outubro 15, 2024

Juntos, já são oito mandatos acumulados e com o 9º garantido após a eleição do último dia 06 de outubro. Os irmãos Aquino garantem assento na Câmara Municipal de Natal há 22 anos.

Francisco Sales de Aquino Neto foi eleito seguidamente desde a eleição de 1992, obteve sucesso em 1996, 2000, 2004, 2008, até 2012. A partir da eleição de 2016, a continuidade familiar na casa legislativa de Natal foi mantida com Preto Aquino Neto, irmão de Aquino. Preto foi eleito em 2016, 2020 e agora em 2024.

Os dois são natural de Pau dos Ferros, mas construíram história política em Natal, precisamente em Cidade Satélite. Os nomes, praticamente iguais, são homenagem aos avós, Francisco Sales de Aquino Neto, e Antônio Franco de Aquino Neto.

O primeiro, conhecido como Aquino Neto, exerceu mandato de 1993 a 2016, passando pelo PFL, PSDB, PFL e PV. É radialista e apresentador de televisão e foi diretor do Alecrim Futebol Clube.

Após inelegibilidade por determinação da Justiça em decisão da Operação Impacto, com sentença em 2014, o bastão foi repassado para o irmão, que segue o caminho de longa permanência na Câmara.

Antônio Franco de Aquino Neto, o Preto Aquino, relembra que desde criança sempre acompanhou o irmão nas movimentações políticas e se orgulha em destacar as “nove vitórias” dos Aquino. Conforme conversou com o Diário do RN, sua reeleição é “fruto de muito trabalho durante o mandato em toda Natal”.

A atuação política se iniciou quando tinha 23 anos, junto aos movimentos sociais com ações focadas nas comunidades e no esporte. Após 16 anos, decidiu se candidatar a vereador. Passou pelo PEN (atualmente Patriotas), PSD e Podemos, partido pelo qual foi eleito em 2024, com 4.959 votos.

Durante o mandato, integrou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; e a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social; e presidiu a Comissão de Ética da Casa.

“Eu sou o único vereador que trabalha de domingo a domingo atendendo as pessoas. Eu fui o único vereador que trabalhei todos os dias na Câmara durante a pandemia. Eu sou o único vereador que está todos os dias na câmara de segunda a sexta e às vezes ainda vou sábado e domingo. Eu fui o primeiro e único vereador na história de Natal que, dentro do Conselho Municipal de Transporte, votou que a Câmara só tem direito a um voto contra o aumento de tarifa de transporte”, afirma, listando, ainda, outras ações em prol de Natal à frente do mandato no legislativo.

Preto atribui a reeleição a estes e outros trabalhos realizados junto à comunidade e sua disponibilidade em atender o povo que o procura. Para ele, isto representa a marca do trabalho na Casa. “Hoje onde a gente chega é conhecido por ser vereador das causas sociais. Então, para a gente é muito gratificante”, comenta.

Rosto conhecido, com lugar cativo por dez anos na tela das TVs dos potiguares, o comunicador Léo Souza (Republicanos) inicia em 2025 uma nova fase profissional após ser o terceiro mais votado entre os 15 novatos eleitos para a Câmara de Vereadores de Natal. O apresentador de 36 anos é formado em Comunicação Social pela Universidade Potiguar (UnP), mas, há alguns anos, frequentou um curso de formação política e decidiu apostar em uma candidatura para legislador pelo “desejo de servir”.

Léo comemora o resultado do pleito do último domingo (6), após ter o plano de ser eleito adiado nas eleições de 2020, quando ficou fora das 29 vagas de vereadores na capital potiguar devido ao quociente eleitoral – o número de cadeiras a que cada partido tem direito. “Foi a conclusão de um processo muito exitoso, que começamos há 4 anos e se consolidou nessa vitória, que aumentou a nossa votação”, diz.

Sobre o preparo para assumir o novo desafio, o comunicador ressalta a conclusão de um curso de formação política e conta que aprendeu “na prática e estudando muito como é que gente comum pode contribuir com a política”. Ele afirma que chega à Câmara Municipal para uma experiência de “renovação, de trazer um olhar novo, de olhar fora da caixa, de olhar a política com base em evidências”.

Dedicado ao serviço em Organizações Não-Governamentais (ONGs) e projetos sociais, Léo revela que o desejo de servir e ampliar o trabalho que já faz, de forma a alcançar ainda mais pessoas, foi o que motivou a candidatura.

“A decisão de se candidatar passa pelo desejo de servir. A gente fala muito nas nossas ONGs, nos projetos sociais, de como ampliar o que a gente já faz, de como alcançar mais gente, de como contribuir efetivamente e não existe nada mais transformador para uma sociedade do que a política bem feita, do que a política de quem enxerga o outro, e eu acho que foi esse olhar de enxergar tanta gente que me trouxe para a política”, pontua.

O comunicador reconhece os apoios políticos que recebeu para a campanha. “Tive oportunidade de ir a Brasília; de conhecer o presidente do meu partido, de conversar, de contar a minha história e de pedir essa oportunidade. Então, posso dizer que tive, sim, apoio político, partidário, de gente que deu oportunidade para que uma pessoa comum pudesse entrar na política”, conta.

Entretanto, ele destaca a adesão popular: “tive apoios de gente comum, isso tem que ficar claro. Muita gente comum me deu a mão”, afirma.

A partir de primeiro de janeiro, Léo levará a defesa de suas causas a um novo patamar. Segundo o futuro legislador, as principais bandeiras são a causa da primeira infância, a política para os idosos e a geração de empregos. “Natal é um lugar carente de capacitação profissional, de opções de trabalho, sobretudo para os jovens. Então, a gente precisa trazer esse olhar para poder defender que Natal volte a ser um lugar atrativo, que as pessoas venham para cá para trabalhar”, diz.

“Costumo fazer um comparativo de que há dez anos, eu ia para a beira da praia e encontrava gente que vinha do interior que vinha para cá para trabalhar, para ser um lugar de ter mobilidade social. Hoje em dia, a gente vai para o interior e encontra gente de Natal sendo ambulante em Santa Cruz, onde tem o turismo religioso; indo trabalhar nos parques eólicos de João Câmara, e Natal deixou de ser esse lugar de atrair. A gente precisa resgatar isso e isso passa muito pela segurança que a legislação pode dar através da Câmara de Vereadores”, completou Léo Souza.

Segundo o apresentador, entre as maiores expectativas e desafios para os próximos quatro anos está conseguir “elevar o debate” na casa legislativa municipal. “A gente precisa fazer uma política de qualidade. Natal precisa que a Câmara de Vereadores eleve esse debate e eu acho que, talvez, essa seja a maior expectativa que eu tenho para esses quatro anos, talvez o maior desafio que a gente tem”, analisa.

O Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido de direito de resposta da candidata a prefeita de Natal, Natália Bonavides (PT), em relação à postagem dos candidatos adversários, Paulinho Freire (UB) e Joanna Guerra (Republicanos), candidata a vice-prefeita, em que fizeram menção ao posicionamento favorável da deputada federal em projeto que atenua a pena de criminosos em casos de furto por necessidade.

O pedido de direito de resposta nº 0600128-58.2024.6.20.0003 foi indeferido pelo juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3º Zona Eleitoral.

O magistrado afirma, na decisão, que a propaganda não diz que a candidata está incentivando a prática do furto, como alegou a defesa de Natália. “O que se denota do texto trazido é que a Requerente defende a alteração legislativa para incluir como excludente da ilicitude haver o agente cometido o delito por necessidade devido ao seu estado de pobreza”, avalia o juiz no texto.

De acordo com ele, a divulgação aborda “apenas uma posição abraçada pela Requerente enquanto parlamentar na medida em que defende este ou qualquer outro projeto de lei”.

Acrescenta, ainda, não haver alusão a outro tipo penal, como roubo, que é diverso de furto. “Vejo que se trata de erro quanto ao tipo penal não havendo necessidade de direito de resposta para esclarecer tal equívoco”, decide o juiz da 3ª Zona Eleitoral.

No pedido, Natália Bonavides alegou a prática de propaganda irregular por parte de Paulinho Freire e Joanna Guerra, em postagem do Instagram. Segundo o pedido, a propaganda era “sabidamente inverídica, gravemente descontextualizada, e ofensiva à imagem da candidata”. A candidata alega que a postagem busca “confundir sabidamente o eleitorado, ao afirmar que ‘se roubarem meu celular e o bandido falar que foi por necessidade, ele fica livre’, com o intento de situar no mesmo plano tipos penais distintos (furto e roubo)”.

O Projeto de Lei em questão é o 4540/21, proposto pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros sete deputados, que altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes.

Conforme divulgado pela Câmara dos Deputados, o furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situação de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtraído tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família. Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e até de água.

O Código Penal já permite livrar de punição os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado “crime famélico”, motivado pela necessidade de se alimentar. Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judiciário tem interpretação restrita do princípio e mantém encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfeiçoar a lei para garantir que não haja injustiças. O projeto segue sem movimentação desde 2022.

Projeto que atenua pena de crimes pode trazer insegurança para Natal, afirmam parlamentares do PL

O vereador eleito do PL, Subtenente Eliabe, se pronunciou sobre o assunto e conversou com a reportagem do Diário do RN. “Esse tipo de proposta é perigosa, porque normaliza o ato de furtar, criando um precedente que enfraquece as bases do nosso sistema de segurança e justiça”, afirma.

Na opinião do ex-deputado, a necessidade não pode justificar o cometimento de um crime. “Eu mesmo vivi uma infância e adolescência marcadas pela fome e dificuldades. Trabalhei desde muito cedo para ajudar minha família, e nem por isso recorri ao furto ou ao roubo. A fome é uma questão social séria, mas não podemos justificar o crime como uma solução”, pontua.

O parlamentar que deverá ocupar assento na Câmara de 2025 a 2028 opina que a defesa de Natália pode afetar Natal no aspecto segurança, caso seja eleita prefeita. “Em uma cidade que já sofre com altos índices de violência, uma gestão que suaviza as consequências de atos criminosos pode agravar a situação, trazendo mais insegurança para a população. Natal precisa de uma administração que reforce a lei e a ordem, que pense acima de tudo nas vítimas e não nos criminosos. Que, sobretudo, não relativize o crime, especialmente em tempos tão difíceis para a nossa segurança”, diz.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), crítico ferrenho da esquerda, também conversou com a reportagem do Diário do RN sobre o assunto. “Seus posicionamentos históricos são públicos e notórios em defesa das pautas horríveis que a esquerda se apropriou no Brasil, entre elas a romantização da criminalidade com a defesa filosófica de quem comete delitos”, afirmou Azevedo sobre Natália Bonavides.

Ele ressalta a decisão da Justiça em indeferir o pedido de direito de resposta sobre o Projeto de Lei: “Como se pobreza fosse justificativa ou habeas corpus estrutural para cometer delito”, observa o deputado.

A necessidade de Natal, para ele, é um projeto que reduza a criminalidade. “Natal é uma cidade que precisa urgentemente de um pensamento desenvolvimentista e arrojado, para fazê-la caminhar para frente, gerando empregos para evitar que as pessoas tenham que roubar porque são pobres. E a candidata do PT é tudo, menos desenvolvimentista”, manifesta Azevedo.

O ex-prefeito Maurício Marques aceitou o convite da prefeita eleita de Parnamirim, Nilda Cruz, para compor a equipe de transição do governo municipal. A notícia foi dada nesta segunda-feira (14) e chamou atenção pela incoerência no discurso em relação à defesa da honestidade durante a corrida eleitoral.

Ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques é Ficha Suja e inelegível. Ele já foi condenado por improbidade administrativa, o que resultou na suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e na proibição de contratar com o poder público.

Além disso, Maurício enfrenta várias denúncias e processos relacionados à sua gestão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos federais da educação entre 2013 e 2015, totalizando quase R$ 3 milhões. A acusação envolve a inexigibilidade ilegal de licitação para a aquisição de brinquedos pedagógicos, resultando em contratos fraudulentos com empresas “parceiras”.

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou suas contas de 2014 devido a diversas irregularidades, incluindo a não aplicação do percentual mínimo de 25% dos impostos em educação, conforme exigido pela Constituição.

O peso político do MDB e do PSDB no interior do Rio Grande do Norte é um dos motivadores da união entre Walter Alves e Ezequiel Ferreira, presidentes do MDB e do PSDB no RN, respectivamente. A parceria existe desde 2022 e deve permanecer nos próximos anos, conforme reafirmaram após reunião realizada para um balanço do desempenho dos dois partidos na eleição de 2024.

“Conversei com Walter e afinamos mais uma vez o discurso de união, convergência e caminharemos juntos unindo a força do PSDB e do MDB, que juntos são fortes no interior. Vamos unificar nossas forças e trabalhar pelo nosso Rio Grande do Norte”, explica ao Diário do RN Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia Legislativa ressalta que juntos, os dois partidos elegeram 60 prefeitos nos 167 municípios potiguares. As duas siglas também fizeram juntas 50 vice-prefeitos e 568 vereadores em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os números foram exibidos em postagem colaborada de Walter e Ezequiel no Instagram.

Entre os 45 prefeitos do MDB, maior partido do Estado, estão de cidades polos como Nova Cruz, Apodi, Santa Cruz, Santo Antônio, Monte Alegre e São Paulo do Potengi. Já o PSDB elegeu 14 cidades, como Caicó, João Câmara, Caraúbas, Parelhas, Guamaré e Jucurutu.

O PSDB de Ezequiel concentra forças no Seridó, Mato Grande e litoral Norte, além de parte do Agreste e Trairi. Já o MDB de Walter Alves penetra em todas as regiões e concentra a maior parte de suas bases políticas no Oeste, Médio e Alto Oeste Potiguar.

Em conversa com o Diário do RN, publicada na última quarta-feira, 09, o vice-governador analisou que há “uma perspectiva do partido de uma majoritária” daqui a dois anos, nas eleições gerais.

“Naturalmente que o partido sai muito forte para o pleito de 2026. A partir de agora, vamos ouvir os nossos gestores, ouvir a base, para que lá em 2026 a gente possa ver quais são os projetos do nosso partido”, diz.

A parceria com o PSDB, portanto, atrela as duas siglas ao mesmo projeto político nas eleições gerais daqui a dois anos, embora afirme que ainda há tempo para avaliações. “A gente tem que ouvir os aliados e partidos que estão conosco e está muito distante, mas o retrato, o reflexo das urnas, foi muito importante”, disse Walter na ocasião.