setembro 19, 2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal tem retardado a aplicação de penalidade contra uma empresa que não obedeceu ao processo de licitação no âmbito da pasta, ao mesmo tempo em que, denunciada ao MP por omissão, diz ter tomado atitudes sobre o caso, o que levou o MPRN a arquivar o inquérito do caso. A apuração do Blog do Dina indica que a pasta ludibriou o Ministério Público.

A empresa Liderança não só não foi não penalizada, como determina o edital da licitação que disputou, como vem sendo beneficiada em uma série de atos da gestão municipal, incluindo quebra cronológica de pagamentos, forma pela qual ela passa na frente de outros credores e recebe antes.

O processo administrativo da empresa já dura três anos na SMS, algo incomum, segundo apurou o blog com fontes que ajudaram a reportagem a entender como a pasta ludibriou o Ministério Público.

O caso
A licitação em questão foi para fornecimento de veículos à Secretaria Municipal de Saúde, em lote da qual a empresa Liderança Mudança e Transportes deveria fornecer veículos zero quilômetro à SMS. Dois dias antes de iniciar a execução do contrato, ela comunicou que não dispunha dos veículos.

Documentos da Secretaria Municipal de Saúde obtidos pelo Blog do Dina apontam que, internamente, técnicos da pasta formularam parecer pedindo a punição contra a empresa. O descumprimento obrigou a gestão a renovar um contrato emergencial.

“É visível a falta de respeito e compromisso da Liderança Mudanças e Transportes Ltda com a Secretaria Municipal de Saúde, quando em todos os seus ofícios ela se contradiz, e sempre traz um novo motivo para não ter cumprido com suas obrigações. Não foi diferente quando lhe foi oportunizado para apresentar defesa quanto a abertura de processo para lhe aplicar as penalidades previstas pela inexecução contratual e recusa de assinatura do contrato”, diz trecho de parecer do Setor de Transportes da SMS.

Tradicionalmente, quando uma empresa descumpre uma disputa de licitação, ela é penalizada sendo impedida até de contratar com a gestão.

Ludibriou o Ministério Público
O descumprimento fez o MPRN abrir um inquérito para apurar suposta omissão da SMS em punir a empresa já que, embora a Secretaria tenha aberto um procedimento, três anos se passaram e a penalidade não foi aplicada.

Ao MPRN, a SMS informou que abriu um procedimento disciplinar. O parquet entendeu, portanto, que não houve omissão e arquivou o caso, sem se dar conta que a SMS ludibriou o Ministério Público.

Ocorre que parecer da própria SMS já opina pela penalidade, mas, misteriosamente, ela não só acontece como a Liderança segue sendo beneficiada pela gestão municipal.

O apanhado da investigação do Blog do Dina foi encaminhado para a promotoria para que avalie a reabertura do inquérito contra a SMS.

Benefícios
Só de julho para cá, a Liderança aparece como beneficiária de contratos com pastas da gestão municipal, como Esportes, Serviços Urbanos.

Para quem deveria ser punida, a empresa aparece como beneficiária de pagamentos antecipados.

Na gestão pública, existe uma ordem de liquidação para os credores. Mas a Liderança consegue passar na frente e receber antes o seu.

Evidências de Omissão
Embora tenha aberto procedimento administrativo contra a Liderança desde 2021, a SMS não a aplica. Fontes da secretaria relataram que os pareceres elaborados pedem punição, mas não conseguem explicar porque esse processo é barrado acima deles.

O Blog do Dina solicitou que a SMS enviasse o procedimento administrativo sobre a Liderança.

Em resposta, a SMS disse ao Blog do Dina que o caso estava no jurídico.

Representantes da Zurich Airport fizeram, nesta quarta-feira (18), uma apresentação dos investimentos realizados nos primeiros sete meses da gestão do equipamento. O CEO Ricardo Gesse e o diretor de operações André Lima, da Zurich Airport, concessionária do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra.

A Zurich Airport assumiu a operação do aeroporto em 19 de fevereiro de 2024. Até agosto, o grupo suíço investiu R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura, manutenção, limpeza, sustentabilidade, tecnologia, segurança, acessibilidade e reorganização da principal porta de entrada dos passageiros e visitantes do Rio Grande do Norte.

Segundo apresentado pelos executivos, foram realizadas melhorias na qualidade das escadas rolantes, elevadores e pontes de embarque; na segurança, com a instalação de 25 câmeras e novos equipamentos de detecção de explosivos nos terminais de passageiros e de cargas; implantação do Programa Aeroporto Silencioso, com embarque organizado por telas orientativas; instalação das salas VIP doméstica e internacional; reforma do estacionamento padrão e criação do estacionamento VIP; além de limpeza pesada da fachada e início da limpeza profunda do terminal.

Outros serviços também foram feitos, como a instalação de nove climatizadores provisórios e a reformulação de todo o sistema de ar-condicionado definitivo. Na área de sustentabilidade, os desvios para aterro sanitário passaram de 15% para 85% dos resíduos.

O aeroporto está recebendo melhorias como a revitalização dos assentos de embarque, sendo que 75% deles serão equipados com tomadas, atendendo a uma antiga demanda dos passageiros. O carpete será substituído por piso amadeirado, visando maior eficácia na limpeza e mais conforto ao passageiro. A previsão é de que, até o final deste ano, os investimentos alcancem R$ 24 milhões.

“Este ano conseguimos retomar as atividades do aeroporto ao nível de antes da pandemia da Covid-19. Esperamos crescer mais a partir de agora. Para 2025, devemos ter mais voos da Argentina e do Chile”, afirmou Ricardo Gesse. O aeroporto de São Gonçalo tem capacidade para até 6,5 milhões de passageiros por ano.

HUB DOS CORREIOS
A reunião contou também com a participação da superintendente dos Correios no RN, Jaqueline Costa. Ela confirmou o início da operação do HUB dos Correios para os primeiros meses de 2025.

“O parecer técnico finalizado aponta a viabilidade. Estamos tratando do orçamento para a instalação e a perspectiva é iniciar nos primeiros meses de 2025. Algumas empresas já demonstraram interesse em utilizar o aeroporto de São Gonçalo como porta de entrada no Brasil.

A previsão é termos voos diários, sete dias por semana”, informou.

A governadora Fátima Bezerra, que atuou junto ao Governo Federal para a realização do leilão de concessão do aeroporto — após a desistência do concessionário anterior, o grupo Inframerica — enfatizou a importância da reestruturação do aeroporto e da ampliação de suas atividades.

“Fizemos investimentos em vários setores como saúde, educação, segurança e estradas.

Aprimoramos a política pública de atração de investimentos e agora colhemos resultados. O aeroporto é de grande importância para o Estado, é uma porta de entrada que favorece a economia e o turismo. Sofremos por três anos com a desistência do gestor anterior, mas agora estamos no caminho certo para retomar e ampliar os serviços prestados pelo aeroporto e fazer crescer ainda mais o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou.

Na reunião, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado, Solange Portela (Turismo), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e do presidente da Emprotur, Raoni Fernandes.

Geralmente ocorre entre os 45 e 55 anos, mas pode acontecer por volta dos 40 anos, sendo então considerada precoce. Ela marca o fim da fase reprodutiva da mulher, quando acontece o ciclo menstrual e, consequentemente, a perda definitiva da fertilidade. Estamos falando da menopausa. Não é uma doença e não precisa ser encarada com sofrimento. Porém, é preciso entender e cuidar para que ela não afete a cabeça das mulheres.

Como estamos no “Setembro Amarelo”, mês em que se fala bastante da saúde mental, o Diário do RN procurou uma especialista para tratar do assunto, saber dos sintomas, em que momento a ajuda médica é necessária e se é preciso tratamento para que a menopausa não desencadeie reações indesejadas. Abaixo, confira as respostas da médica Lidiane Moura e Silva. Médica formada pela UFRN, Endocrinologista e Metabologista pela UFPE, com título de especialista pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), sendo membro da diretoria da SBEM-RN.

Diário do RN – Como os sintomas da menopausa afetam a mulher na vida atual e quais são estes sintomas?
Lidiane Moura e Silva – Na vida atual, as mulheres acima de 40 anos, que é a faixa etária que geralmente elas entram na menopausa, principalmente após os 45 anos, é uma faixa etária em que a mulher está superprodutiva. As mulheres trabalham, normalmente têm maridos, filhos, já estão cuidando de pais idosos, querem se cuidar também. Então, os sintomas da menopausa, que poderiam aparecer de forma mais leve antigamente, com menos obrigações, agora se juntam a outras obrigações que elas já têm e afetam muito a vida da mulher. Os principais sintomas da menopausa são os fogachos, que são aqueles calores, o ganho de peso, principalmente na região abdominal, ressecamento vaginal, a fadiga, o cansaço, a insônia, a irritabilidade, a falta de libido também. Tudo isso pode afetar a mulher da vida atual. Na transição para a menopausa, a mulher começa a apresentar vários sintomas físicos e também psíquicos. Os sintomas físicos principais, que são relacionados à falta do hormônio feminino, eles já podem começar alguns anos antes, três a cinco anos antes, da mulher realmente parar de menstruar. Então, essa mulher já começa a ter sofrimento por esses sintomas. As mudanças no corpo da mulher já começam a mexer muito com a sua saúde mental, porque tem essas mudanças corporais, principalmente de composição corporal, com a tendência de aumento de gordura abdominal e perda de massa muscular. Então ela já começa a se sentir diferente com o seu corpo. E aí começam os sintomas psíquicos, que são decorrentes da transição hormonal. Ela começa a sentir irritabilidade… é como se ela tivesse numa TPM, na tensão pré-menstrual, que não passa nunca. Ela começa a ficar mais irritada com as pessoas da casa, ela começa a ter choro fácil, tendência para depressão, tudo isso relacionado a deficiência estrogênica e juntamente com os sintomas que ela está vendo no seu corpo. A gente não pode esquecer de cuidar da saúde mental das mulheres nesse período.

Diário do RN – A mulher na menopausa enfrenta muitos sintomas que podem afetar a sua saúde mental. Como isso ocorre?
Lidiane Moura e Silva – Muitas vezes ela já tem uma ansiedade prévia, ela já sofre com ansiedade, já sofre com depressão e na menopausa a falta do hormônio feminino ou a redução, as alterações hormonais, já podem causar uma piora da depressão que ela já tinha, da ansiedade que ela já tinha, também causa piora dos distúrbios emocionais prévios, dos transtornos emocionais prévios. E muitas vezes esse período da menopausa também coincide com o período em que as mulheres que já têm filhos maiores estão em processo de sair de casa, casarem e isso tudo também afeta bastante.

Diário do RN – As mulheres entram na menopausa mais comumente entre 45-50 anos. Em que momento elas devem procurar atendimento médico para avaliar se precisam de tratamento?
Lidiane Moura e Silva – O momento correto de procurar o atendimento médico, na verdade, é de forma preventiva. O correto seria uma vez ao ano elas já procurarem o atendimento da ginecologista para fazer os exames de prevenção. E nesse momento já pode ser levantado alguns sintomas, já pode ser conversado sobre alguns sintomas e avaliado já a necessidade ou não de tratamento. E se a mulher não tem esse hábito preventivo de ir tanto à ginecologista, ela deve já se perceber, se ela perceber os sintomas que são relacionados à menopausa, uma mudança de humor, uma mudança na composição corporal, um surgimento de uma insônia que ela não tinha, calores noturnos, ela está à noite com o ar condicionado ligado e começa a ter um calor na região superior do corpo, se ela começa a ter ressecamento vaginal, uma diminuição da libido, ou os ciclos menstruais começam a ficar irregulares, eles eram regulares e agora estão atrasando, estão ficando muito curtos, a TPM está mais forte. Quando aparecem esses sintomas seria o momento de procurar o atendimento médico com o médico endocrinologista para fazer uma avaliação e ver se, realmente, aquilo é uma transição para menopausa, se ela já pode se beneficiar do tratamento. Lembrando que o tratamento não vai ser para todas as mulheres, ele vai ter algumas contraindicações. Por isso é importante ela passar por essa avaliação nesse período.

Diário do RN – Muitas mulheres querem fazer terapia de reposição hormonal mas têm medo. O que você recomenda?
Lidiane Moura e Silva – Recomendo que as mulheres passem por uma avaliação para tratamento individualizado com seu ginecologista ou endocrinologista, pois a reposição hormonal feita de forma correta, na via e dose corretas, para a paciente que está na janela de oportunidade, ou seja, o tempo certo de iniciar, pode ser muito benéfica e segura e melhorar o sofrimento das mulheres nesse período, além de prevenir osteoporose e diminuir o risco cardiovascular. Algumas terão contraindicação, como câncer de mama prévio da paciente ou passado de trombose, mas ainda assim devem ser avaliadas para tratamentos alternativos para os sintomas.

Diário do RN – Hoje em dia percebe-se que muitas pessoas usam hormônios de forma aleatória e sem prescrição médica. Existem riscos?
Lidiane Moura e Silva – Sim. O uso aleatório, sem prescrição, oferece risco. Às vezes quem está usando não é o paciente que precisava. Às vezes ele está utilizando com finalidade estética, achando que vai ter um ganho estético. Às vezes com a finalidade de melhorar um cansaço, mas ele nem tem deficiência hormonal. Às vezes o cansaço é por outras causas. Muitas vezes há o uso, principalmente pelo público feminino, para fins estéticos de implantes hormonais, como testosterona. E tudo isso aumenta risco para câncer de fígado, para outros cânceres também.

Aumenta o risco para doença cardiovascular, como infarto, como AVC, devido ao aumento do risco de trombose. Então, é para ser usado de forma segura, e não de forma aleatória e nem com finalidade puramente estética. Deve ser avaliado pelo médico para ver se é o momento de o paciente começar e qual é a dose correta, individualizar o tratamento. E, para ter a maior segurança possível, para a pessoa ter o benefício sem ter risco para a saúde.