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janeiro 2024


ÁLVARO ACEITA QUE VEREADORES DE SUA BASE APOIEM CANDIDATURA DE PAULINHO

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Candidatura de Paulinho Freire conta com o apoio de 15 vereadores que integram a bancada de sustentação administrativa ao prefeito Álvaro Dias – Foto: Elpídio Júnior

Após reassumir o comando da Prefeitura de Natal, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) se reuniu com o líder do governo na Casa, vereador Hermes Câmara (PSDB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome (MDB), e garantiu que os aliados que apoiarem o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) não sofrerão retaliações, mas devem manter apoio administrativo à sua gestão.

Segundo Hermes, embora não tenha adiantado detalhes sobre seu posicionamento eleitoral para o pleito municipal de outubro, Álvaro demonstrou tranquilidade e aceitação para as decisões eleitorais de seus aliados. Ele disse que o objetivo foi esclarecer as situações políticas atuais e compreender a visão do prefeito em relação às eleições municipais, oferecendo-se para discutir qualquer ponto de desconforto que pudesse surgir devido ao apoio a Paulinho Freire.

“Eu e o presidente da Câmara, Eriko Jácome, o procuramos para explicar as situações políticas atuais, o porquê das nossas decisões e buscando entender qual é o pensamento do prefeito referente às eleições municipais. Também nos colocamos à disposição do prefeito, caso ele venha se sentir desconfortável, pelo fato de estarmos fechados com Paulinho Freire. E ele foi muito receptivo, nos ouviu e nos entendeu, como sempre”, afirmou.

O líder do governo na Câmara enfatizou ter uma sólida e respeitosa parceria administrativa com Álvaro Dias e ressaltou sua ligação política de mais de seis anos com o deputado federal Paulinho Freire, que já presidiu a Casa nas legislaturas anteriores.

“Temos uma relação muito boa, eu e Álvaro, independente das questões políticas. Ele sabe e entende que eu sempre fui ligado ao grupo político de Paulinho Freire e tenho uma parceria administrativa muito produtiva e segura com Álvaro Dias. Temos muito respeito e admiração política um com o outro, ele me respeita muito, me trata muito bem e isso é fundamental para mim”, explicou.

Hermes Câmara destacou que seu compromisso maior dentro da Câmara Municipal é manter um diálogo construtivo entre o Executivo e Legislativo da Capital, representando as demandas e anseios da população. E ressaltou ainda a importância de manter o respeito, o entendimento e a funcionalidade entre a Casa e a Prefeitura Municipal, evitando misturar questões partidárias com liderança política.

“Então, por tudo isso ser de grande importância também para o bem da população natalense, decidi me antecipar e, junto com o presidente Eriko, fomos conversar com o prefeito. Eu procuro muito não misturar as coisas, questões partidárias com questões de liderança política, acho que cada um no seu momento, na sua hora. E Álvaro Dias nunca me cobrou essa questão política e eu também nunca fiz cobranças absurdas, então a gente sempre mantém essa linha de respeito entre ele e ele”, garantiu.


“SENSO DE RESPONSABILIDADE”

O presidente da Câmara Municipal falou sobre “senso de responsabilidade e justiça” do prefeito Álvaro Dias para garantir que não há a possibilidade de retaliação deste aos parlamentares que não votarão com ele em outubro. Para ele, o gestor sabe separar questões políticas das administrativas e a escolha por determinado candidato é uma escolha “pessoal”.

“Não vejo problema nenhum. O prefeito sabe do meu posicionamento, sabe que eu iria apoiar Paulinho Freire. Temos que separar o que a gente pode fazer administrativamente, poderes Legislativo e Executivo. A escolha de um candidato já vai para o lado pessoal. Não tem problema nenhum fazer parte da bancada do prefeito na Câmara e declarar apoio a outro candidato”, afirmou.

BAIXAS

Os vereadores Anderson Lopes (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) devem deixar de integrar a base aliada do prefeito Álvaro Dias, conforme informação de bastidores, por discordâncias administrativas. A reportagem do Diário do RN procurou os dois parlamentares nesta terça-feira (30), mas nenhum dos dois retornou o contato até o fechamento desta edição.

DEVOLUÇÃO

Após um curto período de descanso, o prefeito Álvaro Dias reassumiu a Prefeitura Municipal das mãos do presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome. O encontro entre os dois e Hermes Câmara aconteceu após o ato, quando o gestor se disse satisfeito com o trabalho desempenhado por Eriko durante o período de gestão interina e destacou a parceria administrativa positiva entre ambos. “Estou orgulhoso do trabalho que realizamos juntos e agradeço a confiança”, afirmou.


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WALTER ALVES DESTACA AVANÇOS E FALA SOBRE EXPECTATIVAS PARA 2024

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Em entrevista ao Diário do RN, o vice-governador destacou três notícias promissoras que reforçam sua expectativa de um ano positivo – Foto: Reprodução

“Tenho plena confiança de que 2024 será um ano repleto de boas notícias para o Rio Grande do Norte, e reitero meu compromisso de estar 100% à disposição para colaborar com a nossa governadora Fátima em iniciativas que promovam o desenvolvimento, a justiça social e o progresso do nosso Estado”, afirmou o vice-governador Walter Alves (MDB), ao celebrar seu primeiro ano de mandato, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta segunda-feira (29). E se comprometeu a colaborar integralmente com a governadora Fátima Bezerra (PT), para quem reafirmou seu compromisso em “tornar o Rio Grande do Norte um estado ainda melhor, mais justo e desenvolvido”.

Com todo o otimismo para este ano, Walter Alves destacou três notícias promissoras que reforçam sua expectativa de um ano positivo. A primeira é a volta da integralidade dos salários no dia 30, proporcionando segurança e previsibilidade para os servidores estaduais. “O retorno da integralidade dos salários traz segurança e previsibilidade para todos os colaboradores do governo, consolidando um ambiente estável. Isso é muito importante”.

Em segundo lugar, o vice-governador destacou a assinatura do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que possibilitará ao Rio Grande do Norte uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil. “Esse dinheiro será totalmente usado para melhoria da malha rodoviária do Rio Grande do Norte”, garantiu ele.

A terceira notícia positiva é a assinatura do contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modelagem de parcerias público-privadas no setor de saneamento básico, com a expectativa de atrair investimentos na ordem de R$ 3,2 bilhões. Walter Alves ressaltou o potencial impacto dessas ações na geração de empregos e aumento da renda no Estado.

“Imagine a quantidade de empregos e a renda que será gerada quando esses serviços começarem. E estamos só no início. Acredito que 2024 será um ano de muitas boas notícias para o Rio Grande do Norte não só por estas expectativas, por si só, maravilhosas, mas por muito mais que poderemos fazer”, falou Walter Alves.

Ele celebrou seu primeiro ano de mandato com a expectativa de que este ano será de muitas “boas notícias e avanços para o nosso Estado” e afirmou que confia plenamente nisso, pois, “o ano de 2023 representou um período repleto de desafios, mas também de conquistas significativas para o governo do Rio Grande do Norte”.

INVESTIMENTOS FEDERAIS
Com perspectivas animadoras e projetos ambiciosos, o ano de 2024 promete ser marcado por boas notícias e avanços para o estado potiguar, segundo o vice-governador, para quem a chegada do petista Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República trouxe novas perspectivas que terão impacto direto e positivo na vida dos norte-rio-grandenses.

Segundo ele, um dos setores que experimentou melhorias significativas foi o da segurança pública, resultado direto dos investimentos proporcionados pela parceria com o governo federal, além de possibilitar o anúncio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) para o Rio Grande do Norte.

“Em 2023, foi anunciado o início das obras do PAC 3 para o nosso Estado, dos quais posso destacar projetos como a tão sonhada duplicação da BR-304, a finalização da Barragem Oiticica, o Ramal do Apodi e a Adutora do Seridó Norte, entre outros serviços tão importantes e que garantirão maior qualidade de vida ao nosso povo”, afirmou.

Segundo Walter Alves, o investimento total do novo PAC alcançará a expressiva cifra de R$ 45,1 bilhões destinados a obras e serviços no Estado. “Além disso, o governo estadual concentrou esforços para atrair investimentos, promover o crescimento econômico e gerar empregos para os potiguares, realizando viagens nacionais e internacionais em busca de parcerias e oportunidades”, finalizou.

PARTIDO FORTALECIDO PARA ELEIÇÕES 2024
Presidente estadual do MDB, Walter Alves, ao confirmar que o partido pretende disputar o maior número possível de prefeituras em 2024, reforçando os planos de expansão do partido, que, de 2020 para cá, ampliou para 45 o número de municípios comandados pelo partido no RN.

“O MDB do RN é um partido seguro, forte e tradicional, que não parou no tempo. Ocupamos a vice-governadoria do Estado e somos 45 prefeitos em todo o Estado. Estamos a menos de um ano para as eleições de 2024. O partido começou a realizar seus encontros nas cidades e prefeitos, vereadores e lideranças ainda vão amadurecer esse debate”, explicou.

Sobre os diálogos promovidas pela legenda nos municípios potiguares, Walter disse que a orientação é que os pré-candidatos e filiados escutem a voz da população de cada cidade. “Eu tenho dito que – mais do que nunca – precisamos ouvir os anseios da população para poder prestar o melhor serviço a ela. Porque, afinal, nós, os políticos, estamos a serviço do povo e não podemos fazer isso sem estarmos conectados com as pessoas. Isso é o mais importante, agora e sempre”, finalizou.


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PREFEITURA DE NATAL CONCEDE REAJUSTE DE 400% EM CONTRATO DA EDUCAÇÃO

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Prefeito Álvaro Dias (Republicanos)

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) autorizou o reajuste de 385,49% para o contrato firmado entre o município e a empresa Mind Lab do Brasil LTDA. entre dezembro de 2020 e 2023, conforme dados contidos no Portal da Transparência do Município. O montante pago pela Secretaria de Educação (SME-Natal), para qual a empresa presta serviços para o Programa Mente Inovadora, referente aos três anos citados é de cerca de R$ 6,5 milhões. A empresa está envolvida em investigações em vários estados do Brasil.

O primeiro contrato com a Mind Lab do Brasil foi em 29 de dezembro de 2020, quando o município, por meio da Secretaria de Educação (SME), pagou o valor de R$ 807,8 mil para a aquisição dos kits educacionais para o Programa Mente Inovadora. Conforme o extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), os materiais seriam usados em aulas para o desenvolvimento das habilidades cognitivas, emocionais, sociais e éticas dos estudantes e mediação da aprendizagem dos professores da rede municipal de ensino.

No segundo contrato firmado com a empresa, no dia 2 de janeiro de 2023, o valor pago pela Prefeitura da Capital à Mind Lab do Brasil foi superior a R$ 1,7 milhão. Neste, o objeto da contratação foi o fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica Mind Lab do Programa.

Já o último contrato, cujo extrato foi assinado no dia 28 de dezembro do ano passado, com vigência até dezembro de 2025, o valor foi reajustado em 126,7%, o que significa que Álvaro Dias pagará o montante de aproximadamente R$ 3,9 milhões. O objeto deste contrato é o mesmo do anterior, ou seja, fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica Mind Lab do Programa Mente Inovadora.

EMPRESA “ENROLADA”
Sediada no Estado de São Paulo, a empresa está envolvida em uma investigação da Polícia Federal em Tocantins, que analisa a contratação da empresa para fornecer kits pedagógicos para as escolas municipais sem processo de licitação, no valor de R$ 14,9 milhões. Há a suspeita de que houve suposto pagamento de propina para agentes públicos. O caso ocorreu em agosto do ano passado.

Em novembro passado, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) concluiu, que houve irregularidades na aquisição de kits pedagógicos pela Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O caso em análise discutia a compra de livros e jogos pedagógicos pela Smed junto à empresa Mind Lab do Brasil, em agosto de 2022, ao custo de R$ 14,4 milhões.

Em maio do ano passado, o TCE de Santa Catarina também constatou irregularidades na compra de kits escolares pela Prefeitura de São José, pelo valor de R$ 16 milhões, também com dispensa de licitação. O caso está sendo investigado ainda pelo Ministério Público Estadual (MPSC).
Em 2020, ano do primeiro contrato assinado pela Prefeitura de Natal com a Mid Lab do Brasil LTDA., a empresa recebeu R$ 16 milhões da Prefeitura do Recife (PE) e esta passou a ser investigada pelos auditores do TCE de Pernambuco (TCE/PE) por ter contratado a Mind Lab por dispensa de licitação para a compra de kits educacionais.

MAIOR QUE INFLAÇÃO E O MÍNIMO
Os reajustes concedidos pelo prefeito Álvaro Dias aos contratos com a Mindlab do Brasil possuem um índice bastante superior ao percentual de aumento dado pelo governo federal ao salário-mínimo nos referidos anos, que foi de 18,36%.

Também superiores à inflação dos três anos seguidos, que é medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 10,1% em 2021, 5,8% em 2022 e, de janeiro a novembro deste ano, está acumulada em 4,51%.


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MORADORES DE CANDELÁRIA PAGAM IPTU ALTO E CRITICAM TOTAL ABANDONO

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Em alguns pontos, buraqueira representa perigo para carros, motos e também para os pedestres – Foto: Anderson Régis

A zona sul de Natal concentra bairros de alto poder aquisitivo, e alguns com movimentação intensa devido a presença de várias opções de lazer e compras como comércios, lojas, shoppings centers e até mesmo locais de atividades esportivas, como salões de dança e academias. O IPTU da região também é alto: em uma pesquisa rápida entre contribuintes do bairro de Candelária, encontramos valores entre R$1.500 e R$ 4.000, variando de acordo com as especificações do imóvel. A questão é que por trás do custo de vida na zona mais valorizada da capital potiguar, há um cenário em que muito se assemelha ao abandono de outras regiões. “Na minha casa eu pago R$1.500, mas é um dinheiro que não temos retorno em nada, dizem que a calçada é ‘do povo’, mas vive tudo quebrado, o mato tomando conta, lixo nas ruas. É uma situação absurda, um desrespeito com a população, um valor alto cobrado pela prefeitura, que não tem retorno algum para todos nós”, desabafa o militar aposentado, Francisco Duarte, que ressaltou já ter morado em Petrópolis, onde o imposto é alto, mas a situação também é bem melhor, com valorização dos espaços, tendo a iluminação como um grande diferencial no bairro.

Em Candelária, a má iluminação é um dos problemas mais citados principalmente por quem precisa andar muito para ter transporte público, outra carência do bairro. “Tem alguns pontos que são iluminados, por exemplo, aqui na região da pracinha da igreja. Mas saindo para ruas mais afastadas, não tem uma iluminação boa. No ano passado, ia sendo assaltada aqui perto do meu trabalho indo para a parada de ônibus, justamente porque as ruas desertas e mal iluminadas são um chama para ladrão. É muito difícil também para quem vem de carro ou de moto porque tem muitos buracos”, relata Daniela de Lima, funcionária de uma confeitaria no bairro.

Cortando o bairro, a rua Ataulfo Alves é uma importante ligação entre duas das principais vias da capital – as avenidas Salgado Filho e Prudente de Moraes. O fluxo de veículos é constante e trafegar por ela requer atenção especial aos buracos. “Às vezes me sinto em um verdadeiro rally tentando desviar dos buracos. E dá medo porque se pega de jeito em um e cai, ninguém sabe o que pode acontecer porque, além da queda, tem muito carro passando. Tenho medo” desabafa o entregador Israel Moraes, que costuma prestar serviços na região.

Shirley de Medeiros é gerente de uma loja de material de limpeza na mesma via, testemunha de situações de risco, ela relatou à reportagem o que considera um verdadeiro descaso com a via principal. “Às vezes a gente vê várias frenagens, né? Porque é uma via de alto tráfego e é uma velocidade grande que eles trafegam por aqui. Aí, quando não é habituado a fazer esse trajeto e vem, freia de vez e leva batida na traseira. Além de acidente, tem caso que quebra o carro porque muita gente de idade mora aqui no bairro e já não tem a mesma visão e reflexo que os mais jovens e mesmo passando habitualmente, corre o risco de cair e danificar o carro. Há alguns relatos de clientes que se sentem prejudicados por isso também”.

Andreza da Silva trabalha nas proximidades do Natal Shopping e os buracos também são uma realidade em uma das vias principais ao lado do shopping. Ela detalha que essa situação se agrava até mesmo no tráfego de carros, motos e dos pedestres que fazem uma ‘ciranda’ para desviar dos veículos e também dos buracos, ampliando o risco de acidentes. “A gente tem que passar correndo para atravessar a rua, os carros desviam do buraco, as pessoas desviam dos buracos e dos carros, com o alto movimento, tudo piora, vira um grande estresse e aumenta os riscos de acidentes”.


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ABC E AMÉRICA CONHECEM OS ADVERSÁRIOS DA COPA DO BRASIL

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Alvinegro vai enfrentar o Treze de Campina Grande entre os dias 21 e 28/02 – Foto: Reprodução

O sorteio dos confrontos da primeira fase da Copa do Brasil de 2024, realizado ontem, na sede da CBF, definiu os adversários dos representantes do Rio Grande do Norte. O ABC vai enfrentar o Treze de Campina Grande/PB, enquanto o América irá jogar com o Costa Rica Esporte Clube, do município de Costa Rica, no estado Mato Grosso do Sul.

Os jogos serão disputados em duelo único entre os dias 21 e 28 de fevereiro, com o mando de campo das equipes adversárias. Por estarem melhor posicionados no ranking nacional da CBF, ABC e América jogarão pela vantagem do empate para avançarem à próxima fase da maior competição do país.

Em caso de vaga na próxima fase, o ABC enfrentará o vencedor do jogo entre Grêmio Sampaio/RR x Brusque/SC e, pelo sorteio, atuará em casa, no Frasqueirão. Já o América, em caso de classificação, vai encarar o vencedor do confronto entre São Luiz, do Rio Grande do Sul x Ituano/SP.

ABC e América receberão R$ 750 mil por participarem da primeira fase, se avançarem para a segunda fase, será disputada nos dias 6 ou 13 de março, a premiação aumenta para R$ 900 mil. Em caso de nova classificação, o valor pula para R$ 2,1 milhões. Nas oitavas, a premiação chega a R$ 3,3 milhões, nas quartas R$ 4,3 milhões, semifinais R$ 9 milhões, vice R$ 30 milhões e campeão R$ 70 milhões.


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DEPUTADO QUE DEU SURRA EM PREFEITO JÁ TEM HISTÓRICO DE AGRESSÕES FÍSICAS

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Deputado afirma que foi provocado verbal e fisicamente pelo Prefeito Júlio Cesar – Foto: Reprodução

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) se envolveu em uma confusão durante o último final de semana, na praia de Pirangi do Norte, no município de Parnamirim, onde agrediu o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, em um bar. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

Esse não é o primeiro episódio envolvendo conduta agressiva por parte do deputado estadual. Em consulta ao PJe (Processo Judicial eletrônico), é possível localizar pelo menos 30 processos judiciais envolvendo o deputado em crimes como: ameaça, calúnia, difamação, abuso de autoridade, dentre outros. Em alguns chegou a ser absolvido, contudo em outros foi condenado a se retratar e a pagar indenizações.

No dia 7 de julho de 2016, no processo de número 0008593-37.2010.8.20.001, que tramitou na 8ª Vara Cível de Natal, o deputado foi condenado a pagar R$ 13.500,00 reais, corrigidos monetariamente, por danos materiais e morais causados a um casal homossexual, após uma denúncia de agressão.

O caso aconteceu no dia 21 de março de 2008 e, segundo consta nos autos “Os autores da ação denunciaram que, no dia 21 de março de 2008, foram almoçar no restaurante de Luiz Eduardo com um grupo de amigos e que, ao saírem, foram abordados com termos discriminatórios pelo fato de serem gays, como “Lá vão as gazelas saltitantes”. Ao questionar o estabelecimento, foram surpreendidos com agressões verbais e físicas do próprio Luiz Eduardo, que inclusive partiu para cima de Graco deferindo-lhe um golpe na boca. O golpe foi tão violento que travou a parte de baixo do aparelho ortodôntico da vítima. Na ocasião, a outra vítima, foi atingida por uma cadeirada de madeira nas costas. As duas vítimas foram imobilizadas pelos funcionários e espancadas”.

Já no processo de nº: 0858549-09.2019.8.20.5001, Luiz Eduardo foi citado em mais uma ação judicial. Dessa vez, segundo o depoimento da vítima que consta nos autos, Luiz seria o mandante de um caso de agressão por parte de um policial militar: “Narra a parte autora, (…) sofreu agressões físicas e verbais, supostamente injustas, sofridas em decorrência de uma discussão com o Prefeito do Município, o Sr. Luiz Eduardo Bento da Silva; aduz ainda que o prefeito portava arma de fogo na cintura e tinha o apoio do PM, o qual, por sua vez e seguindo orientação daquele, o conduziu à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. Relata, ainda, que, naquela oportunidade, os agentes da polícia civil entenderam por não lavrar o flagrante, porque entenderam pela inexistência de conduta delituosa”.

Em outra ação tramitada e julgada pela Comarca de Extremoz, o processo de nº 0801152-57.2020.8.20.5162, Luiz Eduardo virou réu após um pedido de indenização por dano moral. Neste caso, segundo os autos, o deputado teria se envolvido em um compartilhamento de informações falsas e que atingiam a honra da vítima, conforme consta: “O demandado proceda com a retirada de todas as publicações em nome da parte autora, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, bem como, a proibição de mencionar o nome da autora em publicações, conversas e mensagens em redes sociais (Facebook e WhatsApp) ou qualquer outro meio que vise prejudicar a imagem da autora. ” Luiz foi condenado nesta ação: “Dessa forma, determino o prosseguimento da execução no valor de R$ 10.00,00 (dez mil e reais) referente a conversão em perdas e danos”.

CONFUSÃO EM PIRANGI
Com o novo acontecimento, mais um processo deve ser anexado a ficha do deputado estadual.

Dessa vez, o entendimento das autoridades foi por lesão corporal. O Laudo de Perícia Criminal, realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), apontou lesões em diversas regiões da face do prefeito Júlio Cesar, constatando a agressão sofrida.

O deputado nega a versão apresentada pelo prefeito e afirma ter sido provocado: “Eu estava na companhia da minha esposa, minha filha e meu genro no Bar São Bastião e estava indo ao banheiro quando esse rapaz veio de frente e soltou uma piada. Eu mandei ele para “pqp” (sic) e foi quando ele jogou uma garrafa de cerveja (600ml) que pegou no meu rosto e depois em um componente da banda que estava aguardando para entrar para tocar, depois dessa garrafada que levei eu revidei a agressão”.

Além do registro da ocorrência no plantão policial, o prefeito Júlio Cesar emitiu uma nota afirmando que não houve provocações ou atos que motivassem a conduta de Luiz Eduardo: “Fomos agredidos de forma covarde e imotivada pelo Deputado Estadual Luiz Eduardo, que estava em visível estado de embriaguez e acompanhado por seguranças particulares. Após as agressões e de ter sido socorrido por pessoas que se encontravam no local, procurei imediatamente a Delegacia de Plantão para registrar a queixa, ao contrário do agressor que se evadiu do local. Hoje realizei exame de corpo de delito, onde foram comprovadas as lesões. A partir de agora o caso está nas mãos dos advogados e da Justiça. Reiteramos nossa confiança em Deus e no poder judiciário como alicerces essenciais para a busca da verdade”.

O caso agora segue os trâmites policiais para apuração dos fatos.


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JOANNA CRITICA EX-PREFEITO CARLOS EDUARDO, MAS FEZ PARTE DE SUA GESTÃO

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Joanna Guerra critica, mas já era nomeada e prestou serviços à gestão do agora rival Carlos Eduardo – Foto: Reprodução

Tida como o nome escolhido pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para sua sucessão municipal, a secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), criticou a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), mesmo tendo ocupado cargos importantes na administração deste, entre 2015 e 2018. Ela expressou perplexidade diante do apoio ao ex-gestor, e pré-candidato à Prefeitura Municipal, que tem liderado as últimas pesquisas de intenção de voto realizados no município.

Joanna defendeu que o ex-gestor, que busca um quinto mandato, representa uma continuidade indesejada e destacou as dificuldades e o retrocesso que marcaram a gestão do ex-prefeito ao longo de seus quatro mandatos anteriores. “O ex-prefeito Carlos Eduardo é uma pessoa que eu conheço e tenho muito respeito, mas não consigo entender o porquê de as pessoas quererem mais do mesmo”, disse, em entrevista recente a 96 FM.

No entanto, Joanna foi secretária adjunta de Planejamento de Natal durante a terceira gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo. Na mesma pasta, ela ocupou os cargos de secretária adjunta especial e diretora de Elaboração e Gestão de Projetos Integrados durante os anos de 2015 a 2020, período que abrangeu mandatos de Carlos Eduardo Alves e o início da gestão Álvaro Dias, que começou em abril de 2018.

Mas, apesar disso, a secretária garantiu que não mantinha uma proximidade significativa com o então prefeito, durante o período em que foi uma das auxiliares do ex-prefeito. “Eu fui diretora de projetos e fui secretária adjunta na gestão do Carlos Eduardo, mas eu nunca tive muita proximidade”, afirmou a secretária.

Questionada se via os mesmos problemas na atual administração de Álvaro Dias, Joanna negou, preferindo destacar os desafios enfrentados e as soluções implementadas pelo atual chefe do executivo natalense, citando o Plano Diretor de Natal. “Quando a gente começou a se aprofundar nos investimentos que a cidade precisava e os desafios que o próprio processo de revisão do Plano Diretor impôs, com todos os setores da cidade, a gente enxergou as dificuldades que Natal passou nos últimos anos”, falou.

MUDANÇA DE COMPORTAMENTO NAS REDES

Joanna Guerra fez sua apresentação oficial aos natalenses por meio de suas redes sociais no último dia 17, quando compartilhou um carrossel de imagens e informações, com uma visão detalhada de sua trajetória, experiências e realizações na gestão pública. Com a chamada “5 fatos que Natal precisa saber sobre Joanna”, a publicação destaca sua energia e coragem para enfrentar desafios e ressalta sua formação acadêmica em Gestão de Políticas Públicas.
Nesta, ela foi apresentada como uma “especialista em Natal”, com mais de uma década de serviço público e profundo conhecimento de todo o município, falando que sua prioridade é trabalhar para melhorar a vida das pessoas. Além disso, destaca o papel de Joanna como o “braço direito” de Álvaro Dias, participando ativamente do planejamento de grandes obras em andamento na cidade. Já a última imagem traz a mensagem final: “Natal vai gostar de conhecer Joanna”.

O perfil de Joanna passou por uma reformulação significativa após o apoio do prefeito. Antes mais pessoal, agora apresenta uma biografia estruturada e informativa, com fotos posadas, vídeos elaborados e destaques para ações administrativas e entrevistas, tanto de Joanna quanto do prefeito. A iniciativa visa estreitar os laços entre a gestora e a população.

Além disso, a secretária passou a cumprir uma agenda intensa com presença constante em eventos oficiais e extraoficiais, conquistado visibilidade não apenas por seu trabalho à frente da Sempla, mas por seu engajamento em festas e eventos festivos, que passaram a figurar com maior constância em suas redes sociais nos últimos meses.

PREFEITO QUATRO VEZES

Carlos Eduardo Alves foi prefeito de Natal por quatro mandatos. Em 2000, foi eleito vice-prefeito de Natal e assumiu a Prefeitura em 2002, quando a então prefeita, Wilma de Faria, renunciou ao cargo para candidatar-se ao governo do Estado. Em 2004, ele foi reeleito, comandando a cidade até 2008.

Ele foi eleito novamente em 2012 para seu terceiro mandato dele como prefeito e, em 2016, se reelegeu ainda no primeiro turno. Carlos Eduardo governou Natal até o dia 6 de abril de 2018, quando renunciou ao mandato para disputar as eleições para o governo do Estado, perdendo novamente. Em 2022, candidatou-se ao Senado Federal, mas perdeu.


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CASAL DICKSON DEVE APROXIMAR PAULINHO DO PÚBLICO EVANGÉLICO

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Carla Dickson confirma apoio natural ao partido e pretende apresentar Paulinho ao segmento evangélico como melhor opção para assumir o comando da Prefeitura de Natal. – Foto: Reprodução

O deputado federal e candidato a Prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), ainda deve ganhar apoios importantes durante a campanha pela sucessão municipal, uma que não participou do lançamento da candidatura, mas estará no palanque, é a ex-deputada federal Carla Dickson (União). Suplente direta de Paulinho na Câmara Federal um apoio importante que chega para somar aproximando o prefeitável do público evangélico.

A ex-deputada já afirmou seu apoio e relacionou a pré-candidatura como uma forma de representar também a força partidária: “Sim, apoiaremos (Carla e Albert Dickson) a candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal. O partido é grande e precisa ser bem representado. É um partido que precisa ter um candidato de peso para a majoritária, ainda por cima, em uma capital”.

O apoio do casal Dickson ficou ainda mais explícito após uma publicação nas redes sociais, durante um evento realizado pelo pré-candidato que reuniu amigos e apoiadores: “Noite importante para o início de uma jornada vitoriosa do meu amigo Paulinho Freire – meu candidato à Prefeitura de Natal. Foi um encontro de amigos e admiradores que em unidade reafirmaram a união de vários partidos e instituições para que Paulinho Freire vença as eleições desse ano.

Vamos juntos rumo a vitória! O caminho está trilhado, a jornada começou bem e aqui reafirmo meu compromisso de vê-lo como Prefeito dessa cidade linda que eu amo – Natal. Agradeço o carinho da minha querida Nina Souza e a companhia do meu esposo Albert Dickson”.

Questionada pela reportagem do Diário do RN, Carla Dickson falou sobre como pretende trabalhar junto ao seu companheiro de partido. “O meu apoio a Paulinho será apresentado às nossas bases políticas, aos nossos apoiadores e divulgando o trabalho que ele vem realizando como Deputado e que ele já realizou quando era presidente da Câmara Municipal, nos anos que esteve como Vereador”, afirmou, reforçando ainda que pretende acompanha-lo em reuniões de base e com os apoiadores apresentados: “Com certeza, irei acompanhá-lo em todo esse trajeto da campanha desse ano. Especialmente no tocante às reuniões que envolvem os nossos apoiadores”.

Apesar de ser uma grande representante de eleitores evangélicos em conjunto com seu esposo, Carla afirmou que não pode responder pela classe evangélica: “Por mais que eu seja evangélica, não posso responder por eles, mas o meu objetivo dentro do segmento evangélico é apresentar Paulinho Freire como candidato e deixar que eles decidam por eles mesmos”.

Em caso de vitória do pré-candidato Paulinho Freire, Carla Dickson retorna a Brasília por dois anos para encerrar o mandato. Diante desse cenário, a ex-deputada afirma que as expectativas para este ano de 2024 são as melhores: “As expectativas são as melhores possíveis. Esperamos que ele venha a lograr êxito, e com isso eu possa continuar os meus projetos, o meu trabalho como deputada federal. Especialmente no tocante ao Combate à Violência contra a Mulher, que era uma das minhas bandeiras, era um dos meus objetivos principais enquanto eu estava ali na Câmara Federal. Então, Paulinho Freire sendo prefeito de Natal, e eu deputada federal, o trabalho de cuidado a mulher, da criança, da pessoa com deficiência, vai retornar”.


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BERÇO DA CULTURA NA PONTA DO PÉ, ROCAS GANHA MONUMENTO AO SAMBA

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Roda de samba acontece toda segunda-feira e virou ponto de encontro de pessoas de todas as regiões de Natal – Foto: Reprodução

A noite desta segunda-feira (29) foi de celebração e reconhecimento cultural para as Rocas, que ganhou um Monumento do Samba, destacando a importância do bairro considerado o berço do samba em Natal e a representatividade que tem para o segmento em todo o estado. A estrutura do monumento consiste em um globo terrestre com sambistas em seu topo, envolvidos em uma composição musical.

A escolha da data para inauguração tem um significado especial, escolhida para marcar também o aniversário de dois anos da Segunda do Vagabundo, evento cultural que reúne os amantes do samba numa roda de samba concorrida, sempre às segundas-feiras, e que virou ponto de encontro para natalenses e turistas.

O sambista potiguar, Debinha Ramos destaca que o momento é um marco em homenagem às Rocas, por toda sua importância e expressão cultural.

“É o berço do samba, onde nasceram os maiores sambas do Rio Grande do Norte, as escolas de samba, as maiores, e quando se fala em Rocas, se fala em samba, então isso se torna um marco na história do bairro. Esse monumento erguido em homenagem a esse gênero musical que é o retrato da identidade do nosso país lá fora e as Rosas está feliz, os sambistas estão felizes com toda essa homenagem. Então vai ficar esse marco. Espero que as pessoas visitem, que curtam”.

O Monumento do Samba foi erguido bem no centro da rotatória da Vila Ferroviária, na Rua Pereira Simões com a Rua do Areal. Faz parte de um projeto de reurbanização dos espaços urbanos, da Prefeitura de Natal. As obras deverão melhorar o tráfego na região e criar um ambiente mais atraente e condizente com toda a cultura do samba que vem das Rocas. O projeto de exaltação ao bairro, por meio de um monumento alusivo, foi idealizado pelo vereador Herberth Sena, também morador da localidade.


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VERGONHA É BARREIRA PARA ACABAR COM O ANALFABETISMO ENTRE ADULTOS

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Perfil mais comum entre os que não sabem ler e escrever é o de pessoas que precisaram abandonar os estudos para assumir postos de trabalho – Foto: Anderson Régis

De acordo com o IBGE, o RN tem a menor taxa de analfabetismo do Nordeste. No estado, cerca de 298 mil pessoas com 15 anos ou mais são analfabetas, o que corresponde a 10,5% da população desta faixa etária. Os dados correspondem a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), feita no segundo trimestre de 2022 e revela que a faixa etária com o maior número de potiguares analfabetos é acima de 60 anos: são 153 mil idosos que não sabem ler e escrever, o que representa 51% dos analfabetos no RN.

Em entrevista ao Diário do RN, a doutora em educação, Cláudia Santa Rosa, afirma que embora a taxa de analfabetismo venha decrescendo a cada edição e na última tenha posicionado o RN com o menor percentual de pessoas analfabetas na região, este ainda é um cenário muito ruim para o RN. “10,5% da população potiguar analfabeta é muito acima da média nacional de 5,6%. As taxas nos nove estados do Nordeste vão de 10,5% a 14,8%, o que representa um massacre histórico que impõe desigualdades sociais severas a um povo dependente, à margem da cidadania plena”.

Para Cláudia Santa Rosa, é indispensável se pensar em políticas afirmativas para atender esta demanda, que, na ausência, resulta na exclusão educacional. “Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o que é maravilhoso, o estado vai seguir por pelo menos mais uns 20 anos distante de zerar a taxa de analfabetismo. Considero que a política mais importante seja cuidar para os netos e bisnetos dessa geração não deixarem as escolas analfabetas ou semianalfabetos. Pensemos: se há 49% de analfabetos entre 15 e 59 anos, precisamos, urgentemente, quebrar o ciclo de gerações de famílias não-alfabetizadas”.

A professora ressalta que dentre os inúmeros motivos de abandono escolar, além das condições financeiras, há uma série de fatores que por falta de políticas públicas possam comprometer essa aprendizagem. “Se pensarmos que a criança em situação normal até 7 ou 8 anos teria que ser alfabetizada, podemos pensar que as escolas também produzem analfabetismo pela falta de política que abarque esse compromisso de bem preparar o professor para alfabetizar. Há redes de ensino muito frágeis que gerenciam mal a educação pública e isso se revela em fracasso escolar.

Atualmente, a pessoa de 15 a 35 anos, analfabeta, quase que obrigatoriamente passou pela escola e não aprendeu o básico. Isso é vergonhoso!”.
Cláudia Santa Rosa ainda pontua que muitas dessas pessoas têm vergonha de seu analfabetismo e pela insegurança, acabam por não retomar os estudos.

“Sentem vergonha e desencanto porque, salvo exceções, encontram espaços de alfabetização improvisados, sem regularidade de funcionamento, alguns até com pessoas sem orientação para alfabetizar adultos. Depois de trabalhar o dia todo, estar diante de uma alfabetizadora com um trabalho desconectado do mundo do trabalho, precisa ter uma cota alta de resiliência e um propósito. A maioria desiste”.

Esse é mais um cenário onde, na ausência de políticas públicas efetivas e em larga escala, ações de ongs e entidades privadas ganham relevância para a transformação de realidades. Jeanne Maciel é pedagoga e coordenadora de um programa de alfabetização e letramento para jovens e adultos. Ratificando a análise da também educadora Cláudia Santa Rosa, Jeane fala da importância do acolhimento diferenciado: “São pessoas que realmente têm uma renda mínima, de um salário mínimo, trabalham justamente nessas áreas de cuidadores, de motorista, são donas de casa… e vêm com essa autoestima realmente baixa, se acham incapazes, então a gente tem esse momento de acolhida para que se sintam valorizados”.

Segundo ela, há um perfil comum entre os analfabetos: geralmente são aquelas pessoas que trabalham o dia todo como diaristas, como cuidadoras, donas de casa e procuram um projeto para melhorar, para transformar suas vidas. “Tem homens também, mas a maioria é mulheres, na faixa etária de seus 30 até 70 anos. E a procura pelo projeto é justamente por não poder ter conduzido seus estudos no tempo regular, em virtude da busca pelo mercado de trabalho, e tiveram que abandonar seus estudos, em virtude das responsabilidades”.

Programa de Alfabetização e Letramento para Jovens e Adultos tem inscrições abertas em Natal

Há 6 anos, o Instituto Yduqs – responsável por ações sociais em diversas unidades de ensino superior – realiza, em parceria com a universidade Estácio, o Programa de Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos.

Em 2024, a ampliação do programa contempla uma nova etapa educacional em que os alfabetizandos poderão fortalecer os conhecimentos adquiridos com a oportunidade de exercitar a leitura, interpretação de texto e escrita. O programa é gratuito e inclui todo o material didático necessário, somando mais de 1.300 alfabetizados entre 20 e 70 anos e contando com mais de 70 integrantes entre coordenadores, professores e alunos dos cursos de licenciaturas da instituição.
As inscrições podem ser realizadas até a próxima sexta-feira, dia 05 de fevereiro, por meio do link: institutoyduqs.com.br/alfabetizacao.


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CBF REALIZA HOJE O SORTEIO DA COPA DO BRASIL

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Foto: Reprodução

ABC e América irão conhecer hoje os adversários da Copa do Brasil 2024. O sorteio da primeira fase ocorre hoje, às 15h, na sede da CBF, no Rio de Janeiro, a partir das 15h (horário de Brasília).

Além do sorteio do chaveamento, serão definidos os mandos da segunda etapa da competição. O torneio, que tem o São Paulo como atual campeão, começa em 21 de fevereiro.

Nesta primeira fase participam 80 times, em jogo de único. A equipe com pior ranking no duelo tem o direito do mando, e o vencedor se classifica para a próxima fase, mas em caso de empate o visitante fica com a vaga. A equipe visitante joga pelo empate para se classificar, enquanto os donos da casa precisam vencer para seguir adiante.

As equipes mais bem ranqueadas serão colocadas nos potes A, B, C e D, enquanto as que estão em piores posições E, F, G, H. Sendo assim 40 times em cada lado. A ordem do chaveamento será: clubes do pote A x clubes do pote E, clubes do pote B x clubes do pote F, clubes do pote C x clubes do pote G e, por último, clubes do pote D x clubes do pote H.

Doze times entram na competição a partir da terceira fase: São Paulo, Palmeiras, Flamengo, Atlético-MG, Grêmio, Botafogo, Bragantino, Athletico-PR, Vitória, Fluminense, Ceará e Goiás.


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TIME DO ABC É BICAMPEÃO METROPOLITANO DE BASQUETE

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Equipe alvinegra venceu o Desportivo Rio Grande na final realizada no ginásio do Sesc Cidade Alta – Foto: Reprodução

O ABC sagrou-se campeão do Campeonato Metropolitano de Basquete Adulto Feminino 2023. Na decisão, disputada neste final de semana passado, em dois jogos contra o Desportivo Rio Grande, o Clube do Povo conseguiu duas vitórias na grande decisão.

As duas partidas foram realizadas no Ginásio do Sesc Cidade Alta. Na primeira, no sábado (27), triunfo por 43 a 40. No segundo desafio, neste domingo (28), outra vitória, agora pelo placar de 49 a 39. Com a conquista, o Mais Querido chegou ao bicampeonato 2022/2023 da competição. As equipes preparam-se agora para a disputa do Campeonato Estadual que será realizado no mês de fevereiro.


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DIRETOR DA UNIMED NATAL COMPARA MÉDICOS COM BATATINHA DE FAST FOOD E ASSOCIAÇÃO REAGE

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Justiça prorrogou por mais 30 dias contrato entre Unimed e Coopanest – Foto: Reprodução

A polêmica envolvendo o plano de saúde Unimed e os médicos anestesistas integrantes da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest) ganhou um novo episódio após o Diretor de Recursos Próprios do convênio comparar a escolha da cooperativa com a escolhas de um lanche.

A declaração feita pelo diretor da Unimed, o Dr. Emerson Oliveira, aconteceu durante uma entrevista a 94 FM Natal no programa Jornal da Cidade, na última terça-feira (23), ao ser questionado pela jornalista Anna Ruth Dantas sobre o rompimento contratual da operadora com a cooperativa: “ […] Qualquer empresa tem direito de contratar uma empresa sem exclusividade, assim como a Coopanest atende a outras empresas médicas. É mercado, nenhuma empresa vai ao jornal para dizer se o MC Donald’s mudou o fornecedor de pão ou batata frita onde compra. Não interessa ao mercado, a sociedade ficar sabendo […]”.

Diante da declaração, a Sociedade Brasileira de Anestesiologia emitiu uma nota de repúdio através de suas redes sociais, definindo como falta de respeito com a classe médica: “A comparação, além de desrespeitosa aos médicos anestesiologistas, reflete a inaptidão e o desconhecimento técnico do referido diretor para exercer um cargo de tanta responsabilidade e que implica diretamente na qualidade e na segurança dos serviços médicos prestados à população”.

A nota afirma ainda que o médico-anestesista deve ser encarado com mais seriedade por parte da operadora: “O anestesiologista é o médico especialista responsável pela segurança do paciente durante e após a realização de procedimentos cirúrgicos e a dissolução de equipes médicas já há muito entrosadas deveria ser encarada com mais seriedade já que implica diretamente na qualidade dos serviços médicos prestados aos pacientes”.

Por fim, a associação afirmou estar preocupada com a postura do representante da operadora e cobra um posicionamento oficial do presidente da Unimed: “A Sociedade Brasileira de Anestesiologia e a Sociedade de Anestesiologia do Estado do Rio Grande do Norte – SAERN vem a público manifestar a preocupação com o que entendemos ter sido uma postura inadequada do diretor da Unimed Natal e que representa falta de respeito com os pacientes que se entregam aos cuidados médicos prestados pela cooperativa e também com toda a classe médica do nosso estado. Entendemos que o presidente da Unimed Natal deve se manifestar publicamente sobre o caso e que o referido diretor deve se retratar publicamente tendo em vista o respeito e a consideração que os pacientes e a classe médica merecem”.

A equipe de reportagem do Diário do RN procurou a assessoria de comunicação da Unimed Natal para esclarecer acerca da declaração do diretor, mas a instituição afirmou que não iria se posicionar.

DECISÃO JUDICIAL
O magistrado André Luis de Medeiros Pereira, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, deliberou pela prorrogação, por mais 30 dias, do contrato de prestação de serviços de anestesiologia entre a Unimed Natal e a Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest).

A determinação foi tomada considerando a iminência do vencimento do contrato proposto pela Coopanest, originalmente previsto para a última segunda-feira (22). A decisão, divulgada na última sexta-feira (19), busca garantir a continuidade de todos os procedimentos com intervenção anestésica previamente agendados ou que possam surgir durante esse período, sem impor ônus aos beneficiários do plano de saúde.

Em nota, a Unimed Natal reforça que nenhum cliente será privado do atendimento para esse serviço durante o período coberto pela decisão judicial. “Continuamos as tratativas com a Coopanest para definição de um contrato que atenda o principal objetivo desse convênio: oferecer um serviço de excelência, cuidado e compromisso com a saúde dos nossos 200 mil clientes”, informou o plano. Ainda de acordo com a decisão, a Coopanest foi instruída a tomar as medidas necessárias para imediato cumprimento da determinação judicial, evitando interromper os serviços sob sua responsabilidade. O descumprimento da medida acarretará em multa diária que pode variar entre R$ 10 mil a R$ 500 mil.


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STF FORTALECE A INDEPENDÊNCIA E A AUTONOMIA DE TCES, DIZ GILBERTO JALES

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Presidente do TCE/RN: “Recebemos com a mais absoluta satisfação e confiança no entendimento que já manifestaram-se os membros da suprema corte em outros julgados” – Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Gilberto Jales, expressou sua satisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou, por unanimidade, seu entendimento de que os TCEs têm o poder de condenar administrativamente governadores e prefeitos quando houver responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios.

“A decisão unânime do Plenário do STF no caso julgado vem ratificar a legitimidade dos Tribunais de Contas na sua atuação fiscalizatória, que inclui a responsabilização pessoal dos gestores, especialmente nas prestações de contas de convênio, afastando qualquer dúvida interpretativa que ainda poderia existir sobre a questão”, afirmou Jales.

A condenação administrativa imposta pelas Cortes de Contas não requer julgamento ou aprovação posterior pelo Legislativo. O relator do caso, ministro Luiz Fux, destacou que a decisão não limita a atividade fiscalizatória dos tribunais de contas, reforçando a autonomia desses órgãos prevista constitucionalmente.

Segundo o conselheiro Gilberto Jales, essa decisão fortalece a atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização e responsabilização de autoridades executivas locais em casos de irregularidades no uso de recursos públicos provenientes de convênios entre estados e municípios. “Assim, tem-se fortalecida a independência e autonomia das prerrogativas das cortes de contas do país”, reafirmou.

O tema em questão foi objeto de um recurso extraordinário com agravo, tendo como relator o ministro Luiz Fux. A decisão reafirma a jurisprudência dominante sobre a matéria, consolidando o entendimento de que os Tribunais de Contas possuem a competência para apreciação administrativa e imposição de sanções independentemente da aprovação posterior pela Câmara de Vereadores.

O caso específico que motivou a decisão envolveu o ex-prefeito do município de Alto Paraíso (RO), Charles Luis Pinheiro Gomes, que buscava a anulação da condenação imposta pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A decisão do STF destaca que a imposição de débito e multa, após o julgamento em tomada de contas especial, difere da análise ordinária das contas anuais.

IMPACTO NACIONAL

O advogado Cristiano Barros avalia que a decisão do STF esclarece que as Cortes de Contas da União, dos Estados e dos Municípios podem, excepcionalmente, julgar as contas dos chefes do Executivo no âmbito de suas competências. Especialmente quando se trata da responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre os entes União, estados e municípios, sendo que em todos os demais casos o pronunciamento através de parecer prévio ao julgamento das contas pelo legislativo.

A relevância desse novo julgamento, segundo ele, é garantir segurança e estabilidade jurídica, pacificando e uniformizando o entendimento sobre o tema.

“Havia certa discussão a respeito da manutenção ou não desta competência, a partir do entendimento fixado pelo STF em sede de repercussão geral de que a competência do julgamento das contas dos chefes dos executivos, sejam elas anuais ou de atos de gestão, era única e exclusivamente do poder legislativo correspondente, cabendo às cortes de contas emitir parecer prévio”, explicou o jurista.

Já o advogado e ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), Wlademir Capistrano, destacou que a decisão do STF reafirmou a competência dos Tribunais de Contas para análise de contas de convênios, com a possibilidade de aplicação de sanções administrativas aos gestores envolvidos.

Ele ressaltou que a inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas não foi objeto dessa decisão, e o próprio relator, ministro Luiz Fux, fez essa distinção. “A decisão assegura a estabilidade jurídica e reforçando a independência desses órgãos na fiscalização e responsabilização de gestores públicos em casos de irregularidades em convênios”, enfatizou.
Capistrano disse ainda que “o acórdão desse julgamento ainda não foi disponibilizado, mas o extrato da ata de julgamento deixa muito claro que na análise desse caso o STF limitou-se a reafirma a jurisprudência”, concluiu o jurista.

STF decide que TCE/RN poderá descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados

Em decisão recente, o STF reconheceu a competência do TCE/RN para impor o desconto em folha de dívidas decorrentes de decisões transitadas em julgado. A decisão revogou uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN), que havia considerado a possibilidade de desconto em folha como inconstitucional. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, é o relator do processo.

Conforme a Lei Orgânica do TCE/RN, os gestores públicos condenados por decisão transitada em julgado têm um prazo de cinco dias, após a citação, para efetuarem o pagamento da dívida, seja ela referente a multas ou ressarcimento ao erário.
Após esse prazo e em caso de não pagamento, a Corte de Contas tem a prerrogativa de “impor-lhes o desconto integral da dívida nos respectivos vencimentos, salários ou proventos, observados os limites previstos na legislação aplicável”.

Em 2020, prefeitos potiguares questionaram a possibilidade de desconto em folha no Tribunal de Justiça local, obtendo uma decisão favorável que suspendeu a execução das dívidas com desconto nos vencimentos.

Entretanto, em uma decisão datada de 22 de janeiro deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso avaliou que as cortes de contas estaduais, incluindo o TCE/RN, têm legitimidade para proceder com a execução das dívidas por meio do mecanismo de desconto em folha.

O ministro Barroso argumentou que a proibição desse instrumento indicado na legislação para a cobrança de débitos pelo TCE/RN aumentaria o risco de que esses valores não fossem incorporados ao patrimônio público. Ele destacou que a execução via judicial resultaria em ônus administrativo significativo, podendo levar à prescrição da pretensão executória em determinados casos, causando prejuízos ao erário.

A decisão do STF representa um marco importante no fortalecimento da atuação fiscalizatória do TCE/RN, garantindo eficácia nas decisões e contribuindo para a preservação do erário público.


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PROBLEMAS DE SAÚDE TIRAM LUIZ ALMIR DA DISPUTA EM NATAL: ‘NÃO SOU MAIS CANDIDATO

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Luiz Almir diz que ainda não sabe quem apoiará para prefeito na Capital: “Isso é uma coisa futura” – Foto: Reprodução

O comunicador e ex-vereador Luiz Almir (sem partido) decidiu não mais à Prefeitura de Natal nas próximas eleições. A decisão, segundo ele revelou ao Diário do RN nesta quarta-feira (24), foi motivada por preocupações com sua saúde física e mental, além da necessidade de dedicar atenção integral ao seu filho especial. Ele disse também que não se decidiu ainda sobre quem irá apoiar futuramente e revelou ainda que seus médicos o alertaram par ao fato que a intensidade de uma campanha eleitoral poderia representar riscos à sua saúde.

“Eles me disseram mesmo assim: ‘Você não pode entrar em uma campanha eleitoral porque você vai morrer. Então, eu conversei com os meus filhos sobre tudo isso, e eles entenderam perfeitamente meu posicionamento e me apoiam integralmente. Também conversei com o presidente do partido Avante e detalhei a ele minha decisão. E ele também entendeu e aceitou. Estou em paz agora. Agora, quem eu vou ajudar, isso é uma coisa futura”, desabafou Luiz Almir.

O comunicador revelou estar enfrentando dois grandes tratamentos de saúde e passando por problemas físicos e que tudo foi levado em consideração na hora da decisão. “Não sou mais candidato a prefeito de Natal. Sou viúvo, tenho filhos que são anjos na minha vida, amigos maravilhosos e uma profissão de décadas da qual muito me orgulho. Preciso me cuidar e cuidar do meu filho especial”.

“Eu vou cuidar agora dos meus filhos, meus netos, que eu sou um velho viúvo, e cuidar da minha vida, 45 anos de rádio, jornal, televisão, nas redes sociais, dá para eu viver até que Deus me chame”, disse, afirmando que se sente imensamente alegre e realizado em ter sido cogitado pelo Avante. “Fiquei muito feliz, muito orgulhoso e muito agradecido em ter sido convidado pelo partido para encarar essa disputa, mas infelizmente, por problemas de saúde, não posso aceitar”.

No dia 17 deste mês, Luiz Almir já havia expressado sua satisfação com o convite do Avante para concorrer nas eleições municipais. Ele é reconhecido como um nome bem visto e bem quisto, especialmente na Zona Norte de Natal, região que, segundo ele, merece mais atenção por parte dos políticos. O comunicador lamentou o abandono da Zona Norte, criticando políticos que, segundo ele, não realizaram melhorias significativas na área.

“O POVO QUER LUIZ ALMIR”

O presidente do diretório municipal do Avante em Natal, Eduardo Campos, destacou que a escolha de Luiz Almir para representar o partido nas eleições foi motivada por sua experiência como ex-vereador e conhecimento dos problemas da cidade. E que a filiação do comunicador no Avante permanecerá, por ele representar o que os natalenses desejam.

“Luiz Almir tem votos de todos, da direita, da esquerda, do centro, dos indecisos, de todos os natalenses, e isso assusta as grandes oligarquias que dominam o poder e, diante de uma possível candidatura dele, elas sempre se movimentam para fazê-lo desistir. Mas, o povo quer Luiz Almir e o povo vai dizer isso, embora o Avante respeite imensamente o tempo e a situação dele”, garantiu.

Eduardo explicou ainda que o partido ainda ouvirá os demais pré-candidatos, como Natália Bonavides, Paulinho Freire e o ex-prefeito Carlos Eduardo, por exemplo, antes de tomar uma decisão final sobre a candidatura municipal. “Estamos iniciando as conversações e ainda temos que sentar e dialogar com os demais pré-candidatos já postos e outros que ainda possam surgir”.


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AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO RN ESTÃO ACIMA DO ÍNDICE NACIONAL DE PRISÕES

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Audiência de custódia é o instrumento processual, previsto no Código Penal, para dar legalidade a uma prisão – Foto: Reprodução

A implementação das audiências de custódia foi lançada em 2015, e consiste na rápida apresentação daquele acusado perante a um juiz em uma audiência onde também são ouvidos o seu advogado de defesa ou a Defensoria Pública, que irá representá-lo como Ministério Público. Essa iniciativa ocorre em função do sistema prisional brasileiro se encontrar sistemicamente inchado, como explica ao Diário do RN o advogado criminalista, Victor Forte.

“A jurisprudência brasileira, com o advento da audiência de custódia, passou a excluir pessoas que cometeram crime sem cometer violência ou grave ameaça, ou que fossem hediondos, como detentores do direito de responder em liberdade e utilizando para tanto o artigo 319 do Código de Processo Penal, que descreve e menciona expressamente nove medidas cautelares diversas da prisão”.

No conhecimento popular, há uma crença de que as audiências de custódia ‘soltam’ os cometedores de crimes e trazem um aumento da criminalidade, embora essas audiências tenham o respaldo da legislação.

“Causou na sociedade, onde a maioria – obviamente – não pactua com o crime, um sentimento de impunidade. Mas a verdade é que o aspecto principal é dar legalidade à prisão, à regularidade do flagrante e respeitar estes pactos. É nesse momento da audiência de custódia que são analisados os aspectos de legalidade, se o flagrante foi regular e a necessidade e a adequação da continuidade dessa prisão, porque muitas vezes tivemos no nosso país a prisão de pessoas que foram colocadas em cárceres de maneira injusta. Então, a audiência de custódia veio também não só para desinchar o sistema prisional, como dar legalidade ao tipo de prisão que aquela pessoa, que aquele cidadão estava passando”.

Conforme o especialista, diante dessas audiências, as solturas ocorrem por respaldo da lei, discordando da ideia de que juízes colaboram para a liberdade de pessoas acusadas de cometer algum crime.

“Os juízes, na verdade, agem de ofício e de acordo com a lei. A lei hoje faz uma previsão da audiência de custódia e, se aquele crime não tem um cometimento de violência ou grave ameaça contra a vítima, não é um crime hediondo. E, ao mesmo tempo, respeitando os pactos internacionais de direitos humanos, civis e políticos de que o Brasil faz parte, nada mais justo que ele dê esse direito ao acusado. Caso este acusado não siga os ditames cautelares do artigo 319 anteriormente citado, obviamente ele será colocado em cárcere mais uma vez”.

Violência doméstica é um dos principais crimes nas audiências e ocorrências se concentram nos finais de semana
Segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2023, o RN registrou 7.214 audiências que resultaram em 3.355 liberdades e 3.841 prisões. Em todo o Brasil, foram registradas mais de 54% de prisões por intermédio das audiências de custódia. No RN, essa marca alcançou 60%. Segundo Diego Dantas, coordenador das audiências de custódia do RN, o número de audiências de custódia tem se mantido na mesma média no Estado nos últimos 3 anos. Para o coordenador, a crença de que as audiências de custódia soltam os indivíduos é um problema legislativo.

“A mesma sensação que a população tem, de ‘chateação’ por alguém ter sido solto após cometer um crime, é a nossa, também, dos juízes. A gente não pode decretar a prisão em casos em que a legislação não tem elementos para isso, não justifique”.

De acordo com o Tribunal de Justiça do RN, com base em relatório apontado pela Coordenadoria da Mulher, as audiências de custódia relacionadas à violência contra a mulher tiveram um aumento de 75% no RN em 2023. Diego Dantas destaca que, de fato, a maioria das audiências de custódia é de violência doméstica, os perfis desses infratores são homens jovens. Um dado curioso é que, segundo o coordenador, a maioria das audiências de custódia de Maria da Penha ocorre na segunda-feira, em função dos atos que acontecem geralmente aos fins de semana, quando geralmente as pessoas ‘estão de folga’, e muitos desses indivíduos abusam do álcool.

Apesar desse aumento, Diego Dantas ressalta que é importante destacar o desempenho do Rio Grande do Norte ao nível nacional, reforçando que a crença de uma polícia que ‘solta bandido’ é errônea diante do quantitativo de policiais no RN.

“O nosso número de decretações de prisões é alto no RN, temos em torno de 60% de prisões e 40% de soltura, nossa média é até um pouco superior à média nacional. Temos um efetivo baixo de policiais no estado e isso gera uma sensação de insegurança e quando as prisões ocorrem, o juiz fica obrigado a analisar a prisão de acordo com a legislação. A gente não pode passar por cima”.


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ABC SUPERA BARAÚNAS POR 2 A 0 E ASSUME LIDERANÇA NO CAMPEONATO ESTADUAL

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Jogadores ABC – Foto: Reprodução

Em um duelo no estádio Nogueirão, em Mossoró, o ABC conquistou uma vitória convincente por 2 a 0 sobre o Baraúnas, na noite desta quarta-feira (28), em uma partida pelo Campeonato Estadual. Os gols da equipe alvinegra foram marcados por Ruan e Daniel Cruz, ambos no primeiro tempo.

Com esse resultado, o ABC alcança a liderança do Grupo B, somando sete pontos, enquanto o Baraúnas se posiciona em segundo lugar, com seis pontos. A próxima batalha do Alvinegro está marcada para o próximo domingo (28), novamente no estádio Nogueirão, contra o Potiguar mossoroense.

Antes mesmo do início da partida, o executivo de futebol do ABC, Marcelo Segurado, e alguns jogadores demonstraram insatisfação com o estado do gramado do Nogueirão. Segurado chegou a utilizar um balde com areia para tapar alguns buracos no campo de jogo, ressaltando a importância das condições do campo para o desempenho das equipes.


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VEREADORA CAMILA ARAÚJO PODE MUDAR DE PARTIDO PARA SER VICE DE PAULINHO FREIRE

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Camila Araújo sobre ser vice: “Primeiro terei que ouvir o ex-senador, José Agripino, que é meu líder” – Foto: Reprodução

“Se houver o convite do senador Rogério Marinho, irei sim para o PL”, afirmou a vereadora Camila Araújo (União) ao ser questionada sobre a possibilidade de uma mudança partidária neste ano para que possa compor chapa junto ao pré-candidato à prefeitura de Natal, Paulinho Freire (União).

Nos bastidores da política potiguar, o nome da vereadora é cogitado para ser candidata a vice-prefeita, fortalecendo a união entre os partidos. Camila avalia como positiva essa possibilidade: “Fico muito lisonjeada, muito feliz de estarem especulando meu nome para compor esse grupo. Sempre deixei claro à Paulinho que estou à disposição do grupo”.

Contudo, apesar das especulações, a vereadora afirmou que hoje segue trabalhando para sua reeleição: “Hoje, Camila Araújo, está como pré-candidata à reeleição como vereadora no partido que faço parte, que é o União Brasil, que é o partido de Paulinho Freire. Mas sempre disse ele: ‘amigo, estou aqui para somar com você no projeto que você achar que é bom’. Mas, no momento, eu continuo seguindo o meu caminho para vereadora em 2024”.

Ainda sobre a mudança de partido, migrando do União Brasil para o Partido Liberal, presidido no estado pelo senador Rogério Marinho, a vereadora afirmou que precisa de um convite formal e ouvir a opinião do presidente do partido, o ex-senador José Agripino.

“Essa é uma das especulações que tem sido feitas, mas não existe nenhum convite ainda por parte do senador Rogério Marinho. E claro, primeiro terei que ouvir o ex-senador, José Agripino, que é meu líder, o presidente do União Brasil e, em seguida, ouvir o meu grupo político, para que possamos tomar a melhor decisão”, afirmou a vereadora.

Em entrevista exclusiva ao Diário do RN, a vereadora antecipou que, se acontecer, o convite será aceito: “Se for feito o convite, eu aceito! Para somar com o grupo, com o nome de Paulinho Freire. Para mim vai ser muito bom para somar junto a Paulinho para nossa cidade”.

No evento de lançamento da candidatura de Paulinho Freire, nesta terça (23), Camila Araújo definiu como sendo uma concretização do sonho: “Hoje é a concretização de um sonho que a gente vem construindo já nos bastidores há algum tempo, que é essa aliança da direita em nome de uma pessoa como Paulo Freire, que tem uma conduta ilibada. No serviço público há mais de 30 anos voltado para essa cidade, detentor de vários mandatos e saio daqui com a expectativa muito boa de que vai dar certo, que vamos chegar à vitória e hoje fomos estar nessa pré-candidatura. Longo é o caminho que teremos que trilhar, mas com muita vontade de vencer, com certeza”.


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FÁTIMA BEZERRA SERÁ EMPOSSADA COMO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO NORDESTE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

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Governadora Fátima Bezerra – Foto: Reprodução

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assume a presidência do Consórcio Nordeste na próxima quarta-feira (24). A solenidade está marcada para às 8h30, no Centro de Convenções de Natal, durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste. Desde a criação do grupo, em 2019, a gestora será a primeira mulher a assumir a liderança da entidade.

Fátima foi eleita para a presidência em dezembro de 2023, por unanimidade, durante cerimônia realizada em Recife. Na oportunidade, ela destacou que a prioridade para este ano será promover o avanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que conta principalmente com projetos voltados à infraestrutura viária e segurança hídrica, como é o caso da consolidação do Rio São Francisco.

Aliado às obras de infraestrutura, outro foco da governadora do Estado no Consórcio está nas energias renováveis. Segundo informado por ela na eleição à presidência, considerando o protagonismo do Nordeste na produção de energia eólica, a prioridade será adentrar a cadeia offshore por meio da expansão das linhas de transmissão.

O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil. O objetivo é atrair investimentos, alavancar projetos, realizar compras conjuntas e implementar políticas públicas de interesse coletivo das nove unidades da federação, inclusive em nível internacional.

Com informações da Tribuna do Norte


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ROGÉRIO LEVA CANO DE DEPUTADOS DO PL EM LANÇAMENTO DE PAULINHO A PREFEITO

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Líder do PL reconhece as manifestações de insatisfação como legítimas, mas defendeu decisão do partido – Foto: Reprodução

O presidente do PL no Rio Grande do Norte, senador Rogério Marinho, anunciou seu apoio incondicional à pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire à Prefeitura de Natal, nesta terça-feira (23). Em seu discurso, ele enfatizou sua disposição em tomar decisões firmes e destacou a importância de seguir a orientação política da legenda. No entanto, os cinco parlamentares do PL – três federais e dois estaduais – não compareceram ao evento, no Arena das Dunas.

“Eu não tenho medo de tomar posições, por isso, estou aqui. O líder político tem deveres irrenunciáveis de ouvir seus liderados, de conversar com eles, de abrir o processo de discussão que permita encontrar uma solução, mas ele não tem o direito de hesitar, de fazer de conta que não é com ele, de ter medo de tomar posições. Nós somos a direita conservadora nesse país”, afirmou, em resposta às críticas internas quanto à decisão do PL de apoiar Freire.

O senador disse reconhecer as manifestações de insatisfação como legítimas, mas defendeu a decisão do partido. E não conseguiu reunir seus cinco parlamentares no evento. Dos três deputados federais, apenas General Girão acompanhou a decisão do partido, justificando sua ausência devido a compromissos prévios. Sargento Gonçalves declarou publicamente que não votará em Paulinho, enquanto Robinson Faria não deu sinais de presença.

No âmbito estadual, a ausência da deputada Terezinha Maia e a postura de Coronel Azevedo, que além de não comparecer fez uma enquete online sobre a preferência de candidatos, ressaltaram as divergências internas no partido. No entanto, a presidente do PL Mulher e suplente de deputada federal, Roberta Lacerda, marcou presença, sendo cogitada como possível vice-prefeita em uma chapa encabeçada por Paulinho Freire.

Demonstrando não se abalar com as dissidências internas, Rogério ressaltou a importância da vontade política, conhecimento, capacidade técnica e determinação para promover as mudanças necessárias para Natal. Ele destacou a falta desses elementos como responsáveis pela situação dramática em que a cidade se encontra.

Rogério também abordou a questão do desenvolvimento urbano, criticando a lenta decadência que Natal enfrentou nos últimos 20 anos, tornando-se a única capital nordestina que não modernizou sua orla. O líder da oposição no Senado Federal argumentou que é hora de resgatar a cidade para um novo ciclo de progresso e desenvolvimento.

“Queremos o respeito à propriedade privada. Não aceitamos que invasores de propriedades tenham a possibilidade de, um dia, governar essa cidade para mergulhá-la no caos e na desorganização, como aqueles que fazem parte da esquerda nacional. E aqui na cidade de Natal, a preconizam também. Por isso, Paulinho, estamos do seu lado”, finalizou.

Sem apoiar decisão do PL, Sargento Gonçalves buscará definição

Integrante da ala radical do PL, o deputado federal Sargento Gonçalves, que assim como seu colega de partido e bancada, General Girão, tinha colocado o nome à disposição da sigla para disputar a Prefeitura de Natal este ano, se mostrou triste pela decisão do diretório estadual em apoiar Paulinho Freire. Para ele, é importante escolher um candidato alinhado aos princípios de direita e conservadores, além de ser uma verdadeira oposição à esquerda.

“Ainda tenho esperança que votarei em alguém que esteja alinhado o mais próximo possível do espectro político ao qual estou alinhado”, disse, garantindo que, apesar de respeitar a decisão do presidente estadual do PL, manterá cautela em sua tomada de decisão. Em relação à pré-candidatura de Paulinho Freire, Gonçalves revelou que, neste momento, não dará apoio a esse projeto, citando a falta de alinhamento com os ideais de direita e conservadores.

“Não posso declarar apoio a qualquer político que se alinhe ao lulopetismo”, afirmou o deputado, destacando que a análise do site “Placar Congresso” revelou que Paulinho Freire votou 66% com o governo Lula. Para Gonçalves, essa porcentagem não sustenta um argumento de oposição efetiva ao que ele considera “o câncer que destrói o nosso estado e nação”.

O deputado fez questão de enfatizar que sua posição não se deve a questões pessoais com Paulinho Freire, mas sim a uma análise objetiva de sua postura política. “Não tenho nenhum problema de ordem pessoal com o Paulinho Freire. E que Deus abençoe o povo Natalense para que escolham a melhor opção para governar Natal”, concluiu.


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