setembro 3, 2024

“Uma ditadura sempre vai ser pior para as mulheres”. A crítica é da advogada natalense Izabela Patriota, se referindo ao regime de Nicolás Maduro, na Venezuela. Diretora de Relações Internacionais do LOLA Brasil, organização não governamental que promove ideais liberais e libertários de mulheres ao redor do mundo, Iza falou ao Diário do RN após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos atender solicitação feita pelo grupo e determinar à Venezuela que garanta a integridade física de uma ativista de oposição, presa no dia 6 de agosto.

A comissão, órgão da Organização de Estados Americanos (OEA), também pede que a Venezuela informe se a ativista está sob custódia do Estado e as circunstâncias em que se encontra.

A potiguar contou que a ONG ingressou com pedido de medida cautelar para a soltura de Maria Oropeza, de 30 anos, presa pelo regime de Nicolás Maduro “sem qualquer processo legal ou justificativa oficial”. Segundo o LOLA Brasil, Oropeza trabalha para a líder oposicionista María Corina Machado e também tem sido uma voz ativa no LOLA contra o regime de Maduro.

Importante dizer que o LOLA Brasil tem atuação em mais de 47 países. No Brasil, são mais de 900 ativistas presentes em 14 estados. Destas, 13 mulheres estão na capital potiguar.

“O LOLA é uma organização não governamental, cuja missão é atrair mulheres liberais, liberalismo clássico, ideologia. E treinar mulheres nessa ideologia. Então, a Maria Oropeza é oposição ao governo Maduro lá na Venezuela. E a Maria trabalha para a María Corina Machado.

Maria continuou fazendo manifestações, falando contra uma dor, contra a fraude das eleições etc.

No dia 6 de agosto ela foi sequestrada pelo regime do Maduro, sem mandado, sem nada, sem nenhuma base, e ela foi enviada para o Helicóide, que é aquela prisão de tortura, a maior da América Latina, que tem lá em Caracas. Os familiares dela não sabiam do paradeiro dela por mais de 30 horas. Então o LOLA, nós, a organização, entramos com um pedido na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e já recebemos uma resposta favorável, e a Venezuela vai ter que se manifestar a respeito disso”, relatou.

A ditadura e o controle da imprensa
Além de chamar a atenção para a prisão, Iza Patriota também falou sobre a situação na Venezuela, em particular sobre o controle que a ditadura impôs à imprensa naquele país. Para a advogada potiguar, a Venezuela tem um caso claro de ditadura que vai acontecendo aos poucos.

“Ela não acontece simplesmente do dia para a noite. Tudo começou com as pequenas regulações do Chávez, agora nos anos 2000. Quando ele começou a regular a imprensa venezuelana e fechou vários veículos de imprensa privados e tornou a imprensa 100% de caráter estatal. Então, a gente vê certas movimentações no Brasil dessa natureza, tentando limitar a liberdade de expressão nas redes sociais. A gente tem que sempre lutar contra isso. A situação da Venezuela é uma ditadura que levou décadas, desde a entrada de Chávez, até chegar no nível que se encontra hoje.

Mulheres esmagadas
“Quais são as principais análises que eu faço? É exatamente isso, como uma ditadura sempre vai ser pior para as mulheres. Por exemplo, agora com a María Corina, porque foram vários outros opositores que foram para a cadeia, até chegar a María Corina, a liderança dela, passaram vários outros, e o Maduro não apenas tornou ela inelegível, tornou o sistema dele inelegível. Isso demonstra como ele esmaga totalmente as mulheres”, acrescentou Iza.

Iza Patriota
Dra. Iza Patriota é advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB) e doutora em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo (USP). Iza é Diretora de Relações Internacionais no LOLA Brasil. Também já foi pesquisadora no Cato Institute e fellow no Mercatus Center, afiliada a George Mason University.

LOLA protesta contra Maduro
A LOLA pretende realizar manifestações na próxima sexta (6), quando a prisão de Maria Oropeza completa um mês. Os protestos deverão ocorrer em diversos países, inclusive em frente à Casa Branca, em Washington (EUA). No Brasil, estão previstas manifestações no Paraná e no Rio de Janeiro.

Brasil só reconhecerá resultado se dados desagregados forem divulgados

O Brasil só vai reconhecer o resultado das eleições na Venezuela se a Suprema Corte do país divulgar dados desagregados das urnas. “Essa será a posição defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante ligação com os presidentes Gustavo Petro (Colômbia) e López Obrador (México)”, diz matéria da CNN.

Há quatro dias, o presidente Lula reiterou que não reconhece a reeleição de Nicolás Maduro e voltou a cobrar transparência na divulgação das atas das seções eleitorais. Matéria do G1 afirma que o presidente venezuelano “terá de arcar com as consequências do gesto dele”.

O líder brasileiro comentou a crise no país vizinho durante entrevista para uma rádio da Paraíba.

Lula afirmou não ter “relação ideológica” com chefes de Estado e destacou que não cabia à Suprema Corte do país dar o parecer sobre as atas de votação, que até o momento não foram divulgadas.

Os problemas que afetam a caatinga voltam à tona como reflexão no Rio Grande do Norte. Para o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Rio Grande do Norte (IBAMA/RN), “é preciso regenerar a caatinga”. Ao Diário do RN, o professor Rivaldo Fernandes falou dos resultados do 2º seminário “Os Desafios da Caatinga”, realizado pelo órgão em parceria com a UERN, e mais ainda da preocupação que o tema tem despertado no estado. Exclusivamente brasileiro (presente em 70% da região Nordeste e 11% do território nacional), a caatinga é o bioma que mais corre risco de desaparecer.

“Relatório Anual do Desmatamento (RAD), divulgado pelo MapBiomas, revelou que, em 2023, o Rio Grande do Norte foi um dos estados com maior aumento percentual no desmatamento. Os dados, que comparam os anos de 2022 e 2023, mostram um aumento de 161% em um ano: foram 9.135 hectares desmatados em 2023 no RN – desses, sendo quase 9.114 na caatinga potiguar –, recorde desde o início da medição realizada pelo RAD, em 2019. O que ainda chama atenção é que o RN desmatou 1.369 hectares para energias renováveis na caatinga em 2023, sendo o estado com mais desmatamento para essa finalidade”, destacou o superintendente do IBAMA no Rio Grande do Norte, professor Rivaldo Fernandes.

“Nosso evento, ‘Os desafios da Caatinga’, realizado em abril no aniversário do IBAMA, trouxe a contribuição da UFRN através da palestra da professora Dra. Rosemeire Cavalcante dos Santos.

Ela é pesquisadora há mais de 40 anos do bioma caatinga e afirmou que para salvar a caatinga tem que ampliar o manejo sustentável e a regeneração das áreas em processos de desertificação, a exemplo do que ocorre no Seridó potiguar”, acrescentou.

Debate em expansão
Para ampliar ainda mais o debate, Rivaldo revelou que pretende expandir o debate para o Oeste do Estado. Para isso, o chefe da pós-graduação da UERN, professor Dr. Emanuel Nunes, está organizando um evento que vai reunir professores, cientistas, gestores, parlamentares e prefeitos da região na busca de implantar um projeto de regeneração da catinga no RN. “As instituições universitárias e as instituições sociais têm o caminho e o diagnóstico há algumas décadas. Falta decisão política. Há esperança de que, com a governadora Fátima Bezerra, que é presidente do Consórcio Nordeste, a defesa do bioma ganhe força. A criação do Fundo Nacional da Caatinga teve a força da governadora”, ressaltou o superintendente.

Bioma ameaçado
Ainda de acordo com o IBAMA, levantamento feito pelo Sistema de Alerta do Desmatamento SAD-Caatinga, parte integrante do MapBiomas Alerta, mostra que o desmatamento continua avançando sobre a caatinga com um aumento de 70% em apenas um ano. Foram 115.894 hectares em 2021 contra 68.304 hectares em apenas um ano. O Seridó RN abriga um dos seis núcleos de desertificação mais avançada no Brasil. Situação que pode piorar com o desmatamento da Caatinga, causado, em parte, pela implementação dos empreendimentos de energia eólicas do Estado.

Em 2023, cerca de 4 mil hectares foram desmatados na já fragilizada caatinga do RN para a implantação de complexos eólicos ou solares, segundo dados do Mapbiomas. E foi a primeira vez que a plataforma monitorou especificamente a supressão vegetal para empreendimentos energéticos.

No Rio Grande do Norte, 326 hectares de caatinga foram derrubados para instalação dos empreendimentos, sendo metade no Seridó. Do lado da Paraíba, a região concentrou 95,6% dos 901 hectares desmatados na Caatinga pelo avanço das duas fontes de energia renovável.

Nos últimos seis meses, o professor Rivaldo Fernandes assumiu a superintendência do IBAMA do Rio Grande do Norte e tem se destacado pelo seu comprometimento em defesa do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis.

Os Desafios da Caatinga
O evento “Os Desafios da Caatinga” foi realizado em Natal em comemoração aos 25 anos de criação do IBAMA no Brasil. Teve a presença do presidente nacional Rodrigo Agostinho, que coordenou o seminário e reforçou a importância de se preservar o bioma, único e riquíssimo em biodiversidade. Além disso, o superintendente Rivaldo Fernandes tem trabalhado em parceria com diversos órgãos e instituições, como o SPU-Serviço de Patrimônio da União, Marinha do Brasil e prefeituras municipais de promover ações de proteção ambiental e combate à degradação.

Caatinga Viva
Quando esteve no RN, o presidente do IBAMA Rodrigo Agostinho recebeu em mãos o projeto de educação ambiental elaborado pela superintendência do IBAMA RN. Trata-se de um trabalha desenvolvido para o semiárido potiguar em parceria com o Instituto Federal de Educação (IFRN) chamado Caatinga Viva. Se aprovado, o projeto atuará a partir das escolas estaduais do RN conforme orientação da governadora Fátima Bezerra.

O início do projeto piloto está planejado para começar na região do Seridó, que está entre as quatros áreas de desertificação do Brasil. Vale lembrar que o RN tem mais de 90% de área do semiárido do Brasil. A ação educativa envolverá as comunidades locais, os estudantes das escolas municipais, estaduais e federais da região. O projeto pretende promover oficinas e cursos. Para envolver os jovens, serão utilizadas as ferramentas das redes sociais, como TicTok e Youtube.

Também serão capacitados professores, gestores ambientais, estudantes, sindicalistas e lideranças das comunidades rurais.

Parques eólicos e usinas de energia solar são vilões do desmatamento no RN

Entre os biomas, a caatinga é considerada um dos mais fragilizados. O uso insustentável de seus solos e recursos naturais ao longo de centenas de anos de ocupação fazem com que a caatinga esteja bastante degradada. E, no Nordeste, Rio Grande do Norte (161,0%) e Paraíba (106,5%) são os estados que apresentaram aumentos mais expressivos na área de vegetação nativa suprimida.

Os dados são do RAD2023, Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, elaborado pelo MapBiomas.

O documento, que apresenta um panorama abrangente do desmatamento em todos os biomas brasileiros nos últimos cinco anos, consolida e analisa os alertas de desmatamento validados e refinados com imagens de alta resolução pelo MapBiomas Alerta (https://alerta.mapbiomas.org/) a partir de múltiplos sistemas de detenção de desmatamento. Ele também avalia indícios de irregularidade ou ilegalidade e examina ações de combate ao desmatamento por órgãos governamentais e instituições financeiras.

Desmatamento nos biomas
Ainda de acordo com o relatório, Nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu cerca de 8,56 milhões de hectares de vegetação nativa, sendo mais de 85% na Amazônia e no Cerrado. Em 2023, o desmatamento no Brasil diminuiu em 11,6%, totalizando 1,83 milhão de hectares.

O desmatamento na Amazônia diminuiu 62,2%, com 454,27 mil hectares desmatados em 2023, enquanto no Cerrado aumentou 67,7%, impulsionado pela região do MATOPIBA. Em 2023, pela primeira vez, o Cerrado ultrapassou a Amazônia, com 1,11 milhão de hectares desmatados.

Pantanal apresentou aumento de 59,2%, com 49,67 mil hectares desmatados em 2023, e Caatinga de 43,4%, com 201,68 mil hectares. Mata Atlântica e Pampa apresentaram redução, 59,6% (12,09 mil hectares) e 50,4% (1,54 mil hectares) respectivamente.