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Tulio Lemos


COMÍCIOS E CARREATAS MARCAM SEGUNDO DIA DE BOLSONARO NO RN

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Defendendo a “escolha pela razão”, o ex-presidente Jair Bolsonaro falou ao público e aos candidatos do PL nesta quinta-feira, 15, no Holliday Inn, em Natal. O evento, o último de pré-campanha do PL, funcionou como uma espécie de “palavra de ordem” aos apoiadores do bolsonarismo no RN. A liderança norteou o que deverão ser os discursos de campanha para os candidatos do PL no Rio Grande do Norte.

“Estamos há poucas horas de iniciar uma corrida eleitoral e eu só estou o Brasil porque acredito em Deus e acredito em vocês. Não podemos desistir do nosso país”, afirmou Bolsonaro, que falou após discursos de Rogério Marinho, presidente estadual do PL no RN.

O ex-presidente ressaltou na sua fala uma campanha para que os petistas não ocupem espaços públicos eletivos, em especial nas câmaras municipais.

“Alguém conhece algum petista empresário? Algum petista empreendedor? Algum petista de boa formação? Não tem. Se nós escolhemos esse tipo de gente para administrar uma Câmara Municipal, uma Prefeitura, esse município é péssimo, olhem o melhor dado. Como é que você vai escolher o melhor município para morar? Vejam se naquela Câmara Municipal tem algum vereador do PT. Se não tem aquele município é bom”, afirmou.

Na linha de raciocínio de Bolsonaro, o Nordeste tem índices abaixo de outras regiões porque é administrado pela esquerda. As “escolhas”, segundo ele, dos eleitores bolsonaristas têm que ser no caminho oposto.

“Falam em educação, falam em prosperidade, falam em igualdade de oportunidades, falam em amor, até na mãe falam, mas na prática nada disso acontece. Porque se fosse verdade na região Nordeste todos os índices econômicos sociais teriam de ser os melhores. É exatamente o contrário. O que que está errado? São as escolhas. Quem escolhe a esquerda quem escolhe PT está escolhendo o mal, uma prova está aí”, reiterou.

Ele complementou, ainda, que o Estado com “o governador” mais mal avaliado é o RN: “Qual partido do governador mais mal avaliado do Brasil? É aqui. É o PT. Qual é o prefeito de capital das 26 capitais dos estados, qual partido desse prefeito mais mal avaliado? É o PSOL, por Belém. Nós estamos vendo onde está o problema. Qual é o melhor estado do Brasil? Por quê? O melhor é Santa Catarina. O PT nunca passou por lá. Qual o estado que está crescendo de verdade? Roraima.

Roraima não tem nenhum vereador do município do PT. Aí a verdade. Aí está o problema. O que nós devemos fazer? Politicamente acabar com esse pessoal”.

Rogério Marinho 2026
Durante o evento, o tom de Rogério Marinho no discurso foi a convocação dos filiados e apoiadores para, a partir de 2024, elegendo os candidatos do PL nos municípios, eleger novamente Bolsonaro presidente da República em 2026. Por outro lado, logo após o discurso do senador licenciado, Bolsonaro exaltou Marinho, sem citar diretamente a eleição ao Governo do RN em 2026.

“Trouxe uma marca em nosso governo à frente de um ministério chamado MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), que concluiu as obras do São Francisco entre tantas e tantas outras coisas, fez com que ele alçasse ao senado por esse Estado e ele é uma pessoa um pouco mais nova do que eu obviamente que o grande futuro pela frente. Ele está aqui coordenando esse movimento desse estado e quando se fala em Partido Liberal, quando fui para lá e me casei, não com Valdemar o presidente, mas com o partido, nós fizemos um acordo, vamos fazer não diferente, mas como deve ser feito”, disse Bolsonaro.

“Posso não gostar de nordestino, mas gosto de nordestina”

O ex-presidente falou, ainda, sobre a primeira dama Michele Bolsonaro (PL), e sobre sua relação com o Nordeste.

“Eu tava solteiro 17 anos atrás, e de repente passa no corredor alguém, quando passou eu olhei, o coração desse alguém. Não foi o meio, nem a parte mais superior ou inferior, e acabei me apaixonado e me casando com essa pessoa. Essa pessoa foi a melhor primeira dama do Brasil.

Filha de um cabra da peste do Ceará e por coincidência o apelido dele é Paulo Negão. Então, por terra duas narrativas, que eu não gosto dos nordestinos e que não eu não gosto de negro. Eu posso até não gostar de nordestino, mas eu gosto nordestina”, narrou.

Entre sua fala de cerca de 15 minutos, Bolsonaro ainda citou o inquérito das fake news e as últimas polêmicas envolvendo Alexandre de Moraes sobre a investigação do inquérito, embora não tenha citado o nome do ministro diretamente. A pauta moral, com temas como aborto e liberação da maconha para usuários, a propriedade privada e a amizade de Lula com Maduro, presidente da Venezuela, foram outras temáticas abordadas em conclamação para que o discurso seja replicado nesta eleição.

Agenda
Seguindo exemplos de outras agendas realizadas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, o ex-presidente deverá percorrer quatro cidades e mais de 250 quilômetros em menos de 24 horas pelo Estado em compromissos eleitorais, nesta sexta-feira, 16.

Segundo o secretário nacional do partido, Rogério Marinho (PL), há a possibilidade de a agenda ser transmitida pelo Brasil no site do PL. Esta é uma forma, segundo o senador, de mudar a cultura do PL, de modo a torná-lo um partido fortalecido, com “vida orgânica”, assim como o PT, que já foi construído com esta característica. A programação de dois dias inclui Parnamirim, Extremoz, Natal e Mossoró.


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“CONHECE ALGUM PETISTA EMPRESÁRIO? PETISTA DE BOA FORMAÇÃO? NÃO TEM”

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Defendendo a “escolha pela razão”, o ex-presidente Jair Bolsonaro falou ao público e aos candidatos do PL nesta quinta-feira, 15, no Holliday Inn, em Natal. O evento, o último de pré-campanha do PL, funcionou como uma espécie de “palavra de ordem” aos apoiadores do bolsonarismo no RN. A liderança norteou o que deverão ser os discursos de campanha para os candidatos do PL no Rio Grande do Norte.

“Estamos há poucas horas de iniciar uma corrida eleitoral e eu só estou o Brasil porque acredito em Deus e acredito em vocês. Não podemos desistir do nosso país”, afirmou Bolsonaro, que falou após discursos de Rogério Marinho, presidente estadual do PL no RN.

O ex-presidente ressaltou na sua fala uma campanha para que os petistas não ocupem espaços públicos eletivos, em especial nas câmaras municipais.

“Alguém conhece algum petista empresário? Algum petista empreendedor? Algum petista de boa formação? Não tem. Se nós escolhemos esse tipo de gente para administrar uma Câmara Municipal, uma Prefeitura, esse município é péssimo, olhem o melhor dado. Como é que você vai escolher o melhor município para morar? Vejam se naquela Câmara Municipal tem algum vereador do PT. Se não tem aquele município é bom”, afirmou.

Na linha de raciocínio de Bolsonaro, o Nordeste tem índices abaixo de outras regiões porque é administrado pela esquerda. As “escolhas”, segundo ele, dos eleitores bolsonaristas têm que ser no caminho oposto.

“Falam em educação, falam em prosperidade, falam em igualdade de oportunidades, falam em amor, até na mãe falam, mas na prática nada disso acontece. Porque se fosse verdade na região Nordeste todos os índices econômicos sociais teriam de ser os melhores. É exatamente o contrário. O que que está errado? São as escolhas. Quem escolhe a esquerda quem escolhe PT está escolhendo o mal, uma prova está aí”, reiterou.

Ele complementou, ainda, que o Estado com “o governador” mais mal avaliado é o RN: “Qual partido do governador mais mal avaliado do Brasil? É aqui. É o PT. Qual é o prefeito de capital das 26 capitais dos estados, qual partido desse prefeito mais mal avaliado? É o PSOL, por Belém. Nós estamos vendo onde está o problema. Qual é o melhor estado do Brasil? Por quê? O melhor é Santa Catarina. O PT nunca passou por lá. Qual o estado que está crescendo de verdade? Roraima.

Roraima não tem nenhum vereador do município do PT. Aí a verdade. Aí está o problema. O que nós devemos fazer? Politicamente acabar com esse pessoal”.

Rogério Marinho 2026
Durante o evento, o tom de Rogério Marinho no discurso foi a convocação dos filiados e apoiadores para, a partir de 2024, elegendo os candidatos do PL nos municípios, eleger novamente Bolsonaro presidente da República em 2026. Por outro lado, logo após o discurso do senador licenciado, Bolsonaro exaltou Marinho, sem citar diretamente a eleição ao Governo do RN em 2026.

“Trouxe uma marca em nosso governo à frente de um ministério chamado MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), que concluiu as obras do São Francisco entre tantas e tantas outras coisas, fez com que ele alçasse ao senado por esse Estado e ele é uma pessoa um pouco mais nova do que eu obviamente que o grande futuro pela frente. Ele está aqui coordenando esse movimento desse estado e quando se fala em Partido Liberal, quando fui para lá e me casei, não com Valdemar o presidente, mas com o partido, nós fizemos um acordo, vamos fazer não diferente, mas como deve ser feito”, disse Bolsonaro.

“Posso não gostar de nordestino, mas gosto de nordestina”

O ex-presidente falou, ainda, sobre a primeira dama Michele Bolsonaro (PL), e sobre sua relação com o Nordeste.

“Eu tava solteiro 17 anos atrás, e de repente passa no corredor alguém, quando passou eu olhei, o coração desse alguém. Não foi o meio, nem a parte mais superior ou inferior, e acabei me apaixonado e me casando com essa pessoa. Essa pessoa foi a melhor primeira dama do Brasil.

Filha de um cabra da peste do Ceará e por coincidência o apelido dele é Paulo Negão. Então, por terra duas narrativas, que eu não gosto dos nordestinos e que não eu não gosto de negro. Eu posso até não gostar de nordestino, mas eu gosto nordestina”, narrou.

Entre sua fala de cerca de 15 minutos, Bolsonaro ainda citou o inquérito das fake news e as últimas polêmicas envolvendo Alexandre de Moraes sobre a investigação do inquérito, embora não tenha citado o nome do ministro diretamente. A pauta moral, com temas como aborto e liberação da maconha para usuários, a propriedade privada e a amizade de Lula com Maduro, presidente da Venezuela, foram outras temáticas abordadas em conclamação para que o discurso seja replicado nesta eleição.

Agenda
Seguindo exemplos de outras agendas realizadas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, o ex-presidente deverá percorrer quatro cidades e mais de 250 quilômetros em menos de 24 horas pelo Estado em compromissos eleitorais, nesta sexta-feira, 16.

Segundo o secretário nacional do partido, Rogério Marinho (PL), há a possibilidade de a agenda ser transmitida pelo Brasil no site do PL. Esta é uma forma, segundo o senador, de mudar a cultura do PL, de modo a torná-lo um partido fortalecido, com “vida orgânica”, assim como o PT, que já foi construído com esta característica. A programação de dois dias inclui Parnamirim, Extremoz, Natal e Mossoró.


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GIRÃO SOBRE SARGENTO GONÇALVES: “OS INCOMODADOS QUE SE RETIREM”

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Um dos primeiros questionadores do apoio do PL à candidatura de Paulinho Freire (UB) na capital do Estado, o deputado federal General Girão (PL), agora defende que aqueles que continuam questionando e não vão seguir o apoio do partido devem “se retirar do PL”. O assunto foi conversado com o Diário do RN durante evento com o presidente Bolsonaro, nesta quinta-feira, 15, em Natal.

General Girão voltou atrás, inclusive, em relação à sua pré-candidatura a prefeito de Natal, ainda nos primeiros meses do ano. Somente em maio, ele definiu seguir a orientação partidária e declarar o apoio a Paulinho Freire. Já o colega de bancada Sargento Gonçalves (PL) não voltou atrás e definiu apoio a Carlos Eduardo (PSD), opositor de Paulinho, e não vai subir no palanque de Salatiel em Parnamirim.

“Eu acho que é o próprio filiado que tem que resolver isso. Se o partido não lhe representa, ele que vá embora. É isso que tem que ser feito”, afirmou.

Questionado se Gonçalves, então, na opinião dele, deveria sair do PL, Girão foi curto: “Claro. Os incomodados que se retirem”.

“Eu estou muito feliz com o PL, porque eu estou vendo no PL uma vontade fazer uma limpeza, uma vontade de fazer uma identidade própria, nós não temos a palavra democracia só da boca para fora como alguns partidos tem. O Brasil é um país do absurdo, o Partido Comunista Brasileiro diz que quer democracia, é um absurdo isso, só quem não entende de política que acredita. Nós queremos fidelidade, só isso”, disse.

O deputado federal explica que o motivo pelo qual decidiu fazer campanha e votar em Paulinho são os “interesses coletivos do PL”. Para ele, a questão vai além do fazer política “por interesses pessoais” e por “egoísmo”, e sim mudar a maneira de atuar politicamente para fortalecer o partido.

“Não vejo problema nenhum do PL, mesmo sendo um partido muito grande, ceder espaços para que em alguns municípios o candidato seja de outro partido, isso é muito natural, ainda mais quando forem pessoas amigas, então eu tenho plenamente capacidade de confiar aqui em Natal em Paulinho Freire e eu não vejo de maneira nenhuma diferença quanto a isso. Eu espero que a população acredite nisso, e quando puder pedir voto, eu vou pedir voto e vou para a rua com ele”, defendeu.

Salatiel: “Parnamirim vai ser o Trampolim da Vitória da oposição em 2026”

O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza (PL), esteve ao lado de Bolsonaro durante toda a agenda na Grande Natal, nesta quinta-feira, 15. Durante evento no Holliday Inn, na capital, ele conversou com o Diário do RN sobre a importância e responsabilidade de Parnamirim no projeto de fortalecimento do PL em 2024, com objetivo de viabilizar-se eleitoralmente no Governo do RN e à Presidência da República em 2026.

“Eu tenho essa maturidade de saber o peso, não de Salatiel, mas a importância de Parnamirim, principalmente para a oposição do Rio Grande do Norte. A partir de Parnamirim, nós vamos conseguir fazer o Trampolim da Vitória da oposição em 2026”, disse.

Parnamirim é o terceiro maior colégio eleitoral do Estado e, entre as três maiores cidades, a única com chances reais de eleição com candidatura própria, já que em Natal, o PL definiu apoio a Paulinho Freire, do União Brasil, e em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral, tem poucas chances de eleição, com a candidatura de Genivan Vale (PL).

“Bolsonaro é a maior liderança política de todo o Brasil, especialmente em Parnamirim, a única cidade do Rio Grande do Norte onde ele venceu na primeira e na segunda eleição. A figura dele é a certeza da nossa militância, da virada. Baseado nas últimas pesquisas, já estávamos empatados tecnicamente, mas a partir de amanhã a gente começa uma virada rumo a vitória em Parnamirim”, assegura.


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ASSOCIAÇÃO MAFIOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO E EXTORSÃO, OS CRIMES DA MÁFIA NO RN

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As investigações que vêm sendo realizadas conjuntamente entre a Polícia Federal brasileira e o departamento antimáfia da cidade de Palermo, na Itália, descobriram que a máfia italiana Cosa Nostra estava usando empreendimentos gastronômicos e imobiliários no Rio Grande Norte para lavar dinheiro sujo. O esquema começou a ruir na terça-feira (13), com a deflagração da “Operação Arancia”, que resultou na prisão de um empresário italiano na capital potiguar.

Nestes últimos oito anos, inclusive, o empresário fixou residência em Natal, onde passou a fazer vários investimentos, sendo boa parte deles de especulação na área da construção civil. As informações foram confirmadas ao Diário do RN por uma fonte envolvida na apuração do caso. “A Cosa Nostra investiu na atividade gastronômica no Brasil e sobretudo na especulação imobiliária.

A investigação revelou vestígios de investimentos substanciais de capital relacionados com a máfia em iniciativas empresariais e em empresas sob a lei brasileira, todos habilmente protegidos através do uso de testas de ferro e da interposição de empresas de fachada”, afirmou a fonte.

O empresário foi identificado como Giuseppe Bruno, de 52 anos, que se mudou para o Rio Grande do Norte em 2016. Além da prisão do estrangeiro, a ação integrada de investigação conseguiu mandados judiciais que resultaram na apreensão de dinheiro, veículos e imóveis que totalizam aproximadamente 55 milhões de euros, o equivalente a R$ 300 milhões. Mais que isso. O valor total dos ativos investidos podem superar a cifra de 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.

Giuseppe Bruno continua preso em Natal. Ele permanece à disposição da Justiça Federal, após decisão em audiência de custódia. Depois, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Palermo, na Itália, decidirão a respeito de uma possível extradição.

Dois anos de investigação
Segundo a Polícia Federal no Rio Grande do Norte, as investigações começaram ainda em 2022, sob a suspeita de que criminosos estavam lavando dinheiro da máfia italiana por meio de investimentos feitos no estado já há quase uma década. “As evidências coletadas até o momento indicam que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais”, confirmou a PF.

Além da prisão em Natal, a “Operação Arancia” cumpriu ainda cinco mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 outras buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de 100 agentes financeiros italianos foram mobilizados, alguns dos quais estiveram no Brasil, auxiliando o cumprimento dos mandados em Natal.

Associação mafiosa, extorsão e lavagem de dinheiro
Entre os crimes investigados e atribuídos aos criminosos envolvidos no esquema, estão: associação mafiosa, extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores, com agravante de apoio a famílias mafiosas notórias. “Além disso, como parte das medidas para desarticular o esquema e recuperar ativos financeiros, a Justiça Federal autorizou o sequestro de imóveis e o bloqueio de contas bancárias associadas aos suspeitos e às empresas fantasmas envolvidas. Essas ações visam garantir a reparação dos danos causados pelas atividades ilícitas e impedir a continuação das operações criminosas”, acrescentou a Polícia Federal.

Importante destacar a colaboração internacional através da criação de uma Equipe de Conjunta de Investigação (ECI), em 2022, envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e autoridades judiciais e policiais italianas, com apoio da Eurojust, agência da União Europeia que facilita investigações e processos judiciais envolvendo múltiplos países, auxiliando na troca de informações e na formação de equipes de investigação conjuntas.


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LICENÇA CONCEDIDA PELO IDEMA NÃO É GARANTIA PARA EXECUÇÃO, DIZ TÉCNICO

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Agora com uma nova licença ambiental em mãos, a Prefeitura de Natal espera, já para os próximos dias, finalmente poder iniciar as obras de engorda da praia de Ponta Negra. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, inclusive, afirma que o começo dos trabalhos depende apenas da chegada da draga, a embarcação que vai fazer o serviço de sucção da areia que será utilizada no aterramento. Na prática, é tirar a areia de um local e colocar em outro, aumentando e até 100 metros a extensão da faixa de areia. Fim da novela? Parece que ainda não.

Segundo o IDEMA, a licença foi editada – autorizando o executivo municipal a realizar o serviço, mas não basta apenas a embarcação chegar e tudo estará resolvido. O documento, embora atualizado, ainda possui condicionantes e prazos rígidos a serem cumpridos. São 12 ao todo. Caso contrário, o Município pode ser notificado/autuado e a obra embargada. “Dependendo da gravidade do descumprimento, a licença pode ser até cancelada”, afirma Jonielson Oliveira, diretor técnico do IDEMA.

“A Prefeitura entregou a garantia da coleta dos dados primários de todo o material biológico presente na areia, como também no mar. A Prefeitura já começou também e apresentou o primeiro estudo para monitorar as aves migratórias nesse período onde a obra vai ser executada.

Garantiu também fazer todo o levantamento da batimetria (medição da profundidade do oceano), tanto da área de influência direta como indireta. Isso está assegurado pela Prefeitura, tanto na jazida como onde vai ocorrer toda a execução da obra. A prefeitura também fez o levantamento socioeconômico com os pescadores”, disse Jonielson. Sobre as exigências feitas à Prefeitura de Natal, o técnico do IDEMA disse também que “Teve uma entrevista com 110 pescadores e lá conseguiu identificar o local exato da pesca, tipo de peixe em cada local, a situação atual desses pescadores. Toda essa parte social e econômica foi levantada. Isso é importante, porque agora vai se conseguir mitigar esse impacto da obra com esses pescadores. Então, paralelo a isso, os programas de monitoramento serão contínuos durante a execução da obra e pós-execução da obra, e o IDEMA vai ficar recebendo relatórios para verificar como o meio ambiente e o socioeconômico se comportam tanto durante como após a obra”, explicou.

Condicionantes
O Diário do RN teve acesso às 12 condicionantes que a Prefeitura de Natal precisa cumprir para, como pretende, chegar à plenitude da execução do serviço de aterramento hídrico em Ponta Negra. São eles:

1 – O empreendedor deverá apresentar, o “As built” do projeto do sistema de drenagem de águas pluviais contendo o detalhamento dos dissipadores implantados ponto 01 ao ponto 06, incluindo a interface com a cota do aterro hidráulico, assim como, apresentar memorial descritivo contendo memória de cálculo em consonância com dissipadores implantados;

2 – O empreendedor deverá apresentar o projeto do sistema de drenagem de águas pluviais contendo o detalhamento dos dissipadores do ponto 07 ao ponto 15 com a interface com a cota do aterro hidráulico, em consonância com memorial descritivo e memória de cálculo;

3 – O empreendedor deverá executar a coleta de crustáceos nos termos da metodologia apresentada no programa de monitoramento, contudo a frente de obra, sob qualquer pretexto, não poderá sobrepor pontos não amostrados. Tendo um prazo de 30 dias para apresentar o relatório com as informações coletadas;

4 – O empreendedor deve realizar o monitoramento mensal das espécies de aves migratórias nas áreas estabelecidas no Programa de Monitoramento, com entrega de relatórios trimestrais em um período de 24 (vinte e quatro) meses, com a primeira campanha iniciando antes da intervenção na área. As informações compiladas deste primeiro período;

5 – O empreendedor deve apresentar comprovação de coleta de dados primários referentes ictiofauna da área da jazida em período anterior à intervenção no local da coleta, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para entregar relatório analítico dos dados, contados da comprovação;

6 – O empreendedor fica ciente que a partir da análise dos resultados apresentados no mapeamento da ADA e AID, bem como sobre a ictiofauna da área da jazida, poderão ser requisitados mais avaliações, adequações para o Programa de Monitoramento da Biota Aquática ou suspensão imediata das atividades do empreendimento;

7 – O empreendedor deve apresentar comprovação de coleta de dados primários referentes a fauna e flora bentônicos na área da jazida, conforme item 9.2.2 do Termo de Referência, em período anterior à intervenção no local, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da comprovação, para entregar relatório analítico dos dados;

8 – O empreendedor deverá cumprir todas as obrigações pactuadas e no prazo estabelecido no processo judicial registrado sob o número 0807035-79.2024.4.05.8400, que tramita na Justiça Federal do RN, considerando que o não cumprimento poderá acarretar a imediata paralisação da obra, até mesmo a cassação da presente licença;

9 – O empreendedor deverá apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da emissão da primeira licença, as alternativas de mitigação dos impactos locais dos demais grupos diretamente afetados durante a fase de implantação do empreendimento, considerando que o relatório socioeconômico tratou apenas dos pescadores, atentando para além das atividades de navegação, náutica e pesca, observando as atividades mantidas na faixa de praia e calçadão, evitando ao máximo alterações na dinâmica econômica local e regional;

10 – O empreendedor deve apresentar no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o Plano de Atendimento Emergencial – PAE que também contemple medidas a serem tomadas relacionadas à presença de partes de organismos urticantes (peixes, moluscos, cnidários, equinodermos, poríferos, etc), tóxicos ou que possam causar ferimentos ou risco a saúde do usuário da praia, bem como plano de contingência para atuar caso ocorra, e submeter à apreciação deste instituto;

11 – O empreendedor fica ciente de que deverá concluir o levantamento batimétrico em toda a extensão do projeto no prazo de 30 (trinta) dias;

12 – O empreendedor fica ciente que a realização dos programas de monitoramento referentes ao meio físico é essencial para promover a análise integrada da vulnerabilidade à erosão costeira, solicitada na licença prévia do empreendimento.

Draga já é aguardada
Ontem pela manhã, em entrevista coletiva, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, falou sobre os próximos passos, mais precisamente sobre o início propriamente dito da obra de engorda. O gestor deu novo prazo para a chegada da draga a Natal. A embarcação é necessária para fazer a retirada da arei do fundo do mar na orla da praia de Areia Preta, na Via Costeira, e por meio de uma tubulação que também será montada com auxílio da draga, fazer o transporte do material colhido até a área que será aterrada na praia de Ponta Negra.

A Secretaria de Infraestrutura de Natal já comunicou oficialmente a DTR Engenharia, a empresa que ganhou a licitação, e que vai executar a obra. Uma vez que foi notificada, a empresa está deslocando a draga para a Natal, que deve chegar nesta quinta-feira aqui no município de Natal, quando teremos um alinhamento no cronograma de obras. A Secretaria de Infraestrutura do município e a Secretaria de Obras vão estabelecer agora um cronograma de início e de execução.

A obra está prevista em torno de 90 dias, a partir do momento que se iniciar a execução”, afirmou Thiago.

O secretário também fez uma ressalva, destacando que a empresa contratada tem experiência no serviço. “Será a sétima engorda, o sétimo aterro hidráulico que essa empresa vai realizar no litoral brasileiro. Então, é uma empresa experiente, que tem know-how e expertise no assunto, e até agora não teve qualquer dano, nenhum problema em nenhuma das suas execuções”, afirmou.

Obra deve ser concluída ainda em 2024
Ainda de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, o prazo inicial da obra é de três meses de duração, devendo ser executada e concluída ainda este ano. Porém, pela complexidade, pode sofrer algum atraso. “Obviamente que não é uma obra como qualquer outra obra, principalmente no ambiente em que ela vai se realizar. Pela complexidade da dinâmica costeira pode demorar um pouco mais, mas a previsão é entorno de 90 dias. E ela precisa de dois fatores principais, o deslocamento da draga até Natal, e também a montagem do canteiro de obras. A partir do equipamento, estando no nosso litoral, que demora de 4 a 5 dias também, é a montagem da tubulação que vai ser acoplada à draga e que é essa tubulação que vai lançar areia na faixa de praia de Ponta Negra”, reforçou Thiago.

Engorda será feita com 1,1 milhão de metros cúbicos de areia

Por fim, o secretário voltou a explicar de onde será retirada e a quantidade de areia necessária para a engorda da praia de Ponta Negra. “É uma jazida que tem aproximadamente 7 milhões de metros cúbicos de areia. Ela está a aproximadamente 8 quilômetros da orla de Ponta Negra e a aproximadamente 500 metros no rumo do farol de Mãe Luíza. É uma jazida submersa. A draga se desloca até a jazida, onde já foi feito o desenho tridimensional, e a draga faz o processo de sucção, de dragagem, e traz esse material o mais próximo possível, dentro da margem segurança, para não encalhar. A tubulação, que está na praia, é acoplada à draga, a vácuo, e passa a levar esse material e despejá-lo na praia de Ponta Negra. Vai começar ali no Hotel Serhs, em direção ao Morro do Careca, uma extensão de 4 quilômetros, com aproximadamente 1,1 milhão de metros cúbicos de areia”, finalizou Thiago Mesquita


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CARLOS EDUARDO AUMENTOU SUA RENDA EM QUASE R$ 3 MILHÕES EM DOIS ANOS

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Dos quatro principais candidatos a prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD) é o que mais turbinou sua lista milionária de bens das últimas eleições para cá. Advogado, sem mandato desde 2018, o crescimento foi de quase R$ 3 milhões desde 2018.

De acordo com informações repassadas pelo candidato a prefeito no Sistema da Justiça Eleitoral, atualmente Carlos Eduardo tem R$ 5.653.370,12 em bens. Há dois anos, quando disputou o Senado, ele declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) R$ 2.877.488,68. A maior parte da renda, mais de R$ 4 milhões, são investimentos e ações de mercado. Nos últimos dois anos, essa parcela cresceu. Outros bens são imóveis e veículos, assim como participações em empresas.

A renda de Carlos Eduardo vem num crescente desde 2016, quando exercia o cargo de prefeito de Natal. No registro de sua candidatura à reeleição, naquele ano, declarou R$ 1.994.985,41. Dois anos depois, em 2018, quando deixou a Prefeitura de Natal para se candidatar ao Governo do RN, declarou R$ 3.522.502,89. Após uma baixa em 2022, alcançou o patamar acima dos 5,5 milhões atualmente.

Rafael Motta (Avante) é, dos candidatos, o que apresenta o segundo maior valor em bens. O postulante a prefeito de Natal declarou à Justiça Eleitoral um total de R$ 1.543.523,75. Sem cargo ou mandato, o valor hoje é cerca de R$ 300 mil maior do que ele declarou em 2022, quando candidato ao Senado. Ali, o registro no TRE constava R$ 1.233.892,00.

A maior parte dessa renda vem de bens imóveis, como dois apartamentos em Natal, que somam R$ 375.719,50, dois terrenos e partes em imóveis rurais, que ultrapassa R$ 1 milhão, ao todo.

Já Paulinho Freire (UB) declarou ao TRE R$ 1.054.922,66 em bens. O valor é R$ 50 mil maior que em 2022, quando ele declarou, nos registros de candidatura a deputado federal, R$ 1.004.922,66.

Destes, R$ 576.724 em imóveis, incluindo terrenos e apartamentos, R$ 200 mil em dinheiro, R$ 106.280 em um automóvel e R$ 121.916 em quotas e quinhões de capital.

A candidata Natália Bonavides (PT) apresenta o menor valor, R$ 85 mil no total de bens. Do registro de candidatura, há dois anos, a deputada federal, o montante caiu. Em 2022, Natália declarou R$ 92.944,47. Destes, R$ 85 mil referentes à parte em um apartamento em Natal, o único bem que se mantém atualmente. Naquele registro, ela ainda declarou saldos em bancos e aplicações, o que não foi declarado neste ano.


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ESTREIA DE CAMPANHA ELEITORAL NO RIO GRANDE DO NORTE É REALIZADA PELO PL

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A partir de amanhã, sexta-feira, 16, tem início a campanha eleitoral, período em que os partidos e seus candidatos se apresentam à população em busca de votos. Em outras palavras, é o período em que é permitido, pela Lei das Eleições, nº 9.504/1997, a propaganda eleitoral. Isso significa que a partir de então, os candidatos podem pedir votos. Antes disso, a propaganda é considerada irregular e é passível de multa.

A agenda de Bolsonaro no RN inicia a campanha eleitoral do PL, no primeiro dia em que a propaganda nas ruas é permitida pela legislação eleitoral. Seguindo exemplos de outras agendas realizadas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, o ex-presidente deverá percorrer quatro cidades e mais de 250 quilômetros em menos de 24 horas pelo Estado em compromissos eleitorais.

Dentro do calendário eleitoral, este momento é subsequente aos registros de candidatura, definidas entre 20 de julho e 05 de agosto nas convenções partidárias. Após os registros junto à Justiça Eleitoral, que vão até 15 de agosto, os candidatos podem ir às ruas fazer a propaganda, angariar votos e ir pro embate contra os opositores.

Bolsonaro deve desembarcar no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, hoje, às 11h30. Logo em seguida, às 15h, participa de evento com os pré-candidatos do partido e apoiadores, no Hotel Holliday In, próximo ao Arena das Dunas.

Amanhã, 16, a programação inicia a “Abertura da Campanha Nacional para as eleições 2024 no RN”. Às 8h, o ex-presidente visita Extremoz, onde fará o hasteamento da bandeira nacional e comício no bairro Jardins de Extremoz, com a prefeita Jussara Sales (PL), candidata à reeleição.

Às 9h30, Bolsonaro participa de evento político no bairro da Redinha (ao lado do Mercado), em Natal, para anunciar apoio à candidatura de Paulinho Freire. Às 11h30, segue para Parnamirim, onde dará início à campanha de Salatiel de Souza. Nesta agenda, a concentração para a motociata deve acontecer ao lado do Parque Aristófanes Fernandes, de onde o presidente vai circular pelas principais avenidas e bairros da cidade até chegar ao palco principal montado na Cohabinal para realização de comício.

Às 13h, a agenda segue rumo à região Oeste pela BR-304, com o “Rota 22 com Bolsonaro”, em carreata e motociata, que seguem com destino a Mossoró, com paradas programadas em Macaíba, às 13h30, Santa Maria, às 14h30, Lajes, às 16h e Assu, às 17h30. A chegada em Mossoró, programada para às 19h, será recebida pelo candidato a prefeito do município Genivan Vale (PL).

Os demais candidatos ainda não divulgaram as agendas iniciais de campanha nas ruas.

Propaganda na internet
A propaganda eleitoral propriamente dita na internet é permitida a partir do dia 15 de agosto. O conteúdo de promoção das candidaturas pode ser veiculado nos sites oficiais dos candidatos, dos partidos ou das coligações.

O Código Eleitoral também autoriza o compartilhamento de publicações eleitorais por aplicativos e sites de mensagens instantâneas, e-mail e redes sociais. No caso das listas de transmissão (para sites de mensagens e correio eletrônico), os destinatários devem ter autorizado expressamente, por meio de cadastramento, o envio dos conteúdos.

Contas em sites e redes sociais com identificação falsa, com objetivo de compartilhar conteúdos eleitorais é proibido. Não é permitido o uso de ferramentas de impulsionamento para distribuir publicações que visem a desinformar sobre candidaturas rivais.

Propaganda nas ruas
Também há vedações às campanhas em se tratando do período de propaganda por busca de votos. É proibido, por exemplo, a confecção e a distribuição pelo comitê de campanha, ou pelo candidato, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou qualquer bem que possa ser considerado uma vantagem oferecida ao eleitor em troca de votos; realizar showmícios e eventos com a presença de celebridades. Além disso, os candidatos não podem expor propaganda eleitoral em outdoors analógicos ou eletrônicos; circular carros de som com jingles com nível de intensidade sonora superior a 80 decibéis; usar trios elétricos para divulgar campanha. O uso desses veículos é permitido somente para a sonorização de comícios.

Já no rádio e na TV, a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro. As propagandas devem deixar de ser transmitidas na televisão e no rádio 48 horas antes da votação. Não é permitida a veiculação de publicidade paga nestes veículos durante o período de campanha eleitoral.


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CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA RECONHECE TRABALHO DO SEBRAE/RN

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O Sebrae/RN é uma instituição que tem participado assiduamente da vida dos norte-rio-grandenses em seus vários aspectos, além dos específicos à atividade fim e isso tem feito com que em vários momentos os seus diretores sejam convidados para receber homenagens nos vários segmentos.

O exemplo mais recente é que o superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, conhecido como Zeca Melo, foi agraciado com o Diploma do Mérito Cultural Potiguar nesta terça-feira (13). A cerimônia ocorreu na sede da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e contou com a presença de diversas autoridades e representantes culturais.

A honraria prestada ao economista Zeca Melo, Superintendente do Sebrae foi proposta pelo escritor Valério Mesquita, presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte, reconhece o apoio e a participação do Sebrae-RN nas edições do Festival de Cinema e Vídeo de Natal. Para os presentes, a cerimônia foi um momento de celebração e agradecimento, destacando o compromisso do Sebrae e de Zeca Melo com a cultura do Rio Grande do Norte.

Durante a solenidade, Zeca Melo expressou sua satisfação em receber o diploma pelo apoio do Sebrae ao Festival de Cinema nos últimos anos de atividade. O superintendente também ressaltou a importância da interseção entre cultura e turismo, destacando o valor dos festivais para o estado. “É uma honra poder prestar esse apoio ao Festival de Cinema em nome do Sebrae.

Como também, nos colocamos à disposição na luta pelo ressurgimento do evento”, afirmou.

O jornalista e produtor cultural Valério Marinho de Andrade, que fez a entrega do diploma, destacou os benefícios da contribuição do Sebrae para o festival. “O Sebrae não apenas cooperou, mas também trouxe um sentimento de natalidade e de apoio social e cultural,” afirmou Andrade, que também é conselheiro consultivo do Círculo de Arte do Nordeste. Para ele, a escolha da sede do Conselho Estadual de Cultura para a entrega do diploma foi uma forma de reconhecer o esforço contínuo de Melo em prol da cultura potiguar.

A Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, com sede em Natal, foi fundada em 1936 por um grupo de intelectuais liderado por Luís da Câmara Cascudo. Originalmente composta por 25 sócios, a instituição realizou sua primeira sessão em 14 de novembro de 1936, em uma das salas do Instituto de Música do RN. Atualmente, a ANRL conta com 40 personalidades da cultura potiguar em sua composição.


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ATOS DE MORAES SÃO COMUNS E NÃO SÃO IRREGULARES, AFIRMAM JURISTAS DO RN

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“Isso existe há muito tempo no Judiciário brasileiro. Daqui do Rio Grande do Norte, para os tribunais superiores, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, isso existe de forma rotineira e há muito tempo”, afirma o jurista Giuseppi da Costa, sobre a polêmica em torno da coleta de dados realizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no inquérito das fake news, do qual é relator e que que tem bolsonaristas como alvos principais.

De acordo com denúncia da Folha de São Paulo, diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram que o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo. “A reportagem revela um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano”, explica parte da reportagem, que aponta essa prática “fora do rito” como fora da legalidade.

“E até agora o que se viu que o Ministro fez foi determinar a juízes que trabalham lá no tribunal assessorando-o como ministro, que eles examinassem determinadas informações sobre irregularidades praticadas por outras pessoas, que se examinasse até onde estava indo aquela ação daquelas pessoas indicadas como praticantes de irregularidades, de atos criminais na esfera eleitoral, fizesse um relatório do que eles estão fazendo e encaminhasse, que ele iria naturalmente tomar a posição final de abrir inquérito, tomar medidas judiciais pertinentes ou não, tudo dentro do poder que o ministro da área eleitoral tem”, aponta Giuseppe.

O jurista ressalta que a princípio, solicitações desta natureza poderiam ser feitas por meio de ofícios e despachos, mas “nada impede que peça a alguém e o TSE encaminhe”, de maneira informal. “Não vejo nenhuma irregularidade nisso aí. Querem transformá-lo num rei, que ele manda, faz e desfaz. É mentira isso”, afirma.

A mentira a que Giuseppi da Costa se refere vem do entendimento de que, independentemente de qualquer ação de Moraes, qualquer decisão final deverá passar pelo crivo de toda a Corte Superior. “O ministro sozinho ele não manda em nada, em nenhum tribunal. Ele não manda em coisa nenhuma, porque as ações dele num tribunal, têm que ser apreciadas pelos membros daquela corte, membros de uma Câmara ou membros do Pleno. E eles podem concordar ou não concordar. Então, as medidas não são de um ministro. Elas são da Corte”, reafirma.

As denúncias divulgadas pela Folha de São Paulo desencadearam uma série de repercussões entre os políticos, demais ministros do STF e órgãos que representam o judiciário brasileiro. De um lado, os ministros do Supremo defenderam o colega. Um ato de desagravo foi realizado nesta quarta-feira, 14, pelos ministros. Moraes teve a defesa do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, e também do Ministro Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Já senadores da oposição começaram o recolhimento de assinaturas para abertura de um processo de impeachment na Casa Legislativa. Deputados e senadores pretendem protocolar o pedido no dia 9.

O jurista Giuseppi, no entanto, não vê embasamento jurídico para o processo. “O que estão falando aí é uma bobagem de natureza puramente politiqueira e de baixo nível, inclusive.

Querendo não sei o que porque identificaram que isso vinha sendo feito por ele como ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Além do mais, é muito comum você ouvir falar ministro A, ministro B, quando ele tem posições que agradam ou que desagradam”, ressalta.

O jurista Wladimir Capistrano segue a mesma linha e avalia: “Pelo que se divulgou até agora, entendo que não há configuração de crime de responsabilidade nos atos do Ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos, e sem a indicação do crime, não há embasamento para o processo de impeachment”.

Para ele, “houve uma aparente confusão entre as atribuições do Ministro Alexandre de Moraes como Presidente do TSE e do Ministro Alexandre de Moraes como relator dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF, mas é precipitado falar em cometimento de ilegalidade pelo Ministro com as ordens para investigar pessoas acusadas por condutas ilícitas nas redes sociais, até porque a Justiça Eleitoral tem especificidades com o seu poder de intervenção para impedir a propagação de informações que afetem o processo eleitoral”, analisa.

O Diário do RN entrou em contato com os senadores do RN, Zenaide Maia (PSD), Styvenson Valentim (Podemos) e Flávio Azevedo (PL), mas não obteve retorno sobre o posicionamento dos parlamentares a respeito do caso.


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RN TEM 121 MUNICÍPIOS COM LIXÕES A CÉU ABERTO. “SITUAÇÃO NÃO É BOA”, DIZ MP

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Desde o início do mês, todos os municípios do país com menos de 50 mil habitantes não poderiam mais ter o descarte de lixo feito a céu aberto. Em outras palavras, não deveriam mais ter lixões. É o que manda a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que estabeleceu o dia 2 de agosto para o cumprimento da norma. Deveriam. Dos 167 municípios potiguares, 158 teriam que se adequar à regra, mas a realidade é outra. Hoje, já findado o prazo, apenas 46 das cidades do RN, o que representa 27,5% do total, têm descarte adequado para os resíduos. “A situação hoje não é boa”, destaca o Ministério Público, por meio da Promotoria do Meio Ambiente.

Os dados acima são da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh). Ao Diário do RN, o engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro explicou que a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos cabe aos municípios. A União e os estados participam solidariamente, através do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

“O Governo do RN estimulou e apoiou a formação dos Consórcios do Seridó, Alto Oeste e Assu. Os consórcio do Mato grande e Agreste teve na sua criação o apoio da FEMURN. A SEMARH também elaborou e disponibilizou para os municípios os projetos dos aterros sanitários de Caicó (Consórcio Seridó), Pau dos Ferros (consórcio do Alto Oeste) e de Assu (Consórcio Assu). Também elaborou os projetos de diversas estações de transbordo nas regiões de Assu, Alto Oeste e Seridó. A SEMARH disponibilizou projetos de recuperação ambiental dos lixões e de unidades de triagem para coleta seletiva para 25 municípios do Seridó e 24 municípios da região de Assu. Essas unidades de triagem têm como objetivo estimular a inserção social dos catadores de materiais recicláveis que trabalham nos lixões desses municípios. Buscando valorizar o ganho ambiental da coleta seletiva, com a inserção social desses trabalhadores que deixariam de ter atividade com o fechamento dos lixões”.

Ainda de acordo com o engenheiro, a SEMARH cedeu o projeto e a licença de instalação do aterro sanitário de Caicó para a prefeitura, de forma que o município realize a construção da primeira etapa. “Existe uma parceria com o município e o consórcio do Seridó. Essa obra já está licitada e com ordem de serviço. Aguarda supressão vegetal para que ocorra o seu início”, acrescentou.

O que diz o Ministério Público
O Ministério Público pode dizer como está sendo o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos? Como é feita a fiscalização? A resposta foi dada pela promotora Rachel Germano, Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente.

“O Ministério Público está trabalhando há muito tempo com essa finalidade de encerrar os lixões.

Existe um projeto já antigo, que é o ‘Lixo Negociado’, que trabalha com o encerramento dos lixões de maneira focada. Antes, os promotores trabalhavam de maneira difusa, avulsa. Mas, com o projeto, isso passou a ser de maneira centralizada pelo CAOp, tendo o controle de quem faz acordo, quem não faz. O foco é a autocomposição, é a negociação. Recentemente, essa autocomposição e negociação passou para o âmbito criminal, mesmo antes do dia 2 de agosto.

Então, como nós já vínhamos trabalhando na perspectiva de que lixão é crime, que continua a ser crime, e que precisam ser encerrados, nós vamos continuar trabalhando nesse sentido”, afirmou.

“Mas, nós temos que pontuar que o Rio Grande do Norte não é coberto, na sua totalidade, em seu território, por equipamentos licenciados que consigam receber esses rejeitos. Ou seja, não existem aterros sanitários espalhados no nosso território ou qualquer outra solução licenciada que receba esses rejeitos. Então, falta investir em coleta seletiva, em reaproveitamento, em compostagem, mas existe sempre um lixo que sobra, que não é possível aproveitar. Vamos mandar para onde? Para encerrar o lixão, tem que ter o local adequado para a disposição final. E aqui, esse local, nós temos dois localizados na região metropolitana de Natal, e temos agora mais um recém-inaugurado no Alto Oeste. Então, há uma parte do estado que fica descoberta. Em relação a essa parte do estado, sobretudo na região do Açu, não é possível cobrar ainda o encerramento do lixão”, acrescentou.

Existe punição?
“Essa punição é no caso a caso, chamando prefeito a prefeito, para que eles respondam pela existência de lixão, até como crime ambiental. É dessa maneira que nós estamos trabalhando.

Independente do dia 2 de agosto, que para nós é um marco importante, porque pode uniformizar a jurisprudência, então há decisões e decisões de tribunal, algumas no sentido de que é crime, outras no sentido de que não é, porque existe esse prazo. Então teve esse ponto importante, mas o Ministério Público já trabalhava com essa perspectiva de ser crime, de qualquer maneira.

Certamente será importante como um corte, um critério para acesso a recursos da União para a política de resíduos, então quem tiver lixão não vai receber. A União já agia sim, na verdade, mas acho que agora vai ser ainda mais restritivo esse acesso aos recursos para quem tiver ainda, quem mantiver lixão”, pontuou.

Diante desta situação, qual a situação do RN? “A situação hoje não é boa, porque nós temos 46 municípios que têm contrato com aterro, e os demais, os 121, mandam para lixão. Fora que esses 46 que mandam para aterro ainda têm suas áreas degradadas por lixão. As áreas contaminadas dos antigos lixões precisam ser remediadas. Então, nós temos esses desafios. O cenário, o prognóstico, contudo, ele é alvissareiro, porque nós temos um aterro novo no nosso território.

Então, toda a região do Alto Oeste e alguns municípios do Oeste têm condições agora de encerrar seus lixões. Nesse sentido, pode mudar. Eu acho que num curto prazo, daqui a um ano, nós vamos falar, eu acho, que vamos ter dois terços do estado com seus lixões encerrados”, destacou a promotora.

Câmara dos Deputados analisa prorrogação de mais 5 anos

O prazo encerrou em 2 de agosto. Porém, uma proposta prevê ajuda do Governo Federal aos municípios para a destinação adequada dos resíduos. Trata-se do Projeto de Lei 1323/24, que pede a prorrogação por mais 5 anos de prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Lei dos Resíduos Sólidos previa inicialmente prazo até 2014 para o fim dos lixões a céu aberto em todos os municípios. Em 2019, o Congresso Nacional alterou a norma e concedeu mais cinco anos, até o final de 2020. Já os municípios com até 50 mil habitantes pelo Censo de 2010 que elaboraram plano de gestão de resíduos sólidos e definiram tarifas para esse serviço tiveram prazo maior, até 2 de agosto de 2024.

“A prorrogação do prazo proporcionará aos municípios um tempo adicional para a busca de alternativas viáveis de gestão de resíduos, sem comprometer serviços essenciais”, afirma o autor da proposta, deputado Adriano do Baldy (PP-GO).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se passar pela Câmara, o projeto será encaminhado para votação no Senado.


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APÓS ABERTURA DA PEDIATRIA, HOSPITAL DA MULHER REALIZA PRIMEIRA CIRURGIA

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Após a abertura da Ala Pediátrica, no final de semana, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, realizou ontem o seu primeiro procedimento cirúrgico. O feito foi comemorado como mais um passo da nova etapa de expansão da unidade.

No sábado (10), a Pediatria foi inaugurada com a abertura de 17 leitos de internação. E foi justamente uma das crianças que chegou ao hospital no final de semana que passou pela cirurgia.

O processo de expansão do Hospital da Mulher segue nesta quarta-feira (14), com a abertura dos Prontos-Socorros Pediátrico e Ginecológico, e mais as Enfermarias Ginecológica e Obstétrica, totalizando 38 novos leitos disponíveis à população.

O trabalho conduzido pelo Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vai incrementar a assistência em toda a região Oeste Potiguar. Com a nova ala pediátrica, o número de leitos clínicos da rede pública, que eram 22 no Tarcísio Maia, passam a ser 30 somando as duas unidades. A abertura dos novos leitos também proporciona que as obras do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia avancem.

Os Prontos-Socorros do Hospital da Mulher que serão abertos nesta quarta terão 13 leitos, divididos entre setores de observação e estabilização para os públicos adulto (6) e pediátrico (7).

As Enfermeiras Clínicas de Obstetrícia e Ginecologia terão oito leitos, quatro para cada área.

Ala Pediátrica
A assistência pediátrica ao Oeste potiguar ganhou um reforço no final de semana. O Governo do Estado abriu a Ala Pediátrica do Hospital da Mulher, com 17 leitos de internação.

A ação foi a primeira da nova etapa de expansão dos serviços da unidade de saúde, qur é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Nesta quarta (14) serão abertos os Prontos-Socorros Pediátrico e Ginecológico e as Enfermarias Ginecológica e Obstétrica, totalizando 38 leitos.

Além disso, o Centro Cirúrgico também começa a funcionar na unidade neste período para atender as urgências e emergências.

Os novos leitos e toda a estrutura de internação e procedimentos foi visitada pela governadora Fátima Bezerra na manhã deste sábado. “Hoje é mais um passo muito importante para a saúde do Rio Grande do Norte. O Hospital da Mulher cada dia mais vai cumprindo o papel para o qual foi planejado e construído, ampliando seu serviço para as mulheres, mães e crianças. É um dia de muita felicidade, pois é mais saúde para as crianças e mulheres”, afirmou a governadora.

A abertura da Ala Pediátrica do Hospital da Mulher vai proporcionar também que as obras do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia avancem. E representa um ganho na assistência às crianças, pois o número de leitos que hoje são 22 no Tarcísio Maia, passam a ser 30 somando as duas unidades.

Para a inauguração dos leitos e do pronto-socorro, a Sesap realizou a estruturação de áreas como a lavanderia, central de materiais e sala de raio-x, além da convocação de mais de 200 servidores efetivos e temporários e a contratação de plantões médicos. “Este dia é o resultado de um grande esforço por parte do Governo e da Sesap.

A abertura dos novos serviços no Hospital da Mulher representam um ganho enorme para a saúde do Oeste”, destacou a secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho.

Os Pronto-Socorros do Hospital da Mulher terão 13 leitos, divididos entre setores de observação e estabilização para os públicos adulto (6) e pediátrico (7). As Rnfermeiras Clínicas de Obstetrícia e Ginecologia terão oito leitos, quatro para cada área. “Essa ala pediátrica ficará incorporada aos serviços do Hospital da Mulher oficialmente. Assim avançamos mais um passo na missão da unidade”, completou a diretora-geral do Hospital da Mulher, Elenimar Bezerra.

Os próximos passos do plano de expansão do Hospital da Mulher incluem o início da realização de cirurgias eletivas, a instalação do tomógrafo da unidade e o início da realização de partos.

“Cada entrega de um novo serviço do Hospital da Mulher é feita com qualidade para a população.

Seguiremos com essa parceria cada vez mais forte”, comentou a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicilia Maia.


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BISPOS DO RN DÃO “PUXÃO DE ORELHA” EM PADRES QUE FAZEM POLÍTICA PARTIDÁRIA

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Ao emitir uma nota que passa a nortear o comportamento de todo o clero potiguar nesse período de campanha eleitoral que antecede as eleições, a Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, formada pela Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó, devidamente representadas respectivamente por Dom João Santos Cardoso, Dom Francisco de Sales Alencar e Padre Edson Medeiros de Araújo (Administrador Diocesano de Caicó), liberou orientações ao clero, agentes de pastoral e leigos de forma geral, para observação no âmbito das paróquias e nas suas atividades. O descumprimento está passível de punição de acordo com o Código de Direito Canônico.

Ao contrário do que vem fazendo os evangélicos, que a cada dia se envolvem diretamente com a prática da política partidária, inclusive partidarizando as denominações às quais pertencem e buscando dar visibilidade às candidaturas como representantes de suas instituições, a igreja católica no Rio Grande do Norte liberou nota cujas orientações gerais são claras, quando cita: “1) Obedeçam com atenção à legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.507/1997, e as disposições do Código de Direito Canônico sobre a matéria; 2) Respeitem e promovam os princípios do Estado democrático de direito, em harmonia com os princípios éticos e evangélicos da Igreja Católica; 3) Prestem orientações e esclarecimentos aos eleitores quanto a importância da sua participação livre e consciente no processo eleitoral: 4)Garantam que a Paróquia e suas Comunidades sejam espaço de acolhimento e diálogo para todos, preservando a harmonia e o respeito mútuo; e 5) Mantenham uma postura de imparcialidade e neutralidade durante o processo eleitoral frente a escolha de candidatos e/ou partidos políticos”

ORIENTAÇÕES
Enquanto pastores e bispos evangélicos buscam uma participação assídua nas campanhas eleitorais por todo o Brasil, inclusive divulgando suas denominações e ocupando espaços nas chapas proporcionais ou majoritárias que disputam as eleições no Rio Grande do Norte, a igreja católica, talvez por já ter conhecimento do envolvimento de alguns padres em campanhas eleitorais em municípios potiguares, através da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, procura restringir cada vez mais o clero e membros de pastorais a participar do embate político e em 10 itens faz as recomendações, a saber: NÃO MANIFESTAR EXPRESSO APOIO A CANDIDATOS OU PARTIDOS: A Diocese não endossa candidatos ou partidos políticos específicos, recomendando-se aos padres não expressar apoio a candidato ou partido político em particular; EVITAR A EXPOSIÇÃO PÚBLICA: O padre evite fotos, filmagens, manifestações públicas e postagens nas redes e mídias sociais em defesa especifica de um candidato ou de um partido político; FORMAÇÃO POLÍTICA DA COMUNIDADE: Quando a situação prudentemente recomendar, proporcionem momentos para educação política dos fiéis, com estudos, debates e palestras sobre a importância do voto livre e consciente; Os padre podem e devem orientar os leigos a analisar criticamente candidatos e suas propostas sob os critérios da ética, honestidade, competência, serviços prestados e conduta pessoal; ISONOMIA DE TRATAMENTO: Os padres dispensem igual atenção e tratamento a qualquer candidato político, sem proporcionar privilégio a qualquer que seja o candidato, partido ou coligação, especialmente com base na ideologia divergente; EVITAR CONFLITOS: Os padres devem esforçar-se para manter um ambiente pacífico e respeito na Igreja, evitando conflitos com e entre membros da comunidade que possam ter opiniões políticas diferentes; PRÉDIOS E ESPAÇOS DA PAROQUIA OU COMUNIDADES: Padres, conselhos paroquiais e coordenadores evitem a locação ou mesmo a cessão dos espaços físicos, pertencentes à Igreja para o uso por candidato ou partido político;

MISSÃO DOS LEIGOS
Sobre a atuação dos leigos nas pastorais ou dentro de outros movimentos na igreja católica, a Província Eclesiásticas também tem recomendações específicas, quando especifica procedimentos, a saber: LEIGOS CANDIDATOS: 1) Os cristãos leigos, candidatos a qualquer cargo nas Eleições de 2024, afastem-se temporariamente de suas funções junto à comunidade eclesial, evitando a vinculação da imagem da instituição com a sua participação no pleito eleitoral. 2) Os cristãos leigos candidatos a qualquer cargo público devem abster-se de utilizar cargo ou função que ocupam na Igreja para obter vantagem ou exposição com o objetivo de angariar votos. 3) Os cristãos leigos católicos evitem no registro de seus nomes junto ao TRE o uso de sua função nos serviços eclesiais, tais como: “José Ministro” ou “Maria Catequista”, etc. REUNIÕES E ENCONTROS: Não se utilize de reuniões pastorais, catequéticas ou liturgias para promoção pessoal ou política, sendo proibido o uso ou distribuição de insígnias e objetos ou propaganda eleitoral nestas ocasiões. DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES: É expressamente proibido por Lei que candidatos e partidos políticos recebam doação de entidades beneficentes e religiosas em dinheiro ou materiais estimáveis em dinheiro, inclusive por meio de publicidade.

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE: Qualquer manifestação pública sobre questões políticas deve ser pautada pela transparência e responsabilidade, evitando exageros ou desinformação.

No documento, o Arcebispo Dom João Cardoso e mais os representantes das Dioceses de Mossoró e Caicó enfatizam que “A Arquidiocese de Natal, a Diocese de Santa Luzia de Mossoró e a Diocese de Caicó, que juntas formam a Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, reafirmam seu compromisso com a democracia, viabilizando todos os esforços para que o pleito eleitoral de 2024 ocorra com total observância dos ditames legais e na Santa Paz!”.

Descumprimento de orientações terá sanções do Código de Direito Canônico

Em caso de descumprimento das normas eleitorais editadas pela Igreja Católica no Rio Grande do Norte, os padres ou leigos devem sofrer sanções previstas no Código de Direito Canônico. Entre as penas do código, estão afastamento, perda de benefícios e perda de direitos eclesiásticos.

“O bispo não pode fugir do que diz respeito às punições do Código de Direito Canônico. Tem a admoestação, que é uma espécie de advertência, tem a possibilidade de afastamento do território, tem a orientação em relação ao descumprimento”, diz Claudio Cavalcante, assessor jurídico da Arquidiocese de Natal. Claudio, no entanto, exclui do rol de sanções previstas neste caso das orientações eleitorais, a excomunhão ou a suspensão.

Segundo ele, é necessário primeiro que a Igreja tome posicionamento de qual foi o descumprimento e fazer a defesa do contraditório como todo procedimento de descumprimento de qualquer norma jurídica. Depois disso, se for cabível, é feita a punição.

Para que a Diocese inicie o procedimento, é necessário que haja uma denúncia em relação ao descumprimento às normas, como toda e qualquer norma jurídica, independente se ela seja no campo de direito canônico, civil ou penal, tem que haver a notícia do delito. Por recomendação do bispo, a Arquidiocese de Natal instituiu a Ouvidoria, como canal aberto e permanente para o recebimento de denúncias de todas as naturezas, incluindo as eleitorais.

“O intuito em relação à norma é mostrar que a igreja é isenta, mas ela é isenta no sentido de não ser partidária. Só que ela não deixa de ser um ator político, inclusive convocando os leigos e os padres para que seja um ambiente sadio de discussão e de formação da opinião política e não que seja uma política partidária. Porque isso a igreja reforça no decreto, que é para manter a isenção em relação às ações dos padres, dos leigos como também do de toda comunidade em geral”, explica Claudio.

ESQUERDA E DIREITA
A partir dos movimentos formados como a chamada Bancada Evangélica ou mesmo a estratégia montada para eleger evangélicos por todas as Câmaras Municipais nos municípios mais importantes do Brasil, o segmento vem trabalhando dentro da política partidária para reforçar a sua presença nos poderes constituídos. Essa é uma das estratégias do poder evangélico que não deseja apenas crescer entre os que fazem opção pela religião, mas quer crescer também no poderio político.

De um lado, a igreja católica sempre esteve politicamente ligada à esquerda, comungando com a defesa dos mais pobres, e isso vem ocorrendo desde quando eclodiu a Ditadura Militar, em 1964. À época, antes mesmo do 31 de abril de 1964, a igreja se pronunciava contra o governo de João Goulart, a quem via como uma ameaça a instalação do comunismo no Brasil. Depois que o movimento militar não mais quis entregar o poder aos civis e instalou a ditadura é que através de suas lideranças mais expressivas, a Igreja Católica assumiu a condição de oposição, inclusive com figuras de destaque à frente desses movimentos, como era o caso de Dom Helder Câmara, na região Nordeste, ídolo da juventude contestadora à época e, posteriormente, Frei Beto que criou a Teologia da Libertação, condenada por parte do clero.

Por outro lado, o movimento evangélico, distribuído entre as várias denominações interpreta o evangelho sempre com mensagens de otimismo com a esperança de alcançar a prosperidade plena e com isso vem crescendo numa proporção gigantesca ao crescimento do catolicismo. Com uma visão diferenciada das autoridades eclesiásticas, Bispos e Pastores das várias denominações que norteiam os evangélicos trilham ideologicamente pelo centro-direita e a direita

POSIÇÃO POLÍTICA DO PADRE EM MACAU
A decisão da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte em dar orientação ao padres e leigos católicos envolvidos com movimentos da igreja chega atrasada para as ações que o padre João Batista, Vigário de Macau, tomou anteriormente às realizações das convenções partidárias. O vigário de Macau teria beneficiado partidos ligados ao prefeito José Antônio Menezes em detrimento dos interesses demonstrados pelo PDT- Partido Democrático Brasileiro e também o Republicanos. Ambas agremiações políticas haviam solicitado as dependências do Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório – CEIMH – instituição pertencente a paróquia de Macau – em tempo hábil, para a realização de suas convenções, mas que lhes foram negadas. No mesmo período, segundo notas distribuídas ao público macauenses, a direção dos dois partidos – PDT e Republicanos – demonstraram a sua indignação com a decisão do padre João Batista, denunciando, inclusive, que o Vigário de Macau, que também é diretor do CEIMH, havia imediatamente liberado o mesmo espaço para os partidos ligados a coligação política comandada pelo prefeito José Antônio Menezes.

Para parte da católicos de Macau, essa não é a primeira vez que o Vigário de cidade, padre João Batista, assume posicionamentos políticos partidários, o que tem irritado parcela significativa da comunidade que segue o catolicismo.


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GENIVAN AUMENTOU 100%, ALLYSON PERDEU R$ 100 MIL E LAWRENCE QUEBROU

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Os candidatos a prefeito de Mossoró já registraram suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

Dentre os dados apontados, a lista de bens de cada candidato aponta que dos três principais postulantes, somente Genivan Vale (PL) teve crescimento de patrimônio nos últimos anos.

Genivan, que em seu último pleito eleitoral, quando foi candidato a vereador em 2016, apresentou bens totais no valor de R$ 247.304,52, teve de lá para cá, um acréscimo de R$ 303.769,01 em seu patrimônio. Nos registros de sua candidatura a prefeito, em 2024, o farmacêutico declarou o total de R$ 551.073,53. Após seu mandato como vereador, não foi reeleito em 2020, e dedicou os últimos quatro anos à atividade empresarial.

Em 2016, Genivan declarou um apartamento no valor de R$ 94.504,52, um veículo Gol de R$ 28 mil, um lote de terreno de R$ 10 mil, um veículo Kia Sorento por R$ 58 mil, mais um Honda Civic de R$ 11 mil e quotas ou quinhões de capital no valor total de R$ 25.800.

O crescimento do patrimônio em 2024, inclui, além de uma das quotas já citadas, no valor de R$ 18 mil, o incremento de fundos e aplicações. Em 2024, a declaração de bens inclui um apartamento de R$ 119.618,81, uma motocicleta de R$ 27 mil, um automóvel de R$ 39.603,81, além do total de R$ 346.850,91 em fundos de investimentos, aplicações e saldos bancários.

Já Allyson Bezerra (UB) declarou, no registro atual, R$ 582.092,31 em total de bens. Eles incluem um apartamento avaliado em R$ 295 mil, saldo em contas correntes no total de R$ 24.520,17, saldo em poupanças de R$ 1.228,21, veículo Gol no valor de R$ 15 mil, um terreno de R$ 75 mil, dinheiro em espécie R$ 20 mil e aplicações no tesouro de R$ 151.343,93.

O valor total é menor em quase R$ 100 mil em relação ao que o candidato apresentou à Justiça Eleitoral na campanha de 2020, quando disputou pela primeira vez o cargo de prefeito. Naquele ano, Allyson Bezerra exercia o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do RN e declarou R$ 679.086,36.

Em relação aos bens declarados em 2024, há quatro anos constavam o mesmo veículo Gol, o mesmo apartamento e o mesmo valor em espécie. No entanto, constavam, ainda, um veículo utilitário no valor de R$ 120 mil, um terreno no valor de R$ 25 mil, e R$ 204.086,36 em saldos de conta corrente, poupança, fundos e ações.

Lawrence Amorim (PSDB), entretanto, é o candidato com menor patrimônio e o que teve maior queda nos bens. Há quatro anos, quando foi eleito vereador de Mossoró, o atual presidente da Câmara apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o total de R$ 61 mil em bens. Naquele ano, a declaração incluía um veículo Fiat 500 Cult Dual por R$ 35 mil, uma casa em Almino Afonso de R$ 20.000,00 e R$ 6 mil em espécie.

Já hoje, o total de bens caiu para R$ R$ 44.214,55. Nenhum bem material consta na lista declarada por Lawrence em 2024. O patrimônio inclui R$ 4 mil em espécie, R$ 6.214,55 em aplicações, saldo em conta corrente de R$ 4 mil e saldo a receber como vereador de R$ 30 mil.


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FUJONA: NILDA EVITA O CONFRONTO E VAI FALTAR AO DEBATE ELEITORAL NA BAND RN

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O segundo debate eleitoral realizado com candidatos dos municípios do Rio Grande do Norte para as eleições de 2024 vai colocar, desta vez, os postulantes de Parnamirim frente à frente para debater sobre a disputa eleitoral e o município. No entanto, a candidata Nilda (Solidariedade) deverá fugir do confronto e não participar do momento destinado a mostrar à população os pensamentos e propostas para sua cidade, que está marcado para hoje, 14, às 22h15, na Band RN.

De acordo com a assessoria de imprensa da candidata, ela não confirmou presença no debate. Já segundo a direção da Band RN, a equipe de campanha da Professora Nilda não participou sequer das reuniões de produção do debate, o que indica que ela não vai estar presente.

Além dela, Parnamirim tem Salatiel de Souza (PL), Daniel Rizzi (Novo), Marciano Júnior (Avante) e Professor Eron (PT) como candidatos. No entanto, a tendência é que a disputa seja polarizada entre a candidata do Solidariedade e o candidato do PL. Embora apareça à frente nas pesquisas eleitorais realizadas até agora, a variação entre os índices de Nilda e Salatiel, que já estiveram mais distantes, hoje alguns levantamentos apontam empate técnico entre os dois e a tendência é de que o embate possa se acirrar com o início da campanha eleitoral.

A participação de Nilda no debate pode contar negativamente para ela, caso cometa algum deslize ou erro cara a cara com seus opositores. Ela deve, então, repetir o comportamento de alguns candidatos que fogem ao debate eleitoral, por temer danos no seu desempenho eleitoral.

Por outro lado, tende a ser negativa também a ausência dela, já que os demais candidatos podem atribuí-la o título de “fujona”, já que se esquiva do espaço aberto à apresentação de propostas para Parnamirim, se evade de explicar alianças e posicionamentos políticos e perde a oportunidade de apresentar seu perfil à população, dando espaço ao discurso dos opositores contra ela por este comportamento.

O debate será transmitido ao vivo pela TV aberta, mas também contará com uma transmissão no YouTube, IbandRN e Bandplay. Pelo Youtube, os espectadores terão acesso aos bastidores, enquetes ao vivo, e a oportunidade de participar ativamente enviando perguntas para os candidatos. Serão discutidos temas desde a economia e segurança pública, até a saúde e educação.


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DR. EDNARDO, APOIADO POR RIVELINO, LIDERA INTENÇÕES DE VOTOS EM PATU

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O instituto de pesquisa Datavero realizou, nos últimos dias 3 e 4 de agosto, sondagem de intenções de votos no município de Patu. Na pesquisa estimulada, o candidato apresentado e apoiado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB), ex-prefeito Dr. Ednardo (MDB), sai na frente, com 56,05% das intenções de votos. O candidato da oposição, vereador Bruno de Carrapicho (PP) aparece com 29,21%.

Os entrevistados que afirmaram não saber ou não quiseram responder são 9,47%. Responderam votar em nenhum, 5,26%.

Já na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, 42,11% dos entrevistados de Patu citaram o nome de Dr. Ednardo e 26,32% o de Bruno de Carrapicho. Ainda foram lembrados os nomes de Rivelino, 13,16%, e Dayane, 0,26%. Não souberam ou não quiseram responder foram 15,53% e ‘nenhum’, 2,63%.

A pesquisa também questionou qual candidato é o mais rejeitado. O candidato Bruno de Carrapicho ficou em primeiro, sendo rejeitado por 46,58% da população. Já Dr. Ednardo tem rejeição de 24,21% da população. Não souberam ou não quiseram responder, 14,74%; disseram que votariam em todos, ou seja, não rejeitam nenhum 10,26% e rejeitam os dois, não votando em nenhum, 4,21% da população.

Prefeito Rivelino é aprovado por mais de 70% da população de Patu

A pesquisa Datavero/Diário do RN, realizada em Patu, mediu a aprovação da população sobre as gestões municipal, estadual e federal. Os patuenses aprovam os gestores nas três esferas.
A gestão do prefeito Rivelino (MDB), que está há oito anos à frente do Executivo Municipal, é aprovada por 71,05% da população. Dos entrevistados, 21,58% desaprovam; 7,37% não sabem ou não responderam. Na avaliação, 27,37% afirmam que a gestão municipal é excelente e 33,68% dizem que é boa. Já 8,95% da população julga regular para mais e 13,16% regular para menos; 5,26% afirmam que a gestão é ruim, 8,42% que é péssima e 3,16% não sabem ou não responderam.

A população de Patu também aprova a gestão Fátima Bezerra (PT). A governadora do Estado, que é aliada do prefeito, tem aprovação de 50,53% em Patu. Desaprovam a gestão dela, 36,05%, e não sabem ou não responderam, 13,42%.

O mesmo acontece com o Governo Lula, o mais bem avaliado entre os três gestores pelos patuenses. Deles, 76,58% aprovam a gestão federal, 16,84% desaprovam e 6,58% não sabem ou não responderam.

Dos mais citados à Câmara Municipal de Patu, só dois são vereadores de mandato
Na disputa pelas vagas na Câmara Municipal de Patu, a pesquisa Datavero/ Diário do RN constatou que 26,58% da população não sabem ou não responderam sobre seu candidato ao legislativo municipal.

Dos que disseram já ter feito a escolha, 10,53% afirmaram que votam em Thales; 10,26% em Priscila Dantas, 7,89% devem votar em Marcondes e 6,32% em Antônio Moura.

Foram citados, ainda, Dr. Vinicius e Magda Godeiro, por 5,53% dos entrevistados, cada. Lurdinha da Saúde apresentou 3,42%, Thiago Queiroga 3,16, Matheus Forte 2,89% e Leandro e Thacio Queiroga, 2,63%, cada um.

A pesquisa Datavero ouviu 380 pessoas nos dias 03 e 04 de agosto. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança 95%. O número de registro no TSE é 06034/2024.


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A HOSPEDAGEM SUSPEITA DE CARLOS EDUARDO NO DIA QUE FALTOU AO DEBATE

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O candidato a prefeito Carlos Eduardo (PSD) era presença esperada no primeiro debate eleitoral com os candidatos à Prefeitura do Natal, que aconteceu na última quinta-feira, 8, na Band RN. O candidato que lidera as pesquisas não apareceu. Em vez disso, ele foi visto no Hotel 5 estrelas “Gran Marquise” em Fortaleza, momentos antes do debate, conforme publicação do Blog do BG.

Embora sua coordenação de campanha tenha participado das reuniões prévias ao debate, nota informando ausência ao programa televisivo só foi encaminhado cerca de duas horas antes do início do debate, pela sua equipe.

“Devido a demandas e compromissos agendados pela Direção Nacional do PSD, em Fortaleza (CE), o pré-candidato Carlos Eduardo não poderá comparecer ao debate do dia 8 de agosto de 2024, na Band TV. Carlos Eduardo permanece à disposição para expor suas ideias e propostas para Natal em qualquer outro momento, seja para os jornalistas, diariamente com seus eleitores, ou através dos diversos canais disponíveis nas redes sociais”, diz a nota, divulgada após informação de que o candidato estava em Fortaleza.

As “demandas e compromissos” agendados pela Direção Nacional do PSD, no entanto, não foram esclarecidos pela equipe do ex-prefeito e atual candidato. Não se sabe quais lideranças estiveram presentes e muito menos há qualquer registro fotográfico. De acordo com a assessoria de comunicação, com quem o Diário do RN entrou em contato, “foram reuniões internas”.

Sem respostas sobre quais lideranças participaram e se a presidente estadual do partido no RN, senadora Zenaide Maia, estava presente, a reportagem questionou se a reunião foi secreta.

“Interna, não secreta. São reuniões estratégicas, por isso não são públicas”, respondeu, ainda, a assessoria. Não há qualquer registro, nas redes sociais, de evento ou reunião do PSD na capital cearense, nem da presença de Zenaide Maia e de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, em Fortaleza nesta data.

Em Natal, enquanto os demais candidatos debatiam entre si e questionavam a ausência de Carlos Eduardo ao debate, o prefeitável estava hospedado em hotel cinco estrelas, de frente para o mar da praia do Mucuripe. O hotel Gran Marquise, que hospedou o candidato, pertence ao grupo da Construtora Marquise S/A, que assinou, em Natal, contratos milionários com dispensa de licitação entre os anos 2013 e 2015, período em que Carlos Eduardo esteve à frente do Executivo Municipal. O processo de licitação foi homologado após dois anos da gestão, em 2015.

Antes da gestão de Carlos Eduardo, a empresa Marquise já tinha contrato com a Prefeitura de Natal. Em 2011, a despesa da empresa com a limpeza urbana, de acordo com o Diário Oficial do Município, foi de R$ 12.285.848,49. Em 2012, o valor liquidado pela empresa foi de R$ 15.138.921,20.

Já no primeiro ano após Carlos Eduardo voltar à chefia do Executivo Municipal, o valor empenhado à Marquise subiu para R$ 22.344.169,01. Em 15 de março de 2013 foi assinado um Termo de dispensa de licitação, por seis meses, para serviço de limpeza pública, por R$ 12.502.616,40. Já em 06 de maio, um aditivo prorrogou o prazo de vigência do serviço para o período entre 07 de junho de 2013 e 04 de dezembro de 2013. O documento considera a “continuidade da situação emergencial que originou a efetiva contratação e prestação de serviço”.

No ano seguinte, um segundo termo do aditivo de contrato prorrogou a dispensa de licitação para o serviço prestado pela Construtora Marquise entre 04 de dezembro de 2013 a 1º de junho de 2014. Em 2014, o valor empenhado pela empresa foi de R$ 20.439.145,57.

Em 2015, a licitação foi homologada por R$ 185 milhões para o contrato anual. O valor empenhado pela empresa, de acordo com o faturamento, no entanto, foi de R$ 27.076.432,32.
Nos anos seguintes, com processo licitatório, os faturamentos da Marquise foram: R$ 26.510.652,39 em 2016; ampliado para R$ 34.867806,37 em 2017; subindo para R$ 38.768.417,20 em 2018, ano eleitoral no qual Carlos Eduardo se afastou, em abril, da Prefeitura para disputa ao Governo do Estado.


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GOVERNADORA EFETIVA APOIO A ATLETA POTIGUAR COM BOLSAS DE ATÉ R$ 1.430

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O pagamento da primeira parcela do Bolsa Atleta Potiguar foi efetivado nesta segunda-feira, 12, com a presença de atletas de diversas modalidades ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), em solenidade no auditório da Governadoria, em Natal. O investimento total de R$ 700 mil deverá ser pago em 12 parcelas a 90 atletas potiguares credenciados no Rio Grande do Norte.

“Somos um estado que valoriza seus talentos e reconhece o esporte como uma poderosa ferramenta de transformação social. Aos nossos atletas, deixo aqui o meu compromisso: enquanto eu estiver à frente deste governo, vocês terão em mim uma aliada incansável”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

O pagamento é efetivado um dia após o encerramento das olimpíadas de Paris, momento em que o escasso apoio do Brasil a seus atletas foi questionado e posto em xeque.

Os valores das bolsas individuais pagos a cada um dos 90 atletas do RN nesta primeira e nas demais 11 parcelas variam de acordo com cada categoria. A estudantil recebe R$440, a regional terá R$ 550, a nacional R$770, a categoria internacional R$1.100 e a olímpica/paralímpicas recebe R$1.430.

Por modalidade, este ano foram contemplados 42 atletas na modalidade estudantil; 22 atletas na modalidade regional; 15 atletas na modalidade nacional; 10 atletas na modalidade internacional e 1 atleta na modalidade olímpica/paralímpica.

Entre os contemplados presentes na solenidade estava a atleta profissional de ciclismo, a mossoroense Alice Melo, que foi 18 vezes campeã brasileira panamericano e sul-americano. “Em nome do povo do Rio Grande do Norte, quero dizer da alegria imensa em recebê-la e do orgulho que temos da sua trajetória e empenho!”, afirmou Fátima Bezerra.

A campeã brasileira de ciclismo contra o relógio em 2023, Maria Cecília Lagreca; o primeiro colocado na modalidade salto com vara no campeonato sul-americano de 2023, realizado em Santiago, no Chile, Robson Jean, do município de Cerro Corá; e João Artur, destaque no Decatlon, concordaram que a ajuda poderá custear material como tênis, sapatilha, roupas de treino e suplementos.

Além de atletas beneficiados, estavam presentes a autora da Lei que criou o Bolsa Atleta Potiguar, ex-deputada estadual e presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), Márcia Maia e o presidente da Federação de Atletismo do RN, Marcos Gomes. Compareceram, ainda, representantes das Federações de Atletismo, Wrestling e Kung Fu, presidente da Umes, Liliam Mirely, Gerente de Negócio do Banco do Basil, Luciano Morais.

Acompanharam a governadora os secretários de Estado Socorro Batista (Seec), Olga Aguiar (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação), Ivanilson Maia, secretário adjunto do Gabinete Civil, Iranildo Germano, secretário adjunto da administração, procurador geral do Estado, Antenor Roberto, Flaubert Torquato, subsecretário da Seec, Wrangler Alves. coordenador do Esporte e do Lazer.


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NO SEGUNDO TURNO, MAIORIA DOS ELEITORES NÃO SABE EM QUEM VOTAR

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A pesquisa Datavero/98FM, divulgada nesta quinta-feira, 8, no programa Repórter 98, perguntou aos entrevistados em quem votaria no segundo turno, caso o seu candidato não esteja. Todos os cenários apontam que os eleitores ainda não pensaram sobre o segundo turno. Entre os eleitores de todos os candidatos, a maioria respondeu não votar em nenhum.

Para os que decidiram, os votos apontados nem sempre têm alinhamento político ou programático com os candidatos que os entrevistados disseram optar no primeiro turno da eleição. Os eleitores de Paulinho Freire (UB), por exemplo, migrariam a maioria para Carlos Eduardo (PSD), sendo 32,2%. O inverso ocorre em relação ao eleitor de Carlos Eduardo. Se ele não fosse para o segundo turno, as intenções de votos de quem resolveu opinar são para Paulinho Freire, 25,8%.

A pesquisa Datavero/98FM foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto, entrevistando mil pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE com o número 05348/2024.


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VOTO PARA VEREADOR AINDA NÃO FOI DEFINIDO POR MAIORIA DOS ELEITORES

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A disputa pelas 29 cadeiras da Câmara Municipal de Natal também foi abordada com os entrevistados que responderam à pesquisa Datavero/98FM, divulgada nesta quinta-feira, 8. A grande maioria dos eleitores ainda não definiu o voto a vereador: 63,6% não sabem ou não quiseram responder e 7,2% dizem votar em nenhum.

A propaganda nas ruas e nos veículos de comunicação só inicia no próximo dia 15 de agosto. Os votos ao legislativo geralmente são decididos em data mais próxima ao dia das eleições.

Dos entrevistados que já optaram por um candidato, 1,5% tem intenções de votos para Luciano Nascimento, 1,3% para Luiz Almir e 1,1% para Herberth Sena. Eribaldo e Raniere Barbosa têm 1% das intenções de votos, cada um. Anny Lagartixa 0,9%, Daniel Arruda 0,9%, Aroldo Alves 0,8%, Marcio Gomes e Nivaldo Bacurau 0,7% cada um.

Entre os 10 mais citados, seis são vereadores com mandato. Anny Lagartixa, Luiz Almir, Daniel Arruda e Marcio Gomes não são vereadores. Luiz Almir não é candidato nesta eleição. Daniel Arruda é suplente de vereador.

Eleitores que decidiram seu vereador não seguem necessariamente apoio para escolha do prefeito

A pesquisa Datavero/98FM também fez o cruzamento da escolha do eleitor pelos candidatos a prefeito e vereador. A decisão pelo nome ao Executivo e ao Legislativo nem sempre segue alinhamento político e indicação de apoio do vereador ao prefeito.

É o caso dos que votam no vereador Herberth Sena. Apesar de filiado recentemente ao PV, seus eleitores afirmam que vão votar em Carlos Eduardo (45,45%) e Paulinho Freire (27,27%), e não em Natália Bonavides, candidata da Federação a qual faz parte (PT-PV-PCdoB).

Os que votam em Tércio Tinôco, que é filiado ao União Brasil e apoia Paulinho Freire, escolhem, em sua maioria, Natália Bonavides (50%). Rafael Motta e Paulinho Freire têm 16,67% das intenções de votos deste eleitor, cada um.

Já o eleitor do vereador Luciano Nascimento é alinhado com seu candidato: 53,33% votam em Carlos Eduardo, 33,33% em Paulinho Freire e 6,67% em Rafael Motta. Luciano Nascimento é o único dos 29 vereadores que apoia Carlos Eduardo.

Os eleitores de Anny Lagartixa, filha de Wendell Lagartixa, tem os eleitores alinhados com a pauta bolsonarista que defende. A maioria tem intenção de votar em Paulinho Freire (55,56%). Outros 22,22% dizem optar por Carlos Eduardo.

Em um outro exemplo, os que votam na vereadora Camila Araújo também afirmam votar no candidato a prefeito que representa a pauta conservadora defendida por ela: 80% vota em Paulinho Freire, 20% em Rafael Motta.

Já o eleitor de Thabata Pimenta, que apoia a causa LGBTQIA+, vai optar por Natália Bonavides (60%), candidata com a pauta mais progressista. Uma parcela menor vota em Rafael Motta (20%) e Carlos Eduardo (20%).

A pesquisa Datavero/98FM foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto, entrevistando mil pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE com o número 05348/2024.


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DATAVERO/98FM: CARLOS MANTÉM LIDERANÇA E PAULINHO FICA EM SEGUNDO

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Nova pesquisa Datavero/98 FM, divulgada nesta quinta-feira, 8, no programa Repórter 98, traz novas intenções de votos a prefeito de Natal. Esta é a primeira pesquisa realizada após as convenções partidárias, com as chapas à disputa em definitivo e composições com os candidatos a vice-prefeito.

Na pesquisa estimulada, Carlos Eduardo (PSD) segue na liderança com 40,30%, Paulinho Freire (UB) vem em segundo, com 21,10%. Natália Bonavides (PT) vem após a resposta ‘Nenhum’, que teve 15,80% de citações. A candidata do PT tem 13% das intenções de votos. Rafael Motta (Avante) tem 5,80%, Heró (PRTB) 0,30% e Nando Poeta 0,30%. Não sabem ou não responderam, 3,40%.

Da última pesquisa para cá, foi definido o candidato a vice de Carlos Eduardo, Jacó Jácome (PSD), com intenção de alcançar o segmento evangélico; Milklei Leite (PV) indicado como o vice de Natália Bonavides, representando a Zona Norte; e o vice de Rafael Motta, o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte (Afern), José Odon Abdin (Avante).

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos ao entrevistado, mais da metade ainda diz não saber em quem votar, 54,90%. Carlos Eduardo foi lembrado por 18,80%, Paulinho Freire foi citado por 9%. Já 7,80% responderam ‘nenhum’, Natália Bonavides foi lembrada por 6%.

Foram citados, ainda, Álvaro Dias 2,60%, Rafael Motta 0,40%, Wendel Lagartixa 0,30%, Raniere 0,10% e Styvenson Valentim 0,10%.

Sobre a rejeição, Natália Bonavides segue sendo a mais rejeitada, com 27,70%. Em seguida vem a escolha de quem rejeita todos os candidatos, ou seja, “não votaria em nenhum”, com 16,70%.

Logo depois vem Carlos Eduardo, com 11,80% de rejeição. Paulinho Freire apresenta 10,10%, Rafael Motta tem um dos menores índices, com 7,30%, Nando Poeta 3,30% e Heró 2,00%. Não sabe ou não responderam, 10,80%, e votariam em todos, 10,30%.

A pesquisa Datavero/98FM foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto, entrevistando mil pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE com o número 05348/2024.

Resultado aponta segundo turno em Natal por apenas 0,2%

Os números da pesquisa Datavero/98FM estimulada trazem a probabilidade de segundo turno, ainda que por um baixo índice. Se as candidaturas fossem dos quatro candidatos com mais intenções de votos, sendo Carlos Eduardo (40,30%), Paulinho Freire (21,10%), Natália Bonavides (13%) e Rafael Motta (5,80%), a soma dos três últimos seria de 39,9%, o que aponta uma vitória de Carlos no primeiro turno por 0,4%, já que ele tem 40,30%.

No entanto, a homologação das candidaturas de Nando Poeta e de Heró, cada um acrescentando à conta 0,30% das intenções de votos, a soma dos adversários de Carlos Eduardo sobe para 40,5%, levando o pleito para o segundo turno por 0,2%.

A pesquisa Datavero/98FM foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto, entrevistando mil pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE com o número 05348/2024.


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