Uma reportagem publicada recentemente pelo Intercept Brasil trouxe novamente ao centro do debate nacional o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produção do documentário “Dark Horse” e citada em investigações envolvendo recursos do Sistema S. O que poucos lembram é que a instituição já havia sido alvo de uma ampla auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou sobrepreços, superfaturamento e falhas na aplicação de recursos destinados a eventos realizados no Rio Grande do Norte.
Os apontamentos constam no Relatório de Auditoria nº 996973, elaborado pela Controladoria Regional da União no Rio Grande do Norte. O documento integrou uma fiscalização nacional promovida pela CGU para analisar a regularidade de patrocínios concedidos pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI). Os resultados foram consolidados no Relatório de Avaliação nº 1178459, concluído em 17 de agosto de 2022.
A investigação analisou contratos executados nos exercícios de 2017 e 2018. No Rio Grande do Norte, os auditores examinaram três projetos realizados pelo Instituto Conhecer Brasil durante o ano de 2018: o 3º SESI Futuro – Redescobrindo o Brasil, realizado em Mossoró, além da 8ª Feira da Cidadania e da 10ª Feira da Cidadania, que percorreram municípios do interior potiguar.
Juntos, os três eventos receberam R$ 2,3 milhões em recursos do SESI Nacional.
SOBREPREÇOS E SUPERFATURAMENTO
Segundo a CGU, foram encontradas irregularidades desde a aprovação dos projetos até a prestação de contas dos recursos recebidos.
No projeto 3º SESI Futuro – Redescobrindo o Brasil, os auditores identificaram sobrepreço de R$ 594.422,26 e superfaturamento de R$ 373.186,00.
Na 8ª Feira da Cidadania, o relatório apontou sobrepreço de R$ 450.025,32. O evento foi realizado nos municípios de Campo Grande, Umarizal, Bom Jesus e Jardim do Seridó.
Já na 10ª Feira da Cidadania, os auditores calcularam sobrepreço de R$ 430.131,20. A programação ocorreu em Acari, Caicó, João Câmara e São Miguel do Gostoso.
Somados, os valores de sobrepreço identificados ultrapassam R$ 1,47 milhão apenas nos projetos executados no Rio Grande do Norte. O relatório também registra divergências entre documentos fiscais e registros contábeis que totalizaram R$ 70.594,87.
FALHAS NA APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Além dos indícios de sobrepreço e superfaturamento, a CGU identificou uma série de falhas na condução dos projetos.
Entre elas estão a aprovação acelerada das propostas, ausência de análise detalhada dos custos apresentados, deficiência na comprovação da capacidade técnica da entidade executora, início de atividades antes da formalização contratual e fiscalização considerada insuficiente por parte do SESI.
No caso do 3º SESI Futuro, a auditoria afirma que a execução do projeto deixou de observar condições básicas de regularidade e boa gestão dos recursos. Segundo os auditores, a fragilidade dos controles internos possibilitou situações classificadas como potencial desvio de finalidade e má aplicação dos recursos destinados ao evento.
Outro ponto destacado foi a deficiência do acompanhamento realizado pelo SESI Nacional. De acordo com a CGU, em diversos momentos a fiscalização ficou restrita à análise documental apresentada pelas entidades responsáveis, sem mecanismos efetivos para verificar a execução das atividades financiadas.
EVENTOS MENORES DO QUE O PREVISTO
A investigação nacional também concluiu que diversos eventos patrocinados pelo SESI foram realizados em dimensões inferiores às previstas nos projetos originais.
Segundo a CGU, houve situações em que as contrapartidas prometidas pelas entidades executoras foram cumpridas apenas parcialmente, apesar da liberação integral dos recursos previstos nos contratos.
O relatório aponta ainda que prestações de contas acabaram sendo aprovadas mesmo diante de inconsistências posteriormente identificadas pela equipe de auditoria.
CGU RECOMENDOU RESSARCIMENTO E APURAÇÃO
Ao final dos trabalhos, a Controladoria recomendou ao SESI Nacional a adoção de medidas para aperfeiçoar seus mecanismos de controle e avaliar a viabilidade jurídica de instaurar procedimentos voltados ao ressarcimento dos valores considerados irregulares.
A CGU também sugeriu a apuração de responsabilidades dos agentes envolvidos nos processos de aprovação, fiscalização e prestação de contas dos contratos auditados.
A repercussão do caso ganhou novo fôlego após a reportagem do Intercept Brasil revelar detalhes sobre contratos envolvendo o Instituto Conhecer Brasil. Embora os fatos analisados pela Controladoria sejam referentes aos anos de 2017 e 2018, os documentos mostram que a entidade já era alvo de questionamentos dos órgãos de controle há vários anos, especialmente em projetos financiados com recursos públicos e parafiscais.
Posicionamento da FIERN
O Diário do RN entrou em contato com a Fiern (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte) que afirmou estar aguardando informações d