O Setembro Amarelo abre a oportunidade para a reflexão acerca da saúde mental e a visibilidade de todos, seja dos mais jovens, dos adultos e também dos mais velhos. Para falar da importância da sanidade na terceira idade, os principais sinais de alerta, preconceitos, quando procurar ajuda especializada, qual o impacto do isolamento e quais as principais dicas de prevenção, o Diário do RN procurou uma especialista na saúde mental dos idosos.
A seguir, uma breve entrevista com a médica geriatra Ângela Gonçalves Costa. Titulada pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), ela atende na clínica Equilibre e também no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal.
Diário do RN – Qual a importância da saúde mental para o idoso? Ângela Gonçalves Costa – A saúde mental é essencial para o bem-estar geral do idoso, já que ela influencia diretamente na qualidade de vida, na independência, e no controle de doenças crônicas. Enfrentar as mudanças associadas ao envelhecimento, como a perda de entes queridos e a diminuição da capacidade funcional, pode afetar significativamente o humor e a disposição.
Diário do RN – Quais são os principais sinais de alerta de depressão em idosos? Ângela Gonçalves Costa – Os sinais podem ser sutis, como irritabilidade, apatia, perda de interesse por atividades antes prazerosas, isolamento social, fadiga, alterações no apetite e no sono, e dificuldades de concentração. Muitas vezes, sintomas físicos, como dores inexplicáveis, também podem estar associados à depressão.
Diário do RN – Existe preconceito em torno da depressão e outras doenças mentais nos idosos? Ângela Gonçalves Costa – Sim. Muitos idosos e até familiares consideram os sintomas de depressão como parte “natural” do envelhecimento, o que não é verdade. Esse estigma pode impedir que os idosos busquem tratamento adequado, prolongando o sofrimento.
Diário do RN – Como identificar quando o idoso precisa de ajuda especializada? Ângela Gonçalves Costa – Se o idoso apresentar alterações persistentes de humor, comportamentos incomuns, isolamento, choro frequente ou falta de motivação, é importante procurar um profissional de saúde. Mudanças repentinas de comportamento também são um sinal de que algo mais sério pode estar acontecendo.
Diário do RN – Qual o impacto do isolamento social na saúde mental do idoso? Ângela Gonçalves Costa – O isolamento social é um dos maiores fatores de risco para a depressão e ansiedade em idosos. Ele pode contribuir para o surgimento de sentimentos de solidão, tristeza e até aumentar o risco de suicídio. Manter uma rede de apoio social e o envolvimento em atividades comunitárias são formas eficazes de prevenir esses problemas.
Diário do RN – Quais práticas ajudam a manter a saúde mental do idoso? Ângela Gonçalves Costa – A prática regular de atividades físicas, a manutenção de laços sociais, o envolvimento em atividades cognitivas e criativas, e a busca de suporte emocional são fundamentais. Além disso, uma alimentação saudável, o controle de doenças crônicas e o acompanhamento médico regular contribuem para um envelhecimento mental saudável.
Diário do RN – Como podemos falar sobre prevenção ao suicídio com os idosos? Ângela Gonçalves Costa – É importante falar abertamente sobre os sentimentos do idoso, sem julgamentos, e estar atento aos sinais de desespero ou desesperança. Perguntar diretamente sobre pensamentos suicidas, longe de incentivar o ato, pode proporcionar um espaço para que o idoso compartilhe sua dor e, assim, receba o apoio necessário. Profissionais de saúde mental e programas de apoio são fundamentais nesse processo.
Poderia ser um mês como qualquer outro do ano de 1991. Mas a primavera daquele ano, no mês de outubro, foi diferente para as crianças Vaneide e Rannon. Vaneide, com aproximadamente nove anos, chegava do interior juntamente com seus avós paternos para morar em Natal. Vinha de uma família humilde, sendo a quinta de dez irmãos, com sonhos tão grandes quanto as estrelas que brilhavam nas noites de sua cidadezinha, e sabedoria diferente das outras crianças que tinham sua mesma idade.
“Acabei morando com eles três anos. Minha avó foi diagnosticada com depressão e precisou ser internada. Eu precisava voltar para casa dos meus pais, mas eu não queria. Eu era muito pequena, mas eu já tinha muita consciência, não queria voltar para ser uma pessoa a mais nas despesas, e aí eu pedi a minha tia que conseguisse uma família para me adotar, me acolher”, conta Vaneide.
O que ela não esperava, era que a decisão tomada ainda criança, seria responsável por deixá-la em uma família muito acolhedora, onde ali também se encontrava o amor da sua vida. Um menino, com aproximadamente sete anos, de olhar doce e sorriso tímido: Rannon. Ele era dois anos mais novo, e desde o primeiro momento, tornou-se seu companheiro nas brincadeiras da infância. Cresceram juntos, como primos, passando férias, tardes despreocupadas e risos que enchiam a casa. Era uma relação de pura amizade, sem nunca imaginar o futuro que os esperava.
O tempo passou, a adolescência chegou, e a vida seguiu seus rumos. Vaneide voltou para o interior por um tempo, e perdeu o contato diário com Rannon. “Minha mãe biológica precisou passar por um tratamento e eu fui para o interior ficar com meus outros irmãos enquanto ela ficava em Natal fazendo o tratamento. Eu realmente perdi o contato com ele. Tinha notícias dele, mas não falava diariamente porque meus pais moravam no Sítio Saco de Dentro, distrito de Lages Pintada. Fica perto de Santa Cruz. Na época, se você precisasse falar com alguém, você tinha que marcar um horário. Era muito burocrático, então a gente acabou ficando sem esse contato”, relembrou Vaneide.
O REENCONTRO E A LUTA PELA VIDA Anos mais tarde, quando tudo se ajeitou, o reencontro trouxe algo novo: ele não era mais aquele menino. Agora, Vaneide via nele algo diferente, um jovem homem com quem ela começou a sonhar em compartilhar uma vida. Começaram a namorar em segredo, com o coração cheio de esperanças e promessas sussurradas entre abraços. Pouco tempo depois, Vaneide engravidou e o segredo do relacionamento veio à tona. As famílias, que sempre os viram como primos, apoiaram o casal. Mas a felicidade de um novo começo foi logo ofuscada por uma dura realidade: Rannon tinha dificuldades para enxergar e ouvir, e, após consultas com especialistas, veio o diagnóstico, Síndrome de Alport.
“Essa síndrome era um problema renal que atacava primeiro a visão e a audição, aos poucos ela ia atingir todos os órgãos até paralisar a pessoa e vir a óbito. Nós fomos para uma nefrologista e ela disse que de fato, ele tinha essa síndrome, que ia ficar cego, surdo, e depois morrer. Não se sabia quanto tempo, talvez, em anos ou meses. Mas pelo avanço da doença, pelos exames, ele já estava em uma fase final e talvez não visse nossa filha nascer”, explicou. A notícia caiu como uma tempestade. Os dias seguintes foram de angústia, mas Vaneide não cedeu ao desespero. Ela acreditava, do fundo de sua alma, que Deus tinha um propósito maior. Encorajou Rannon a buscar uma segunda opinião, a lutar. E foi assim que começaram a enfrentar a doença juntos.
A filha nasceu, e Vaneide, segurando aquele pequeno ser em seus braços, sabia que sua missão era manter Rannon ao lado delas. Com a fé inabalável, buscou todos os tratamentos possíveis, especialistas que pudessem dar uma nova esperança. Foram anos de luta, tratamentos, consultas, e um amor que se fortaleceu a cada batalha vencida. Mas, quando a doença de Rannon voltou a avançar, ele precisou iniciar a hemodiálise.
A BUSCA PELO TRANSPLANTE Era um processo exaustivo! Enquanto os familiares faziam testes de compatibilidade para um possível transplante de rim, a fé de Vaneide crescia cada vez mais. Ela sentia, em seu coração, que seria ela a doadora. “Ele começou a fazer hemodiálise. A gente sempre com muita fé em Deus, acreditando que ia dá certo. Eu sempre tinha uma força muito grande dentro de mim dizendo que ia dar tudo certo. E Deus sempre falava no meu coração que eu ia doar um rim para ele quando fosse preciso. Eu falava isso para todo mundo, e ficavam rindo achando que eu falava as coisas que não sabia”, disse.
Após muitas dificuldades, o teste de compatibilidade foi feito. Vaneide era a resposta com 98% de compatibilidade. O milagre que ela sempre acreditou se concretizou e poderia salvar a vida do seu esposo. Entre burocracias e preocupações, conseguiram realizar a cirurgia. O rim que ela doou, deu a Rannon uma nova chance de vida, uma nova oportunidade de ser o pai, o marido, o homem que sempre sonhou ser. “Nos conhecemos em outubro de 1991, e minha vida foi salva por ela em 22 outubro de 2016”, expressou Rannon.
CAMPANHA “Quando a gente descobriu o tamanho da misericórdia de Deus, ficamos pensando o que poderíamos fazer para ajudar e conscientizar outras famílias, além das pessoas se ajudarem com doação de sangue, de órgão, de medula, de tudo”, declarou Vaneide. Hoje, o casal tem uma campanha permanente que se chama “Seja Um Doador de Vida”, e mantém o perfil no Instagram com o mesmo nome (@sejaumdoadordevida). A campanha serve para incentivar a doação de sangue e órgãos, conscientes de que, assim como eles, muitas outras famílias poderiam ser salvas pela generosidade de quem se dispõe a ajudar. Vaneide, que já deu parte de si para salvar o amor de sua vida, continua dando de si para o mundo, doando sangue, ajudando, e compartilhando a história de fé, coragem e amor, na esperança de inspirar outros finais felizes.
“Eu não gosto de vender minha consciência”. Esse é o modo como o candidato a prefeito de Natal, Rafael Motta (Avante), resume o caminho que o levou a disputar o pleito majoritário na capital pelo Avante. O ex-deputado federal faz duras críticas ao PT, citando “intervenção” sobre o PSB, e à Carlos Eduardo, a quem chama de “antiquado” e com “uma arrogância do tamanho do mundo”.
O candidato fala sobre o conceito de Smart City, colocado em seu plano de governo, e seus pensamentos sobre saúde, educação, transporte coletivo e mobilidade urbana de Natal, além de infraestrutura. A entrevista foi a segunda da série de sabatinas do Diário do RN com os candidatos, realizada no dia 12 de setembro. Leia na íntegra:
Diário do RN – Por que resolveu se candidatar à Prefeitura de Natal? Rafael Motta – Primeiro agradecer o convite, dizer que é um prazer estar aqui nesse jornalismo que sempre saiu imbuído da verdade, um jornalismo comprometido com a notícia. Bom, a candidatura se deu principalmente por uma questão que Natal vem travada há um bom tempo.
Natal, no meu ponto de vista, parou e a gente na verdade está ficando para trás de alguns municípios como João Pessoa, Recife, até Mossoró está caminhando a passos largos. E também por algumas injustiças que eu estava presenciando. Isso na parte social, basicamente falando, essa questão do sorteio de crianças. Natal não tem uma obra mais grandiosa e uma série de injustiças sociais que estão sendo cometidas e a nossa ideia foi justamente essa de trazer um modelo diferente, como está sendo adotado lá em Recife, como está sendo adotado em Maceió, de uma nova de uma nova geração de gestores. Então, a nossa ideia era trazer essa energia, essa jovialidade, esse novo modelo de fazer política que faz com que a cidade seja mais acelerada, trazer conceitos como Smart City para Natal, trazer um modelo que seja otimizado, gerencialmente falando. E principalmente, porque realmente as opções que estavam aí do meu ponto de vista não eram opções que renderiam no desenvolvimento da cidade. Respeitando todas as candidaturas que são super legítimas, mas a gente tem candidaturas como a de um ex-prefeito que já foi quatro vezes prefeito, que Natal no meu ponto de vista não avançou nesse período. A gente foi ficando para trás nesse período que atrasou salários deixou a cidade estagnada, cidade travada. Uma outra candidata aqui também respeito muito, mas que parece que vive numa ilha.
Em que o Rio Grande do Norte está numa situação e Natal está completamente diferente, então eu não sei se seria uma boa dinâmica para a nossa cidade. E o outro candidato que também foi presidente de Câmara durante várias oportunidades e na Câmara ele tem condições de fazer com que algumas ações no município caminhem, visto que você tem como negociar algumas situações, negociar no bom sentido obviamente, e se fazer alguns atrativos para a cidade. E a gente, que tem uma dinâmica mais jovem, mais nova, mais progressista e sustentabilidade. Então foi justamente por isso, porque também eu amo Natal, eu acho que a cidade que é belíssima, tem coisa que dinheiro não compra, que são os cartões postais da nossa cidade, a beleza natural, cultural e o povo da gente que precisa de um cuidado maior.
Diário do RN – O senhor vem citando, desde que a campanha iniciou, falhas dos adversários. Por que que o senhor acha que mesmo assim nas pesquisas, o senhor continua em quarto lugar, sem conseguir o avanço? Rafael Motta – É, quando eu critico eu faço críticas gerenciais, não são críticas pessoais. Eu acho que a gente tem que saber como cada um se comportou gerencialmente, como cada um pensa, críticas pessoais de forma nenhuma. Sobre a questão de pesquisas, eu já estou meio que escaldado sobre pesquisa porque em 2022 eu fui candidato ao Senado e as pesquisas apontavam que eu teria ali 3, 4, 7% de intenções de votos. E eu sabia, tinha um sentimento de rua que não era esse, apesar de ser uma campanha estadual, a gente sabia que não era a realidade. E quando abriram as urnas, a gente segurou ali com 24% de votos. Então, as pesquisas são retratos momentâneos. Pode acontecer um fato que de repente tudo mude, pode acontecer absolutamente nada e de repente as pessoas começarem a prestar atenção no seu nome. Então, qual é a nossa expectativa? A gente permanece num patamar que as pesquisas indicam, só que tecnicamente, eu trabalho com pesquisas qualitativas e quantitativas, e o que existe no meu nome é que eu ainda estou, de certa forma, menos conhecido do que as pessoas, mas as pessoas que me conhecem têm uma boa imagem minha, o que é positivo. Então, fazer ser conhecido e mostrar o meu plano de governo. Isso é uma dificuldade pelo tempo, com certeza. Eu estou batalhando aí contra o Governo do Estado e o Governo Federal e com estrutura milionária de um partido gigantesco com uma série de partidos que inclusive o PSB, que foi tirado de mim e o PSOL que impediram a candidatura, a gente está indo contra uma estrutura da prefeitura municipal e uma série de partidos com uma megaestrutura de televisão, etc. Mas o que acontece é que as campanhas estão mais digitalizadas. Então, é onde eu tenho uma penetração. Então, é onde a gente tem uma expectativa, até porque hoje quem decide o voto é a juventude. E a tendência é que as pessoas comecem a procurar quem são os candidatos. É aí que existe uma possibilidade da gente ter um crescimento, eu sou um eterno esperançoso. A campanha do Senado mostrou muito isso.
“Eu tenho um plano jovem, moderno; Carlos Eduardo é um cabeção atrasado”
Motta defende novo modelo de fazer política ao criticar essência de “arrogância” de ex-prefeito e adversária do PT
Diário do RN – O senhor se arrepende de ter saído do PSB? Rafael Motta – De forma nenhuma, pelo contrário. Já aconteceu isso tudo lá atrás quando eu fazia parte do Pros e houve uma compra de um helicóptero e de uma casa no Lago Sul com o dinheiro do fundo partidário. E aí eu fiz uma reclamação e acabei sendo expulso. E saí de cabeça erguida. Da mesma forma quando eu fazia parte da base de Temer e pediram para a gente votar a Reforma Trabalhista. Eu disse que não votaria e falaram que eu ia perder algumas indicações que eu teria, eu disse ‘pode levar as indicações que eu saio’. Eu não me prendo a essas coisas, não é que eu seja arredio, é porque eu não gosto de vender minha consciência.
Diário do RN – Mas o senhor não acha que isso politicamente pode acabar prejudicando, até atrasando, alguns projetos mais à frente? Por exemplo, se estivesse hoje na aliança com o PT e unindo forças junto com Natália teria maiores perspectivas para 2026. Rafael Motta – Não. Qual é a dívida que eu tenho com o PT? Nenhuma. Em 2018 a gente tentou fazer coligação com o PT, o PT não quis. Eu continuei votando no PT. Em 2022 o PT escolheu um candidato que foi adversário deles em 2018 e ao invés de escolher alguém que estava com eles direto, votando junto, escolheram um adversário. Então, qual é a sobrevida que eu teria no ambiente onde eu já fui deixado em banho-maria? Para crescer na política tem que arriscar, tem que ter coragem.
Diário do RN – Aliança com o PT é predatória? Rafael Motta – O PT tem uma filosofia que eu aprendi na convivência, que é primeiro, o PT, segundo, o PT e terceiro, o PT. E outra, eles têm essa dinâmica com quem é de fora do PT e com quem é jovem dentro do PT. Então assim, se você for um uma liderança nova, você também vai ser ceifado. Você imagine o receio que o PT tinha se, me apoiando em 2022 para o Senado e eu tivesse ganhado a eleição para senador com 36 anos. Eu criaria assim uma nova liderança de esquerda, então eles acham que eu seria uma ameaça para eles.
Diário do RN – Um assunto que está vindo muito à tona é a questão do sorteio das vagas para crianças nas creches. Como o senhor vê isso e que solução daria para esse problema? Rafael Motta – Veja só, se você tiver duas crianças na mesma rua. Uma criança que teve sorte de ter o sorteio e de poder ter uma vaga de creche. E do outro lado da rua, no mesmo ambiente social, mesma renda per capita familiar, ele não teve a sorte de ter sido sorteado. Uma dessas crianças tem o futuro garantido. A outra provavelmente não. Então, por causa de uma situação que foi criada por Carlos Eduardo você vai ter aí uma leva de talvez 1.208 crianças que não tenham certeza de um futuro garantido. Isso é uma questão desumana. Isso está na Constituição, o direito à educação. Essa foi uma das razões que a gente buscou justamente ser candidato por causa disso. Uma das coisas que me atinge profundamente no meu interior tem diversas soluções. Primeiro, colocar para funcionar dez CMEIs que estão fechadas ou precisam ser finalizadas. Lá no Guarapes tem uma que está praticamente pronta.
Diário do RN – Como seria para se resolver esse problema? Rafael Motta – Imediatamente fazer parceria público-privadas com instituições que tenham vagas remanescentes ou que se contratem vagas pro município. ‘Você tem quantas vagas aqui? 50? Eu preciso de 20. Você tem quanto? 100 vagas aqui para crianças? Eu preciso de 30’. E a partir daí você vai ocupando essas vagas com as crianças do município. Não tem problema com isso. Parceria público-privada é feita para resolver problemas como esse, por exemplo.
Diário do RN – Outro tema também que é muito discutido é a questão da mobilidade urbana no trânsito de Natal e também o transporte coletivo. Como o senhor vê? Rafael Motta – São duas coisas que caminham juntas. Transporte coletivo, todo mundo sabe qual é a solução. É abrir a concorrência. Você vai ter pessoas interessadas que vão prestar um serviço de maior qualidade com preço menor, então vão ser mais usuários usufruindo daquele serviço.
Diário do RN – O senhor é a favor da tarifa zero? Rafael Motta – A gente está estudando isso para algumas categorias, talvez, mas algo que melhor do que a tarifa zero é o que a gente planeja para Natal, que se chama o Cartão Único Mensal. Você vai ter o cartãozinho, pagar uma mensalidade e vai poder usufruir do transporte na hora, local, dia que você quiser. Você vai poder comprar a o cartão com viagens limitadas. Então, você vai poder ir realmente no médico às 11h da noite, poder ir para a praia no final de semana, poder ir para o futebol no final de semana, você vai poder ir para sua aula e depois ir para o seu curso depois. ‘Ah, mas isso é devaneio’. Não, não é, porque se existe em São Paulo, existe em outras cidades.
Diário do RN – No plano de governo tem alguma proposta em relação aos direitos da mulher? Rafael Motta – A ampliação da Patrulha Maria das Penha, que é importantíssimo a gente trazer essa ideia de consciência em relação à violência doméstica. A nossa ideia também é informar ao cidadão que ele não tem o direito sobre a mulher, através de propaganda de televisão. A propaganda de televisão de prefeitura não é para você divulgar a sua obra, que você fez tal coisa.
É importante o cidadão ver. A gente tem que divulgar questões sobre saúde pública, sobre consciência de utilização da faixa de pedestre, da questão do rotatória, e é possível também sobre violência doméstica; o cidadão tem que saber que ele não é dono das mulheres. E outra, na nossa gestão 50% dos gestores serão mulheres. Eu não vi isso nem um plano de governo, a própria candidata (Natália) não tem nada que fale lá sobre questão das mulheres. Ela, apesar dela ser mulher, tomei o cuidado de olhar todo plano de governo dela não tem. Pode ser que ela tenha retificado. Eu até falei para ela, que ainda dava tempo fazer a correção.
Diário do RN – Qual é a sua proposta para o turismo, que é a mola mestra da economia de Natal? Rafael Motta – Turismo você faz com atrativos naturais, que a gente já tem de sobra. Você faz com infraestrutura, que a gente tem os leitos, uma rede hoteleira muito ampla, um Centro de Convenções bom. E a gente precisa fazer agora a parte estrutural da cidade em si. Divulgação de destino turístico. Você imagina, um cara russo lá no leste europeu ou lá na Rússia mesmo, naquele frio, vendo aquela beleza de Natal numa revista. Turismo você faz por divulgação, a gente tem que divulgar Natal, tem que levar Natal para as feiras, tem que levar Natal para os cantos, para fazer propaganda da nossa cidade e também com infraestrutura. Tem um turismo em Natal que é pouquíssimo explorado, que é o turismo cultural histórico da Ribeira, da Cidade Alta. A gente tem o turista, que fica ali no hotel, na Via Costeira, três dias, vai para Maracajaú, talvez para Pipa, São Miguel do Gostoso, mas fica três, quatro dias no hotel, depois vai embora. Tem que tirar ele um pouco ali da Zona Sul, mostrar para ele que existe a Ribeira, que a gente pode fazer uma Ribeira completamente diferente. A gente pode fazer da Ribeira uma zona franca, livre de impostos, para você poder atrair investimentos, cafés, livrarias. A gente poder atrair uma instituição tipo um IFRN ou um campus da UFRN, para poder ter gente morando lá próximo, para poder divulgar aquela região, então tem uma série de coisas que podem ser feitas através do turismo cultural histórico. E Natal, como eu volto a dizer, é uma cidade que foi abençoada por Deus, só precisa ter um cuidado maior com a nossa cidade.
Diário do RN – Carlos Eduardo disse em recente entrevista para o jornal que o marketing de Rafael, Paulinho e Natália está mentindo sobre ele. Rafael Motta – Sorteio de vagas foi ele que criou, não é mentira. Atraso de salário, quem atrasou? Carlos Eduardo, não é mentira. Ainda bem que a gente tem Google e internet. Sobre a questão das obras da Copa, foi ele que atrasou, não entregou. Sobre a questão da Jerônimo Câmara, também.
Me consta até que esse estudo da jazida da engorda foi feito por ele. Então, Carlos Eduardo, ele tem alguns surtos de esquecimento ou de embaralhamento mental, porque uma hora ele é Bolsonaro, outra hora ele é Lula, até o ‘cabeção’ ele está aceitando, para você ver como é que está.
O marketing dele é um marketing bom, mas a essência de Carlos Eduardo permanece a mesma. É um cara de pouco diálogo, uma pessoa que acha que está certa em tudo, que acha que pode tudo e que tem uma arrogância do tamanho do mundo. Eu tive diálogo com ele. Eu falei, Carlos, eu tenho um plano de governo muito jovem, moderno, mas a cabeça dele é em PDF, não muda, é imutável.
Então, vai continuar sendo um pensamento atrasado, um cabeção atrasado.
Diário do RN – Ele é atrasado? Rafael Motta – Totalmente. Antiquado, atrasado. É um cara que não consegue se antenar com o futuro, com o Smart City. Como a gente vai tratar sobre uma cidade inteligente com Carlos Eduardo? Como é que você vai conseguir falar que a gente pode fazer na Ribeira, por exemplo, um polo digital, fazer software dentro da Ribeira, entendeu? É complicado. Respeito as opiniões dele, mas do meu ponto de vista, é um pensamento antiquado. Como eu disse, são 12 anos e a cidade continua a mesma. Foi passada por João Pessoa, né?
As mulheres de Natal têm hoje um serviço de apoio em cumprimento à lei Maria da Penha, ampliando a proteção quanto à violência doméstica e familiar. Mas nem sempre foi assim. A Patrulha Maria da Penha (PMP), cuja lei foi promulgada pela Câmara dos Vereadores em 2017, teve um início complicado, sendo combatida pelo então prefeito, Carlos Eduardo Alves (PSD), que não só vetou, como levou à Justiça Estadual (TJRN) e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, porém, o projeto está em operação e é uma referência para outros municípios, que têm procurado orientações para a implantação da Patrulha, segundo informações da Prefeitura.
A PMP surgiu por meio de proposta da vereadora Júlia Arruda (PC do B) para criar, no âmbito da Guarda Municipal da capital potiguar, um instrumento visando qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
“A Patrulha Maria da Penha surgiu da necessidade de se pensar em alguma iniciativa legislativa que pudesse acolher as mulheres vítimas de violência porque é muito fácil dizer que a segurança é papel do Estado. Mas como é que nós, do Município de Natal, como legisladores, poderíamos contribuir? ”, conta a propositora da lei.
“Foi aí que, pesquisando algumas experiências pelo Brasil a fora, tomamos conhecimento desse instrumento que visa resguardar o direito da mulher e também já é um dispositivo fruto do avanço da lei Maria da Penha, que foi instituída para proteger as mulheres vítimas de violência”, completou Arruda.
O projeto tem por ações: realizar o atendimento, quando noticiado o descumprimento da medida protetiva de urgência; garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência; dissuadir e reprimir o descumprimento de ordem judicial; identificar os casos graves; orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos; realizar palestras de prevenção e orientação, entre outras.
De acordo com a delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) Sheila Freitas, ex-Secretária de Segurança de Natal, a Patrulha funciona como “olhos do Judiciário”. “A principal função dela é fazer a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas”, explicou. Ao ser determina a ação da PMP, a equipe “entra em contato com essa mulher, vai até ela, ouve seus problemas, entende sua situação e começa a fazer um plano de trabalho em cima da situação de cada uma”, explicou Freitas ao Diário do RN.
BATALHA JUDICIAL Na época da propositura da lei que criou o projeto, o prefeito em mandato, Carlos Eduardo, vetou-a integralmente. No entanto, a Câmara dos Vereadores realizou a promulgação. Diante disso, o ex-Chefe do Executivo Municipal iniciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJRN, pedindo suspensão da lei.
Durante o processo, o relator pediu uma manifestação do Ministério Público Estadual (MPRN) sobre o caso, sendo a resposta do Procurador-Geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite a de que não havia que “se falar em violação aos ditames da Constituição Estadual, visto que a lei vergastada não criou funções de policiamento para as guardas municipais, mas apenas as especificou, em consonância com a legislação que rege o tema”. Sendo assim, o caso foi levado a audiência pública, e, por maioria, a ação do ex-prefeito foi julgada improcedente pelo TJRN.
Diante de mais um insucesso, Alves entrou com um recurso no STF, porém, mais uma vez, teve o pedido negado. A relatora do caso, ministra Rosa Weber, disse que “o entendimento da Corte de origem não diverge da jurisprudência firmada no STF”, negando a inconstitucionalidade da lei e o seguimento do processo no órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, encerrando as possibilidades de Carlos Eduardo conseguir a revogação.
Para a vereadora Júlia Arruda, a oposição à iniciativa foi lamentável, visto que a demora para fazer valer o projeto teria custado vidas. “O meu sentimento com relação à tentativa da gestão da época em barrar esse projeto é de muito lamento. Enquanto estava nesse imbróglio, nessa luta jurídica, mulheres morreram por falta de um equipamento, por falta de um instrumento eficaz, como é a Patrulha”, afirmou.
IMPLEMENTAÇÃO A Patrulha Maria da Penha foi implementada na capital potiguar em março de 2020, na gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Segundo a delegada Sheila Freitas, o início do funcionamento se deu com limitações pela falta de estrutura.
“A implementação da Patrulha, inicialmente, foi com muita dificuldade, porque tínhamos apenas uma viatura, três guardas e um número muito pequeno de mulheres para fazer a proteção diária, já que ela funciona 24 horas, e também a falta de empatia com a causa porque a gente não podia colocar guardas para trabalharem na Patrulha se não tivessem empatia com a causa”, ressaltou.
OS RESULTADOS Atualmente, a Patrulha Maria da Penha mantém em zero o índice de reincidência de agressão e feminicídio contra as mulheres assistidas. “Hoje, o projeto já prova, por si só, a sua necessidade.
Ele tem um índice extraordinário: de 300 mulheres que tiveram oportunidade de serem acompanhadas pela Patrulha, nenhuma foi vítima de feminicídio. Então, todas as mulheres estão vivas, nenhuma foi morta. Isso mostra que o projeto é necessário, que salva vidas”, ressaltou a vereadora Júlia Arruda.
Para a delegada Sheila Freitas, implementar o projeto em Natal foi um trabalho muito gratificante. “Hoje a Patrulha é referência nacional, ela foi tema de estudos, é tema de vários Trabalhos de Conclusão de Cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é tema de um estudo de Pós-doutorado na Universidade de Brasília (UnB) em que se prova a eficácia da PMP”, contou a delegada.
No entanto, Freitas ressalta que os esforços não podem parar. “Nos dá uma tranquilidade muito grande saber que estamos no caminho certo, que é uma política pública que deu certo e que precisa ser cada dia mais fortalecida, para que mais mulheres seja amparadas”, pontuou.
