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Tulio Lemos


AUDITORIA DO TCE PEDE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE ÁLVARO DIAS E CARLOS EDUARDO

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Álvaro Dias assumiu a Prefeitura em abril de 2018, quando Carlos Eduardo renunciou para ser candidato ao governo

Nove irregularidades encontradas na prestação de contas da Prefeitura de Natal referentes à gestão 2018, que foi dividida entre o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) e Álvaro Dias (Republicanos) foram essenciais para que a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) Ana Paula Oliveira opinasse por sua reprovação. O parecer técnico da relatora foi entregue ao Ministério Público de Contas (MPC) na última sexta-feira (21), onde será avaliado pela procuradora Luciana Campos.

Em 2018, a gestão de Natal foi feita até o dia 6 de abril por Carlos Eduardo, que se afastou do cargo para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições gerais daquele ano. Em seu lugar, assumiu Álvaro Dias, reeleito para mais um mandato eletivo nas eleições municipais de 2020. O documento traz uma série de irregularidades gravíssimas, que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O TCE opinou também para que seja dada oportunidade para que Álvaro Dias e Carlos Eduardo apresentem suas defesas pela condução do poder executivo no ano analisado e que seja apurada a responsabilidade e a aplicação de sanção para cada um, conforme o disposto no artigo 247-B do Regimento Interno da Corte de Contas, em consonância com o disposto no artigo 21 da Resolução nº 012/2016.

Entre as irregularidades apontadas como sendo de responsabilidade de Carlos Eduardo, estão o descumprimento do prazo legal para o envio da LDO, LOA e PPA (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, respectivamente) para o TCE/RN; inobservância dos preceitos legais e constitucionais aplicáveis aos LDO, LOA e PPA. O item
Já as associadas a Álvaro Dias, estão a não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a PCA; inconsistência das informações contábeis; abertura de créditos adicionais suplementares com fundamento em superávit financeiro sem a existência de tal no balanço patrimonial do exercício anterior; repasse à Câmara Municipal superior ao limite máximo dito na Constituição Federal; apuração de déficit orçamentário evidenciando desequilíbrio das contas públicas e abertura de créditos suplementares em montante superior ao limite estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Após a análise das evidências obtidas, devido à relevância dos possíveis efeitos decorrentes dos achados consignados neste relatório, propomos a emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas de governo do chefe do Poder Executivo de Natal, atinentes ao exercício financeiro de 2018, conforme a responsabilidade discriminada”, escreveu a relatora.

CE REAGE: NENHUMA CONTA REPROVADA
O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves reagiu aos pareceres do TCE/RN, afirmando não possuir nenhuma de suas contas referentes, às suas quatro administrações municipais, reprovadas pelo TCE. Ele também afirmou confiar que todas serão aprovadas pelo plenário do TCE e, consequentemente, pela Câmara Municipal. “Não tem dolo, danos ao erário ou questão ética, (são) apenas divergências entre os técnicos da Prefeitura e os do Tribunal de Contas. Confio na aprovação final”.

ÁLVARO DIAS SILENCIA
O prefeito Álvaro Dias foi procurado pela reportagem do Diário do RN nesta segunda-feira (24), para falar sobre o parecer prévio da relatora Ana Paula Oliveira sobre suas contas do exercício 2018, ano em que ele dividiu a administração da Prefeitura de Natal com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, mas ele preferiu manter o silêncio sobre o tema. “Nada a declarar”, disse o gestor.

LONGO CAMINHO ATÉ AVALIAÇÃO FINAL
Conforme o especialista em Direito Eleitoral, advogado Wlademir Capistrano, o parecer da relatora Ana Paula Oliveira será analisado no plenário do TCE e, caso o colegiado siga o voto da relatora, o pronunciamento será enviado à Câmara Municipal, que tem a competência para julgar as contas anuais do prefeito.

Ele explicou ainda que, se os vereadores decidirem pela desaprovação das contas dos gestores, ainda assim, Carlos Eduardo e Álvaro Dias só se tornarão inelegíveis caso a Justiça Eleitoral julgue que houve improbidade administrativa.

“O TCE apenas emite um parecer prévio, que precisa ser submetido ao julgamento pela Câmara de Vereadores do município. E mesmo a eventual desaprovação pela Câmara não significa inelegibilidade automática, porque precisa de uma análise pela Justiça Eleitoral se há ato doloso de improbidade administrativa”, explicou Capistrano, que já atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN).


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ABC FAZ ENQUETE E TORCIDA PEDE OUTRO JOGO NA ARENA

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Alvinegro empatou em 1 a 1 contra o Vila Nova, pela última rodada

Lutando contra o rebaixamento, a diretoria do ABC decidiu manter o próximo jogo pela Série B, contra o Londrina, na Arena das Dunas. Mas desta vez, quem decidiu foi o próprio torcedor alvinegro, que participou de uma enquete nas redes sociais. Disseram sim para o palco da Copa do Mundo 62%, enquanto 38% optaram pelo estádio Frasqueirão.

ABC e Londrina se enfrentam no próximo sábado (29), às 17 horas, pela 20ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O duelo está sendo encarado como a arrancada do time na luta contra o rebaixamento. Último colocado do Campeonato Brasieliro da Série B, com 12 pontos, a equipe terá mais 19 jogos para tentar escapar da degola. Dos 57 pontos que irá disputar, precisará somar 33 para atingir o número mágico dos 45 pontos necessários, equivalente a 11 vitórias.


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PREFEITURA DO NATAL REDUZ EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FEMININA

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Seleção Brasileira Feminina de Futebol – Foto: Reprodução Thais Magalhães CBF

A Prefeitura do Natal determinou a redução do expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21).

O funcionamento das repartições públicas ficará da seguinte forma, segundo o decreto:

  • nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30m, o expediente iniciará às 11h;
  • nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h.

O decreto ressalta ainda que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança. Já o Governo do RN decretou ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira.

A Copa do Mundo 2023, acontece na Austrália e Nova Zelândia, tendo a abertura oficial nesta quinta-feira (20).

O Brasil está no Grupo F, entra em campo em três datas na primeira fase:

  • Segunda-feira (24/7) – 8h – Brasil x Panamá
  • Sábado (29/7) – 7h -França x Brasil
  • Quarta-feira (2/8) – 7h – Jamaica x Brasil

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ÁLVARO SOFRE DERROTA NA CMN E PROJETO QUE AGRADA SETURN FICA SÓ PARA AGOSTO

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Sessão foi polêmica e teve que ser encerrada. Oposição, mesmo em minoria, conseguiu deixar projeto da isenção para depois do recesso

Enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) nesta quarta-feira (19), o pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Lei 401/2023, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, foi derrubado pela oposição durante sessão extraordinária desta quinta (20) na Câmara Municipal de Natal. Com a derrubada do voto de urgência, por falta de quórum, a proposta tramitará normalmente nas comissões da Casa depois do recesso parlamentar.

A sessão extraordinária foi marcada por tumultos e questionamentos referentes à necessidade de se isentar as empresas de transporte público em detrimento dos usuários, que continuarão sofrendo com um sistema deficitário, frota velha e atrasos constantes nos horários dos veículos, entre outros problemas vividos por quem usa o transporte coletivo na Capital. Os cinco vereadores de oposição obstruíram a votação e, com as seis ausências contabilizadas, apenas os 18 governistas votaram pela urgência da tramitação da proposta.

“Quero perguntar se essa isenção de impostos vai melhorar o sistema de transporte público em nossa cidade? Se vai diminuir o valor da passagem para quem está pagando? Se o trabalhador vai ter isenção de algum imposto no seu cotidiano? Ou se só estão ganhando isenção de imposto as empresas de transporte que têm humilhado, todos os dias, seus usuários? Não faz o menor sentido”, desabafou a vereadora Brisa Bracchi (PT).

“Essa isenção de impostos vai melhorar o sistema de transporte público em nossa cidade? Se o trabalhador vai ter isenção de algum imposto”

Brisa Bracchi
Vereadora

A derrota do prefeito Álvaro na Câmara Municipal começou a ser desenhada no início da sessão, quando, por falta de quórum, foi necessário suspender a reunião por 20 minutos. Depois disso e da leitura do presidente da sessão, vereador Raniere Barbosa (Avante), de que seria votado em bloco, as bancadas não chegaram a um consenso e foi necessário a deliberação em plenário para definir se a matéria seria votada em bloco ou separadamente. Contudo, após nova suspensão da sessão, os vereadores retornaram e iniciaram à votação separadamente – em consenso.

APROVADO REAJUSTE PARA PROFESSORES
Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (20), os vereadores votaram também o Projeto de Lei nº 400/2023, que trata sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e, por unanimidade, foi aprovado o reajuste de 7% para a categoria, incluindo ativos e inativos.

Conforme a votação, o percentual será incorporado à remuneração dos profissionais de ensino na folha de julho de 2023, já os valores retroativos ao início do ano serão pagos em quatro parcelas sucessivas, de janeiro a abril de 2024. O professor com 40 horas/aula passará a ter um piso salarial de R$ 2,7 mil e de 40 horas, piso de R$ 5,51 mil. O teto da carreira será de R$ 6,55 mil para 20 horas e de R$ 13,1 mil para 40 horas.

“Temos que reconhecer de fato o esforço da Prefeitura de Natal. Estamos empenhados em achar um acordo, pensando no servidor municipal”

Luciano Nascimento
Vereador

Para o vereador Daniel Valença, a aprovação do reajuste é uma vitória da categoria. “Um ano e quatro meses da gestão de Álvaro Dias sem receber, enfim conseguimos. Foi com muita luta, com uma direção que lutou. A Prefeitura arrecadou R$ 1,3 bilhão e gastou R$ 873 mil, então, não é por falta de orçamento, é porque não cabe na gestão. Esses 7% é uma conquista, mas ainda é muito pouco para o que essa categoria merece”, desabafou.

Já Brisa Bracchi destacou que “nossos sonhos só a luta faz valer. Por muitas vezes, parecia que a luta não valeria, mas parabéns aos professores, ao sindicato, que conseguiu esse reajuste. Hoje foi um dia histórico, mais de um ano sem o prefeito Álvaro Dias para abrir a mesa de negociação, perseguindo as manifestações, mas conseguimos”, comemorou.

O governista Luciano Nascimento falou que a aprovação foi uma conquista do prefeito de Natal. “Temos que reconhecer de fato o esforço da Prefeitura de Natal, das negociações por parte do prefeito, da nossa Casa legislativa. Desde o começo, estamos empenhados em achar um acordo, pensando no servidor municipal. O discurso hoje é de reconhecer os esforços feitos para que fosse realizado esse reajuste”, defendeu.


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DENUNCIADO PELO MP, THONNY ANDERSON NÃO VIAJA COM EQUIPE

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Camisa 10 alvinegro está sendo investigado pelo MP por suposto envolvimento no esquema de apostas

A crise no ABC parece não ter fim. Na briga contra o rebaixamento desde o início da Série B, o clube agora ganhou mais um problema. É que o seu principal jogador, o camisa 10, Thonny Anderson, foi um dos denunciados nesta semana pelo Ministério Público de Goiás (MP/GO), por suposto envolvimento com quadrilha que manipulava resultados de jogos de futebol.
Ainda analisando o caso, a diretoria do ABC decidiu por enquanto afastar o jogador. O nome do atleta não consta na relação da delegação que embarcou para o jogo contra o Vila Nova, neste sábado, em Goiás, pela 19ª da Série B. O vice-presidente de Administração do ABC, Ricardo Furtado, disse que o clube deve ter uma posição sobre a situação ainda nesta sexta-feira. Não está descartado uma rescisão contratual.

De acordo com os investigadores, a máfia de apostas teria depositado dinheiro na conta bancária do atleta, quando ainda era jogador do Coritiba. “A vantagem consistiu na promessa de pagamento de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), dos quais pelo menos R$ 30.000,00 (trinta mil reais) foram efetivamente entregues antes da partida, mediante pagamento na conta de THONNY ANDERSON, também jogador do CORITIBA, para posterior repasse ao atleta JESUS TRINDADE, tudo para que este fosse punido com cartão amarelo no jogo”, diz a nota do MP/GO.

Mais seis jogadores também foram denunciados pelo Ministério Público. Dadá Belmonte, do América (MG); Alef Manga, do Coritiba; Igor Caríus, do Sport; Jesus Trindade, ex-Coritiba; Pedrinho, ex-Athetico/PR; e Sidcley, ex-Cuiabá. Além de Bruno Lopez, o BL, apontado como líder da quadrilha; o empresário Cleber Vinicius Rocha Antunes, o Clebinho Fera; Ícaro Calixto; Luís Felipe Rodrigues de Castro; Romário Hugo dos Santos; Thiago Chambó e Victor Yamasaki Fernandes.

Nos áudios revelados pelos promotores, o grupo liderado por Bruno Lopez fazia a contabilidade da empreitada, com lucros superiores a 700 mil reais em uma única rodada. O esquema envolvia manipulações de resultados de partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022.


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LARISSA ROSADO DEVE TROCAR DE PARTIDO NO FIM DO ANO: “TEMOS TEMPO AINDA”

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Larissa Rosado, ex-deputada

“Nosso grupo somente irá tomar uma decisão político-partidária no fim do ano”, afirmou a ex-vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (União Brasil), ao confirmar que pensa em trocar de sigla partidária futuramente, antes das eleições municipais de 2024. Larissa explicou que seu foco hoje é se dedicar exclusivamente aos cuidados com sua família e desmentiu recentes informações de bastidores de que ela migraria para um partido de esquerda, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta quinta-feira (20).

“Temos tempo ainda, as eleições são apenas no próximo ano. Não conversei sobre política partidária com nenhum partido até agora, com ninguém. Estou muito voltada, concentrada para a minha família. Meu pai passou por uma cirurgia cardíaca recentemente, colocou quatro pontes de safena, não temos clima para pensar em política, apesar dele estar bem, graças a Deus. Agora, é hora de pensar na minha família, me dedicar à ela”, afirmou a ex-parlamentar.

Larissa disse ainda que, até o fim do ano, não abordará o tema política, para não dar margem à interpretações equivocadas sobre seu futuro partidário. E que, mesmo que tenha uma definição sobre uma possível saída, ou não, do União Brasil, isso somente será processado internamente quando estiver mais próximo das eleições de 2024.

No início de maio passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020 da cidade por fraude na cota de gênero e, com a decisão, por unanimidade, Larissa Rosado, única vereadora eleita pelo partido, perdeu seu mandato.

O relator, ministro Carlos Horbach, entendeu ter ocorrido fraude eleitoral por causa da inexistência de movimentação financeira de duas candidatas, outra que não votou nela mesma e a inexistência de atos de campanha. Em seguida, foi decretada a nulidade dos votos do PSDB e o recálculo do quociente partidário. A vaga do PSDB ficou com a chapa do Democracia Cristã e Marrom Lanches assumiu a vereança no lugar de Larissa.

“INJUSTIÇA”, DIZ SOBRE PERDA DE MANDATO
Na ocasião da perda de seu mandato, a ex-vereadora afirmou considerar o caso uma grande injustiça, pois o partido já havia vencido o processo no TRE de Mossoró e no próprio TSE.
“Estranhamente, no julgamento de um recurso, já tínhamos quatro votos favoráveis ao partido e, de repente, tudo muda e perdemos o mandato. Quero dizer que a nossa luta continua e que não é isso que vai me impedir de continuar na política e trabalhando na defesa das mulheres”.

Larissa afirmou ainda que foi pega de surpresa pela notícia. “Em 20 anos de vida pública, todos eles foram dedicados à pauta da participação da mulher na política, lutar por mais justiça social, dizendo não à violência. Não podemos abrir mão, nem dos espaços, nem da luta”, falou, na época.


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CURRAISNOVENSE BATE NOVO RECORDE NO SALTO EM DISTÂNCIA

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ngryd conquistou a medalha de ouro no Circuito Loterias Caixa

A potiguar Ingryd Luana Norberto foi um dos destaques da primeira etapa do Troféu Norte-Nordeste Loterias Caixa de Atletismo Sub-18, disputada na pista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Atleta da AABB, de Currais Novos, Ingryd, venceu a prova do salto em distância, com 5,85m, alcançando novo recorde da competição e pessoal. Ela melhorou sua liderança no Ranking Brasileiro da categoria, que era de 5,82m. Ingryd é treinada pelo professor Judson José de Lima, em Currais Novos.

Na prova dos 3.000 m, outra potiguar venceu. Ewellyn Stefani Pereira de Souza, de Parelhas, venceu a prova em 11:53.17, confirmando o seu favoritismo. Vice-campeã na categoria sub-18 da Copa Brasil Loterias Caixa de Cross Country de 2023, disputada em dezembro de 2022, em Bragança Paulista (SP), ela defende o CARN e é treinada pelo professor Marcos Gomes, em Natal.


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REFORMA TRIBUTÁRIA DEVERÁ TRAZER MUDANÇAS NA TAXAÇÃO DE IPVA E IPTU

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Votação da Reforma Tributária na Cãmara recebeu apoio de quase 400 deputados. Texto vai para o Senado

Seguindo para tramitação no Senado, a reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7), visa o reajuste nos impostos de consumo, embora, o texto também trará mudanças para área de patrimônios, como é o caso do Imposto sobre a Propriedade Predial (IPTU) e Territorial Urbana e do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).


Para o IPTU está previsto a atualização da base de cálculo do imposto por meio de decreto. Já para o IPVA, será feita a cobrança do imposto de lanchas e jatinhos, além de alíquota diferenciada por especificações ambientais.

A principal mudança para este segmento prevista pela reforma é a modificação do que se refere a “veículos automotores” que passará a englobar veículos aquáticos; iates, lanchas, motos aquáticas e aéreos, como jatinho e helicópteros

De acordo com Jules Queiroz, advogado, consultor legislativo e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, a base de cálculo de iptu, que é o valor venal do imóvel e tem que ser fixada hoje por lei municipal, ele cita algumas mudanças caso a reforma seja aprovada para IPTU e IPVA: “O que é possível é o poder executivo apenas atualizar o valor dessa base de cálculo, que é o valor do imóvel, fazer uma correção monetária. A partir da reforma tributária, a prefeitura vai poder fixar o valor do imóvel, independente de lei, então você vai ter uma forma da prefeitura atualizar, acima da inflação, a base de cálculo do iptu”.

O especialista explica que neste caso, o texto da reforma tributária trará mudanças mais profundas ao que se refere ao Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. “Hoje o IPVA só incide sobre veículo automotor terrestre, moto e carro, a partir da reforma ele vai incidir também sobre aeronave e embarcação, evidente com algumas exceções. Por exemplo, aeronave certificada para prestar serviço a terceiros, barco pesqueiro, barco certificado para transporte aquaviário, esses bens ficam fora do IPVA”, ressalta Jules Queiroz.

Ele afirma que sobre as aeronaves e embarcações, outra novidade é que hoje o IPVA varia pouco de alíquotas, mas que terá sua variação quanto ao tipo do veículo, com relação a valores, uso e impacto ambientaL: “Terão várias alíquotas de IPVA diferentes por estado, levando em consideração esses aspectos. Um carro mais poluidor, pode ter IPVA mais alto, o que é chamado de IPVA verde, por exemplo, veículos de luxo tem o IPVA mais alto do que veículos de uso popular; se tem uma diferenciação quanto ao uso comercial ou privado desses veículos então a gente vai ter profundas alterações, tanto no IPTU quanto no IPVA”.

Além disso, Jules Queiroz alerta aos contribuintes para que fiquem cientes dessas alterações para não serem surpreendidos: “Essas mudanças passam a valer assim que aprovada a emenda constitucional e para essas mudanças não existem transição. Uma vez alterada a constituição nesses pontos, os estados e os municípios vão poder atualizar a sua legislação para que já no exercício seguinte, se possa aplicar essas novas alíquotas de IPTU e IPVA”.

O que acontece após a votação?
O texto irá tramitar agora no Senado e por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele precisa passar por duas votações e ter três quintos dos votos a favor. Caso o Senado modifique o texto de forma significativa, ele precisa ser votado na Câmara novamente.


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BAÍA FORMOSA APRESENTA MAIS UM ATLETA CAMPEÃO DE SURFE

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Surfista Israel Junior venceu os Jogos Sul-americanos na Colômbia

Os norte-rio-grandenses seguem conquistando vitórias e títulos no esporte. Desta vez foi o surfista Israel Junior, de Baía Formosa, que ganhou a medalha de ouro no Shortboard, uma das modalidades do surfe em disputa nos Jogos Sul-Americanos de Praia Santa Marta 2023, na Colômbia.

A disputa foi na praia de Mendihuaca, e o atual campeão do Circuito Brasileiro da CBSurf venceu as baterias contra Alonso Yaga, do Peru, e Isauro Elizondo, do Panamá, para garantir a primeira medalha dourada da delegação brasileira nos jogos.

Para coroar a conquista de Israel, conterrâneo de Italo Ferreira, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Paulo Wanderley Teixeira, que é natural de Caicó, foi quem entregou a medalha de ouro ao campeão potiguar.


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MINEIRO ACUSA ROGÉRIO DE PROTEGER GOLPISTAS: “QUER DEIXAR IMPUNES” OS CRIMES DE SEUS ALIADOS”, AFIRMA MINEIRO

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Fernando Mineiro: “O bolsonarismo naturaliza essa forma de conduta criminosa de seus aliados”

“Ele (Rogério) quer deixar impunes os crimes cometidos por seus aliados”, afirmou o deputado federal Fernando Mineiro (PT) ao comentar a declaração do senador Rogério Marinho (PL) que clamou por direitos humanos para os três brasileiros que agrediram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, na Itália, no último sábado (15). Ao repostar trecho de reportagem da Globo News, o senador afirmou que “há duas classes de cidadãos” e uma delas não tem direito a Direitos Humanos.

A reportagem que causou indignação em Rogério abordava o fato da Polícia Federal ter cumprido mandados de busca e apreensão contra o casal Roberto e Andreia Mantovani. A ação foi autorizada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e apreendeu computadores, celulares e documentos, uma vez que os acusados são suspeitos de envolvimento no financiamento de atos golpistas. O terceiro agressor é Alex Zanatta.

Rogério se queixou, em suas redes sociais: “Hoje, no Brasil, existem duas classes de cidadãos: aqueles que estão dentro da visão do ‘politicamente correto’ que o establishment aceita e pode conviver, e o segundo grupo são os ‘outros’. Para os primeiros, vale a Constituição, para os demais, a exceção e a criatividade judicial que ultrapassa os direitos humanos e o princípio do devido processo legal”.

Antes, o senador já havia emitido nota condenando a agressão e que “o Brasil precisa voltar a conviver com suas diferenças, essa é a espinha dorsal da democracia”. E aproveitou para tecer crítica e “jogar” a pecha de “pior da sociedade” nos adversários político-ideológicos. “Repudio essa forma irracional de manifestação, que não ajuda, se volta contra quem a pratica e nos nivela com aqueles que representam o pior em nossa sociedade. A falta de argumentos leva a palavras de ordem que pretende calar quem pensa diferente”.

Para o deputado Fernando Mineiro, o senador vê e age com naturalidade às ações cometidas pelos apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que sempre está a postos para defendê-los, como vem acontecendo nos últimos meses. “O bolsonarismo naturaliza essa forma de conduta criminosa de seus aliados. Eu e tantas outras pessoas fomos vítimas dessa gente em várias situações. Como não foram punidos, repetem esse tipo de crime”, desabafou.

A fala de Mineiro é relacionada ainda à defesa “apaixonada” que Rogério Marinho faz dos golpistas detidos pelos atos violentos de 8 de janeiro, quando extremistas bolsonaristas depredaram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Na ação, os criminosos quebraram vidraças, móveis e objetos centenários, picharam paredes e estátuas e, inclusive, urinaram e defecaram nos imóveis. Em audiência no Senado, Rogério chegou a “chorar” sem lágrimas pelos bolsonaristas presos.


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ZENAIDE E JAIME CONTRA FÁTIMA EM 2024 PODE PREJUDICAR CASAL EM 2026

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Zenaide, Jaime e Fátima – Foto: Reprodução

Visando se fortalecer e garantir espaço na chapa majoritária em 2026, conquistando as prefeituras municipais de Natal e São Gonçalo do Amarante e apoiando a reeleição de Allyson Bezerra (União Brasil) em Mossoró, o casal formado pela senadora Zenaide Maia (PSD) e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (Republicanos), está se posicionando contra as candidaturas do PT nestes municípios. No entanto, a estratégia eleitoral para as eleições municipais de 2024 pode causar mais estragos que benefícios ao casal no pleito geral de 2026.

Se decidirem seguir essa linha e ir contra o PT no próximo ano, o casal poderá afastar a militância e criar uma rejeição entre os eleitores petistas, que vai, com certeza, complicar a situação eleitoral de Zenaide e de Jaime nas eleições gerais. Ou seja, ao invés de se fortalecerem para se viabilizar junto ao PT nas eleições gerais na chapa majoritária de Fátima em 2026, eles vão criar uma distância muito grande.

Em Natal, o PSD de Zenaide Maia, aliada política da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula, disputará a Prefeitura Municipal no próximo ano com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (que trocou o PDT pelo PSD em maio) contra a pré-candidata do PT, a deputada federal Natália Bonavides. A ida do ex-pedetista visou reforçar o partido e aumentar o número de prefeitos da sigla no Estado, que tem 14 prefeitos hoje. Conquistar o maior colégio eleitoral do RN fará com que a senadora tente uma reeleição no Senado Federal em 2026 muito mais fortalecida.
Na época, o secretário-chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves afirmou que mesmo Carlos Eduardo disputando contra Natália, a aliança entre o ex-prefeito e a governadora continuaria. Questionado se o apoio ao ex-PDT à Prefeitura de Natal contra o PT seria uma atitude desleal do casal Zenaide e Jaime, ele respondeu que não, pois “os partidos têm suas vidas orgânicas e que isso não diz respeito ao governo estadual. Então, de maneira alguma isso pode ser interpretado como traição”.

Nos últimos meses, a senadora se aproximou do prefeito de Mossoró, com quem firmou uma parceria política e administrativa que tem se mostrado positiva para o município. Zenaide ainda tentou levar Allyson Bezerra para o PSD, mas foi vencida pelo União Brasil comandado pelo ex-senador José Agripino Maia, que filiou o chefe do executivo mossoroense no último dia 5. Ainda assim, ela destinou mais de R$ 18 milhões em emendas parlamentares para o segundo maior município do RN.

A aproximação tem rendido teorias entre os políticos potiguares de que Zenaide apoiará a reeleição de Allyson contra a pré-candidata do PT, deputada estadual Isolda Dantas. A parlamentar afirmou, em entrevista ao Diário do RN no último 25 de maio, que tem um plano inteiro de governo para Mossoró, com projetos e propostas para benfeitorias estruturais, econômicas e sociais. Questionada pela reportagem, nesta terça-feira (19), Zenaide afirmou que não falaria sobre o assunto.

JAIME NÃO DIZ SE APOIARÁ ERALDO OU NÃO
Com relação à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, a expectativa é que o grupo político de Zenaide Maia apoie a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT), que já cobrou publicamente o apoio da senadora e seu esposo Jaime Calado, que ocupa um cargo importante e estratégico dentro do primeiro escalão da gestão estadual. Conforme informações de bastidores, o petista passou a cobrar um posicionamento de Jaime após o nome do auxiliar de Fátima Bezerra tornar-se um dos mais cotados para entrar na corrida eleitoral de 2024.

Eraldo afirmou que não ter o apoio de Jaime e de seu grupo político seria uma triste surpresa para seu projeto de reeleição, uma vez que o secretário integra a gestão do PT e tem indicações para cargos no primeiro escalão. “Ele compõe nosso governo, tem vários aliados como secretários, apoiei ele para deputado federal, assim como Terezinha Maia, secretários e vereadores da nossa base apoiaram. Não olhei para a sigla partidária”, afirmou em fevereiro passado.

Questionado se apoiará Eraldo ou se disponibilizará seu nome para a sucessão em São Gonçalo do Amarante, o secretário estadual desconversou e afirmou estar “muito envolvido com os projetos da gestão estadual” e com seu trabalho à frente da Sedec, “que são meu foco central. Ano que vem é que é ano eleitoral. Eu nem pensei no assunto ainda”.

Ex-prefeito do município por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016, Jaime foi sucedido pelo ex-prefeito Paulinho Emídio, que faleceu de linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que afeta as células do sistema linfático, em maio de 2022. Em seu lugar, assumiu seu vice Eraldo Paiva (PT), que integra o grupo político da governadora Fátima Bezerra e, por extensão, de Jaime, que concorreu, sem sucesso, à uma das oito vagas na Câmara dos Deputados no ano passado.


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QUATRO PARLAMENTARES DO ESTADO ASSINAM PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

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Foto: Divulgação

Um grupo de 87 congressistas protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso na Secretaria Geral do Senado Federal, nesta quarta-feira (19). Do grupo, que integra a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, quatro são do Rio Grande do Norte: os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL. Os parlamentares bolsonaristas querem que o ministro seja investigado por crime de responsabilidade.

Para o grupo, Barroso teria exercido atividade político-partidária e cometeu crime de responsabilidade segundo a Lei 1.079/50, a chamada Lei do Impeachment.

Um dia após a fala, o ministro pediu desculpas e explicou o contexto de sua fala. “Na verdade, me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8/01 e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os eleitores do ex-presidente, nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, escreveu.

O senador Rogério Marinho já havia se queixado do ministro Barroso. Para ele, o comportamento confunde a sociedade sobre o papel do magistrado, que deve ter isenção e distanciamento dos naturais embates políticos do país. “O fato do futuro presidente do STF ter comparecido a um evento político e emitido opiniões sobre posicionamentos adotados no último pleito eleitoral é um fato grave”.

O deputado Girão levantou um questionamento ao falar sobre o caso. “Barroso afirma na primeira pessoa do plural que lutou e derrotou o bolsonarismo. Além da crítica à atividade político-partidária de um juiz, faço a seguinte pergunta: Quem está inserido no “NÓS” para derrotar a direita?”. Já Gonçalves comentou o fato do ministro assumir, futuramente, as presidências do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O juiz que faz manifestação política, assume o órgão que pune juízes por manifestação política”.

Na conclusão do pedido, os parlamentares pedem que a Comissão Especial do Senado decida pela procedência das acusações; intime o ministro Luís Roberto Barroso; que a Casa processe e julgue os crimes de responsabilidade e decrete a perda do cargo, com a consequente inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de oito anos, conforme o artigo 52, parágrafo único da Constituição Federal.


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PESQUISA DA FECOMÉRCIO ATESTA QUE MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2023 MOVIMENTOU MAIS DE R$ 290 MILHÕES

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Foto: Arquivo (Secom/PMM)

O Mossoró Cidade Junina 2023 movimentou R$ 291,8 milhões. Os dados são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO RN) e foram apresentados à Prefeitura de Mossoró na tarde desta quarta-feira (19). O volume financeiro constatado pelo Instituto Fecomércio RN representa um crescimento de 103,5% em relação à movimentação registrada em 2022 (R$ 143,4 milhões).

Levando em consideração o valor aportado pela gestão municipal no evento, aproximadamente R$ 12 milhões, o total de recursos movimentado este ano aponta que, para cada R$ 1 direcionado ao Mossoró Cidade Junina, retornaram R$ 24 para a economia do município, comprovando o sucesso e a importância do São João mais cultural do mundo.

“São números muito mais impactantes na economia de Mossoró do que mesmo do ano passado, mostrando que a gente conseguiu evoluir, fazer o evento ainda melhor em 2023. A Fecomércio é uma instituição de extrema responsabilidade, credenciada, de prestígio no RN, e está atestando a qualidade do evento, apontando que houve uma movimentação econômica muito superior a todos os eventos realizados no estado. Isso mostra uma grandiosidade do Mossoró Cidade Junina”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra.

A pesquisa foi apresentada pelo diretor de Inovação e Competividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber, que ressaltou a importância do estudo e o papel da Federação como indutora do desenvolvimento social e econômico, por meio da geração de ocupação e renda.

“São números extremamente alvissareiros e que deixam o Sistema Fecomércio e o presidente Marcelo Queiroz muito felizes. Os números mostram uma movimentação de mais de R$ 290 milhões na economia de Mossoró, um incremento de mais de 100% em relação ao ano passado. Esse crescimento se deu muito em face do agigantamento que o evento teve do ano passado para cá, foram mais polos, mais dias, esse crescimento era esperado, mas esses dados ratificam o quão grande, gigantesco é o Mossoró Cidade Junina, que se consolida como o maior evento popular do RN e um dos maiores do Nordeste”, disse Luciano.

“Queremos parabenizar a todos os que fazem a Prefeitura pelo Mossoró Cidade Junina. Os números comprovam que quando bem planejado, quando há parcerias, os resultados são extremamente positivos. A Fecomércio abriu as suas portas, no Sesc Rio Branco, para o lançamento do evento em Natal, algo inédito, e agora apresentamos esses números que comprovam a grandiosidade desta edição, o retorno que ela trouxe para o município”, comentou Michelson Frota, vice-presidente da Fecomércio RN e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS).

PÚBLICO

Ainda conforme a pesquisa, o Mossoró Cidade Junina contabilizou um público total de 1,2 milhão de pessoas, sendo uma parcela de 49,2% formada por visitantes e turistas, enquanto 50,8% das pessoas eram mossoroenses. O crescimento em relação à edição de 2022, quando o público total chegou a 788 mil pessoas, foi expressivo, o que se explica pela criação de novos polos no evento, como o Arraiá do Povo, Poeta Antônio Francisco, e a ampliação de polos já existentes.

“Mais de 1,2 milhão de pessoas passaram pelo evento, e por que esse aumento substancial de público? Porque nós aumentamos os polos, aumentamos a quantidade de dias de outros polos, como o Chuva de Bala no País de Mossoró, criamos o Arraiá do Povo, o Polo Antônio Francisco, aumentamos a quantidade de dias de shows na Estação das Artes. Um dado que devemos destacar: 95,1% dos turistas falam que pretendem voltar para o evento”, pontuou o prefeito Allyson Bezerra.

O gasto médio diário individual do público residente em Mossoró foi de R$ 134,91, um crescimento de 4,5% em relação ao ano passado (R$ 129,14). Já os turistas gastaram em média, por dia, R$ 333,59, o que representa um aumento percentual de 40,6% quando comparado com a edição anterior (R$ 237,29).

Ainda sobre o público, observou-se que a maioria (72,5%) dos participantes foi do Rio Grande do Norte. No entanto, a pesquisa notou a presença de pessoas de 18 diferentes estados, como Ceará (19,3%), Paraíba (1,8%), Bahia (1,1%), Pernambuco (0,9%), São Paulo (0,9%), Rio de Janeiro (0,6%), Distrito Federal (0,3%), Paraná (0,3%), entre outros, além de estrangeiros.

Quanto aos municípios de residência, foram entrevistados participantes de 83 cidades diferentes, sendo as principais: Mossoró (50,8%), Fortaleza (16,7%), Natal (12,4%), Baraúna (1,4%), Areia Branca (0,9%), João Pessoa (0,9%), entre outras.

“Os dados da Fecomércio mostram o quanto a Prefeitura acertou em seu planejamento para 2023. A gente fica também muito feliz com o público mossoroense, porque foi um São João feito para o povo, o povo acreditou e acredita no MCJ e na sua importância. Os números que nos trazem os turistas também são significativos, mostrando o quanto a gente acertou divulgando o evento já em fevereiro, com planejamento, possibilitando que eles pudessem estar aqui”, destacou o secretário municipal de Cultura, Igor Ferradaes.

EMPREENDEDORES

A pesquisa do Instituto Fecomércio RN também avaliou a percepção dos empresários sobre o Mossoró Cidade Junina. Analisando a influência da festa nos negócios, de acordo com 74,7% dos empreendedores entrevistados, a opinião é de que o MCJ traz benefícios para os setores de comércio e serviços do município. A percepção é que a festa de 2023 foi melhor em relação a de 2022, quando 59% diziam que a festa tinha sido positiva.

Na visão dos empresários locais, o movimento superou as expectativas. A parcela de opiniões positivas somou 94,9%, distribuídas em movimento dentro do esperado (60,1%) e acima do esperado (34,8%). Isso significa que o fluxo de clientes proporcionado pelo período das festas agradou aos empreendedores locais, o que contribuiu de forma positiva para o aumento das vendas nesse período. Somente 5,1% considerou movimento abaixo do esperado.

“Nós recebemos com muita satisfação o resultado da pesquisa apresentada pela Fecomércio. É interessante a gente destacar que a pesquisa foi feita com duas análises, com as características, os cenários dos empresários, e também dos participantes, fazendo uma avaliação global do evento, e a gente teve resultados muito positivos, mostrando cada vez mais a importância desse evento para Mossoró”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Frank Felisardo.

APROVAÇÃO

A maioria dos participantes avaliou o evento como ótimo ou bom em todos os aspectos, sendo que a divulgação do evento foi o item mais bem avaliado (94,8% de ótimo ou bom), seguido pelas atrações musicais (89,6% de ótimo ou bom) e pela organização do evento (84,4% de ótimo ou bom). No que diz respeito à percepção que as pessoas tiveram do evento deste ano, a Fecomércio perguntou sobre a nota, de 0 a 10, que elas dariam para os festejos. 82,1% dos participantes deram notas entre dez e nove ao evento. A nota média geral de avaliação foi de 9,40, maior que a média de 2022 que foi de 9,34.


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A DURA REALIDADE DO FUTEBOL FEMININO POTIGUAR

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Equipe de Natal do ABC União conquistou o título do estadual deste ano e mesmo diante de tantas dificuldades vem formando atletas

A Copa do Mundo Feminina inicia nesta quinta-feira (20), uma edição marcada pela luta e busca pela valorização do futebol feminino em nosso país. Momento de rever o incrível futebol das mais veteranas como a camisa 10, Marta, mas também para o surgimento de novos nomes como apostas para o esporte. Para o potiguar, é momento de se orgulhar de ter nossa conterrânea, Antônia, representando o Rio Grande do Norte na Seleção.

Mas, nem tudo são flores quando se trata de futebol feminino e valorização, a rotina dessas jovens jogadoras não é fácil, principalmente para conciliar a vida pessoal e o sonho de se tornar uma jogadora profissional. A técnica e dirigente do ABC União, Walessa Silva, relata como é a realidade dentro do clube: “nós temos atletas que hoje acordam às 5 horas da manhã, vão para a faculdade, da faculdade, vêm para o treino. Dentro do nosso projeto, as meninas que têm aptidão ou que já estão cursando educação física, elas têm uma academia onde elas fazem estágio pelo nosso clube. Além disso, por sermos a única equipe no Brasil que é composta sua diretoria e presidência por atletas e ex-atletas, então quando as meninas não estão jogando, estão exercendo outras funções administrativas”.

É o caso da goleira do clube, Naiara Costa: “durante o período da manhã estou na faculdade, cursando educação física, quando termino a aula já sigo direto para o clube para treinar em campo e ir para academia do clube”, enfatiza ainda a aplicação da faculdade em sua vida de jogadora: “dentro do clube consigo aprender muito mais, por terem inúmeros profissionais capacitados que nos ajudam e orientam, desde as atividades em campo até a musculação”.
A rotina puxada para conciliar a vida profissional e pessoal, também faz parte da vida de quem está nos bastidores, como explica Walessa: “a nossa fotógrafa e diretora, Marília, é casada e mãe de dois filhos e precisa conciliar o cuidado com a família e os afazeres do clube, o desejo é que ficasse integral aqui, mas não temos condições financeiras de manter alguém para ficar 100% à disposição do clube”.

O sonho de ser atleta profissional é o principal objetivo de muitas meninas, que por vezes deixam suas cidades em busca desse sonho, é o caso da volante Laysa Sobrinho, de 19 anos, se mudou para Natal em busca de uma oportunidade: “tudo começou na época de escola, lá na minha cidade de Boa Saúde, quando eu praticava atletismo mas foi no futebol que me encontrei. No dia 14 de janeiro, vi que teria um teste aqui no ABC União e resolvi fazer, desde então fiquei e estou morando aqui”.

A capitã do time, Gabi Barroso, também se aventura desde cedo na busca por uma carreira: “eu morava em Florianópolis e durante uma brincadeira na praia recebi um convite, aos 19 anos comecei a jogar profissionalmente. Já rodei em vários clubes como Grêmio, Internacional, Bahia, mas desde que cheguei, no ano passado, aqui no União me senti acolhida e vi aqui um propósito, grande potencial do clube crescer. Para mim, a maior dificuldade foi não termos conseguido ir para o Campeonato Brasileiro”.

Para o futuro, a capitã afirma: “para o futuro a gente espera de verdade que as coisas melhorem, já perdemos tanto tempo, hoje ainda ver que situações são travadas pelo preconceito é triste. Eu espero que o futebol feminino seja visto de maneira séria, valorizado, que a gente tenha mais competições e possam estar revelando mais meninas. E, acima de tudo, o sonho pela igualdade, a igualdade financeira, de valorização e reconhecimento”.

Falta de organização e apoio deixaram o time fora do Campeonato Brasileiro
Recentemente, o ABC União Futebol Feminino, clube pioneiro na modalidade, fundado no ano de 1983, teve seu sonho de disputar o Campeonato Brasileiro, série A3, interrompido após um erro na construção do Campeonato Potiguar, ao qual não obedecia aos critérios básicos para inserir um representante na competição nacional. De acordo com o Regulamento Geral das Competições da CBF para o ano de 2022, quando se trata da realização de um torneio que tem o objetivo de classificar clubes para competições nacionais, somente os certames que contarem com um mínimo de quatro clubes serão reconhecidos pela confederação, o que não foi cumprido pelo regulamento do Campeonato Potiguar do mesmo ano, onde somente três equipes participaram.

Walessa enfatiza a luta: “hoje nós estamos lutando muito para que a gente possa tornar e transformar a nossa modalidade aqui no estado em uma realidade, esse ano devido a um erro grotesco e grosseiro da federação que, por sinal, até hoje não deu nenhum respaldo para a gente, estamos ainda aqui lutando muito diante de tantas dívidas deixadas e causadas pela falta de atenção, de cuidado, de respeito e de profissionalismo da federação e a gente ter perdido a nossa vaga para o campeonato brasileiro série a3”.

Outro fator agravante é a falta de apoio por parte de órgãos públicos e a federação, o que ocasiona a evasão de muitas atletas, ressalta a técnica: “não existe interesse por parte da federação, do governo em investir no futebol feminino. O exemplo disso é a Antônia que precisou sair do nosso estado e tentar carreira fora, assim também foi com Suzana, antigamente jogou os campeonatos locais e inclusive, no ABC União, mas também foi para fora para conseguir ter sucesso e fazer sua carreira”.

Projeto visa mostrar o número de praticantes no estado
Um projeto do clube promete mudar a situação. “Nós decidimos criar um projeto que tem como objetivo fazer uma pesquisa de campo e levantar dados de números de praticantes de futebol no nosso estado, estimativas de número, no caso de mulheres, quais projetos existem, quem são essas pessoas, onde estão e quais as dificuldades que enfrentam, e se nessas cidades que nós estamos indo, essas equipes elas têm o apoio do poder público e se há o desejo de participar de competições como campeonato estadual”, revela Walessa.

De acordo com a dirigente e técnica, o projeto irá visitar as 167 cidades do estado para mostrar às nossas autoridades e sociedade o grande número de praticantes de futebol feminino no RN e que sonham em ser atletas profissionais de futebol. “Estamos vendo no nosso estado todo ano uma deficiência, um déficit e uma evasão gritante de clubes que não querem participar dessa competição e nós entendemos que justamente pela falta de valorização a nós mulheres, aos projetos e até os clubes de camisa que com certeza não veem nenhuma vantagem em participar de um campeonato que cobra caríssimo. Além disso, não tem investimento nas categorias base, não se olha para o futebol feminino da mesma forma que o masculino”.

FNF explica a Exclusão do ABC União
Procurados por nossa equipe de reportagem, a Federação Norte-Rio-Grandense esclareceu por meio de nota a situação ocorrida com o ABC União: “A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol esclarece que tomou todas as providências legais em relação ao acesso do filiado Sociedade Esportiva União ao Campeonato Brasileiro Série A3.

O Campeonato Potiguar Feminino 2022 foi realizado cumprindo as exigências do edital de convocação, inclusive conselho arbitral com cinco clubes. No entanto, no decorrer dos trâmites, houve a desistência de dois participantes. A FNF realizou o campeonato de forma a cumprir o calendário, informando à Confederação Brasileira de Futebol sobre a conquista do União. Foram tomadas todas as providências junto à CBF para reconsiderar a decisão de exclusão do representante do Rio Grande do Norte.”


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“O CAOS EXISTE PORQUE HÁ UMA OMISSÃO POR PARTEDO GOVERNO QUE NÃO TEM A SAÚDE COMO PRIORIDADE”

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Servidores da Saúde do RN reivindicam reposição de perdas salariais de quase 22% e outros direitos

Um ato público em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel marcou o início da greve dos servidores da saúde do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (18). De acordo com o Coordenador do Sindsaúde/RN, Carlos Alexandre, a decisão de iniciar mais uma greve é uma tentativa de pressionar o Governo do Estado, para atender a pauta da categoria superando pontos que, segundo ele, já deveriam ter sido cumpridos.

Os trabalhadores reivindicam a reposição das perdas salariais de 21,87% para a saúde; implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; reenquadramento respeitando o tempo de serviço; convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público, além da implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs. “Esses são os pontos que ainda estão pendentes perante o Governo e que o tempo vai passando e a gente não encontra a solução para isso. Mais uma vez a classe trabalhadora no geral se mobilizou”.

Caos na saúde
Segundo a coordenação do Sindsaúde, os setores de saúde que não trabalham com urgência e emergência estão liberados para que 70% possam aderir à greve e que 30% dê continuidade a assistência e aos serviços aos usuários.

Questionado sobre o impacto da paralisação nas unidades no decorrer do primeiro dia de greve, o coordenador Carlos Alexandre afirmou que a saúde pública já é um caos, independente ou não de greve: “Os corredores dos hospitais estão superlotados. Quando tem a greve, é claro, aperta mais um pouco porque reduz o contingente dos profissionais que estão trabalhando, prestando serviço, mas o caos já é grande no setor da saúde pública. Não há investimento nos hospitais dos municípios e acaba que sobrecarrega a Grande Natal, onde está localizado o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e outros hospitais, como Santa Catarina, como o Hospital de Parnamirim, Deoclécio Marques, que é um hospital que também serve ao estado”.

Sesap se pronuncia, mas greve continua
Procurada pelo Diário do RN, a Sesap destacou que vem “mantendo e conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido discutidas. Dentro dos pontos apresentados pelo Sindsaúde-RN, a Sesap ressalta que vem realizando uma série de ações que estão atendendo às requisições”.

A secretaria também reforçou que “desde a semana passada, a Sesap articula ações de mitigação de eventuais efeitos da greve nos serviços de saúde, como o remanejamento de equipes, rearranjo de procedimentos, evitando quaisquer prejuízos à população potiguar”.

Sindicato dos Médicos anuncia greve em Natal para a próxima semana
Os médicos de Natal anunciaram a greve da categoria para a próxima terça-feira (25). A decisão aconteceu em assembleia com a intensão de pressionar a Prefeitura de Natal para negociações já que, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), desde março a categoria está sendo “enrolada”. “Os médicos enfrentam um processo brutal de precarização no trabalho, para se ter uma ideia, a Prefeitura com terceirização de médicos gasta mais de R$ 100 milhões por ano”. O médico afirma que os gestores municipais e estaduais precisam ter mais sensibilidade: “Antes a gente tinha dificuldade em ter avanços, hoje temos a perda de direitos, são direitos que os profissionais têm que a prefeitura e o estado querem tirar, então, é uma luta que deve ser intensificar”, pontua Geraldo.

Na pauta, o Sindmed sugere a incorporação da gratificação de urgência e emergência (GEAUE) ao salario, no valor de R$ 2.750, assegurando para o profissional uma melhor condição salarial também na aposentadoria, além de beneficiar também os médicos que já estão inativos.


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SETURN AFIRMA QUE PRAZO DA ISENÇÃO PODE GERAR INSEGURANÇA JURÍDICA

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Projeto prevê isenção do ISS retroativa a 1º de janeiro de 2023 e deve durar até dezembro de 2024

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), enviou para a Câmara Municipal de Natal, em regime de urgência, Projeto de Lei que trata sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o serviço de Transporte Coletivo Municipal prestado por Concessionárias e Permissionários de serviço público. Como a casa encontra-se no período de recesso parlamentar, a votação deve acontecer durante sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (20).

Procurado pela reportagem do Diário do RN, o coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Augusto Maranhão, avaliou positivamente o projeto: “É muito importante, pois reduz o custo de operação do transporte coletivo. A principal política pública de mobilidade é incentivar o transporte coletivo”, mas questionou a temporalidade da isenção que, segundo ele, pode gerar insegurança jurídica: “esse projeto tem previsão de isenção até o final de 2024, enquanto o prazo de execução do contrato licitado deve ser mais longo, usualmente 7 a 10 anos, para poder amortizar os investimentos em frota. Concretamente o projeto torna menos oneroso a execução do serviço nos dois primeiros anos do contrato, porém gera insegurança jurídica nos demais. O ideal seria tornar definitivo o benefício para que as tarifas fossem as mais baratas possíveis”.

O coordenador também destacou que, caso aprovada, a isenção não é suficiente para garantir a manutenção do atual valor da passagem do transporte público municipal: “o custo do transporte coletivo é impactado por múltiplos fatores, como quantidade de veículos, gratuidades, quilômetros a serem percorridos, horas de trabalho dos operadores, dentre outros. A desoneração fiscal do ISS representa um custo de 5%, enquanto a inflação acumulada desde o último reajuste em 2019 está acumulada em 27,90%. Investimentos em qualidade demandam uma recomposição do preço, quem cabe decidir sobre como custear o serviço público é a prefeitura”.

O Seturn não detalhou sobre o que os 5% de isenção do ISS representam de economia em valores reais para as empresas: “Esse cálculo é feito pela STTU e SEMUT, mas, como disse antes, representa 5% do custo do serviço. Mas, estimo em R$ 350 mil por mês seria o valor que pagaríamos referente a esses 5%”, finalizou o coordenador jurídico Augusto Maranhão.
A Prefeitura de Natal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) também foram procurados, mas não forneceram informações sobre valores.

“Enquanto a Prefeitura concede isenção do ISS aos empresários alegando pandemia, cobra IPTU de pessoas que passaram sufoco nesse período”
A declaração é do vereador Daniel Valença (PT) que considera o projeto de isenção um prêmio para as empresas de transporte público de Natal que deixam a população à mercê de um serviço de baixa qualidade: “Enquanto a prefeitura concede isenção do ISS aos empresários que deixam o povo na rua sem transporte ou em ônibus superlotados, alegando que está combatendo os efeitos negativos da pandemia, de outro lado cobra IPTU de pessoas que passaram sufoco nesse período tão difícil. O que estamos vendo é um prêmio dado às empresas que prestam um serviço péssimo. Só em 2020 foram retiradas de circulação quase 30 linhas, cerca de 1/3 do total, e, mesmo com decisão judicial em ação movida pela depurada Natália Bonavides determinando seu retorno, isso ainda não aconteceu. A situação é tão absurda, que uma das condicionantes para que as empresas tenham direito à isenção é o respeito à gratuidade do transporte que é garantida por lei. Uma coisa interessante é que a própria proposta reconhece a existência da caixa-preta do Seturn, já que a prefeitura deixa nítido que não tem acesso aos dados do serviço prestado pelas empresas”.

A mesma opinião é compartilhada pela vereadora Brisa Bracchi (PT) que também cobra a divulgação do estudo encomendado pela prefeitura sobre a mobilidade de Natal: “É absurdo que se cogite qualquer isenção para as empresas de ônibus de Natal sem que haja contrapartidas que beneficiem a população efetivamente. Mais absurdo ainda é que esse pedido tenha sido enviado para a Câmara pela própria prefeitura, que lembra do nosso endereço para pedir essa sessão extraordinária, mas esquece na hora de mandar o estudo sobre os transportes que pedimos para, justamente, poder discutir questões como essa com mais dados e transparência. Não seremos coniventes com esse tipo de movimentação – e esperamos que a população esteja bem atenta ao andamento dessa pauta”.

O PROJETO
O projeto da Prefeitura para isenção do ISS tem como justificativa: “amenizar os impactos financeiros negativos oriundos da realidade hoje verificada em decorrência da pandemia do COVID-19 no setor de Transporte Público Coletivo Municipal e reduzir os prejuízos que ainda advém dessa situação” e alega ainda, o exemplo da isenção estadual: “nos mesmos termos do que inclusive já foi reconhecido pelo governo – no que concerne o ICMS”.

A isenção estabelecida pelo projeto, é referente ao retroativo de 1º de janeiro de 2023 e deve durar até 31 de dezembro de 2024. Além disso, estabelece condicionantes como: “retorno gradativo da frota que compõe o sistema de transporte coletivo municipal, de forma proporcional ao número de passageiros; a manutenção do serviço gratuito da linha de ônibus circular no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Natal”.


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CONCLUSÃO DA RETA TABAJARA E DUPLICAÇÃO DA BR-304 ESTÃO GARANTIDAS

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Governadora Fátima Bezerra otimista com reuniões com ministros, que garantiram obras importantes para o RN

No próximo dia 11 de agosto, o ministro dos Transportes Renan Filho virá ao Rio Grande do Norte anunciar investimentos do governo federal em obras e serviços de melhorias rodoviárias no Estado. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), serão anunciados na ocasião a data da conclusão da duplicação da Reta Tabajara, a federalização da BR-226, a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-304 até Mossoró, a elaboração do projeto de implantação da BR-104 até o município de Macau e o aviso de licitação para a construção das defensas da Ponte Newton Navarro.

“No dia 11 de agosto, o ministro vai anunciar ao RN um conjunto de obras muito importantes para o nosso Estado, muitas que já estão em andamento, a exemplo da duplicação da Reta Tabajara, uma antiga reivindicação do nosso povo. E outras que ainda vão começar, como a duplicação da BR-304 de Macaíba até o município de Mossoró e a implantação da BR-104 até a cidade de Macau. São obras necessárias e que trarão grande desenvolvimento ao RN”, afirmou a gestora.

O ministro Renan Filho destacou que sua agenda em solo potiguar será “muito ampla e robusta”, e que representa as necessidades do povo e principais demandas que a governadora fez a Ministério dos Transportes para o Estado. Segundo ele, a conclusão dos serviços e entrega das obras aos norte-rio-grandenses é um compromisso assumido pelo presidente Lula (PT) com o Estado.

“A federalização vai tirar a obrigatoriedade de manutenção do Estado e o Dnit assumirá sua manutenção, o que vai melhorar para todos que moram na região. No dia 28, o diretor geral do Dnit vai fazer uma visita técnica às obras da Reta Tabajara para, no dia 11 de agosto, ou entregarmos ou anunciar a finalização desta, uma demanda de todo o Estado e agora, com o retorno do presidente Lula à presidência da República, vamos entregar essa obra”, afirmou.

O ministro falou ainda sobre os serviços que serão iniciados no RN. “Vamos assinar a ordem de serviço para a elaboração da duplicação da BR-304, que será incluída no novo PAC; discutir e soltar o aviso de licitação para a construção das defensas da ponte da Redinha, uma demanda da governadora e anunciar todas as ações de manutenção e recuperação de toda a malha, que o governo federal ampliou muito os recursos e iniciar a elaboração do projeto para a implantação da BR-104 até o município de Macau”, garantiu.

DEFENSAS DA NEWTON NAVARRO
Inaugurada em 2007, a Ponte Newton Navarro receberá importantes melhorias com a instalação de defensas em seus pilares, o que aumentará a segurança de quem passa em cima e por baixo da estrutura. Sem as proteções, navios de médio e grande porte não podem passar embaixo da ponte no período noturno, o que provoca limitações para o Porto de Natal.

No último dia 7, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura e o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domênico Accetta, realizaram visita técnica Estado, para discutirem a obra de dragagem no canal de acesso ao Porto de Natal e a instalação de defensas na ponte. Isso permitirá que o Porto de Natal receba navios maiores, aumentando a competitividade, reduzindo custos, fomentando a economia do Estado e gerando renda, empregos e arrecadação de impostos.


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AGRIPINO DIZ QUE FOI SONDADO PARA SER MINISTRO DE LULA

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Agripino fez revelação à jornalista Thaísa Galvão: “Já chegou sondagem para para eu ser ministro. Não aceitei”

O ex-senador José Agripino Maia, que também foi governador do Rio Grande do Norte, prefeito de Natal e ficou conhecido como um dos maiores líderes de oposição ao PT no país, revelou que foi sondado para ser ministro do atual governo Lula. Atualmente, Agripino é presidente do partido União Brasil no RN, legenda para qual tem atuado, segundo ele, em favor do Estado junto ao governo federal.

A revelação da sondagem para um Ministério do governo Lula se deu durante entrevista à jornalista Thaísa Galvão, no programa Falei Podcast. “O senador José Agripino Lulou?”, provocou a jornalista, acerca da tese de que o ex-senador teria indicado cargos para o alto escalão do governo. “De jeito nenhum”, asseverou Agripino para, na sequência, afirmar: “Thaísa, já chegou sondagem para eu ser ministro. Eu não aceitei”.

José Agripino, no entanto, não avançou no assunto ao ser questionado para qual ministério teria vindo a sondagem. “Não. Para aqui. Para aqui que eu não quero que esse assunto transborde os limites do Estado”. E acrescentou: “Ora, se eu não aceitei a essa altura ser ministro de quem quer que seja é porque eu estou consciente daquilo que eu possa ser, e deva se, por dever de coerência. Como é que eu posso ser ministro de uma pessoa que eu combati a vida inteira?”.

O presidente do União Brasil, por outro lado, afirmou que não há problema de afinar com o governo federal temas que possam “ajudar o Brasil”. “Eu sou vice-presidente do União Brasil. A minha voz é importante. Eu sou um dos seis membros do partido que definem as questões polêmica. Então, eu existo politicamente”, concluiu Agripino, que atualmente está sem mandato eletivo, após ser derrotado em 2018, quando tentou uma vaga de deputado federal.


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VEREADOR LÉO LIMA ANUNCIA APOIO A SALATIEL DE SOUZA: “É UM CARA DO POVO”

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Léo Lima: “Vejo nele a capacidade de ser um prefeito com compromisso com o bem-estar dos parnamirinenses”

“Salatiel é um cara do povo. Ele é conhecido por sua capacidade de ouvir as demandas da população e por apresentar soluções”, afirmou o vereador de Parnamirim, Léo Lima (PSC), ao confirmar seu apoio à pré-candidatura de Salatiel de Souza (União Brasil) para a Prefeitura de Parnamirim em 2024. Para ele, o comunicador, ex-vereador em Natal, possui forte conexão com as comunidades parnamirinenses e por isso, é um forte concorrente para a sucessão municipal no terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.

“Salatiel é uma pessoa de comunidade, muito atuante junto à população e tem a ideia de fazer um mandato participativo, ouvindo as comunidades e suas necessidades e anseios, levar os secretários para o meio do povo para discutir orçamento e definir as obras e serviços que as pessoas querem e precisam. Vejo nele a capacidade de ser um prefeito com essa percepção e compromisso com o bem-estar dos parnamirinenses”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta terça-feira (18).

Léo revelou considerar Salatiel o candidato mais preparado para governar o município por ter ampla capacidade e experiência administrativa. E destacou seu trabalho como secretário adjunto de operações da Serviços Urbanos de Natal (Semsur) e diretor da Companhia Urbana, “onde atuou nas partes administrativa e financeira, ou seja, tem experiência em gestão”.

Integrante do grupo político do prefeito Rosano Taveira (Republicanos), Léo explicou que Salatiel tem enfatizado a importância de estar próximo das pessoas e não ficar restrito aos gabinetes e que, segundo ele, é fundamental escutar atentamente as necessidades e preocupações dos cidadãos para poder implementar políticas públicas efetivas e direcionadas. O vereador afirmou compartilhar dessa visão e, diante disso, vê em Salatiel um potencial de representação política que pode trazer uma nova dinâmica para o município.

“Salatiel tem demonstrado uma preocupação genuína em estar ao lado das pessoas, conhecer suas realidades e buscar soluções concretas. Ele tem essa capacidade de se conectar com o povo, algo que é fundamental para um gestor público. E seu trabalho na mídia lhe proporcionou uma visão ampla sobre os desafios enfrentados pela população de Parnamirim. Essa perspectiva diferenciada pode resultar em propostas inovadoras e criativas para melhorar a qualidade de vida dos munícipes”, ressaltou Léo Lima.

Com atuação parlamentar baseada nos cuidados e na atenção à comunidade, o vereador disse que “Salatiel tem atraído a atenção da população por sua forma de comunicação direta, por ser um cara do povo, alguém que sempre esteve presente na vida dos parnamirinenses através do seu trabalho como apresentador. Ele é conhecido por sua capacidade de ouvir as demandas da população e apresentar soluções”.

E afirmou que todos os detalhes citados por ele foram cruciais para que ele definisse seu apoio político-eleitoral para a pré-candidatura de Salatiel de Souza à Prefeitura de Parnamirim nas eleições municipais de 2024. “Estamos em um momento de avaliação, onde é importante conhecer as propostas e o histórico de cada postulante ao cargo de prefeito. A população precisa analisar criteriosamente quem está disposto a ouvir e trabalhar em prol do bem-estar de todos”, concluiu o vereador.


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ABC BUSCA UM MELHOR FUTEBOL NA ARENA

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Time vem rendendo mais em gramados com condições melhores, foi assim contra o Avaí, no Ressacada, e Juventude, no Alfredo Jaconi

Penúltimo colocado com apenas 11 pontos em 17 jogos, o ABC tem hoje mais uma chance de iniciar a recuperação no Campeonato Brasileiro da Série B. É que o jogo pela 18ª rodada contra o Guarani de Campinas (9º) será realizado, às 21h30, na Arena das Dunas, gramado com melhores condições de jogo, segundo informou o próprio técnico Alan Aal.

De acordo com o treinador, as duas melhores partidas do ABC foram justamente contra as equipes que possuem um estádio com gramado perfeito, no caso o Avaí, na Ressacada, em Florianópolis/SC, e o Juventude, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul/RS. “Nossa equipe produziu muito, pois o campo facilitou a qualidade técnica dos nossos jogadores no passe, velocidade e armação e jogar num gramado com melhores condições como o da Arena vai ajudar muito o desenvolvimento do nosso futebol”, disse Alan.

O atacante Evandro também comentou a respeito da mudança de campo. “Infelizmente o nosso gramado do Frasqueirão não está muito para que a gente desenvolva o nosso melhor futebol. Quando a gente pega um campo melhor, conseguimos desempenhar o nosso melhor futebol, pois o nosso time é muito técnico”, relatou.

O jogo de hoje na Arena das Dunas vai ser justamente por este motivo, por problemas no gramado do estádio Frasqueirão. A diretoria alvinegra teve o pedido atendido pela CBF para realizar a partida contra o Guarani e acredita que no prazo de 15 dias, o gramado alvinegro estará em condições de voltar a sediar os jogos da equipe. “É preciso dar uma organizada no gramado e isso demanda em torno de 15 dias”, disse o presidente Bira Marques.

A expectativa é a de que o ABC consiga render melhor na Arena e quem sabe conquistar a terceira vitória no Brasileiro. Com um aproveitamento de apenas 21%, o time mesmo vencendo seguirá na zona de rebaixamento, mas ficará a um ponto do primeiro clube fora do Z-4, no caso o Tombense, com 15 pontos. Até porque, na sequência, o ABC irá encarar o líder Vila Nova/GO fora de casa, pelo último jogo do turno.

ABC x Guarani
ABC e Guarani de Campinas se enfrentam desde 1977. O pesquisador do futebol potiguar, Marcos Trindade, apresenta o resumo dos confrontos:

Total de jogos – 11
Vitórias do Guarani – 03
Vitórias do ABC – 04
Empates – 04
Gols do Guarani – 15
Gols do ABC – 15


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