Com o primeiro semestre legislativo de 2023 marcado por uma significativa produção de mais de 300 propostas legislativas apresentadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os deputados estaduais iniciam o segundo semestre nesta terça-feira (1º) com uma agenda cheia. Com o fim do recesso parlamentar, as primeiras semanas de trabalho devem ser de intensa produção legislativa, com audiências públicas, reuniões das comissões temáticas da Casa e sessões plenárias e solenes previstas.
“Temos muitos projetos importantes para serem apreciados na Assembleia, sejam frutos do trabalho dos deputados estaduais, de outros poderes e do governo do Rio Grande do Norte. Voltamos com força total”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), lembrando que a Assembleia Legislativa promoverá uma série de audiências públicas também nas cidades de Caicó, Parelhas, Mossoró e Assú.
Neste primeiro dia após recesso, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reúnem a partir das 9h30, para discutir pautas como a criação do Centro de Referência Estadual em Cidadania LGBTQIAP+ e Enfretamento à Discriminação e a criação do Programa Estadual para o Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico de pessoas com deficiência, síndromes e/ou TEA, além da cessão de títulos de cidadania e reconhecimento de instituições como de utilidade pública, entre outros. Já a partir das 10h30, os parlamentares reiniciam a rotina na sessão plenária, que acontece no mesmo horário, de terça a quinta-feira.
Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT disse que, “o primeiro semestre foi bastante produtivo, inclusive com a aprovação de projetos importantes, como o das Parcerias Público-Privadas e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, preparatória para o projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA. Na CCJ, deliberamos sobre quase 300 projetos de leis que deram entrada naquela comissão. Tivemos uma série de discussões importantes, de bons debates e audiências públicas, e agora, para o segundo semestre, esperamos o mesmo nível de produção legislativa”.
Para a deputada estadual Isolda Dantas (PT), foram realizados muitos encaminhamentos importantes na Assembleia Legislativa durante o primeiro semestre de 2023. “De nossa atuação, destaco o debate que fizemos sobre a questão da violência nas escolas junto à lei que aprovamos para enfrentar essa realidade e a campanha pela duplicação da BR 304”, falou.
Isolda destacou que, para este segundo semestre legislativo de 2023, há a expectativa para que os parlamentares apresentem e aprovem importantes projetos de leis que beneficiem e melhorem as condições de vida e garantam mais humanização e dignidade aos norte-rio-grandenses. “Nossa expectativa é de construir ainda mais processos que possam mobilizar a sociedade em torno de pautas para melhorar a vida do povo potiguar”.
Já o deputado Luiz Eduardo (SDD) espera que sejam discutidos temas referentes ao fortalecimento do setor turístico do Rio Grande do Norte, no qual trabalhou durante o primeiro semestre. “O turismo é a salvação do RN. Por isso, vou reforçar minha atuação devido a chegada da alta estação turística e com ela os visitantes que o Estado precisa para arrecadar mais impostos e gerar emprego”, disse, destacando que espera o reforço da fiscalização em temas que são muito delicados hoje ao povo potiguar e que passam por grave desatenção governamental.