março 1, 2024

“Nunca que iria deixar passar aquele mínimo detalhe. Esse é o meu papel”, afirmou o jornalista Allan Taffarel, ao comentar a repercussão do momento em que ele foi fotografado segurando a camisa do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para não aparecer parte do abdômen deste durante evento partidário no último domingo (25). Diante da grande repercussão positiva do registro fotográfico, o gestor e o assessor de comunicação gravaram um vídeo alertando a população sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes do município contra a dengue.

“Eu não esperava dar essa repercussão toda, porque esse sou eu. Quem me conhece sabe a pessoa que eu sou. E nunca que eu iria deixar passar aquele mínimo detalhe. Muita gente veio me perguntar: ‘mas, Allan, como foi que você viu?”. Gente, meus olhos não saem de perto dele, posso estar distante, mas só num olhar, eu já observo o que ele necessita. Esse é o meu trabalho, o meu papel”, afirmou ele, em suas redes sociais, nesta quinta-feira (29).

Allan é assessor de comunicação do prefeito Álvaro Dias e responsável pelas publicações nas redes sociais da secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), que, segundo o gestor, pode vir a figurar como vice em uma composição de chapa com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta segunda-feira (26).

O assessor revelou que, no dia seguinte ao episódio que o colocou em evidência – e que ele encara com tranquilidade e leveza -, ocorrido durante o ato de filiação do Republicanos, Álvaro Dias falou com ele e o agradeceu por ter cuidado de sua imagem pessoal, evitando uma exposição de seu corpo. “Ele já havia falado comigo na segunda-feira, desde quando publicaram a matéria, pela atenção e cuidado com ele”.

Allan disse que, após a foto viralizar, passaram a pedir um vídeo em que ele interagisse com o prefeito, que está em Brasília cumprindo agenda oficial, e, nesta quarta-feira (28), a ideia saiu do papel. O vídeo, em que ambos comentam sobre a repercussão da fotografia, traz ainda uma importante mensagem sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos contra a dengue, que está disponível na rede municipal de saúde, e foi publicado no perfil do prefeito.

“O prefeito ligou de Brasília, para me agradecer mais uma vez pelos cuidados. E, como todo mundo estava pedindo para gravarmos um vídeo juntos, ele saiu. Mais uma vez, obrigado a todos pelo carinho e cuidado, foi tanta gente nova, não espera uma repercussão dessas”, revelou o assessor do prefeito de Natal.

A repercussão foi tanta que até Álvaro “entrou na onda” e tem mostrado um pouco de sua rotina em busca de saúde e para diminuir a barriguinha, com os registros de suas atividades físicas em seu perfil oficial. A publicação do vídeo com Álvaro Dias e Allan Taffarel já havia recebido quase 1,6 mil curtidas e 250 comentários no perfil do prefeito no Instagram, em pouco mais de 22h, no início da noite desta quinta-feira (29).

“Do limão fez uma limonada. Parabéns pela percepção e aproveitamento do que viralizou, para repassar um importante recado para a população”, comentou Cláudio Barros. “Allan Taffarel, agora não vais mais precisar se preocupar. Nosso prefeito agora é fitness”, disse Ana Lamas. Já Dórys Cândido escreveu: “Não aceitem menos que um assessor como Allan Taffarel. Mas ele já é o do prefeito”. “Visionário. Asmei”, escreveu Isis Fortaleza.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) foi a única pré-candidata à Prefeitura de Natal que se posicionou sobre o sorteio de vagas nos centros municipais de educação infantil (CMEIs). Este ano, foram disponibilizadas apenas 3.749 vagas para a etapa de creche, que inclui berçário I e II e níveis I e II, fazendo com que 1.208 crianças ficassem sem matrícula para o ano letivo, em uma lista de cadastro de espera. Isso significa que 24,37% das crianças natalenses em idade de cursarem a educação infantil ficarão sem acesso ao benefício.

Em discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, a pré-candidata classificou a situação como “absurda”, pois afeta toda a família e, principalmente, as mulheres que ficam em casa sem poder sair de casa para trabalhar. “Imagine se, para acessar um direito fundamental, uma criança tivesse que participar de um jogo de azar? É um absurdo que a prefeitura de Álvaro Dias normalize o sorteio de vagas para as crianças nas creches. Como ficam as mais de 1,2 mil crianças que não foram sorteadas?”, questionou.

Já a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), que é cotada como indicação do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para sua sucessão municipal ou para compor chapa majoritária com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), preferiu não comentar o tema sob o aspecto político. “Esse tema diz respeito diretamente à Secretaria Municipal de Educação (SME). O planejamento da educação no município diz respeito à SME. Enquanto planejamento, contribuo dentro de limites”, falou.

Diante do fato, o vereador Daniel Valença (PT) entrou com requerimento para saber quantas crianças participaram do sorteio para as vagas este ano. Segundo ele, “não há como fechar os olhos para uma política de governo de tirar crianças da educação infantil. Tal política começou com Carlos Eduardo quando ele era prefeito e Álvaro Dias vice, e ele não só a manteve, como aprofundou e transformou em política de gestão”.

No ano passado, apesar do município ter ofertado 3.613 vagas e, mesmo com um déficit de quase duas mil crianças fora da educação infantil na rede municipal, a Prefeitura ofertou apenas 21 vagas a mais que em 2023, segundo Valença. “Um absurdo”, lamentou o parlamentar.

O sorteio, feito de forma eletrônica, foi destinado às crianças que concorriam pela primeira vez às vagas na rede municipal de ensino. Com 4.957 inscrições, a demanda superou a oferta, deixando muitas famílias sem a possibilidade de garantir uma vaga para seus filhos. No entanto, para a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, “conseguir atender a mais de 75% das crianças inscritas é gratificante, mostra que estamos no caminho certo”.

O Diário do RN buscou contato ainda com os pré-candidatos Carlos Eduardo Alves (PSD) e Paulinho Freire, para falarem sobre a situação da educação infantil na rede municipal, nesta quinta-feira (29), mas até o fechamento desta edição, não obteve as respostas solicitadas.

A fala do senador Rogério Marinho (PL) sobre uma possível cobrança ilegal de 1% do salário feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Mossoró (Sintracom) estaria gerando enriquecimento ilícito da entidade e prejuízo aos associados foi contestada pela entidade, que emitiu nota de repúdio sobre o caso. Segundo o presidente da entidade, Francisco Neves, a acusação feita pelo senador, é “infeliz e inverídica”.

Para ele, a fala de Rogério Marinho “demonstra total desconhecimento da convenção coletiva de trabalho, na medida que nada do que afirma consta na mesma. Bem como busca manchar importância das entidades sindicais na defesa dos interesses dos seus associados/afiliados”.

Francisco explicou que o sindicato cobra a taxa assistencial apenas uma vez por ano, equivalente a um dia de trabalho, e só depois que a categoria recebe aumento. “A taxa assistencial é atrelada ao benefício, e apenas uma vez por ano. O que é cobrado todo mês é a mensalidade, que só é cobrada dos filiados. E ela dá direito a uma série de benefícios, como exames médicos e atividades de lazer, por exemplo”.

E que, “por isso, o Sintracom, em nome dos seus mais de 10 mil afiliados, repudia veementemente a maneira equivocada que o senador Rogério Marinho se referiu a esta entidade sindical e disponibiliza a qualquer interessado o acesso à referida Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), para comprovação da verdade transfigurada pelo nobre senador”, concluiu.

As declarações de Rogério ocorreram durante sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (28), quando Rogério anunciou que obstruirá a pauta na CAS para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 2099/23, a partir da próxima semana, “até que o projeto seja votado”. O projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos) e busca regulamentar o direito de oposição à contribuição assistencial.

Segundo o parlamentar, a contribuição assistencial, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma obrigação dos trabalhadores, carece de regulamentação do direito de oposição. E que essa ausência de normatização tem levado sindicatos a impor contribuições mensais aos trabalhadores, o que, na prática, contraria a decisão do STF.

“É preciso proteger os trabalhadores contra os abusos da exploração sindical. Estamos vendo notícias de que esse direito de oposição vem sendo desrespeitado. A contribuição assistencial que foi definida pelo STF como uma obrigação dos trabalhadores, não teve a regulamentação do direito de oposição “, afirmou ele, citando casos que teriam ocorrido no Rio Grande do Norte.

Rogério falou ainda que, enquanto o antigo imposto sindical era cobrado anualmente, hoje, algumas entidades impõem a contribuição mensal, o que resulta em enriquecimento individual das instituições sindicais em detrimento da vontade dos trabalhadores.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Francisco Neves citou as cláusulas 28 e 29 da convenção coletiva de trabalho, aprovada em janeiro passado, e que abordam obrigações relacionadas à contribuição assistencial e associativa da categoria profissional.

Conforme a cláusula 28, os empregadores devem descontar dos seus empregados uma taxa assistencial de 1/30, no mês do registro da convenção coletiva. O valor deve ser recolhido pelo sindicato até o 5º dia útil do mês seguinte e o trabalhador tem o prazo de 10 dias após o registro da convenção para recorrer do desconto.

Já a cláusula 29 determina que os empregadores devem efetuar o desconto da contribuição mensal de 2% da folha dos empregados e beneficiários. E que estes têm o direito de se opor à contribuição no prazo de 10 dias após a assinatura da convenção coletiva. As empresas têm até o 5º dia útil do mês seguinte para efetuar o recolhimento em favor da entidade sindical, justificando o direito de recebimento através de recibo timbrado.

PL TRAMITA DESDE ABRIL/2023
O PL 2099/2023 tramita no Senado desde abril de 2023 e conta com relatório favorável do senador Rogério Marinho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o senador Styveson Valentim, autor e relator do projeto de lei, a ausência de filiação sindical é um forte indício de que a atuação sindical não agrada àqueles que optam por não se filiar.

O projeto propõe alterações no artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados.

Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Nesta quinta-feira, 29, os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos.

De acordo com Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

O relator disse, também, que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A diferença entre os textos é a ocorrência ou não de coincidências nas eleições gerais e municipais. Segundo Castro, os líderes receberam as propostas positivamente.

O senador informou que pretende formalizar as três PECs no Senado. A que tiver mais consenso é a que deve caminhar. Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma “quarentena” para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

Mesmo que aprovado em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, já que leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito.

Com informações do Istoé