, representou a música brasileira em inúmeros festivais nacionais e internacionais.
O show desta sexta começa às 20h no Mahalila, localizado na rua Dra. Nívea Madruga, n°19, bairro Potilândia.
O setor de Serviços do Rio Grande do Norte cresceu 11,5% em maio deste ano, quando comparado com mesmo mês do ano passado. Este é o 15º mês consecutivo de taxas positivas, e o estado apresentou desempenho acima do nacional, alta de +9,2%, levando em consideração a mesma base de comparação. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE, divulgados nesta terça-feira, 12 de julho.
Em relação a abril, o percentual no estado em maio cresceu 2,3%. No Brasil, o crescimento de foi de 0,9%, no mesmo período.
De janeiro a maio deste ano, o RN alcançou crescimento acumulado de 8,4%. Já nos últimos 12 meses encerrados em maio, crescimento foi de 13,3%. No Brasil, o acumulado do ano é de +9,4% e nos últimos 12 meses de +11,7%.
Turismo
Na comparação de maio deste ano com o mesmo mês do ano passado, o volume de atividades turísticas no Brasil cresceu 45,6%. Essa é 14ª taxa positiva seguida, impulsionada, principalmente, pelo aumento na receita de empresas que atuam nos ramos de transporte aéreo, restaurantes, hotéis, locação de automóveis, rodoviário coletivo de passageiros, serviços de bufê e agências de viagens.
A situação de emergência de Natal por causa das fortes chuvas foi reconhecida nesta terça-feira (12) pelo Governo Federal. A portaria Nº 2.235, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, foi publicada no Diário Oficial da União. Além de Natal, outros seis municípios brasileiros também receberam o reconhecimento federal.
O pedido, encaminhado pelo prefeito Álvaro Dias, foi entregue ao secretário no último sábado (09), durante uma reunião realizada no Palácio Felipe Camarão, com prefeitos de municípios atingidos pelas chuvas, maioria do litoral potiguar. No encontro, o secretário Alexandre Lucas, garantiu aos gestores presentes o apoio financeiro do Governo Federal para a assistência humanitária, reconstrução, limpeza e restabelecimento de serviços.
Nesta terça-feira, o prefeito Álvaro Dias cumpre agenda em Brasília para buscar recursos que garantam o restabelecimento da normalidade em Natal. “Os danos foram sérios e precisamos de muitos recursos para garantir a recuperação da cidade. Com a ajuda do Governo Federal e com a disposição que temos em trabalhar vamos conseguir”, afirmou o prefeito.
Em Felipe Camarão, na rua Mirassol, local que mais sofreu danos devido às chuvas, o trabalho está avançado. “Neste momento, nossas equipes estão fazendo o trabalho de aterragem da cratera. Essa é uma ação inicial que vai prevenir novos desabamentos. Depois que terminarmos esse serviço vamos fazer o trabalho de recuperação da rede de drenagem”, explicou o secretário Municipal de Infraestrutura – Seinfra, Carlson Gomes.
Defesa Civil
Natal e pelo menos outros 13 municípios potiguares sofreram danos devido ao grande volume de chuva das últimas semanas. O prefeito Álvaro Dias decretou situação de calamidade na cidade, montou uma força-tarefa envolvendo todas as secretarias municipais e articulou uma reunião com a Defesa Civil Nacional para o restabelecimento de serviços e assistência à população atingida.
O documento entregue ao secretário lista os danos e estragos causados na capital, bem como apresenta uma estimativa de recursos necessários para as ações de resposta imediata, cerca de R$ 30 milhões. O trabalho de recuperação de ruas, de limpeza e desobstrução de lagoas, iniciados pelas equipes da Prefeitura e com cronograma avançado, com a liberação dos recursos necessários para as ações emergenciais, deverá ser ampliado e acelerado nas quatro zonas administrativas da cidade.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) se pronunciou nas suas redes sociais sobre a foto registrada em frente ao seu gabinete pelo deputado monarquista Michael Diniz. O deputado, juntamente com três mulheres, fizeram a foto com sinal de arma na porta do gabinete da deputada petista e foi publicada por Paula Castelo Branco.
A foto foi publicada por Paula e menciona o deputado monarquista.
Foto: Reprodução
Em suas redes, Paula republicou uma matéria sobre o assunto e informou que a foto foi postada na semana passada. A matéria, no entanto, tentou interligar com o assassinato de Marcelo Arruda.
O Partido Liberal do RN entrou com pedido contra os pré-candidatos Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT) alegando propaganda eleitoral em post nas redes sociais. A publicação em questão, segundo o PL, apresentava conotação eleitoral.
O pedido foi negado pelo TRE-RN nesta segunda-feira (11). O desembargador Claudio Santos diz em sua decisão que “não verifica-se o pedido explícito de votos. Com essas ponderações, constata-se, na espécie, a ausência de pedido explícito de voto na mensagem objeto de debate neste processo e, por conseguinte, pela inexistência de propaganda eleitoral antecipada, nos termos do que preceitua o art. 36-A da Lei nº 9.504/1997”.
Hoje, quarta-feira (13), às 18h, o ex-deputado federal Ney Lopes fará um pronunciamento nas suas redes sociais com mais detalhes sobre a desistência da sua pré-candidatura ao Senado nas eleições de 2022. O blog Túlio Lemos teve acesso através da assessoria ao pronunciamento que será publicado. Confira.
Pronunciamento
O ex-deputado federal Ney Lopes de Souza anunciou, nesta quarta-feira (13), que está abrindo mão da sua pré-candidatura ao Senado nas eleições de 2022.
Ele iria disputar o pleito pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), mas preferiu não dar continuidade nesta eleição devido a questões pessoais e familiares.
Confira o pronunciamento na íntegra:
“Aos amigos e amigas do RN,
Dirijo-me às amigas e amigos do Rio Grande do Norte para comunicar-lhes, que não serei candidato à vaga de senador nesta eleição de 2022. Acho-me emocionalmente enfraquecido pela perda em pouco tempo do meu filho e da minha mãe, o que se soma a circunstâncias eleitorais atípicas e notórias no Estado.
Tais fatos abalaram a vontade de ter coragem. Perdi a força e o estímulo de um filho dedicado, vocacionado e preparado para a vida pública. Não ouço mais as suas palavras de solidariedade, um sentimento essencial para quem está na luta política e que cada dia parece desaparecer. Como se não bastasse, a minha mãe partiu para a Eternidade. A dor da saudade desses dois entes queridos atinge toda a família. Dar um passo para trás e não disputar a eleição, não é recuar, regredir ou omitir-se. O erro está quando saímos e não seguimos outro caminho.
Continuarei na vida privada, em defesa da distribuição justa de oportunidades e redução das desigualdades sociais, na linha da Doutrina Social da Igreja. Para isso, não é necessário ser ‘esquerda’, ou ‘direita’. As doutrinas não têm rótulos. Elas têm conteúdo e compromisso intransigente com as liberdades e o estado de direito. A resposta da atual crise brasileira resume-se na eliminação dos ‘vícios de excesso’ (extremismos), de que falou Aristóteles e ao mesmo tempo seguir a regra de São Tomás de Aquino, de que o bom senso não é incompatível com coragem, fortaleza e sabedoria.
Agradeço ao Partido da Mulher Brasileira, presidido no RN de forma competente pela senhora Viviane Oliveira de Souza, que me acolheu em seus quadros. Também registro a satisfação de compartir a pré-campanha com a doutora Clorisa Linhares, candidata ao Governo do estado, uma mulher ética, corajosa, a quem desejo sucesso, extensivo a todos que compõem a lista partidária para disputa de deputado federal e estadual, todos eles movidos pelo espírito público de servir ao RN. Menciono igualmente agradecimentos ao presidente do Patriotas, Marcel de Brito Vital, candidato a deputado federal, que aceitou coligar-se conosco, numa negociação limpa e honesta.
Agradeço aos familiares, amigos e amigas que me estimularam e encorajaram. Ao jornalista Tertuliano Pinheiro e sua equipe, responsáveis pela excelente divulgação da pré-campanha, que me permitiu mostrar, pelas redes sociais, o meu dever cumprido como parlamentar, o que tanto me honra e satisfaz, pelas inúmeras demonstrações de reconhecimento, que recebo pelos serviços prestados ao Estado e ao País.
À minha esposa Abigail, filhas e netos, com quem sempre dialoguei na tomada de decisões para construção de sonhos futuros, o reconhecimento pelo conforto, compreensão e tolerância.
Conclamo a todos os candidatos nesta Eleição Geral de 2022, independentemente de partidos, que sigam o conselho de JK: ‘jamais tenham compromisso com o erro’. Se eleitos, não percam a esperança de lutar pelo RN, para que o Estado deixe de ser aquele, que ‘poderia ter tido e não teve’, sempre pela falta de um advogado, que gritasse e o defendesse, na hora certa. Caso continue assim, será responsabilidade do eleitor. Obrigado a todos, que acreditaram em mim! Deus os abençoe!”
Sobre Ney Lopes
Nascido em 14 de fevereiro de 1945, o natalense Ney Lopes é professor, advogado, jornalista e político. Pelo Rio Grande do Norte foi deputado federal por seis mandatos e vice-prefeito da cidade de Natal na gestão de Wilma de Faria.
Em primeiro turno, a PEC da Enfermagem foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta determina que uma lei federal defina o piso salarial nacional dos profissionais da saúde: enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
Os oito parlamentares potiguares apoiaram o piso e declararam seu apoio nas redes sociais. A PEC teve 425 votos a favor e 7 votos contra. Nesta quarta-feira (13), a discussão da PEC pode ser retomada para discutir um destaque do partido Novo.
A deputada Carla Dickson comemorou a vitória da enfermagem, além da aprovação da PEC dos Benefícios Sociais.
Foto: Instagram
Os deputados Walter Alves e Benes Leocádio expuseram os seus votos nas redes.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Natal na última terça-feira (12). Além da capital, outros três municípios atingidos pelas chuvas foram reconhecidos: Extremoz, Canguaretama e Touros.
Desde o último fim de semana no estado, a Defesa Civil tem dado o suporte aos munícipios. Em Natal, montou sua sala de operações federais, a fim de orientar as cidades para solicitar os recursos.
Após o reconhecimento da Defesa, os gestores podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional para restabelecer e reestruturar as cidades.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (12), em primeiro turno, o texto-base da PEC dos Benefícios. Também conhecida como PEC Kamikase ou PEC do Estado de Emergência, o projeto prevê o aumento de auxílios, como o Auxílio-Brasil e Vale-Gás.
A medida custará cerca de 41,25 bilhões de reais até o fim do ano, pois instaura um estado de emergência no país, o que permite o gasto por fora do teto de gastos.
Ao todo foram 393 votos a favor a 14 contra no primeiro turno. Apenas o partido Novo votou contra a proposta e todos os 08 deputados federais potiguares aprovaram o texto-base.
Nesta quarta (13), a Câmara irá analisar os pedidos de emendas dos parlamentares (destaques). A sessão foi suspensa após a falha dos sistemas da casa, o que impossibilitou a votação dos destaques e segundo turno.
